Parlamentar comunista vira ideólogo da bancada ruralista

CLAUDIO ANGELO

Em 43 páginas de um relatório dedicado "aos agricultores brasileiros", Aldo Rebelo martela uma só mensagem: a proteção ambiental é uma invenção dos "estrangeiros" para condenar o Terceiro Mundo à pobreza.

O nacionalismo do deputado do PC do B era a base intelectual que faltava à bancada ruralista para emplacar a "flexibilização" do código florestal. Bons de pressão, mas ruins de ideologia, os ruralistas tentam há quase uma década mudar a lei florestal.

Político experiente e de base urbana, Aldo dá um verniz erudito à grita primal por mais produção e menos legislação. Cita Graciliano Ramos, José Bonifácio, Malthus. Mas seu relatório resvala para o humor involuntário.

Pede, por exemplo, a naturalização da jaca, uma vez que essa espécie chegou ao Brasil no século 17 -não deveria mais ser "exótica".

Acusa o Greenpeace e a Holanda de conspiração para ressuscitar a era Nassau. Não acredita? Ao relatório:

"O sonho batavo de uma Holanda Tropical foi desfeito tragicamente nos montes Guararapes (...) Despojada do poder militar e comercial de antigamente, a Holanda se compraz em sediar e financiar seus braços paramilitares, as inevitáveis ONGs".

(Como ensina Warren Dean no clássico "A Ferro e Fogo", a tese da conspiração internacional para frear o desenvolvimento do Brasil é velha. Ela foi usada já nos anos 1950 para justificar a grilagem das florestas do Pontal do Paranapanema.)

Mas é em sua invectiva contra a mudança climática que o relatório se supera.

Confunde aquecimento global com buraco na camada de ozônio; dispara contra os países ricos pelos cruéis "mecanismos de desenvolvimento limpo", ignorando que estes são uma invenção brasileira; e evoca uma "certeza" que nunca houve sobre um "resfriamento global".

Além de uma consultora do agronegócio, o deputado bem poderia ter contratado um assessor científico.

Para relator, os agricultores são vítimas do código

"Assim vai o nosso agricultor, notificado, multado, processado, embargado na sua propriedade, mal arrancada terra o seu sustento e já se vê sustentando o fiscal ambiental, o soldado, o delegado, o oficial de Justiça, o promotor, o desembargador, o advogado, o banqueiro e a ONG que inspirou o seu infortúnio", escreveu o relator. Marta Salomon

ONGs mostram cartão vermelho a Aldo Rebelo

A apresentação do relatório do projeto que altera o código florestal Brasileiro pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) ocorreu em meio a manobras de obstrução e clima de confronto entre ruralistas e ambientalistas. A sessão foi tumultuada desde a leitura da ata até o encerramento.

"Esse relatório tem um lado: o relator contratou uma assessora do agronegócio", disparou Ivan Valente (PSOL-SP). Ele se referia à contratação da advogada Samanta Piñeda, ligada aos ruralistas, que recebeu R$ 10 mil por uma consultoria ao projeto, conforme noticiou o Estado ontem. O dinheiro foi pago com a verba indenizatória de Rebelo e do presidente da comissão especial, Moacir Micheletto (PMDB-PR).

Grande número de militantes de ONGs ambientalistas compareceu à votação para protestar, obrigando a comissão a organizar uma sala contígua com telão para comportar o público. A cada artigo do projeto ou observação polêmica do relator, os manifestantes levantavam cartões vermelhos, em sinal de desaprovação.

Micheletto encerrou a sessão após a leitura do relatório e convocou uma nova reunião para votar o texto para hoje à tarde. Valente anunciou que vai pedir vista e retardar ao máximo a votação da matéria, que irá direto a plenário, caso seja aprovado na comissão especial de meio ambiente. / VANNILDO MENDES

Retrocesso florestal

Relatório de Aldo Rebelo alia atraso ruralista a nacionalismo antiquado para desmontar legislação que protege as florestas

O relatório do deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP) à comissão especial da Câmara, com propostas para o novo Código Florestal, extingue a pouca luz da discussão e deixa em cinzas as pontes que ruralistas e ambientalistas mais esclarecidos vinham tentando construir entre os dois lados.

