sexta-feira, 30 de dezembro de 2011

MOÇÃO PELO FIM DO BLOQUEIO DOS ESTADOS UNIDOS CONTRA CUBA E PELA LIBERTAÇÃO DOS NOSSOS CINCO HERÓIS



imagemCrédito: 2.bp.blogspot
(aprovada no XIII Encontro Mundial dos Partidos Comunistas)
Devemos exigir que o governo dos Estados Unidos cumpra a vontade expressa durante 20 anos pela comunidade internacional e cesse o injusto bloqueio que ocasionou um prejuízo econômico direto ao povo cubano que supera os 95.000.000.000 de dólares.
No último 25 de outubro, com 186 votos a favor, 2 contra e 3 abstenções, as Nações Unidas aprovaram quase por unanimidade Resolução pelo fim desta política criminal e seus efeitos diretos sobre a população e a economia cubanas.
Um dos Cinco lutadores anti-terroristas cubanos acaba de cumprir, até o último minuto, os 13 anos de sua injusta condenação. Porém o impedem de regressar a Cuba para unir-se com sua família, enquanto os outros quatro permanecem sob a cruel e injusta prisão política.
A manipulação do proceso legal e a conduta ilegal do governo dos EUA tem mantido o caso em silêncio.
Exigimos que Renê possa regressar a sua pátria e que Ramón, Fernando, Antonio e Gerardo sejam imediatamente libertados.
Esta é uma causa a favor dos que mantiveram sua fidelidade ao socialismo e colocaram suas vidas à disposição dos mais justos e nobres ideais.
O bloqueio dos Estados Unidos contra Cuba deve cessar!
Liberdade imediata para os lutadores cubanos anti-terroristas!

O povo norte-coreano é que deve decidir seu destino





imagemCrédito: 1.gb.blogspot
(Nota Política do PCB)
O PCB nunca teve relações bilaterais formais com o Partido do Trabalho da Coréia. Historicamente, nossas relações internacionais têm origem no campo político que foi liderado pelo Partido Comunista da União Soviética. Recentemente, em 2010, um conselheiro da embaixada norte-coreana no Brasil nos honrou com sua presença e saudação em nosso XIV Congresso Nacional.
Nosso coletivo partidário, portanto, dispõe de poucas informações a respeito da formação histórica, da cultura e da atualidade do processo de construção do socialismo na República Popular da Coréia do Norte.
A maioria das informações a que temos acesso vem da inconfiável imprensa burguesa. À falta de maiores informações de outras fontes alternativas, a manipulação da mídia hegemônica, no caso norte-coreano, não tem qualquer contraponto em nosso país, soando como verdade absoluta tudo que ela divulga a respeito.
Assim sendo, seria uma irresponsabilidade política o PCB dar uma opinião categórica a respeito da conjuntura por que está passando a Coréia do Norte, em razão da morte de Kim Jong-il, principal dirigente do Partido do Trabalho, e sua sucessão, de forma hereditária, por seu jovem filho, Kim Jon-un.
No entanto, pelas poucas informações de fontes confiáveis de que dispomos e pela literatura oficial do regime, preocupam-nos os indícios de falta de democracia popular e de riscos de regressão dos fundamentos socialistas. Por outro lado, registramos como positivas diversas conquistas sociais, com destaque para a educação universal, e a firme postura antiimperialista.
A democracia popular a que nos referimos não tem nada a ver com a democracia burguesa, forma sutil e disfarçada da ditadura das classes dominantes que mantém o capitalismo. É em nome desta falsa democracia que as forças imperialistas vêm manipulando a opinião pública mundial, com o objetivo de invadir e saquear os países que não lhes são dóceis, como a Coréia do Norte, obrigada a viver sob eterna tensão, em estado permanente de guerra com a Coréia do Sul, alinhada às grandes potências e fortemente armada por estas.
Os Estados Unidos e a Otan ocuparam o Iraque durante dez anos, promovendo a destruição do país e o sacrifício de centenas de milhares de vidas para derrubar o “ditador de plantão” e obrigaram o país a realizar eleições no formato burguês ocidental. E o povo iraquiano segue com sua crise e sua opressão; e sem democracia! Situação semelhante ocorre na Líbia, no Afeganistão. A satanização agora atinge a Síria, o Irã e, novamente, a Coréia do Norte.
Repudiamos as manobras da mídia hegemônica, que cria um clima de incertezas na Coréia do Norte, aproveitando-se da assunção de um jovem dirigente. O isolamento e o hermetismo do país favorecem estas manobras. A mídia se ocupa hoje de procurar desmoralizar e ridicularizar o sistema vigente para tentar desestabilizá-lo, visando à conquista de mais um território geopoliticamente estratégico no xadrez da luta hegemônica mundial.
A manipulação midiática é  sempre a ante-sala da invasão militar, para que a opinião pública mundial se sinta “aliviada com a queda de um ditador sanguinário”. Enquanto isso, as grandes potências capitalistas fazem vista grossa para os ditadores de países aliados e submissos. E não há ditadura mais cruel do que a ditadura do capital. Os países imperialistas, que se apresentam como paladinos da democracia, reprimem violentamente qualquer manifestação popular local e transgridem os direitos humanos e políticos no mundo todo, promovendo guerras, saques, golpes, atentados, assassinatos, prisões arbitrárias, desaparecimentos, torturas.
O PCB expressa sua mais firme solidariedade ao povo norte-coreano, que soberanamente deve decidir os destinos de seu país, sem qualquer ingerência de potências estrangeiras. No que se refere ao processo de construção do socialismo, cabe ao PCB apenas nutrir esperanças de que os trabalhadores norte-coreanos possam ajustar seu rumo, assumindo papel dirigente no fortalecimento do poder popular e na luta contra qualquer forma de restauração capitalista.
Partido Comunista Brasileiro – Comitê Central – 29/12/2011

