XIV CONGRESSO NACIONAL DO PCB

1 - A CPN do CC decidiu o número de delegados efetivos que cada Congresso Estadual deve eleger para o Congresso Nacional, levando em conta o número de militantes informado pelos Comitês Regionais, mas ponderando o peso e a implantação real do PCB no Estado, do ponto de vista das Resoluções da Conferência Nacional de Organização, de 2008.

DELEGAÇÕES DOS ESTADOS AO XIV CONGRESSO:

2 DELEGADOS – Amapá, Amazonas, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba e Rio Grande do Norte;

3 DELEGADOS – Alagoas e Piauí;

4 DELEGADOS – Santa Catarina e Sergipe;

8 DELEGADOS – Bahia, Brasília, Goiás, Maranhão e Rio Grande do Sul;

12 DELEGADOS – Ceará;

14 DELEGADOS – Paraná;

18 DELEGADOS – Minas Gerais;

24 DELEGADOS – Pernambuco;

60 DELEGADOS – Rio de Janeiro;

80 DELEGADOS – São Paulo.

TOTAL: 274 DELEGADOS COM DIREITO A VOTO.

a - Os Comitês Regionais deverão fazer esforços no sentido de os suplentes compareçam também ao Congresso. Os suplentes serão eleitos numa ordem crescente, no número máximo de metade dos delegados efetivos, e terão direito de voz nas reuniões dos grupos, no dia 10 de outubro, e de assistência à plenária do dia 11; os suplentes que vierem a substituir efetivos terão direitos iguais aos efetivos;

b – Além dos delegados efetivos e suplentes poderão assistir as reuniões dos grupos do dia 10 e a plenária do dia 11, sem direito a voz nem voto, militantes do Partido convidados pelos Comitês Regionais e aceitos pela CPN;

c – A CPN poderá convidar não militantes do PCB, com direito a voz nas reuniões dos grupos do dia 10 e como assistentes na plenária do dia 11, nesta sem direito a voz e voto;

d – A plenária do dia 12 será restrita aos delegados efetivos.

COMO O ATO PÚBLICO DE ABERTURA DO CONGRESSO SERÁ NA SEXTA-FEIRA, 9 DE OUTUBRO, ÀS 18:30, OS COMITÊS REGIONAIS DEVEM ENVIDAR ESFORÇOS PARA QUE OS DELEGADOS, EFETIVOS E SUPLENTES, JÁ ESTEJAM AQUI NESTE DIA PARA PARTICIPAR DO EVENTO.

2 - para possibilitar a presença de assistentes do CC em todos os Congressos Estaduais, a CPN estabeleceu um cronograma que não pode ser alterado. Veja as datas e os assistentes:
CONGRESSOS ESTADUAIS E SEUS ASSISTENTES:

5 e 6 de setembro de 2009:
- Rio de Janeiro; assistente Edmilson

12 e 13 de setembro de 2009:
- São Paulo; assistente Eduardo

19 e 20 de setembro de 2009:

- Amazonas; assistente Edilson;

- Minas Gerais; assistente Rico;

- Rio Grande do Sul; assistente Mazzeo;

- Santa Catarina: assistente Mauro Iasi;

- Goiás: assistente Frank;

- Bahia (só dia 19): assistente Igor (com presença de Milton);

- Alagoas (só dia 20): assistente Igor;

- Sergipe (só dia 20): assistente Milton;

- Rio Grande do Norte: assistente Anibal;

26 e 27 de setembro de 2009:

- Paraná; assistente Edu;

- Brasília: assistente Fabinho;

- Fortaleza: assistente Sidney;

- Paraíba (só dia 26) e Pernambuco (26 e 27): assistente Ivan;

- Amapá (só dia 26) e Pará (só dia 27): assistente Edilson;

- Piauí (só dia 26) e Maranhão (só dia 27): assistente Edmilson.

Obs.: Os Congressos no Acre, Amazonas, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Roraima serão marcados pelo Secretariado Nacional.

3 – Pedimos aos assistentes e Comitês Regionais que interajam no sentido da recepção no aeroporto e, se possível, de assegurar financeiramente a hospedagem e a alimentação do representante do CC que irá acompanhar o evento.

