INFORME POLÍTICO: VI CONGRESSO NACIONAL DA UNIÃO DA JUVENTUDE COMUNISTA

UJC 85 ANOS - NOSSOS SONHOS JAMAIS ENVELHECEM!

Julho de 2012.

A história dos comunistas brasileiros regressa, depois de 90 anos, à cidade de Niterói, através de um jovem e vigoroso instrumento político de 85 anos, a União da Juventude Comunista. Contrariando as inúmeras teorias da pós-modernidade e de partes das “novas” esquerdas, a juventude do PCB regressou a Niterói para discutir, estudar e organizar o seu VI Congresso com a mesma necessidade e princípios que nortearam os fundadores de 1922 e 1927: a liquidação revolucionária do capitalismo.

Nascemos em 1927, fomos a primeira organização juvenil de esquerda em nosso país. Experiência sempre balizada pelos anseios e lutas de nossa classe e as opções estratégicas do Partido Comunista Brasileiro, com erros e acertos, vitórias e derrotas.

Nós, os jovens comunistas brasileiros, reunidos em Niterói entre os dias 12 e 15 de julho de 2012, no VI Congresso Nacional da União da Juventude Comunista – Brasil, avaliamos que o modo de produção capitalista é o principal inimigo da juventude e da humanidade e que sua continuidade representa uma ameaça para a espécie humana, o que nos dá a única alternativa possível: lutar por uma sociedade socialista em uma luta que se legitima por estar contra a destruição da humanidade, ocasionada pela barbárie do capital. Socialismo enquanto um processo transitório para a emancipação dos trabalhadores na sociedade comunista. Uma das principais demonstrações dos limites históricos do capitalismo é a atual crise mundial, que revelou de maneira profunda e didática os limites estruturais desse sistema. Enquanto os governos capitalistas injetam trilhões para salvar banqueiros e especuladores, os trabalhadores, e a maior parte da juventude, pagam com o desemprego, a retirada de direitos sociais básicos conquistados e o aprofundamento das desigualdades.

A hegemonia imperialista continua realizando uma grande ofensiva para tentar recuperar as taxas de lucros e conter os avanços dos processos de luta popular pelo mundo. Promovem guerras contra os povos, como no Iraque, na Líbia, no Afeganistão e, mais recentemente, na Síria; armam Israel para ameaçar a população da região e expulsar os palestinos de suas terras. Solidarizamos-nos com a luta dos trabalhadores gregos, espanhóis, portugueses, e outros, contra os efeitos da crise do capital e de seus governos.

Na América Latina, desenvolvem uma política de isolamento e sabotagem a governos progressistas na região, como Venezuela, Equador, Bolívia, além do permanente bloqueio, ameaças e mentiras contra Cuba socialista.

Acompanhamos, em nosso continente, dois importantes eventos e resistências antiimperialistas: o processo da reeleição de Hugo Chávez na Venezuela e a solidariedade a todas as formas de luta do povo colombiano, com destaque para o ascenso do movimento político e social Marcha Patriótica. A eleição de Chávez, com todas as limitações, representa a possibilidade de maiores transformações na sociedade venezuelana e a sustentação a outros processos antiimperialistas no continente. O movimento Marcha Patriótica se notabiliza hoje como o maior movimento de massas na América Latina, um aglutinador de todas as organizações do povo colombiano que anseiam pela paz com justiça social naquele país. Este movimento já vem sendo fortemente reprimido pelo Estado narco-terrorista colombiano e o seu braço paramilitar.

A UJC continuará, no Brasil, com sua consequente solidariedade aos povos em suas lutas contra o capital e o imperialismo, independente das suas formas de luta e circunstâncias.

Solidarizamos-nos com a resistência do povo paraguaio ao golpe, denunciamos a negligência do governo brasileiro ao povo paraguaio. Os setores golpistas e as empresas, como a Monsanto, Odebrecht, latifundiários, o governo estadunidense e a mídia internacional burguesa colaboram com a ditadura vigente, mantendo os interesses do capital. Nesse sentido, a UJC chama atenção para a necessidade de organizar comitês locais em solidariedade à luta do povo paraguaio, dando força aos atos e debates públicos, dos quais a UJC já participa, na perspectiva de fortalecer a rede de apoio da luta contra o golpismo imperialista no continente.

Os efeitos da crise no Brasil começam a se acelerar: cortes orçamentários em serviços sociais básicos, privatização de recursos naturais e estratégicos de nossa economia, precarização e flexibilização de direitos sociais, são algumas medidas que o governo Dilma vem adotando nesta conjuntura que está em plena sintonia com os interesses da burguesia brasileira. Entendemos que o capitalismo brasileiro é parte do processo de acumulação mundial e integrante do sistema de poder imperialista no mundo, ressaltando que as classes dominantes Brasileiras estão entrelaçadas ao capital internacional. As contradições inter-burguesas se voltam, fundamentalmente, na disputa de espaços dentro da ordem do capital imperialista, ainda que se mantenha subordinada a esta.

Do ponto de vista político e institucional, o Brasil possui um  amadurecimento tipicamente burguês em pleno funcionamento: existe um ordenamento jurídico estabelecido, reconhecido e legitimado, instituições consolidadas no Executivo, Legislativo e Judiciário. Consolidação fundamentada através do fortalecimento do caráter burguês enraizado na sociedade civil brasileira, mediante um processo de dominação burguesa nos meios de comunicação, educação, organizações culturais. Também é importante ressaltar o processo de cooptação e amoldamento de diversas organizações e entidades do campo popular à ordem dominante em nosso país.

No entanto, acreditamos que o atual cenário de crise e ataques aos direitos básicos da juventude e dos trabalhadores tendem a expor, de maneira mais clara, as contradições de classe na sociedade brasileira.

No último período, mesmo que dispersos, cresceram os movimentos de luta por educação e saúde públicas e de qualidade, também movimentos grevistas de categorias ligadas diretamente ligadas à precarização das condições de trabalho, tais como os setores ligados aos serviços públicos e à construção civil, onde expõem as contradições de classe do atual modelo de desenvolvimento capitalista no Brasil, elementos que tendem a acirrar a luta de classes em nosso país, emergindo a necessidade de se constituir o Bloco Revolucionário do Proletariado enquanto um processo de aglutinação das lutas anticapitalistas e antiimperialistas em contraposição ao bloco burguês e seus aliados, dentro da perspectiva do socialismo-comunismo.

Para nós, Jovens Comunistas, a forma capitalista é antagônica à vida humana. Para sobreviver, o capital ameaça a vida, portanto, para manter a nossa vida devemos superar o capital. Não há mais espaço para conciliação, muito menos nos propormos a ser mais uma organização que idealiza a humanização do capitalismo. Afirmamos, com toda certeza, que é chegada a hora de criar as condições para a revolução socialista!

É esta estratégia que norteia as ações cotidianas da UJC, com as devidas mediações, em suas frentes de atuação: Jovens Trabalhadores, Movimento Estudantil, Cultura, além do seu formato de organização e questões transversais. Neste cenário, compreendemos a grande importância de avançarmos na organização da frente de jovens trabalhadores. Em um momento histórico de amoldamento de instrumentos historicamente vinculados aos trabalhadores e desorganização da classe, os eixos de formação e fortalecimento ideológico dos jovens trabalhadores são fundamentais para a articulação com o cotidiano de precarização, super exploração e desemprego e com a necessidade de luta contra o capitalismo. São necessárias campanhas temáticas pela sindicalização dos jovens trabalhadores, contra a flexibilização dos direitos trabalhistas e a precarização dos estagiários; outro fator importante é a integração desta frente, e suas demandas específicas, com a Unidade Classista e a política sindical desempenhada por esta corrente ligada ao PCB.

No movimento estudantil, seguiremos com a tarefa de reconstrução do movimento estudantil pela base. Esta reconstrução não se dará pela mera disputa dos aparelhos e cargos das organizações estudantis, tais como UNE, UBES e demais. Participaremos dos espaços e fóruns da UNE enquanto um espaço de denúncia do atual alinhamento da entidade ao consenso burguês da sociedade brasileira, divulgando a necessidade de luta por uma Universidade Popular alinhado a outro projeto de sociedade pautada pelos trabalhadores.

O falso dilema colocado pelas tendências dominantes, que polariza o movimento estudantil entre as entidades nacionais hoje existentes, nomeadamente UNE e ANEL, imobiliza grande parte do movimento em torno de disputas burocratizadas, fazendo com que as ações do movimento sejam levadas por essas entidades com o único objetivo de acumular forças para disputar o aparelho e não para a construção de um projeto de educação e de sociedade.

É necessária a incisiva atuação dos comunistas nas entidades de base, nas escolas e universidades, executivas e federações de curso, para que o movimento estudantil retome sua ação protagonista na luta por uma educação pública emancipadora e popular, capaz de produzir conhecimento a serviço da classe trabalhadora e contribuir para consolidação da contra hegemonia proletária.

