domingo, 29 de agosto de 2010

O Império contra-ataca (e perde)

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James Petra

Introdução

A política estadunidense com relação à Venezuela tem adotado muitos desvios táticos, mas o objetivo tem sido sempre o mesmo: derrotar o Presidente Hugo Chávez, inverter o processo de nacionalização das grandes empresas, abolir os conselhos comunitários e sindicais de base e devolver ao país a situação de estado cliente.

Washington financiou e respaldou politicamente um golpe militar no ano de 2002, um boicote patronal nos anos 2002-2003, um referendo e uma infinidade de tentativas de desestabilizar o regime por intermédio dos meios de comunicação, organizações políticas e ONGs. Até o momento, todos os esforços da casa Branca fracassaram; Chávez ganhou uma e outra vez em eleições livres, conservou a lealdade do exército e o respaldo da imensa maioria da população urbana e rural mais pobre, das avultadas es trabalhadoras e das es médias empregadas no setor público.

Washington não se resignou em aceitar o governo eleito do Presidente Chávez. Ao contrário, com cada derrota de seus colaboradores no interior do país, a Casa Branca foi adotando cada vez mais uma estratégia externa, erguendo um cordão militar poderoso ao redor da Venezuela com uma presença militar de grande escala que abarca toda a América Central, o norte da América do sul e o Caribe. A Casa Branca de Obama respaldou um golpe militar em Honduras que derrubou o governo eleito democraticamente do Presidente Zelaya (em junho de 2009), aliado de Chávez, e o substituiu por um regime títere que apóia as políticas militares de Washington contra Chávez. O Pentágono conseguiu estabelecer sete bases militares no leste da Colômbia (em 2009), que visam à fronteira venezuelana, graças a seu governante cliente, Álvaro Uribe, o célebre presidente narcoparamilitar. Em meados de 2010, Washington subscreveu um acordo sem precedentes com a aquiescência da Presidência direitista da Costa Rica, Laura Chinchilla, para destacar 7.000 soldados de combate estadunidenses, 200 helicópteros e dezenas de buques apontando para a Venezuela, com o pretexto da perseguição ao narcotráfico. Na atualidade, os EUA estão negociando com o regime direitista do presidente do Panamá, Ricardo Martinelli, a possibilidade de reabrir uma base militar na antiga zona do canal. Juntamente com a Quarta Frota que patrulha as costas, 20.000 soldados no Haiti e uma base aérea em Aruba, Washington cercou a Venezuela pelo oeste e pelo norte, estabelecendo zonas de lançamento de tropas para uma intervenção direta, caso as circunstâncias internas se mostrem favoráveis.

A militarização da política da casa Branca para a América Latina, e para Venezuela em particular, forma parte de sua política global de confronto e intervenção armada. Sobretudo, o regime de Obama aumentou os alvos e o alcance das operações dos esquadrões da morte clandestinos que hoje em dia operam em 70 países de quatro continentes, aumentou a presença bélica no Afeganistão em mais de 30.000 soldados, mais outros 100.000 mercenários que atuam atravessando as fronteiras para penetrar no Paquistão e Irã, subministrando material e proporcionando apoio logístico a terroristas armados iranianos. Obama intensificou a provocação com manobras militares nas costas da Coréia do Norte e no Mar da China, o que suscitou protestos em Pequim. Igualmente revelador é o fato de que o regime de Obama aumentou o pressuposto militar em mais de um bilhão de dólares, apesar da crise econômica, do monumental déficit, dos chamamentos à austeridade e dos cortes na Previdência Social e em outros seguros sanitários como Medicare ou Medicaid.

Dizendo de outro modo: a atitude militar de Washington para a América Latina e, em especial para o governo socialista democrático do presidente Chávez, faz parte de uma resposta militar geral para qualquer país ou movimento que se negue a submeter-se ao domínio estadunidense. Aparece então uma pergunta: por que a casa Branca recorre à alternativa militar? Por que militariza a política exterior para obter resultados favoráveis frente a uma oposição firme? A resposta reside, em parte, na questão de que os Estados Unidos perderam quase toda a influência econômica que exercia anteriormente e o permitia derrubar ou submeter os governos rivais. A maior parte das economias asiáticas e latino-americanas alcançou certo grau de autonomia. Outras não dependem das organizações econômicas internacionais em que os Estados Unidos exercem influencia (FMI, Banco Mundial), pois obtém empréstimos comerciais. A maioria diversificou suas pautas comerciais e de investimento e articulou outros vínculos regionais. Em alguns países, como Brasil, Argentina, Chile ou Peru, a China substituiu os Estados Unidos como principal sócio comercial. A maior parte dos países já não busca ajuda estadunidense para estimular o crescimento, mas trata de forjar iniciativas conjuntas com empresas multinacionais, às vezes radicadas fora da América do Norte. Washington recorreu cada vez mais à opção militar até o ponto de que retorcer o braço econômico dos países deixou de ser uma ferramenta efetiva para garantir a obediência. Washington foi incapaz de reconstruir seus instrumentos de alavanca econômica internacionais até o extremo de que a elite financeira estadunidense esvaziou o setor industrial do país.

Os fracassos diplomáticos estrepitosos derivados de sua incapacidade para adaptar-se às transformações fundamentais do poder global também impulsionaram Washington a abandonar as negociações políticas e a comprometer-se com as intervenções e confrontos militares. Os legisladores estadunidenses ainda vivem congelados nas décadas de 1980 e 1990, época do apogeu dos governantes clientes e da pilhagem econômica, quando Washington recebia respaldo mundial, privatizava empresas, explorava o financiamento da dívida pública e raramente encontrava obstáculos no mercado internacional. No final da década de 90, auge do capitalismo asiático, as revoltas massivas contra o neoliberalismo, a ascensão de regimes de centro- esquerda na América Latina, as reiteradas crises econômicas, as grandes quedas da bolsa de valores do EUA e da EU e o aumento dos preços das mercadorias desembocou em uma reordenação do poder global. Os esforços de Washington para desenvolver políticas em sintonia com as décadas anteriores entravam em conflito com a nova realidade da diversificação dos mercados, as potências emergentes e os regimes políticos relativamente independentes vinculados às novas massas de eleitores.

