segunda-feira, 30 de março de 2015

Nota da UJC-SP em apoio à greve estudantil na EFLCH (Unifesp campus Guarulhos)


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  Nesta última terça-feira, dia 24, a EFLCH (Unifesp campus Guarulhos) entrou em greve, após paralisação de 1 semana. Recentemente foi divulgado o massivo corte de 30% dos gastos com educação, corte este que atingiu gravemente diversas instituições federais de ensino superior, trazendo a elas um sucateamento ainda maior. Tal corte é parte integrante do popularmente conhecido como ´´pacote de maldades“ do Governo Federal, um conjunto de medidas provisórias que, entre outras coisas, ocasionou cortes de investimentos públicos em setores essenciais à população como a saúde, a educação e a Previdência Social, com a contrapartida de um pagamento mais generoso e bem remunerado com juros às instituições credoras da dívida pública brasileira.
  Entre as consequências dos cortes para a educação superior, que em cada instituição se deram de uma forma, no campus Guarulhos da Unifesp houve o corte de um sistema de transportes importantíssimo para a permanência estudantil, levando em consideração que muitos dos estudantes do campus são do município de São Paulo, e não há moradias estudantis nas proximidades desde sua fundação em 2006O sistema de transportes docampus foi disponibilizado por um convênio com a EMTU, conhecido como Ponte ORCA, que fazia a ligação do campus provisório, localizado no centro de Guarulhos, com a estação Carrão da linha vermelha do metrô, além de fretados que saíam da estação Armênia, em menor quantidade, mas que auxiliavam muitos estudantes da mesma forma. Para o endereço original do campus, no bairro dos Pimentas, onde se encontra em construção o edifício acadêmico definitivo, os veículos da Ponte ORCA saíam da estaçãoItaquera. Em outros campi, como os de Diadema e Baixada Santista, houve demissões que reduziram o quadro de funcionários terceirizadosincluindo os responsáveis pela limpeza e segurança, que em vários casos possuem salários com meses de atraso.
  A justificativa da instituição é que com o passe livre se torna injustificável e inviável a renovação do contrato com a empresa de transportes, porém nem todos se enquadram nos pré-requisitos necessários para adquirir o benefício, e por isso cerca de 30% dos alunos seriam excluídos. Diante de tudo o que debatemos e construímos em conjunto, entraram como pauta as exigências de que a Ponte ORCA retorne, que sejam criadas linhas expressas de São Paulo para o campus, que seja garantido o passe livre para todos os estudantes, tudo com a garantia de que as conquistas se estendam para o endereço original do campus no Pimentas, quando retornarmos.
  Fora as exigências em torno do transporte, também exigimos investimento de 10% do PIB nacional para a educação pública já, reajuste dos auxílios-permanência, desvinculando as bolsas do critério acadêmico e vinculando-as ao critériosocioeconômico, uma data certa e explicações sobre o retorno ao Pimentas, que não haja divisão de cursos por conta desse retorno, moradia estudantil e creche. Por fim, apoiamos a greve dos servidores do campus São Paulo e nos comprometemos aparticipar dos atos do dia nacional de lutas, no dia 26, o que se concretizou com um ato que saiu do edifício do DCE em direção ao edifício da reitoria.
  Assim, no dia 26 houve, no edifício do DCE, antes do ato que protocolou na reitoria a pauta da greve dos estudantes da EFLCH, uma plenária acerca dos problemas gerais daUnifesp decorrentes do corte de verbas do MEC, de forma a subsidiar as propostas apresentadas ao longo das negociações com a reitoria. Também foram levantadas questões sobre os casos de machismo na Unifesp, onde a PRAE sempre agiu de modo insatisfatório, e os casos de suicídio de discentes, onde foi exigido auxilio psicológico (que entra na questão de permanência estudantil), e uma conversa com o NAE. A reitoraainda se comprometeu em formar comissões para ir até a EMTU com a presença do MEC realizar uma visita ao campus Pimentas, a fim de fiscalizar as obras do prédio definitivo da EFLCH, que neste momento está com 90% das obras concluídas.
  A UJC tem acompanhado e participado ativamente das atividades do movimento estudantil desde o início da paralisação. Acreditamos que 2015 será um ano muito importante para a luta de trabalhadores e estudantes, não apenas das universidades federais, como resposta ao corte de investimentos públicos com que o governo Dilmainiciou seu segundo mandato. Os trabalhadores e a juventude não devem pagar pela crise do capital, e por isso a resposta dos professores, estudantes e servidores a qualquer medida conservadora proposta pelo Governo Federal deve ser a mobilização, para garantir que se efetive a ampliação dos investimentos no ensino público conquistada com a greve de 2012, quando passou a ser incluída entre as metas do Plano Nacional de Educação (com os 10% do PIB previstos apenas para 2022, nem todos eles para a educação pública). A maior fragilidade institucional que temos atualmente, com um Congresso Nacional recém-eleito mais conservador, tornará a tarefa mais árdua, mas a luta organizada dos trabalhadores e da juventude, com a união de todas as forças da esquerda, entidades e movimentos sociaisé capaz de impor derrotas aos setores mais retrógrados, permitindo o avanço de propostas para as políticas públicas, inclusive para a educação superior, guiadas não segundo os interesses das grandes empresas, mas da totalidade da população trabalhadora.
Todo apoio à greve estudantil da EFLCH!

Mensagem de Fidel ao presidente Nicolas Maduro





Fidel Castro Ruz
17 de março de 2015
Honorável Senhor Presidente da República Bolivariana da Venezuela, Nicolás Maduro:
Como a imprensa publicou, na manhã de terça-feira, 17 de março, ocorre em Caracas a Cúpula da ALBA para analisar a insólita política do governo dos Estados Unidos contra a Venezuela e a ALBA.
