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CC do Partido Comunista Sírio
O Comitê Central do Partido Comunista Sírio realizou sua reunião ordinária no dia 26 de maio de 2012, dirigida por seu secretário-geral, D. Ammar Bagdash.
Discutindo a situação política, o Comitê Central avaliou diversas facetas da crise estrutural que está sacudindo os pilares da economia capitalista e o modo pelo qual ela incrementa as contradições do capitalismo contemporâneo, sendo as mais importantes dentre estas o contraste entre os interesses dos monopólios imperialistas e os dos trabalhadores, as contradições entre os países imperialistas centrais e os países e povos mais fracos.
O ataque dos monopólios imperialistas vem num crescendo contra os interesses e as conquistas dos trabalhadores nos próprios países imperialistas. Assim, também, a busca pela satisfação dos monopólios através dos países que os representam vem impondo condições injustas aos países mais fracos, deixando a seus povos todo o fardo resultante da crise atual, saqueando seus recursos naturais e intensificando a brutal exploração de sua força de trabalho, ao mesmo tempo que se dissemina e aprofunda a pauperização da maioria dos seres humanos.
Os conflitos entre os centros imperialistas e os países mais importantes, incluindo os chamados “países emergentes”, está se intensificando pelo controle de áreas estratégicas no mundo. Isso fica especialmente claro na África através da divisão do Sudão e do conflito no Chifre da África, bem como dos eventos testemunhados pelos países da África Ocidental: Mali, Nigéria, Guiné e outros.
O conflito aberto se desenrola pelo controle da área que se estende do Mediterrâneo oriental ao Mar Cáspio, área esta chamada de Oriente Próximo e Oriente Médio pelo Dicionário Imperial. Nessa região, os interesses dos imperialismos estadunidense e europeu confrontam-se com os interesses de Rússia e China. O sionismo mundial desempenha um papel central na escalada da tensão na região: o tom agressivo de Israel está subindo contra o Irã e seu regime, que não é leal ao imperialismo.
A atitude de Rússia e China de limitar os projetos de expansão imperialista estadunidense na área referida está relacionada ao núcleo de seus interesses vitais, de modo a manterem suas posições na arena internacional – submetidas a tentativas constantes de enfraquecimento por parte dos EUA. Estes buscam reduzir ao máximo as áreas sob influência chinesa e russa, tentando assim restaurar a hegemonia estadunidense quase completa em nível mundial, como foi o caso nos anos de 1990, após o colapso da URSS e do sistema socialista.
Confrontos de diversos tipos estão estourando, também, com o objetivo de impor o controle sobre o Sudeste Asiático, região de imenso potencial – especialmente em termos de recursos humanos.
O Comitê Central considera o agravamento da crise na Grécia, bem como a piora da situação econômica em Portugal e Espanha, como lições sobre os perigos de seguir as prescrições da economia liberal, que traz consigo desastres a todos os povos. Está claro, ainda, que a oligarquia financeira nos países da União Europeia tenta desarmar o movimento das massas afetadas pela crise, utilizado-se da social-democracia – seja aquela mais próxima dos liberais, como no caso da França, ou a nova social-democracia que vem do movimento comunista, como é o caso do Syriza grego.
A ausência de uma alternativa revolucionária convincente abre o caminho, em certos casos, à emersão de movimentos espontâneos de protesto sem visões claras sobre o futuro, como no caso da Espanha, ou de movimentos de caráter extremista, à esquerda ou à direita, como no caso da França e de diversos países na Europa Ocidental e Central. Essa situação, testemunhada pelo movimento de massas em muitos países do mundo, confirma a correção do argumento de Lênin de que a luta efetiva contra o imperialismo deve combinar a luta contra o revisionismo e contra o oportunismo.
Muitos países árabes vêm testemunhando aguerrido confronto no que diz respeito aos rumos a serem seguidos, como nos mostram os casos de revoltas populares massivas contra regimes ditatoriais, como no caso de Egito e Tunísia. Vale notar que as forças imperialistas, especialmente os EUA – em cooperação com regimes reacionários árabes –, se apoiam pesadamente nas forças reacionárias travestidas de religiosas, de modo a canalizar o movimento revolucionário das massas e redirecionar os países favoravelmente aos interesses do imperialismo estadunidense, bem como garantir a segurança de Israel.
