Fausto Arruda, a defesa dogmática de um etapismo anacrônico

O jornal A Nova democracia, com o artigo de Fausto Arruda (A partir de agora, tratado como FA)"PCdoB e PCB, variantes eleitoreiras do mesmo revisionismo", critica os programas dos dois partidos, que realizaram seus congressos em 2009.
Num primeiro momento, o artigo concentra sua crítica no PCdoB, explicitando fatos e problemas que já conhecemos, acerca da sua subordinação ao governo, o que caracteriza um tremendo erro teórico, ou uma demonstração clara de oportunismo político.
Em seguida, há uma análise conjuntural de situações históricas, trazendo-as à síntese que é o atual PCdoB, remetendo-o ao revisionismo;à teologia da libertação, ao reformismo democrático-popular, hoje já um social-liberalismo sem perspectiva estratégica socialista.

Consideramos, ao analisar o documento escrito pelo camaradas Igor Grabois e Edmilson Costa, a saber, "as diferenças entre PCdoB e PCB", que o grande problema do PCdoB não foi a mudança de linha política, que é comum se se analisar dialeticamente a realidade, mas a ausência de auto-crítica ao realizar essas mudanças, um grande erro na conduta revolucionária leninista. Por exemplo, "mais de 10 anos depois da linha traçada pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB), no VI Congresso, de 1967, o PC do B conseguiu chegar a conclusões semelhantes. Mas, para se manter fiel às suas oscilações políticas, a partir de 1978 o PC do B começou o rompimento com o Partido Comunista Chinês, sem sequer uma linha de autocrítica. Como é de costume, os companheiros procuraram rapidamente apagar da memória os tempos em que considerava o PC Chinês a vanguarda do proletariado mundial. Rapidamente, o PC do B se alinhou ao Partido do Trabalho da Albânia, do líder Enver Hoxha, e passou considerar a Albânia o 'farol do socialismo' da mesma forma que considerava anteriormente Mao Tse Tung o maior marxista da humanidade."
Isto é, a falta de auto-crítica , que marcou a transição posterior, à estratégia democrático-popular, ficou marcada na história dessa organização.

Em seguida, FA irá centrar-se no PCB. É importante notar uma espécie de desconhecimento acerca das resoluções do último congresso do partidão, acerca de suas deliberações estratégico táticas e analítico-conjunturais, tampouco sobre o caráter e o objetivo desse congresso. Por conseguinte, tece comentários, ou infundados, ou provocadores, afinal, não constituem verdade factual, aliás, parecem, por vezes, provocações manipuladas e direitosas.

Logo na abertura de seu artigo, o autor faz uma retomada da fase histórica do PCB Kruschevista e do PCB Euro-comunista dos anos 80, além de criticar o seu alinhamento com a URSS. Ora, não temos vergonha de nosso passado. Sim, alinhamo-nos durante toda a vida política da União soviética, a ela, não nos arrependemos, afinal, a URSS, mesmo cometendo erros, como a linha do XX congresso do PCUS, que são apontados em nossas resoluções, tem de ser considerada no campo do concreto, no campo material, numa perspectiva dialética, numa conjuntura internacional, que era favorável ao movimento comunista internacional, principalmente após a fase de dogmatismo estratégico-tático dos tempos da terceira internacional. Além disso, na conjuntura da ditadura militar no Brasil "o PCB construía uma outra linha política no seu VI Congresso, realizado em 1967. Nessas resoluções o PCB ( aplicando a linha do XX congresso do PCUS) identificou a ditadura como um governo de longa duração e propôs a formação estratégica de uma ampla Frente Democrática, com o objetivo de reunir todas as forças sociais e políticas que estivessem dispostas a organizar um amplo movimento nacional, para acumular forças até a derrota da ditadura. O PCB preconizava a entrada de todos aqueles que estivessem contra a ditadura no Movimento Democrático Brasileiro (MDB), ao mesmo tempo em que buscava acumular força nos movimentos operário e juvenil." "A vida demonstrou que a linha política desenvolvida pelo PCB no Congresso de 1967 fora vitoriosa, uma vez que foi exatamente o movimento democrático amplo que pôs fim aos 21 anos de ditadura militar no País". Diferentemente das guerrilhas maoístas, heroicos lutadores populares, mas leitores mecânicos da conjuntura da época.