A ideia de criar essa organização foi do próprio Chávez, desejoso de compartilhar com seus irmãos caribenhos os enormes recursos econômicos que a natureza dotou sua Pátria de nascimento, porém, seus benefícios foram parar nas mãos das poderosas empresas norte-americanas e de uns poucos milionários venezuelanos.
A corrupção e a dilapidação foram o estímulo fundamental da primeira oligarquia de tendência fascista, adepta da violência e do crime. Tão intolerável para o povo heroico da Venezuela é a violência e o crime cometido contra ele que não pode ser esquecido, e que jamais admitirá uma volta ao passado vergonhoso da época pré-revolucionária, que deu origem ao assalto dos centros comerciais e o assassinato de milhares de pessoas, das quais ninguém pode assegurar o número hoje.
Simón Bolívar se entregou à colossal tarefa de libertar o continente. Mais da metade do melhor de seu povo lutou e morreu nos longos anos de ininterrupta luta. Com menos de 1% da superfície do planeta, possui as maiores reservas de petróleo do mundo. Durante um século completo, foi obrigada a produzir todo o combustível que as potências europeias e os Estados Unidos necessitavam. No entanto, os hidrocarbonetos formados em milhões de anos serão consumidos em não mais de um século, e os seres humanos, que hoje alcançam os 7.200 milhões, em cem anos se duplicarão e em duzentos somarão vinte e um bilhões. Apenas o prodígios da mais avançada tecnologia talvez permitam a sobrevivência da espécie humana um pouco mais de tempo.
Por que não são utilizados os fabulosos meios de divulgação para informar e educar sobre estas realidades, ao invés de promover enganos, que cada pessoa em seu são juízo deve conhecer?
Uma Cúpula da ALBA não pode transcorrer sem considerar estas realidades que nos tocam tão de perto.
A República Bolivariana da Venezuela declarou de forma precisa que sempre esteve disposta a discutir de forma pacífica e civilizada com o governo dos Estados Unidos, porém nunca aceitará ameaças e imposições desse país.
Acrescento que pude observar a atitude, não apenas do povo heroico de Bolívar e Chávez, mas também uma circunstância especial: a disputa exemplar e o espírito da Força Armada Nacional Bolivariana. Faça o que faça o imperialismo dos Estados Unidos, não poderá mais contar com elas para fazer o que fez durante tantos anos. Hoje, a Venezuela conta com os soldados e oficiais melhor equipados da América Latina.
Quando você se reuniu com os oficiais recentemente, foi possível apreciar que estavam prontos para dar até a última gota de seu sangue pela Pátria.
Um abraço fraternal para todos os venezuelanos, os povos da ALBA e para você.
Fidel Castro Ruz
16 de março de 2015
11 e 02:00
Fonte: http://www.cubadebate.cu/especiales/2015/03/17/mensaje-de-fidel-al-presidente-nicolas-maduro/
Tradução: Partido Comunista Brasileiro (PCB)

Unidade Classista - Greve dos professores de São Paulo!

Comunista Marta Jane, do PCB, assume mandato na Câmara de Vereadores de Goiânia





A comunista e professora Marta Jane assumirá mandato de vereadora nessa semana devido à licença do titular da vaga, Elias Vaz. Marta Jane cerca de 2.400 votos nas eleições de 2012, na coligação PCB-PSOL, e ocupa a primeira suplência da coligação. Marta Jane é professora do IFG, foi professora da rede municipal de Goiânia por 20 anos e é Mestre em Educação pela UFG. Nas eleições de 2010 foi candidata a governadora pelo PCB-Partido Comunista Brasileiro, ficando em 4º lugar na disputa, em 2012 concorreu ao cargo de vereadora e em 2014 voltou a ser candidata a governadora, na coligação do PCB com o PSTU.
Desde o final da década de 1980 um comunista do PCB não assumia como vereador na Câmara de Goiânia, o último foi o vereador Paulo Villar, eleito em 1988. O PCB que já contou com deputados estaduais de destaque em Goiás, como Abrão Isaac Neto em 1945, e ainda José Porfírio, camponês das lutas pela terra em Trombas e Formoso, deputado cassado pela ditadura militar em 1964.
Projetos e requerimentos - Transporte, educação, moradia e mudança do nome da Avenida Castelo Branco
Marta Jane pretende apresentar projetos e requerimentos que segundo ela "potencializem as lutas populares e movimentos sociais" com a visão de que "um mandato comunista tem que servir não como substituto das lutas sociais, mas como instrumento de fortalecimento das organizações e pautas dos trabalhadores e ainda como tribuna de denúncias dos abusos por parte de empresários e poder público, em suma, contribuir para a construção do Poder Popular, que vêm das ruas".
Marta Jane e os militantes do PCB vem se reunindo com os movimentos populares e sociais ligados às recentes manifestações do transporte, na última sexta-feira esteve com o DCE-UFG, Grêmio do IFG e ativistas das frentes e comitês contra o aumento da passagem. A professora comunista esteve também com os professores do município, a ideia é saber as demandas dessas áreas e apresentá-las em forma de projetos e requerimentos. Enquanto vereadora também deverá pautar a luta pela moradia e ainda existe a possibilidade de realizar uma visita ao Ministério Público e protocolar algumas ações coletivas ao lado de entidades estudantis e de trabalhadores.
O que deve chamar a atenção também é a proposta de Marta Jane de mudança do nome da Avenida Castelo Branco para Avenida Bernardo Élis. Segundo Marta " É inadmissível que um ditador, responsável por torturas, que cassou o governador de Goiás, Mauro Borges, legitimamente eleito, leve o nome de uma de nossas principais avenidas. Já Bernardo Élis é um dos maiores literatos do estado, o único goiano que ocupou até hoje a Academia Brasileira de Letras."