A cobiça e a loucura crescentes dos regimes árabes reacionários estão relacionadas à luta contra qualquer movimento nacional anti-imperialista. Uma das razões dessa ganância é o profundo medo da possibilidade de expansão da maré revolucionária, que pode enfraquecer as defesas do imperialismo no Golfo e na Península Arábica.
Está claramente demonstrado o papel sujo dos regimes reacionários árabes: através de seu apoio a todos os atos de sabotagem e terrorismo na Síria; de sua meta de atingir os focos de resistência nacional libanesa e a força insurgente Hezbollah; de sua polifacética busca por redirecionar, domar e separar a resistência palestina em seus componentes essenciais. Também os regimes reacionários do Golfo estão sendo montados, implementando políticas relacionadas aos objetivos coloniais, dirigindo todos os seus esforços no sentido de obliterar a luta pela libertação árabe contra o sionismo de Israel, substituindo-a por um conflito artificial com a República do Irã. Os regimes reacionários árabes também jogam um jogo perigoso estimulando as tensões erigidas em bases nacionalistas e sectárias no Iraque. Esse processo também é alimentado por certos grupos dominantes iraquianos, que dependem de sua lealdade ao imperalismo estadunidense e do apoio de alguns partidos regionais.
A conspiração se volta contra a Síria e pretende derrotar sua abordagem antissionista e contrária ao projeto imperialista hegemônico. As forças imperialistas e seus regimes reacionários leais utilizam todos os meios para atingir seu objetivo estratégico, já que, sem atingi-lo, é impossível concretizar o projeto do “Novo Grande Oriente Médio” – o que significa o “Projeto Grande Sião”, que escravizará todos os povos da região ao controle completo do imperialismo e do sionismo em todos os Estados ao longo do Mediterrâneo Oriental até o Mar Cáspio.
Os Departamentos de Inteligência dos árabes reacionários e imperialistas, especialmente da Arábia Saudita e do Qatar, financiam inclusive os atos de sabotagem e terrorismo levados a cabo por grupos armados por toda a Síria. Como se não bastassem os países árabes reacionários, a Turquia, essa base fundamental da OTAN na região, está apoiando as facções reacionárias, especialmente aquelas sob o disfarce religioso, em todas as suas operações contra a Síria, garantindo de maneira escandalosa as bases dessas organizações em solo turco.
Os círculos imperialistas com participação sionista engajaram-se em uma campanha de propaganda feroz contra a Síria. Também têm praticado pressões diplomáticas variadas, através de diversas organizações. O estudo meticuloso, realizado pelo Comitê Central, dos termos do plano apresentado pelo enviado da ONU, Kofi Annan, mostra que – apesar do compromisso assumido por este – tal plano objetiva aprofundar o estágio do confronto na Síria, abrindo a possibilidade de livre movimentação das forças rebeldes, ao mesmo tempo que busca restringir o movimento das tropas governamentais e culpar as autoridades pela escalada dos ataques rebeldes e pelo alastramento da insurgência. O Comitê Central recorda o mau papel desempenhado por Kofi Annan durante a agressão ao Iraque, assim como o fato de que essa pessoa é conhecida por seus fortes laços com os círculos imperialistas e sionistas.
Ao longo do último período, os choques violentos entre forças rebeldes e governamentais aumentaram, tendo-se expandido em diversas províncias. As forças antirregime valem-se amplamente de métodos terroristas como assassinatos em massa e individuais, bem como operações de sabotagem econômica. Muitas cidades sírias testemunharam operações terrivelmente brutais, como bombardeamentos aleatórios que resultaram em centenas de vítimas civis. Também as operações de assassinato de indivíduos continuaram e se expandiram. Os grupos armados utilizam-se de métodos que tornam difícil distingui-los de grupos de criminosos comuns, como sequestro de pessoas seguido de pedido de resgate, além de outros métodos de banditismo.
