PCB DESMASCARA GRUPO FRACIONISTA EM SÃO PAULO E SEGUE FIRME EM SUA RECONSTRUÇÃO REVOLUCIONÁRIA

(Nota Política do PCB)

Um grupo reduzido de militantes do PCB de São Paulo anunciou, em nota pública, sua decisão de retirar-se das fileiras do Partido. Este grupo era dirigido por um pequeno núcleo de dirigentes partidários de São Paulo.

Trata-se de uma articulação cujos primeiros sintomas apareceram já no XIV Congresso do Partido, em outubro de 2009, quando esse núcleo dirigiu ação organizada de um grupo de delegados paulistas, alguns desconhecidos da direção do partido em SP. Foi a única delegação em que esse fenômeno se deu, pois na tradição dos congressos comunistas os delegados são plenos e não representantes de Estados e muito menos de grupos.

Frustrados em sua ilusão de ganhar projeção no Congresso, e sem apresentar nenhuma divergência política que pudesse dar base a uma justificativa para a saída da organização, partiram para um projeto de se fortalecer como grupo em SP, com métodos antileninistas, tentando construir no Estado um “bunker” para tentar levar a luta interna em âmbito nacional, com os olhos voltados para o próximo congresso. Chegaram recentemente, sem sucesso, a promover viagens a outros Estados para tentar abrir dissidências regionais.

Mais alguns fatores abortaram este plano que, como veremos, dialoga com interesses externos ao Partido. O primeiro fator foi a abertura de um processo disciplinar para apurar indícios de formação de grupo, que até agora havia resultado na expulsão de um único militante (o mais deletério e desagregador) e na suspensão de um outro que, convidado a esclarecer suas divergências ao CC (Comitê Central), não compareceu às reuniões convocadas.

Mas o fator mais importante foi a divulgação de uma Nota Política da CPN (Comissão Política Nacional) do PCB, a partir de uma decisão do Congresso e do Comitê Central, sobre a questão sindical, que aqui analisaremos mais adiante.

É importante esclarecer que nenhum militante foi expulso por divergir politicamente. Pelo contrário, a postura da Direção Nacional foi sempre de trazer o debate para o campo político, como a decisão de chamar os envolvidos para que apresentassem seus motivos nas instâncias adequadas ao debate, ao invés de usarem - como fizeram e ainda estão fazendo mesmo fora do Partido - meios eletrônicos para além dessas instâncias e até das fronteiras partidárias.

No entanto, para o grupo dissidente, o debate político não interessava, uma vez que sua tática era imolar-se como vítimas de uma perseguição injusta. A expulsão de um único militante, que se recusou reiteradamente a exercer o direito de defesa para fazer a discussão política, se deu por causas muito precisas: recusa a acatar o chamamento do CC para apresentar sua defesa; boicote a resoluções partidárias; ameaças constantes de agressão física e intimidações a dirigentes e militantes de base; práticas renitentes de insuflar a militância e os amigos do PCB contra o Partido e sua direção e outras ações fracionistas e desagregadoras.

As táticas utilizadas pelo grupo para recrutamento foram a calúnia e o envenenamento político contra membros da direção nacional e regional, o acirramento de uma falsa contradição entre militantes e intelectuais orgânicos do Partido, como se o trabalho no movimento de massas fosse incompatível com a produção teórica e como se esta fosse da responsabilidade apenas de acadêmicos. Trata-se de uma postura própria de um obreirismo primitivo, vinda de militantes de classe média que se autoimaginam operários, numa construção tipicamente pequeno-burguesa.

Outra tática utilizada foi a criação de falsas polêmicas. A mais grosseira delas é a “acusação” de que a direção nacional do PCB está mudando a linha política do partido, conciliando com o programa democrático popular, o governo Dilma e correntes reformistas.

Com estas práticas fracionistas e contando com uma infraestrutura e recursos acima das possibilidades materiais das demais direções estaduais do PCB, esse pequeno núcleo acabou por levar alguns jovens militantes a se organizarem numa “cruzada” dos “militantes sociais”, para salvar o PCB dos “intelectuais, pequenos burgueses e reformistas”. Um verdadeiro Exército de Brancaleone, que não merecerá a mínima referência na história do PCB, da mesma forma como aconteceu com os que tentaram o mesmo tipo de ação – voltada diretamente para o ingresso em outra agremiação política – no XIII Congresso do Partido, em 2005. Vão para o lixo da história e vagarão erraticamente à procura de organizações que estejam à altura de sua “combatividade”.