A UJC priorizará a construção do movimento nacional de luta por uma Universidade e Educação Popular, fortalecendo a articulação entre estudantes, professores, trabalhadores da educação e movimentos da classe trabalhadora. Ressaltamos que a luta por uma universidade pública, gratuita e democrática é condição necessária, ainda que insuficiente, para a produção e socialização de conhecimento contra e para além da ordem do capital. Impreterivelmente, a luta por uma Universidade Popular, nos atuais marcos históricos, é uma luta anticapitalista, um projeto em disputa, vinculado às demandas concretas dos trabalhadores, se contrapondo ao projeto em curso de educação da burguesia e seus aliados.

Esta disputa se faz no cotidiano das lutas em defesa da educação pública, nas greves dos três segmentos da universidade, nas ocupações de reitorias, na luta contra as demissões de professores e pela reestatização das instituições privadas, nas intervenções dos movimentos culturais contra hegemônicos e principalmente na UNIDADE ORGÂNICA com as demandas e movimentos da classe trabalhadora.

Em resumo, concebemos este movimento como algo necessariamente além dos muros da universidade e do próprio movimento estudantil. Devemos fortalecer todos os instrumentos forjados nas lutas, em defesa da Universidade Popular, como o Grupo de Trabalho Nacional de Universidade Popular, desdobramento prático do grande sucesso qualitativo e quantitativo que foi o I Seminário Nacional de Universidade Popular.

Na Frente cultural, devemos estreitar laços com artistas e grupos culturais nas periferias, em bairros populares e onde ela apresente seu caráter anticapitalista. A arte, furto da produção humana, é também a arte que denuncia a desumanidade do capital e da ordem burguesa. A luta contra a mercantilização da arte e do conhecimento, resultante da constante industrialização cultural capitalista, é um eixo norteador da UJC nesta frente.

Devemos constituir, nos locais onde atuamos, Centros de Cultura que articulem todos que desejam a real democratização da produção e acesso à cultura. Procuraremos também estreitar laços com movimentos populares e qualquer forma de resistência dos trabalhadores em seus bairros e locais de trabalho, reafirmando o caráter organizativo e de luta em torno da cultura, de sua produção e reprodução social.

Nas condições de acirramento da luta de classes no Brasil, compreendemos que as lutas específicas são transversais e se chocam com a lógica do capital.

A luta das mulheres, dos negros, das comunidades quilombolas, índios, GLBTT, imigrantes e migrantes se chocam com a violência do mercado, seja nas desigualdades de rendimentos, no preconceito e discriminação ou no acesso a serviços elementares, porque o capital precisa transformar todas as necessidades materiais e simbólicas em mercadoria para manter a acumulação, ameaçando a vida e destruindo o meio ambiente.

É com estas diretrizes que devemos associar os movimentos específicos com as lutas gerais que iremos travar, no entanto, compreendemos a necessidade da juventude comunista avançar nos debates específicos e na sua política para estes movimentos, por isso, faremos um conjunto de seminários com estes temas e outros, como a questão das drogas na sociedade Brasileira. É com ousadia, firmeza, estudo e organização que somos a juventude na contramão do capital e de suas representações. Na contramão dos que apregoam o conformismo, conclamamos a rebeldia. Rebeldia, porque o mundo está velho demais para nossos sonhos, mesquinho demais para abrigar nossa alegria, triste demais para receber nossa paixão, acomodado demais para poder sonhar em conter nossa rebelião! Na contramão daqueles que deixaram de sonhar com a construção de um mundo novo e de um novo ser humano, nós da União da Juventude Comunista, UJC Brasil, aglutinamos jovens que entendam e que se coloquem na contramão do capital, da exploração, da alienação, jovens prontos para lutar não pelo trabalhador, mas com ele, construindo o mundo dos trabalhadores. São com estes princípios de prática e AÇÃO que aglutinamos e organizamos jovens que apoiem e que possam, conosco, lutar pela construção do socialismo na perspectiva do comunismo e afirmar que o velho não venceu.

A UJC, ao completar os seus 85 anos e realizar o seu VI Congresso Nacional e os jovens comunistas organizados na UJC comemoram, nas lutas da juventude brasileira, as diversas batalhas em décadas de luta pelo socialismo e, com consciência de suas responsabilidades históricas, erguem, bem alto, a bandeira do comunismo! Porque os nossos sonhos jamais envelhecem!

1° de Agosto de 2012 - União da Juventude Comunista, Brasil

Viva o Internacionalismo Proletário!

Viva a Revolução Socialista!

Fomos, somos e seremos comunistas!

Viva a União da Juventude Comunista!

Viva o Partido Comunista Brasileiro!

O discurso religioso mascarando o Racismo e o Machismo

           “Homem de Deus quanto à idade e à raça”, com esse título, o fundador da Igreja Universal do Reino de Deus, Edir Macedo, dirige-se a seus seguidores com orientações sobre quais procedimentos devem ser adotados para o casamento.

            Em diversas ocasiões o líder da Universal trouxe a público suas ideias machistas, homofóbicas e racistas e, no texto divulgado no dia 13/07/2012 através do portal “Arca Universal”, não foi diferente. Em meio a afirmações marcadas por preconceitos, o pastor consegue transitar pelo machismo e pelo racismo, sem pudores, tendo como fundamento apenas suas opiniões pessoais e, em nenhum momento, amparando -se em trechos da Bíblia (o livro que alicerça a conduta dos cristãos, dos seguidores da religião protestante).

         O “bispo” orienta seus fieis sobre como escolher a companheira e, logo nos dois primeiros parágrafos Edir Macedo reproduz um antigo preceito, extremamente machista, que alega que a mulher deve ser submissa ao homem: “O rapaz que deseja fazer a Obra de Deus não deve se casar com uma moça que tenha idade superior à dele, salvo algumas exceções, como por exemplo, aquele que é suficientemente maduro e experiente na vida para não se deixar influenciar por ela.” E complementa sua proposição arcaica argumentando que “(...) temos visto que quando a mulher tem idade superior à do seu marido, ela, que por natureza já tem o instinto de ser 'mandona", acaba por se colocar no lugar da mãe do marido.”. A relação amorosa, longe de ser  uma convivência ou partilha, tem para ele o caráter de dominação exercida pelo homem sobre a mulher. E, sendo assim, a mulher mais velha poderia inverter essa lógica, exercendo a dominação sobre o marido, com o agravante de que ela “por natureza já tem o instinto de ser “mandona””, como se vivêssemos em uma sociedade matriarcal na qual os homens fossem constantemente oprimidos pelas mulheres. Por outro lado, também demarca a questão geracional em absoluto desfavor em relação à mulher. Essa é a forma de sociedade que Edir Macedo sonha ver estruturada.  

 Em determinado trecho do artigo supra citado ele salienta que “(...) A mulher normalmente envelhece mais cedo que o homem, e quando ela chega à meia-idade, o marido, por sua vez, está maduro mas não tão envelhecido quanto ela. E a experiência tem mostrado que é muito mais difícil, mas não impossível, manter a fidelidade conjugal.” . Percebemos, através da leitura, que a infidelidade conjugal, considerada como um pecado para os cristãos, respalda-se na figura da mulher que, envelhecida, tendo perdido a beleza da juventude, não seria mais capaz de atrair as atenções de seu parceiro. O bispo com sua tese, reforça o preconceito, do ponto de vista geracional  desqualifica os idosos, não todos, mas as mulheres. E, não contente com isso, ainda, digamos, justifica infidelidade, se a companheira tiver já certa idade. Mulher não é sujeito de suas ações, de suas escolhas, essa é a tônica das orientações aos seguidores da Universal. Uma face da opressão às mulheres, praticada pelo séquito de Edir Macedo.

         Além do absurdo dessas constatações, temos ainda uma postura criminosa no que se refere ao quesito “raça”. Para Edir Macedo, “Não haveria nenhum problema para o homem de Deus se casar com uma mulher de raça diferente da dele, não fossem os problemas da discriminação que seus filhos poderão enfrentar nas sociedades racistas deste mundo louco.”. Ora, a face mais absurda do racismo se mascara nessa afirmação, uma vez que as pessoas de diferentes origens étnicas não poderiam manter um laço afetivo, uma relação amorosa, por temor as agressões que poderiam sofrer ao firmarem esse compromisso ou porque seus filhos seriam estigmatizados, ou seja,  sofrerem discriminação racial. Se “as sociedades racistas deste mundo louco” se perpetuam, a Igreja Universal do Reino de Deus tem sua parcela de responsabilidade nesse quadro, pois prega em seus cultos a intolerância religiosa – como os ataques às religiosidades afro-brasileiras e africanas -, a agressão às pessoas de orientações sexuais diferentes das defendidas pela seita – gays, lésbicas, travestis, transexuais,- sendo que, nesse caso, o livre exercício da sexualidade é tratado como doença.  

