XIV CONGRESSO NACIONAL DO PCB

1 - A CPN do CC decidiu o número de delegados efetivos que cada Congresso Estadual deve eleger para o Congresso Nacional, levando em conta o número de militantes informado pelos Comitês Regionais, mas ponderando o peso e a implantação real do PCB no Estado, do ponto de vista das Resoluções da Conferência Nacional de Organização, de 2008.

DELEGAÇÕES DOS ESTADOS AO XIV CONGRESSO:

2 DELEGADOS – Amapá, Amazonas, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba e Rio Grande do Norte;

3 DELEGADOS – Alagoas e Piauí;

4 DELEGADOS – Santa Catarina e Sergipe;

8 DELEGADOS – Bahia, Brasília, Goiás, Maranhão e Rio Grande do Sul;

12 DELEGADOS – Ceará;

14 DELEGADOS – Paraná;

18 DELEGADOS – Minas Gerais;

24 DELEGADOS – Pernambuco;

60 DELEGADOS – Rio de Janeiro;

80 DELEGADOS – São Paulo.

TOTAL: 274 DELEGADOS COM DIREITO A VOTO.

a - Os Comitês Regionais deverão fazer esforços no sentido de os suplentes compareçam também ao Congresso. Os suplentes serão eleitos numa ordem crescente, no número máximo de metade dos delegados efetivos, e terão direito de voz nas reuniões dos grupos, no dia 10 de outubro, e de assistência à plenária do dia 11; os suplentes que vierem a substituir efetivos terão direitos iguais aos efetivos;

b – Além dos delegados efetivos e suplentes poderão assistir as reuniões dos grupos do dia 10 e a plenária do dia 11, sem direito a voz nem voto, militantes do Partido convidados pelos Comitês Regionais e aceitos pela CPN;

c – A CPN poderá convidar não militantes do PCB, com direito a voz nas reuniões dos grupos do dia 10 e como assistentes na plenária do dia 11, nesta sem direito a voz e voto;

d – A plenária do dia 12 será restrita aos delegados efetivos.

COMO O ATO PÚBLICO DE ABERTURA DO CONGRESSO SERÁ NA SEXTA-FEIRA, 9 DE OUTUBRO, ÀS 18:30, OS COMITÊS REGIONAIS DEVEM ENVIDAR ESFORÇOS PARA QUE OS DELEGADOS, EFETIVOS E SUPLENTES, JÁ ESTEJAM AQUI NESTE DIA PARA PARTICIPAR DO EVENTO.

2 - para possibilitar a presença de assistentes do CC em todos os Congressos Estaduais, a CPN estabeleceu um cronograma que não pode ser alterado. Veja as datas e os assistentes:
CONGRESSOS ESTADUAIS E SEUS ASSISTENTES:

5 e 6 de setembro de 2009:
- Rio de Janeiro; assistente Edmilson

12 e 13 de setembro de 2009:
- São Paulo; assistente Eduardo

19 e 20 de setembro de 2009:

- Amazonas; assistente Edilson;

- Minas Gerais; assistente Rico;

- Rio Grande do Sul; assistente Mazzeo;

- Santa Catarina: assistente Mauro Iasi;

- Goiás: assistente Frank;

- Bahia (só dia 19): assistente Igor (com presença de Milton);

- Alagoas (só dia 20): assistente Igor;

- Sergipe (só dia 20): assistente Milton;

- Rio Grande do Norte: assistente Anibal;

26 e 27 de setembro de 2009:

- Paraná; assistente Edu;

- Brasília: assistente Fabinho;

- Fortaleza: assistente Sidney;

- Paraíba (só dia 26) e Pernambuco (26 e 27): assistente Ivan;

- Amapá (só dia 26) e Pará (só dia 27): assistente Edilson;

- Piauí (só dia 26) e Maranhão (só dia 27): assistente Edmilson.

Obs.: Os Congressos no Acre, Amazonas, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Roraima serão marcados pelo Secretariado Nacional.

3 – Pedimos aos assistentes e Comitês Regionais que interajam no sentido da recepção no aeroporto e, se possível, de assegurar financeiramente a hospedagem e a alimentação do representante do CC que irá acompanhar o evento.

4 – O assistente não será apenas um observador ou um ouvinte do CC no Congresso Estadual. Sempre que necessário, prestará informes e esclarecimentos sobre as Teses, sem defender opiniões nem pessoais nem as constantes das Teses.

Todo assistente deverá zelar:

- pela unidade do Partido;

- para que o Comitê Regional e os delegados eleitos ao Congresso Nacional

expressem o pluralismo de eventuais visões diferenciadas surgidas no Congresso

Estadual, lutando contra exclusões e formação de grupos;

- pelo estrito cumprimento das Normas do XIV Congresso e das Resoluções da Conferência Nacional de Organização.

5 – Quanto aos Congressos Estaduais:

- composta a mesa que dirigirá os trabalhos, a primeira providência é a eleição de uma Comissão de Sistematização das resoluções e uma Comissão Eleitoral;

- A Comissão de Sistematização é encarregada de levar os pontos principais para o debate do Plenário do Congresso Estadual e, posteriormente, encaminhar ao Secretário Nacional de Organização as resoluções adotadas e as propostas de emendas às Teses;

- A Comissão Eleitoral é encarregada de ouvir o maior número possível de delegados, as representações de delegados municipais, no sentido de procurar levar para o Plenário proposta de nova composição do Comitê Regional e de delegação ao XIV Congresso Nacional a mais consensual possível.

- Ao final do Congresso Estadual, recomenda-se a realização de uma reunião do Comitê Regional eleito, antes da dispersão, para eleger uma Comissão Política Regional (CPR), mesmo que provisória, e marcar a primeira reunião plena do colegiado.

- imediatamente após o Congresso Estadual, o CR deve encaminhar ao Secretário Nacional de Organização a lista dos delegados, sendo os suplentes indicados em ordem crescente.

6 – Quanto ao Congresso Nacional:

- Todos os delegados pagarão pelo menos parte de suas passagens e despesas de alimentação e hospedagem. Os que puderem, arcarão integralmente com estas despesas.

- Os Comitês Regionais farão campanha de finanças para ajudar aos que não podem arcar com parte ou o total de suas despesas. O critério para ser delegado não pode ser a situação financeira do camarada.

- Será divulgada em breve uma relação com diversas opções de hotéis localizados perto do local do Congresso, com preços diferenciados.

- Uma das opções é o próprio hotel em que serão realizados os trabalhos de grupo e as plenárias. Veja informações no comunicado abaixo reproduzido.

- Os militantes do Rio de Janeiro, delegados ou não, deverão contribuir financeiramente para custear as despesas dos camaradas de outros Estados.

- Haverá uma única confraternização social, no sábado à noite, das 20 às 24 horas, próximo do local do Congresso. Recomendamos aos camaradas que evitem programas noturnos, além desta confraternização, sobretudo os que são de outros Estados.

- Os horários deverão ser cumpridos rigorosamente.

7 – É preciso que se estimulem camaradas e amigos a escreverem, ATÉ O FIM DE SETEMBRO, para a Tribuna de Debates, que se encontra na página do Partido, para valorizar a discussão dos temas relativos ao Congresso. Não há restrição ao tamanho das contribuições.

8 – Será elaborada uma única pesquisa oficial com os delegados para levantamento do perfil do militante do PCB e do próprio Partido, a ser aplicada no Congresso.

9 – O anteprojeto de Regimento Interno do Partido, um dos pontos do temário do Congresso, está ainda sendo discutido no âmbito do Comitê Central para uma oportuna divulgação exclusiva aos delegados a serem eleitos ao Congresso Nacional.

10 – A taxa de inscrição de delegados será paga pelos respectivos Comitês Regionais, pelo total de delegados, efetivos ou suplentes, presentes ao Congresso Nacional, nos seguintes valores:

- delegados do Rio de Janeiro - R$50,00 por delegado;

- delegados de outros Estados - R$10,00 por delegado.

10 – Reproduzimos abaixo um resumo dos Comunicados anteriores (1 e 2):

RESUMO DOS COMUNICADOS 1 E 2

I – o Congresso terá o seguinte Temário:

1 – Capitalismo Hoje;

2 – Socialismo: Balanço e Perspectivas;

3 - Estratégia e Tática para a Revolução Brasileira;

4 – Regimento Interno do Partido;

5 – Declaração Política;

6 – Eleição do Comitê Central.

II - na página do Partido na internet (WWW.pcb.org.br) há um caminho específico para os documentos, tribunas de debates e informes sobre o XIV Congresso;

III - as Normas que regulamentam o Congresso já estão na página citada;

IV - prazos:

· Tribuna de Debates: até setembro de 2009;

· Congressos Municipais: junho a agosto de 2009;

· Congressos Regionais: setembro de 2009;

· Congresso Nacional: 9 a 12 de outubro de 2009.

V – cronograma:

9 de outubro de 2009, sexta-feira (às 18:30 hs) – Ato Público de Abertura do XIV Congresso;

10 de outubro de 2009, sábado:

das 9 às 10 hs: aprovação dos mandatos, das Normas, da Mesa dos Trabalhos, dos Relatores, das Comissões de Redação e Eleitoral;

das 10 às 12:15 hs: apresentação das conclusões dos debates realizados pelos convidados especiais do Comitê Central;

das 14 às 19 hs: reuniões dos Grupos de Discussão;

a partir de 21 hs: atividade cultural.

11 de outubro de 2009, domingo: das 10 às 21 hs, com intervalos para refeições: Plenária do Congresso

12 de outubro de 2009, segunda-feira: das 9 às 13 hs: Plenária Final do Congresso.

VI - Nos dias 8 e 9 de outubro de 2009 (quinta e sexta-feira, das 10 às 18 hs), haverá um Seminário Internacional, com a participação de convidados nacionais e internacionais;

VII – Lembramos que os Comitês Regionais e os camaradas dos Estados fora do Rio de Janeiro que podem arcar com os próprios custos de sua participação devem começar a planejar a viagem, levando em conta as seguintes informações:

a – passagens aéreas compradas com bastante antecedência podem custar menos que uma passagem rodoviária;

b – os delegados de fora do Rio de Janeiro que puderem pagar suas despesas poderão ficar hospedados no mesmo hotel em que se realizarão todas as atividades internas do Congresso:

Rio’s Presidente Hotel:
Rua Pedro I, 19 – Praça Tiradentes – Centro – Rio de Janeiro
Telefone 21-2123-5900.
Sítio: riospresidente@riospresidentehotel.com.br

Preços das diárias, incluídos acesso a banda larga no apartamento e café da manhã:

Apartamento simples - R$155,00 (para apenas uma pessoa);

Apartamento duplo - R$170,00 (R$85,00 cada um);

Apartamento triplo - R$210,00 (R$70,00 cada um).