Não se envergonham inclusive de espalhar notícias mentirosas, tentando insinuar que a saída de militantes se dá em âmbito nacional. Não tiveram êxito em “levantar” o PCB em qualquer outro Estado e, em São Paulo, envolveram poucos militantes. Na reduzida relação dos signatários do manifesto, metade é de apenas uma cidade de São Paulo (Campinas). Ainda constam nomes de desconhecidos, de pessoas que abandonaram há muito tempo o trabalho partidário, de não militantes do PCB e inclusive de alguns que foram incluídos à sua revelia e que já começam a informar à direção do Partido sua contrariedade com o uso de seus nomes.

Estamos certos de que alguns dos militantes que assinaram este documento e que não forem para o campo do anticomunismo, acabarão se envergonhando de terem sido cúmplices, a maioria como inocentes úteis, de mais uma infrutífera tentativa de desagregar o PCB. Quanto aos mentores do grupo, a sua saída depura ideologicamente e fortalece organicamente o PCB. E ainda nos ajuda a tirar do episódio importantes lições para a defesa e o fortalecimento do Partido.

Contudo, a saída deste pequeno grupo de militantes do PCB de São Paulo deve, sem dúvida, ser objeto de uma análise autocrítica do Comitê Central e, sobretudo, da Comissão Política Nacional (CPN) do Partido.

As razões principais que propiciaram esse fato – e que precisam ser enfrentadas e superadas - são as debilidades do nosso trabalho de formação política e ideológica, o recrutamento superficial, a falta de um instrumento ágil de comunicação interna e deformações no exercício do centralismo democrático que, para se desenvolver como um caminho de mão dupla, necessita de células vivas, em interação permanente com as direções intermediárias e destas com o Comitê Central.

O processo e os desafios da reconstrução de um partido revolucionário não podem ser idealizados. Temos nossas limitações e sabemos que o processo de reconstrução – assim como o processo revolucionário em geral – não é linear e muito menos imune a contradições políticas, culturais, sociais e ideológicas, pois se dá em meio a uma sociedade capitalista. Assim, reconhecemos que estas debilidades permitiram que este pequeno núcleo de dirigentes partidários de SP tivesse espaço para articular um grupo e criar uma luta interna claramente artificial.

A direção nacional do PCB tem outra autocrítica a fazer. A conciliação com este grupo, desde antes do XIV Congresso, e a morosidade em abrir o processo disciplinar, o que só aconteceu recentemente e assim mesmo para apurar “indícios” de formação de grupo. De fato, foi grande a paciência da CPN, que conciliou novamente quando, no Congresso da UJC (União da Juventude Comunista), em 2010, tentaram dar golpes para dividir e tirar o brilho do evento, inchando número de delegados, agindo como bancada e apresentando uma tese paralela no segundo dia de realização do evento.

Mas não é mais necessário apurar estes “indícios” de formação de grupo. Tanto era um grupo, que saíram em grupo, o que é uma anomalia num partido comunista, em que a adesão é voluntária e individual. A saída em grupo exime a direção do Partido do ônus da prova de que havia um grupo!

O grupo já está caracterizado e público, mas o processo disciplinar não se encerrou, pois ainda é preciso analisar outros aspectos da questão, inclusive a postura que adotarão outros poucos ativos organizadores do grupo cujos nomes surpreendentemente não constam no manifesto de ruptura. Não pensem os militantes e amigos do Partido que a conta está fechada. A qualquer momento, podem surgir mais algumas poucas defecções públicas de figuras messiânicas e autocentradas, que podem optar por dar um toque pessoal e performático à sua saída, talvez para valorizar o seu “passe”, como já fizeram alguns. Esperamos, sinceramente, que estejamos enganados.

O processo disciplinar continua também, porque o CC vai ser informado detalhadamente, pela CPN, de fatos recentes que serão revelados na próxima reunião, inclusive de que membros do grupo que não são do CC e dirigentes de outras organizações tinham acesso, na íntegra, a documentos confidenciais e reservados ao CC. Mas, para além da cortina de fumaça das falsas divergências, fica claro, inclusive no documento de saída do grupo, que efetivamente há uma única divergência, que tem um conteúdo restrito à questão sindical.

Justiça seja feita, o primeiro signatário do manifesto de ruptura, o único deles que é do CC, foi renitente em expor essa divergência, lamentavelmente apenas por meios eletrônicos. Jamais expôs suas divergências presencialmente, pelo menos nas instâncias formais do Partido. Não compareceu ao XIV Congresso, apesar de delegado, e nas duas únicas reuniões do CC em que esteve presente permaneceu menos da metade de sua duração.

Sua maior preocupação, desde 2009, é atacar e desacatar uma única resolução do Congresso, boicotando o diálogo do PCB com as correntes sindicais do PSOL, com vistas à recomposição política da INTERSINDICAL que se dividiu em duas, em 2007, ficando em uma delas o PCB e a ASS (Articulação Sindical Socialista) e, na outra, as correntes sindicais do PSOL que não aderiram à CONLUTAS.