Com o desenrolar dos eventos, vem sendo demonstrada a tese que nosso partido defendeu desde o início, de que a força beligerante desses grupos insurgentes é formada por organizações de grupos reacionários camuflados, que perseguem o agravamento do sectarismo de diversas maneiras, incluindo atos de violência massiva e assassinatos seletivos. O Comitê Central denuncia os atos de sabotagem e terrorismo levados a cabo por esses grupos terroristas armados. O Comitê Central também condena qualquer abuso de conduta contra cidadãos inocentes, especialmente os idosos, mulheres e crianças, seja quem for que tenha cometido o abuso em questão. O Comitê Central enfatiza o que afirmou claramente desde o início, que opinião se enfrenta com opinião, mas sabotagem e atos terroristas se enfrentam com o rigor da lei.
O Comitê Central considera que as ações políticas empreendidas pela autoridade, apoiadas e demandadas pelo Partido Comunista Sírio, não foram suficientemente efetivas. Isso se deve a algumas disposições legislativas aprovadas às pressas, assim como ao modo de aplicá-las pelo Executivo, formado em outras condições e a partir de outros mecanismos.
No tocante à posição das forças políticas no país, está claro que algumas desejam minar a aliança nos marcos da Frente Nacional Progressista, e substituí-la por alianças com forças gelatinosas que não têm impacto real no cenário nacional. Essa política não apresenta boas perspectivas, especialmente nas circunstâncias que atualmente cercam nosso país. Os riscos dessa proposta são claros à maioria dos sírios, incluindo os membros do partido do governo que insistem em manter as alianças nacionais já testadas.
O Comitê Central avalia que o princípio da aliança entre as forças nacionais é um princípio tradicional na história do país, sendo que suas raízes remontam à luta contra o colonialismo e seus aliados. O CC também considera que a ligação entre aliança e trabalho de frente mencionada no Artigo VIII da Constituição anterior não reflete o horizonte político e o entendimento do atual estágio da luta contra os planos imperiais no país. Esse tipo de pensamento não distingue entre instituições administrativas e alianças políticas, ignorando toda a história nacional síria moderna.
Está claro que a aliança entre os partidos nacionais passa por uma fase crítica. Há os que desejam desistir dela, abandonando-a completamente ao passado; há os que buscam enfraquecê-la significativamente e há os que procuram restaurar sua força e mesmo aumentá-la. A posição do Partido Comunista Sírio é de que a aliança dos partidos nacionais e progressistas é uma necessidade na Síria, ditada pelos requisitos postos à firmeza nacional.
O Comitê Central considera ainda que, a despeito de todo o clamor público da parte de várias forças progressistas pela revisão das tendências liberais no campo da economia, essas tendências continuam a operar em extensões varáveis. Está claro que há círculos que não desejam pôr em questão a relação entre política econômica liberal e o estatuto do país, círculos estes que desejam assegurar suas posições de classe e garantir maiores lucros sob quaisquer circunstâncias. Enquanto isso, as dificuldades experimentadas pelas massas populares, assim como pela produção nacional, continuam e pioram.
Essas dificuldades já pululavam antes da crise e se intensificaram sobremaneira com seu desenvolvimento.
Os desdobramentos da crise no mercado doméstico mostram especialmente o aumento dos preços de insumos básicos, bem como a perda quase integral da capacidade de produção de artigos essenciais à manutenção da vida das pessoas, o que mostra a inabilidade das agências governamentais ao tratar de problemas sérios como esses ou sua falta de vontade política devida à forte influência de especuladores, que se beneficiam da terrível situação que aflige as massas.
A alta no preço do combustível veio no ápice da estação agrícola, o que reduzirá a colheita de grãos – que já vinha encolhendo. Isso afetará negativamente a segurança alimentar, e, consequentemente, a segurança nacional. É a segunda vez em cinco anos que o governo pratica tal aumento justamente no momento de maior necessidade de combustível para a agricultura, o que levanta suspeitas sobre quais são as intenções reais dos círculos que estão por trás dessas decisões.