terça-feira, 27 de dezembro de 2011

Julián Conrado não será extraditado para o Estado fascista Clombiano



imagemCrédito: Aporrea
Conrado foi apreendido no mês de maio passado, numa propriedade na localidade de Barinitas, estado de Barinas, por membros da ONA.
22 Dez. 2011 – O Ministério Público já consignou por escrito sua opinião a respeito do pedido de extradição do guerrilheiro colombiano Guillermo Torres Cueter, conhecido como Julián Conrado, e considera que está não procede. Assim, informou Luisa Ortega Díaz, Promotora Geral da República, durante o programa Toda Venezuela, transmitido pela VTV, ao explicar o procedimento executado em seu despacho. Nesse sentido, pontuou que se o delito pelo qual está sendo solicitada uma determinada pessoa, inclusive sob pena de morte, esta não se extradita. Argumentou que a decisão corresponde ao fato de que na Venezuela se preserva a vida e os direitos humanos e que em sua legislação não figura a pena de morte. Cabe assinalar que Conrado foi apreendido no mês de maio passado, numa propriedade na localidade de Barinitas, estado de Barinas, por funcionários da Oficina Nacional Anti-drogas (ONA). Com relação a uma possível enfermidade que esteja afetando a saúde do guerrilheiro, a Promotora Geral informou que já foi dada a ordem para que um Promotor visite Conrado e constate pessoalmente seu estado de saúde.