Sem querer desqualificá-lo, compreendemos que esta sua obsessão política tem muito a ver com o fato de, sendo empregado do combativo Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas, conviver diuturnamente com valorosas lideranças da ASS, que discordam da proposta do PCB de aproximação com os companheiros que mantêm a outra INTERSINDICAL, com vistas à recomposição do campo original da entidade na perspectiva de sua ampliação com outros setores classistas.

O problema não é um militante pensar dessa maneira. O problema é ele descumprir resoluções congressuais adotadas democraticamente, neste caso por unanimidade. E ainda mais sendo um membro do CC.

Diz a Declaração Política do XIV Congresso (“Outros Outubros Virão”) sobre o tema:

“É necessária, por isso, uma reorganização dos movimentos populares, especialmente do movimento sindical. O PCB trabalhará pela reorganização do sindicalismo classista e pela unidade dos trabalhadores, através do fortalecimento de sua corrente Unidade Classista e da Intersindical (Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora), atuando nesta para recompor o campo político que a originou e ampliá-lo com outras forças classistas”.

Esta divergência monotemática aparece em toda a sua expressão no manifesto de ruptura, como a principal razão de natureza política para o grupo sair do PCB. Vejam o que dizem:

“Porém, o desmonte do PCB em São Paulo ... visa outro fato mais grave: mudar a linha política do Partido, tanto em sua estratégia pela reaproximação com o programa democrático-popular e as tarefas inconclusas da burguesia, como na sua tática sindical, abandonando a construção da Intersindical, Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora, para reaproximar-se do PSOL”.

Reparem que, para os dissidentes, construir a INTERSINDICAL significa fazê-lo apenas com a ASS, ao passo que para o PCB a construção significa a reunificação e ampliação de uma ÚNICA, AMPLA E FORTE INTERSINDICAL, com as correntes que estão na outra entidade com o mesmo nome e ainda ampliar mais, com outras correntes classistas.

Não foi à toa que este grupo formalizou sua saída do Partido logo em seguida à publicação de uma Nota Política da direção nacional do Partido, de abril de 2011, sobre a questão sindical(“Avançar na organização sindical da classe trabalhadora para o combate sem tréguas à hegemonia do capital”), que afirma textualmente:

“Nós, do PCB, entendemos que a Intersindical – instrumento de luta e organização da classe trabalhadora – pode vir a se transformar nessa poderosa ferramenta da luta de classes no Brasil, mas não pode se manter na configuração política atual. Desejamos manter e aprofundar nossas relações com a ASS, com quem temos grande afinidade na concepção da luta sindical e anticapitalista, mas defendemos a urgência da realização de conversações com as correntes políticas que compunham o campo originário da Intersindical, como meio mais imediato de fortalecer nosso instrumento de luta e organização. Nós, comunistas, não subestimamos o papel dos partidos e correntes no movimento operário, tendo clareza, porém, de que a vanguarda jamais substituirá a classe, nem a organização sindical.

Diante do exposto, a Comissão Política Nacional do Comitê Central do PCB orienta a militância comunista nos estados e municípios a buscar desenvolver as seguintes tarefas:

1. Fortalecer a UNIDADE CLASSISTA como corrente sindical que reúne militantes do PCB e simpatizantes da nossa linha política e sindical no interior dos sindicatos, movimentos e organizações de luta da classe trabalhadora;
2. Envidar esforços no sentido de promover conversações com as correntes políticas do PSOL insatisfeitas com a cristalização do formato e orientação política dominantes na CSP/Conlutas, visando contribuir para a recomposição do campo original da Intersindical”.

Queremos chamar a atenção dos que foram manipulados por esse núcleo de desagregadores que, ao que tudo indica, estes já decidiram para onde ir após saírem do PCB. É só ler com atenção o título do documento que assinaram: “Escolhemos ficar ao lado de quem luta”. Fica claro no manifesto que os verdadeiros lutadores são os que constroem a INTERSINDICAL como uma entidade puramente sindical, e que não se misturam com os “falsos lutadores”. Os que se retiram não são “lutadores políticos”, que perdem tempo debatendo teorias e se expressando, como o PCB, sobre todos os temas nacionais e internacionais de interesse do proletariado. São “lutadores sociais”, que subestimam o Partido.

Será que todos os signatários perceberam que assinaram um documento que sinaliza claramente que vão se mudar do PCB para uma organização fundamentalmente sindical? Foram avisados disso? Dizemos isso porque os redatores do manifesto de ruptura cometeram o ato falho de dizer que tinham pressa de sair do PCB para preservar “a força e a integridade política” do grupo.