Homenagem a militantes comunistas históricos
No exercício da função de vereadora, juntamente com a Fundação Dinarco Reis, Marta Jane irá homenagear vários(as) militantes comunistas que construíram a história de lutas do Partido em Goiás! Serão entregues comendas em homenagem a 11 militantes que entregaram suas vidas, em diferentes momentos, desde a década de 1940, às lutas sociais em Goiás, como o professor Horieste Gomes, Dirce Machado e vários camponeses das lutas de Trombas e Formoso. Além deles serão homenageados in memorian 3 militantes já falecidos, entre eles o estudante assassinado pela ditadura militar Ismael Silva de Jesus e no centenário de seu nascimento o escritor Bernardo Élis.
A homenagem aos militantes históricos ocorrerá na quinta-feira, 26 de março, a partir das 9h na Câmara.
Segundo Marta Jane " Tal atividade soma-se ao aniversário de 93 anos do PCB, o partido mais antigo do Brasil, onde rendemos homenagem aqueles(as) que contribuíram, de forma revolucionária, no campo e nas cidades, com as lutas do nosso povo por emancipação!"

A Juventude não pagará pela crise! Construir o dia nacional de luta pela Educação!



O ano de 2015 começou com um corte de mais de 7 bilhões de reais no orçamento da educação. Reflexos da intensificação da crise econômica no país e das políticas antipopulares de austeridade utilizadas para combatê-la, sempre em benefício da grande burguesia. Demissão de funcionários terceirizados, falta de infraestrutura adequada para professores e estudantes e políticas cada vez mais restritas de assistência estudantil, aumento nas mensalidades das universidades privadas, essas são algumas das consequências de mais um ataque.
Medidas que evidenciam ainda mais as conciliacao do Governo Dilma frente às pressões das forças conservadoras e reacionárias, concessões que não se restringem apenas ao corte para a educação, mas que se estendem ao predomínio dos interesses privatistas nas políticas educacionais. A diminuição de investimentos e da expansão da Educação Pública de qualidade alimentam a “invasão” e fortalecimento de grandes grupos financeiros privados na educação, como a fundação Lehman, o Kroton-Anhanguera, dentre outros. Fenômeno que resulta na baixa qualidade do ensino, na flexibilização dos direitos trabalhistas para os trabalhadores da educação, no crescimento das instituições privadas de ensino, etc. A crise acelera ainda mais o processo de transformar a educação em mercadoria. Por isso, a partir das lutas cotidianas, defendemos o fortalecimento das lutas por uma Educação e uma Universidade Populares.
Ao mesmo tempo em que se cortam e restringem direitos, o discurso punitivista em relação aos jovens cresce na sociedade, propagado pelos grandes meios de comunicação. A grande bandeira que se levanta com isso é a da diminuição da maioridade penal. Em um momento que se restringem direitos como o seguro desemprego, questão que mais afeta os jovens, cortam-se investimentos sociais como na educação, vermos crescer o apelo pela diminuição da maioridade penal é bastante simbólico de como a burguesia, seus governos e as forças reacionárias querem administrar os conflitos da crise econômica. Além disso, como esquecer que as polícias no Brasil são uma das que mais matam jovens, em sua maioria negros, em todo o mundo!?
Neste sentido, a União da Juventude Comunista não titubeia. É hora de fortalecermos uma alternativa popular para os trabalhadores e para a juventude frente a este cenário de crise e reacionarismo na sociedade brasileira. Apoiamos, convocamos e nos somamos ao grande ato nacional pela Educação no dia 26. Esse é um marco importante para a construção da unidade de ação das organizações, das entidades e dos movimentos combativos. Mais do que nunca, faz-se urgente a criação de uma Frente pelo Poder Popular que incorpore, na unidade de ação em torno de um programa comum, todas as forças políticas e sociais do campo anticapitalista e anti-imperialista, que construa uma efetiva alternativa de poder contra a burguesia e contra aqueles que a ela se associam.
Ousar Lutar, Ousar Vencer!
Coordenação da União da Juventude Comunista.

LANÇADO O PODER POPULAR Nº 2






O segundo número de O Poder Popular, jornal comunista a serviço da imprensa popular e das lutas dos trabalhadores, já se encontra disponível no portal do PCB, contendo as seguintes matérias:
EDITORIAL (página 2): "Crise mundial do capitalismo se aprofunda e acirra a luta de classes"
Página 3 - Unidade Classista na luta contra o arocho salarial, por mais direitos e melhores salários
Página 4 - Os sonhos coletivos da Comuna Amarildo (Santa Catarina)
Página 5 - Lutas em movimento e movimentos em luta (os movimentos populares e a conjuntura atual)
Páginas 6 e 7 - Entrevista com Mauro Iasi, membro do Comitê Central: "Não há alternativa para a humanidade que não seja a ruptura com a ordem capitalista"
Página 8 - "Lugar de mulher é ... onde ela quiser": o Bloco Comuna que Pariu (RJ) e o movimento feminista classista
Página 9 - VII Congresso Nacional da UJC: "Organizando a rebeldia e massificando as lutas!"
Página 10 - Nos 93 anos do PCB, lembremos de Astrojildo Pereira, camarada histórico, fundador do Partido em 25/03/1922
Página 11 - Nestor Vera (membro do Comitê Central assassinado pela ditadura em abril de 1975) e a luta pela Reforma Agrária Radical
Página 12 - Partido Comunista da Venezuela conclama à luta ativa pela paz e à formação da frente anti-imperialista mundial
Comitês estaduais do PCB organizam-se em todo o Brasil para produzir a impressão do jornal. Militantes têm a tarefa de promover a distribuição e a venda do jornal nas atividades partidárias programadas em torno das comemorações dos 93 anos do Partidão, nos eventos de massa e nas portas de empresas, escolas e locais de moradia. Como dizia Lênin, o jornal é também um organizador coletivo. Mãos na massa, camaradas!