O código, que existe desde 1965, foi modificado em 2001 por medida provisória. O texto estipula que donos de terras estão obrigados a manter intactas parcelas de reserva legal -de 20% a 80% da propriedade, a depender da região.

Proprietários particulares, assim, dividem com o poder público o ônus de preservar as matas como bens comuns. Além da reserva, a legislação em vigor prevê áreas de proteção permanente (APPs). Sem exploração agrícola e cobertos de vegetação, topos de morro e margens de corpos d"água impedem erosão e assoreamento de nascentes, rios e represas -no interesse de todos.

Até o final do século 20, latifundiários e ruralistas limitavam-se a desrespeitar o código, certos da impunidade. A partir de 2008, o governo federal passou a atuar com mais rigor, no esforço de conter o desmatamento na Amazônia.

Tornou-se necessário reconhecer em cartório (averbar) o passivo ambiental. Vale dizer, delimitar e registrar as áreas desmatadas em desacordo com a legislação. Na falta de averbação até dezembro daquele ano, o dono ficaria sujeito a multas diárias de R$ 50 a R$ 500 por hectare.

A ameaça de fiscalização pôs os ruralistas em polvorosa. Passaram a denunciar o código de 1965 como uma peça que inviabilizaria a agropecuária nacional. Conseguiram arrancar do governo Lula sucessivos adiamentos do prazo para início das multas, de 2008 para 2009 e depois para 2012.

Todos os que tenham cumprido a lei descobrem-se agora como tolos. Encorajados pelo vaivém do Planalto, ruralistas infratores e seus cúmplices parlamentares se lançaram numa campanha para derrubar o código.

O nacionalismo antiquado do PC do B só veio tornar mais "aloprada" essa visão discrepante de tudo o que se descobriu e aprendeu sobre economias sustentáveis nas últimas décadas. Houve recentemente reduções no desmatamento da Amazônia, como quer a opinião pública nacional e internacional. Mas, para Rebelo, isso equivale a dobrar-se diante de potências imperialistas.

A proposta alinhavada pelo relator prodigaliza moratórias, suspende multas, alarga prazos para recomposição de reserva legal, reduz APPs, libera exploração de várzeas e topos de morro... Um lobista em defesa dos interesses mais atrasados da agropecuária não teria feito melhor do que o parlamentar comunista.

Ao tentar transformar em regra de direito o fato consumado dos crimes ambientais, o relator abandona a busca de equilíbrio entre agenda econômica e natureza. Não por acaso, acata a reivindicação de delegar aos Estados o poder de legislar sobre reserva legal e APPs -que mal disfarça a intenção de transferir as leis para instâncias mais vulneráveis à influência corruptora.

Se faltar ao Congresso coragem para enterrar de pronto esse projeto, que ao menos adie a decisão para a próxima legislatura.

Entrevista sobre o Haiti, que o camarada Mazzeo concedeu à radio Unesp

Clicar no título para acompanhar a entrevista do camarada Antonio Carlos Mazzeo, concedida à rádio da universidade estadual de são paulo, em que é docente.

Ele irá resgatar um pouco do passado do Haiti, inserindo o terremoto do início deste ano em um contexto histórico e, principalmente, numa perspectiva de classes.

Prova da coerência política do PCB: CONCLAT racha e a central sindical sai enfraquecida.