É patética a afirmação constante do documento, quando os redatores admitem que “uma saída razoável seria a de permanecermos no interior do PCB, para fazer a disputa interna”. Mas não tiveram coragem de ficar. Porque não têm argumentos, não sustentam uma discussão política com o conjunto do Partido. Suas únicas armas foram a mentira e a manipulação. Não tiveram coragem de ficar para participar de dois eventos que o CC anunciou a toda a militância de São Paulo, há mais de dois meses: a realização, em breve, de uma Plenária dos Militantes com a direção do Partido e uma Conferência Política Regional Extraordinária!

Consideramos natural que militantes mais jovens, seduzidos pelo canto de sereia antileninista, se tenham deixado levar por um discurso obreirista e reformista que campeia neste grupo e em parte da esquerda brasileira. Trata-se do que conceituamos como movimentismo, que consiste em superestimar os movimentos sociais como as principais ferramentas revolucionárias e subestimar o papel dos partidos revolucionários. Um sindicato, por mais combativo que seja, deve representar os interesses dos trabalhadores de sua base. Da mesma forma que uma entidade estudantil, uma organização de moradores, de mulheres e movimentos contra opressões têm como objetivo defender os interesses específicos de seus representados; atuam nos limites institucionais da ordem burguesa. Somente o partido político revolucionário, que se propõe a derrotar a ordem capitalista e que junta em suas fileiras camaradas que atuam em todos esses importantes movimentos sociais, possui condições para entender a totalidade da luta política e lançar propostas globais para a transformação da sociedade.

Não há contradição entre militar no Partido e nos movimentos sociais. Pelo contrário, os comunistas devem se inserir neles, atuando para politizá-los na perspectiva da luta de classes.

Apesar do equívoco a que foram levados alguns desses jovens, eles mostram sua energia para a luta contra o capital. No afã de lutar e militar acabam por assumir uma identidade romântica, ainda que reformista, de “lutadores sociais”, como se só o importante trabalho de massa fosse revolucionário.

Tendo em vista que este grupo hegemonizou nos tempos recentes a Secretaria Sindical do PCB e o nosso relacionamento com a ASS na INTERSINDICAL, a decisão do partido de se empenhar para reunificar e ampliar a entidade foi sistematicamente boicotada. Com isso, o PCB passou cerca de dois anos engessado nacionalmente na questão sindical, preso a uma aliança preferencial e exclusiva numa determinada região, de um único Estado da federação, conduzida de forma subalterna.

Deixamos claro que não temos razão para imputar à direção da ASS qualquer responsabilidade pelo que ocorreu no PCB. Os companheiros certamente não tiveram ingerência em nossos assuntos internos. A nosso ver, se trata de uma reflexão equivocada dos que se retiram do nosso Partido.

Diante deste quadro, o PCB vai rediscutir seu posicionamento na questão sindical, das bases ao Comitê Central, priorizando, neste momento, a construção da nossa corrente UNIDADE CLASSISTA.

Não podemos deixar de registrar que a ação deste grupo fracionista se dá exatamente no momento em que o PCB recupera a confiança política dos revolucionários, no Brasil e em outros países, num processo de reconstrução que, iniciado em 1992 – quando conseguimos resistir à tentativa de liquidação do PCB, mantendo o Partido e sua histórica legenda –, consolidou-se, a rigor, há apenas seis anos, a partir do XIII Congresso, em 2005. A multiplicação de mensagens mentirosas e abjetas via internet tem feito a alegria e a festa de anticomunistas e de pseudo-esquerdistas, que não se conformam com a reconstrução do PCB e tentam pescar nas águas turvas movidas pelos fracionistas.

Não podemos deixar de registrar também nossa perplexidade com a nota de rodapé do manifesto de ruptura dos “lutadores sociais” com o PCB. Eles se solidarizam com uma organização de direita, assumidamente sionista, reconhecendo nela o direito de satanizar e criminalizar o PCB como antissemita. Certamente, esta solidariedade, partindo de ex-membros do Partido, poderá ser usada nos autos da representação que a Confederação Israelita do Brasil move no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra o PCB.

Ou seja, já que não conseguiram desagregar o PCB, na luta interna despolitizada que forjaram, colaboram agora com a tentativa de cassação de seu registro na justiça eleitoral.

Mas nem a ditadura nem liquidacionistas com muito mais peso político, conseguiram acabar com o PCB.

“Não é mole, não; é impossível acabar com o Partidão!”

Partido Comunista Brasileiro

Comissão Política Nacional

Rio de Janeiro, 17 de maio de 2011