DERROTAR DILMA NAS RUAS

José Arbex Jr*

Exatamente como aconteceu no dia 3 de outubro, 36 milhões de eleitores (número equivalente 27% do universo de 136 milhões de brasileiros qualificados para votar) preferiram não depositar o seu voto em qualquer candidato à presidência. Esse é, de longe, o dado mais significativo de segundo turno das eleições: 4,7 milhões anularam o voto, 2,5 milhões votaram em branco e 29 milhões se abstiveram. Dilma Rousseff foi eleita, portanto com apenas 41% do total de votos possíveis, ao passo que José Serra obteve 32% (isto é, ficou míseros 5 pontos percentuais acima dos votos não válidos e das abstenções).

Para um país onde o voto é obrigatório, os resultados revelam, no mínimo, que boa parte de população não deposita qualquer confiança ou entusiasmo nos dois candidatos. Os votos em Dilma tampouco demonstraram uma suposta força de “esquerda a direita” como alardeiam supostas lideranças da mais suposta ainda “esquerda”, já que boa parte dos votos foi carreada pela máquina coronelista do PMDB, com a preciosa ajuda de tradicionais esquerdistas do quilate de José Sarney e Michel Temer, e outra parte, ainda foi depositada pelo subproletariado cooptado pela distribuição das migalhas oriundas do assistencialismo estatal.

Os votos em Dilma não refletem sequer o apoio do Partido dos Trabalhadores à sua candidatura. Dilma foi a “candidata do lula”, não do PT a presidência do país. Ela filiou—se ao PT apenas em 2001, não tem base partidária e foi guindada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva à chefia da casa civil após a queda de José Dirceu, em 2005, em detrimento da opção por petistas “históricos”. Da mesma forma, Lula acertou “pelo alto” um acordo com o PMDB, assegurando-lhe o cargo de vice de Dilma (Michel Temer) e o apoio do PT à candidatura aos governos do Maranhão (Roseana Sarney) e Minas Gerais (Hélio Costa).

Os conflitos provocados no PT por essas medidas foram públicos, assim como as defecções que o partido sofreu a partir de 2003, incluindo a de petistas “emblemáticos” como Heloísa Helena, Marina Silva e Ivan Valente, entre outros. A capacidade de Lula impor a sua vontade ai PT decorre de uma combinação de múltiplus fatores: alianças internas entre grupos que formam a “máquina” do partido, controladas diretamente por ele; uma política de cooptação de militantes guinados a cargos públicos bem remunerados e o mais importante: o fortalecimento do “lulismo” descolado do PT.

O “lulismo” – do qual Dilma tornou-se imagem refratada – é, provavelmente, o fenômeno político e social mais importante e nefasto do cenário conjuntural brasileiro contemporâneo. Começou a adquirir uma forma nítida e concreta a partir de 1998, quando Lula, antes identificado com as grande greves do ABC, passou a se apresentar como “lulinha paz e amor” e a cortejar o voto do subproletariado – constituído por trabalhadores informais, sem carteira assinada, dispostos a aceitar salários miseráveis e condições indignas de trabalho -, com um discurso assistencialista (centrando no programa Fome Zero), ao mesmo tempo em que acenava para os banqueiros a disposição de aceitar as regras do jogo financeiro, compromisso consagrado pela “carta aos Brasileiros”,em 2002.

Em sua primeira gestão, Lula criou uma série de programas sociais destinados a atrair o subproletariado. No final de 2003, lançou o Programa Bolsa Familia (PBF), que hoje atende a 12 milhões de lares. Entre os milhões daqueles que votaram em Lula pela primeira vez em 2006, e os que elegeram Dilma agora, a maioria era composta por nordestinos de renda baixa, o público alvo por excelência do PBF. Combinado com o PBF, Lula manteve o controle da inflação, garantiu um aumento menor do preço da cesta básica nas regiões mais pobres, assegurou um ganho real de 25% no salário mínimo, criou o “crédito consignado” e outras medidas destinadas a expandir o financiamento popular. Além disso, lançou uma série de programas que beneficiam setores tradicionalmente marginalizados, como o Luz para Todos (de eletrificação rural).

Se a “distribuição real de renda” é cantada em verso e prosa pela “esquerda” lulista como “prova” de que seu governo tem “uma lado progressista”, a contrapartida é o fato de que Lula passou a governar com o apoio direto do capital financeiro, cujos lucros, sem precedentes na história do país, somam dezenas de vezes o total dos investimentos em programas sociais. A contrapartida é o apaziguamento de uma ampla camada conservadora da classe média que quer a “ordem” e a estabilidade, e o amor do subproletario, que vê no presidente um “igual” que “chegou lá” e está “ajeitando as coisas” para os mais pobres. Seu governo incorporou plenamente a noção conservadora que dispensa a organização da classe trabalhadora, pois um Messias conduz as reformas.

Mas para fazer isso Lula teve que “congelar”- principalmente, por meio da cooptação – os movimentos sociais, as principais lideranças sindicais do país e “rifar” o seu próprio partido, o PT, que hoje existe apenas como sombra do poder pessoal de um presidente que se coloca acima de todos os partidos. O “lulismo” significou, portanto, o abandono dos perspectivas de esquerda que estiveram na base da fundação do PT, as quais pressupunham uma elevação da consciência de classe por meio da luta política. Houve , ao contrario, um rebaixamento da consciência. Por essa razão é que o escândalo do “mensalão”, em 2005, não impediu a reeleição de Lula: ele tinha o apoio de uma camada da sociedade que não lê jornais e que não se sentiu afetada. Por esse mesmo motivo, não teve repercussões mais desastrosas as revelações. Às vésperas do primeiro turno de 2010, das maracutaias envolvendo Erenice Guerra, amiga intima de Dilma e sua substituta na casa civil.

O governo Dilma – o Lula do mundo bizarro – será, necessariamente, muito pior e mais caótico. Lula, ao menos, tem brilho próprio, controla a máquina petista e coloca-se acima da disputa entre as várias facções dos grupos burgueses (negocia, costura acordos e concilia com todos eles, e ainda faz a ponte com o senhores do Império). Dilma Roussef não é nada disso. Ela deve sua eleição a Lula, sem ter o seu carisma nem base organizada para sustentar o seu governo. Começa como refém do PMDB no congresso e comprometida até o pescoço com um programa de governo que significa a manutenção da total subordinação ao capital financeiro.

A única perspectiva real que sobre à esquerda brasileira é romper com a paralisia que a marcou durante os oito anos de Lula e passar à oposição ativa, mais ou menos como propunha a fórmula lançada pelo comitê central do PCB, logo após o primeiro turno: “Derrotar Serra nas urnas e depois Dilma nas ruas.” A primeira parte já se cumpriu.