Comissão Nacional de Comunicação do PCB
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PCV NA SEDE DA ONU REPUDIOU DECRETO OBAMA



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26 de março de 2015 TRIBUNA POPULAR
Caracas, 26 mar. 2015, Tribuna Popular TP.- Nesta quinta-feira, o Partido Comunista da Venezuela (PCV) se concentrou nos arredores de Altamira para, depois, dirigir-se à sede da Organização das Nações Unidas (ONU) na Venezuela, para exigir que esta se pronuncie contra o governo dos Estados Unidos e exija que seja revogado o decreto do presidente norte-americano que declara a Venezuela como uma “ameaça extraordinária e incomum para a segurança nacional” desse país.
Com esta manifestação dos militantes do PCV e da Juventude Comunista da Venezuela (JCV), teve início a ofensiva nacional e internacional anti-imperialista e contra o fascismo. Dentre suas atividades internacionais, figura o Dia de Ação Mundial de Solidariedade com a Venezuela, marcado para 19 de abril, do qual mais de cem organizações do mundo inteiro confirmaram sua participação.
A seguir, disponibilizamos imagens da atividade em frente à sede da ONU no município de Chacao, em Caracas.
Tradução: Partido Comunista Brasileiro (PCB)
https://prensapcv.wordpress.com/2015/03/26/imagenes-partido-comunista-en-la-sede-de-la-onu-rechazo-decreto-obama/

PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO: 93 ANOS DE MUITAS LUTAS





A trajetória do Partido Comunista Brasileiro (PCB), fundado em 25 de março de 1922, é parte constitutiva da história do Brasil. Se, na sua gênese, convergiram os ideais libertários do nascente proletariado, no seu desenvolvimento e consolidação foram sintetizados os processos de maturação de uma organização política que buscava
(e ainda busca até hoje) conjugar em suas fileiras os mais destacados dirigentes das lutas dos trabalhadores e representantes da intelectualidade e da cultura brasileira. Quando se tornou um verdadeiro partido de dimensões nacionais, no imediato pós-guerra, o PCB revelou-se como a instância de universalização de uma vontade política que fundia o mundo do trabalho com o mundo cultural. Intelectuais do porte de Astrojildo Pereira (um de seus fundadores), Octávio Brandão, Caio Prado Jr., Graciliano Ramos e Mário Schenberg, entre outros, vinculavam-se a projetos e perspectivas que tinham nas camadas proletárias o sujeito real da intervenção social.
Se a história do PCB foi marcada por uma sistemática repressão, que o compeliu à clandestinidade por mais da metade de sua existência e que entregou ao povo brasileiro boa parte de seus maiores heróis do século XX, nem por isto o PCB foi um partido marginal. Ao contrário: da década de 1920 aos dias atuais, os comunistas, com seus acertos e erros, mas especialmente com sua profunda ligação aos interesses históricos das massas trabalhadoras brasileiras, participaram ativamente da dinâmica social, política e cultural do país. Por isso mesmo, resgatar a história do PCB é recuperar a memória de um Brasil insurgente, ao mesmo tempo premido pelas imposições do modo de produção capitalista e do imperialismo, para comprovar que só pode fazer futuro quem tem lastro no passado.
Os anos de formação
Os primeiros anos, que vão da fundação do Partido a 1930, assinalam o esforço de criar no país uma cultura socialista e um modo proletário de fazer política. Recorde-se que, ao contrário de outros países, o Brasil não teve, antes de 1922, qualquer experiência partidária anticapitalista de alguma significância (exceção feita à pioneira ação dos anarquistas, cujo protagonismo esgotou-se com a greve geral de 1917 e a algumas tentativas malogradas de se constituir no Brasil um partido de matiz operária).
Nestes anos, realizando três congressos (o de fundação, em 1922, e os de 1925 e 1928/29) e já operando na clandestinidade, o PCB dá conta da sua dupla tarefa: de um lado, traduz e divulga o Manifesto do Partido Comunista e lança o jornal A Classe Operária, buscando divulgar as teses marxistas junto ao operariado. De outro, dinamiza o movimento sindical com uma perspectiva classista e independente inserindo-se no cenário da política institucional, através do Bloco Operário Camponês.
Em 1930, reconhecido pela Internacional Comunista e tendo criado a sua Juventude Comunista, o PCB já multiplicava por quinze os 73 militantes que se integraram ao Partido em 1922. A década de trinta marca dois movimentos na trajetória do PCB: o primeiro, até 1935, de afirmação política; o segundo, até 1942, de refluxo - ambos compreensíveis na conjuntura das transformações que a sociedade brasileira vivia com a chamada Revolução de 1930, que pôs fim à Primeira República e abriu caminho para a era Vargas.
ANL e revolta de 1935
Mesmo sem participação direta no evento político que derrubou a república oligárquica, o PCB logo se coloca como uma força política importante nesta nova quadra da história brasileira: é a organização que mais coerentemente enfrenta o avanço do integralismo (caricatura do movimento nazifascista no Brasil). Já contando em suas fileiras com a presença de Luiz Carlos Prestes - que haveria de se tornar o seu dirigente mais conhecido - o PCB articula uma grande frente nacional e antifascista, propondo à sociedade um projeto de desenvolvimento democrático, anti-imperialista e antilatifundiário. O Partido torna-se o núcleo dinâmico da Aliança Nacional Libertadora (ANL), frente antifascista na qual se reuniram comunistas, socialistas e antigos "tenentes" insatisfeitos com a aproximação entre o governo de Vargas e os grupos oligárquicos afastados do poder em 1930. Posta na ilegalidade a ANL, o PCB promove a insurreição de novembro de 1935.