          Amenizando sua parcela de culpa, Edir Macedo salienta que “Temos vários homens de Deus casados com mulheres de raças diferentes. Não teríamos absolutamente nada a comentar a este respeito, mas temos visto este tipo de problema acontecendo com as crianças dentro das nossas igrejas, em outros países”.Esse tipo de problema, mencionado pelo pastor é a discriminação racial,  contudo, o que, para ele é apenas um “problema”, para os movimentos civis organizados é  racismo mesmo,  uma discussão que perpassa a sociedade brasileira. O racismo deve ser combatido em todas as instâncias da sociedade e a Igreja, lugar onde muitos procuram alento, tornou-se, até onde podemos aferir – e conforme as palavras do próprio pastor - um local de reprodução de práticas racistas. A postura Eugenista do líder da Igreja Universal reflete o racismo presente na sociedade, e deve ser escancarada e combatida. A intolerância, o desrespeito, a valorização de atitudes que diminuem as mulheres, o machismo que leva à violência contra a mulher, são as mensagens levadas por Macedo e seus seguidores.

         Como feministas e revolucionárias, que lutam por um mundo justo, igualitário, em que as pessoas possam exercitar livremente suas opções, não devemos nos calar diante dessa falácia que se transveste nos discursos religiosos. Nossa tarefa é denunciar e combater nos marcos de um outro tipo de sociedade que não essa, as mazelas sociais e demonstrar que, na verdade, esse tipo de discurso visa reproduzir todas as injustiças da sociedade capitalista e burguesa,particularmente, de forma histórica contra a mulher.

COLETIVO DE MULHERES ANA MONTENEGRO, 18/07/2012

Almoção do Partidão em Guarulhos

Neste sábado aconteceu, em Guarulhos, o almoção do Partidão. Esta atividade teve a intenção de agregar a militância, recrutar novos camaradas e debater as concepções do Partidão acerca de Estratégia, Tática, Organização e sobre os diversos momentos dos 90 anos de História do PCB. Tivemos a presença dos camaradas da base de Guarulhos, do Guilherme, militante da UJC na Unifesp e do PCB, e do secretário político da UJC SP Thiago Loreto. Além dos camaradas militantes, pessoas próximas à organização compareceram, foram apresentadas à linha do PCB através de riquíssimas discussões e se sentiram mais confiantes para militar pelo Partido Comunista Brasileiro.

O prato servido foi um ótimo Strogonoff preparado por camaradas próximos ao Partido e que valeu a pena pelos cansativos debates, que foram das 10 da manhã às 17 horas. O saldo político desse almoção foi muito bom, segundo as avaliações dos camaradas presentes, e criam uma perspectiva muito boa para próximas atividades que tenham como fim agregar a militância e recrutar novas pessoas.

PCB EXPULSA EM PERNAMBUCO OS QUE SE VENDERAM AO PSDB E FORAM PARA O PcDOB

Crédito: PCB

(Não poderiam ter escolhido lugar melhor para abrigar seus interesses)

O PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO (PCB), por meio de sua Executiva Estadual de Pernambuco, decidiu expulsar, sumariamente, com base em seu Estatuto e em suas Resoluções Congressuais, no dia 23 de julho de 2012, tão logo tomou conhecimento, por meio do blog do jornalista Jamildo Melo, do apoio espúrio e oportunista de militantes do Diretório Municipal Provisório de Jaboatão dos Guararapes à candidatura de Elias Gomes, do PSDB, o sr. Armando Moury Fernandes e demais signatários do esdrúxulo e suspeito ato de apoio.

O PCB não autorizou nenhuma aliança político-eleitoral em Jaboatão dos Guararapes; o Diretório Municipal havia decidido, anteriormente, não lançar candidatos e se abster de participar do pleito. Portanto, o apoio do ex-militante Armando Moury ao candidato do PSDB jamais teve respaldo ou autorização da nossa Direção Estadual, que encara a atitude como oportunista e fisiológica, típica de quem tenta usar os partidos e a política em si para ganhos pessoais e/ou de grupos.

O apoio desse senhor ao candidato do PSDB constituiu-se em uma grave traição ao Partido, manchando a história de luta e resistência de antigos comunistas desse município, que por sua bravura no combate à direita fez com que Jaboatão fosse conhecida como "Moscouzinho" no meio político pernambucano. O ato do sr. Moury é desonroso, vil, fisiológico e oportunista, típico de quem, por interesses egoístas, capitula diante da velha direita e suas benesses de poder. Merece, portanto, o nosso mais forte repúdio e denúncia. A baixeza desse senhor foi tanta que, já decidido a sair do Partido com seu grupo, usou a bandeira do Partido pra ser fotografado ao lado do Sr. Elias numa solenidade pública, talvez enganando o próprio candidato que decidiu apoiar. Eles foram para o PcdoB. Não poderiam ter escolhido lugar melhor para abrigar seus interesses.

Recife, 25 de julho de 2012

Aníbal Valença

Secretário Político

Luciano Morais

Secretário de Organização

Greves se espalham pelo Brasil

GREVE DOS AGENTES DA ANVISA IMPACTA PORTO DE SANTOS

As greves dos funcionários da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e dos auditores fiscais da Receita Federal provocam filas de navios no Porto de Santos, no litoral de São Paulo.

Na segunda-feira (23), 83 cargueiros aguardavam na barra. Três conseguiram atracar na terça (24). A maioria dos navios aguarda para embarcar açúcar, álcool, farelo de milho e soja. Antes mesmo de o navio atracar, já aparece a primeira dificuldade. Com a greve dos agentes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), está mais complicado conseguir a documentação que autoriza a entrada no navio no Porto de Santos.

Quando o navio atraca, a liberação das cargas depende dos fiscais da Receita Federal, que também fazem protestos por melhores condições de trabalho. Os operadores portuários estão preocupados com a situação. “Se não houver uma solução nesta semana, o Porto de Santos pode entrar numa situação crítica operacional, por falta de espaços e problemas na cadeia logística do comércio exterior”, explica José dos Santos Martins, diretor-executivo do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (SOPESP).

Os auditores fiscais e agentes da Anvisa esperam uma proposta do governo no salário e uma melhoria na infraestrutura de trabalho. Enquanto o impasse permanece, o temor é que a situação se agrave nos próximos dias. “A SOPESP tem feito esforços junto a Federação Nacional de Operadores, em Brasília, para que o Governo Federal agilize essa negociação com a Receita Federal e a Anvisa. Com isso, esperamos a solução da greve
e a retomada das operações do porto em condições normais”, diz o diretor-executivo do SOPESP.

A GREVE dos agentes da Anvisa, também está impactando os portos do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande.

Além da greve da Anvisa, a operação-padrão de funcionários da Receita Federal nos portos vem congestionando aos portos com a demora na liberação de mercadorias. A resposta do governo federal ao movimento dos funcionários federais da Anvisa e da receita aconteceu com o DECRETO FEDERAL N° 7.777/12.



DECRETO FEDERAL N° 7.777/12 AUTORIZA SUBSTITUIR SERVIDOR GREVISTA

Um decreto publicado hoje e assinada pela presidente Dilma Rousseff e seu Advogado Geral da União, Luiz Adams, autoriza o governo federal a assinar convênios com os governadores e prefeitos para a substituição de servidores grevistas em unidades da União, seja nas universidades, hospitais, portos, agências reguladoras ou outro tipo de serviço, por funcionários estaduais ou das prefeituras. O decreto também autoriza a adoção de procedimentos simplificados necessários à manutenção da atividade ou serviço.


SINAFRESP REPUDIA DECRETO PARA FURAR A GREVE DOS FEDERAIS

O SINAFRESP – Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo manifesta seu repúdio ao decreto federal n° 7.777/12, publicado em 26 de julho, pelo o qual a União pretende fazer convênios com Estados e Municípios para substituir os Auditores da Receita Federal e servidores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, em greve há vários dias. A paralisação provocou o congestionamento dos portos brasileiros e tem se prolongado devido à intransigência do Governo Federal em abrir negociações.

O Sindicato dos Agentes do Fisco paulista condena a medida do Governo porque vai frontalmente contra o exercício do direito de greve assegurado a todos os trabalhadores pela Constituição Federal e também porque os servidores estaduais e municipais não estão habilitados, inclusive legalmente, a liberar veículos e cargas do comércio exterior.




CAMINHONEIROS

São Paulo - Em protesto contra as medidas de regulamentação da profissão da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), caminhoneiros bloqueiam, nesta sexta-feira, a Rodovia Fernão Dias em três trechos no estado de Minas Gerais.

Segundo a concessionária Autopista, a pista sentido São Paulo está bloqueada no quilômetro 513, em Igarapé, Região Metropolitana de Belo Horizonte. Eram três quilômetros de filas de congestionamento às 3h30. O segundo bloqueio ocorre desde as 19 horas de quinta-feira, também na pista sentido capital paulista, no quilômetro 545, em Itatiaiuçu. Lá são 13 quilômetros de trânsito parado.

No quilômetro 589, em Carmópolis de Minas, a rodovia também está bloqueada pelos caminhoneiros, mas em ambos os sentidos. São 9 quilômetros de congestionamento em direção a Belo Horizonte e três quilômetros no sentido São Paulo. Neste trecho, as manifestações começaram por volta das 14 horas.

No Espírito Santo também há registro de bloqueios realizados por caminhoneiros. O tráfego na BR-101 está interrompido totalmente no quilômetro 374, em Iconha. A Justiça Federal no Espírito Santo havia determinado nesta quinta-feira, que os caminhoneiros ligados ao Movimento União Brasil Caminhoneiro desobstruíssem as estradas federais do estado. Na Bahia, há manifestação de caminhoneiros na BR-020, no quilômetro 206, em Luís Eduardo Magalhães.