sexta-feira, 23 de dezembro de 2011

Parte 2 da análise crítica sobre a revolução venezuelana


Sobre a ideologia da Revolução Bolivariana


imagemCrédito: Odiario.info
Revisitando a Venezuela (conclusão)
Sobre a ideologia da Revolução Bolivariana
Miguel Urbano Rodrigues
Registei com satisfação a abertura dos organizadores à crítica construtiva de facetas do processo revolucionário venezuelano. Carmen Bohorquez, que foi a organizadora principal do Foro, em representação do Ministério da Cultura, não hesitou em dizer-me que era mais útil para a Venezuela Bolivariana a reflexão crítica dos amigos com ela solidários do que a apologia incondicional do processo.
No final de Novembro e início de Dezembro participei a convite do Ministerio da Cultura da Venezuela no VI Foro Internacional de de Filosofia de Maracaibo, que se desdobrou pelos 23 Estados do país e cuja sessão de encerramento se realizou em Caracas.
O título do evento pode confundir porque muitos dos participantes (metade venezuelanos) e dos estrangeiros, vindos de quase trinta países da America, Asia, Africa e Europa eram sociólogos, historiadores e escritores.
Não foram apresentadas comunicações. O Foro promoveu debates em quatro Mesas sobre o tema central do Encontro: Estado, Revolução e Construção de Hegemonia.
Tudo foi atípico numa iniciativa que reuniu intelectuais com formações muito diferentes que encaram as transformações da sociedade, as rupturas revolucionárias e o socialismo como alternativa ao capitalismo sob perspectivas não coincidentes.
O Foro, dedicado a Frantz Fanon, abriu com uma conferência de Garcia Linera, o vice-presidente da Bolívia, e fechou com a aprovação de uma Declaração Final numa sessão presidida pelo ministro dos Negócios Estrangeiros.
Aos participantes estrangeiros foi oferecida a oportunidade de visitar em equipas de dois, as capitais dos Estados da Republica onde pronunciaram conferências sobre o tema geral do Foro e conviveram com colectivos de conselhos comunais.
À margem do programa foi para mim gratificante e importante reencontrar amigos da América Latina que não via há anos.
Registei com satisfação a abertura dos organizadores à crítica construtiva de facetas do processo revolucionário venezuelano. Carmen Bohorquez, que foi a organizadora principal do Foro, em representação do Ministério da Cultura, não hesitou em dizer-me que era mais útil para a Venezuela Bolivariana a reflexão crítica dos amigos com ela solidários do que a apologia incondicional do processo.
A UTOPIA DO HOMEM NOVO
Revolução jovem, a venezuelana, empenhada na construção de uma sociedade de bem-estar colectivo, livre da exploração do homem, retoma o mito da revolução perfeita como desfecho desejável e possível da caminhada para um socialismo de novo tipo.
Não me surpreendeu por isso a ênfase posta em múltiplas intervenções na criação do homem novo, filho da revolução, o cidadão despojado dos vícios que nas sociedades capitalistas transformam os trabalhadores em instrumentos passivos do sistema de opressão e os robotizam progressivamente.
Falou-se naturalmente muito de Che Guevara como paradigma do revolucionário ideal, fonte de inspiração do chamado Socialismo do Século XXI.
Para os que assim pensam será o homem novo, que estaria a surgir, o agente da transformação social, o motor da construção do socialismo.
Predomina a tendência para o esquecimento de lições importantes da Historia. Esquece-se que na Rússia, desagregada a União Soviética, reapareceram de repente milhões de homens velhos com a reimplantação do capitalismo. O mesmo ocorreu nos países da Europa Oriental, da Estónia à Roménia. Mesmo em Cuba, como lembrou Fidel, a ameaça maior à Revolução vem hoje do interior e não de fora, apesar da agressividade imperialista. Porque no tecido social reaparece também ali o homem velho. Esquece-se que a tomada do poder por um partido revolucionário e a substituição do modo de produção capitalista pelo socialista não destrói a cultura da burguesia cujas sementes hibernam como superstrutura. Esquece- se que o homem como ser social mudou muito pouco desde a Grécia de Péricles, apesar da diversidade das culturas e das prodigiosas conquistas da ciência e da técnica.
Os paladinos do homem novo, que seria forjado na transição, invertem o movimento da Historia. Imaginam um ser que não existe. O homem novo somente pode tornar-se realidade após a erradicação do planeta do capitalismo e do imperialismo.
A criação do poder comunal na Venezuela é muito positiva. O governo incentiva as comunas. Nos meios rurais e em muitos Estados as cidades comunitárias desenvolvem-se numa atmosfera humanizada. Mas é romântica a convicção de que o sistema pode alastrar a todo o país, alterando fundamentalmente o comportamento da população. Em Caracas e em grandes metrópoles como Maracaibo, Valência e outras, o espírito comunitário seria contaminado pelo contacto quotidiano com as trituradoras e enraizadas engrenagens capitalistas. A cultura da burguesia e a contra-cultura que promove a alienação contaminariam as comunas.
A VIA INSTITUCIONAL
A conferência de Garcia Linera, na abertura do Foro, foi, pela mensagem transmitida, uma tentativa de demonstração da viabilidade da transição para o socialismo pela via institucional.
O vice-presidente da Bolívia é um orador excepcional com um poder de comunicação incomum. Foi aclamado com entusiasmo pela grande maioria das centenas de pessoas que o ouviram no anfiteatro do Centro de Arte de Maracaibo.
Recorrendo no preambulo a uma definição do Estado incompatível com as de Marx e Lenine (nele inclui a musica, a literatura e outras frentes da cultura) passou a historiar fases da revolução na Bolívia e do seu avanço numa luta permanente contra a oligarquia e o imperialismo estadounidense marcada por contradições inseparáveis da superação de cada confronto.
Sem subestimar os obstáculos a ultrapassar e a ameaça exterior, afirmou que a conquista do poder político num Estado capitalista pode ser decisiva para a transformação radical da sociedade capitalista rumo ao socialismo.