A insurreição comunista parte da tomada de quartéis no Rio Grande do Norte, Pernambuco e Rio de Janeiro e, devido à sua desarticulação e ao não envolvimento das massas, é rapidamente dominada, tendo sofrido violenta repressão por parte das forças de segurança do Estado.
Derrotada a insurreição, abate-se sobre o país uma ação repressiva sobre todo o campo democrático, em especial sobre o PCB que, até inícios dos anos quarenta, viverá sob intensa repressão política, chegando a casos de extermínio físico de dirigentes e diversos militantes. Mas nem a duríssima clandestinidade impediu que os comunistas cumprissem com seus compromissos, até mesmo os internacionalistas: o PCB não só organizou a solidariedade à República Espanhola como, ainda, enviou combatentes para as Brigadas Internacionais.
"Partidão" e ilegalidade
A conjuntura internacional ao final da Segunda Guerra Mundial, quando se destacaram a derrota fascista em Stalingrado, o avanço das tropas soviéticas sobre o Leste Europeu e a ocupação de Berlim pelas forças antinazistas (com a União Soviética na frente), favoreceu a ação dos democratas brasileiros na abertura dos anos quarenta e, como força inserida no campo da democracia, os comunistas têm então possibilidade de intervenção.
Recuperando-se das perdas orgânicas dos anos imediatamente anteriores, o PCB - que exigira a participação do Brasil na guerra contra o nazifascismo e orientara seus militantes a se incorporarem à Força Expedicionária Brasileira (muitos deles voltariam do campo de batalha reconhecidos oficialmente como heróis) - se reestrutura, com a célebre Conferência da Mantiqueira, realizada em agosto de 1943.
A partir dela, o Partido conquista espaços na vida política e, quando da redemocratização, cujo marco é o ano de 1945, torna-se um partido nacional de massas, atingindo a marca de cerca de 200 mil filiados em 1947. Conquistando plena legalidade, constitui significativa bancada parlamentar e elege, pelo Estado da Guanabara, ao cargo de senador, o então Secretário-Geral do Partido, Luiz Carlos Prestes.
Protagonista essencial dos processos políticos, o PCB centraliza o movimento sindical classista, cria uma notável estrutura editorial e jornalística, empolga a intelectualidade democrática e passa ser a vanguarda democrática na Assembleia Nacional Constituinte.
Mas este movimento de afirmação política é brutalmente interrompido pela Guerra Fria: entre 1947 e 1948, o Partido é posto na ilegalidade e perseguido pelo Governo Dutra. Compelido à clandestinidade, o PCB responde à truculência do governo do Marechal Dutra com uma política estreita e sectária (expressa nos Manifestos de 1948 e 1950), o que conduz os comunistas a um profundo isolamento, além de dar início à luta interna entre as facções partidárias.
XX Congresso do PCUS: conflitos
As tensões explodem em 1956, com o impacto do XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética (PCUS): a denúncia do chamado "culto à personalidade de Stalin" cataliza a atenção dos militantes e irrompe no interior do PCB, provocando a emersão de divergências e conflitos internos reprimidos por uma década.
A luta interna que se seguiu ao impacto causado pelo XX Congresso do PCUS (na qual, além de um número expressivo de militantes, o PCB perdeu importantes dirigentes e quadros intelectuais) começou a ser ultrapassada em março de 1958, quando se divulga a Declaração Política que propõe uma nova perspectiva de ação dos comunistas. A Declaração de Março vincula a conquista do socialismo à ampliação dos espaços democráticos e formula uma estratégia revolucionária de longo prazo.
Partido Comunista Brasileiro, PCB
O V Congresso do PCB (realizado em setembro de 1960) consolida esta orientação e põe como tarefa imediata a conquista da legalidade, para o que era necessário o Partido se adequar juridicamente à legislação partidária, inclusive com a mudança do nome “Partido Comunista do Brasil (PCB)”, que existia desde a fundação, em março de 1922, designando a Seção Brasileira da Internacional Comunista, para Partido Comunista Brasileiro - PCB.
Posteriormente, o nome Partido Comunista do Brasil seria restaurado por dirigentes e militantes comunistas que saíram do PCB e criaram, em fevereiro de 1962, o PC do B, uma outra organização comunista, que, na época, discordara do processo de “desestalinização” ocorrido na União Soviética e, mais tarde, numa variação de sua linha político-ideológica (a exemplo do que voltaria a acontecer outras vezes na trajetória deste partido), haveria de se vincular ao maoísmo.
Golpe da burguesia e dissidências
Com a nova orientação, o PCB experimenta grande crescimento e, renovando amplamente o seu contingente de militantes, passa a exercer papel hegemônico na intelectualidade de esquerda e, principalmente, aumenta sua influência no movimento sindical, articulando alianças amplas e flexíveis, que se mostraram eficazes em certas conjunturas políticas difíceis, como, por exemplo, na posse de João Goulart, em setembro de 1961. Tais alianças, contudo, justamente por sua amplitude, muitas vezes colocaram o Partido a reboque do interesse de outras classes, fragilizando seu papel de vanguarda política do proletariado. Foi neste sentido que o golpe de abril de 1964, articulado pelas frações hegemônicas da burguesia monopolista brasileira, não encontrou nem as forças populares, nem o Partido em condições de resistência imediata, impondo ao PCB e ao conjunto das forças democráticas e de esquerda mais um duro período de repressão e clandestinidade.
O Partido, porém, se recompôs e definiu uma linha de ação antiditatorial centrada na recusa de quaisquer propostas que não envolvessem ações políticas de massas. Esta recusa ao foquismo e às várias formas de luta armada que não levassem em conta a necessidade de organização e participação do movimento de massas, representando uma fase de predominância do esquerdismo político no combate à ditadura, custou ao PCB a perda de importantes dirigentes, tais como Carlos Marighela, Mário Alves, Jacob Gorender e Apolônio de Carvalho, dentre tantos outros. Esta orientação foi ratificada no VI Congresso que o PCB realizou em dezembro de 1967, uma vitória contra a repressão que se instalara no país.