Periferia de São Paulo em Estado de Sítio (nota do MTST)

Guilherme Boulos e Guilherme Simões*

Militantes do MTST denunciam onda de criminalização da pobreza na periferia de São Paulo.

http://www.mtst.org/index.php/noticias/661-periferia-em-estado-de-sitio.html

Nas últimas semanas, a Polícia Militar tem sitiado vários bairros periféricos da Região Metropolitana de São Paulo. Numa suposta reação a ataques do crime organizado, policiais tomam comunidades, fecham ruas e abordam de forma indiscriminada e frequentemente agressiva os moradores. Como costuma ocorrer em casos como este, a “reação” é inteiramente desproporcional à ação. Além de desorientada.

Desde o início de junho, quando a ROTA protagonizou uma brutal chacina na Zona Leste, executando 6 pessoas que estariam em uma “reunião do PCC”, o clima de terror alastrou-se pelas periferias. Segundo a própria PM, cerca de 100 mil pessoas foram abordadas entre os dias 24 e 30 de junho. Neste mesmo período, cerca de 400 pessoas foram presas. Mas estes números são apenas a face pública da situação.

Momentos como este, em que a polícia – estimulada pela maior parte da imprensa e pelo sentimento fascista de um setor da classe média – coloca-se como vítima, que precisa reagir em nome da lei e do Estado de Direito, são extremamente perigosos. Abre-se então a temporada de caça aos “criminosos”, identificados sem muita restrição aos pobres, moradores da periferia, negros e, preferencialmente, jovens. Julgamentos sumários, extermínios e acertos de contas são feitos em nome da lei e da ordem.

Há seis anos o mesmo estado de São Paulo vivenciou uma situação análoga. O resultado foi a maior chacina, ainda que descentralizada, de que se tem notícia nas últimas décadas no Brasil. Entre os dias 12 e 20 de maio de 2006, 493 pessoas, em sua maioria jovens da periferia, foram mortos pela PM. À época, associaram-se tais mortes a uma reação da PM aos ataques e os mortos a criminosos do PCC. Os relatos daquele maio sangrento foram recuperados e podem ser acessados por todos através do Movimento das Mães de Maio, organização de mulheres que perderam seus filhos na suposta reação ao crime organizado.

Esta Cruzada contra o “crime” de 2006, naturalmente não reduziu os índices de criminalidade no estado. Não era esse seu objetivo. É mais do que sabido que o combate ao crime organizado passa, antes de tudo, por enfrentar suas profundas ramificações dentro do próprio Estado e, em particular, da polícia. O que a chacina de 2006 representou foi uma oportunidade privilegiada de criminalização da pobreza, de extermínio sádico e de mostrar aos trabalhadores mais pobres qual deve ser o seu lugar nesta sociedade.

As últimas semanas nos fizeram reviver este pesadelo. Toques de recolher, prisões e mortes obscuras estão novamente sendo naturalizados pelo governo e imprensa sob o argumento do combate ao crime. Não nos parece natural que a PM imponha toques de recolher no Capão Redondo, Jardim São Luiz e Grajaú ou em regiões de Guarulhos, como ocorreu dias atrás.

No Capão Redondo, depois da morte de um policial que estava de folga, pelo menos 8 pessoas foram executadas por um grupo encapuzado. Após um destes extermínios, o do copeiro Eleandro Cavalcante de Abreu, de 21 anos, um ônibus foi incendiado em protesto. Entre 17 e 28 de junho, já foram 21 assassinatos no bairro. Moradores do bairro Jd. São Bento Novo afirmam que a polícia baleou três jovens que não tinham sequer passagem pela polícia. No Jardim São Luiz, 6 jovens foram executados em situação semelhante.

O hospital do M’Boi Mirim, na mesma região, atendia cerca de 6 feridos por bala nos dias que seguiram os ataques. A média desse tipo de atendimento era de 2 por semana, segundo funcionários do hospital.

No Grajaú, também na zona sul, após ataque a uma base da PM, a quinta feira dia 27 foi de bastante temor para os moradores. Helicópteros e ostensiva presença da Força Tática impunham toque de recolher como forma de retaliação. Moradores do bairro dos Pimentas, em Guarulhos, afirmam que além do toque de recolher, cerca de 13 pessoas foram executadas nos últimos dias. No último dia 2 de julho, a Rota executou dois jovens em Sapopemba, zona leste da capital. Apenas entre os dias 17 e 28 de junho, 127 pessoas foram assassinadas, o que é 53% mais do que o mesmo período do ano passado.

Estas são apenas algumas das denúncias que conseguimos levantar. O próprio jornal Folha de S. Paulo publicou, no dia 5 de junho, que os homicídios cometidos por policiais da ROTA aumentaram 45% nos cinco primeiros meses deste ano em relação a 2001 e 104% em relação a 2010. Ou seja, antes mesmo dos ataques a bases da PM, que teriam provocado a “reação”, a polícia já estava num ataque crescente.

Todos sabem que a imensa maioria da população que vive na periferia não faz parte do crime organizado. Muito diferente disso, somos trabalhadores formais, informais, desempregados e quase sempre super-explorados. Em troca, direitos básicos nos são negados cotidianamente. Nossa pobreza é tratada como crime a ser punido e reprimido. A única face do Estado de Direito que se apresenta nas periferias é a polícia.

O governador Geraldo Alckimin foi à imprensa para dizer que quem enfrentar o Estado vai perder. Sua Secretária de justiça, Sra. Eloísa Arruda, já havia dito na ocasião do massacre do Pinheirinho que, para ela, a legalidade está acima dos direitos humanos. A senha foi dada. Enquanto isso, a chacina continua a céu aberto...

*Membros da coordenação nacional do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto) e da Resistência Urbana – Frente Nacional de Movimentos

Intervenção do PCB no congresso do PaCoCol (Partido Comunista Colombiano)

O camarada Edmilson Costa, Secretário de Relações Internacionais do PCB, esteve presente neste fim de semana no Congresso do Partido Comunista Colombiano, quando, em nome do PCB, fez a seguinte intervenção política:

Queridos camaradas do

Partido Comunista Colombiano

Recebam do Comitê Central do Partido Comunista Brasileiro (PCB) uma saudação fraterna, combativa, internacionalista e revolucionária por ocasião de seu Congresso. Desde o Brasil, nós esperamos que as discussões que serão realizadas neste Congresso resultem numa elaboração teórica que reforce a linha tática e estratégica da intervenção política dos comunistas colombianos, de forma a fortalecer a luta dos trabalhadores urbanos e camponeses, dos indígenas, da juventude e das mulheres na Colômbia, que é condição fundamental para a luta de todos os trabalhadores da América Latina.

Somos solidários a todas as expressões, formas e espaços de luta contra o estado terrorista colombiano: o Partido Comunista Colombiano, o Polo Democrático Alternativo, as organizações políticas insurgentes, Colombianas e Colombianos pela Paz, a Marcha Patriótica, o Congresso dos Povos e todos os movimentos políticos e sociais populares. Todas estas lutas convergem para a busca de uma solução política para o conflito colombiano, com mudanças políticas, sociais e econômicas a favor do povo. Aqui no Brasil, privilegiamos a solidariedade com a luta do povo colombiano, através da Agenda Colômbia Brasil, para cuja ampliação contribuímos.

Queridos camaradas!

Este Congresso se realiza num momento complexo e difícil para todos os povos mundo, pois exatamente neste momento o sistema capitalista vive a sua maior crise desde 1929, uma crise profunda e devastadora que vai se arrastar ainda por muitos anos. Como todos sabem, o grande capital vem procurando, de todas as formas, jogar todo o peso da crise na conta dos trabalhadores. Como também todos sabem que os trabalhadores não têm nenhuma responsabilidade por esta crise, uma vez que a própria burguesia e seu sistema desumano são os responsáveis por todos os problemas sociais e econômicos da atualidade. Estamos assistindo a uma verdadeira ofensiva mundial do capital contra os trabalhadores em todo mundo, mediante a imposição de políticas predatórias que visam reduzir os gastos sociais, os salários dos trabalhadores, as pensões dos aposentados, bem como os direitos e garantias sociais conquistados a duras penas há mais de meio século.

Nesta conjuntura, os trabalhadores estão aprendendo a ver claramente o papel do Estado capitalista a favor das classes dominantes, não só colocando vários trilhões de dólares para salvar o sistema financeiro especulativo, mas também lançando todo o aparato repressivo do Estado contra os trabalhadores e suas entidades, bem como utilizando os meios de comunicação, que têm se comportado como um quarto poder a serviço do grande capital, para manipular as informações e satanizar os dirigentes políticos que não se dobram ao imperialismo, tudo isso com o objetivo de manipular a opinião pública para as intervenções imperialistas.

Queridos camaradas!