PCB – Partido Comunista Brasileiro
Secretariado Nacional

Canal Livre ( TV Band - 30 08 2009 ) - Entrevista do Traidor/Delator Cabo Anselmo

Camaradas,Para quem não teve a oportunidade de assitir ontem (30/08) o programa de entrevistas "Canal Livre" da TV Bandeirantes, o traidor e delator José Anselmo dos Santos, ou mais conhecido como o "famoso" Cabo Anselmo, resolveu dar as caras em rede nacional...Segue o link (a entrevista foi dividida em 5º partes).http://www.band.com.br/canallivre/videos.asp

Condenação de culpados por Massacre de Carajás é mantida

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta terça-feira (25/8), recursos dos policiais militares condenados como mandantes do massacre de Eldorado dos Carajás. A defesa pedia a anulação do julgamento que aconteceu em 2002, mas os ministros do STJ decidiram manter a condenação de 228 anos de prisão do coronel Mário Colares Pantoja, e de 158 anos e quatro meses do major José Maria Pereira de Oliveira. O massacre de Carajás, ocorrido em 1996 no estado do Pará, causou a morte de 19 trabalhadores sem-terra.
O coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Ulisses Manaças, ressaltou a importância de ser mantida a condenação. Ele afirmou que por Carajás ser um caso emblemático de crime no campo, a condenação é fundamental para que se faça justiça em casos semelhantes.
“Isso é uma sinalização muito importante do judiciário para que a sociedade tenha claro que haverá uma manifestação para tentar punir todos os responsáveis, mandantes ou assassinos de trabalhadores e trabalhadoras rurais e defensores dos direitos humanos.”
No entanto, Manaças afirmou que a vitória dos sem-terra foi parcial, já que os soldados que executaram a operação do massacre foram absolvidos no último julgamento, ocorrido em 2005 na capital Belém (PA). Por enquanto, não há previsão para um novo julgamento dos soldados.

O Ministério Público do Trabalho quer o fim da taxa negocial no estado de São Paulo.

Cinquenta entidades sindicais do estado de São Paulo foram acionadas na Justiça pelo Ministério Público do Trabalho em Araraquara por receberem contribuição patronal para custear a sua participação em acordos e convenções coletivas. Segundo os procuradores responsáveis pela ação civil pública, a prática fere o princípio da liberdade sindical, previsto na Constituição Federal e na Convenção nº 98 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e prejudica a livre sustentação econômica dos sindicatos, levando ao risco de controle dos seus atos por parte dos empregadores.Os entes sindicais foram investigados pelo MPT após o recebimento de representações que versam sobre o pagamento da taxa negocial pelas empresas. Parte das denúncias foi remetida à Procuradoria pela própria Justiça do Trabalho. "Durante a instrução do inquérito, restou evidenciado que a cobrança patronal revertida em favor de sindicato da categoria profissional, abrangendo os empregados da categoria, sindicalizados ou não, e sem direito de oposição, decorre de diversos instrumentos, como as convenções coletivas de trabalho firmadas, de um lado, conjuntamente pelos cinquenta requeridos e, de outro, por variadas entidades sindicais da categoria econômica, divididas em grupos", afirmam os procuradores do Trabalho signatários da ação. Em audiências promovidas pelo MPT, nenhuma das entidades sindicais se manifestou favorável à assinatura de termo de ajustamento de conduta (TAC), a fim de cessar as contribuições. Com base na doutrina jurisprudencial, decorrente de casos transitados na Justiça do Trabalho, bem como nos resultados das investigações da Procuradoria do Trabalho em Araraquara, os procuradores fundamentaram seu pedido e protocolaram a ação na Vara do Trabalho de Porto Ferreira. PEDIDOS - tendo em vista o fato de que "a continuidade da ação dos requeridos causa danos de impossível reparação ao arcabouço jurídico vigente e de difícil reparação integral aos diretamente prejudicados (os trabalhadores)", o MPT pede liminarmente, com antecipação dos efeitos de tutela, que os sindicatos sejam condenados, de imediato, sob pena de multa diária de R$ 50 mil, a não mais cobrar qualquer taxa suportada pelo empregador ou pelos trabalhadores – ressalvada apenas a contribuição sindical anual e mensalidade associativa e contribuições convencionais, essas últimas bancadas e concernentes apenas a sindicalizados, com direito a oposição.Como medida adicional de publicidade e garantia do cumprimento das obrigações, os sindicatos devem divulgar a decisão em seus sites, boletins impressos, imprensa local e comunicados pessoais.

PT - Que partido é esse?‏

Que partido é esse ?

Escrito por Gilvan Rocha (*)

Participamos da fundação do Partido dos Trabalhadores – PT. Percorremos os sertões, serras e litorais do Ceará, levando o nome do Partido. Acreditávamos que, em função de sua base social, esse partido acabaria por encarnar os interesses históricos dos trabalhadores, superando os limites do trabalhismo, ou seja, do reformismo próprio das massas populares, seja no Brasil ou em qualquer outro país.
Mas, na verdade, o PT, no que pese sua formação inicial, não tinha discurso plausível. É uma lenda muito mal contada pretender que esse partido, no seu início, tinha um propósito socialista, anticapitalista. Todo o seu discurso resumia-se em se colocar como um partido diferente, cujo propósito seria inaugurar uma nova forma de fazer política.
Daí, "avançou" para o discurso moralista, dizendo, como crê a maioria da população letrada e iletrada, que estaria bem se houvesse honestidade no trato da "coisa pública". Essa postura deu margem a que Leonel Brizola, numa felicidade monumental taxasse o PT como a "UDN de macacão".
Após o seu "avanço" para o moralismo, o partido descambou para a defesa da tese burguesa de que o capitalismo é bom desde que governado com competência, honestidade, abnegação, criatividade e, assim, cunhou o lema: "O modo PT de governar". Esse "modo" haveria de tornar o capitalismo humanizado.
Assim o PT, depois de conquistar algumas prefeituras, conseguiu chegar ao governo com a eleição do Lula para a presidência da República. E aí, estamos vendo a que está reduzido o famoso "modo PT de governar". Para os miseráveis, o Bolsa Família ao custo módico de 11 bilhões de reais. Para as centrais sindicais e estudantis, o engessamento completo e para a grande burguesia os vultosos lucros.
Ao lado disso, alianças íntimas com a bandidagem política destacando-se as figuras de Jader Barbalho, Renan Calheiros, Romero Jucá, José Sarney e, por último (pasmem) o sinistro Fernando Collor, para alegria dos corruptos. Esse sim é o "modo PT de governar", lá e cá, para desgraça nossa.

Terceiro manuscrito econômico-filosófico de Marx (1844)

Neste texto, Marx expõe com brilhantes argumentos filosóficos a alienação do trabalho como essência da mercadoria, no entanto, sem deixar de ser a chave fundamental na formação desta, tornando-se, portanto, essência exteriorizada da mecadoria, tornando-se, ao mesmo tempo, intrínseca e estranha à mercadoria.

Propriedade Privada e Trabalho

(1) ad página XXXVI. A essência subjetiva da propriedade privada, a propriedade privada como atividade em si mesma, como sujeito, como pessoa, é trabalho. É evidente, portanto, que só a Economia Política que reconheceu o trabalho por princípio (Adam Smith) e que não mais viu na propriedade privada unicamente uma condição extrínseca ao homem, pode ser considerada tanto um produto do dinamismo real e expansão da propriedade privada^[N1], um produto da indústria moderna, quanto uma força que acelerou e exaltou o dinamismo e o desenvolvimento da industria e tornou-a uma potência no plano da consciência.

Assim, em vista dessa economia política esclarecida que descobriu a essência subjetiva da riqueza dentro da estrutura da propriedade privada, os partidários do sistema monetário e do mercantilismo, para quem a propriedade privada é uma entidade puramente objetiva para o homem, não fetichistas e católicos. Engels está certo, por isso, de chamar Adam Smith o Lutero da Economia Política. Assim como Lutero reconheceu a religião e a fé como a essência do mundo real, e por essa razão assumiu uma posição adversa ao paganismo cristão; assim como ele anulou a religiosidade externa ao mesmo passo que fazia da religiosidade a essência interior do homem; assim como ele negou a distinção entre sacerdote e leigo porque transferiu o sacerdócio para o coração do leigo; também a riqueza extrínseca ao homem e dele independente (só podendo, pois, ser adquirida e conservada de fora) é anulada. Isso quer dizer, sua objetividade externa e indiferente é anulada pelo fato de a propriedade privada ser incorporada ao próprio homem, e de ser o próprio homem reconhecido como sua essência. Mas, como resultado, o próprio homem é levado para a esfera da propriedade privada, exatamente como, com Lutero, é levado para a da religião. Sob o disfarce de reconhecer o homem, a economia política, cujo princípio é o trabalho, leva à sua lógica conclusão a negação do homem. O próprio homem não mais é uma condição da tensão externa com a substância externa da propriedade privada; ele próprio se converteu na entidade oprimida por tensões, que é a da propriedade privada. O que era anteriormente um fenômeno de ser extrínseco a si mesmo, uma manifestação extrínseca real do homem, transformou-se, agora no ato de objetivação, de alienação. Esta economia política parece, por conseguinte, a princípio, reconhecer o homem com sua independência, sua atividade pessoal, etc. Ela incorpora a propriedade privada à essência mesma do homem, e não é mais, portanto, condicionada pelas características locais ou nacionais da propriedade privada considerada como existente fora dela mesma. Ela manifesta uma atividade cosmopolita, universal, que destrói todos os limites e todos os vínculos, reputando-se a si mesma como a única orientação, a única universalidade, o único limite e o único vínculo. Em seu desenvolvimento ulterior, contudo, vê-se obrigada a rejeitar essa hipocrisia e a mostrar-se em todo o seu cinismo. Faz isso, sem qualquer consideração pelas contradições aparentes a que sua doutrina conduz, revelando por uma outra maneira unilateral, e por isso com maior lógica e clareza, que o trabalho é a única essência da riqueza, e demonstrando que essa doutrina, ao contrário da concepção original, tem conseqüências daninhas ao homem. Finalmente, ela aplica o golpe de morte à renda da terra, aquela última forma individual e natural da propriedade privada e fonte de riqueza existente independentemente do movimento do trabalho que foi a expressão da propriedade feudal, mas tornou-se inteiramente sua expressão econômica e não mais consegue oferecer qualquer resistência à economia política. (A Escola de Ricardo.)