Repressão e exílio
Os anos seguintes, balizados pela fascistização do regime ditatorial (principalmente a partir do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968), marcaram, paradoxalmente, a comprovação do acerto da estratégia política do PCB e sua vulnerabilidade orgânica à repressão. Ao mesmo tempo em que a combinação da ação política clandestina com a utilização dos espaços legais (especialmente através da atuação no interior do MDB) revelava-se a forma correta de isolar o regime ditatorial, o PCB era violentamente golpeado. Entre 1973 e 1975, um terço de seu Comitê Central foi assassinado pela repressão, e milhares de militantes foram submetidos à tortura, alguns até a morte, dentre os quais o jornalista Vladimir Herzog e o operário Manuel Fiel Filho.
Nem por isso os comunistas deixaram de intervir ativamente na vida brasileira. Mesmo tendo a maioria da sua direção exilada e boa parte presa nos presídios da ditadura, o PCB desenvolveu uma política que privilegiava a unidade das forças democráticas. Assim, com a conquista da anistia, que fazia parte do programa do PCB desde o VI Congresso (1967), em setembro de 1979, o retorno de dirigentes e militantes que estavam no exterior e a volta à vida social de quadros que estavam na clandestinidade foram elementos centrais na dinamização da luta contra a ditadura em sua crise mais aguda, após o fim do chamado ciclo do milagre econômico.
VII Congresso do PCB: a consolidação da “via democrática”
Reestruturando-se em todo o país desde 1979, o PCB realizou, em dezembro de 1982, o seu VII Congresso, que formulou uma linha política para as novas condições da sociedade, sob o título "Uma alternativa democrática para a crise brasileira". O PCB atualizava o seu projeto de tornar-se um partido nacional de massas vinculando organicamente o objetivo socialista a uma democracia de massas, a ser construída no respeito ao pluralismo e nos valores fundamentais da liberdade.
O Partido, no encaminhamento deste Congresso, viu-se mais uma vez engolfado por lutas internas de graves consequências. Por um lado, o chamado eurocomunismo (que propunha a ocupação de espaços no interior da sociedade burguesa sem uma clara afirmação da luta de classes e da derrubada revolucionária do capitalismo, numa leitura deturpada e rasteira das ideias do dirigente comunista italiano Antonio Gramsci) havia construído sólidas bases no pensamento partidário. Embora não contassem com grande número de militantes e dirigentes que se assumissem como tal, as formulações centrais do eurocomunismo permeavam todas as teses congressuais. Por outro lado, o grupo liderado por Luiz Carlos Prestes, divergindo da orientação da maioria do Comitê Central, rompe com o Partido, após inúmeros embates que vinham se acirrando desde o exílio.
Devido às divergências internas e ao fato de o Congresso não ter terminado, tendo sido invadido pelas forças de repressão, o Comitê Central, somente no ano de 1984, consegue publicar o documento final de “Uma Alternativa Democrática para a crise brasileira”. O documento aprovado é permeado de contradições geradas pela tentativa de contemplar as principais facções e abafar os conflitos internos, buscando evitar, por alguns anos, a inevitável fragmentação partidária.
Mesmo assim, tendo como Secretário-Geral o ex-combatente de 1935, Giocondo Dias, o Partido alcançou ganhos na cena política, apesar de muito enfraquecido no interior dos movimentos populares (especialmente no interior do movimento operário, no qual sua política de conciliação de classes viu-se amplamente questionada). Esta débil inserção nos movimentos acabaria por fragilizar a intervenção política do PCB, em que pese sua relevância nas articulações institucionais da esquerda e do campo democrático. Assim, no decurso da derrota da ditadura e da transição democrática, o Partido não se afirmou como organização de massas, nem esteve na vanguarda das principais lutas e greves operárias no decorrer dos anos 1980, apesar de ter tido importante participação em inúmeras lutas sindicais, a exemplo da atuação no Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro e outros.
Legalidade e crise
O VIII Congresso (Extraordinário), já realizado sob condições de legalidade, em julho de 1987, não fez avançar a política do PCB: importantes questões táticas (por exemplo, a ação sindical e a política de alianças) e estratégicas (o próprio formato da organização partidária, a concepção de um caminho brasileiro para o socialismo) não foram efetivamente equacionadas.
Uma crise velada atingia o conjunto partidário, expressa na estagnação do contingente de militantes, na perda de inserção no movimento sindical, na pobreza dos resultados eleitorais e na ineficiência dos instrumentos partidários, como o semanário Voz da Unidade e todas as publicações da Editora Novos Rumos, que não eram legitimados pela militância.
O IX Congresso (1991), levado a cabo na sequência da queda do Muro de Berlim, mostrou o Partido dividido, desde o Comitê Central até as bases, entre aqueles que desejavam capitular frente à ofensiva neoliberal e adaptar-se ao novo ciclo de hegemonia burguesa e aqueles que propugnavam a reconstrução revolucionária do Partido. Já neste processo, os liquidacionistas pretendiam mudar o nome e o caráter marxista-leninista do Partido, sendo impedidos de fazê-lo pela enorme resistência de alguns dirigentes e das bases partidárias.
X Congresso do PCB: o racha
A crise explode no X Congresso extraordinário (em janeiro de 1992, em São Paulo), montado com o único intuito de, finalmente, levar a cabo as propostas liquidacionistas. O embate se dá entre uma maioria numérica forjada, da qual participavam não filiados ao PCB e membros de outros partidos, e os militantes do Movimento Nacional em Defesa do PCB, isto é, entre os que sairão para criar o Partido Popular Socialista - PPS e aqueles que reclamavam a continuidade do PCB.