É verdade que o partido teve grande influência direitosa nos anos 80, no entanto é importante lembrar da crise do movimento comunista internacional - que trouxe à tona o fenômeno político do liquidacionismo, como aconteceu na Europa Ocidental, em que os PCs se dissolviam ou se transformavam em partidos reformistas e liberais - que derrocaria na queda da experiência de construção do socialismo no Leste Europeu. Além disso, a emergência do fim da ditadura - que já havia matado boa parte da militância e do comitê central - trazia uma conjuntura e uma correlação de forças críticas ao Partidão.

No entanto, apesar de o PCB estar cumprindo, na época, papel de conciliador de classe, os verdadeiros revolucionários do Partido sempre estavam resistindo na luta interna no Partidão, embora quase sempre em minoria. Como exemplo, em seu 8º congresso, que defendia a estabilidade política , o governo Sarney e a democracia burguesa em ascensão - como detalhes das resoluções - os comunistas "conquistaram", numa batalha interna, críticas à lei de segurança nacional e do apoio do presidente Sarney ao bloco fisiológico chamado de centrão. O PCB visava retomar sua influência e a vitalidade dos movimentos sociais e sindical, embora tenha cometido o erro de não tenha apoiar a fundação da CUT , em seu início.

Quando FA diz que o Partido é eclético e retórico, entendo que esteja dizendo que negamos princípios - nas resoluções do XIV Congresso - básicos do socialismo, como a revolução, a luta de classes, ou a mudança histórica e revolucionária dos modos de produção.
Sim, seria verdade, se estivéssemos em 1991-1992, quando da crise de cisão do PCB, no entanto, o partido permaneceu existindo, ou seja, influenciando na luta de classes, está do lado do proletariado, e não tem nada a ver com o PPS, hoje aliado da direita fascista do PSDB-DEMO.

Ao chegar ao seu XIII congresso, em 2005, o PCB rompe com a estratégia democrático-popular, que já havia convertido-se em social-liberalismo, expresso no governo Lula, rompe também com a CUT, pois esta central sindical já cumpriu seu papel no movimento sindical, e é hoje um instrumento de conciliação de classe.
Também, como fruto de uma científica análise político-econômica de nosso país, rompemos com qualquer ilusão etapista, identificando o processo revolucionário brasileiro como socialista.

Após os grandes avanços do XIII congresso, ao chegar ao XIV em 2009, o PCB aprofunda sua leitura do Capitalismo Brasileiro como completo, isto é, maduro para o socialismo.
Rompemos com a superestrutura da UNE, subordinada ao governo, logo, do Capital, mas não paralelizamos burocraticamente o Movimento Estudantil, como fizeram alguns setores ao criar uma nova entidade. Propomos a reconstrução do ME na base.

Assim, demonstrando a incoerência de FA, que nos classifica no campo eleitoreiro, defendemos uma frente anticapitalista e antiimperialista, que não se confunda com uma coligação eleitoral, e que aglutine as lutas do proletariado, construindo efetivamente a hegemonia proletária e socialista, concretizando , de baixo para cima, o Bloco Revolucionário do Proletariado, construtor prático do poder popular.

É importante ressaltar as declarações de rompimento com as políticas eleitoreiras do PSOL, o que inviabilizou a frente de esquerda, que é só uma coligação eleitoral. O PCB, ao contrário do que afirma o autor, não pretende financiar a revolução com fundo eleitoral, isso seria ridículo. o PCB não tem, e nem busca ter, grande influência na institucionalidade burguesa, além de ser um partido mantido materialmente pelos próprios militantes, o que demonstra a provocação cotrarrevolucionária do autor.

Além disso, a não dissolução da INTERSINDICAL - instrumento de luta e organização da classe trabalhadora , na CONLUTAS, o que seria uma subordinação do movimento operário à institucionalidade burguesa - o que não inviabiliza a unidade de ação com tais setores, que querem construir, mesmo que apressados, um movimento sindical classista - demonstra nossa coerência.


O PCB, em suas teses, ao contrário do que diz o artigo, no que tange ao movimento comunista internacional, relaciona a propaganda antistalinista com a propaganda anti-urss, que , segundo as resoluções, são tidas como contrarrevolucionárias, ou incoerentes ideologicamente. Assim, defendemos criticamente, naquela conjuntura específica, pois somos materialistas histórico-dialéticos, a aplicação do modelo defendido por Stalin. Por entendermos que a concepção trotskista poderia acelerar o processo de Guerra mundial, encurtando a vida da URSS. É importante lembrar que não desmerecemos nenhum teórico marxista revolucionário, até mesmo discutimos certos conceitos de Trotsky, como o desenvolvimento desigual e combinado. No entanto, também apresentamos como acrítica, a visão ortodoxa, manualística , fundamentalista e dogmática do marxismo, algo presente no péssimo artigo de FA, nas antigas teses do PCB. Essa concepção ortodoxa do marxismo foi política institucional da URSS  e da Comintern durante décadas, o que foi um grande desserviço à cientificidade do materialismo dialético e histórico, como método de investigação da conjuntura material e cultural de uma sociedade. FA nega, omitindo nosso texto de maneira oportunista, nossa crítica ao revisionismo de Deng Xiao Ping e a nossa atribuição de diversos problemas chineses à abertura econômica capitalista.