As manifestações de corrupção aumentam, seu escopo se expande e cresce o número de participantes nas novas circunstâncias. Não é possível observar intenções verdadeiras de combater esse mal da parte dos departamentos responsáveis, o que vai minando e cansando o país e seus cidadãos. Somando-se ao saque do Estado e do povo pela grande burguesia e seus parceiros, as manifestações de abuso físico e moral aos cidadãos em suas vidas cotidianas também se espalha, chegando ao galão de gasolina, ao contrabando de gado a países vizinhos de acordo com preços específicos. A corrupção se tornou determinante das condições de vida no dia-a-dia do povo. Esse fenômeno tem consequências múltiplas, afetando seriamente a base da unidade nacional Síria, minando os componentes de sua firmeza.
O desenvolvimento da situação no país demonstra, por um lado, a inabilidade governamental no trato com as questões econômicas e sociais, de modo a proteger a produção nacional e garantir a posição dos produtores. Por outro lado, aparece claramente a sintonia fina entre o governo e os interesses da nova burguesia, e é ela que define o tratamento dos problemas socioeconômicos pelo Estado em anos recentes.
O Comitê Central alerta que a continuação da política econômica liberal levará provavelmente à expansão das bases de um ressentimento de massas, e que isso possivelmente resultará, por sua vez, em consequências políticas.
Está claro que muitas das dificuldades sociais e econômicas vieram como resultado das pressões exercidas pelas potências imperialistas e pelos países reacionários da região sobre a Síria. Entretanto, essas dificuldades existiam antes das pressões, tendo sido apenas exacerbadas por elas. O Comitê Central considera que as propostas feitas pelo Partido Comunista Sírio em memorando econômico recente podem, se implementadas, dissolver boa parte dessas dificuldades. O CC também enfatiza a correção do memorando econômico apresentado pela Frente Nacional Progressista, que infelizmente não recebeu nenhuma atenção do governo na prática.
O Comitê Central enfatiza a importância do fortalecimento do papel econômico e social do Estado, não apenas por motivações de ordem socioeconômica, a despeito da importância que estas possam ter, mas devido a considerações sobre a unidade nacional.
Baseado na política geral aprovada na 11ª Conferência do Partido Comunista Sírio, o Comitê Central aprovou as seguintes diretrizes para a luta do Partido no momento atual:
1- Defesa da independência nacional e da soberania, enfrentando as conspirações imperialistas e os movimentos reacionários árabes e locais. Mobilização das massas nessa direção, sob a grande palavra de ordem nacional “A Síria não vai se ajoelhar!”. Ativação das atividades e relações internacionalistas do partido de modo a mobilizar a opinião pública em diversos países progressistas do mundo no apoio à unidade e firmeza nacional Síria.
2- Enfrentamento da política econômica liberal em todas as suas formas e manifestações, de modo a defender a produção nacional e os interesses dos produtores, propondo alternativas concretas, com ênfase na orientação geral adotada pela 11ª Conferência de fortalecimento do setor público e do papel intervencionista do Estado, nos marcos de um capitalismo de Estado nacional que tem tarefas a cumprir e uma natureza social.
3- Firme defesa dos interesses das massas trabalhadoras, no sentido de elevar o patamar de suas lutas reivindicativas. Ênfase em elevar essa tarefa àprioridade máxima das organizações partidárias, levando em conta as condições objetivas de cada província e as demandas específicas de suas populações, bem como as demandas públicas de grupos de trabalhadores em nível nacional. Independente do quadro de liberdades democráticas, independente do nível de efetividade das lutas reivindicativas de massas, defender os interesses do povo é a essência da essência do Partido Comunista Sírio.
O Comitê Central considera que a declaração eleitoral do partido, emitida imediatamente após o anúncio da data do pleito, encontrou acolhida positiva entre as massas, assim como as declarações dos candidatos do partido perante o eleitorado, que levaram em conta e incluíram demandas populares gerais, assim como demandas das populações das províncias referentes a suas especificidades. As organizações de base do partido iniciaram a campanha a tempo de fortalecer seus laços com amplos círculos.