Numa conjuntura extremamente desfavorável para a classe trabalhadora a tarefa histórica de reorganizar a esquerda sindical no Brasil, unificar os combativos, aqueles que não capitularam e não foram cooptados. está na ordem do dia. A realização do CONCLAT, na cidade de Santos, deveria sintetizar esse processo. Mas, interesses outros foram colocados acima da luta da classe trabalhadora: sectarismo, autoconstrução, vaidades, hegemonismo,aparelhismo, personalismo, internismo entre outros vírus que contaminam setores da esquerda.
Era esperado, não satisfatoriamente, que diante da gigantesca tarefa histórica, após o dispêndio de enormes esforços (intelectuais, financeiros,políticos) e o deslocamento de quase 4 mil militantes de todo o país,inclusive de outros países para a concretização da mesma, o Congresso não fosse concluído, ou o fosse com um caráter completamente errado, fruto de uma leitura conjuntural errada e de um aparelhismo auto-construtor, que visava dissolver outras forças. E aqui não da para deixar de apontar a responsabilidade do setor majoritário e seus aliados.
Considerando que nas questões fundamentais e programáticas as deliberações do Congresso estavam sendo acatadas por todos.
No debate sobre conjuntura eleitoral foram apresentadas três posições – Frente de Esquerda; programa classista, anticapitalista e antiimperialista; e voto nulo – acertadamente foi aprovada a segunda proposta. Em relação ao caráter outras três posições -central sindical; central sindical e popular; central sindical,popular e movimentos estudantil e de opressões – essa de maneira equivocada e oportuna para o setor majoritário saiu vitoriosa. No debate sobre a proporcionalidade, a periodicidade, o número de membros da secretaria executiva construiu-se uma formulação acordada.
Enfim, o Congresso se desenvolvia com o PSTU aprovando (que se diga legitimamente) – com a sustentação do MTL – todos os pontos fundamentais. Quando da votação sobre o nome da entidade apresentaram as seguintes propostas: Conlutas-Intersindical/Central Sindical e Popular; Central da Classe Trabalhadora.
Antes mesmo da mesa abrir para a defesa das propostas questões de ordem ponderavam que o tema não era fundamental e nem de princípio, para ser imposto por força de maioria e seus aliados, que uma saída acordada era possível e que a persistência rumava para um impasse.
Não houve sensibilidade, na melhor das hipóteses, do setor majoritário para captar os ânimos de quase metade do plenário e as conseqüências do endurecimento numa proposição que indicava mais uma adesão do que a criação de algo novo. A mesa abriu para a defesa das propostas levando em seguida à votação. Questionada sobre o resultado proclamado, refez a votação se dispondo a contar os votos. O estrago já estava feito e não havia mais condições de continuar os trabalhos.
Depois de mais de uma hora dos trabalhos suspensos, se restabeleceu a plenária, mas não se tinha condições e nem legitimidade para continuar com as votações uma vez que vários setores não retornaram. Desta forma, o CONCLAT não cumpre a tarefa que se propôs– unificar para fortalecer a luta da classe trabalhadora. Reafirmamos nosso empenho nessa tarefa que é uma necessidade histórica da nossa classe, no entanto afirmamos que não é o momento propício para esse congresso, estamos em ano eleitoral, há possibilidade de transformar a fundação da central classista e independente em aparelhamento, sob hegemonismo, cooptação, e dissolução, logo, não há possibilidade.

Fidel: A suástica do Führer parece ser hoje a bandeira de Israel

Na terça-feira, 8 de junho, escrevi a reflexão "No limiar da tragédia", por volta do meio-dia, e, mais tarde, vi o programa televisivo "Mesa-Redonda", de Randy Alonso, que é exibido normalmente às 18h30.

Nesse dia, destacados e prestigiosos intelectuais cubanos que participavam da Mesa, perante as agudas perguntas do diretor, responderam com eloquentes palavras que respeitavam grandemente minhas opiniões, mas que não acreditavam que haveria razão para que o Irã recusasse a possível decisão, já conhecida, que adotaria o Conselho de Segurança, na manhã de 9 de junho, em Nova Iorque, sem dúvida alguma combinada entre os líderes das cinco potências com direito ao veto: os Estados Unidos, a Inglaterra e a França, com os da Rússia e da China.

Nesse instante, expressei às pessoas próximas que costumam acompanhar-me: "Lamento imensamente não ter podido finalizar minha reflexão expressando que ninguém desejava mais que eu estar enganado!", mas era já tarde, não podia atrasar seu envio ao site CubaDebate e ao jornal Granma.

No dia seguinte, às 10h, sabendo que essa era a hora da reunião, pensei em sintonizar a CNN em espanhol, que, com certeza, daria notícias do debate no Conselho de Segurança. Pude assim escutar as palavras com que o presidente do Conselho apresentava um projeto de resolução, promovido dias antes pelos Estados Unidos, apoiado pela França, Grã-Bretanha e Alemanha.

Falaram também vários representantes dos principais países envolvidos no projeto. A representante dos Estados Unidos explicou por que seu país aprovava isso, com o pretexto já sabido de sancionar o Irã por ter violado os princípios do Tratado de Não-Proliferação Nuclear.