Não só o cinismo da Economia Política aumenta a partir de Smith, passando por Say, Ricardo, Mill, etc., uma vez que para este último as conseqüências da industria se afiguraram cada vez mais ampliadas e contraditórias; sob um ponto de vista positivo elas tornaram-se mais alienadas, e mais conscientemente alienadas, do homem, em comparação com suas predecessoras. Isso é somente porque sua ciência se expande com maior lógica e verdade. Posto que eles fazem a propriedade privada em sua forma ativa formar o tema, e posto que ao mesmo tempo fazem o homem como não-entidade tornar-se uma entidade, a contradição na realidade corresponde inteiramente à essência contraditória por eles aceita como princípio. A realidade dividida (II) da indústria está longe de refutar, antes confirma, seu princípio de autodivisão. Seu princípio, com efeito, é o princípio dessa divisão.

"Luta do MST é de todos os trabalhadores", diz dirigente do PCB

18 de agosto de 2009

O secretário-geral do Partido Comunista Brasileiro (PCB), Ivan Pinheiro, acredita que as lutas da jornada do MST são de todos os trabalhadores e orientou a militância do partido a se somar aos protestos realizados nesta semana em defesa da Reforma Agrária em todo o país. "Não haverá justiça social enquanto houver exploração capitalista no campo e na cidade", afirmou.

O PCB defende que o governo Lula respeite os seus compromissos com o MST e garanta o assentamento das 90 mil famílias acampadas, a atualização dos índices de produtividade e o descontigenciamento e
suplementação do Orçamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Segundo ele, "o Partido Comunista Brasileiro entende que a luta dos trabalhadores Sem Terra é a luta de todos os trabalhadores, de todos os que somente dispõem de sua capacidade de trabalho e geram a riqueza
que é apropriada, no sistema capitalista, pelos proprietários das grandes fazendas, das empresas industriais e agrícolas e dos bancos cujos interesses, infelizmente, são levados em conta no governo Lula".

Abaixo, leia nota de apoio à Jornada de Lutas do MST do PCB.

O Movimento dos Trabalhadores sem Terra está promovendo uma grande jornada de luta: do dia 10 até dia 20 deste mês, os militantes e apoiadores do MST estão se manifestando no campo, nas estradas e nas
cidades em defesa da Reforma Agrária.

Em Brasília, 3 mil trabalhadores sem-terra estão acampados. Marchas, protestos, atos públicos e outras atividades estão sendo organizadas, por todo o país. A motivação é clara: cobrar do governo Lula as
promessas feitas desde 2005 e ainda não cumpridas, que incluem o assentamento das 90 mil famílias acampadas, a atualização dos índices de produtividade (intocados desde 1975), e o descontigenciamento e
suplementação do Orçamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário (que foi cortado em 48%, depois do acirramento da crise econômica internacional).

O Partido Comunista Brasileiro entende que a luta dos trabalhadores sem-terra é a luta de todos os trabalhadores, de todos os que somente dispõem de sua capacidade de trabalho e geram a riqueza que é
apropriada, no sistema capitalista, pelos proprietários das grandes fazendas, das empresas industriais e agrícolas e dos bancos cujos interesses, infelizmente, são levados em conta no governo Lula.

Não haverá justiça social enquanto houver exploração capitalista no campo e na cidade.

O PCB apóia a jornada de luta realizada pelo MST e orienta a todos os seus organismos, militantes e simpatizantes a darem solidariedade às suas atividades.

Viva a luta dos Sem Terra
Viva a Reforma Agrária
Viva o Socialismo

Partido Comunista Brasileiro - PCB

As pedras de Tegucigalpa

Honduras: a revolução nacional-libertadora tardia

Ivan Pinheiro (*)

Os dias que passei em Honduras, na fraterna companhia de Amauri Soares e Marcelo Buzetto, serviram para consolidar as impressões que, desde o Brasil, expusera no artigo “Contra a manobra do pacto de elites”.

Definitivamente, o golpe não só contou como ainda conta com o apoio material e político do imperialismo estadunidense, que foi obrigado a dissimular sua participação em razão dos erros cometidos na execução do golpe, sobretudo o fato de o mundo ter sido surpreendido com a prisão e a retirada à força de Manuel Zelaya do país, sem uma satanização prévia.

O golpe em Honduras é parte do plano imperialista para tentar frear a ALBA e os processos de mudanças sociais na América Latina. Honduras fica entre a Nicarágua e El Salvador, vizinhos hoje governados por antigos movimentos guerrilheiros de libertação nacional, agora em versão moderada, que se desmilitarizaram nos anos 90: a Frente Sandinista e a Frente Farabundo Marti.

Além disso, o país possui grandes reservas não exploradas de petróleo, minério abundante e outros recursos naturais, além da base de Soto Cano, a mais importante e estratégica para os ianques na América Central. Zelaya é o detalhe do golpe, que é muito mais contra a ALBA, contra Cuba, Venezuela, Equador, Bolívia e os dois vizinhos limítrofes.

Ao que tudo indica, está a ponto de se consumar o plano B que o império adotou a partir da repulsa mundial no início do golpe: a sua legitimação e, em seguida, legalização.

A cada dia que passa fica mais difícil a volta de Zelaya ao governo, ainda que apenas para presidir as eleições gerais de novembro com as mãos atadas, sem ALBA, sem Constituinte, nem mesmo o direito de se candidatar ao mais simples cargo eletivo.

Um dos mais importantes lances deste plano B se deu no dia 12 de agosto, quando os membros da Corte Suprema e do Tribunal Superior Eleitoral anunciaram oficialmente a manutenção das eleições gerais para o dia 29 de novembro próximo. Logo em seguida, simulando surpresa, o presidente golpista reconhece a decisão do judiciário, como se estivesse submetendo-se a um poder autônomo, ao “império da lei e da justiça, ao estado democrático de direito”.

Tudo isso em cadeia nacional de televisão. No horário nobre, como convém a uma boa novela. Em seguida, ainda ao vivo, Honduras ganha de quatro a zero da rival Costa Rica, pelas eliminatórias da Copa do Mundo.

A sinalização é óbvia: até a posse do novo Presidente, em janeiro, Micheletti preside o país, o TSE realiza as eleições, a Corte Suprema as preside, as Forças Armadas as garantem e os observadores internacionais escolhidos a dedo as legitimam. Tudo para passar um ar de legalidade. Se assim for, Zelaya não volta nem para passar a faixa ao futuro Presidente.

No mesmo dia, em entrevista coletiva após uma cúpula do Nafta, entre sorridentes presidentes do Canadá e do México, Obama fez uma jogada de mestre, abandonando Zelaya à própria sorte. Aproveitando-se das ilusões alimentadas por este, de voltar ao poder por iniciativa dos EUA, Obama lavou as mãos, apontando a incoerência das pressões para que intervenha em Honduras por parte dos que pedem o fim da intervenção dos EUA nos países da América Latina.

No mesmo evento trilateral, Felipe Calderón – eleito presidente numa monumental fraude contra López Obrador - anuncia o reconhecimento do México ao governo Micheletti, seguindo o exemplo pioneiro do Canadá, cujas mineradoras transnacionais com sede no país ocupam quase um terço do território hondurenho. Para os que ainda não se deram conta de que o capitalismo brasileiro é parte do sistema imperialista, a mais poderosa dessas mineradoras tidas como canadenses (a INCO) foi recentemente comprada pela “nossa” Vale do Rio Doce.

Tudo indica que o núcleo duro da oligarquia e da cúpula militar que assumiu o governo em Honduras há mais de cinqüenta dias - agora falando grosso pelo decurso de prazo no poder - está com força para impor seu próprio projeto de pacto de elites para superar a crise e legitimar o golpe. Não só rechaçou as propostas conciliadoras feitas pelo Presidente da Costa Rica, como, em 10 de agosto, não recebeu uma delegação de chanceleres latino-americanos que, em nome da OEA, iriam a Tegucigalpa tentar mediar a crise. E olha que eram representantes apenas de governos moderados ou pró-imperialistas: Argentina, Canadá, Costa Rica, Jamaica, México e República Dominicana. Os golpistas só admitiram receber a Comissão da OEA no próximo 24 de agosto, ganhando mais duas semanas sem “mediações”.

Os golpistas conseguiram unificar todas as instituições e personalidades das classes dominantes: as cúpulas das Forças Armadas, da Igreja Católica, das entidades empresariais, do Judiciário, a grande maioria do Congresso Nacional, incluindo parlamentares do próprio partido de Zelaya, aliás o mesmo de Micheletti, o centenário Partido Liberal, uma espécie de PMDB hondurenho.

Esta unificação se expressa na mídia. Estão com o golpe todos os quatro jornais diários e, com a intervenção militar no canal 36 e a repressão a jornalistas independentes, todas as emissoras de televisão. Apenas uma estação de rádio ainda resistia, mas quando escrevo, deve estar fora do ar.

Creio que presenciamos em Honduras os momentos cruciais para o desfecho desta batalha, um capítulo da luta de classes que se expressa no país. Nos dias 11 e 12 de agosto, não por coincidência, chegaram ao auge a mobilização popular e a repressão. Sinto expressar a impressão de que os golpistas saíram mais fortalecidos dessas dramáticas 48 horas.

No dia 11, os protestos em Tegucigalpa, São Pedro de Sula e outras localidades envolveram quase cem mil manifestantes. Na capital, a marcha tentou ir até a Casa Presidencial, sede do governo federal, que fica num bairro de elite afastado do centro, sendo reprimida por um aparato de milhares de soldados da Polícia Nacional e do Exército. Na dispersão, como expressão da revolta popular, as pedras das mal calçadas ruas de Tegucigalpa se transformaram em armas contra símbolos do capital: as vidraças de bancos e redes multinacionais de comida rápida.

Na noite do dia 11, o governo retoma o toque de recolher. Na madrugada, veículos sem placa percorrem a capital com atiradores em trajes civis metralhando os dois principais locais de reunião da direção da Frente Nacional Contra o Golpe de Estado: as sedes do Sindicato dos Trabalhadores de Bebidas e da Via Campesina.