No mesmo instante em que a maioria forjada votava pela liquidação do Partido, os militantes do Movimento Nacional em Defesa do PCB, após exporem sua decisão e objetivo na abertura do espúrio X Congresso, se retiram em passeata até o Colégio Estadual Roosevelt. Ali, foi realizada a Conferência Extraordinária de Reorganização do PCB, que decidiu, por aclamação, pela continuidade do Partido, com manutenção do seu nome e sigla históricos, prosseguindo na luta pelo socialismo.
A retomada: a luta pela reconstrução revolucionária do PCB
A luta pela existência do PCB se deu em várias frentes: na luta de massas e no nível legal e institucional. Os militantes mantiveram vivo o Partido nos movimentos de massa, afirmando nos espaços de luta popular a reconstrução revolucionária do PCB. Na Justiça Eleitoral, foi travado um embate de mais de um ano pelo direito ao uso da sigla histórica. Ao final da disputa legal, a sentença do então ministro do TSE, Sepúlveda Pertence, deixou claro que a sigla PCB e seu símbolo só poderiam pertencer a quem de fato se afirmava herdeiro do legado político e histórico do Partido.
A próxima tarefa que se impôs aos militantes comunistas foi a batalha pela legalização e pelo registro definitivo do PCB. A campanha de filiação, para atender às rigorosas exigências do TSE - a filiação em 20% dos municípios de 9 estados - começou em 1994. Foram exigidos tremendos sacrifícios da direção e da militância, tanto em nível pessoal quanto financeiro, mas a tarefa foi completada com êxito no final de 1995.
Embora fosse árduo o esforço pela legalização, não foi a campanha de filiação a única atividade do PCB neste período. Iniciou-se a reorganização do Partido nos movimentos de massa, especialmente nos movimentos estudantil e sindical. Neste período, para definir nova linha política e o caráter do Partido, foram realizados uma Conferência Política Nacional em Brasília (1995) e dois Congressos: o X Congresso no Rio de Janeiro (1993), que ratifica o propósito de construir no Brasil uma alternativa revolucionária, tendo no marxismo sua base teórica e na construção do Partido junto ao movimento de massas a tarefa primordial visando a organização consciente do proletariado para as transformações rumo ao socialismo no Brasil; o XI Congresso, também no Rio (1996), que supera as avaliações nacional-libertadoras e etapistas que ainda vicejavam desde o racha com o PPS. Estes ricos processos de debates da militância partidária afastaram de vez qualquer formulação reformista e enfatizaram o caráter revolucionário do PCB. Retomaram o conceito de centralismo democrático, de acordo com suas origens, e reafirmaram o caráter marxista-leninista do Partido.
Nos últimos anos tem se intensificado o trabalho de estruturação interna do Partido e sua inserção nos movimentos de massa. Através, principalmente, do movimento sindical e estudantil e da participação nas entidades representativas, o Partido afirma a centralidade do trabalho e a necessidade da revolução social de matiz socialista. É através deste trabalho, também, que o partido vem recrutando e formando novos militantes e formulando sua intervenção junto às massas.
No mês de abril de 2000, em Xerém (Rio), realizou-se o XII Congresso. Além de aprofundar sua leitura sobre a conjuntura política nacional e internacional e formular a sua atuação política, os comunistas do PCB avançaram em outras questões que se colocam para a sociedade no enfrentamento à exploração capitalista. A construção de uma frente das esquerdas em um projeto de confronto ao neoliberalismo e a unidade dos comunistas no Brasil foram importantes resoluções aprovadas pelo Congresso. A consolidação da política de organização leninista foi concretizada na aprovação do novo estatuto partidário.
Em março de 2005, em Belo Horizonte, o PCB realizou seu XIII Congresso e reforçou a compreensão de que a "revolução socialista é um processo histórico complexo", isto é, que o "triunfo do Socialismo não é um fato que acontecerá de forma natural ou inexorável, como afirmam algumas leituras mecanicistas da obra de Marx, mas sim uma possibilidade histórica que deve ser construída".
Baliza a necessidade de ruptura com a política governamental que o então Presidente Lula desenvolvia no país, sob uma orientação social-liberal e conciliadora com os interesses e perspectivas das elites e do imperialismo. Em janeiro de 2006, o PCB rompe sua participação nos foruns da CUT (Central Única dos Trabalhadores), por entender que esta entidade torna-se um braço governamental e promotor da conciliação de classe junto aos trabalhadores. O Partido contribui para a construção da Intersindical – instrumento de organização e luta da classe trabalhadora – e propõe o debate sobre os desafios colocados para o movimento sindical de corte classista, na perspectiva da construção de uma nova e ampla entidade sindical, classista, democrática e independente, capaz de conduzir as lutas do proletariado, em especial da classe operária brasileira.
Nos últimos anos, o PCB recuperou espaços e ampliou a sua presença na área internacional, tendo construído laços mais fortes e empreendido ações conjuntas com partidos e organizações comunistas e de esquerda de outros países. Exemplos foram as presenças de delegações nos Congressos dos PCs Português, Grego, Colombiano, Argentino, Turco e da Federação Russa; nos encontros dos Partidos Comunistas realizados em Lisboa e São Paulo; nas visitas e ações conjuntas, no Brasil e no exterior, com os PCs Peruano, Chileno, Venezuelano, Boliviano, Paraguaio, Mexicano e outros; nas ações conjuntas e na presença em Congressos das Juventudes Comunistas (pela ação da UJC); na presença em atos políticos em outros países, com destaque para aqueles realizados na Venezuela, no Peru, na Bolívia, no Paraguai e em Honduras; na presença nos Encontros do Movimento Humanista; nas reuniões bilaterais com os PCs; nas participações em manifestos conjuntos e consultas internacionais com outros PCs.
