GREVE DOS AGENTES DA ANVISA IMPACTA PORTO DE SANTOS
As greves dos funcionários da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e dos auditores fiscais da Receita Federal provocam filas de navios no Porto de Santos, no litoral de São Paulo.
Na segunda-feira (23), 83 cargueiros aguardavam na barra. Três conseguiram atracar na terça (24). A maioria dos navios aguarda para embarcar açúcar, álcool, farelo de milho e soja. Antes mesmo de o navio atracar, já aparece a primeira dificuldade. Com a greve dos agentes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), está mais complicado conseguir a documentação que autoriza a entrada no navio no Porto de Santos.
Quando o navio atraca, a liberação das cargas depende dos fiscais da Receita Federal, que também fazem protestos por melhores condições de trabalho. Os operadores portuários estão preocupados com a situação. “Se não houver uma solução nesta semana, o Porto de Santos pode entrar numa situação crítica operacional, por falta de espaços e problemas na cadeia logística do comércio exterior”, explica José dos Santos Martins, diretor-executivo do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (SOPESP).
Os auditores fiscais e agentes da Anvisa esperam uma proposta do governo no salário e uma melhoria na infraestrutura de trabalho. Enquanto o impasse permanece, o temor é que a situação se agrave nos próximos dias. “A SOPESP tem feito esforços junto a Federação Nacional de Operadores, em Brasília, para que o Governo Federal agilize essa negociação com a Receita Federal e a Anvisa. Com isso, esperamos a solução da greve
e a retomada das operações do porto em condições normais”, diz o diretor-executivo do SOPESP.
A GREVE dos agentes da Anvisa, também está impactando os portos do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande.
Além da greve da Anvisa, a operação-padrão de funcionários da Receita Federal nos portos vem congestionando aos portos com a demora na liberação de mercadorias. A resposta do governo federal ao movimento dos funcionários federais da Anvisa e da receita aconteceu com o DECRETO FEDERAL N° 7.777/12.
DECRETO FEDERAL N° 7.777/12 AUTORIZA SUBSTITUIR SERVIDOR GREVISTA
Um decreto publicado hoje e assinada pela presidente Dilma Rousseff e seu Advogado Geral da União, Luiz Adams, autoriza o governo federal a assinar convênios com os governadores e prefeitos para a substituição de servidores grevistas em unidades da União, seja nas universidades, hospitais, portos, agências reguladoras ou outro tipo de serviço, por funcionários estaduais ou das prefeituras. O decreto também autoriza a adoção de procedimentos simplificados necessários à manutenção da atividade ou serviço.
SINAFRESP REPUDIA DECRETO PARA FURAR A GREVE DOS FEDERAIS
O SINAFRESP – Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo manifesta seu repúdio ao decreto federal n° 7.777/12, publicado em 26 de julho, pelo o qual a União pretende fazer convênios com Estados e Municípios para substituir os Auditores da Receita Federal e servidores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, em greve há vários dias. A paralisação provocou o congestionamento dos portos brasileiros e tem se prolongado devido à intransigência do Governo Federal em abrir negociações.
O Sindicato dos Agentes do Fisco paulista condena a medida do Governo porque vai frontalmente contra o exercício do direito de greve assegurado a todos os trabalhadores pela Constituição Federal e também porque os servidores estaduais e municipais não estão habilitados, inclusive legalmente, a liberar veículos e cargas do comércio exterior.
CAMINHONEIROS
São Paulo - Em protesto contra as medidas de regulamentação da profissão da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), caminhoneiros bloqueiam, nesta sexta-feira, a Rodovia Fernão Dias em três trechos no estado de Minas Gerais.
Segundo a concessionária Autopista, a pista sentido São Paulo está bloqueada no quilômetro 513, em Igarapé, Região Metropolitana de Belo Horizonte. Eram três quilômetros de filas de congestionamento às 3h30. O segundo bloqueio ocorre desde as 19 horas de quinta-feira, também na pista sentido capital paulista, no quilômetro 545, em Itatiaiuçu. Lá são 13 quilômetros de trânsito parado.
No quilômetro 589, em Carmópolis de Minas, a rodovia também está bloqueada pelos caminhoneiros, mas em ambos os sentidos. São 9 quilômetros de congestionamento em direção a Belo Horizonte e três quilômetros no sentido São Paulo. Neste trecho, as manifestações começaram por volta das 14 horas.
No Espírito Santo também há registro de bloqueios realizados por caminhoneiros. O tráfego na BR-101 está interrompido totalmente no quilômetro 374, em Iconha. A Justiça Federal no Espírito Santo havia determinado nesta quinta-feira, que os caminhoneiros ligados ao Movimento União Brasil Caminhoneiro desobstruíssem as estradas federais do estado. Na Bahia, há manifestação de caminhoneiros na BR-020, no quilômetro 206, em Luís Eduardo Magalhães.
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