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Eduardo Serra, candidato do PCB ao governo, defende royalties para estados mais pobres e aumento de ICMS para grandes empresas
Fábio Vasconcellos e Maiá Menezes
RIO - Professor de engenharia da UFRJ, o candidato ao governo do Rio pelo PCB, Eduardo Serra, 54 anos, defende a reestatização do sistema de transporte e saúde, e diz que, se eleito, pretende aumentar a alíquota de ICMS para as grandes empresas. Para o candidato, os royalties do pré-sal devem ser distribuídos com estados mais pobres. Segundo entrevistado na série de sabatinas do GLOBO com os candidatos a governador do Rio, Eduardo Serra não demonstra preocupação com o fato de ter apenas 2% das intenções de voto nas pesquisas e diz que sua campanha é "para além das eleições".
O GLOBO: No programa de governo do senhor, só existem propostas para o Brasil. O senhor é candidato de uma causa ou ao governo do Estado do Rio?
EDUARDO SERRA: As duas coisas. O que está registrado no TSE é o programa nacional do PCB. Ele é voltado para a Presidência. Quando defendemos a democracia de participação direta, dos conselhos populares, com a qual pretendemos governar, estamos falando de propostas também aplicáveis ao Rio.
O GLOBO: O senhor defende a reestatização do sistema de transporte e saúde. Onde ela resultou em serviços melhores?
EDUARDO SERRA: Barcas, trens e metrô já transportaram muito mais passageiros do que hoje. A privatização desses segmentos não resultou na expansão desses serviços, nem em melhoria. Pelo contrário, o metrô hoje está com problemas. As barcas regularmente entram em crise. Nos países da Europa, por exemplo, esses setores sempre foram públicos como forma de fomentar o desenvolvimento e garantir direitos sociais
O GLOBO: Mas o senhor acha factível a manutenção desse sistema reestatizado?
EDUARDO SERRA: Não será um sistema gratuito. Nós achamos que o sistema tem que se auto-sustentar. Os estudos que nós temos apontam para um sistema integrado, com empresas públicas de ônibus, barcas, trens e metrô, nós podemos ter uma tarifa reduzida, sem ter prejuízo. Nós queremos fazer isso de forma gradativa. Não vamos tomar de assalto.
O GLOBO: O senhor defende que os royalties do petróleo vão para estados com menor IDH?
EDUARDO SERRA: Defendemos a manutenção dos contratos atuais porque o Rio foi lesado na Constituição de 1988, com a perda da tributação de combustíveis que ficou no destino. Sobre o uso dos royalties atuais, eles deveriam ser redimencionados. Deveria ser rubricado primeiro para pesquisa de energia alternativa, segundo para a prevenção de acidentes ambientais e terceiro para as áreas sociais. Com os recursos provenientes da exploração da camada do pré-sal, o que propomos é que (a distribuição) seja na razão inversa do IDH. O estado que tem menos recursos receberia um pouco mais.
O GLOBO: Qual sua política para a UPPs?
EDUARDO SERRA: Não se pode combater a violência apenas com a ação policial. Nós defendemos uma policia civil unificada, absorvendo a atual polícia militar e civil. Entendemos que o enfrentamento militar da violência e do crime leva à criminalizando da pobreza. Queremos essa polícia civil renovada presente em todas as áreas.
O GLOBO: Mas o senhor acabaria com as UPPs?
EDUARDO SERRA: As UPPs têm um lado bom, que é estar presente em locais onde há violência. Eu transformaria a natureza delas para algo mais abrangente. Nós achamos que a política de segurança tem que passar pelos conselhos populares, para que as pessoas possam opinar sobre o que deve ser feito.
O GLOBO: Por que o PCB não se aliou ao PSTU e ao PSOL?
EDUARDO SERRA: Temos a intenção de criar uma frente anticapitalista, anti-imperialista, que apresente um projeto de uma outra sociedade. Procuramos trabalhar com essas forças políticas. Houve alguns problemas (para a aliança com os partidos nestas eleições). Não se conseguiu chegar a um programa de governo, e isso criou uma dificuldade grande. Tentamos (uma aliança) até a véspera do lançamento das candidaturas.
O GLOBO: O senhor defende concurso público, reestatização de empresas. Hoje, 80% do estado estão comprometidos com repasses legais. Onde o senhor vai arrumar recursos?
EDUARDO SERRA: O programa é nacional. A gente tem a intenção de propor um novo pacto federativo, uma nova matriz tributária, que se possa taxar as grandes fortunas. E rever a questão da dívida. Com a reestatização, teremos os lucros dessas empresas à disposição do estado e poderemos gerar outras receitas.
O GLOBO: Sem o PCB na Presidência, parte do programa do senhor está prejudicado...
EDUARDO SERRA: Não, porque essa luta é contínua. Não precisa ter a Presidência. Tem que ter a sociedade engajada nessa luta. Por isso nossa campanha é para além das eleições. Ganhando ou perdendo. Se isso vira uma onda de pressão política e de pressão social, as coisas vão acabar acontecendo.
O GLOBO: O senhor acabaria com as UPAs?
EDUARDO SERRA: Eu transformaria. Há que haver unidades de emergência espalhadas pela cidade, sim. Mas não com equipamento alugado e exame terceirizado em empresa privada. Eles militarizaram a ação da UPA.Um sistema integrado, que possa permitir o Médico de Família, a saúde universalizada, sem proibir nenhuma clínica privada de funcionar, é uma proposta extremamente justa e não é só dos países socialistas.
O GLOBO: Qual seria sua política para ICMS?
EDUARDO SERRA: Alteraríamos. A palavra é redistribuir. Alguém perde e alguém ganha. Quem perde? As grandes empresas. A Siderúrgica do Atlântico, por exemplo, que vai aumentar em cerca de 50% o índice de emissão de partículas sólidas deu de compensação à prefeitura R$ 30 milhões. O prejuízo para o estado é enorme. Então eu aumentaria, incidindo ICMS sobre grandes empresas, sobre propriedades no campo. Diminuindo a incidência sobre microempresas, porque essas precisam de apoio, essas geram muito emprego.
O GLOBO: Como um candidato anticapitalista, com 2% das intenções de voto, capta recursos para a campanha eleitoral?
EDUARDO SERRA: A gente capta poucos recursos porque os capitalistas não dão recursos para nós. Os socialistas dão, mas são de pouca renda. Mas o tipo de campanha que nós fazemos também não exige muito recurso. Mesmo que tivéssemos muito, não pagaríamos pessoas para segurar bandeira, não faríamos empastelamento de ruas. Nós trabalhamos com voluntários.
Fonte: http://oglobo.globo.com/pais/eleicoes2010/mat/2010/09/13/eduardo-serra-candidato-do-pcb-ao-governo-defende-royalties-para-estados-mais-pobres-aumento-de-icms-para-grandes-empresas-917625585.asp
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