*José Arbex Jr. é jornalista

Publicado em "Caros Amigos", edição de novembro de 2010

Organizações de luta camponesa rechaçam a proposta burguesa de Aldo Rebelo para o código florestal

NOTA - Via Campesina rechaça proposta de Aldo Rebelo para o Código Florestal

13 de dezembro de 2010

Da Página do MST

Diante da pressão da bancada ruralista para aprovar neste ano o relatório do deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB), que flexibiliza o Código Florestal, os movimentos que compõem a Via Campesina Brasil reafirmam a sua posição pela manutenção da legislação vigente e contra o relatório em discussão.

Abaixo, a nota da Via Campesina Brasil.

A Via Campesina Brasil reafirma a sua posição pela manutenção do atual Código Florestal Brasileiro.

Rechaçamos a proposta de alteração apresentada pelo deputado Aldo Rebelo, que incorpora as grandes pautas dos ruralistas, como redução da Área de Preservação Permanente e a anistia das multas por desmatamentos.

O Código Florestal é uma legislação inovadora, que está pautada pela utilização sustentável da floresta. Ao contrário do que dizem os ruralistas e seus aliados, o Código Florestal não cria áreas improdutivas, intocadas.

Ele apenas define que, acima dos interesses privados e do lucro, está o interesse de toda a sociedade brasileira para que a floresta seja usada de forma sustentável.

A Via Campesina defende um amplo pacote de políticas públicas e programas que possibilitem a utilização sustentável das áreas de preservação permanente e de reserva legal.

Desde 2009, apresentamos como propostas assistência técnica capacitada para o manejo florestal comunitário; crédito e fomento para desenvolvimento produtivo diversificado; recuperação das áreas degradadas com sistemas agroflorestais; planos de manejo madeireiro e não-madeireiro simplificados; canais de comercialização institucional que viabilizem a produção oriunda das florestas.

Para quem produz alimento, que são os agricultores camponeses, quilombolas e indígenas, o Código Florestal não é um problema, mas sim a ausência do Estado em sua correta implementação.

Para o latifúndio do agronegócio, que se utiliza da monocultura, de quantidades gigantescas de agrotóxicos e de trabalho escravo, o Código Florestal é um empecilho, que deve ser destruído assim como as florestas da Amazônia, da Caatinga e do Cerrado.

É fundamental lembrarmos que a proposta apresentada pelo deputado Aldo Rebelo é apoiada somente pelos ruralistas.

Além da oposição de partidos como PT, PV e PSol, o relatório do deputado foi rechaçado por todos os grandes movimentos sociais do campo brasileiro, pelas principais entidades de pesquisa acadêmica do país e por inúmeras organizações e intelectuais.

Em mais um esforço para a destruição do Código Florestal, deputado Aldo está pressionando os líderes dos partidos a dar caráter de urgência ao seu relatório, colocando-o para votação imediata.

É evidente a manobra do deputado e da bancada ruralista, que visa apenas evitar o debate aprofundado da sociedade. Querem no apagar das luzes de seus mandatos imprimir um golpe fatal contra o meio ambiente e toda a sociedade brasileira, em uma atitude totalmente antidemocrática.

Conclamamos toda a sociedade e, em especial, às organizações aliadas da luta da Via Campesina, a enviarem correios eletrônicos para todos os deputados federais, exigindo que haja mais tempo para o debate desse tema tão importante e tão polêmico.

A mobilização social é fundamental, pois com o encerramento do ano essa votação pode acontecer a qualquer momento, a partir desta terça-feira, dia 14 de dezembro.

Digamos não ao pedido de urgência para o relatório do deputado Aldo Rebelo!

Via Campesina Brasil

Associação Brasileira dos Estudantes de Engenharia Florestal - ABEEF

Conselho Indigenista Missionário – CIMI

Comissão Pastoral da Terra – CPT

Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil – FEAB

Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB

Movimento das Mulheres Camponesas – MMC

Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA

Movimentos dos Pescadores e Pescadoras Artesanais

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST

Pastoral da Juventude Rural - PJR

1º ato das universidades em luta

Grande mobilização de diversas universidades na Avenida Paulista no dia 10 de dezembro

Nesta sexta-feira, dia 10 de dezembro, centenas de estudantes realizaram um ato na Avenida Paulista em São Paulo contra a ameaça de expulsões de 24 estudantes da USP, contra a repressão e a política do governo para a educação.

Os estudantes da Universidade de São Paulo (USP), Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Pontifícia Universidade Católica (PUC), Fundação Santo André e Universidade Estadual Paulista (Unesp) se reuniram por volta das 17 horas no MASP.

Grupos de estudantes foram chegando e após uma rápida reunião para definir o trajeto do ato, os estudantes saíram em manifestação até a Praça da República.

Estavam presentes ou ajudaram a organizar o ato as organizações: PCB, AJR, LER-QI , MNN, PSOL e PSTU.

Com cartazes, faixas , panfletos e palavras de ordem, os estudantes foram às ruas, no entanto, apenas duas faixas da avenida foram liberadas pelos policiais.

Ocorreram diversas manifestações de apoio da população ao ato dos estudantes. Algumas pessoas se incorporaram ao ato durante a manifestação.

Uma mulher fez uma intervenção no megafone afirmando que participou de protestos em sua juventude e que apoiava o ato em defesa da educação.

Mas, como não poderia deixar de acontecer, a polícia marcou presença no ato e acompanhou-a a todo momento tentando limitar a capacidade desta. Em algum momento, após diversas pequenas provocações houve uma confusão que terminou com a polícia espirrando spray de pimenta em alguns estudantes sem nenhuma justificativa cabível. Nesse momento palavras de ordem como: "você aí fardado, também é explorado" e "que vergonha deve ser, reprimir trabalhador para ter o que comer" foram entoados pelos estudantes.

Os estudantes da Unifesp do campus de Guarulhos estavam com uma faixa com as palavras “Unifesp Guarulhos na luta pela universidade pública e de qualidade”.

Após cerca de duas horas de ato, os estudantes chegaram até a Praça da República, local em que está localizada a Secretaria de Educação. palavras de ordem foram cantadas, cartazes com frases de oposição à política do governo para educação, os estudantes fizeram uma reunião para organizar as novas atividades do grupo “universidades em luta” e planeja novos e maiores atos em defesa dos estudantes perseguidos pela burocracia universitária, esta que para colocar em prática seu plano de privatização, do fim do ensino público e da mercantilização reprime e  se alia ao capital, inclusive monopolista e internacional.

Profundos parabéns do Partido Comunista Brasileiro ao Ato das Universidades em Luta organizado pelo movimento estudantil combativo e classista. Esse tipo de articulação é imprescindível para o avanço da construção da unidade programática dos diversos matizes de defesa do proletariado na luta de classes. Isso envolve a unidade programática, prática e organizacional do movimento social, popular, agrário, sindical, contra opressões e estudantil.

Só o socialismo resolve os problemas sociais e ambientais do planeta. Hugo Chavez

O presidente venezuelano, Hugo Chávez, assegurou neste domingo (12) que o modelo socialista de desenvolvimento é a única solução para os problemas sociais e ambientais existentes no planeta. Para o presidente, o drama humano vivido em seu país nas últimas semanas, devido aos estragos das fortes chuvas em 14 estados, demonstra a necessidade da implantação desse sistema.