O prosseguimento dos camaradas em suas campanhas eleitorais até o fim, em muitos eleitorados, teve acolhida muito positiva entre camaradas e amigos.
Os resultados das eleições mostraram que não houve grandes mudanças no mecanismo das eleições, nem na preparação para elas. Houve alguns retoques virtuais que não mudaram nada no conteúdo. Em vez de uma lista da Frente Progressista Nacional, houve uma lista de unidade nacional, na qual o partido do governo determinava unilateralmente o espaço de representação de cada partido, assim como os lugares a serem ocupados por essa representação.
O número total de representantes dos partidos vindos da Frente Nacional Progressista foi severamente reduzido, comparado a situações anteriores, pelo procedimento de transferir seus lugares ao partido do governo, assim como, indireta mas visivelmente, aos partidos criados para simular oposição.
Também não houve nenhuma mudança sensível no mecanismo e nos rumos do processo eleitoral em relação a eleições anteriores. A mudança do corpo supervisor das eleições, do Ministério do Interior para um aparato judicial nomeado para esse fim, não resultou em nenhum impacto positivo, mas demonstrou, talvez em muitos lugares, o baixíssimo nível de eficiência e profissionalismo. Ambos os aparatos germinaram do mesmo solo, foram formados em circunstâncias semelhantes e, por isso, carregam o mesmo denominador comum resultante dessas condições.
Também não houve mudança perceptível na estrutura política e social do novo Conselho, excetuando-se o aumento do número de membros ligados ao partido do governo e a redução de membros ligados à Frente. Ainda, a representação da oposição permanece para o povo um “nome sem nome”.
A despeito da emersão de muitos partidos políticos e do acesso ao registro, eles no geral não têm acesso ao Conselho. Pode-se dizer, no geral, que os partidos políticos anunciados ao longo do último ano podem ser caracterizados, em termos de programas e direção, por sua natureza regressiva no campo econômico, sendo que muitos deles declararam francamente a adoção de uma abordagem econômica liberal (pela economia de livre mercado). Pode-se dizer que muitos desses partidos comungam de uma natureza sazonal e transitória. Ficou claro também que a grande burguesia síria não formou partidos próprios, apesar de sua influência dominante no campo econômico, mas tem preferido exercer sua firme influência através de outras estruturas e métodos que não os atrelados à política e à vida pública.
O Comitê Central considera que a redução da representação de nosso partido no Parlamento não significa a redução de sua influência política, considerando o sistema eleitoral corrente e os métodos subjacentes a esse sistema. Mas o partido pagou o tributo por sua firmeza de posição contra as orientações econômicas liberalizantes, bem como contra a nova burguesia.
O Comitê Central expressou suas loas ao trabalho das organizações partidárias e à atividade da Juventude Comunista Síria em implementar as tarefas designadas a elas na campanha eleitoral, e considerou que o desempenho do partido nessas eleições foi bom no geral. Os votos obtidos pelos candidatos do partido em muitos eleitorados refletem essa competência. O Comitê Central também enfatiza a necessidade de o corpo dirigente do partido buscar apreender as lições emergentes dessa experiência.
O Comitê Central discutiu as preparações para a chegada do centenário de nascimento do camarada Khalid Bagdash e considera que, nas circunstâncias presentes, devemos focar na republicação dos escritos desse líder partidário histórico e realizar simpósios nas organizações partidárias de modo a mobilizar revolucionariamente os membros do partido, especialmente os jovens quadros, educando-os no legado brilhante de seu partido em cuja construção e composição o inspirador revolucionário camarada Khalid Bagdash tem papel de destaque e merecida reputação.
O Comitê Central também discutiu algumas questões organizacionais e tomou as decisões necessárias sobre elas. Foi informado sobre as atividades dos corpos partidários e dos escritórios centrais e as discutiu.
Assim o Comitê Central finalizou sua reunião ordinária.
Damasco, 26/5/2012
O Comitê Central do Partido Comunista Sírio.
Tradução: Partido Comunista Brasileiro (PCB)
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