O PCB se faz presente no 16º Encontro Mundial dos Partidos Comunistas, de 13 a 16 de novembro de 2014, na cidade de Quayaquil (Equador), com uma delegação composta pelos camaradas Ivan Pinheiro (Secretário Geral) e Edmilson Costa (Secretário de Relações Internacionais), que apresentou ao Plenário o documento preparado pelo Comitê Central do Partido, que publicamos abaixo:
INTERVENÇÃO DO PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO (PCB), NO 16° ENCONTRO INTERNACIONAL DOS PARTIDOS COMUNISTAS E OPERÁRIOS (Guayaquil, 13 a 15 de novembro de 2014)
O Comitê Central do Partido Comunista Brasileiro (PCB) saúda a todos os partidos comunistas e operários presentes neste evento e cumprimenta o partido anfitrião, o nosso querido Partido Comunista do Equador.
O sistema capitalista mundial vive uma das mais graves crises de sua história, que o vem castigando , há mais de seis anos, sem que os gestores do capital encontrem uma saída para a retomada do crescimento econômico e a superação da crise. Pelo contrário, as medidas que vêm sendo adotadas pelos governos centrais para manter os privilégios do capital, como o corte dos gastos públicos e a redução dos salários e pensões, aprofundam ainda mais a crise, pois aumentam o desemprego, reduzem a renda da população e levam à recessão.
Essa crise sistêmica que envolve a economia global - crise de superacumulação que se combina com manifestações de superprodução e anarquia das finanças - condensa o mesmo fenômeno analisado por Marx: quanto mais cresce o capital, mais ele produz a crise que é concernente à sua natureza. Como sempre, os efeitos dramáticos das crises são repassados aos trabalhadores, pois o capitalismo se reproduz promovendo novas formas de exploração da força de trabalho e renovando os mecanismos de dominação.
Reafirma-se categoricamente a contradição entre capital e trabalho em nível global como a contradição fundamental a exigir a organização da classe trabalhadora na luta contra o sistema dominante. A crise acirra as contradições interimperialistas, intensificando a corrida armamentista e a agressividade na disputa pelo controle dos recursos minerais e dos mercados.
Na Ucrânia, o conflito tem origem numa intervenção golpista dos EUA e da UE, que levou ao surgimento de um governo reacionário, nos marcos da competição com a Rússia capitalista. O Oriente Médio transformou-se num barril de pólvora, em razão da ofensiva dos EUA e da OTAN pelo controle do Iraque, da Síria, do território curdo, desta vez se valendo de mercenários a serviço das potências ocidentais, da Turquia, da Arábia Saudita e seus satélites.
Esta ofensiva tem como objetivos a captura das fontes de energia da região e a ocupação de posições estratégicas em relação ao Irã, à Rússia e à China. A escalada da agressão sionista à Palestina é parte desta guerra de posições imperialista, numa região em que Israel é a cabeça de ponte do imperialismo norte-americano.
Na América Latina, o Paraguai está se transformando numa plataforma estratégica da ação imperialista no Cone Sul. Na Venezuela, segue a ofensiva da direita. É preciso reforçar nossa firme solidariedade ao governo e às forças políticas que apóiam o processo, em especial ao Partido Comunista de Venezuela e ao proletariado venezuelano.
Segue o bloqueio a Cuba Socialista, apesar de rechaçado esmagadoramente, mais uma vez, pela Assembléia Geral da ONU. O êxito da Mesa de Diálogos de Havana não é apenas um problema dos colombianos, mas de todos os povos da América Latina. Os interesses do povo colombiano e da insurgência, que se fundem na mesa de diálogo, são de uma solução política com justiça social e econômica, consolidada através de uma Assembléia Constituinte soberana.
A vergonhosa ocupação do Haiti acaba de completar 10 anos. Governos latino-americanos, sob o comando do Brasil, se submeteram à determinação dos Estados Unidos e do Conselho de Segurança da ONU para ocupar militarmente o Haiti e respaldar o golpe executado pelo imperialismo em 2004.
Estudando o capitalismo brasileiro, o PCB chegou à conclusão de que a economia do país é plenamente desenvolvida, com uma industrialização integrada e instituições burguesas em pleno funcionamento. Com esta análise, chegamos à compreensão lógica de que a contradição fundamental da sociedade brasileira se dá entre o capital e o trabalho, o que nos leva a concluir que o caráter da revolução brasileira é socialista. Isto não significa que em nosso país o socialismo está à vista, pois se as condições objetivas estão dadas faltam ainda condições subjetivas, hoje profundamente dificultadas, entre outros fatores em função da hegemonia reformista e oportunista no campo que se define genericamente como ”esquerda”.
Na visão do PCB, não há contradições significativas entre a burguesia brasileira e o imperialismo. Este, no caso do Brasil, não é um inimigo externo a ser combatido pela nação, numa frente de conciliação de classe entre o proletariado e a burguesia “nacional”. Pelo contrário, o Brasil é parte do sistema imperialista mundial, apesar de suas contradições e de ser ainda um ator coadjuvante em ascensão.
