A reforma urbana é pauta de luta dos movimentos sociais há muito tempo. A especulação imobiliária assume, cada vez mais, um papel de protagonista na hora de empurrar com a barriga o barco furado do capitalismo em crise. Surgem novos elementos que irão inviabilizar durante muito tempo a reforma urbana, que irão estourar os cofres da especulação do Capital imobiliário e agravarão as tensões sociais do Brasil.
Há anos temos assistido a uma intensificação dos ataques aos moradores de favelas, periferias e subúrbios nas grandes cidades brasileiras. A forma desses ataques tem sido a realização de despejos e remoções de milhares de famílias, associada a novos empreendimentos imobiliários e a obras públicas. Os trabalhadores – especialmente os mais pobres – são expulsos para regiões cada vez mais distantes dos centros, para que as áreas urbanas com maior infra-estrutura e mais valorizadas possam abrigar novas obras e terem uma valorização ainda maior. Trata-se de uma política de “limpeza social”, onde as zonas urbanas de maior interesse econômico devem ficar livres dos pobres.
No bairro dos pimentas, nas proximidades do CEU, do shopping bonsucesso e da unifesp, vemos que há um afastamento dos trabalhadores para a periferia da periferia, afinal, essa localidade já constitui a periferia de Guarulhos, entretanto, com esses empreendimentos, o Capital imobiliário passa a especular, aumenta o preço dos alugueis e obriga diversas famílias a afastarem-se ainda mais, deixando aquela região.
Quem sai fortalecido são os especuladores, proprietários e construtoras. Com isso, o claro apartheid social que caracteriza a cidade torna-se ainda mais amplo. Inclusive com mentiras lucrativas como o Minha casa, Minha vida.
Ora, está claro que despejos e inviabilização de moradia, principalmente envolvendo famílias, fere a constituição no que se refere a função social da propriedade urbana e ao estatuto dos direitos da criança e adolescente. o que deixa ainda mais evidente que o regime do Capital não tem nenhum respeito a leis ou deliberações, conquistadas em uma batalha desigual pelos trabalhadores do Brasil.
Agora, além de toda essa problemática que arrasta, independente de opção, os trabalhadores à luta de classes, surgem novas ofensivas da parceria capital-estado, o PAC e as obras para a copa do mundo e olimpíadas. Essas obras, devido ao seu porte ampliado, resultarão em diversos despejos, diversas expropriações de favelas e ocupações e ainda mais benefícios aos proprietários e construtoras.
Diante deste cenário, e entendendo que tais mudanças só se concretizarão com o avanço do país ao socialismo, temos uma tarefa imensa pela frente: organizar e unificar uma resistência dos trabalhadores, em escala nacional. Para evitar um verdadeiro massacre, cada tentativa de despejo deve ter uma resposta à altura; cada ataque do capital deve ser seguido de um contra-ataque dos trabalhadores afetados por esta política. Daí, a necessidade urgente de construir e fortalecer a CAMPANHA NACIONAL CONTRA OS DESPEJOS – Minha Casa, Minha Luta.
Para isso, propomos a organização de Comitês em todas as regiões do país, com o objetivo de unificar a luta contra os despejos. Chamamos todos os movimentos populares, associações de moradores, referências comunitárias e setores da sociedade civil comprometidos com a luta contra este massacre para construir conosco esta resistência.
Esta Campanha Nacional deve se estruturar sobre uma Plataforma com os seguintes eixos:
- CONTRA A POLÍTICA DE DESPEJOS E REMOÇÕES. GARANTIA DE MORADIA DIGNA PARA TODOS.
- COMBATE À REPRESSÃO E CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA. PELO DIREITO À VIDA E AO TRABALHO.
- POR UMA POLÍTICA NACIONAL DE DESAPROPRIAÇÕES DE IMÓVEIS VAZIOS E MEDIDAS DE COMBATE À ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA.
- POR UMA POLÍTICA DE CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES, BASEADA NO SUBSÍDIO INTEGRAL, NA QUALIDADE HABITACIONAL E NA GESTÃO DIRETA DOS EMPREENDIMENTOS.
- EM DEFESA DE UMA REFORMA URBANA POPULAR.
Nota política do PCB- Guarulhos, em apoio ao chamado dos camaradas das
RESISTÊNCIA URBANA FRENTE NACIONAL DE MOVIMENTOS
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