Por sua vez, o representante da Turquia - nação cujos navios foram vítimas do brutal ataque das forças de elite de Israel, que, transportadas em helicópteros, assaltaram na madrugada de 31 de maio a flotilha que levava alimentos para o milhão e meio de palestinos sitiados num fragmento de sua própria Pátria - manifestou a intenção de seu governo de se opor a novas sanções ao Irã.

A CNN, no espaço que dispunha para notícias, apresentou várias imagens de mãos leventadas, na medida em que expressavam com gestos visíveis sua posição, entre elas, a do representante do Líbano, país que se absteve durante a votação.

A presença serena dos membros do Conselho de Segurança que votaram contra a Resolução se expressou com a direita firme de uma mão de mulher, a representante do Brasil, que tinha exposto antes com tom seguro as razões pelas quais sua Pátria se opunha ao acordo.

Faltava ainda um monte de notícias sobre o tema; sintonizei a Telesur, que durante horas satisfez a incontável necessidade de informação.

O presidente Lula da Silva expressou na cidade de Natal, ao nordeste do país, duas frases lapidárias: que as sanções aprovadas eram impostas por "aqueles que acreditam na força e não no diálogo", e que a reunião do Conselho de Segurança "poderia ter servido para discutir o desarmamento dos que já têm armas atômicas".

Nada de estranho se tanto Israel como Estados Unidos e seus estreitos aliados com direito a veto no Conselho de Segurança , França e Grã-Bretanha, queiram aproveitar o enorme interesse que desperta o Mundial de futebol para tranqüilizar a opinião internacional, indignada pela criminosa conduta das tropas de elite israelenses na Faixa de Gaza.

É, portanto, muito provável que o golpe arteiro se dilate algumas semanas, e inclusive, seja esquecido pela maioria das pessoas nos dias mais calorosos do verão boreal. É preciso observar o cinismo com que os líderes israelenses responderão as entrevistas da imprensa nos próximos dias, em que serão bombardeados com perguntas. Oportunamente, eles irão elevando o rigor de suas exigências antes de apertar o gatilho. Anseiam repetir a história de Mossadegh, em 1953, ou levar o Irã à idade de pedra, uma ameaça da qual gosta o poderoso império em seus tratos com o Paquistão.

O ódio do Estado de Israel contra os palestinos é tal, que não hesitaria em enviar o milhão e meio de homens, mulheres e crianças desse país aos crematórios nos quais foram exterminados pelos nazistas milhões de judeus de todas as idades.

A suástica do Führer parece ser hoje a bandeira de Israel. Esta opinião não nasce do ódio, mas do sentimento de um país que se solidarizou e prestou auxílio aos judeus nos duros dias da Segunda Guerra Mundial, quando o Governo pró-americano de Batista tratou de enviar de volta de Cuba uma embarcação carregada deles, que escapavam da França, Bélgica e Holanda, por causa da perseguição nazista.

Conheci muitos membros da numerosa comunidade judaica radicada em Cuba, quando triunfou a Revolução; visitei-os e falei com eles várias vezes. Nunca os expulsamos de nosso país. As diferenças com muitos deles surgiram por ocasião das leis revolucionárias que afetaram interesses econômicos, e, por outro lado, a sociedade de consumo atraía a muitos, frente aos sacrifícios que implicava a Revolução. Outros permaneceram em nossa Pátria e prestaram valiosos serviços a Cuba.

Uma etapa nova e tenebrosa abre-se para o mundo.

Ontem, às 0h44 falou Obama sobre o acordo do Conselho de Segurança.

Eis algumas notas do que expressou o presidente, tomadas da CNN em espanhol.

"Hoje, o Conselho de Segurança da ONU votou, por maioria, a favor de uma sanção contra o Irã por seus repetidos descumprimentos…".

"Esta resolução é a sanção mais forte que enfrenta o governo iraniano e envia uma mensagem inequívoca sobre o compromisso da comunidade internacional de frear a expansão das armas nucleares."

"Por anos, o governo iraniano descumpriu suas obrigações recolhidas no Tratado de Não-Proliferação Nuclear."