As propostas diplomáticas de Washington de isolar Cuba e Venezuela foram rejeitadas por todos os países da América Latina. Rejeitaram a tentativa de reativar acordos de livre comércio que privilegiavam os exportadores estadunidenses e protegiam seus produtores competitivos. O regime de Obama, decidido a não reconhecer os limites do poder diplomático imperial nem a moderar suas propostas, recorreu cada vez mais à opção militar.

A luta pela reafirmação do poder imperial através de uma política intervencionista não deu resultados melhores que suas iniciativas diplomáticas. Os golpes de Estado na Venezuela (2002) e Bolívia (2008) foram derrotados pela mobilização popular massiva e pela lealdade do Exército aos regimes vigentes. Assim mesmo, na Argentina, Equador e Brasil, os regimes pós-neoliberais respaldados pelas elites industriais, mineiras e do setor agrícola exportador e pelas es populares conseguiram fazer retroceder as elites pró-estadunidenses neoliberais enraizadas na política da década de 1990 e anteriores. A política de desestabilização não conseguiu impedir a construção de políticas exteriores relativamente independentes destes novos governos, que se negaram a voltar à velha ordem da supremacia estadunidense.

Onde Washington recuperou terreno político com a eleição de regimes políticos direitistas, conseguiu graças à sua capacidade de aproveitar-se do desgaste da política de centro-esquerda (Chile), da fraude política e da militarização (México e Honduras), da decadência da esquerda popular nacional (Costa Rica, Panamá e Perú) e da consolidação de um estado policial enormemente militarizado (Colômbia). Estas vitórias eleitorais, principalmente na Colômbia, convenceram Washington que a alternativa militar, unida à intervenção e à exploração profunda dos processos eleitorais abertos, é a maneira de frear o giro à esquerda na América Latina, sobretudo na Venezuela.

A política estadunidense para Venezuela: combinar táticas militares e eleitorais.

Os esforços dos EUA para derrubar o governo democrático do presidente Chávez adotam muitas das táticas já aplicadas contra adversários democráticos anteriores. Entre elas se encontra o estabelecimento de forças militares e paramilitares colombianas nas fronteiras, algo semelhante aos ataques transfronteiriços da “contra” financiada pelos EUA para debilitar o governo sandinista da Nicarágua na década de 80. A tentativa de cercar e isolar a Venezuela se assemelha à política desenvolvida por Washington na segunda metade do século passado contra Cuba. A canalização de fundos para grupos, partidos políticos, meios de comunicação e ONGs opositores através de agências estadunidenses e fundações fictícias é uma reedição da tática empregada para desestabilizar o governo democrático de Salvador Allende no Chile, o de Evo Morales na Bolívia e muitos outros governos da região.

A política de Washington de utilizar múltiplas vias, na fase atual, está orientada para uma escalada da guerra de nervos, base para intensificar incessantemente as ameaças à segurança. As provocações militares, em parte, são uma tentativa de testar os dispositivos de segurança da Venezuela, com o objetivo de sondar os pontos fracos de sua defesa terrestre, marítima e aérea. Este tipo de provocação também faz parte de uma estratégia de desgaste, cujo objetivo é obrigar o governo de Chávez a pôr suas tropas defensivas em alerta e mobilizar a população para, a continuação, reduzir a pressão até o próximo ato de convocação. A intenção é desautorizar as alusões constantes do governo venezuelano às ameaças, com o fim de debilitar a vigilância e, quando as circunstâncias permitirem, dar o golpe oportuno.

A acumulação militar de Washington no exterior está concebida para intimidar os países do Caribe e América Central que puderam tratar de estabelecer relações econômicas mais estreitas com a Venezuela. A demonstração de força também está concebida para fomentar a oposição interna às ações mais agressivas. Ao mesmo tempo, a atitude de confrontação se dirige contra os setores fracos ou moderados do governo chavista que estão ansiosos e impacientes pela reconciliação, ainda pagando o preço de realizar concessões sem escrúpulos à oposição e ao novo regime colombiano do Presidente Santos. A presença militar crescente está concebida para tornar mais lento o processo de radicalização interna e para evitar o fortalecimento dos laços cada vez mais estreitos da Venezuela com Oriente Próximo e outros regimes contrários à hegemonia estadunidense. Washington está apostando que uma escalada militar e uma guerra psicológica que vincule a Venezuela a movimentos insurgentes revolucionários, como a guerrilha colombiana, desembocarão no distanciamento dos aliados e amigos latino-americanos de Chávez em relação ao seu regime. Igualmente importantes são as acusações sem fundamento vertidas por Washington, segundo as quais a Venezuela alberga acampamentos guerrilheiros das FARC, cuja intenção é pressionar Chávez para que reduza o apoio que presta a todos os movimentos sociais da região, incluindo o dos camponeses sem terra do Brasil, assim como as organizações não violentas de direitos humanos e os sindicatos da Colômbia. Washington busca a polarização política: EUA ou Chávez. Despreza a polarização política existente hoje, que enfrenta Washington com o MERCOSUL, a organização para a integração econômica na qual, junto com Venezuela, participam Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, em sintonia com os países membros, ou com a ALBA (uma estrutura de integração econômica na qual participam Venezuela, Bolívia, Nicarágua, Equador e alguns outros Estados caribenhos).

O Fator FARC

Obama e o atual ex-presidente Uribe acusaram a Venezuela de brindar um santuário para as guerrilhas colombianas (FARC e ELN). Na realidade, trata-se de uma argúcia para pressionar o presidente Chávez a denunciar ou, no mínimo, pedir para que as FARC abandonem a luta armada com as condições impostas pelos regimes estadunidense e colombiano.