A crise também tem demonstrado que o imperialismo está cada vez mais agressivo. Quanto mais a crise se agrava, mais aumenta a sua agressividade, pois é da sua origem buscar sair da crise mediante as guerras de rapina e fortalecimento do complexo industrial militar. Somos todos testemunhas das invasões de países soberanos, como o Iraque, o Afeganistão e, mais recentemente a Líbia, onde assassinaram o principal dirigente do País, coronel Mohamar Kadafi. Nesta mesma linha, estão armando mercenários para invadir várias regiões da Síria, atacar as populações, explodir bombas, enquanto os meios de comunicação cumprem o papel de manipular as imagens e colocar a culpa no governo sírio. O objetivo do imperialismo é não só ocupar a Síria, mas também o Irã, e com isso, dominar as imensas reservas de petróleo do Oriente Médio.

Aqui também na América Latina o imperialismo vem realizando uma intensa ofensiva para reverter as derrotas que sofreu com a emergência dos governos progressistas da Venezuela, do Equador e da Bolívia, além do fortalecimento dos movimentos populares na região. A primeira tentativa de quebrar o movimento popular foi o golpe de 2002 na Venezuela, que não obteve êxito em função da resistência do movimento popular. Posteriormente, as forças imperialistas, apoiadas pelas oligarquias locais, realizaram o golpe em Honduras, que retirou do poder o presidente Zelaya e, mais recentemente, conseguiram, via um golpe institucional, derrubar o presidente Lugo no Paraguai. Além disso, tentaram sem sucesso derrubar o presidente do Equador e da Bolívia, mediante revoltas orquestradas pela CIA, que também diariamente conspira contra o governo Chávez. Há algum tempo o imperialismo também reativou a Sexta Frota da Marinha norte-americana, o que significa uma ameaça direta a todos os povos da região.  São todos movimentos de uma só política: transformar a América latina numa região sob o controle dos Estados Unidos e de seus monopólios.

Queridos camaradas!

Um capítulo especial dessa ofensiva imperialista se dá em relação à Colômbia, país onde as lutas populares contra o imperialismo têm longa tradição e a insurgência armada resiste há mais de cinco décadas. O governo norte-americano, em aliança com o governo narcoterrorista de Uribe e agora de Santos, tem procurado transformar a Colômbia numa grande base militar dos Estados Unidos na região, o que vem transformando este País numa espécie de Israel da América Latina. Mediante a construção de bases militares e da instalação de sofisticados sistemas de vigilância e inteligência militar, os norte-americanos vêm monitorando diariamente todas as ações dos países da região.

Além disso, a oligarquia local e seus governos têm utilizado todos os métodos bárbaros para conter o avanço da luta popular, como a organização e financiamento de paramilitares para assassinar líderes sindicais e camponeses, dirigentes da juventude e dos movimentos indígenas e democráticos, num verdadeiro terrorismo de Estado. Da mesma forma como vem acontecendo há mais de cinco décadas, essas brutalidades não serão capazes de dobrar o movimento popular nem a resistência do povo colombiano. Mais dia menos dia os trabalhadores ajustarão contas com essa oligarquia apodrecida.

Queridos camaradas!

Apesar de a conjuntura ser complexa e difícil, há um avanço da luta popular em todo o mundo. Por toda a Europa os trabalhadores realizam greves, manifestações e mobilizações contra os ajustes predatórios que o capital vem buscando impor naquela região. Também há greves gerais na Índia e em vários países asiáticos. Até mesmo nos Estados Unidos, a juventude e os trabalhadores já começam a despertar para a luta, como o movimento Occupy Wall Street e os trabalhadores Wiscossin. Em toda a América Latina o movimento popular realiza memoráveis jornadas de lutas contra o imperialismo.

Nós entendemos, camaradas, que a luta de classe está mudando de patamar no mundo. Quanto mais a crise se agravar, mais se abrirão as janelas de oportunidades, através das quais os trabalhadorespoderão colocar na ordem do dia seu projeto de sociedade, em busca de uma nova sociabilidade e da emancipação humana. Hoje, há uma contradição profunda entre o sistema capitalista e a humanidade. O capitalismo só pode se desenvolver se ameaçar a existência da espécie humana. Nesse sentido, se a espécie humana quiser sobreviver terá que superar o capitalismo!

Viva o internacionalismo proletário!

Viva a luta dos comunistas da América Latina e de todo o mundo!

Todo êxito ao Congresso do Partido Comunista Colombiano!

A comuna de Toribio, Cáuca

Crédito: 2.bp.blogspot

A comuna de Toribio, Cáuca

Indígenas e trabalhadores rurais desmontam as trincheiras do exército e da polícia militarizada em Toribío e exigem sua saída do município. Mas Santos rechaça a exigência popular e se prepara para entregar o território  às transnacionais mineradoras já que na cordilheira, onde o exército construiu bases militares, há grandes reservas de ouro e outros metais.

Por Horacio Duque Giraldo.

Em Toribio, Cáuca, e em outros municípios do norte deste departamento, como Miranda, Jambaló, Corinto, Suarez, Santander de Quilichao, onde vivem mais de 200 mil indígenas nasas, paeces e guambianos, pertencentes à civilização Chibcha, predominante na Savana de Bogota desde o começo do século XVII, logo após o feroz extermínio dos conquistadores espanhóis, tem acontecido um fato sócio-político extraordinário para as mudanças estruturais desta nação.

Formou-se nessa área de 570 hectáres, um Poder Popular Indígena, uma Comunalidade ameríndia que quer viver em paz, que reivindica a justiça social, que demanda a vigência dos direitos humanos, que exige a negociação política do conflito. É um poder democrático que contrasta com o poder oligárquico das camarilhas dominantes no Estado central. Um Poder organizado para desenvolver os conceitos de território, unidade, cultura, autonomia, resistência, justiça e moral.

¿Quién protege a quién? La estación de policía enToribío, objeto militar en el conflicto social&armado.

UMA POTENTE REVOLTA INDÍGENA ocorrida ao longo das últimas semanas expressou politicamente com formas próprias de governo, para projetar soluções a suas mais difíceis angústias, depois de 500 anos de assassinatos, crimes, despojos, extermínios e guerra contra as massas autóctonas, realizada conjuntamente pela coroa espanhola e seus conquistadores (Francisco Pizarro, Jorge Robledo), prolongada até os dias de hoje por uma minoria oligárquica, com os sobrenomes de velhos comendadores (Holguines, Caros, Mosqueras, Lloredas, Caycedos, Iragorris, Lemos, Hormazas, Cogollos). Ali, quase toda a vida colonial, com violência exterminadora de indígenas desde a conquista espanhola, segue intacta, como se a famosa independência liberal de 1810 não houvesse ocorrido. As elites locais com auditores, comendadores, fazendeiros e latidundiários, inquisidores clericais e ultramontanos, seguem ocupando Popayan. A caucana é uma sociedade imóvel e cerrada como há 400 anos. Uma radiografia das famílias Mosquera y Chaux e Iragorri, nos daria um vivo retrato desta estrutura social obsoleta.

Santos foi vaiado pelos indígenas e os trabalhadores rurais em Toribió. Chegou com três mil soldados. A quem teme?

Por suposto, o que ocorre em dito território não é uma exceção na cena nacional. Em outros lugares da Colômbia há novos focos de crescente inconformidade. Há um clima sócio-político de levantamento popular, que organizações sociais querem coordenar para propiciar uma greve cívico/político, uma greve política de massas que desmantele um Estado em descomposição e degradado.

A COMUNA DE TORIBIO, organizada pela comunidade ameríndia com sua Guarda e instituições comunais não caiu do céu nem é ganga de vendedores ambulantes. É a expressão do alto nível de consciência alcançado pela população como resposta à crise de uma sociedade arruinada. É a reação da população contra o militarismo violento do governo do senhor Santos e seus patrocinadores do Departamento de Defesa gringo, o financiador desta guerra contra o povo cáucano, como parte de seu Plano para manter o controle e o roubo dos recursos naturais, minerais e estratégicos do território, com importantes mega projetos neste território de grande importância geoestratégica para a unidade nacional.

No Cerro Las Torres de Toribio, os nasas içaram uma bandeira, símbolo do Cric e da Minga, emblema do poder ameríndio.

Indígenas amerindias.

O Cáuca, território ancestral de indígenas e afrodescendentes, é uma região com profunda crise causada pelo abandono absoluto e pelo domínio de uma velha aristocracia que vive da renda da terra mediante a mais aberrante exploração da forza laboral. Na região existem problemas mais profundos que são emblemáticos das raízes da guerra: a pobreza em que vive a maioria de seus habitantes, a desigualdade rampante, a falta de educação, de saúde, de moradia. Em Cáuca se encontram todos os elementos da guerra civil colombiana: a necessidade da reforma agrária, iniquidade, miséria, discriminação racial, concentração da riqueza, neoparamilitarismo, corrupção politica e militarismo. É um dos departamentos mais pobres. De seus 43 municípios, 33 têm mais de 50% de sua população com Necessidades Básicas Insatisfeitas-NBI. Segundo estatísticas recentes, a dita zona e sua Capital, Popayan, têm as maiores porcentagens de população em situação de pobreza extrema. Cáuca tem o pior índice GINI do país (o que significa a pior desigualdade social), depois do Choco, la Guajira e Huila. Ali há fracassado o Estado oligárquico-burocrático e seus medíocres políticos. Em Cáuca permanecem, com vocação de eternidade, estruturas coloniais como o latifúndio e seus ferozes terratenentes da guarda pretoriana paramilitar.