"Agora mais do que nunca estamos obrigados à redistribuição da questão humana no econômico e no social, o que implica no aprofundamento da revolução democrática: a aceleração da marcha para o socialismo, que é a solução para estes dramas", advertiu, nas Líneas de Chávez.

Em sua publicação dominical, o estadista considerou que os danos sofridos por milhares de venezuelanos é o resultado da desigualdade ainda presente. "Reitero: o que sofremos não é conseqüência de uma má jogada por parte da natureza. É conseqüência direta da injustiça que reina sobre a Terra, e que afeta, em especial, aqueles que menos têm a ver ou menos têm provocado esta corrente de calamidades: aos mais pobres, aos nossos povos", apontou.

As chuvas deixaram dezenas de milhares de prejudicados e estragos severos na infra-estrutura viária e habitacional de estados como Falcón, Zulia, Miranda e o Distrito Capital. Chávez qualificou como uma tragédia o impacto causado pelas inclemências do tempo e reiterou as medidas tomadas para superá-lo.

Ao falar sobre a situação do país, pediu que se atue com rapidez e eficácia, superando o burocratismo. "Tenho empunhado o chicote e a espada para travar uma batalha contra velhos vícios e as nefastas práticas burocráticas", disse o dirigente, que convocou a população a se somar a esses esforços.

Fonte: Prensa Latina

Escândalo militar: Wikileaks revela que Nelson Jobim espionou para os EUA

Os 250 mil documentos do Wikileaks revelaram um dos maiores escândalos diplomático-militar da história da República, considerando que os documentos revelando pelo Wikileaks se tratam de documentos oficiais do governo americano. Demonstra que a ação do ministro da Defesa Nelson Jobim só pode ser classificada de crime de traição e lesa-pátria.

Segundo os documentos, o ministro da Defesa do governo qualificou a política externa do estado brasileiro como "anti-norte-americana", além de qualificar um dos embaixadores brasileiros, vice-ministro das relações externas, de que este "odeia os Estados Unidos". O escândalo de um ministro da Defesa se agrava por estar assumidamente em favor dos interesses americanos, como demonstra os documentos vazados ao wikileaks.

Após a divulgação dos telegramas de Sobel ao Departamento de Estado dos EUA, Jobim foi obrigado a se pronunciar a respeito. Em nota oficial, admitiu que realmente “em algum momento” (qual?) conversou sobre Pinheiro com o embaixador americano, mas, na oportunidade, afirma tê-lo mencionado “com respeito”. Para Jobim, o ministro da SAE é “um nacionalista, um homem que ama profundamente o Brasil”, e que Sobel o interpretou mal. Como a chefe do Departamento de Estado dos EUA, Hillary Clinton, decretou silêncio mundial sobre o tema e iniciou uma cruzada contra o Wikileaks, é bem provável que ainda vamos demorar um bocado até ouvir a versão de Mr. Sobel sobre o verdadeiro teor das conversas com Jobim. Por ora, temos apenas a certeza, confirmada pelo ministro brasileiro, de que elas ocorreram “em algum momento. Hugo Chavez declarou que Hillary Clinton deveria renunciar após tamanho escândalo para a política imperialista.


Jobim está no centro da farsa que derrubou o delegado Paulo Lacerda da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), acusado de grampear o ministro Gilmar Mendes, do STF. Jobim apresentou a Lula provas falsas da existência de equipamentos de escutas que teriam sido usados por Lacerda para investigar Mendes. Foi desmentido pelo Exército. Mas, incrivelmente, continuou no cargo. Em seguida, Jobim deu guarida aos comandantes das forças armadas e ameaçou renunciar ao cargo junto com eles caso o governo mantivesse no texto do Plano Nacional de Direitos Humanos a ideia (!) da instalação da Comissão da Verdade para investigar as torturas e os assassinatos durante a ditadura militar. Lula cedeu à chantagem e manteve Jobim no cargo. Agora, Nelson Jobim, ministro da Defesa do Brasil, foi pego servindo de informante da Embaixada dos Estados Unidos.  

quarta e última parte do video sobre o histórico da greve da Unifesp em 2010

terceira parte do video sobre o histórico do processo de greve da Unifesp em 2010

Segunda parte do video sobre o histórico da greve estudantil da Unifesp em 2010

Parte 1 do Filme sobre o histórico do processo de greve na Unifesp em 2010.

Vídeo produzido pelo Comando de Greve Unifesp

Pronunciamento do Comitê Central do Partido Comunista Brasileiro no XII encontro internacional de partidos comunistas e operários

Em primeiro Lugar, A célula de Guarulhos-SP parabeniza o Comitê  Central pelo texto lido, de enorme importância para o MCI

Logo do encontro internacional ocorrido na África do Sul

Aos camaradas representantes dos partidos comunistas e operários do mundo:

África do Sul, 3 a 5 de dezembro de 2010

Vivemos um momento extremamente difícil e, ao mesmo tempo, intensamente rico da luta de classes. A crise econômica mundial, hoje presente em quase todo o mundo, uma crise de acumulação e de superprodução, do sistema capitalista como um todo, reafirmou a fragilidade estrutural deste sistema, sua natureza centralizadora e seu caráter excludente. As políticas propostas para a superação da crise – centradas no corte de gastos públicos, na redução de salários e na continuidade da retirada de direitos dos trabalhadores – têm caráter inconsistente e contraditório e contribuem para agravá-la mais ainda.

Há muitas conseqüências da crise que mudam o quadro global e que devem ser levadas em conta: cai mais ainda a centralidade da economia norteamericana como “locomotiva mundial”, instala-se uma guerra cambial entre os principais pólos mundiais. O mais importante é que há, em vários países, uma retomada das mobilizações de trabalhadores, seja na defesa de seus direitos, como em Portugal, na França, na Grécia ou em outros países, com ações organizadas contra o aumento do desemprego e as medidas anticrise tomadas pelos governos.

No Brasil, temos uma consolidação de um tipo de democracia burguesa altamente excludente, com barreiras fortes à organização dos trabalhadores e à ação dos partidos antagônicos à ordem. A mídia é composta por grandes grupos privados e quase monopolista. O capitalismo brasileiro é plenamente monopolista, desenvolvido e integrado internacionalmente e, por estas razões, não há base social para qualquer arranjo socialdemocrata ou nacional-libertador que possa resolver os problemas da maioria da população e garantir justiça social. Há, no Brasil, uma elevadíssima concentração da renda, altos índices de desemprego, de pobreza e desesperança. O fato de que 50% da população brasileira não tem acesso ao saneamento básico é uma clara demonstração de suas contradições.