Contrariamente aos alardes do ex-presidente Uribe e do Departamento de Estado estadunidense, segundo os quais as FARC são um resíduo decadente, isolado e vencido como consequência de campanhas contrainsurgentes vitoriosas, um estudo de campo minucioso realizado por um investigador colombiano, A guerra contra as FARC e a guerra das FARC, demonstra que nos últimos anos a guerrilha consolidou sua influência em mais de um terço do país, e que o regime de Bogotá controla apenas a metade do país. Depois de sofrer derrotas importantes em 2008, as FARC e o ELN avançaram de forma sustentada durante os anos de 2009 e 2010, causando mais de 1.300 baixas militares no ano passado e, seguramente, quase o dobro este ano (La Jornada, 8 de junho de 2010). O ressurgir e o avanço das FARC são uma importância fundamental no que se refere à campanha militar de Washington contra a Venezuela. Também refletem a posição de seu “aliado estratégico”: o regime de Santos. Em primeiro lugar, demonstram que, mesmo com mais 6 bilhões de dólares de ajuda militar estadunidense à Colômbia, sua campanha contra a insurgência para “exterminar” as FARC fracassou. Em segundo lugar, a ofensiva das FARC abre uma “segunda frente” na Colômbia, o que debilita toda a tentativa de empreender a invasão da Venezuela utilizando a Colômbia como “trampolim”. Em terceiro lugar, ante uma luta de es interna mais intensa, é provável que o novo presidente Santos trate de aliviar as tensões com a Venezuela, com a esperança de remanejar tropas destacadas na fronteira com seu vizinho para destinar-las à luta contra a crescente insurgência guerrilheira. Em certo sentido, apesar dos receios de Chávez sobre a guerrilha e dos apelos para o fim da luta guerrilheira, o ressurgir dos movimentos armados seguramente é um fator fundamental para debilitar as perspectivas de uma intervenção encabeçada pelos Estados Unidos.

Conclusão

A política de múltiplas vias de Washington direcionada para desestabilizar o governo venezuelano foi contraproducente em geral, sofreu fracassos importantes e colheu poucos êxitos.

A linha dura contra a Venezuela não conseguiu alcançar nenhum apoio nos principais países da América Latina, com exceção da Colômbia. Isolou Washington, não Caracas. As ameaças militares quiçá hajam radicalizado as medidas socioeconômicas adotadas por Chávez, não as moderaram. As ameaças e acusações procedentes da Colômbia fortaleceram a coesão interna na Venezuela, exceto no núcleo duro dos grupos de oposição. Também levaram a Venezuela a melhorar seus serviços de inteligência, polícia e operações militares. As provocações da Colômbia promoveram uma ruptura nas relações e um descenso de 80% do comércio transfronteiriço multimilionário, deixando em falência uma infinidade de empresas colombianas, já que a Venezuela efetuou a substituição por importações agrárias e industriais procedentes do Brasil e Argentina. Os efeitos das medidas para intensificar a tensão e a “guerra de desgaste” são difíceis de ponderar, sobretudo em termos do impacto que puderam causar sobre as próximas eleições legislativas de 26 de setembro de 2010, de crucial importância. Sem dúvida, o fracasso da Venezuela na hora de regular e controlar a afluência multimilionária de fundos estadunidenses até seus sócios venezuelanos no interior causaram um impacto importante na sua capacidade organizativa. Não existe dúvida de que a piora da economia foi perceptível na restrição do gasto público para novos programas sociais. Além disso, a incompetência e a corrupção de vários altos cargos chavistas, sobretudo no âmbito da distribuição pública de alimento, na habitação e na segurança, terão consequências eleitorais.

É provável que estes fatores “internos” influenciem muito mais na hora de dar forma à distribuição do voto na Venezuela que a política de confrontação agressiva adotada por Washington. No entanto, se a oposição pró-estadunidense aumentar de forma substancial sua presença legislativa nas eleições de 26 de setembro (superando um terço dos membros do Congresso), tratará de bloquear as mudanças sociais e as políticas de estímulo econômico. Os Estados Unidos dobrarão seus esforços para pressionar a Venezuela com o fim de que desvie recursos para assuntos de segurança, diminuindo os gastos socioeconômicos que sustentam o apoio de um 60% mais pobre da população venezuelana.

Até o momento, a política da Casa Branca, baseada em uma maior militarização e praticamente nenhuma iniciativa econômica nova, foi um fracasso. Animou os países latino-americanos mais extensos a aprofundar sua integração econômica, como comprovam os novos acordos aduaneiros e alfandegários adotados na reunião do MERCOSUL de princípios de agosto deste ano. Isto não significou a diminuição das hostilidades entre Estados Unidos e os países da ALBA, tampouco representou o aumento da influência dos Estados Unidos. Em troca, a América Latina avançou na consolidação de uma organização política regional nova, UNASUL (que exclui os Estados Unidos), baixando de categoria a Organização dos Estados Americanos – OEA, que os Estados Unidos utilizam para impulsionar seus planos. As únicas luzes que brilham distante, por ironia do destino, procedem dos processos eleitorais internos.

O que Washington não consegue compreender é que, em todo espectro político que compreende desde a esquerda até a centro-direita, os dirigentes políticos temem e se opõem a que o impulso e o fomento estadunidense à alternativa militar constituam o elemento central da política. Praticamente todos os líderes políticos têm recordações desagradáveis do exílio e da perseguição política do ciclo anterior de regimes militares respaldados pelos Estados Unidos. O autoproclamado alcance territorial do exército estadunidense, que opera desde suas sete bases na Colômbia, aumentou a brecha existente entre os regimes democráticos centristas e de centro-esquerda e a Casa Branca de Obama. Em outras palavras: a América Latina percebe a agressão militar estadunidense contra a Venezuela como um primeiro passo em direção ao sul para chegar também a seus países. Junto ao impulso para uma maior independência política e a diversificação dos mercados, isso debilitou as tentativas diplomáticas e políticas de Washington de isolar a Venezuela.