"Enquanto os líderes iranianos se escondem por trás de retórica, suas ações os comprometeram".

"De fato, quando tomei posse, há 16 meses, a intransigência iraniana era forte".

"Oferecemos-lhes perspectivas de um melhor futuro se cumprissem suas obrigações internacionais".

"Aqui não há duplo padrão".

"O Irã violou suas obrigações sob as resoluções do Conselho de Segurança, para suspender o enriquecimento de urânio".

"Por isso, estas medidas tão severas".

"São as mais rigorosas que já enfrentou o Irã".

"Isto demonstra a visão partilhada de que, no Oriente Médio, a ninguém convêm desenvolver estas armas".

Estas frases que selecionei de seu breve discurso são mais que suficientes para demonstrar quão fraca, débil e injustificável é a política do poderoso império.

O próprio Obama admitiu em seu discurso, na universidade islâmica de Al-Azhar, no Cairo, que "em meio à Guerra Fria, os Estados Unidos desempenharam um papel na derrubada de um governo iraniano eleito democraticamente", apesar de que não disse quando nem com que propósitos. É possível que nem sequer se lembrasse como o levaram a cabo contra Mossadegh, em 1953, para instalar no governo a dinastia de Reza Pahlevi, o xá do Irã, ao qual armaram até os dentes, como seu principal gendarme nessa região do Oriente Médio, onde o déspota acumulou uma imensa fortuna, derivada das riquezas petroleiras desse país.

Naquela época, o Estado de Israel não possuía uma só arma nuclear. O império tinha um enorme e insuperável poder nuclear. Então, os Estados Unidos pensaram na arriscada ideia de criar, em Israel, um gendarme no Oriente Médio, que hoje ameaça uma parte considerável da população mundial e é capaz de atuar com a independência e o fanatismo que o caracterizam.

Fidel Castro Ruz
10 de junho de 2010
11h59.

Fonte: Granma e Terra

DCE em Luta denuncia burocracia acadêmica da unifesp e defende a universidade popular em fórum de reforma do estatuto universitário.

A Unifesp Perdeu a oportunidade de realizar profundas transformações no âmbito da descentralização do poder, da consolidação da gratuidade, da valorização da universidade pública sem intervenção privada, do estancamento da prática de privatização do dinheiro público, do amplo acesso a permanência estudantil e da autonomia universitária. A democracia perdeu!

Esta universidade está imaculada pelo conservadorismo e autoritarismo do CONSU atual, sem perspectivas de qualquer mudança com a Reforma do Estatuto. No novo CONSU, as categorias dos discentes, técnico-administrativos e professores adjuntos e associados estão subrepresentadas. Todos a mercê de um grupo de titulares que buscam a manutenção do poder sem, aparentemente, se preocupar com a função educacional, cultural e científico-política da universidade perante a sociedade.

Neste sentido, não se utiliza de forma adequada o conceito de extensão universitária nesta universidade. A Unifesp administra cursos pagos e convênios médicos disfarçados de projetos de extensão no campus de São Paulo, descaracterizando o SUS (Sistema Único de Saúde) e o princípio de gratuidade da universidade pública de qualidade e democrática.

Agora quero deixar algumas perguntas que podem ser respondidas pelo Prof. Dr. Ricardo Smith, presidente da comissão de Reforma do Estatuto.

1) A Reforma de Estatuto foi democrática? Se a resposta for sim, por que os debates realizados, com ampla representatividade das categorias discente, docentes e técnico-administrativos, nos Mini-Fóruns e Fórum Geral, foram, em sua amplitude, desconsiderados por este CONSU? Por exemplo, a Paridade discutida e aprovada pelo Fórum Geral.

2) A pró-reitoria de Assuntos Estudantis não foi aprovada com seu fundamento íntegro, o qual foi discutido pelo DCE juntamente com os estudantes. Leia-se no Artigo 29 – “Incentivar o empreendedorismo e formular propostas de inserção e otimização do graduando no mercado de trabalho”. Esta frase não foi elaborada pelos estudantes, foi acrescentada pelo CONSU para desvirtuar a função social da universidade. Questionamos qual o papel da universidade? Com certeza não pode ser o do mercado de trabalho, e sim o da sociedade.