No final declarou-se bolchevique, mas o seu brilhante discurso, marcado por concessões ao indigenismo, não foi o de um comunista. Citou muito Marx mas nas suas referências a Lénine deturpou-lhe o pensamento, nomeadamente na referência ao Comunismo de Guerra. Para ele a palavra socialismo é irrelevante; quem não a apreciar pode chamar «comunitarismo» ou governo do «viver bem» ao sistema alternativo ao capitalismo.
A adesão dos venezuelanos progressistas à tese central de Linera é compreensível. Os ideólogos da Revolução Bolivariana e o Presidente Chavez optaram pela via institucional como caminho para o socialismo. A ampla divulgação que têm no país os livros de Enrique Dussell, um filósofo hegeliano argentino que defende a convergência da «democracia participativa com a democracia representativa», é esclarecedora da convicção de que a Venezuela pode construir o socialismo pela via institucional, também designada por via pacifica, através de sucessivas etapas em choque com a antiga classe dominante.
A confusão principia no uso abusivo da palavra democracia. Na União Europeia as democracias burguesas são na realidade ditaduras da burguesia de fachada democrática. Nos EUA toma forma uma sociedade monstruosa que robotiza o homem transformando-o num ser passivo, inofensivo para o sistema.
Em conversa com quadros do PSUV lembrei-lhes que a Historia não apresenta um único exemplo que confirme a validade da via institucional para o socialismo. O caso do Chile é o mais rico de ensinamentos. O desfecho foi sangrento. A burguesia não é definitivamente derrotada sem uma confrontação final, violenta, com as forças que apoiam o poder politico revolucionário.
O SOCIALISMO DO SECULO XXI
Foi Chavez quem divulgou a expressão Socialismo do Século XXI em discurso pronunciado em 25 de Fevereiro de 2005. (1)
O Presidente venezuelano não é marxista e com esse neologismo pretendia incentivar o debate orientado para a criação de um «socialismo humanista». Segundo ele, a transformação económica funcionaria como agente da democracia participativa na assumpção de uma ética socialista «baseada no amor, na solidariedade e na igualdade entre os homens as mulheres, entre todos». O carácter utópico da tese transparece da reivindicação da originalidade da «criação heróica» que identifica no desejado «socialismo bolivariano, cristão, robinsoniano, indo-americano».
O projecto exige na prática, para a sua execução, um rápido definhamento do Estado que delegaria em ritmo acelerado muitas das suas funções sociais no poder popular à medida que a propriedade social adquirisse um papel protagónico, substituindo a estatal e a privada.
A contradição no discurso oficial é patente porque no contexto venezuelano as cidades comunitárias e o poder comunal somente puderam surgir por decisão de um Estado forte. Se ele «definhasse» seriam rapidamente destruídas.
Imaginando a travessia parar o socialismo do futuro tal como o concebem, os ministros e dirigentes do PSUV invocam muito Marx e a necessidade de conquistar a hegemonia em termos gramscianos. Chavez afirma que «a mente e o coração» se adquirem na prática, ajudando os trabalhadores explorados a entender o projecto revolucionário.
Mas os gramscianos venezuelanos deturpam o fundamental do pensamento do grande comunista italiano; e da obra do genial autor de «O Capital», muito citado, utilizam sobretudo textos do jovem Marx que incidem sobre o papel do individuo e o apagamento gradual do Estado nas sociedades em que este, desaparecidas as classes sociais, seria desnecessário.
Lénine porém é praticamente esquecido por esses intelectuais. Citam-no mas para se distanciarem da sua concepção do Partido Comunista e exorcizarem o centralismo democrático. A aceitação de teses anarquistas aflora por vezes na apologia do Socialismo do Século XXI que teria muito de uma autogestão exemplar.
Muitos dos quadros dirigentes da Revolução Bolivariana na sua crítica demolidora à União Soviética satanizam os partidos comunistas revolucionários e assumem uma posição anticomunista não consciencializada.
O denominador comum nesse discurso sobre a superioridade e o carácter inovador do Socialismo do Século XXI é a convicção profunda de que a via institucional adoptada pela Venezuela Bolivariana na transição para o socialismo é a única correcta no actual contexto histórico. O Socialismo do Século XXI seria assim uma fonte de inspiração para as experiencias revolucionárias em curso na América Latina.
Hugo Chavez, quando é recordado o desfecho trágico da via pacifica para o socialismo no Chile, argumenta que a Unidade Popular tentou levar adiante uma revolução desarmada enquanto a venezuelana é uma revolução armada, apoiada pela grande maioria das Forças Armadas. Subestima o significado do golpe militar de 2002, patrocinado pelo imperialismo estadounidense, e reafirma que as instituições criadas pela burguesia para servir os objectivos do capitalismo podem ser transformadas de modo a funcionarem a serviço dos trabalhadores como sujeito da transição para o socialismo.
Independentemente do que se pense da Revolução Bolivariana, das suas opções e do seu rumo o processo em curso é apaixonante.
Uma certeza: sem Hugo Chavez, a Revolução dificilmente poderia sobreviver. Depende excessivamente do líder carismático que a tornou possível. O seu pendor populista e a imprevisibilidade das suas decisões não apagam a evidência: a Venezuela Bolivariana é hoje a vanguarda revolucionária da América Latina.
Ampliar a solidariedade com a pátria de Bolívar é portanto dever de todos os homens e mulheres progressistas na Europa, como na Asia, na África como na América. Eles estão a lutar pela Humanidade.
(1) O sociólogo chileno Tomas Moulian empregou pela primeira vez a expressão no seu livro «Socialismo do Século XXI -a Quinta Via» nos anos 80 do seculo passado.
Vila Nova de Gaia, 12 de Dezembro de 2011

quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

Sólida e lúcida análise sobre a luta de clases na Venezuela


Revisitando a Venezuela


imagemCrédito: Resistir.info
Revisitando a Venezuela (1)
A transição dificil
por Miguel Urbano Rodrigues
com Ana Catarina Almeida
Um vento de revolução sopra sobre a Venezuela. As suas rajadas chocam-se com as de um vento antagónico, o da contra-revolução, derrotada em duas tentativas de golpe, mas arrogante, agressiva.
Tudo está em movimento no país, cenário de uma intensa luta de classes acompanhada com paixão pelas forças progressistas de todo o Continente.
Logo ao desembarcar no aeroporto Simon Bolivar, em Caracas, sentimos que muita coisa mudara desde a nossa ultima visita, há quatro anos. Mas aquilo que separa o hoje do ontem e a motivação das transformações não é imediatamente identificável.
Uma tensão permanente marca o quotidiano da Venezuela, vanguarda das lutas revolucionárias na América Latina e, agora, laboratório ideológico do Continente.
Como quase todas as revoluções, a sua irrompeu contra a lógica aparente da História.
Nela o factor subjectivo foi determinante. O desafio ao poder oligárquico partiu de um caudilho militar revolucionário: Hugo Chavez Frias.
DO PROJECTO À REALIDADE
Uma campanha mediática mundial de desinformação contribuiu para que na Europa seja projectada a imagem de uma Venezuela em acelerada transição para o socialismo.
Essa imagem deforma a realidade.
Na Venezuela Bolivariana desenvolve-se um ambicioso processo revolucionário cujo objectivo é a construção do socialismo. Mas as estruturas económicas do país são ainda fundamentalmente capitalistas.
A Constituição de 1999 propõe-se refundar a República num estado social de direito e de justiça. Estabelece modelos alternativos à chamada democracia representativa e rejeita o neoliberalismo. O "modelo" de democracia participativa principiou a adquirir os contornos de um projecto diferente do inicial, após o lock-out petrolífero de 2003. Mas somente transcorridos dois anos Hugo Chavez tornou pública a opção pelo socialismo. O imperialismo reagiu intensificando a sua ofensiva contra a Revolução Bolivariana.
Oficialmente, a Venezuela é hoje uma sociedade em transição para o socialismo.
A fórmula é, porém, enganadora. O núcleo da base social de apoio ao Presidente, que lhe garantiu sucessivos êxitos eleitorais, foram desde o início as massas excluídas e não a classe trabalhadora, o que por si só imprimiu características peculiares ao processo de transição. A tomada de consciência dos trabalhadores do petróleo foi lenta. Até ao lock-out que paralisou o país, a PDVSA, o gigante petrolífero, embora nacionalizado, funcionava como um estado autónomo controlado por uma Administração contra-revolucionária; a central sindical amarela era na prática um instrumento da oligarquia e do imperialismo.
Tendo assumido a Presidência num contexto desfavorável, Chavez optou nos primeiros anos por uma política orientada para a rápida redução dos alarmantes níveis de desemprego, pobreza e exclusão social. Com o apoio da maioria do povo modificou profundamente a estrutura política e social.
A Revolução proclama o seu carácter anticapitalista e reafirma a sua decisão firme de construir o socialismo. Mas, com excepção do sector petrolífero, o capital privado continua a ser dominante na indústria, na agricultura, no comércio. A transição não impede que os capitais do petróleo contribuam para a reanimação do aparelho produtivo hegemonicamente controlado por empresas privadas. Daí um paradoxo: o sector capitalista da economia cresceu nos últimos anos em ritmo mais rápido do que o da economia social. Comentando esse fenómeno, Victor Alvarez, ex-ministro das Indústrias Básicas e de Minas, afirma que "uma retórica anti-imperialista, anti-capitalista e socialista não permitiu perceber que, amparada no investimento social da renda petrolífera e na melhora dos indicadores sociais, a economia se tenha tornado mais capitalista e a exploração dos trabalhadores mais acentuada". [1]
O peso do sector mercantil privado passou de 64,8% em 1999 para 70% em 2009 enquanto o público caiu de 35% para 30% na mesma década. O sector não petrolífero, sob controlo do capital privado, contribui com 77,5 % do PIB.
A adesão popular ao projecto de transição para o socialismo não evitou até agora que a percentagem correspondente à remuneração do trabalho tenha descido em dez anos de 39,7% para 36,2% enquanto a remuneração do capital tenha subido de 31,69% para 49,18%. [2]
A Venezuela entrou em recessão em 2010, mas a subida do preço do petróleo abre a possibilidade de alterar, em benefício da economia social, a situação existente. A transição para o socialismo, para ser real, exige a ruptura de mecanismos que permitem a exploração dos trabalhadores assalariados no sector privado.
No cumprimento do artigo 115 da Constituição, as nacionalizações e expropriações envolvem um volume enorme de recursos públicos, sob a forma de elevadas indemnizações a pagar pelo Estado, que são depois investidos pelas empresas privadas em negócios onde o capital obtém lucros colossais.
O PSUV
Lenine dizia que não há revolução vitoriosa sem um partido revolucionário.
Hugo Chavez assumiu essa evidência. Sucessivas vitórias eleitorais garantiram-lhe confortáveis maiorias na Assembleia Nacional Popular e eleger uma maioria de governadores e autarcas que o apoiavam. Mas essas maiorias diluíram-se rapidamente. A linguagem revolucionária não se traduzia numa prática revolucionária. Muitos quadros das organizações políticas do Pólo Patriótico actuavam em função dos seus interesses pessoais. Alguns romperam com o Presidente e integram hoje a oposição. Entre outros, destacadas personalidades como Luis Miquelena, que foi presidente da Assembleia Nacional e ministro do Interior, os generais Urdaneta e Baduel, ex-ministro da Defesa, o oficial que desempenhou um papel decisivo na derrota do golpe militar de 2002.
A corrupção alastrava.
O país carecia de um programa de governo debatido com as organizações que tinham apoiado as candidaturas de Chavez.
Em 2007 foi fundado o Partido Socialista Unido da Venezuela – PSUV no qual se fundiram o Movimento V Republica e pequenos partidos que até então integravam o Pólo Patriótico.
Transcorridos três anos, contava 7 253 691 inscritos. Esse gigantismo é negativo. Criado quase por decreto, o PSUV não pôde cumprir o papel de organização revolucionária. Funciona sobretudo como máquina eleitoral. A maioria dos filiados inscreveu-se por oportunismo.
Aliás, a exigência de que todos os partidos que apoiam a Revolução se dissolvessem, impediu a integração no PSUV do Partido Comunista da Venezuela que se distancia do chamado Socialismo do Século XXI, a ideologia do governo Bolivariano.
RUMO À DEMOCRACIA PARTICIPATIVA
O Governo empenha-se em criar condições para uma autêntica democracia participativa.
As Bases Programáticas do PSUV apontam o caminho:
"A tarefa central da Revolução Bolivariana é desmontar o poder constituído ao serviço da burguesia e do imperialismo e refundar um poder radicalmente diferente ao serviço do povo venezuelano e dos demais povos do mundo, isto é, a construção do poder popular e revolucionário. Todas as tarefas públicas estão orientadas para a sua consolidação como única garantia da vitória definitiva da Revolução Bolivariana".
Para promover a participação e transferir progressivamente para o povo funções tradicionalmente desempenhadas pelo Estado, o governo criou as Missões Sociais. Destas as principais são a Missão Zamora, a Missão Che Guevara e a Gran Mision Vivienda (habitação).
O objectivo da primeira é a erradicação do latifúndio e a entrega de terras expropriadas aos camponeses.
Chavez tem consciência da importância da soberania alimentar. A Venezuela é na América Latina o país que mais depende da importação de produtos agro-pecuários. De um total de 95% das terras com aptidão agrícola apenas 4,2% eram cultivadas no início da revolução. O avanço da Reforma Agrária (Lei de Terras e do Desenvolvimento Agrícola) tem sido, porém, muito lento. Quase 30% dos camponeses eram analfabetos e a entrega de máquinas agrícolas, fertilizantes e pesticidas aos trabalhadores que receberam terras foi insuficiente, tal como o apoio de agrónomos e veterinários.
A Missão Che Guevara é um programa para a formação dos construtores do novo modelo produtivo. Segundo o Ministério do Poder Popular para a Economia Nacional, essa Missão tem por objectivo formar cidadãos "com valores socialistas que integrem o ético, o ideológico, o político e o técnico produtivo, contribuindo para gerar o maior nível de satisfação social e transformar o sistema socioeconómico capitalista num modelo económico socialista comunal".
A Gran Mision Vivienda, a mais dinâmica, já criou centenas de comunidades, algumas quais são pequenas cidades onde uma vida comunal se desenvolve em ruptura com a mundividencia capitalista.
Maqueta da nova cidade.Tivemos a oportunidade de visitar o projecto urbanístico cidade Fabrício Ojeda, na margem oriental do Lago Maracaibo, no estado Zulia, ainda em construção, no âmbito de um acordo bilateral com a Republica Islâmica do Irão.
Mas foi em Maturin, no Estado de Monagas, que durante horas convivemos com os moradores das comunidades "Casas Chinas" e da "Gran Victoria", ambas já habitadas.
A primeira, de casas modestas de um piso, subiu da terra em regime de auto-construção, tendo sido fornecido aos seus moradores o projecto e os materiais de construção.
A comunidade Gran Vitoria é uma pequena cidade com 2500 habitantes, também construída sob a direcção de engenheiros e técnicos iranianos. Ali o visitante mergulha num mundo não imaginado em Portugal.
Os apartamentos foram entregues semi-equipados aos seus moradores. A renda depende das condições económicas de cada família e é quase simbólica. Cada edifício tem quatro pisos de quatro apartamentos e cada bloco de quatro prédios constitui uma comuna responsável pela propriedade colectiva. Visitamos casas do tipo T2 e T3, atribuídas a famílias conforme a composição do seu agregado.
Os equipamentos sociais da Gran Victoria incluem escolas, creches, centro de saúde, farmácia, campo desportivo, salas comunitárias, quartel de bombeiros, igreja e uma grande loja da Missão Mercal em que os produtos são vendidos a preços subsidiados. No complexo funcionam 17 conselhos comunais.
Foi numa das escolas que mantivemos um prolongado encontro com uma centena de moradores. Ouvimos uma deputada do Estado, uma escritora, professores, mães de família, trabalhadores falarem sem inibições das suas vidas antes da conquista da Presidência por Chavez e da transformação que para todos representou a integração na Gran Victoria. Em palavras simples, esforçaram-se para nos ajudar a compreender a complexidade da revolução das existências individuais no âmbito da comunidade, cimento e alavanca do projecto Bolivariano. A alegria de viver transparecia das suas intervenções.
Mercado popular.Em Maturin coincidimos com a realização num quartel de um mega "mercado popular" em que são vendidos à população alimentos a preço justo, iniciativa que é promovida todos os meses em estados diferentes. Estão também presentes representantes de diversas instituições estatais, como um tribunal arbitral, uma comissão de direitos das mulheres, balcões para renovação de documentos, etc., ou seja uma pequena loja do cidadão ao ar livre.
Naquele dia o Programa "A Minha Casa Bem Equipada" permitia à população adquirir electrodomésticos a crédito, a preços entre 40 a 70% mais baixos que os de mercado. Esta iniciativa do Governo Bolivariano, coordenada com o sistema financeiro público, permite a cada família a abertura de um financiamento para aquisição de frigoríficos, fogões, máquinas de lavar roupa, televisores ou aparelhos de ar condicionado, a pagar em suaves prestações.
Uma parte dos compradores vive de um subsídio depositado pelo Estado numa conta nominal. Essa ajuda, equivalente em Portugal ao rendimento mínimo, é em média de 1200 bolívares (230 euros ao cambio oficial). Dependendo da idade, recebem por cada filho até 400 bolívares. Uma mãe com quatro filhos pode, somando o rendimento mínimo ao subsídio, atingir os 2400 bolívares mensais (430 euros). Essa modalidade de assistencialismo é fonte de críticas porque familas de desempregados dispõem de um rendimento mensal superior ao salário mínimo de 1800 bolívares (322 euros).
AMANHÃ IMPREVISIVEL
O contraste em cidades como Maturin (500 mil habitantes) e a capital é transparente.
Em Caracas o forasteiro mergulha numa atmosfera que pouco difere da irradiada por outras megalopolis latino americanas. Mais de metade dos 5 milhões de habitantes da Grande Caracas vive em bairros degradados nos morros que envolvem a cidade. A desigualdade social é maior do que a existente em Bogotá ou Buenos Aires. A grande burguesia está instalada no Country Club e noutros bairros que são guetos de luxo inacessíveis à população.
Caracas exibe para o visitante a imagem do capitalismo selvagem e não a de uma sociedade rumo ao socialismo. Uma surpresa: a Venezuela tem o maior número de smartphones BlackBerry do mundo.
Não conheço na América outra capital com contradições similares. Encher o depósito do carro de gasolina custa o equivalente a 30 cêntimos do euro, menos do que uma garrafa de água mineral.
O tráfego é caótico com engarrafamentos que paralisam o trânsito durante horas. Na véspera do nosso regresso, uma chuva torrencial provocou o encerramento do metro e da auto-estrada que conduz ao aeroporto.
Lenine, após a vitória da Revolução de Outubro, afirmou que a tarefa da transição para o socialismo das sociedades russa era infinitamente mais difícil do que fora a conquista do poder pelo Partido Bolchevique. É oportuno lembrar que teve de dissolver a Assembleia Constituinte porque as forças da oposição obtiveram a maioria nas eleições que o Partido convocou.
A advertência é valida para a Venezuela Bolivariana. O discurso sobre a transição do capitalismo para o socialismo não move o carro da História. Esse é o tema de um artigo que será a conclusão natural deste.