O novo Presidente Santos da Colômbia, produzido com o mesmo molde direitista de seu predecessor Álvaro Uribe, enfrenta um dilema espinhoso: continuar sendo um instrumento de confrontação militar e desestabilização estadunidense da Venezuela, à custa de vários bilhões de dólares em perdas comerciais e do isolamento do resto da América Latina, ou aliviar as tensões e incursões fronteiriças, desembaraçando-se da retórica da provocação e normalizando as relações com Venezuela. Caso suceda este último, Estados Unidos perderá a última ferramenta de sua estratégia exterior de alimentar as “tensões” e a guerra psicológica. Para Washington, restam duas opções: uma intervenção militar direta e unilateral ou financiar uma guerra política através de seus colaboradores no interior do país.

Enquanto isso, o Presidente Chávez e seus partidários fariam bem em concentrar-se em tirar a economia da recessão, aplacar a corrupção do Estado e a ineficiência monumental e capacitar os conselhos comunitários e fabris para que desempenhem um papel mais relevante em todos os aspectos, desde o incremento da produtividade até a segurança pública. Em última instância, uma segurança de longo prazo da Venezuela, contra os tentáculos longos e penetrantes do império estadunidense, depende da força de organização dos agrupamentos de massas que sustentam o governo de Chávez.

Traduzido por Tereza Jurgensen e Otávio Dutra.


Reforma Urbana, em choque direto com o Capital


A reforma urbana é pauta de luta dos movimentos sociais há muito tempo. A especulação imobiliária assume, cada vez mais, um papel de protagonista na hora de empurrar com a barriga o barco furado do capitalismo em crise. Surgem novos elementos que irão inviabilizar durante muito tempo a reforma urbana, que irão estourar os cofres da especulação do Capital imobiliário e agravarão as tensões sociais do Brasil.

Há anos temos assistido a uma intensificação dos ataques aos moradores de favelas, periferias e subúrbios nas grandes cidades brasileiras. A forma desses ataques tem sido a realização de despejos e remoções de milhares de famílias, associada a novos empreendimentos imobiliários e a obras públicas. Os trabalhadores – especialmente os mais pobres – são expulsos para regiões cada vez mais distantes dos centros, para que as áreas urbanas com maior infra-estrutura e mais valorizadas possam abrigar novas obras e terem uma valorização ainda maior. Trata-se de uma política de “limpeza social”, onde as zonas urbanas de maior interesse econômico devem ficar livres dos pobres.

No bairro dos pimentas, nas proximidades do CEU, do shopping bonsucesso e da unifesp, vemos que há um afastamento dos trabalhadores para a periferia da periferia, afinal, essa localidade já constitui a periferia de Guarulhos, entretanto, com esses empreendimentos, o Capital imobiliário passa a especular, aumenta o preço dos alugueis e obriga diversas famílias a afastarem-se ainda mais, deixando aquela região.

Quem sai fortalecido são os especuladores, proprietários e construtoras. Com isso, o claro apartheid social que caracteriza a cidade torna-se ainda mais amplo. Inclusive com mentiras lucrativas como o Minha casa, Minha vida.

Ora, está claro que despejos e inviabilização de moradia, principalmente envolvendo famílias, fere a constituição no que se refere a função social da propriedade urbana e ao estatuto dos direitos da criança e adolescente. o que deixa ainda mais evidente que o regime do Capital não tem nenhum respeito a leis ou deliberações, conquistadas em uma batalha desigual pelos trabalhadores do Brasil.

Agora, além de toda essa problemática que arrasta, independente de opção, os trabalhadores à luta de classes, surgem novas ofensivas da parceria capital-estado, o PAC e as obras para a copa do mundo e olimpíadas. Essas obras, devido ao seu porte ampliado, resultarão em diversos despejos, diversas expropriações de favelas e ocupações e ainda mais benefícios aos proprietários e construtoras.

Diante deste cenário, e entendendo que tais mudanças só se concretizarão com o avanço do país ao socialismo, temos uma tarefa imensa pela frente: organizar e unificar uma resistência dos trabalhadores, em escala nacional. Para evitar um verdadeiro massacre, cada tentativa de despejo deve ter uma resposta à altura; cada ataque do capital deve ser seguido de um contra-ataque dos trabalhadores afetados por esta política. Daí, a necessidade urgente de construir e fortalecer a CAMPANHA NACIONAL CONTRA OS DESPEJOS – Minha Casa, Minha Luta.

Para isso, propomos a organização de Comitês em todas as regiões do país, com o objetivo de unificar a luta contra os despejos. Chamamos todos os movimentos populares, associações de moradores, referências comunitárias e setores da sociedade civil comprometidos com a luta contra este massacre para construir conosco esta resistência.

Esta Campanha Nacional deve se estruturar sobre uma Plataforma com os seguintes eixos:

  • CONTRA A POLÍTICA DE DESPEJOS E REMOÇÕES. GARANTIA DE MORADIA DIGNA PARA TODOS.
  • COMBATE À REPRESSÃO E CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA. PELO DIREITO À VIDA E AO TRABALHO.
  • POR UMA POLÍTICA NACIONAL DE DESAPROPRIAÇÕES DE IMÓVEIS VAZIOS E MEDIDAS DE COMBATE À ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA.
  • POR UMA POLÍTICA DE CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES, BASEADA NO SUBSÍDIO INTEGRAL, NA QUALIDADE HABITACIONAL E NA GESTÃO DIRETA DOS EMPREENDIMENTOS.
  • EM DEFESA DE UMA REFORMA URBANA POPULAR.
Nota política do PCB- Guarulhos, em apoio ao chamado dos camaradas das

RESISTÊNCIA URBANA FRENTE NACIONAL DE MOVIMENTOS

sábado, 14 de agosto de 2010

Ótima entrevista de Ivan Pinheiro à Folha de São Paulo


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O Candidato do Partido Comunista Brasileiro a presidente da república foi entrevistado pela folha de são paulo e expôs, de maneira aberta, as avaliações do Partidão acerca dos problemas não só do Brasil, mas do mundo, isto é, o Capital.