Como resultado das políticas liberais das duas últimas décadas, as áreas sociais, como a previdência, a saúde, a moradia e outras foram destruídas ou precarizadas. No entanto, houve algum crescimento econômico nos últimos anos, com uma redução dos níveis de miséria e uma relativa expansão do mercado interno, sob forte incentivo de uma política que conjugou renúncia fiscal com o endividamento pessoal/familiar junto ao sistema financeiro. Mas a desigualdade aumentou, e, como inicialmente afirmamos, a concentração de renda no Brasil continua sendo uma das mais perversas do mundo.

O PCB participou das eleições deste ano com candidatos próprios, tendo feito, entretanto, esforços para constituir uma frente de esquerda com as demais forças políticas do campo socialista e revolucionário, com o objetivo de demarcar o campo anticapitalista e antiimperialista e contribuir, na esfera eleitoral, para a formação de uma frente mais ampla, com partidos e movimentos sociais, voltada para a construção da Revolução Socialista no Brasil. Os partidos desse campo receberam poucos votos. Para este resultado contribuíram a escala reduzida desses partidos, a polarização das eleições entre os dois blocos da ordem que foram ao segundo turno, o caráter excludente das leis eleitorais, o boicote da grande mídia aos partidos não reformistas e, principalmente, a hegemonia burguesa, que segue dominante, no Brasil, reforçada pelo carisma pessoal e pelas políticas compensatórias e populistas empreendidas pelo presidente Lula, ao longo de 8 anos. Entretanto, deixamos raízes, conquistamos reconhecimento e respeito dos trabalhadores e saímos fortalecidos politicamente.

A vitória de Dilma Roussef, do PT, nas últimas eleições representa a continuidade do modelo econômico e da base de sustentação política do Governo Lula. E pelo que vem sendo anunciado, o modelo econômico seguirá com os preceitos liberais, mantendo o câmbio livre, a economia aberta, a formação e o fortalecimento de grandes grupos econômicos brasileiros associados ao capital internacional. A economia se caracteriza pela elevada participação das exportações de commodities agrícolas e minérios e mantém uma relação de dependência em relação ao fluxo de capitais externos atraídos pelas bolsas de valores e pelos títulos públicos, principalmente devido às altas taxas de juros praticadas. Há, também, um significativo fluxo de investimentos estrangeiros diretos, especialmente nas áreas petrolífera e de bens de consumo duráveis, mas a indústria, mesmo com uma base sólida em todos os segmentos e alguns nichos de alta competitividade internacional, vem perdendo terreno para bens importados, dada a valorização do Real.

A base de sustentação de Dilma é policlassista, mantendo os moldes do apoio a Lula, com grandes banqueiros, grandes grupos industriais, grandes exportadores de produtos agrícolas, partes das camadas médias e dos trabalhadores de baixa renda, e, fundamentalmente, a população que vive na linha da miséria, mantida viva com os programas oficiais de combate à fome. Lula diminuiu o ritmo das privatizações que caracterizou o governo anterior, neoliberal, usando, no entanto, novas formas de privatizar, como as parcerias público-privadas, concessões de estradas para a exploração privada, ajuda a bancos e criação de “Organizações Sociais”.

No campo político, a aliança partidária liderada por Dilma inclui legendas conservadores como o PMDB, que sempre compõe com o campo da situação, o PP, de centro-direita, e outros do mesmo campo, além de lideranças conservadoras importantes, algumas das quais integrantes dos governos militares, além do ex-presidente Fernando Collor, cujo mandato terminou com o seu impeachment, por comprovada corrupção. Compõem também este bloco alguns partidos com origem de esquerda. Em seu programa, Dilma acenou com a continuidade da política social de Lula – centrada na distribuição de bolsas para a população de renda muito baixa, uma presença maior do Estado nas áreas petrolífera e bancária e a manutenção da política externa mais independente de Lula, voltada também para a defesa dos interesses das grandes empresas brasileiras no exterior, como no caso das construtoras.

O adversário derrotado no segundo turno, José Serra, do PSDB, representou os segmentos da burguesia brasileira mais à direita, mais ligados aos interesses dos EUA, com o apoio, inclusive, de grupos oriundos dos governos militares (1964 – 1985). Na campanha, Serra aproximou-se de grupos religiosos ultraconservadores, trazendo para o debate temas como a proibição do aborto e da união civil entre homossexuais. Por este conjunto de razões, o PCB indicou o voto crítico em Dilma, declarando-se, de antemão, em oposição a seu governo.

No campo das lutas sociais, ainda que atuando sob hegemonia burguesa e sofrendo ainda as conseqüências, em sua organização, do desemprego e das políticas de precarização das relações de trabalho das duas últimas décadas e sobretudo da cooptação, vêm ressurgindo o movimento sindical e as lutas populares. Novas entidades intersindicais vêm se formando e diversos movimentos sociais vêm retomando o seu lugar na cena política, com o retorno de greves e manifestações diversas. Nosso partido vem participando dessa retomada e se empenhando para elevar o patamar de enfrentamento da luta de classes.

Diante desse quadro, o PCB propõe a construção de uma frente anticapitalista e antiimperialista, que possa fazer frente às dificuldades de organização dos trabalhadores, superar a hegemonia burguesa e levar adiante o processo revolucionário no Brasil e no mundo.

Finalmente, dado o agravamento da crise do capitalismo e do conseqüente aumento da temperatura da luta de classes, entendemos que já é hora desses importantes encontros mundiais de partidos comunistas e operários darem um passo à frente na articulação do MCI, no que se refere à informação, aos debates e ao reforço do internacionalismo proletário.

Muito obrigado! Viva o MCI! Viva o Socialismo !!!

Comitê Central do PCB

Fala do Camarada Antonio Carlos Mazzeo do comitê central do Partidão no Ato contra a criminalização da política universitária na USP

Cuba e os novos rumos da revolução socialista

(Nota Política do Comitê Central do PCB)

O conjunto de medidas anunciadas pelo governo socialista de Cuba provocou inúmeras reações mundo afora. Como era esperado, a grande mídia burguesa alardeia o fim do socialismo na Ilha, enquanto, no seio da esquerda, os debates estão abertos. Há quem veja no episódio o caminho chinês de abertura para o capital e de retomada da propriedade privada, mas há os que confiam na defesa feita pelo governo cubano de que as mudanças são necessárias e impostergáveis, visando tornar mais eficiente e produtiva a economia e fazer avançar o processo socialista, consolidando as conquistas alcançadas após 51 anos de revolução.

Dentre as medidas anunciadas, a que provocou maior repercussão foi o anúncio da redução de cerca de meio milhão de trabalhadores do setor estatal e a sua transferência para outras formas de produção, como as cooperativas e o trabalho autônomo. Conforme as explicações do governo de Cuba, corroboradas pela Central dos Trabalhadores de Cuba (CTC), o Estado não tem como continuar mantendo empresas e entidades ligadas à produção e a serviços com um grande contingente de trabalhadores que se dedicam a atividades improdutivas. Esta realidade, que é consequência da garantia constitucional do pleno emprego em Cuba, grande conquista do processo revolucionário, assim como o acesso de todos os cidadãos às oportunidades econômicas e aos direitos sociais universais, esbarra hoje no fato cruel de que a crise mundial do capitalismo traz também efeitos corrosivos à economia cubana. A isto se associa a manutenção do criminoso bloqueio imposto pelos EUA, que, além de econômico, é político, diplomático e cultural.