O autor também considera nosso apoio crítico de 2006 à candidatura do PT como eleitoreiro, é importante lembrar que não participamos da chapa do PT em 2006 e não fomos "recompensados" por tal atitude, pois estávamos na frente de esquerda. Agimos assim, devido à nossa leitura conjuntural, muito bem expressa por ivan Pinehro em entrevista ao Pravda:"podemos dividir a América Latina em três grupos: um primeiro grupo é mais à esquerda, mais representativo dessas mudanças sociais, como é o caso de Cuba, que inspirou e possibilitou outros processos revolucionários.Temos aí também neste grupo os casos da Venezuela, Bolívia e, em menor medida, do Equador. Por outro lado, tem um grupo de países que nós chamamos de governos sociais liberais, especialmente no cone-sul do Brasil, e ai nós estamos falando de Brasil, Chile, Paraguai, Uruguai e Argentina. São experiências reformistas, mas dentro da lógica do capital. Esses governos não têm nenhum interesse em participar de uma articulação continental antiimperialista, como é o caso da ALBA. E, finalmente, na América Latina tem três países cujos governos são alinhados ao imperialismo americano: México, Peru e Colômbia."

O que é considerado coerente, não é o apoio a X ou Y, mas a independência política do partido, que nos permite realizar a leitura concreta da realidade concreta.



O Dogmatismo Anacrônico de Fausto Arruda

Após realizar as críticas, o autor pretende definir o verdadeiro caminho para a revolução.

Ora, se há um caminho verdadeiro, esse é o da construção dialética da luta e do movimento dos contrários, numa atividade de pôr-se-a-si-mesmo. Isto é, afirmar o caminho, que é a atividade que uma classe irá realizar em uma conjuntura objetiva, que, como diz Marx, é a síntese de muitas determinações, é fazer uma afirmação metafísica, dogmática e idealista.

Além do subtítulo dogmático, há uma tentativa fanática de introduzir a conjuntura chinesa à brasileira, substituindo nossa verdadeira estrutura de classes e superestrutura política.Ora, FA, Marx já nos disse: “os homens fazem sua história, mas não como querem e sim sob determinadas circunstâncias herdadas e transmitidas pelo passado”.  

E não passará de especulação metafísica essa sua avaliação ,em que são encontradas, como determinantes no modo de produção, características semifeudais na estrutura brasileira, erro que o PCB cometeu no passado, antes da ditadura civil-empresarial-militar.

Sim, pode ser que algumas relações sociais de produção no campo tenham características que remetam a algo parecido com o feudalismo, às vezes até escravistas, assim como uma relação social de produção fabril é despótica. No entanto, isso não caracteriza o modo de produção, que é essencialmente burguês, voltado para o lucro. Forma de produção não é o modo de produção.

Por isso, ao contrário do que o autor afirma, a burguesia nacional, que não se distingue mais da internacional, em parceria com o latifúndio, realiza um monopólio capitalista da terra, expresso no agronegócio. Isso prova que a reforma agrária, conceitualmente, já foi feita, mas nos moldes burgueses, isto é, não é mais uma tarefa democrática em atraso, mas uma luta que se choca diretamente com o Capital.

No entanto, afirmar que a burguesia nacional não se distingue da internacional não significa afirmar que o Brasil é imperiaista, mas um sócio-menor do imperialismo. Ao contrário do que o autor acusa o PCB de afirmar.

O dogmatismo metafísico e anacrônico de FA confunde conjunturas com leis universais, tenta, inclusive, defender o etapismo no Brasil. Pensando estar na China, em 1949, o autor defende a manutenção dos capitais nacionais, defendendo a união com a burguesia progressista nacional e fases democráticas a serem alcançadas.

FA comete erros teóricos que empobrecem sua análise e , lembrando-nos dos jovens hegelianos, tece uma crítica crítica, isto é, uma crítica pela crítica. Fanática, dogmática, religiosa, metafísica, idealista, sem ligação com a matéria. Binária, isto é, não dialética, inconsistente , típica de seitas sem ligação prático-material com a classe, o que o tira do campo da revolução e insere no campo do teoricismo ortodoxo.