Na manhã do dia 12, quando nova manifestação pacífica se dirigia ao centro da cidade, para um protesto diante do Congresso Nacional, a repressão já havia montado um aparato impressionante, destinado a evacuar todo o centro da cidade com violência contra quem estivesse nas ruas, fossem ou não manifestantes.

Sou testemunha ocular de que o pretexto para justificar a violenta repressão foi montado por agentes provocadores que, numa ação combinada, simularam uma agressão e logo em seguida a proteção do Vice-Presidente do Congresso Nacional, um dos principais articuladores do golpe. Exatamente na hora em que passavam os manifestantes, ele saíra sozinho à porta do Parlamento em plena sessão legislativa. Estas cenas, algumas horas depois, foram exibidas à exaustão em todas as emissoras de televisão hondurenhas e possivelmente no mundo todo.

Na dispersão desordenada, grande parte dos manifestantes se dirigiu ao quartel general da resistência desde o início das mobilizações, o até então inviolável campus da Universidade Pedagógica, onde se realizam as Assembléias da resistência e se alojavam os militantes que moram fora da capital. Mas o campus já estava tomado pelas tropas, que sequer permitiram aos alojados retirarem seus pertences pessoais, cuja apreensão ainda serviu para manipular a “descoberta” de coquetéis molotov.

É impressionante a combatividade, a coragem e a determinação do povo hondurenho. É digna de registro a unidade das forças que impulsionam até aqui a resistência, organizadas na Frente Nacional Contra o Golpe de Estado, apesar das debilidades políticas, materiais e organizativas dos movimentos sociais e grupos de esquerda. Não fossem estas debilidades, a história poderia ser outra. Nos momentos seguintes ao golpe havia um conjunto de fatores que poderiam configurar uma situação pré-revolucionária.

Os sindicatos ainda não têm a força desejável, sobretudo na iniciativa privada, onde a greve geral não vicejou. Os agrupamentos revolucionários só agora estão se reorganizando, recuperando-se da desarticulação das décadas de 80 e 90, em função da derrota da luta armada, da repressão e da crise na construção do socialismo. Para se ter uma idéia, dois partidos que se reivindicavam comunistas se dissolveram naquele período e só agora alguns comunistas estão refundando o Partido.

Mas as classes dominantes, para além do Estado, possuem uma arma decisiva numa batalha como esta: a mídia, sobretudo a televisão. É por este meio que os golpistas conseguiram calar, enquadrar e cooptar a grande maioria da pequena burguesia, restringindo a resistência aos setores proletários e parte minoritária das camadas médias.

Com muita competência, diuturnamente, todos os canais de televisão legitimam o golpe e satanizam a resistência. Jogam com o medo, mostrando cenas de violência nas ruas, em que as tropas só atacam para se defender dos “violentos” manifestantes, chamados de bárbaros e terroristas. Jogam com o risco de se perderem empregos e negócios, por conta da paralisação de parte importante da economia do país. Jogam com o sentimento de autodeterminação, acusando a resistência de ser dirigida e financiada pela Venezuela e pela Nicarágua.

Todos os meios de comunicação se utilizam do mesmo padrão de manipulação. Os manifestantes são “vândalos, terroristas”; o golpe é uma “sucessão constitucional”. Não há qualquer debate na mídia eletrônica, em que haja espaço para o contraditório. Como aqui no Brasil, todos os “especialistas” chamados a comentar os fatos têm a mesma visão de mundo. A manipulação midiática não é apenas o que noticiam, mas também o que não noticiam. A solidariedade internacional não é conhecida pelo povo hondurenho. Zelaya tem sido satanizado como um meliante político, que queria rasgar a Constituição, a serviço de Hugo Chávez. Nesta fase de legitimação do golpe, o noticiário sobre Honduras vai sumindo na mídia mundial.

Confesso que foi impossível resistir à atração de vivenciar pessoalmente os confrontos do centro da cidade, ao lado dos manifestantes e do povo, para ajudar no que fosse possível. Confesso que foi difícil reprimir o impulso que as mãos suplicavam, quando as pedras me olhavam do chão.

A ofensiva da direita pode levar a um natural refluxo do movimento de massas, sobretudo face ao cansaço, à falta de resultados, ao isolamento social e, de uns tempos para cá, a uma certa desconfiança sobre a determinação de Zelaya. Ainda por cima, a mídia legitimou a repressão, o que dá ao governo golpista mãos livres para radicalizar mais nas próximas escaramuças.

Há muitos indícios de que o imperialismo já selou o destino de Zelaya: a possibilidade de uma volta ao país, “anistiado”, após a posse do novo Presidente. Não há qualquer sinal da saída de Micheletti antes disso, nem com a assunção de um tertius para disfarçar o golpe. Se um fato novo não ocorrer, Micheletti passa a faixa para o novo Presidente, em janeiro, certamente um cidadão “ilibado, acima das classes, de união nacional”, ou seja, da absoluta confiança do imperialismo e das classes dominantes locais.

Sinceramente, gostaria de trazer de Honduras avaliações diferentes.

Um exemplo deste plano é que, em 13 de agosto, partiu de Honduras para os EUA uma comissão de “notáveis” indicados pelo governo golpista, para explicar as razões do golpe ao Departamento de Estado, a convite deste. Lembram-se do compromisso de Obama de não receber delegações do governo golpista?

Os golpistas estão trocando os representantes diplomáticos hondurenhos no mundo todo, como a Cônsul Gioconda Perla, do Rio de Janeiro, que ficou fiel a Zelaya. Salvo os que aderiram ao golpe. Preencheram todos os cargos federais. O governo funciona a pleno vapor. As estradas estão sendo desobstruídas, para escoar a circulação de bens e a exportação, reativando a economia. Os defensores de Zelaya na elite política se calaram, com raras exceções. O caso mais emblemático do oportunismo político é do Embaixador hondurenho no Brasil, que havia sido nomeado por Zelaya. Como já sentiu para onde os ventos sopram, simulou uma internação por problema cardíaco no dia da chegada de Zelaya em Brasília, quando este foi recebido pelo Presidente Lula.

Como se vê, vai de vento em popa a tática da legitimação do golpe, ajudada pelo quase fim do mandato de Zelaya e, agora, por uma agenda eleitoral que dominará a cena política hondurenha daqui a poucos dias. Para se ter idéia do processo eleitoral, haverá mais de 20.000 candidatos a cerca de 2.850 cargos (Presidente, Deputados, Prefeitos, Vereadores), inclusive do único Partido considerado de esquerda entre os cinco registrados, o social democrata UD (Unificación Democrática), que tem seis Deputados - nem todos participando publicamente da resistência - numa Câmara de pouco mais de cem.

A partir deste 31 de agosto, os partidos e os candidatos registrados já poderão divulgar suas campanhas em matérias pagas, inclusive na televisão. Isto mudará a pauta nacional.

Aliás, a participação ou não no processo eleitoral pode ser um fator de divisão da Frente contra o golpe, que reúne a Unificación Democrática e o Bloque Popular, em que se encontram as organizações sociais e políticas mais à esquerda. A UD já lançou publicamente um candidato a Presidente, enquanto o Bloque Popular defende a não participação nas eleições, com o argumento de não legitimar o golpe.

Enquanto isso, Zelaya, num comportamento pendular, abandonou seu posto em território nicaragüense, em Ocotal, na fronteira com seu país, de onde anunciara que iria comandar pessoalmente a resistência popular, exatamente nos dias 11 e 12 de agosto, para os quais estava convocada a jornada de luta. Nesses dias, Zelaya optou por um giro pela América do Sul, visitando o Brasil e o Chile, para sinalizar uma inflexão do eixo Chávez/Ortega para Lula/Bachelet.

Mas já ontem o presidente deposto havia voltado ao seu posto na fronteira, de onde divulgou ao povo hondurenho um comunicado conclamando à manutenção da luta de resistência contra o golpe e ao não reconhecimento do processo eleitoral convocado, nem dos seus resultados. E as manifestações continuam, ainda que com participação menor. Neste domingo, haverá um grande concerto musical contra o golpe.

Em verdade, mesmo assim, parece chegar ao fim um dos últimos capítulos da ilusão da revolução nacional-libertadora, que já há algumas décadas passou do prazo de validade.

Zelaya, eleito por um partido da ordem, representava o que ainda resta de setores da burguesia hondurenha, pequenos e médios empresários, que têm algum nível de contradição com o imperialismo. Sua aproximação com a ALBA e a Petrocaribe não tinha um sentido de transição ao socialismo, ainda que o difuso “socialismo do século XXI”. Tratava-se do interesse desses setores não monopolistas da burguesia hondurenha de fazer crescer o mercado interno e ter acesso ao mercado dos países da ALBA. Para isso, precisavam nacionalizar algumas riquezas nacionais, participar de uma integração não imperialista para importar petróleo e outros insumos mais baratos e mitigar as injustiças para aumentar o poder de consumo popular, através de políticas compensatórias e aumento do salário mínimo.

A realidade está mostrando que estes setores residuais da burguesia não têm a mínima condição de disputar com os setores monopolistas. Na fase imperialista do capitalismo, ainda mais em meio à sua crise, a hegemonia no Estado burguês pertence aos segmentos associados aos grandes monopólios. Quem manda em Honduras são os bancos, o agronegócio, os exportadores de matéria prima, e as indústrias maquiadoras voltadas, como no caso da Nike, para o mercado externo.

Mas em Honduras, nada será como antes, principalmente a esquerda e sua vanguarda. Amadurecem e formam-se nesta legendária luta milhares de militantes e quadros. O comando da Frente, em especial do Bloque Popular, já ajustou corretamente a linha política e a organização popular às necessidades desta nova fase da luta. A bandeira da convocação da Constituinte, livre e soberana, com ou sem Zelaya, é um dos eixos políticos principais. Em Assembléia neste domingo, a resistência resolveu priorizar a organização popular, a partir das bases.

A grande lição que os militantes hondurenhos aprenderam é que os proletários só podem contar com eles próprios. Para grande parte desta heróica vanguarda, acabaram-se as ilusões em alianças com a burguesia, nas possibilidades de humanização do capitalismo e de transição ao socialismo nos marcos da institucionalidade burguesa.

E a certeza de que não bastam as pedras de Tegucigalpa.

* Ivan Pinheiro é Secretário Geral do PCB.

Rio, 19 de agosto de 2009

A CRISE NO SENADO É A CRISE DO SISTEMA BURGUÊS

Só o Poder Popular fará avançar a democracia!