Juan Almeida, Raul e Fidel Castro

Esta é a primeira vez na história que Cuba enfrenta sozinha os reflexos de uma grande crise econômica mundial. Até o início da década de 1990, a Ilha Socialista ainda podia contar com a ajuda solidária e generosa da União Soviética, que comprava grande parte da produção de açúcar e permitia que Cuba se abastecesse dos bens materiais necessários à manutenção de sua população, a preços solidários, como o petróleo e até mesmo alimentos, adquiridos por meio de uma extensa pauta de importações. Esta política trouxe, entretanto, consequências danosas à economia cubana, que hoje, mais do que nunca, necessita acelerar o processo de substituição das importações, pois praticamente todos os alimentos são importados. A dependência em relação à indústria açucareira fez com que, nos anos 60 e 70, grandes extensões do campo fossem ocupadas para a produção de açúcar, reduzindo enormemente o espaço da pecuária e dos produtos alimentícios.

Na década de 1990, após a queda da URSS, de uma hora para outra, Cuba ficou sem parceiros comerciais e sem referências políticas e ideológicas internacionais. A débâcle da URSS, no final de 1991, exigiu de Cuba a criação do “período especial”, uma vez que 80% do seu comércio dava-se com o Leste Europeu: URSS, Alemanha Oriental e Tchecoslováquia. A Rússia de Ieltsin cortou os acordos comerciais, começando pelo fornecimento de petróleo, o que praticamente paralisou o processo econômico de Cuba, infringindo à sua população apagões de 14 horas, paralisação da indústria, carência de produtos em todos os setores, levando, inclusive, a esquerda mundial a pôr em dúvida a capacidade de resistência e de mobilização dos cubanos para preservar o socialismo na Ilha.

Mas a política de ajustes internos, promovida com sacrifícios extremos da população e garantida por meio do consenso político entre povo e governo (expresso na consulta popular realizada pela Assembleia Nacional do Poder Popular em 1993), conseguiu dar sequência ao projeto de construção do socialismo, mantidas as conquistas sociais da revolução.

A entrada no século XXI representou um período de descentralização das decisões e de reformas econômicas. A partir de 2004, houve grandes investimentos no sistema produtivo nacional e no sistema de distribuição de alimentos. De grande produtor de açúcar e altamente dependente em relação ao petróleo, o país passou a investir e obter dividendos do turismo, da biotecnologia e dos serviços médicos, além do níquel, tabaco e rum, dentre outros. Conforme estatísticas da Associação Nacional de Economistas de Cuba, em 2008 o níquel respondia por 39% das exportações de bens; medicamentos genéricos e biotecnologia, por 9%; açúcar e derivados, 6%; tabaco, 6%. O país possui a 3ª reserva mundial de níquel e responde por 10% da produção internacional de cobalto. No setor de serviços, além do turismo, a avançada medicina cubana garante grande parte do aporte de recursos: só o convênio com a Venezuela, promovendo a troca de petróleo por serviços médicos, é responsável pela injeção de 10 bilhões de dólares na economia cubana. Dos 70 mil médicos formados em Cuba, 36 mil hoje atuam fora do país.

Mas as relações comerciais estreitadas nos últimos anos com a Venezuela, Brasil, China, Coréia do Norte, Canadá e alguns países europeus, não são suficientes para superar os desequilíbrios causados na balança comercial. A mais recente crise mundial fez crescer em muito o custo com as importações. No ano de 2008, as importações cubanas cresceram 43%. A indústria açucareira já vinha verificando uma queda na sua produção (-9,2%) de 2003 a 2009, e Cuba chegou a ter de importar açúcar no ano passado.

Para agravar ainda mais os problemas econômicos da Ilha, no ano de 2008, três furacões varreram Cuba. As chuvas torrenciais e os ventos com velocidade ainda não conhecidos destruíram 80% da safra de vários produtos alimentícios em várias províncias; derrubaram toda a fiação elétrica em quase todo o país; destelharam e derrubaram totalmente 470 mil edifícios, inclusive escolas e hospitais; alagaram e/ou destruíram maquinários de fábricas; devastaram 80 % das plantações de folha de fumo, produtoras dos famosos charutos cubanos. Foi também totalmente destruída a Faculdade de Medicina, recém-construída na Ilha da Juventude como uma extensão da ELAM, que havia acabado de receber 400 estudantes (sendo 300 brasileiros e outros 100 do Equador e da Argentina, que foram estudar em Cuba de forma totalmente gratuita). A destruição do prédio com todos os seus equipamentos e laboratórios de ponta forçou o deslocamento dos estudantes para outras faculdades de medicina do país.

Os graves problemas enfrentados impõem a necessidade de um rigoroso planejamento econômico e de um incentivo permanente à produção, tanto para o mercado interno (visando substituir importados, principalmente alimentos, como o arroz), quanto para a exportação (buscando ampliar a aquisição de divisas). Para tal, é preciso aumentar a produtividade do trabalho. Há um grande esforço do Estado em garantir melhores condições ao camponês para produzir, com estímulos, como a distribuição de terras, a formação de cooperativas e a possibilidade de comercialização do excedente. Alguns bons resultados já foram obtidos na produção de leite, carne e arroz, segundo informações da Associação de Economistas. O gargalo existente na produção agrícola exprime uma das grandes contradições do processo de construção do socialismo em Cuba: justamente porque os cubanos têm oportunidades iguais, há terras ociosas no país, pois muitos preferem dirigir-se às cidades para obter um título universitário. 50% das terras cultiváveis não são exploradas, o que obriga o Estado cubano a investir 1,5 bilhões de dólares anuais na alimentação de seu povo, gastos principalmente com a importação de alimentos.

Há também esforços na direção do desenvolvimento da indústria cubana, através de projetos associados à ALBA, da refinaria de petróleo em Cienfuegos (convênio com a PDVSA), na área da petroquímica, química fina e derivados de petróleo, na produção de ferro e níquel (exportação do resíduo de níquel, ferro e outros). Visando superar a enorme dependência frente ao petróleo, busca-se avançar na produção alternativa de energia: hidrelétrica, energia eólica, solar e, principalmente, aquela obtida a partir dos resíduos de açúcar e do bagaço da cana (biocombustível), para abastecer as localidades onde estão instaladas as usinas.

Há em andamento o projeto da Zona de Desenvolvimento do Leste, com a construção de um grande terminal de contêineres e de uma ferrovia para o transporte de produtos atravessando o território cubano, o que representará uma economia de 48 horas em relação ao transporte marítimo de cargas realizado hoje pelo Canal do Panamá. Tais projetos contam com a parceria de governos e empresas estrangeiras, e é difícil, no momento, depreender o grau de comprometimento com o capital externo, e o que isso pode representar de risco ao processo de construção do socialismo.