Paramilitar, ex-governador eex-embaixador da Colômbia na República Dominicana; Juan José Chaux, aliado com ex-chefes páras, como ‘Don Berna’. Hoje, ambos estão encarcerados.

EM CÁUCA TEMOS A DEMOSTRAÇÃO rotunda do fracasso do Estado burguês e mafioso colombiano, que é o foco real da violência reacionária que dessangra a nação por todo o território. O colapso das anacrônicas instituições de subordinação, encabeçadas por umas camarilhas sociais e políticas que seguem vivendo como na época colonial, é total. Temistocles Ortega (atual Governador), um obscuro representante da burguesia burocrática/judicial predadora; os senadores Jose Dario Salazar, um medíocre e macartista arquivo-vivo uribista; Aurelio Iragorri, a cabal expressão da arrogância latifundiária e intermediadora, com seu filho que quer lançar à Presidência; Juan Jose Chaux encarcerado por narcoparamilitarismo; Jesús Ignacio Garcia, o artífice dos "contrabandos" na reforma da justiça, são os nomes mais destacados desta camada de aristocratas perfumados que festejam o infortúnio dos pobres. Os políticos da região são aristocratas feudais pitorescos com muita influência na Presidência do senhor Santos; eles fazem sua politicagem sobre a base do excluir, despojar e estigmatizar a população indígena, de trabalhadores rurais, afrodescendentes, para o qual incluem o narcoparamilitarismo em sua ação política. Entre todos estes politiqueiros lograram que esta forma de fazer política passara de um gamonalismo regional a diretriz política nacional durante o governo de Uribe Velez.

EM CÁUCA, COMO EM CATATUMBO, na La Macarena-San Vicente del Caguan, nos Montes de María, em Tumaco, no Paramillo, na La Cordillera Central, no Oriente de Caldas e no Putumayo, as velhas épocas oligárquicas não desapareceram e adquirem uma forma fascista uribista: Todas as feridas causadas aos indigenas, aos trabalhadores, aos campeseses, aos pobres, todavia hoje seguem sendo as guerras biopolíticas contra os pobres, nas quais se utiliza toda a parafernália bélica norte-americana financiada pelo Plano Colômbia e o Departamento de Defesa.

Guerra biopolítica materializada na atualidade nos planos bélicos de Santos, cujo governo segue utilizando a estratégia militar intensa financiada pelo imperialismo norte-americano, para aniquilar a resistência indígena. Desde fevereiro há ali uma nova e renovada ofensiva militar e neoparamilitar, já que Cáuca é uma das 10 áreas onde se concentram os planos guerreiristas dos poderes bogotanos, a cargo de uma Força Tarefa conjunta denominada Apolo e coordenada por 600 mercenários ianques apoltronados no Ministério da Defesa, no marco da chamada "Operação Espada de Honra", que persegue objetivos militares de Alto Valor Estratégico, para destruir a resistência guerrilheira à que se pretende jogar a culpa por tudo o que sucede quando os reais causantes disto já estão plenamente identificados.

A presença indígena na guerrilha colombiana é visível em muitas regiões do país.

Pelo contrário, é graças às ideias socialistas/revolucionárias, às propostas comunistas do século XXI, aos postulados progressistas de reforma agrária, a defesa dos direitos humanos e das liberdades políticas, que fortaleceu a consciência e organização revolucionárias dos indígenas e trabalhadores rurais caucanos para que pudessem chegar aos graus de organização e rebeldia que apresentam hoje.

O PLANO CÁUCA POR 500 MILHÕES DE PESOS, para projetos agrícolas e infraestrutura, anunciado à última hora pelo senhor Santos, com sua ideologia e discurso trasloucado por uma "terceira via", é outra saída demagógica para propiciar o aguaceiro noticioso. Este financiamento foi festejado novamente por seus amiguinhos do Senado envolvidos nas mais eficazes cadeias do clientelismo e da corrupção.

Estimulante a presença do Poder Popular Indígena no Norte de Cáuca. Cheia de energia ao resto do movimento popular colombiano.

Os nasa, paeces e guambianos são dignos herdeiros da Cacica Gaitana e de Quintín Lame que em seu tempo foram exemplo de rebeldia e dignidade.

Indígenas se manifiestam na "Gran Minga".

ANNCOL: http://anncol1.blogspot.com/

BLOG´s de ANNCOL

• ANNCOL (WEB MADRE)
• ANNCOL EN SUECO / SVENSKA
• ANNCOL, presos políticos
• ANNCOL-CULTURA
• ANNCOL-Debate
• COLOMBIA
• COLOMBIA-HISTORIA
• ELN, Ejército de Liberación Nacional
• FARC-EP
• LATINOAMERICA
• OPINION-ANNCOL

Tradução: PCB (Partido Comunista Brasileiro)

Reitoria da Unifesp propõe alteração do Regimento da Graduação em período de férias e durante greve estudantil

Pró-Reitoria de Graduação abre Consulta Pública sobre a minuta de Regimento Interno durante as férias de Julho, com prazo para o envio de propostas individuais e por meio eletrônico até 13/08.

Em um comunicado publicado no site da Unifesp, no dia 13 de Julho, a Pró-Reitoria abre consulta pública exclusivamente individual e por meios eletrônicos, para propostas de alteração do Regimento da Graduação. Segundo o comunicado, as sugestões serão analisadas e levadas para votação no Conselho de Graduação, cuja composição, como nos demais Conselhos da instituição, é majoritariamente docente (70%).

Um dos itens mais polêmicos, que consta no Art. 90 da proposta enviada pela Reitoria, é o que altera a nota final para aprovação nas UC, que deverá ser, segundo propõe a Pró-Reitoria, igual ou maior a 7,0 (sete) e seu cálculo obedecerá a seguinte fórmula: Nota final = (Nota Anterior ao Exame) x 0,8 + (Nota do Exame) x 0,5.

Representantes discentes do Conselho de Graduação e demais conselhos da universidade, já se manifestaram para que esta pauta seja adiada. Um debate entre os estudantes está sendo organizado para Agosto, dia 02, com intuito de promover discussões sobre as propostas de alterações do Regimento, vindas por parte da Pró-Reitoria de Graduação e sobretudo, entender qual a motivação e em quais instâncias essa nova proposta foi discutida e elaborada, e quais os argumentos para que a proposta de alteração do Regimento seja realizada em apenas um mês, durante o período de férias e com greve em todos os Campi.

Discussão sobre o regimento interno da PROGRAD.

Quinta-feira, 2 de agosto de 2012.

No DCE, Unifesp.

Rua Pedro de Toledo, 840.

* A minuta de Regimento Interno pode ser acessada através do link:

http://www.unifesp.br/prograd/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=1649:consulta-publica-regimento-interno-pro-reitoria-de-graduacao&catid=1:noticias-prograd&Itemid=100024

Comunicado sobre a reunião do Comitê Central do Partido Comunista Sírio

Crédito: syriancp.org

CC do Partido Comunista Sírio

O Comitê Central do Partido Comunista Sírio realizou sua reunião ordinária no dia 26 de maio de 2012, dirigida por seu secretário-geral, D. Ammar Bagdash.

Discutindo a situação política, o Comitê Central avaliou diversas facetas da crise estrutural que está sacudindo os pilares da economia capitalista e o modo pelo qual ela incrementa as contradições do capitalismo contemporâneo, sendo as mais importantes dentre estas o contraste entre os interesses dos monopólios imperialistas e os dos trabalhadores, as contradições entre os países imperialistas centrais e os países e povos mais fracos.

O ataque dos monopólios imperialistas vem num crescendo contra os interesses e as conquistas dos trabalhadores nos próprios países imperialistas. Assim, também, a busca pela satisfação dos monopólios através dos países que os representam vem impondo condições injustas aos países mais fracos, deixando a seus povos todo o fardo resultante da crise atual, saqueando seus recursos naturais e intensificando a brutal exploração de sua força de trabalho, ao mesmo tempo que se dissemina e aprofunda a pauperização da maioria dos seres humanos.

Os conflitos entre os centros imperialistas e os países mais importantes, incluindo os chamados “países emergentes”, está se intensificando pelo controle de áreas estratégicas no mundo. Isso fica especialmente claro na África através da divisão do Sudão e do conflito no Chifre da África, bem como dos eventos testemunhados pelos países da África Ocidental: Mali, Nigéria, Guiné e outros.

O conflito aberto se desenrola pelo controle da área que se estende do Mediterrâneo oriental ao Mar Cáspio, área esta chamada de Oriente Próximo e Oriente Médio pelo Dicionário Imperial. Nessa região, os interesses dos imperialismos estadunidense e europeu confrontam-se com os interesses de Rússia e China. O sionismo mundial desempenha um papel central na escalada da tensão na região: o tom agressivo de Israel está subindo contra o Irã e seu regime, que não é leal ao imperialismo.