terça-feira, 20 de dezembro de 2011

Blog Solidariedade a Coreia Popular: Comentário sobre a matéria do "Jornal Hoje" a respeito da morte de Kim Jong Il




A morte de Kim Jong Il fez com que analistas bem pagos pela burguesia manifestassem as mais rasteiras e primárias opiniões sobre a Coréia Socialista.


Mais uma matéria que não se recusa a atacar a racionalidade, cultuar a ignorância, apelar para o preconceito e ao "senso comum". A matéria parece dizer que não pretende estimular o senso crítico e sim somente difundir uma determinada posição ideológica, não se esforçando para parecer imparcial. "Ditador" é usado a vontade e sem explicação, todo tipo de epiteto é conferido a Kim Jong-il, o esforço é realmente grande já que estão tratanto de desmoralizar um homem já falecido."

O anuncio na TV norte-coreana foi feito de forma emocionada. A apresentadora chorou. Em um país onde toda a informação é controlada pelo governo, fica difícil saber o que aconteceu exatamente. Segundo a imprensa oficial, Kim Jong-il morreu no sábado de um ataque cardíaco, enquanto fazia uma viagem de inspeção no interior do país."

O que aconteceu exatamente? Se ele morreu por inteiro ou só pela metade? A oração é formulada de forma que contenha a ideia de que o "governo controla tudo", mesmo que isso seja vago e quase metafisico, quer maniipular, logo no primeiro paragrafo, a sua posição acerca do regime. Uma frase mais adequada e racional, seria, por exemplo, "num país onde a grande imprensa é controlada pela oligarquia", para se referir ao Brasil. De qualquer forma provavelmente a questão da informação numa República em Montesquieu e Rousseau é ignorada pelo autor que já começa dizendo o que você tem que pensar: "o governo controla tudo, isso é mau!"

O ditador estava em seu luxuoso trem, já que tem medo de viajar de avião. A TV estatal chinesa, uma das poucas que têm acesso ao país, mostrou norte-coreanos aos prantos depois do anúncio da morte. Eles são levados a crer que Kim Jong-il é quase um ser sagrado. Segundo a versão oficial, no dia em que ele nasceu surgiram dois arco-íris e uma nova estrela no céu.”

Notem nos factoides irrelevantes que tentam moldar seu cérebro, "luxuoso trem", "medo de avião".... eis aqui o suprassumo da Lógica aristotélica expressa neste silogismo: ele tem medo de aviao, logo estava em seu luxuoso trem. Não ocorre ao autor que Kim Jong-il podia estar percorrendo uma distância curtíssima(ou mesmo em escala nacional) ou que nenhum líder mundial anda de carroça(nem Dalai Lama), e claro, se Kim Jong-il andasse certamente Roberto Kovalick não chamaria isso de virtude e sim de "atraso da ditadura comunista".  "Eles são levados a crer", sim, no "totalitarismo maligno" as pessoas são levadas a crer, nisso e naquilo, como somos sortudos, "podemos escolher"! Livres somos nós, no inferno moram os outros. Até B. R. Myers, que é antes de tudo especialista em literatura norte-coreana, deixa bem claro em seu estudo pouco amigável a Coreia do Norte que os líderes não são apresentados como seres divinos e que conceber isso inclusive VAI CONTRA OS FUNDAMENTOS IDEOLÓGICOS DO CULTO À PERSONALIDADE que consistem em apontar o "bom coreano". O que o sr. Roberto Kovalick chama de "versão oficial" foi uma alegoria folclórica publicada num jornal coreano de 1996 que dizia que qunado Kim Jong-il nasceu arco-íris pairaram sob o Paektu.