(Nota Política do PCB)

Os lamentáveis fatos que vêm ocorrendo no Senado Nacional, envolvendo seu presidente, José Sarney – as frequentes quebras de decoro parlamentar ou os inúmeros abusos de poder que se manifestam nas nomeações (sem concurso) de parentes de deputados e senadores para funções públicas, nos chamados atos secretos, ou nas denúncias de corrupção que a toda hora aparecem na mídia – geram um grande desgaste para as instituições políticas e contribuem para o aumento da descrença de grande parte da população nos partidos, nas ações políticas e mesmo na chamada democracia representativa.



Nas formações sociais capitalistas, a disputa pelo poder político, seja no executivo, no legislativo e mesmo no judiciário, por vias indiretas, se manifesta, principalmente, nas ações e interesses da classe dominante, com o apoio direto dos meios de comunicação privados, que traduzem a realidade conforme a ótica burguesa.



Os grandes grupos econômicos injetam volumosos recursos financeiros nos partidos da ordem. Destes, alguns se apresentam com linha política e base ideológica mais definida, voltada para a ordenação da sociedade pelos preceitos liberais e visando favorecer a acumulação capitalista. Outros se propõem a representar interesses privados mais localizados. As leis eleitorais reforçam o sistema, protegendo e viabilizando os grandes partidos burgueses e dificultando ao máximo a organização e a ação dos partidos e organizações formados por representantes e segmentos das classes trabalhadoras.



Se a Câmara dos Deputados representa de forma um pouco menos distorcida o conjunto da sociedade (com o voto proporcional dos eleitores), o Senado, com três representantes por estado, independentemente do seu tamanho, reforça os segmentos mais conservadores.



A contrapartida oferecida pelas representações parlamentares burguesas é o atendimento dos interesses privados, que se fazem representar diretamente ou por meio de pressões organizadas (lobbies). Os meios para o exercício do poder, por estes grupos, cobrem desde os procedimentos legais e formais da apresentação e aprovação de leis de seu interesse até o uso de esquemas diversos de corrupção (que, por sua vez, vão da compra de votos à apropriação privada de recursos e patrimônio públicos).



No Brasil, a prática da usurpação do patrimônio público por interesses privados vem desde a Colônia e se mantém até o presente na ação dos grandes latifundiários, dos chamados “coronéis” que compram votos com grande facilidade. Esta prática se estende aos “capitães da indústria” e aos grandes banqueiros. Os longos períodos de ditaduras contribuíram também para o enorme distanciamento entre a estrutura política representativa e a maioria da população, além de enfraquecer – muitas vezes com prisões e assassinatos – as representações políticas dos trabalhadores.



A saída imediata de José Sarney da presidência do Senado será, sem dúvida, um passo importante para a moralização daquela casa legislativa. Mas é preciso ir adiante. Sem qualquer ilusão de que seja possível chegar-se a uma democracia plena no capitalismo, é urgente avançar na legislação eleitoral para que a maioria da população – os trabalhadores – esteja melhor representada no sistema político.



Defendemos a mais ampla liberdade de organização partidária, o financiamento público das campanhas eleitorais, o voto em listas, a abertura dos espaços legislativos para o controle e a participação direta das diferentes entidades representativas da sociedade. O fim do Senado, com o fortalecimento de um Congresso unicameral e a construção do Poder Popular – eleito diretamente pela população em cada região – são medidas essenciais para o aprimoramento da democracia dos trabalhadores.



O PCB entende que estes avanços só poderão ser conquistados com muita luta, com a maior organização dos trabalhadores, no bojo da luta maior – a luta de classes – no caminho da construção revolucionária do Socialismo.



PCB – Partido Comunista Brasileiro

BRASILEIROS EM HONDURAS

Hoje, 11 de agosto, Honduras foi palco de grandes manifestações populares. Diversos movimentos, partidos e organizações da Frente Nacional de Luta Contra o Golpe de Estado deram continuidade às lutas que tiveram início em 28 de junho, quando foi deposto o presidente Manuel Zelaya.



Milhares de trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade se uniram numa mobilização que reuniu cerca de 50 mil pessoas na capital, Tegucigalpa. Estavam presentes camponeses/trabalhadores rurais da Via Campesina, membros da Confederação Nacional Indígena-COPIN, diversos setores do movimento operário-sindical (com destaque para os professores que mantêm uma greve por tempo indeterminado), Federação Universitária Revolucionária-FUR e outros setores do movimento estudantil, Frente dos Advogados Contra o Golpe, Feministas Contra o Golpe, setores do Partido Liberal, setores da igreja católica, Igreja Luterana, parlamentares e militantes do Partido da Unificação Democrática – UD, do Movimento Nova Democracia e inúmeras outras entidades dos movimentos social-operário-popular-estudantil.



As diversas marchas foram se encontrando num local muito próximo da Casa Presidencial. Falaram as delegações internacionalistas do Brasil, da Argentina e dos EUA. A concentração durou 5 horas, aguardando os companheiros e companheiras que vinham de várias regiões do interior do país. Enquanto isso, milhares também se concentravam em San Pedro de Sula.



Durante a marcha até Tegucigalpa foram acontecendo manifestações locais, fechamento de rodovias, etc.



Quando uma das últimas das marchas chegou, centenas foram se dirigindo até o Boulevard João Paulo II, avenida da Casa Presidencial, e a Frente convocou o povo para se dirigir até lá.



Enquanto se avaliava qual seria o rumo da marcha, que agora já contava com muita gente, a situação ficava tensa por causa do crescimento do número de soldados, da polícia e do exército. As ruas em torno da Casa Presidencial foram fechadas para pessoas e veículos. Batalhões de Choque e atiradores da polícia e do exército se posicionavam enquanto o povo gritava “Nos tienen miedo porque no tenemos medo”.



Diversos companheiros e companheiras reconhecem que o nível de consciência política e de organização das massas se elevou neste último período (pós-28/06), mas que ainda é insuficiente para impor uma esmagadora derrota no projeto golpista.



A esposa e a filha de Zelaya também falaram nos atos.



Existe um esforço em se organizar, e a Comissão de Disciplina do ato identificou infiltrados que, a pé e de moto, acompanhavam as marchas. Logo foram tomadas as medidas necessárias.



A marcha foi impedida de se aproximar da Casa Presidencial, e aí viveu-se um momento de impasse. A polícia iniciou uma negociação para que ocupássemos uma faixa da avenida e seguíssemos por uma rua próxima da Casa, mas o exército foi contra e mandou mais soldados para fortalecer a barreira criada pelas forças da repressão.



A avaliação foi que era preciso evitar um confronto desnecessário naquele momento. Foi dada orientação para não confrontar com as tropas e seguir em caminhada até a Universidade Pedagógica, onde todos ficariam alojados. No caminho um grupo de policiais atirou, segundo militantes que testemunharam o fato, num jovem militante. Então setores do povo reagiram com ações contra estabelecimentos comerciais de propriedade de empresários golpistas e um ônibus. A polícia aproveitou para desencadear a repressão disparando contra o povo. O resultado foi aproximadamente 50 presos. Não temos ainda o número total de feridos. Neste momento, advogados e membros da Frente estão tentando libertar os companheiros. Em resposta à grande mobilização de hoje, o governo anunciou às 19h00 o retorno do toque de recolher das 22h00-05h00, podendo ampliar o mesmo caso considere necessário.



Lembramos que no dia que o presidente Manuel Zelaya tentou entrar no país pela fronteira com a Nicarágua o governo estendeu o toque de recolher até ás 12h00, para impedir o povo de se encontrar com ele, e houve muitos conflitos.



O bloqueio midiático é total, mas a consciência do povo está despertando no dia-a-dia das lutas.



Fortalecer as marchas e mobilizações, fortalecer a unidade na Frente, defender em qualquer situação uma Assembléia Constituinte, parecem ser essas as tarefas principais desse momento.



Tegucigalpa, 11 de agosto de 2009

FORA IANQUES DA AMÉRICA LATINA!

NÃO À INSTALAÇÃO DAS BASES MILITARES DOS EUA NA COLÔMBIA!

(Nota Política do PCB)



O Partido Comunista Brasileiro (PCB) vem a público repudiar a intenção do governo dos Estados Unidos, com o apoio e beneplácito do presidente fascista da Colômbia, Álvaro Uribe, de instalar bases militares em sete pontos do território colombiano. A estratégia, negociada secretamente entre os dois governos nos últimos meses e agora tornada pública, visa substituir a base de Manta, no Equador, até então o mais importante centro de operações dos EUA na região, depois da devolução do Canal do Panamá, em 1999.



O governo democrático e popular de Rafael Correa recusou-se a renovar a permanência dos militares estadunidenses em seu país, em respeito à decisão aprovada na reforma constitucional referendada pelo povo equatoriano em setembro de 2008. A atitude de Correa também foi uma resposta à ação terrorista contra as FARC, montada a partir da base de Manta, sob comando dos EUA e com apoio de Uribe, responsável pelo assassinato do dirigente revolucionário Raul Reyes.



A Colômbia passará a ser ocupada oficialmente pelos EUA através de sete bases militares, conforme anunciado pelo general James Jones, assessor de Segurança Nacional do presidente Barack Obama. Se depender do desejo de seu ditador de plantão, os colombianos perdem em definitivo a soberania de parte de seu território, oficializando, assim, a condição do país de mera base de operações e cabeça de ponte do imperialismo no hemisfério sul.



As bases militares, que serão usadas pelo Exército, a Marinha e a Aeronáutica dos EUA, servirão para que as forças armadas ianques, a partir do território colombiano, vigilância e controle militar e aéreo sobre os próprios colombianos e os povos da América Latina e do Caribe e, possivelmente, até sobre nações da África banhadas pelo Oceano Atlântico, que ficarão sob o poder de fogo da aviação norte-americana.



Há algumas semanas, o embaixador estadunidense na Colômbia, William Bronfield (cérebro da operação militar de dezembro de 1989, realizada para resgatar o ditador Noriega, aliado dos EUA no Panamá, à custa de cerca de dois mil civis mortos), confirmou tratar-se da transferência da base de Manta para a Colômbia. A subserviência do governo colombiano é tanta que um dos pontos do acordo prevê a total impunidade dos militares e civis estadunidenses perante a justiça local. No Equador, 300 norte-americanos jamais puderam ser julgados, mesmo tendo cometido delitos como roubos e homicídios.