A atitude de Rússia e China de limitar os projetos de expansão imperialista estadunidense na área referida está relacionada ao núcleo de seus interesses vitais, de modo a manterem suas posições na arena internacional – submetidas a tentativas constantes de enfraquecimento por parte dos EUA. Estes buscam reduzir ao máximo as áreas sob influência chinesa e russa, tentando assim restaurar a hegemonia estadunidense quase completa em nível mundial, como foi o caso nos anos de 1990, após o colapso da URSS e do sistema socialista.

Confrontos de diversos tipos estão estourando, também, com o objetivo de impor o controle sobre o Sudeste Asiático, região de imenso potencial – especialmente em termos de recursos humanos.

O Comitê Central considera o agravamento da crise na Grécia, bem como a piora da situação econômica em Portugal e Espanha, como lições sobre os perigos de seguir as prescrições da economia liberal, que traz consigo desastres a todos os povos. Está claro, ainda, que a oligarquia financeira nos países da União Europeia tenta desarmar o movimento das massas afetadas pela crise, utilizado-se da social-democracia – seja aquela mais próxima dos liberais, como no caso da França, ou a nova social-democracia que vem do movimento comunista, como é o caso do Syriza grego.

A ausência de uma alternativa revolucionária convincente abre o caminho, em certos casos, à emersão de movimentos espontâneos de protesto sem visões claras sobre o futuro, como no caso da Espanha, ou de movimentos de caráter extremista, à esquerda ou à direita, como no caso da França e de diversos países na Europa Ocidental e Central. Essa situação, testemunhada pelo movimento de massas em muitos países do mundo, confirma a correção do argumento de Lênin de que a luta efetiva contra o imperialismo deve combinar a luta contra o revisionismo e contra o oportunismo.

Muitos países árabes vêm testemunhando aguerrido confronto no que diz respeito aos rumos a serem seguidos, como nos mostram os casos de revoltas populares massivas contra regimes ditatoriais, como no caso de Egito e Tunísia. Vale notar que as forças imperialistas, especialmente os EUA – em cooperação com regimes reacionários árabes –, se apoiam pesadamente nas forças reacionárias travestidas de religiosas, de modo a canalizar o movimento revolucionário das massas e redirecionar os países favoravelmente aos interesses do imperialismo estadunidense, bem como garantir a segurança de Israel.

A cobiça e a loucura crescentes dos regimes árabes reacionários estão relacionadas à luta contra qualquer movimento nacional anti-imperialista. Uma das razões dessa ganância é o profundo medo da possibilidade de expansão da maré revolucionária, que pode enfraquecer as defesas do imperialismo no Golfo e na Península Arábica.

Está claramente demonstrado o papel sujo dos regimes reacionários árabes: através de seu apoio a todos os atos de sabotagem e terrorismo na Síria; de sua meta de atingir os focos de resistência nacional libanesa e a força insurgente Hezbollah; de sua polifacética busca por redirecionar, domar e separar a resistência palestina em seus componentes essenciais. Também os regimes reacionários do Golfo estão sendo montados, implementando políticas relacionadas aos objetivos coloniais, dirigindo todos os seus esforços no sentido de obliterar a luta pela libertação árabe contra o sionismo de Israel, substituindo-a por um conflito artificial com a República do Irã. Os regimes reacionários árabes também jogam um jogo perigoso estimulando as tensões erigidas em bases nacionalistas e sectárias no Iraque. Esse processo também é alimentado por certos grupos dominantes iraquianos, que dependem de sua lealdade ao imperalismo estadunidense e do apoio de alguns partidos regionais.

A conspiração se volta contra a Síria e pretende derrotar sua abordagem antissionista e contrária ao projeto imperialista hegemônico. As forças imperialistas e seus regimes reacionários leais utilizam todos os meios para atingir seu objetivo estratégico, já que, sem atingi-lo, é impossível concretizar o projeto do “Novo Grande Oriente Médio” – o que significa o “Projeto Grande Sião”, que escravizará todos os povos da região ao controle completo do imperialismo e do sionismo em todos os Estados ao longo do Mediterrâneo Oriental até o Mar Cáspio.

Os Departamentos de Inteligência dos árabes reacionários e imperialistas, especialmente da Arábia Saudita e do Qatar, financiam inclusive os atos de sabotagem e terrorismo levados a cabo por grupos armados por toda a Síria. Como se não bastassem os países árabes reacionários, a Turquia, essa base fundamental da OTAN na região, está apoiando as facções reacionárias, especialmente aquelas sob o disfarce religioso, em todas as suas operações contra a Síria, garantindo de maneira escandalosa as bases dessas organizações em solo turco.

Os círculos imperialistas com participação sionista engajaram-se em uma campanha de propaganda feroz contra a Síria. Também têm praticado pressões diplomáticas variadas, através de diversas organizações. O estudo meticuloso, realizado pelo Comitê Central, dos termos do plano apresentado pelo enviado da ONU, Kofi Annan, mostra que – apesar do compromisso assumido por este – tal plano objetiva aprofundar o estágio do confronto na Síria, abrindo a possibilidade de livre movimentação das forças rebeldes, ao mesmo tempo que busca restringir o movimento das tropas governamentais e culpar as autoridades pela escalada dos ataques rebeldes e pelo alastramento da insurgência. O Comitê Central recorda o mau papel desempenhado por Kofi Annan durante a agressão ao Iraque, assim como o fato de que essa pessoa é conhecida por seus fortes laços com os círculos imperialistas e sionistas.

Ao longo do último período, os choques violentos entre forças rebeldes e governamentais aumentaram, tendo-se expandido em diversas províncias. As forças antirregime valem-se amplamente de métodos terroristas como assassinatos em massa e individuais, bem como operações de sabotagem econômica. Muitas cidades sírias testemunharam operações terrivelmente brutais, como bombardeamentos aleatórios que resultaram em centenas de vítimas civis. Também as operações de assassinato de indivíduos continuaram e se expandiram. Os grupos armados utilizam-se de métodos que tornam difícil distingui-los de grupos de criminosos comuns, como sequestro de pessoas seguido de pedido de resgate, além de outros métodos de banditismo.

Com o desenrolar dos eventos, vem sendo demonstrada a tese que nosso partido defendeu desde o início, de que a força beligerante desses grupos insurgentes é formada por organizações de grupos reacionários camuflados, que perseguem o agravamento do sectarismo de diversas maneiras, incluindo atos de violência massiva e assassinatos seletivos. O Comitê Central denuncia os atos de sabotagem e terrorismo levados a cabo por esses grupos terroristas armados. O Comitê Central também condena qualquer abuso de conduta contra cidadãos inocentes, especialmente os idosos, mulheres e crianças, seja quem for que tenha cometido o abuso em questão. O Comitê Central enfatiza o que afirmou claramente desde o início, que opinião se enfrenta com opinião, mas sabotagem e atos terroristas se enfrentam com o rigor da lei.

O Comitê Central considera que as ações políticas empreendidas pela autoridade, apoiadas e demandadas pelo Partido Comunista Sírio, não foram suficientemente efetivas. Isso se deve a algumas disposições legislativas aprovadas às pressas, assim como ao modo de aplicá-las pelo Executivo, formado em outras condições e a partir de outros mecanismos.

No tocante à posição das forças políticas no país, está claro que algumas desejam minar a aliança nos marcos da Frente Nacional Progressista, e substituí-la por alianças com forças gelatinosas que não têm impacto real no cenário nacional. Essa política não apresenta boas perspectivas, especialmente nas circunstâncias que atualmente cercam nosso país. Os riscos dessa proposta são claros à maioria dos sírios, incluindo os membros do partido do governo que insistem em manter as alianças nacionais já testadas.

O Comitê Central avalia que o princípio da aliança entre as forças nacionais é um princípio tradicional na história do país, sendo que suas raízes remontam à luta contra o colonialismo e seus aliados. O CC também considera que a ligação entre aliança e trabalho de frente mencionada no Artigo VIII da Constituição anterior não reflete o horizonte político e o entendimento do atual estágio da luta contra os planos imperiais no país. Esse tipo de pensamento não distingue entre instituições administrativas e alianças políticas, ignorando toda a história nacional síria moderna.

Está claro que a aliança entre os partidos nacionais passa por uma fase crítica. Há os que desejam desistir dela, abandonando-a completamente ao passado; há os que buscam enfraquecê-la significativamente e há os que procuram restaurar sua força e mesmo aumentá-la. A posição do Partido Comunista Sírio é de que a aliança dos partidos nacionais e progressistas é uma necessidade na Síria, ditada pelos requisitos postos à firmeza nacional.

O Comitê Central considera ainda que, a despeito de todo o clamor público da parte de várias forças progressistas pela revisão das tendências liberais no campo da economia, essas tendências continuam a operar em extensões varáveis. Está claro que há círculos que não desejam pôr em questão a relação entre política econômica liberal e o estatuto do país, círculos estes que desejam assegurar suas posições de classe e garantir maiores lucros sob quaisquer circunstâncias. Enquanto isso, as dificuldades experimentadas pelas massas populares, assim como pela produção nacional, continuam e pioram.