O desenvolvimento dos monopólios e oligopólios, das fusões, da concentração e centralização dos principais meios de produção nas mãos de grandes corporações monopolistas, nos setores industrial, bancário e comercial, torna impossível separar o capital de origem brasileira ou estrangeira, assim como o chamado capital produtivo do especulativo, já que, nesta fase, o capital financeiro funde seus investimentos tanto na produção direta como no chamado capital portador de juros e flui de um campo para outro de acordo com as necessidades e interesses da acumulação privada, sendo avesso a qualquer tipo de planejamento e controle. Por isso, a luta anticapitalista no Brasil é hoje, necessariamente, uma luta anti-imperialista.
Do ponto de vista político, é preciso acabar com a ilusão de que o governo brasileiro é progressista e antiimperialista. O Partido dos Trabalhadores (PT) é hoje um partido da ordem capitalista. Ao longo de seus últimos 12 anos de governo, cooptou e desmobilizou os trabalhadores, despolitizou a sociedade, gerando um apassivamento político que tem sido profundamente prejudicial ao desenvolvimento da luta de classes. Esse quadro ainda se torna mais difícil pois o PT deixou intacta a hegemonia da mídia burguesa, que funciona como um forte poder político dirigido pelos setores mais reacionários do capital.
A política econômica e a política externa do Estado brasileiro estão a serviço do projeto de fazer do Brasil uma grande potência capitalista mundial, nos marcos do imperialismo.
Hoje, o governo brasileiro é o organizador da transferência da maior parte da renda e da riqueza produzida pelo país para a burguesia. Grande parte do orçamento se destina a pagar os juros e a amortização da dívida (externa e interna), para satisfação dos banqueiros internacionais e nacionais, assim como para os rentistas brasileiros (que não chegam a 1% da população). O consumo é aquecido pelo crédito farto e caro e não por aumentos salariais. O resultado é que as famílias brasileiras estão cada vez mais endividadas.
As alianças com o centro e a centro-direita para garantir a governabilidade institucional fizeram com que esse governo, em doze anos, governasse para o capital e proporcionasse à população mais pobre apenas políticas compensatórias, que não representam sequer 10% do pagamento dos juros da dívida. Ao contrário, promoveram contrarreformas. Não se pode chamar o governo brasileiro sequer de reformista: trata-se de um governo social-liberal que gerencia o capitalismo adotando medidas paliativas para aliviar a pobreza extrema.
Os resultados são a retomada das privatizações em grande escala, sob a forma de concessões ao setor privado, a entrega das reservas de petróleo, como o Campo de Libra, a opção pelos grandes monopólios, a desoneração de impostos para o capital, a precarização do trabalho (com mais e piores empregos), a política de superávit primário, com o sucateamento do serviço público, a banalização da corrupção, a falta de perspectiva para a juventude, o descrédito na política e nos partidos políticos.
Exatamente no auge da crise do capitalismo, em que as agressões do sistema aos direitos trabalhistas, sociais e políticos dos povos abrem possibilidades de mobilização e organização dos trabalhadores, seguimos carentes de um vigoroso movimento comunista internacional de orientação revolucionária.
As estratégias reformistas implicam em alianças com a burguesia, em privilegiar a luta no campo institucional. Transmitem aos trabalhadores a ilusão de que é possível humanizar o capitalismo e caminhar até o socialismo pela democracia burguesa, em etapas, por meio de avanços seguros e graduais e através de formas de luta exclusivamente pacíficas.
Os partidos reformistas que participam de governos socialdemocratas ou social-liberais não contribuem para conquistas dos trabalhadores e muito menos na construção do socialismo. Pelo contrário, participam da gestão do sistema e desmobilizam os trabalhadores, iludindo-os de que suas conquistas dependem do desenvolvimento do capitalismo.
O oportunismo reflete-se na crise política, ideológica e organizativa do movimento comunista internacional, que não pode ser reconstruído apenas na diplomacia, na busca de consensos, em declarações vazias, sem conteúdo de classe. Não podemos deixar de lado o debate das divergências, para manter uma unidade artificial. A unidade de que necessitamos tem que ser baseada nos princípios do marxismo-leninismo, do internacionalismo proletário.
Na América Latina, necessitamos uma articulação de partidos e forças revolucionárias, anticapitalistas e antiimperialistas, para fazer frente à hegemonia do Foro de São Paulo, que a cada ano aprofunda seu processo de institucionalização como instrumento para a governabilidade institucional dos chamados governos progressistas e a integração capitalista da América Latina, sob a hegemonia brasileira.
Percebe-se uma articulação do Foro de São Paulo e da versão européia do reformismo (o Partido da Esquerda Europeia), com o objetivo de constituírem uma alternativa internacional socialdemocrata, inclusive com partidos denominados comunistas, em contraposição ao movimento comunista internacional.
O PCB continuará atuando no sentido de fortalecer o bloco de partidos comunistas alinhados com a luta anticapitalista e antiimperialista, buscando contribuir para o desenvolvimento de uma luta sem tréguas contra o reformismo, que ainda impera em várias organizações que se reivindicam de esquerda ou comunistas, e construir um poderoso pólo comunista internacional que fortaleça ideologicamente as posições marxistas-leninistas e seja capaz de conduzir, em cada país, o movimento dos trabalhadores por sua completa emancipação.
Viva o marxismo-leninismo!
Viva o internacionalismo proletário!
Quayaquil, 14 de novembro de 2014
PCB (Partido Comunista Brasileiro)