O objetivo do plano é que as bases militares possam servir como ameaça permanente aos “perigosos” países vizinhos, como o Equador e a Venezuela, onde processos eleitorais associados a movimentos sociais marcados por intensa participação popular conduzem a importantes transformações socioeconômicas, responsáveis pelo enfrentamento à burguesia e pelo progressivo controle sobre o antes intocado poder do capital nestes países. As ações militares, mais uma vez sob o falso argumento de ampliar a guerra contra o narcotráfico e de atacar o “terrorismo” – isto é, as guerrilhas e as lutas das massas contra o capitalismo, serão dirigidas, centralmente, contra populações em toda a América Latina, do Pacífico ao Caribe.



Desde a década de 1980, em nome da pretensa guerra contra as drogas, os governos dos EUA financiam, treinam e armam tropas colombianas para o combate às guerrilhas formadas a partir da grande revolta popular de 1948, El Bogotazo (que desencadeou inúmeros conflitos sociais entre 1948 e 1953, período conhecido como La Violencia, quando morreram 180 mil colombianos). A estratégia de ocupação foi ampliada com o Plano Colômbia, em 2000, visando o combate às FARC, que passaram a dominar grande parte do território colombiano. Mas, fundamentalmente, aumentava-se a presença norte-americana em uma região de grande interesse geopolítico, por sua posição estratégica e pela riqueza em recursos minerais e energéticos, como petróleo, gás e carvão.



Está claro que a iniciativa do governo de Obama faz parte da política imperialista, que, em favor dos interesses das corporações e da indústria bélica estadunidense, mantém seus tentáculos mundo afora. A face moderada de Obama busca ofuscar a política do big stick. Mas a máscara começa a cair, pois o silêncio sobre o massacre israelense na Faixa de Gaza, o recrudescimento da guerra no Afeganistão, a manutenção da ocupação do Iraque, as ameaças veladas ao Irã e ao Paquistão, assim como o apoio ao golpe civil-militar em Honduras, demonstram que as ações do imperialismo, unindo os interesses econômicos das transnacionais à ameaça constante da guerra, continuam mais vivas que nunca. Na América do Sul, à reativação da IV Frota na costa sul-atlântica vem somar-se agora o projeto de instalação de bases militares na Colômbia.



O PCB repudia o acordo criminoso entre Obama e Uribe, denunciando a iniciativa como uma ameaça concreta à paz e à convivência fraterna entre os povos do nosso continente. Conclamamos as forças de esquerda, democráticas e populares em nosso país a prestar solidariedade ativa aos trabalhadores e movimentos sociais em luta em toda a América Latina e ao protesto organizado contra mais esta ação agressiva do imperialismo estadunidense.


PCB – Partido Comunista Brasileiro

Comitê Central

agosto de 2009

PCB Contribui no OP Guarulhos-2009

HONDURAS: CONTRA A MANOBRA DO PACTO DE ELITES: LUTAR PELA VOLTA DE ZELAYA PARA CONVOCAR A CONSTITUINTE!

Em Honduras, joga-se uma importante batalha que impactará a correlação de forças da luta de classes entre o capital e o trabalho na América Latina. As classes dominantes locais e o imperialismo tentam se contrapor ao desejo de mudanças políticas, econômicas e sociais das massas populares, para manter e se possível ampliar a exploração dos trabalhadores, a criminalização da pobreza e dos movimentos sociais, assim como o saque às riquezas naturais da região.



Honduras mostra com clareza a ilusão de alianças com as chamadas burguesias nacionais nos processos de luta por mudanças, mesmo nos países em que o desenvolvimento das forças produtivas é inconsistente. Manuel Zelaya não é um Chávez, um Evo e nem mesmo um Rafael Correa; está longe de qualquer verniz socialista. Para ser deposto, bastou-lhe querer mudar a Constituição conservadora e incorporar o país à ALBA (Alternativa Bolivariana para as Américas) - uma integração complementar e solidária, não imperialista – à busca de recursos e alternativas capazes de mitigar injustiças sociais.



Honduras mostra também que, apesar de os EUA deterem a hegemonia mundial (ainda que em processo de decadência), o mundo não é mais unipolar. Tende a ser cada vez mais multipolar. O imperialismo estadunidense não conseguiu consumar o golpe que patrocinou por debaixo do pano, em articulação com o núcleo duro da oligarquia hondurenha.



O modelo do golpe não era original. Dois golpes anteriores se deram da mesma forma: uma falsa renúncia do Presidente da República, sua prisão de surpresa, sem processo, o translado em avião para fora do país e a posse de um fantoche de confiança dos EUA e da oligarquia local. O golpe em Honduras é um desempate; daí sua importância. Num deles, no Haiti, conseguiram sacar do poder o Presidente eleito, Aristides; na Venezuela, não conseguiram derrubar o Presidente Chávez.



No caso hondurenho, houve erros na execução do plano golpista. O maior deles foi a falta de uma satanização prévia de Manuel Zelaya, para que a opinião pública mundial, manipulada pela mídia única, “compreendesse” as razões do golpe. Isto levou também a maioria esmagadora dos governos do mundo a repudiar imediatamente o golpe, inclusive, alguns deles, para não permitir que este tipo de golpe virasse uma “jurisprudência” contra eles próprios.



Honduras mostra ainda que, principalmente em política externa, o Presidente dos Estados Unidos não passa de um mero portavoz de luxo do verdadeiro poder imperialista, formado pelo governo de fato, invisível, composto por quadros do Departamento de Estado, do Pentágono, da CIA e do complexo industrial-militar.



Enganam-se os que imaginam que há alguma divergência entre Obama e Hilary Clinton, que parecem fazer movimentos diferentes. Na realidade, trata-se de uma divisão de tarefas, em que o Presidente critica moderadamente o golpe (para simular que representa mudança) e a Secretária de Estado opera habilmente uma esperta tática para resolver a crise com uma solução que, apesar do insucesso do golpe, contemple o mais importante para os EUA e a oligarquia: os resultados políticos que motivaram o golpe.



Confirmando um ditado popular brasileiro (“filho feio não tem pai”), os EUA há mais de um mês simulam que não têm nada a ver com o golpe nem com o histriônico “presidente” de opereta, ganhando tempo para desmotivar a renitente mobilização popular, inviabilizar o plebiscito sobre a reforma constitucional, comprometer ou neutralizar Zelaya com acordos rebaixados e criar as condições para um pacto de elites, um governo de ”união nacional”, que exclua os setores populares e garanta os privilégios da classe dominante e do imperialismo.



Zelaya acaba alimentando este jogo, com seus erros e/ou conciliações. Quando aceita uma negociação de cartas marcadas, mediada por um ventríloquo do império, reconhece na prática o governo golpista. Quando bravateia entrar no país e recua, fortalece os golpistas e desanima a resistência.



Outros preços certamente serão cobrados nas negociações: a ruptura com a ALBA e a manutenção (quem sabe a ampliação), da estratégica base militar ianque de Soto Cano. Afinal de contas, Honduras dispõe de grandes reservas de petróleo e fica exatamente entre os dois países com governos progressistas na América Central, articulados com a ALBA: El Salvador e Nicarágua.



O objetivo principal desta tática é a eleição de um “tertius” de consenso das elites, para “unir o país” e legitimar o golpe. O títere de plantão será carta fora do baralho. Já fez sua parte. A tarefa de convocar as eleições pode ser cumprida pelo próprio Zelaya, que voltaria ao país apenas para convocar as eleições, sem direito à reeleição e à Constituinte. Seu prêmio de consolação seria uma anistia e o direito de concorrer no futuro. Há outras alternativas. O próprio Micheletti pode convocar eleições antecipadas sem poder concorrer ou ainda renunciar para que o Presidente da Corte Suprema assuma e as convoque. Para apurar as responsabilidades do golpe, nada melhor que a criação de uma comissão de “notáveis”, destinada apenas a conciliar.



O plano é perfeito. Mas dois fatores podem derrotá-lo.



Um deles é a intensificação da mobilização popular que, diante deste quadro, deve imediatamente acrescentar uma outra bandeira, para além da volta do Presidente deposto. Hoje já não basta ele voltar. Talvez seja o caso de a heróica resistência popular hondurenha ligar a bandeira pela volta de Zelaya à da realização do plebiscito sobre a Constituinte. Até para poder continuar lutando por esta bandeira, caso o Presidente volte apenas para operar o pacto de elites. A luta popular pode inclusive assumir um patamar superior, como alternativa de poder.



O outro fator é a solidariedade internacional. Não apenas a importante solidariedade atual de governos de países capitalistas e organismos multilaterais, pois estes respaldarão imediatamente o pacto de elites, inclusive o governo brasileiro, apesar de vir tendo uma posição correta e firme pela volta de Zelaya. Refiro-me à solidariedade internacionalista, única forma de contribuir para que a solução da crise hondurenha faça avançar, e não retroceder, o processo de mudanças.



É hora de as organizações políticas e sociais do campo popular e de esquerda que atuam na América Latina (1) marcarem um grande e unitário evento, de preferência na Nicarágua, não só para verbalizar a solidariedade dos povos da região, mas sobretudo para, a partir de então, promover atos unitários e simultâneos em toda a América Latina, de respaldo a uma saída popular para a crise hondurenha.



(*) – Ivan Pinheiro é Secretário Geral do PCB (Partido Comunista Brasileiro);



(1) Centrais sindicais, Congresso Bolivariano dos Povos, Conselho Mundial da Paz,

Coordenadora Continental Bolivariana, entidades de solidariedade, Federação Mundial da Juventude Democrática, Federação Mundial das Mulheres, Federação Sindical Mundial, Fórum de São Paulo, Movimentos Sociais, Partidos, parlamentares e personalidades progressistas, Via Campesina etc.

Manifesto da unidade pela Universidade Popular

Diante dos ataques que a universidade pública vem sofrendo mais intensamente nos últimos anos, da crise que provoca desemprego em massa, perdas dos direitos trabalhistas e entrega das riquezas naturais de nosso povo, o 51° Congresso da União Nacional dos Estudantes (CONUNE) realizado entre os dias 15 a 19 de julho ignorou todo um passado histórico de lutas do Movimento Estudantil. Já foi o tempo em que cinco dias de Congresso da UNE representariam um período de intenso debate político que instrumentalizasse os estudantes frente ao desafio histórico de defender a educação das garras do mercado.