Essas dificuldades já pululavam antes da crise e se intensificaram sobremaneira com seu desenvolvimento.

Os desdobramentos da crise no mercado doméstico mostram especialmente o aumento dos preços de insumos básicos, bem como a perda quase integral da capacidade de produção de artigos essenciais à manutenção da vida das pessoas, o que mostra a inabilidade das agências governamentais ao tratar de problemas sérios como esses ou sua falta de vontade política devida à forte influência de especuladores, que se beneficiam da terrível situação que aflige as massas.

A alta no preço do combustível veio no ápice da estação agrícola, o que reduzirá a colheita de grãos – que já vinha encolhendo. Isso afetará negativamente a segurança alimentar, e, consequentemente, a segurança nacional. É a segunda vez em cinco anos que o governo pratica tal aumento justamente no momento de maior necessidade de combustível para a agricultura, o que levanta suspeitas sobre quais são as intenções reais dos círculos que estão por trás dessas decisões.

As manifestações de corrupção aumentam, seu escopo se expande e cresce o número de participantes nas novas circunstâncias. Não é possível observar intenções verdadeiras de combater esse mal da parte dos departamentos responsáveis, o que vai minando e cansando o país e seus cidadãos. Somando-se ao saque do Estado e do povo pela grande burguesia e seus parceiros, as manifestações de abuso físico e moral aos cidadãos em suas vidas cotidianas também se espalha, chegando ao galão de gasolina, ao contrabando de gado a países vizinhos de acordo com preços específicos. A corrupção se tornou determinante das condições de vida no dia-a-dia do povo. Esse fenômeno tem consequências múltiplas, afetando seriamente a base da unidade nacional Síria, minando os componentes de sua firmeza.

O desenvolvimento da situação no país demonstra, por um lado, a inabilidade governamental no trato com as questões econômicas e sociais, de modo a proteger a produção nacional e garantir a posição dos produtores. Por outro lado, aparece claramente a sintonia fina entre o governo e os interesses da nova burguesia, e é ela que define o tratamento dos problemas socioeconômicos pelo Estado em anos recentes.

O Comitê Central alerta que a continuação da política econômica liberal levará provavelmente à expansão das bases de um ressentimento de massas, e que isso possivelmente resultará, por sua vez, em consequências políticas.

Está claro que muitas das dificuldades sociais e econômicas vieram como resultado das pressões exercidas pelas potências imperialistas e pelos países reacionários da região sobre a Síria. Entretanto, essas dificuldades existiam antes das pressões, tendo sido apenas exacerbadas por elas. O Comitê Central considera que as propostas feitas pelo Partido Comunista Sírio em memorando econômico recente podem, se implementadas, dissolver boa parte dessas dificuldades. O CC também enfatiza a correção do memorando econômico apresentado pela Frente Nacional Progressista, que infelizmente não recebeu nenhuma atenção do governo na prática.

O Comitê Central enfatiza a importância do fortalecimento do papel econômico e social do Estado, não apenas por motivações de ordem socioeconômica, a despeito da importância que estas possam ter, mas devido a considerações sobre a unidade nacional.

Baseado na política geral aprovada na 11ª Conferência do Partido Comunista Sírio, o Comitê Central aprovou as seguintes diretrizes para a luta do Partido no momento atual:

1- Defesa da independência nacional e da soberania, enfrentando as conspirações imperialistas e os movimentos reacionários árabes e locais. Mobilização das massas nessa direção, sob a grande palavra de ordem nacional “A Síria não vai se ajoelhar!”. Ativação das atividades e relações internacionalistas do partido de modo a mobilizar a opinião pública em diversos países progressistas do mundo no apoio à unidade e firmeza nacional Síria.

2- Enfrentamento da política econômica liberal em todas as suas formas e manifestações, de modo a defender a produção nacional e os interesses dos produtores, propondo alternativas concretas, com ênfase na orientação geral adotada pela 11ª Conferência de fortalecimento do setor público e do papel intervencionista do Estado, nos marcos de um capitalismo de Estado nacional que tem tarefas a cumprir e uma natureza social.

3- Firme defesa dos interesses das massas trabalhadoras, no sentido de elevar o patamar de suas lutas reivindicativas. Ênfase em elevar essa tarefa àprioridade máxima das organizações partidárias, levando em conta as condições objetivas de cada província e as demandas específicas de suas populações, bem como as demandas públicas de grupos de trabalhadores em nível nacional. Independente do quadro de liberdades democráticas, independente do nível de efetividade das lutas reivindicativas de massas, defender os interesses do povo é a essência da essência do Partido Comunista Sírio.

O Comitê Central considera que a declaração eleitoral do partido, emitida imediatamente após o anúncio da data do pleito, encontrou acolhida positiva entre as massas, assim como as declarações dos candidatos do partido perante o eleitorado, que levaram em conta e incluíram demandas populares gerais, assim como demandas das populações das províncias referentes a suas especificidades. As organizações de base do partido iniciaram a campanha a tempo de fortalecer seus laços com amplos círculos.

O prosseguimento dos camaradas em suas campanhas eleitorais até o fim, em muitos eleitorados, teve acolhida muito positiva entre camaradas e amigos.

Os resultados das eleições mostraram que não houve grandes mudanças no mecanismo das eleições, nem na preparação para elas. Houve alguns retoques virtuais que não mudaram nada no conteúdo. Em vez de uma lista da Frente Progressista Nacional, houve uma lista de unidade nacional, na qual o partido do governo determinava unilateralmente o espaço de representação de cada partido, assim como os lugares a serem ocupados por essa representação.

O número total de representantes dos partidos vindos da Frente Nacional Progressista foi severamente reduzido, comparado a situações anteriores, pelo procedimento de transferir seus lugares ao partido do governo, assim como, indireta mas visivelmente, aos partidos criados para simular oposição.

Também não houve nenhuma mudança sensível no mecanismo e nos rumos do processo eleitoral em relação a eleições anteriores. A mudança do corpo supervisor das eleições, do Ministério do Interior para um aparato judicial nomeado para esse fim, não resultou em nenhum impacto positivo, mas demonstrou, talvez em muitos lugares, o baixíssimo nível de eficiência e profissionalismo. Ambos os aparatos germinaram do mesmo solo, foram formados em circunstâncias semelhantes e, por isso, carregam o mesmo denominador comum resultante dessas condições.

Também não houve mudança perceptível na estrutura política e social do novo Conselho, excetuando-se o aumento do número de membros ligados ao partido do governo e a redução de membros ligados à Frente. Ainda, a representação da oposição permanece para o povo um “nome sem nome”.

A despeito da emersão de muitos partidos políticos e do acesso ao registro, eles no geral não têm acesso ao Conselho. Pode-se dizer, no geral, que os partidos políticos anunciados ao longo do último ano podem ser caracterizados, em termos de programas e direção, por sua natureza regressiva no campo econômico, sendo que muitos deles declararam francamente a adoção de uma abordagem econômica liberal (pela economia de livre mercado). Pode-se dizer que muitos desses partidos comungam de uma natureza sazonal e transitória. Ficou claro também que a grande burguesia síria não formou partidos próprios, apesar de sua influência dominante no campo econômico, mas tem preferido exercer sua firme influência através de outras estruturas e métodos que não os atrelados à política e à vida pública.

O Comitê Central considera que a redução da representação de nosso partido no Parlamento não significa a redução de sua influência política, considerando o sistema eleitoral corrente e os métodos subjacentes a esse sistema. Mas o partido pagou o tributo por sua firmeza de posição contra as orientações econômicas liberalizantes, bem como contra a nova burguesia.

O Comitê Central expressou suas loas ao trabalho das organizações partidárias e à atividade da Juventude Comunista Síria em implementar as tarefas designadas a elas na campanha eleitoral, e considerou que o desempenho do partido nessas eleições foi bom no geral. Os votos obtidos pelos candidatos do partido em muitos eleitorados refletem essa competência. O Comitê Central também enfatiza a necessidade de o corpo dirigente do partido buscar apreender as lições emergentes dessa experiência.

O Comitê Central discutiu as preparações para a chegada do centenário de nascimento do camarada Khalid Bagdash e considera que, nas circunstâncias presentes, devemos focar na republicação dos escritos desse líder partidário histórico e realizar simpósios nas organizações partidárias de modo a mobilizar revolucionariamente os membros do partido, especialmente os jovens quadros, educando-os no legado brilhante de seu partido em cuja construção e composição o inspirador revolucionário camarada Khalid Bagdash tem papel de destaque e merecida reputação.

O Comitê Central também discutiu algumas questões organizacionais e tomou as decisões necessárias sobre elas. Foi informado sobre as atividades dos corpos partidários e dos escritórios centrais e as discutiu.

Assim o Comitê Central finalizou sua reunião ordinária.

Damasco, 26/5/2012

O Comitê Central do Partido Comunista Sírio.

http://www.solidnet.org/syria-syrian-communist-party-kb/3257-syrian-cp-communique-on-the-meeting-of-the-cc-en

Tradução: Partido Comunista Brasileiro (PCB)