Avalia o Governo Lula, as eleições 2010, a falsa democracia brasileira e a política de não propor reformas, mas a revolução socialista no Brasil.

sexta-feira, 13 de agosto de 2010

Seguiremos em frente Com “inabalável fé na vitória”*


Publicamos hoje o importante discurso proferido por Raúl Castro, Presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros na Assembleia Nacional do Poder Popular no passado dia 1 de Agosto

Queridas companheiras e companheiros:

Esta sessão da Assembleia Nacional aprovou dois importantes instrumentos jurídicos, a Lei modificativa d actual Divisão Política-Administrativa e o Código de Segurança Viária.

As modificações da Divisão Politico-Administrativa foram amplamente difundidas na nossa imprensa e discutidas ao longo dos últimos meses nos territórios abrangidos, bem como nas instâncias correspondentes do Partido, do Governo e do Estado, o que me permite não entrar em detalhes, mas apenas sublinhar que o seu propósito principal é elevar os serviços à população através de uma organização mais funcional e racional da administração e do Governo. Com isso estamos a dar cumprimento às decisões tomadas por sucessivos congressos do Partido sobre a necessidade de, passado um tempo prudencial, analisar a Divisão Politico-Administrativa para a ajustar às condições existentes.

As novas províncias de Artemisa e Mayabeque entrarão em funções dia 1 de Janeiro de 2011, sem repetir os erros que acompanharam o trabalho dos órgãos locais de Poder Popular, sob uma concepção de poupança e uso racional de todos os recursos, particularmente quadros de pessoal adequados às suas funções e uma clara delimitação de competências nas inter-relações com os organismos da administração central do Estado, as empresas nacionais e as organizações políticas de massas.

Por seu lado, o Código de Segurança Viária, cuja aprovação adiámos na sessão anterior para aprofundar o seu conteúdo, conciliar discrepâncias então existentes, constitui uma contribuição para a elevação da disciplina social e a preservação da vida humana, e a diminuição de avultados custos económicas.

A unidade entre os revolucionários e a direcção da Revolução, e a maioria do povo é a nossa mais importante arma estratégica.

Passando a outros assuntos, não me são alheias as expectativas que logicamente provocaram os discursos pelo 26 de Julho e no Parlamento. A alguns surpreendeu-os que as palavras centrais em Santa Clara tivessem sido proferidas pelo companheiro Machado Ventura, um magnífico discurso diga-se.

É verdade que desde o triunfo da Revolução essa tarefa sempre coube ao companheiro Fidel e em poucas ocasiões a mim, mas o importante não é o orador mas o conteúdo de intervenção, que expressa a opinião colegial da direcção do Partido e do Estado sobre as questões mais relevantes do que fazer nacional.

Várias agência noticiosas e auto-intitulados «analistas» do tema Cuba dedicaram dias antes e dias depois do comício de 26 de Julho inumeráveis notícias e artigos em que, distorcendo a nossa realidade, antecipavam com estridência o anúncio de supostas reformas do nosso sistema económico e social e a aplicação de receitas capitalistas para pôr em causa a nossa economia; alguns, inclusive, atreveram-se a descrever uma luta de tendências na Direcção da Revolução, e todos coincidiram na reclamação de mudanças mais rápidas e mais profundas no sentido do desmantelamento do socialismo.

Observando friamente estas campanhas da imprensa torna-se evidente que quase todas as agências se guiam pelo mesmo fio condutor. Não me refiro aos jornalistas, obrigados a submeterem-se à linha editorial sobre Cuba que lhes traçam e lhes exigem os consórcios mediáticos, ainda que, por vezes, utilizem as mesmas frases e qualificativos pré-fabricados. E não são poucas as vezes em que aparecem parágrafos completos idênticos, independentemente da região do mundo onde são publicados.

Com a experiência acumulada nos mais de 55 anos de luta revolucionária, parece que não vamos tão mal, nem que o desespero e a frustração sejam nossos companheiros de viagem. Se nos elogiassem, então sim, teríamos motivos para ficarmos preocupados.

Como afirmou o companheiro Machado Ventura no passado dia 26 de Julho, cito: «prosseguiremos com elevado sentido de responsabilidade, passo a passo, ao ritmo que nós próprios determinarmos, sem improvisações nem precipitações, para não errarmos, e deixarmos definitivamente para trás erros ou medidas que não se adeqúem às condições actuais».

A unidade entre os revolucionários e a direcção da Revolução, e a maioria do povo é a nossa mais importante arma estratégica, a que nos permitiu chegar até aqui e continuar no futuro a aperfeiçoar o socialismo.

Por mais que doa aos inimigos, a nossa unidade é hoje mais sólida que nunca, não é fruto de falsa unanimidade ou da simulação oportunista, a unidade não exclui as discrepâncias honestas, mas pressupõe a discussão de ideias diferentes, mas com os mesmos propósitos finais de justiça social e de soberania nacional, o que sempre nos permitirá chegar às melhores decisões.

A unidade fomenta-se e colhe-se na mais ampla democracia socialista e na discussão aberta de todos os assuntos, por mais sensíveis que sejam, com o povo.

Há que apagar para sempre a ideia de que Cuba é o único país do mundo onde se pode viver sem trabalhar.

Falando de temas sensíveis, devo informá-los que depois de meses de estudo para a actualização do modelo económico cubano, o Conselho de Ministros na sua última reunião, efectuada nos dias 16 e 17 de Julho, com a participação dos vice-presidentes do Conselho de Estado, outros membros do Bureau Político e do Secretariado do Comité Central, dos primeiros secretários dos comités provinciais do Partido e dos presidentes dos conselhos de administração provincial, bem como de quadros centrais da CTC, além de organizações de massas, da UJC, de altos funcionários dos organismos, decidiu-se uma série de medidas para optimizar um conjunto de quadros de pessoal do sector estatal consideravelmente empolados.

Numa primeira fase, que planificámos concluir no primeiro trimestre do próximo ano, modificar-se-á a situação laboral e salarial dos trabalhadores de um grupo de organismos da administração central do estado, suprimindo os aspectos paternalistas que desincentivam a necessidade de trabalhar para viver e com isso reduzir os gastos improdutivos que se inserem no pagamento igualitário, independentemente dos anos de trabalho, de uma garantia salarial durante longos períodos a pessoas que não trabalham.