É lamentável fazer um balanço deste CONUNE e visualizar que este conseguiu ser mais despolitizado e aparelhado que o de 2007. Quando pensamos que a abertura se deu em plenário do Congresso Nacional, que os dois primeiros dias foram de ócio programado, que os atos do dia 16 (PROUNI e Petróleo) foram financiados e regidos pelo Governo Federal, nos perguntamos: onde estará a autonomia de uma entidade que historicamente tinha papel protagonista e que hoje está a reboque do Estado? Os heróicos militantes que dedicaram a sua vida para a luta no movimento estudantil, certamente não poderiam prever algo que foi tão explicito em matéria de aparelhamento partidário. A “primeira participação” de um presidente no Congresso – apresentando sua possível candidata a presidente em 2010 – ouvido por uma claque de estudantes exclusivamente convocados para este fim, foi emblemática da situação atual de subserviência da nossa entidade nacional.



No terceiro dia, a enxurrada de mesas foi assustadora na programação: 25 em um curto espaço de 8 horas, exigindo que um estudante interessado se dividisse em pelo menos 10 pra acompanhar os debates! Ainda assim, temas importantes como o de Ciência e Tecnologia foram simplesmente boicotados. O fim do dia estaria reservado para o pior: os 13 Grupos de Discussão – que em tese deveriam tirar as principais linhas a serem defendidas pela entidade – não existiram! Méritos para a oposição que “forçou” a mesa de Movimento Estudantil, que o bloco governista majoritário da União da Juventude Socialista (UJS) logo se prontificou a abafar, levando parte de seus militantes para fazer guerra de torcida e não para colocar suas posições políticas.



O sábado e o domingo estariam reservados para as Plenárias Finais (ou seriam iniciais?). No sábado seria a definição dos eixos em Conjuntura, Educação e Movimento Estudantil que a UNE defenderia nos próximos 2 anos e no domingo a escolha da Diretoria. Participamos em conjunto com os companheiros da Oposição de Esquerda, defendendo eixos importantíssimos para o movimento estudantil, na defesa da universidade pública e gratuita, contra todas as medidas da Contra-Reforma Universitária, e na defesa do projeto estratégico que o ME carece no momento: a Universidade Popular.



Toda a insuficiência da UNE enquanto entidade organizadora das lutas do ME; autônoma aos governos, partidos e reitorias; protagonista de campanhas históricas pelas riquezas naturais de nosso povo; por um projeto de sociedade mais justa e igual e na luta contra a autocracia da ditadura militar; - ficou exposta de forma emblemática na plenária final de “eleição” da nova diretoria da UNE. O debate se resumiu aos dez minutos de cada chapa, na defesa das bandeiras de cada organização e numa votação em que a “guerra pelos crachás”, se constituía na briga pelas 17 vagas na diretoria executiva (remuneradas) e nas mais de 80 vagas na diretoria plena.



Diante de toda a falta de debates, da necessidade de um congresso de verdade e não de uma fachada institucionalizada de disputa de cargos, apresentamos a chapa “Por uma Universidade Popular”, convocando os estudantes para a necessária reorganização do ME de “baixo pra cima” a partir de cada entidade de base. Convocamos todos a lutar contra os efeitos da crise econômica sobre o povo e pelo o que identificamos como fundamental: a construção de um projeto estratégico do movimento estudantil. Após a apresentação da chapa nos retiramos do processo de eleição da diretoria por entender que não é uma possível diretoria – nas condições já descritas deste congresso – que auxiliará para a reorganização do ME. Na situação despolitizante deste CONUNE, nossa disputa prioritária foi no campo das idéias, buscando construir laços que possam ter repercussões para além deste evento.



ME e a necessidade do projeto estratégico: “Criar, criar, a universidade popular!”



A unidade entre as teses Une de Volta pra Luta, A Hora é Essa e Ciência em Disputa, se deu em torno de alguns eixos: a visualização da conjuntura desfavorável ao conjunto dos trabalhadores do mundo e ao futuro da universidade; a defesa de um projeto de educação que tenha como objetivo a emancipação política, social e econômica do povo; e o chamado “urgente” para a reorganização de movimento estudantil autônomo e combativo, que expresse o clamor das bases organizadas. Essa unidade programática foi uma vitória para o processo de reorganização do ME, pois mesmo com todas as críticas à fragilidade da UNE e sua insuficiência para potencializar as lutas dos estudantes, acreditamos que não podemos nos ausentar deste espaço que é apenas um reflexo da totalidade do movimento.



Saímos deste CONUNE com a certeza de que o Movimento Estudantil tem que superar os seus vícios institucionais, que fazem com que o absurdo da falta de debates seja naturalizado em nome de uma suposta “representatividade da base” sacralizada nos rituais de escolha da Diretoria. Precisamos romper o atrelamento espúrio e a tendência “parlamentarista” que a UNE tem se emaranhado nos últimos tempos, delegando todas as lutas para os gabinetes fechados, ignorando as ruas e as ocupações de Reitoria.



Chamamos todos os companheiros da “Oposição de Esquerda” para uma unidade real nas lutas de base, que supere o imediatismo da unificação nos períodos de escolha da Diretoria da UNE. Para isso, acreditamos que é imprescindível ampliar o movimento por uma universidade popular: debatendo e formulando rumos para o movimento estudantil; questionando a que(m) serve a produção de conhecimento da universidade; que lute pela democracia interna das universidades disputando seus projetos; sendo críticos e criadores do novo conhecimento para a emancipação de nosso povo trabalhador; pintando a universidade com as cores dos movimentos sociais, com a cara dos operários, camponeses e todos setores explorados de nossa sociedade!



Sabemos que a Universidade Popular não se realizará plenamente nesta sociedade regida pela ordem do Capital, mas compreendemos que é preciso ir além do debate sobre qualidade e de resistência às políticas governamentais. É necessário apontar para quem queremos tal qualidade. A ciência e tecnologia devem ser bases para a construção de um projeto popular de transformação social, exigindo do Movimento Estudantil que postule uma Universidade ao lado daquele a quem deve servir: o povo.

“Vem estudante, vamos lutar!...Por uma Universidade Popular!”



*Assinam este manifesto as teses “Une de Volta pra Luta”, “A Hora é Essa” e “Ciência em Disputa”, que constituíram no 51° CONUNE a frente
“POR UMA UNIVERSIDADE POPULAR”.

Greve na Coréia.

28 JULHO 2009 - (Coreia do Sul) Ssangyong Motors: «Estamos resolvidos a lutar até à morte»


A partir de 20 de Julho, e munidos de uma decisão judicial, mais de 3.000 polícias de choque, incluindo uma unidade especial, tentaram tomar a fábrica e expulsar os trabalhadores. Como os trabalhadores se recusaram a acatar a ordem judicial, a polícia desencadeou o ataque, que já dura há sete dias consecutivos. Neste ataque participam também capangas pagos pela administração e fura-greves [pelegos].

A polícia tem procedido a uma propaganda ideológica incessante e um helicóptero tem estado a realizar voos baixos para que os trabalhadores que ocupam a fábrica não consigam dormir e, assim, os deixar desmoralizados.

O abastecimento de água e de gás à fábrica foi cortado e não tem sido permitida a entrada de assistência médica humanitária. (A energia eléctrica não foi cortada, para evitar que tintas e outros materiais inflamáveis se decomponham.)

A partir do dia 21 os helicópteros da polícia têm estado a lançar granadas de gás sobre os operários que lutam no telhado das oficinas de pintura. Este gás contém um elemento tóxico, capaz de desfazer certas borrachas.

Nas ocasiões em que a polícia de choque lança os assaltos para tentar entrar nas oficinas de pintura, ela emprega uma arma especial de 50.000 volts, enquanto os fura-greves usam fisgas [estilingues].

Claro que, na rua em frente da Ssangyong Motors, nós, os trabalhadores das fábricas vizinhas, usamos barras de ferro e cocktails Molotov para combater a polícia e ajudar os grevistas.

Cerca de 700 operários estão a alimentar-se apenas com uma malga de arroz com sal e a beber água da chuva, depois de fervida. Apesar de muitos terem sido feridos na luta, continuam a combater sem hesitações.

No dia 20 de Julho, suicidou-se a esposa de um membro da direcção local do sindicato. Embora ele não constasse da lista dos despedidos [demitidos], participava na luta, apesar de ter recebido várias vezes ameaças da administração. A mulher dele tinha apenas 29 anos de idade. Até este momento, já 5 pessoas morreram ou se suicidaram por causa desta luta.

Em 22 de Julho, o Sindicato dos Operários Metalúrgicos Coreanos, KMWU, no qual estão filiados os grevistas da Ssangyong Motors, convocou uma greve de apoio de 4 horas, e outra de 6 horas no dia 23. Em 25 de Julho a central sindical, KCTU, organizou um comício junto à estação ferroviária de Pyeongtaeck, a localidade onde se encontra a Ssangyong Motors. No final deste comício, trabalhadores e outros participantes, armados com barras de ferro e pedras retiradas das calçadas, enfrentaram a polícia de choque, numa tentativa de avançar até aos portões da fábrica. Um ataque brutal por parte da polícia obrigou-nos a retirar, mas os confrontos continuaram noite dentro nas ruas de Pyeongtaek.

Nós, os membros do KMWU, temos programada uma greve geral de 6 horas para 29 de Julho; mas, como sabem, é difícil mobilizar todos os membros de um sindicato para participar numa greve de apoio.

Entretanto, a administração da Ssangyong Motors procura apresentar-se como vítima, dizendo que pode ser forçada a declarar falência.

Devido às pressões crescentes de algumas organizações cívicas e de alguns membros do parlamento, estava previsto que a administração e o sindicato da Ssangyong reunissem em 25 de Julho, mas a administração cancelou unilateralmente o encontro, com os argumentos de que os operários continuavam a lançar parafusos e porcas com fisgas [estilingues] e de que a administração não aceitava a reivindicação sindical de que em vez de despedimentos [demissões] os trabalhadores fossem incluídos rotativamente numa lista de suspensão de actividade, temporária e não remunerada. A administração recusou-se a aceitar esta concessão feita pelos sindicatos e diz que só aceitará os despedimentos.

Hoje, dia 27, os operários da Ssangyong Motors convocaram uma conferência de imprensa e novo comício junto às oficinas de pintura, escapando por algum tempo ao ambiente sufocante que se respira no interior daquelas oficinas.

As reivindicações formuladas nesse comício são:

1. Retirada da polícia.
2. Negociações directas com a administração e com o governo.
3. Divulgação pública do inquérito acerca das influências ilegais na utilização da tecnologia de motores diesel híbridos.