As medidas anunciadas objetivando a transferência de trabalhadores dos setores estatais para atividades não estatais fazem parte da estratégia de reduzir o trabalho não produtivo, ligado a funções que nada acrescentam de verdadeiramente útil à economia nacional e ao atendimento às necessidades básicas da população. Não se trata, portanto, de trabalho improdutivo no sentido do capital, mas improdutivo mesmo para a sociedade socialista. Calcula-se que três trabalhadores fazem o trabalho de um na esfera da burocracia estatal. Contrariamente ao que fazem as economias capitalistas nos momentos de crise, quando simplesmente jogam na rua e deixam sem emprego milhões de trabalhadores, os quais depois passam a ser subaproveitados em outras ocupações, o governo cubano busca promover uma reorientação laboral dos trabalhadores que hoje ocupam funções improdutivas no Estado.

Novas formas de relação de trabalho não estatal são projetadas, dentre as quais as cooperativas e o trabalho por conta própria. Este poderá ser realizado por meio de 178 atividades, das quais em 83 será permitida a contratação de força de trabalho sem a necessidade de que sejam familiares do titular da atividade.

Segundo o camarada Raúl Castro, a realocação dos trabalhadores não afetará os serviços estratégicos que representam as grandes conquistas sociais da revolução. Foram estabelecidos critérios muito claros para as realocações, as quais acontecerão apenas nos setores onde a máquina estatal está inchada, inoperante e ineficiente. O critério principal para manutenção dos trabalhadores nas funções públicas e entidades mantidas pelo Estado será o princípio de “idoneidade demonstrada”, evitando qualquer manifestação de favoritismo pessoal, de discriminação de gênero ou de qualquer tipo. O governo garante que ninguém ficará abandonado à sua própria sorte, e aqueles que se sentirem ameaçados e prejudicados pela aplicação das medidas contarão com o apoio do Estado, da CTC e dos sindicatos, avaliando a situação e propondo soluções, de acordo com as possibilidades existentes.

O que se vislumbra é, em primeiro lugar, a necessidade premente de direcionar os investimentos estatais para áreas mais produtivas e para que estas se tornem cada vez mais produtivas. Simultaneamente, pretende-se acabar com fatores como a dupla circulação monetária, a economia informal, a burocracia, o paternalismo do Estado e a corrupção.

A maior parte das medidas já havia sido apontada no V Congresso do Partido Comunista de Cuba, realizado em 1997, tais como o reordenamento da economia de modo a aumentar a produção e a produtividade e, assim, inverter a tendência negativa da balança comercial; a liberação de recursos para aumentar o nível de vida dos cubanos, aplicando o princípio socialista de “a cada um segundo o seu trabalho”; a realocação da força de trabalho disponível, combatendo o superdimensionamento de certos setores e canalizando o trabalho para áreas produtivas fundamentais, como a agricultura, a construção, a indústria, mas também preenchendo necessidades na área das conquistas essenciais da revolução, como a Saúde e a Educação. A palavra de ordem é simplificar, eliminar gastos desnecessários e tornar mais eficientes todas as estruturas econômicas, políticas e administrativas.

No entanto, não há como negar que as mudanças provocam apreensão entre os comunistas de todo o mundo, que temem o arriscado caminho do estímulo à iniciativa privada, como indicado no plano, ao prever, por exemplo, que 83 atividades possam contratar força de trabalho. O perigo ainda maior seria o de se deixar a porta aberta para a inclusão de incentivos ao investimento estrangeiro e privado voltado para o comércio exterior. Esperamos honestamente que não venha a ser o setor privado o grande empregador desta força de trabalho disponível, o que, além de corroborar com a falácia burguesa de que a iniciativa privada é mais eficiente que o setor público, indicaria um caminho ameaçador para o avanço das relações socialistas na Ilha.

De olho nesta possibilidade, o governo brasileiro já anunciou sua disposição em “ajudar” Cuba no processo de reformas, com o estímulo à formação de pequenos e médios negócios. Segundo o chanceler Celso Amorim, o Brasil tem uma vasta experiência na promoção do “empreendedorismo”, e Cuba precisará desse conhecimento para que os 500 mil funcionários públicos dispensados não caiam na economia informal. Daí que o governo brasileiro esteja enviando uma delegação do SEBRAE a Cuba, para promover cursos de capacitação em “empreendedorismo”. Esta “ajuda humanitária” anunciada pelo Itamaraty insere-se na estratégia de expansão da burguesia monopolista brasileira no mundo e em especial na América Latina, onde as missões diplomáticas vão sempre acompanhadas de grandes empresários e capitais para investimentos. Em Cuba mesmo já operam grandes empresas brasileiras.

Claro está que o processo de construção do socialismo em Cuba é extremamente complexo e vive hoje um momento de grandes dificuldades. O maior desafio do povo cubano é justamente manter firme a decisão de seguir construindo sua experiência de socialismo, em meio a um mundo em que as relações capitalistas cada vez mais se expandem. Todos sabemos que a revolução socialista é necessariamente internacional, mas os cubanos, em que pese todo o seu compromisso internacionalista, comprovado historicamente, não têm como universalizar sua experiência de revolução, no máximo podem continuar solidários a toda forma de luta anticapitalista e dar o exemplo de que o socialismo não é simples quimera. O desafio torna-se angustiante quando é notório que as novas gerações em Cuba não conheceram o capitalismo e parcelas da juventude não têm o mesmo compromisso com a revolução do que os mais velhos, que a viveram diretamente. E se são problemáticas as condições materiais para a ampliação das conquistas sociais forjadas pela revolução, a situação fica ainda mais complexa.

As análises acostumadas a idealizar situações – tais como aquelas que acusam Cuba de falta de democracia, desconhecendo ou fingindo desconhecer o sistema político calcado no poder popular –, não levam em conta as exigências da realidade em sua totalidade e movimento. Não há como dissociar a superestrutura política, ideológica e jurídica de sua base econômica. Sendo a sociedade socialista uma sociedade de transição, onde as questões do antagonismo de classes e contradições não são plenamente resolvidas, é inquestionável o papel do Estado para a solidificação do processo socialista. O poder político da classe trabalhadora é construído sobre uma base objetiva e em conformidade com as necessidades e possibilidades históricas e conjunturais.

Tudo indica, portanto, que as medidas adotadas refletem as necessidades geradas e pelas determinações do processo histórico atual. Rejeitamos as análises que já dão como certo e inevitável em Cuba o retrocesso para o capitalismo, como querem fazer ver os agourentos representantes da burguesia e do imperialismo, que por inúmeras vezes já anunciaram a morte do socialismo cubano.

De nossa parte, seguiremos solidários ao Partido Comunista Cubano e ao caminho revolucionário que os cubanos escolheram e desenvolveram a partir de 1959. O povo cubano é quem melhor saberá dizer como enfrentar seus problemas e continuará encontrando, com a coragem, a obstinação e a criatividade que lhe são peculiares, as saídas para a manutenção e o aprofundamento das conquistas obtidas no processo de construção da sociedade socialista.