XIV Congresso: construir o Bloco Revolucionário do Proletariado
No XIV Congresso, realizado em outubro de 2009 no Rio, comprova-se o acerto no trabalho de reinserção do PCB no movimento comunista internacional e de solidariedade militante aos partidos, movimentos e governos que avançam na luta anticapitalista e anti-imperialista em todo o mundo. Verificou-se a forte presença de convidados estrangeiros ao Congresso, através das delegações dos Partidos Comunistas Cubano, Grego, da Alemanha, dos Povos da Espanha, dos Mexicanos, Libanês, Colombiano, da Venezuela, da Bolívia, do Chile, Peruano, Paraguaio, Argentino, do Polo do Renascimento Comunista Francês, da Frente Popular de Libertação da Palestina, da Coordenadora Continental Bolivariana, do Partido Comunista do Vietnã e do Partido do Trabalho da Coréia.
Também compareceram, como convidados, companheiros do PSOL, do PSTU, do PDT, do PH, da Consulta Popular, do MST, do PCR, da Intersindical, da CUT, da Refundação Comunista, do CECAC, de entidades de solidariedade internacionalista e da nossa querida União da Juventude Comunista, demonstrando o crescimento do trabalho do PCB no interior dos movimentos sociais e políticos no Brasil.
No XIV Congresso, o PCB afirma que o Brasil já cumpriu o ciclo burguês, tornando-se uma formação social capitalista desenvolvida, terreno propício para a luta de classes aberta entre a burguesia e o proletariado. E assevera que o cenário da luta de classes mundial e suas manifestações no continente latino-americano, o caráter do capitalismo monopolista brasileiro e sua profunda articulação com o sistema imperialista mundial, a hegemonia conservadora, os resultados deste domínio sobre os trabalhadores e as massas populares no sentido de precarização da qualidade de vida, desemprego, crescente concentração da riqueza e flexibilização de direitos levam a reafirmar que o caráter da luta de classes no Brasil inscreve a necessidade de uma ESTRATÉGIA SOCIALISTA.
Para tanto, propõe a formação de uma frente política permanente de caráter anticapitalista e anti-imperialista, que não se confunda com mera coligação eleitoral, na perspectiva da constituição do Bloco Revolucionário do Proletariado como um movimento rumo ao socialismo.
XV Congresso: lutar, criar Poder Popular!
No XV Congresso, realizado em abril de 2014, os militantes do PCB reafirmam categoricamente a contradição entre capital e trabalho em nível global como a contradição fundamental a exigir a organização da classe trabalhadora na luta contra o sistema dominante. A luta central, pois, é a luta entre classes, não a luta entre nações. Mesmo reconhecendo que as mutações sofridas pela classe trabalhadora no quadro do redimensionamento global do capitalismo atual acarretaram alterações muito expressivas no conjunto do proletariado, fazendo com que, nos dias de hoje, ela seja bastante diferente do proletariado industrial identificado como sujeito revolucionário do Manifesto do Partido Comunista, consideram ser esse contingente de trabalhadores, por sua posição central no processo de produção de riquezas, o grupo capacitado a assumir o protagonismo na luta de classes, rumo à construção do socialismo e da sociedade comunista.
Ao analisar a conjuntura brasileira, o PCB entende que a chegada do PT ao governo só fez avançar a proposta de realização de um “pacto nacional” de submissão consentida dos trabalhadores à hegemonia burguesa. O apelo ao tratamento compensatório à fome e à miséria integra a estratégia de construção do consenso em torno do projeto de transformação do Brasil em um país de capitalismo avançado com “face humana”: a economia privada deve dar lucros, o Estado arrecadar e, depois de garantir os prioritários interesses do grande capital, deve chegar, de maneira focalizada, até pontos da miserabilidade, para amortecer a explosividade da miséria. Trata-se de uma política que propõe a conciliação e a harmonização entre o capital e o trabalho, colocando o interesse da “nação” acima dos interesses de classes, partindo da crença segundo a qual o desenvolvimento da economia capitalista resolve as desigualdades sociais através do “ciclo virtuoso” da produção, emprego, consumo, restando aos mais miseráveis as políticas compensatórias.
Como alternativa à ordem burguesa, o XV Congresso avança na formulação acerca do Poder Popular, cujo processo de construção deve se dar a partir das ações independentes da classe trabalhadora em seus embates contra as manifestações concretas do capitalismo, através de mobilizações, greves e movimentos que coloquem em marcha os diferentes segmentos do proletariado e da classe trabalhadora em geral. Tais lutas podem a se transformar em enfrentamentos mais intensos contra o sistema capitalista, mas somente a unidade programática em torno de eixos comuns capazes de unificar as demandas setoriais fragmentadas em uma pauta cada vez mais precisa de bandeiras e reivindicações, dará forma efetiva ao campo popular e de esquerda, no rumo de um programa político de transformações de caráter anticapitalista. Deste modo, o Poder Popular assumirá sua potencialidade como germe de um novo Estado sustentado pelas massas populares e pela classe trabalhadora, como germe de um Estado Proletário – a Ditadura do Proletariado – que conduzirá a transição socialista visando a erradicar a propriedade privada, as classes e, portanto, o próprio Estado através da livre associação dos produtores.
A Declaração Política elaborada pelo Comitê Central eleito no XV Congresso afirma:
“A reconstrução revolucionária do PCB avança agora com um Partido renovado, dinâmico, presente nas diferentes frentes de luta da classe trabalhadora e em todas as regiões do país, coeso em torno de formulações precisas e princípios revolucionários, buscando organizar os trabalhadores em seus locais de trabalho e moradia, atento à conjuntura nacional e internacional e ciente da imensa tarefa e responsabilidade de representar os ideais do comunismo neste século.
PELO PODER POPULAR, RUMO AO SOCIALISMO!
FOMOS, SOMOS E SEREMOS COMUNISTAS!
Comitê Central do PCB
(Partido Comunista Brasileiro)”