O êxito deste processo dependerá em boa medida da garantia política que vamos trabalhar sob a direcção do partido e com a activa participação da Central de Trabalhadores de Cuba e das organizações sindicais. É preciso criar um clima de transparência e diálogo onde prime a informação oportuna e diáfana aos trabalhadores, onde as decisões sejam colegiais e adequadas e se criem as condições organizativas necessárias.

A estrita observação do princípio da idoneidade, demonstrada no momento em que se determina quem merece ocupar um lugar, deve contribuir para evitar qualquer manifestação de favoritismo, bem como de discriminação de género ou de outro tipo, que devem ser combatidas com toda a firmeza.

O Conselho de Ministros também acordou ampliar o exercício do trabalho por conta própria, e a sua utilização como mais uma alternativa de emprego dos trabalhadores excedentários, eliminando várias proibições vigentes para a atribuição de novas licenças e a comercialização de algumas produções, flexibilizando a contratação de força de trabalho.

Ao mesmo tempo, na referida reunião dos mencionados dias 16 e 17 de Julho, aprovou-se a aplicação de um regime tributário para o trabalho por conta própria que responda ao novo panorama económico e que garanta que os incorporados nesta actividade contribuam para a segurança social, paguem impostos sobre os rendimentos pessoais e as vendas; e aqueles que contratem trabalhadores paguem o imposto de utilização da força de trabalho.

Proximamente celebrar-se-á um plenário alargado do Conselho Nacional da Central de Trabalhadores de Cuba [CTC] onde abordaremos detalhadamente com os principais dirigentes operários estas importantes decisões, que constituem em si mesmas uma mudança estrutural e conceptual com vista à preservação e desenvolvimento do nosso sistema social, tornando-o sustentável no futuro, de modo a que cumpramos o mandato do povo de Cuba, plasmado na Constituição da República, de que o carácter socialista e o sistema político e social nela contidos são irrevogáveis.

Não temos dúvidas de que na materialização destas medidas contaremos com o apoio decisivo da classe operária, do campesinato e dos restantes sectores da sociedade, que compreendem que sem o aumento da eficiência e da produtividade é impossível elevar os salários, incrementar as exportações e substituir importações, crescer a produção de alimentos e definitivamente, suster os enormes gastos sociais próprios do nosso sistema socialista, esfera em que também temos o dever de ser racionais, poupando muito mais sem sacrificar a qualidade.

Por outro lado, penso que a ninguém escapa a transcendente contribuição para uma melhor disciplina social e laboral que emana da aplicação destas medidas.

Ao tomarmos estas decisões, partimos do princípio que ninguém ficará abandonado á sua sorte, o Estado Socialista dará o apoio necessário para uma vida digna, através do sistema de assistência social àqueles que realmente não tenham capacidade de trabalhar e sejam o único sustento das suas famílias. Mas há que afastar, definitivamente, a noção de que Cuba é o único país do mundo em que se pode viver sem trabalhar.

Avançámos igualmente nos estudos a cargo da Comissão de Política Económica do Sexto Congresso do partido e funcionam ininterruptamente os diversos grupos de trabalho criados para a elaboração de propostas, que analisaremos previamente com os militantes do partido e a população no seu conjunto.

No meio da adversa conjuntura económica internacional e da sua inevitável repercussão no nosso país, as estimativas do primeiro semestre mostram resultados animadores na economia nacional, apesar do não cumprimento do plano de algumas produções agropecuárias, por erros de direcção e também devido aos efeitos da seca.

Incrementa-se a chegada de visitantes estrangeiros, cumpre-se a produção petrolífera; mantém-se, e inclusive melhora, o equilíbrio monetário interno, a produtividade do trabalho reflecte um ritmo superior ao salário médio, objectivo que não se atingia há vários anos, elevam-se modestamente as exportações e reduz-se o consumo energético, a partir do reordenamento do transporte e por efeito de outras medidas de poupança.

O consumo de electricidade reflecte resultados positivos no sector estatal, ao contrário do residencial que cresce mais do que o previsto.

Faz exactamente um ano que me referi às restrições financeiras externas que enfrentávamos, devido à acumulação de compromissos de pagamento e à necessidade proceder a renegociação de dívidas. Hoje, posso afirmar-lhes que, graças à confiança e à compreensão da maioria dos nossos credores, conseguimos alguns avanços nos prazos das nossas obrigações, que temos a mais firme vontade de honrar nos novos prazos acordados. Apesar dos atrasos nos pagamentos a fornecedores externos acumulados nessa data, elas são hoje um terço do que eram há um ano, e incrementaram-se os depósitos estrangeiros em bancos cubanos, o que comprova a confiança no país.

Não haverá impunidade para os inimigos da Pátria, para os que tentarem pôr em perigo a nossa independência.

Devo referir-me a outro tema da actualidade. Por decisão soberana e em estrito cumprimento das nossas leis, deu-se a libertação e a saída do país dos primeiros 21 presos contra-revolucionários, dos 53 condenados em 2003, por delitos contra a segurança do Estado.

Anteriormente, desde 2004, tinha-se concedido indulto a outros 22 condenados no mesmo processo judicial.

Recordamos que nenhum destes cidadãos foi condenado pelas suas ideias, como têm tentado fazer crer as brutais campanhas de descrédito de Cuba em diferentes regiões do mundo.

Como ficou irrefutavelmente provado no julgamento público, todos tinham cometido delitos previstos e penalizados pelas nossas leis, actuando ao serviço do governo dos Estados Unidos e da sua política de bloqueio e subversão.

Não se pode esquecer que na altura – 2003 – o então presidente George W. Bush, embriagado com as aparentes vitórias nas guerras do Iraque e Afeganistão, proclamava a «mudança do regime» em Cuba e ameaçava directamente a nossa segurança nacional, chegando inclusive a nomear publicamente um representante para administrar o país depois da sua ocupação, tal como acabara de fazer no Iraque.

A Revolução pode ser generosa porque está forte, a sua força radica no apoio maioritário do povo que soube resistir a tantos anos de agressões e sacrifícios, por isso não é ocioso reiterar que não haverá impunidade para os inimigos da Pátria, para os que tentarem pôr em perigo a nossa independência.