3) As Unidades Universitárias foram definidas da noite para o dia, por um grupo de titulares, as quais foram acatadas pela Comissão do Estatuto. Inadmissível. Por que não houve discussão com os campi?

4) Regimento Geral terá 100 artigos (fala do Prof. Dr. Smith). Então o RG já está sendo elaborado, mesmo com o Estatuto não finalizado. Como isso é possível?

Não houve avanço com a Reforma do Estatuto, somente o enquadramento da legalidade nesta universidade que não existiu em mais de 75 anos de existência.

DIRETORIA DA UNIFESP GUARULHOS QUER BASE DA PM NO CAMPUS!

“A SURPRESA”

Na Unifesp, campus Guarulhos, a novidade aos estudantes veio por parte da Diretoria,que informou (!) que será instalada nas imediações do campus uma BASE DA PM, com a alegação que “os problemas de segurança têm preocupado a todos nós”.

Depois do incidente do “zelador” que reprimiu e ameaçou estudantes que participavam de um churrasco-festa no campus, incidente que terminou com a Guarda Civil Municipal dentro da universidade, agora a Diretoria ousa ainda mais: uma base permanente da PM.

Realmente tem acontecido o roubo de carros e furtos na frente do campus, um local sem nenhuma iluminação, e sem nenhuma preocupação da universidade quanto a isto.

A todo momento os estudantes da Unifesp-Guarulhos dizem que não há projeto para a universidade e criticam a falta de estrutura, o que inclui um mínimo de segurança para os estudantes – e segurança não é sinônimo de polícia! muito pelo contrário: uma iluminação razoável e um estacionamento (projeto que é citado pela Diretoria há mais de seis meses) fariam mais diferença para a segurança dos estudantes que um posto policial permanente, dentro da universidade (ou ao lado, como um “querido vizinho”).

O posto policial surge como uma imposição, nenhum projeto é apresentado e debatido com os que utilizam a universidade: estudantes, professores e funcionários. Para a comunidade universitária essa é mais uma medida que vem como algo externo e arbitrário; o processo de decisão unilateral parece mais e mais o de um empreendimento comercial onde diretores-reitores se assemelham a patrões, chefes, empresários.

Os estudantes se perguntam: que segurança nos trará uma base permanente da Polícia Militar? Talvez traga segurança aos diretores-reitores-interventores, servindo para conter os estudantes que se levantam contra o caos, a precariedade do campus universitário e vão se deparar com a repressão.

Os estudantes precisam de um projeto consistente para a universidade, de conteúdo vivo, de espaços livres, de liberdade para pensar e agir. Não de militares ao redor da universidade, como nos sombrios dias do regime militar.

O DIRETOR DO CAMPUS – ESPAÇOS PROS CA´S E PRA PM!

Na luta por um espaço estudantil para o CA da Letras e o DCE, o Diretor cedeu um espaço, que é pequeno, e é algo mínimo de que os estudantes tem direito. Não se tratando de nenhum ato “bondoso” por parte da Diretoria, mas única e exclusivamente, resultado da ação organizada dos estudantes.

Enquanto isso, nosso “querido Diretor” nos “presenteia” com uma base militar, uma base da PM nas imediações do campus. Totalmente democrático, não? O Diretor quer agradar a todos, que cede espaços para os CA´s, mas também cede espaço para a Polícia Militar!

ORGANIZAR A RESISTÊNCIA CONTRA A REPRESSÃO!

Aceitar um posto policial no campus é retroceder décadas, é aceitar o que é inaceitável: estudantes sob o olhar de militares.

Ontem a GCM entrou no nosso campus; hoje uma base permanente da PM; e amanhã, o que será? A tropa de choque? – como vimos recentemente na USP, UNESP, PUC e na UNIFESP- Guarulhos em 2007.

Estrategicamente a construção de tal base está prevista para a última quinzena do mês de junho, período em que estudantes estão em provas e saindo de férias.

Ainda há tempo de os estudantes dizerem não a mais esta ação absurda dos nossos queridos administradores da universidade.

ABAIXO A REPRESSÃO!

Os estudantes precisam de espaço e liberdade, não da PM na universidade!

Chamamos a Diretoria-Reitoria para um debate, 2ªf, 14.06, 18h30 [no Pátio Central]