VIVA CUBA! VIVA A REVOLUÇÃO SOCIALISTA!

Comitê Central do PCB

Disputa de hegemonia no tráfico de drogas se torna uma "luta entre o bem e o mal" na mídia burguesa

Crédito: Latuff

Entrevista especial com José Cláudio Alves

“O que está por trás desses conflitos urbanos é uma reconfiguração da geopolítica do crime na cidade”. Assim descreve o sociólogo José Cláudio Souza Alves a motivação principal dos conflitos que estão se dando entre traficantes e a polícia do Rio de Janeiro. Na entrevista a seguir, concedida àIHU On-Line por telefone, o professor analisa a composição geográfica do conflito e reflete as estratégias de reorganização das facções e milícias durante esses embates. “A mídia nos faz crer – sobretudo a Rede Globo está empenhada nisso – que há uma luta entre o bem e o mal. O bem é a segurança pública e a polícia do Rio de Janeiro e o mal são os traficantes que estão sendo combatidos. Na verdade, isso é uma falácia. Não existe essa realidade. O que existe é essa reorganização da estrutura do crime”, explica.

José Cláudio Souza Alves é graduado em Estudos Sociais pela Fundação Educacional de Brusque. É mestre em sociologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e doutor, na mesma área, pela Universidade de São Paulo. Atualmente, é professor na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e membro do Iser Assessoria..

Confira a entrevista.

IHU On-Line – O que está por trás desses conflitos atuais no Rio de Janeiro?

José Cláudio Alves – O que está por trás desses conflitos urbanos é uma reconfiguração dageopolítica do crime na cidade. Isso já vem se dando há algum tempo e culminou na situação que estamos vivendo atualmente. Há elementos presentes nesse conflito que vêm de períodos maiores da história do Rio de Janeiro, um deles é o surgimento das milícias que nada mais são do que estruturas de violência construídas a partir do aparato policial de forma mais explícita. Elas, portanto, controlarão várias favelas do RJ e serão inseridas no processo de expulsão doComando Vermelho e pelo fortalecimento de uma outra facção chamada Terceiro Comando. Há uma terceira facção chamada Ada, que é um desdobramento do Comando Vermelho e que opera nos confrontos que vão ocorrer junto a essa primeira facção em determinadas áreas. Na verdade, o Comando Vermelho foi se transformando num segmento que está perdendo sua hegemonia sobre a organização do crime no Rio de Janeiro. Quem está avançando, ao longo do tempo, são as milícias em articulação com o Terceiro Comando.

Um elemento determinante nessa reconfiguração foi o surgimento das UPPs a partir de uma política de ocupação de determinadas favelas, sobretudo da zona sul do RJ. Seus interesses estão voltados para a questão do capital do turismo, industrial, comercial, terceiro setor, ou seja, o capital que estará envolvido nas Olimpíadas. Então, a expulsão das favelas cariocasfeita pelas UPPs ocorre em cima do segmento do Comando Vermelho. Por isso, o que está acontecendo agora é um rearranjo dessa estrutura. O Comando Vermelho está indo agora para um confronto que aterroriza a população para que um novo acordo se estabeleça em relação a áreas e espaços para que esse segmento se estabeleça e sobreviva.

IHU On-Line – Mas, então, o que está em jogo?

José Cláudio Alves – Não está em jogo a destruição da estrutura do crime, ela está se rearranjando apenas. Nesse rearranjo quem vai se sobressair são, sobretudo, as milícias, oTerceiro Comando – que vem crescendo junto e operando com as milícias – e a política de segurança do Estado calcada nas UPPs – que não alteraram a relação com o tráfico de drogas. A mídia nos faz crer – sobretudo a Rede Globo está empenhada nisso – que há uma luta entre o bem e o mal. O bem é a segurança pública e a polícia do Rio de Janeiro e o mal são os traficantes que estão sendo combatidos. Na verdade, isso é uma falácia. Não existe essa realidade. O que existe é essa reorganização da estrutura do crime.

A realidade do RJ exige hoje uma análise muito profunda e complexa e não essa espetacularização midiática, que tem um objetivo: escorraçar um segmento do crime organizado e favorecer a constelação de outra composição hegemônica do crime no RJ.

IHU On-Line – Por que esse confronto nasceu na Vila Cruzeiro?

José Cláudio Alves – Porque a partir dessa reconfiguração que foi sendo feita das milícias e das UPPs (Unidades de Policiamento Pacificadoras), o Comando Vermelho começou a estabelecer uma base operacional muito forte no Complexo do Alemão. Este lugar envolve um conjunto de favelas com um conjunto de entradas e saídas. O centro desse complexo é constituído de áreas abertas que são remanescentes de matas. Essa estruturação geográfica e paisagística daquela região favoreceu muito a presença do Comando Vermelho lá. Mas se observarmos todas as operações, veremos que elas estão seguindo o eixo da Central do Brasil e Leopoldina, que são dois eixos ferroviários que conectam o centro do RJ ao subúrbio e à Baixada Fluminense. Todos os confrontos estão ocorrendo nesse eixo.

IHU On-Line – Por que nesse eixo, em específico?

José Cláudio Alves – Porque, ao longo desse eixo, há várias comunidades que ainda pertencem ao Comando Vermelho. Não tão fortemente estruturadas, não de forma organizada como no Complexo do Alemão, mas são comunidades que permanecem como núcleos que são facilmente articulados. Por exemplo: a favela de Vigário Geral foi tomada pelo Terceiro Comando porque hoje as milícias controlam essa favela e a de Parada de Lucas a alugam para o Terceiro Comando. Mas ao lado, cerca de dois quilômetros de distância dessa favela, existe uma menor que é a favela de Furquim Mendes, controlada pelo Comando Vermelho. Logo, as operações que estão ocorrendo agora em Vigário Geral,Jardim América e em Duque de Caxias estão tendo um núcleo de operação a partir deFurquim Mendes.

Então, o combate no Complexo do Alemão é meramente simbólico nessa disputa. Por isso, invadir o Complexo do Alemão não vai acabar com o tráfico no Rio de Janeiro. Há vários pontos onde as milícias e as diferentes facções estão instaladas. O mais drástico é que quem vai morrer nesse confronto é a população civil e inocente, que não tem acesso à comunicação, saúde, luz... Há todo um drama social que essa população vai ser submetida de forma injusta, arbitrária, ignorante, estúpida, meramente voltada aos interesses midiáticos, de venda de imagens e para os interesses de um projeto de política de segurança pública que ressalta a execução sumária. No Rio de Janeiro a execução sumária foi elevada à categoria de política pública pelo atual governo.

IHU On-Line – Em que contexto geográfico está localizado a Vila Cruzeiro?