Que ninguém se engane. A defesa das nossas sagradas conquistas, das nossas ruas e praças, continuará a ser o primeiro dever dos revolucionários aos quais não podemos tirar esse direito.

Num parêntesis, podemos dizer que o pobre representante nomeado por George W. Bush ficou desempregado.

Quanto à relação entre Cuba e os Estados Unidos, na essência nada mudou; os nossos valorosos Cinco Heróis continuam a sofrer uma prisão injusta e um tratamento abusivo, como a crueldade que se comete presentemente com o companheiro Gerardo Hernández Nordelo, já condenada por esta Assembleia. Ainda que haja menos retórica e tenham lugar ocasionais conversações bilaterais sobre temas específicos e limitados, na realidade, o bloqueio contínua em vigor e nós continuaremos a agir com a serenidade e a paciência que aprendemos em mais de meio século.

A nós, revolucionários cubanos, as dificuldades não nos tiram o sono, o nosso único caminho é prosseguir a luta com optimismo e inabalável fé na vitória.

Muito obrigado.


* Título da responsabilidade de odiario.info.

Tradução de José Paulo Gascão

domingo, 1 de agosto de 2010

CONSTRUIR O PODER POPULAR AVANÇAR NA LUTA PELO SOCIALISMO



O PCB apresenta sua candidatura à Presidência da República. Na campanha, apresentaremos propostas e caminhos de luta para a superação dos graves problemas que afligem a grande maioria da população. Muito mais que pedir votos, contribuiremos para os trabalhadores brasileiros fazerem uma reflexão sobre seu futuro e o futuro do país.
A crise econômica internacional revela a face real e crua do capitalismo. Ela desvendou o caráter de classe do sistema: enquanto os governos da burguesia injetaram trilhões de dólares para salvar os banqueiros e a elite parasitária, os trabalhadores estão perdendo seus empregos, direitos e salários. Mais e mais homens, mulheres e crianças passam a viver na miséria absoluta.
A continuidade do capitalismo é uma ameaça à própria vida, à natureza e à espécie humana. Este sistema está completamente falido; mas não cairá de podre, se os trabalhadores não o derrotarem. Fará de tudo para aprofundar a exploração e atacar mais os sindicatos e as organizações populares. De tudo farão para explorar as reservas de recursos naturais e a biodiversidade do planeta.
Mesmo ferido pela crise, o sistema imperialista afia suas garras para manter essa ordem envelhecida e desumana. Promove a guerra contra povos inteiros, como no Iraque e no Afeganistão, arma Israel para apoiar sua política genocida e a expulsão dos palestinos de suas terras, realiza provocações e campanhas permanentes contra os povos que decidem resistir aos seus interesses. Na América Latina, promove golpe militar em Honduras, mantém o embargo criminoso contra Cuba e reativa a IV Frota para ameaçar os povos e garantir o controle sobre as riquezas naturais da região. Bases militares são criadas em vários países para cercar os governos progressistas, principalmente da Venezuela.
O Brasil tem realizado ações no plano internacional que demonstram alguma autonomia e mesmo algum grau de conflito em relação aos interesses dos Estados Unidos e seus aliados. Mas é clara a vinculação da política externa brasileira aos interesses do capital, tanto no que diz respeito às empresas brasileiras, que participam de obras e empreendimentos por toda a América Latina, quanto às empresas estrangeiras que atuam no território brasileiro.
Do projeto burguês de inserção do Brasil, como potência, ao capitalismo internacional faz parte a estratégia brasileira de integração regional: se a proposta da ALCA (projeto agressivo do imperialismo para impor a dependência econômica e política às nações do continente) foi enterrada com ajuda do Brasil, não há interesse da parte do governo brasileiro em fortalecer a ALBA, integração soberana e anti-imperialista da América Latina, liderada por Cuba, Venezuela e Bolívia. E as forças militares brasileiras são mantidas no Haiti, a pedido dos EUA, para manter o domínio sobre aquele povo.
A política econômica de Lula é semelhante à política de FHC, adaptada ao atual quadro internacional. O Brasil se transformou no paraíso do grande capital. Enquanto banqueiros e grandes capitalistas enchem as burras de dinheiro, o governo deixa de realizar a reforma agrária, leiloa nossas reservas de petróleo, se omite diante da criminalização dos movimentos populares e da privatização da saúde e da educação.
A miséria e as precárias condições de vida que afligem a maioria da população brasileira têm uma causa central: o sistema capitalista, mantido pela dominação da classe proprietária dos meios de produção sobre o conjunto da classe trabalhadora. No Brasil, construiu-se um capitalismo desenvolvido, com relações sociais burguesas plenamente consolidadas.
Nesse quadro, somente uma grande frente anticapitalista e anti-imperialista - envolvendo organizações políticas, movimentos populares e setores progressistas da sociedade - será capaz de organizar e mobilizar os trabalhadores, não apenas para as eleições, como é praxe nos partidos burgueses e reformistas, mas principalmente para lutar pelas transformações sociais, econômicas e políticas necessárias para a superação do capitalismo.
A disputa entre as maiores coligações partidárias nestas eleições é apenas superficial, pois não coloca em jogo a natureza do Estado brasileiro, vinculado aos interesses do grande capital financeiro e industrial. O PCB rejeita a falsa polarização imposta pelos meios de comunicação, que querem transformar essas eleições em mera escolha de quem será o melhor gerente para o capitalismo brasileiro e tentar afastar a população de uma alternativa popular para o Brasil.
O PCB está lançando uma campanha política, não apenas uma campanha eleitoral. Será uma CAMPANHA MOVIMENTO, uma CAMPANHA MANIFESTO, em que não apresentaremos propostas para humanizar e moralizar o capitalismo, que é intrinsecamente desumano e corrupto. Denunciaremos a farsa da democracia burguesa. Deixaremos claro que nossas propostas somente poderão se tornar realidade com o apoio, a mobilização e a organização dos trabalhadores, reunidos em uma ampla Frente Anticapitalista e Anti-imperialista.