"Herdeiro de uma das mais brutais ditaduras do mundo, Kim Jong-il comandou a Coreia do Norte por 17 anos, período em que milhões de pessoas morreram de fome e oposicionistas foram mandados para campos de trabalho forçado. Tornou-se temido na Ásia por ter mandado fazer testes atômicos e de foguetes."

Roberto Kovalick tem que se decidir: totalitarismo de proporções religiosas ou ditadura brutal? Bom, só sei que nem por um lado nem por outro ele fornece explicações, ele simplesmente mastiga tudo para você e te fornece "grandes verdades", a você cabe somente aceitar. "período em que milhões de pessoas morreram de fome e oposicionistas foram mandados para campos de trabalho forçado.”Apesar da ausência de fontes, realmente, nesse período milhões de pessoas morreram de fome em todo o mundo, especialmente na África.... também a RPDC sofreu com tal problema devido ao duro cerco inimigo somada a queda da divisão internacional do trabalho socialista e desastre naturais no período de 1996-97, felizmente o "querido dirigente camarada Kim Jong-il" ao invés de submeter o alimento às flutuações da especulação fez um duro racionamento que permitiu que todos comessem, fora o fato de que sua política de inserir os militares em funções produtivas foi útil para recuperar o país e até mesmo desenvolve-lo(nota: o racionamento já acabou).

"O ditador tinha 69 anos e também era motivo de piada por causa da aparência: cabelo sempre espetado, óculos grandes demais, roupas esquisitas e sapatos plataforma para ficar menos baixinho.”

Motivo de piada para quem? Para os gurus da Globo que querem decidir o que eu acho engraçado ou não? Bom, vou me contentar em só contemplar essa frase de teor altamente informativo, apesar de que a "roupa esquisita" de Kim Jong-il é extremamente comum na Coreia do Norte à base de Vinalon e dos norte-coreanos estarem numa média de altura similar a de Kim Jong-il. Provavelmente esse é um artigo sobre moda...

"Apesar do país ser uma ditadura comunista, Kim Jong-il gostava mesmo é do que o capitalismo tem a oferecer. O ditador adorava comida refinada e tinha uma adega com 10 mil garrafas de vinho francês. Uma cinemateca com 20 mil filmes ocidentais. Era fã da série Rambo e Sexta-Feira 13 e 007. Neste último caso, segundo a imprensa sul-coreana, ele perdeu o interesse depois que a Coreia do Norte foi retratada como vilã no filme Um Novo Dia Para Morrer. Os nossos jornalistas são interessantes, vivem falando de como é difícil saber qualquer coisa sobre a sociedade norte-coreana e, segundo Roberto Kovalick, até a noticia da morte de Kim Jong-il é nebulosa. Não obstante eles sabem todos os "hobbys capitalistas" (sic), estoque de vinhos, gostos e filmes favoritos do "ditador do país mais fechado do mundo"(sic). Antes de usar o termo capitalismo(que é uma categoria marxista) Roberto Kovalick deveria compreender que este se trata de um conjunto de relações de produção, que, "comida refinada" é produto do trabalho do homem, trabalho que pode se inserir em diversos tipos de relação capitalistas ou não - comunismo seria um movimento pela extinção dessas relações e o estabelecimento de outras("elações de produção socialistas)."Foi por causa dessas excentricidades da família que o poder agora vai parar nas mãos do filho mais novo, Kim Jong Un. O mais velho, herdeiro natural, perdeu o direito depois de ser preso no Japão por tentar entrar no país com passaporte falso. Ele queria visitar a Disneylândia de Tóquio sem ser identificado. Mais uma pérola aristotélica do sr. Kovalick, deixe-me ver se entendi: Kim Jong-il é um baixinho feio que gosta de 007 e vinhos francês("excêntrico"), LOGO o poder agora vai parar nas mãos de Kim Jong-un. Como o sr. Kovalick se limita a nos presentear com sua sabedoria acabada, permitam-me explicar melhor que não se trata de uma "sucessão monárquica" e sim de um conjunto de manobras políticas e adminisitrativas que colocaram Kim Jong-un no poder - movimentações do mesmo tipo podem tira-lo - , isso para não falar das próximas eleições.

Kim Jong Un tem 27 ou 28 anos e é considerado jovem demais. A Ásia teme que o herdeiro do ditador tente dar uma demonstração de força para unir o país em torno dele, ameaçando ou atacando um país vizinho.

Para finalizar a personificação metafisica de "a Ásia que teme" (o maior país da Ásia é aliado da Coreia do Norte).O texto só reforça o que sempre podemos ver: a Globo não quer que você pense, não quer que você aprenda, não quer que você critique; ela faz tudo isso por você.

André Ortega - Editor do Blog de Solidariedade a Coréia Popular