José Cláudio Alves – A Vila Cruzeiro está localizada no que nós chamamos de zona da Leopoldina. Ela está ao pé do Complexo do Alemão, só que na face que esse complexo tem voltada para a Penha. A Penha é um bairro da Leopoldina. Essa região da Leopoldinase constituiu no eixo da estrada de ferro Leopoldina, que começa na Central do Brasil, passa por São Cristóvão e dali vai seguir por Bonsucesso, Penha, Olaria, Vigário Geral – que é onde eu moro e que é a última parada da Leopoldina e aí se entra na Baixada Fluminense com a estação de Duque de Caxias.

Esse “corredor” foi um dos maiores eixos de favelização da cidade do Rio de Janeiro. A favelização que, inicialmente, ocorre na zona sul não encontra a possibilidade de adensamento maior. Ela fica restrita a algumas favelas. Tirando a da Rocinha, que é a maior do Rio de Janeiro, os outros complexos todos – como o da Maré e do Alemão – estão localizados no eixo da zona da Leopoldina até Avenida Brasil. A Leopoldina é de 1887-1888, já aAvenida Brasil é de 1946. É nesse prazo de tempo que esse eixo se tornou o mais favelizado do RJ. Logo, a Vila Cruzeiro é apenas uma das faces do Complexo do Alemão e é a de maior facilidade para a entrada da polícia, onde se pode fazer operações de grande porte como foi feita na quinta-feira, dia 25-11. No entanto, isso não expressa o Complexo do Alemão em si.

A Maré fica do outro lado da Avenida Brasil. Ela tem quase 200 mil habitantes. Uma parte dela pertence ao Comando Vermelho, a outra parte é do Terceiro Comando. Por que não se faz nenhuma operação num complexo tão grande ou maior do que o do Alemão? Ninguém cita isso! Por que não se entra nas favelas onde o Terceiro Comando está operando? Porque o Terceiro Comando já tem acordo com as milícias e com a política de segurança. Por isso, as atuações se dão em cima de uma das faces mais frágeis do Complexo do Alemão, como se isso fosse alguma coisa significativa.

IHU On-Line – Estando a Vila Cruzeiro numa das faces do Complexo, por que o Alemão se tornou o reduto de fuga dos traficantes?

José Cláudio Alves – A estrutura dele é muito mais complexa para que se faça qualquer tipo de operação lá. Há facilidade de fuga, porque há várias faces de saída. Não é uma favela que a polícia consegue cercar. Mesmo juntando a polícia do RJ inteiro e o Exército Nacional jamais se conseguiria cercar o complexo. O Alemão é muito maior do que se possa imaginar. Então, é uma área que permite a reorganização e reestruturação do Comando Vermelho. Mas existem várias outras bases do Comando Vermelho pulverizadas em toda a área daLeopoldina e Central do Brasil que estão também operando.

Mesmo que se consiga ocupar todo o Complexo do Alemão, o Comando Vermelho ainda tem possibilidades de reestruturação em outras pequenas áreas. Ninguém fala, por exemplo, da Baixada Fluminense, mas Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Mesquita, Belford Roxosão áreas que hoje estão sendo reconfiguradas em termos de tráfico de drogas a partir da ida do Comando Vermelho para lá.

Por exemplo, um bairro de Duque de Caxias chamado Olavo Bilac é próximo de uma comunidade chamada Mangueirinha, que é um morro. Essa comunidade já é controlada peloComando Vermelho que está adensando a elevação da Mangueirinha e Olavo Bilac já está sentindo os efeitos diretos dessa reocupação. Mas ninguém está falando nada sobre isso.

A realidade do Rio de Janeiro é muito mais complexa do que se possa imaginar. O Comando Vermelho, assim como outras facções e milícias, estabelece relação direta com o aparato de segurança pública do Rio de Janeiro. Em todas essas áreas há tráfico de armas feito pela polícia, em todas essas áreas o tráfico de drogas permanece em função de acordos com o aparato policial.

IHU On-Line – Podemos comparar esses traficantes que estão coordenando os conflitos no RJ com o PCC, de São Paulo?

José Cláudio Alves – Só podemos analisar a história do Rio de Janeiro, fazendo um retrospecto da história e da geografia. O PCC, em São Paulo, tem uma trajetória muito diferente das facções do Rio de Janeiro, tanto que a estrutura do PCC se dá dentro dos presídios. Quando a mídia noticia que os traficantes no Rio de Janeiro presos estão operando os conflitos, leia-se, por trás disso, que a estrutura penitenciária do Estado se transformou na estrutura organizacional do crime. Não estou dizendo que o Estado foi corrompido. Estou dizendo que o próprio estado em si é o crime. O mercado e o Estado são os grandes problemas da sociedade brasileira. O mercado de drogas, articulado com o mercado de segurança pública, com o mercado de tráfico de drogas, de roubo, com o próprio sistema financeiro brasileiro, é quem tem interesse em perpetuar tudo isso.

A articulação entre economia formal, economia criminosa e aparato estatal se dá em São Paulo de uma forma diferente em relação ao Rio de Janeiro. Expulsar o Comando Vermelhodessas áreas interessa à manutenção econômica do capital. O que há de semelhança são as operações de terror, operações de confronto aberto dentro da cidade para reestruturar o crime e reorganizá-lo em patamares mais favoráveis ao segmento que está ganhando ou perdendo.

IHU On-Line – Como o senhor avalia essa política de instalação das UPPs – Unidades de Policiamento Pacificadoras nas favelas do Rio de Janeiro?

José Cláudio Alves – É uma política midiática de visibilidade de segurança no Rio de Janeiro e Brasil. A presidente eleita quase transformou as UPPs na política de segurança pública do país e quer reproduzir as UPPs em todo o Brasil. A UPP é uma grande farsa. Nas favelas ocupadas pelas UPSs podem ser encontrados ex-traficantes que continuam operando, mas com menos intensidade. A desigualdade social permanece, assim como o não acesso à saúde, educação, propriedade da terra, transporte. A polícia está lá para garantir o não tiroteio, mas isso não garante a não existência de crimes. A meu ver, até agora, as UPPs são apenas formas de fachada de uma política de segurança e econômica de grupos de capitais dominantes na cidade para estabelecer um novo projeto e reconfiguração dessa estrutura.

IHU On-Line – A tensão no Rio de Janeiro, neste momento, é diferente de outros momentos de conflito entre polícia e traficantes?

José Cláudio Alves – Sim, porque a dimensão é mais ampla, mais aberta. Dizer que eles estão operando de forma desarticulada, desesperada, desorganizada é uma mentira. A estrutura que o Comando Vermelho organiza vem sendo elaborada há mais de cinco anos e ela tem sido, agora, colocada em prática de uma forma muito mais intensa do que jamais foi visto.

A grande questão é saber o que se opera no fundo imaginário e simbólico que está sendo construído de quem são, de fato, os inimigos da sociedade fluminense e brasileira. Essa questão vai ter efeitos muito mais venosos para a sociedade empobrecida e favelizada. É isso que está em jogo agora.