O PCB vai qualificar o debate, colocar o dedo na ferida. Apresentamos aqui os eixos políticos do nosso PROGRAMA ANTICAPITALISTA E ANTI-IMPERIALISTA PARA O BRASIL, para serem aprofundados durante e depois da campanha eleitoral.
1 – DEMOCRACIA DIRETA: O PODER POPULAR
· Construção do Poder Popular, para desenvolver a democracia direta e fortalecer a organização do povo.
· Plebiscitos e referendos sobre temas de interesse nacional; ampliação do direito de iniciativa legislativa popular.
· Congresso Nacional unicameral, com extinção do Senado.
· Reforma política, com financiamento público das campanhas; voto em lista; liberdade de organização partidária.
· Abertura dos arquivos da ditadura e criação de uma Comissão de Verdade; revogação da anistia aos torturadores.
· Democratização e controle social dos meios de comunicação.
2 – MUDANÇA RADICAL NA POLÍTICA ECONÔMICA E NO PAPEL DO ESTADO
  • Estatização e controle público das empresas estratégicas e das instituições financeiras.
  • Estado forte e eficiente, sob controle e a serviço dos trabalhadores.
  • Planejamento econômico estatal, com participação dos trabalhadores.
  • Produção em larga escala de produtos essenciais à vida, a preço de custo.
  • Incentivo à pesquisa para desenvolvimento social com qualidade de vida.
  • Reforma urbana; democratização do uso do solo e redução das desigualdades sociais.
  • Reforma agrária; prioridade à agricultura familiar e cooperativas, em detrimento do agronegócio; produção de alimentos para o mercado interno.
  • Ruptura com a política do FMI; suspensão do pagamento das dívidas interna e externa;
  • Fim da autonomia do Banco Central; recriação e fortalecimento dos bancos públicos estaduais e regionais.
  • Taxação dos lucros das grandes empresas, do sistema financeiro e das grandes fortunas; isenção de imposto de renda sobre salários.
  • Monopólio estatal do petróleo, com a reestatização plena da Petrobrás; extinção da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e anulação dos contratos de risco e leilões.
  • Utilização dos lucros com a exploração do petróleo vinculada ao enfrentamento dos problemas sociais.
  • Gerência dos recursos do pré-sal pela Petrobrás, garantida sua distribuição aos Estados na proporção inversa do IDH.
  • Reestatização da Vale do Rio Doce e de todas as empresas estatais estratégicas privatizadas.
3 – MAIS E MELHORES DIREITOS
  • Garantia de emprego e recuperação do poder de compra dos salários.
  • Redução da jornada de trabalho sem redução salarial; fim do banco de horas e elevada taxação das horas extras.
  • Elevação imediata do salário mínimo.
  • Previdência social universal; fim do fator previdenciário; aumento real dos proventos e pensões.
  • Universalização, através de progressiva estatização, do acesso à educação e à saúde; qualificação e melhor remuneração dos servidores públicos.
  • Erradicação do analfabetismo.
  • Reforma do sistema judiciário, com acesso universal à assistência jurídica.
  • Contra a mercantilização da arte, da produção intelectual e do conhecimento; liberdade de produção artística e intelectual.
  • Legalização do aborto; assistência à gestação, ao parto, ao pós-parto e ao desenvolvimento pleno da criança.
  • Direito à moradia, com financiamento público de habitações populares; universalização do saneamento básico.
  • Estatização e planejamento integrado dos transportes, com expansão da rede metroviária, ferroviária e aquaviária.
4 – FIM DA DESTRUIÇÃO CAPITALISTA DO MEIO AMBIENTE
  • Política sustentável de meio ambiente; recuperação das áreas degradadas, proteção aos biomas; reordenação da produção para uso racional de energia e dos recursos naturais.
  • Defesa das terras indígenas, quilombolas e ribeirinhas.
  • Suspensão imediata da construção da Usina de Belo Monte e revisão de todas as obras do PAC;
  • Defesa da Amazônia e do Aquífero Guarani, em conjunto com os países vizinhos que compartilham estas riquezas naturais.
  • Revitalização do Rio São Francisco como pré-requisito para a transposição de suas águas para as populações de regiões secas e não para o agronegócio.
  • Produção de energia a partir de fontes renováveis e alternativas, como o biodiesel, energias eólica e solar.
  • Tratamento estratégico para as reservas dos recursos minerais brasileiros, com ritmo de extração determinado pelas necessidades internas.
5 - SOBERANIA E SOLIDARIEDADE INTERNACIONAL
  • Posição soberana e independente nas relações internacionais.
  • Luta pela substituição da ONU por um novo organismo mundial, democrático e voltado para a superação das desigualdades em nível planetário e para a paz entre os povos.
  • Política externa anti-imperialista, privilegiando relações de interesse recíproco com países periféricos e emergentes.
  • Respeito à autodeterminação dos povos e a seu direito de resistência frente à opressão interna e à dominação estrangeira.
  • Revogação do acordo militar Brasil/Estados Unidos e retirada das tropas brasileiras do Haiti, com sua substituição por médicos, engenheiros e professores.
  • Luta pela retirada da IV Frota e das instalações militares norte-americanas da América Latina.
  • Ingresso do Brasil na ALBA, integração solidária e soberana da América Latina.
  • Solidariedade irrestrita à Revolução Socialista Cubana e aos processos de mudanças na Venezuela, Bolívia e outros países.
  • Renegociação do acordo de Itaipu com o Paraguai e devolução de seu Arquivo Nacional.
  • Reconhecimento das FARC como organização política insurgente; iniciativas para assegurar negociações de paz com justiça social na Colômbia.Rompimento do Tratado de Livre Comércio com Israel, baseado apenas em material bélico.Apoio à construção do Estado Palestino democrático, popular e laico, sobre o solo pátrio palestino.Reestruturação das Forças Armadas brasileiras e mobilização popular, para a defesa contra a agressividade imperialista.
PCB – Partido Comunista Brasileiro
Comissão Política Nacional
Agosto de 2010