Termino citando as últimas palavras proferidas na conferência de imprensa: «Temo-nos esforçado o mais possível por que este conflito se resolva dentro dos princípios do acordo pacífico e do diálogo. No entanto, se continuar esta repressão brutal e mortífera, declaramos francamente que estamos resolvidos a lutar até à morte. Mostraremos ao mundo a nossa determinação de morrer não só como trabalhadores mas também como seres humanos. Lutaremos sem hesitações para reconquistar os nossos direitos e podermos enfim voltar às nossas casas».

"Operação pandemia".

O vídeo "Operação pandemia" fala das relações de Rumsfeld, secretário de defesa de Bush, com a indústria farmacêutica, em especial com a indústria produtora de Tamiflu.

O PROBLEMA NÃO ESTÁ SÓ NA CRISE, ESTÁ NO CAPITALISMO!

A saída é mobilizar a classe trabalhadora contra os novos ataques do capital e em defesa da alternativa socialista.



(Nota Política do PCB)



Eleito em meio à maior crise vivida pelo capitalismo desde a década de 1930, crise que explodiu no coração do sistema – os Estados Unidos, Barack Obama criou expectativas por ter se apresentado como alternativa à política mais abertamente belicista de Bush. Dentro da estratégia de se anunciar como a face mais branda do capitalismo, promete mudança no padrão de vida das camadas médias americanas, defende os direitos das minorias de seu país e monta uma agenda mundial em que temas como o protocolo de Kyoto são incluídos.



Mas a atual política externa norte-americana, apesar de aparente mudança de estilo, não sofreu qualquer mudança de fundo em relação aos seus objetivos fundamentais: manter viva a ação imperialista em favor da expansão do capital em todo o mundo. Como a guerra sempre se apresenta como opção lucrativa do capital em momentos de crise, o exército americano aumentou seus efetivos no Afeganistão e não saiu do Iraque. O petróleo iraquiano segue sendo leiloado, assim como continuam os investimentos altamente lucrativos da reconstrução do país, levada a cabo, em grande medida, por empresas americanas.



Sem ameaças diretas de intervenção militar ou à formação de governos ditatoriais, como no passado recente, o governo dos EUA, por baixo dos panos, apoiou o golpe civil em Honduras gerado pelas oligarquias locais para impedir que o governo Zelaya avançasse em sua trajetória de mobilização e de reformas populares.



Enquanto Obama condenava o golpe de Estado em Honduras, o verdadeiro governo dos EUA, formado pela CIA, pelos grupos militares e pelas grandes empresas, atuava (e continua atuando) no sentido de favorecer a manutenção dos golpistas no poder, como uma medida contrária à formação de novos governos populares na América Latina, conforme propaga a grande mídia norte-americana, preocupada com uma possível expansão de experiências políticas semelhantes às da Venezuela e da Bolívia na América Central.



A pressão popular local, articulada à solidariedade internacional e à oposição dos países europeus, da OEA e da ONU, entretanto, pode até fazer com que Zelaya retome a presidência e o movimento popular saia fortalecido, tendo em vista a continuidade dos protestos diários em favor do presidente deposto.



No Irã, as demandas internas por direitos civis também foram insufladas pelos EUA, via CIA, para tentar derrubar o governo antiamericano e anti-Israel de Ahmadinejad. Não se trata de fazer a defesa do regime teocrático e autoritário iraniano, mas de denunciar com vigor a ação imperialista na região, cujos movimentos indicam a possibilidade de uma nova intervenção militar, sendo o Irã a “bola da vez”.



A crise econômica atual, cujas origens remontam à década de 1990, é mais uma crise de acumulação de capital e de superprodução, que levou à farra da especulação financeira, em função do alto grau de competição na economia mundial e da irreversível tendência à queda da taxa de lucro das empresas. Como um dos fatores centrais para a explosão da crise, o governo Bush manteve a dependência da economia americana frente à indústria bélica, permitindo a pulverização e o enfraquecimento dos outros setores industriais. Com o esgotamento das práticas da chamada reestruturação produtiva, as grandes empresas, em todo o mundo, ficaram sem mercados para a realização da produção e sem um novo móvel de acumulação de capital.



A crise apresenta sinais contraditórios em seu curso. O mercado mundial continua em baixa e, nos EUA e na Europa, o desemprego mantém-se extremamente elevado. Ainda há muitas empresas de grande porte operando no limite de sua sobrevivência e muitos títulos “podres” em circulação, apesar da grande quantidade de capital fictício que já foi torrado desde o começo da crise, jogando fora dinheiro sem valor. O efeito combinado de novas quebras de empresas e de novos “estouros” de títulos pode levar a um agravamento da crise, com sérias consequências sociais.



Há que ter em conta, entretanto, que a crise econômica não desencadeia, de forma automática, a crise política capaz de mobilizar as massas na direção de uma saída revolucionária em alternativa ao capitalismo. Mais ainda, entre as possíveis saídas políticas para a crise está o fascismo, combinando o poder dos grandes grupos, a repressão aos movimentos organizados e a distribuição de gêneros básicos para as massas desempregadas.



As soluções ditadas pelo mercado, como as fusões e incorporações de empresas, a ação dos bancos centrais e dos governos, baixando as taxas de juros, assumindo o controle de bancos e empresas industriais e lançando medidas de estímulo ao consumo parecem surtir algum efeito no curto prazo. Mas tais soluções, na tentativa desesperada de salvar o capitalismo, só fazem adiar o enfrentamento de questões cruciais para o futuro da humanidade. A manutenção dos atuais níveis de consumo, dada a iminência da exaustão das reservas de minerais estratégicos, de petróleo e outros recursos, e a voracidade da produção de mercadorias, gerada pela natureza do sistema capitalista, nos levarão para a barbárie e para a destruição da espécie humana.



O enfrentamento da crise vem sendo puxado pelos governos de direita e centro-direita, que, sem alternativas, combinam políticas de maior presença do Estado na economia e de apoio aos capitais. Os partidos comunistas em todo o mundo e mesmo os segmentos da “onda rosa” (sociais-liberais, trabalhistas, peronistas, socialistas e outros) têm tido dificuldades para fazer o contraponto através de propostas alternativas para a superação da crise, não havendo, ainda, o protagonismo desejado por parte das esquerdas.

Muitas das dificuldades encontradas para a organização dos trabalhadores devem-se à manutenção das políticas construídas pelos governos neoliberais nos últimos anos e pela fragmentação da classe trabalhadora, em virtude dos métodos de reestruturação produtiva e da pulverização das unidades fabris, que levaram, inclusive, à diminuição da resistência operária no local de trabalho. A formação de um grande contingente de assalariados “excluídos” do mercado formal de trabalho (como terceirizados, contratados de forma temporária e precária), assim como a difusão da ideologia da colaboração, do empregado “associado” e do “empreendedor” são mecanismos de diluição e paralisia da classe trabalhadora, que funcionam em proveito da dominação burguesa.



No Brasil, a burguesia continua a se aproveitar da crise para consolidar sua posição no mercado globalizado, fortalecendo os grandes grupos econômicos e o seu domínio político sobre o país, para o que conta com vários nichos importantes da produção, como a Petrobras, a Embraer, a Vale do Rio Doce, as empresas de manufaturados em geral e de produtos de alta tecnologia, como robôs industriais. Conta ainda com um sistema financeiro consolidado, com empreiteiras de atuação multinacional, com mercados importadores cativos e um mercado interno autossustentado.



Mas a crise atingiu em cheio o setor empresarial voltado às exportações, dada a retração dos mercados importadores. Com isso, a indústria de produtos manufaturados sofre com o déficit comercial: no primeiro semestre deste ano, por exemplo, o saldo da indústria mecânica foi negativo em cerca de 6 bilhões de dólares. A saída encontrada pela burguesia brasileira foi forçar as demissões em massa ou a redução de jornada com diminuição de salários, para, em seguida, voltar a contratar pagando salários rebaixados.



O governo Lula deu continuidade ao processo de acumulação de capital nos moldes neoliberais, mantém intocado o compromisso do superávit primário e estimula a negociação direta entre patrões e empregados – numa correlação de forças desfavorável para estes - para facilitar o avanço da precarização das condições de trabalho nas empresas. Adota, simultaneamente, políticas neokeynesianas tímidas – como o PAC – e permite a “liberação das amarras” para a maior circulação do capital, favorecendo o aumento dos investimentos estrangeiros no Brasil. Aplica ainda uma política de redução de impostos, fazendo cair a arrecadação e crescer, momentaneamente, o consumo, armando uma bomba relógio para as contas públicas, o que poderá desencadear séria crise mais adiante.



As ações do governo e da oposição vêm pautando-se pelo calendário eleitoral. As frações da classe dominante e suas representações partidárias anunciam a disputa em torno do aparelho de Estado e escancaram o mar de lama da política burguesa: no centro, o confronto entre PT e PSDB, permeado pela aliança rebaixada do primeiro com o PMDB, projetos políticos que não se diferem, substancialmente, no que tange aos aspectos estruturais e ideológicos. Os dois blocos brigarão pelo domínio da máquina estatal e para fazer avançar, cada qual a seu modo, o capitalismo no Brasil.



Para assegurar o escorregadio apoio do PMDB à sua candidata em 2010, Lula é refém do PMDB, que o chantageia com exigências de mais cargos, eleição de governadores da legenda e blindagem política de Sarney e outros caciques envolvidos em corrupção e aparelhamento do estado.



Nós, comunistas, seguiremos na denúncia das causas profundas da crise e da lógica imposta pelo capitalismo: a lógica da competição, do individualismo exacerbado e da produção voltada para o lucro, a qualquer preço, mesmo que isso signifique a destruição ambiental e mais ataques do capital aos direitos dos trabalhadores. Seguiremos na luta pela organização da classe trabalhadora, para a construção do Bloco Histórico de forças políticas e sociais visando à construção revolucionária do Socialismo. Reafirmamos o entendimento de que o problema a ser enfrentado não é apenas a crise, mas o capitalismo em si.



O PCB envidará todos os esforços para fazer da Jornada de Agosto, nos dias 10 a 14, convocada pelas centrais sindicais e pelo movimento popular brasileiro, um momento que represente um salto de qualidade na luta contra o capital. As ações devem se dar nos locais de trabalho, pela via sindical, e por ações diretas do PCB, preferencialmente em unidade com as demais forças de esquerda, em cada cidade onde estiver organizado, mobilizando os seus militantes, simpatizantes e suas áreas de influência para a organização e a atuação nos atos públicos, fomentando greves e paralisações, onde for possível.



Ousar lutar, ousar vencer!

Só a unidade e a organização da classe trabalhadora derrotam o capital!