4 – O assistente não será apenas um observador ou um ouvinte do CC no Congresso Estadual. Sempre que necessário, prestará informes e esclarecimentos sobre as Teses, sem defender opiniões nem pessoais nem as constantes das Teses.

Todo assistente deverá zelar:

- pela unidade do Partido;

- para que o Comitê Regional e os delegados eleitos ao Congresso Nacional

expressem o pluralismo de eventuais visões diferenciadas surgidas no Congresso

Estadual, lutando contra exclusões e formação de grupos;

- pelo estrito cumprimento das Normas do XIV Congresso e das Resoluções da Conferência Nacional de Organização.

5 – Quanto aos Congressos Estaduais:

- composta a mesa que dirigirá os trabalhos, a primeira providência é a eleição de uma Comissão de Sistematização das resoluções e uma Comissão Eleitoral;

- A Comissão de Sistematização é encarregada de levar os pontos principais para o debate do Plenário do Congresso Estadual e, posteriormente, encaminhar ao Secretário Nacional de Organização as resoluções adotadas e as propostas de emendas às Teses;

- A Comissão Eleitoral é encarregada de ouvir o maior número possível de delegados, as representações de delegados municipais, no sentido de procurar levar para o Plenário proposta de nova composição do Comitê Regional e de delegação ao XIV Congresso Nacional a mais consensual possível.

- Ao final do Congresso Estadual, recomenda-se a realização de uma reunião do Comitê Regional eleito, antes da dispersão, para eleger uma Comissão Política Regional (CPR), mesmo que provisória, e marcar a primeira reunião plena do colegiado.

- imediatamente após o Congresso Estadual, o CR deve encaminhar ao Secretário Nacional de Organização a lista dos delegados, sendo os suplentes indicados em ordem crescente.

6 – Quanto ao Congresso Nacional:

- Todos os delegados pagarão pelo menos parte de suas passagens e despesas de alimentação e hospedagem. Os que puderem, arcarão integralmente com estas despesas.

- Os Comitês Regionais farão campanha de finanças para ajudar aos que não podem arcar com parte ou o total de suas despesas. O critério para ser delegado não pode ser a situação financeira do camarada.

- Será divulgada em breve uma relação com diversas opções de hotéis localizados perto do local do Congresso, com preços diferenciados.

- Uma das opções é o próprio hotel em que serão realizados os trabalhos de grupo e as plenárias. Veja informações no comunicado abaixo reproduzido.

- Os militantes do Rio de Janeiro, delegados ou não, deverão contribuir financeiramente para custear as despesas dos camaradas de outros Estados.

- Haverá uma única confraternização social, no sábado à noite, das 20 às 24 horas, próximo do local do Congresso. Recomendamos aos camaradas que evitem programas noturnos, além desta confraternização, sobretudo os que são de outros Estados.

- Os horários deverão ser cumpridos rigorosamente.

7 – É preciso que se estimulem camaradas e amigos a escreverem, ATÉ O FIM DE SETEMBRO, para a Tribuna de Debates, que se encontra na página do Partido, para valorizar a discussão dos temas relativos ao Congresso. Não há restrição ao tamanho das contribuições.

8 – Será elaborada uma única pesquisa oficial com os delegados para levantamento do perfil do militante do PCB e do próprio Partido, a ser aplicada no Congresso.

9 – O anteprojeto de Regimento Interno do Partido, um dos pontos do temário do Congresso, está ainda sendo discutido no âmbito do Comitê Central para uma oportuna divulgação exclusiva aos delegados a serem eleitos ao Congresso Nacional.

10 – A taxa de inscrição de delegados será paga pelos respectivos Comitês Regionais, pelo total de delegados, efetivos ou suplentes, presentes ao Congresso Nacional, nos seguintes valores:

- delegados do Rio de Janeiro - R$50,00 por delegado;

- delegados de outros Estados - R$10,00 por delegado.

10 – Reproduzimos abaixo um resumo dos Comunicados anteriores (1 e 2):

RESUMO DOS COMUNICADOS 1 E 2

I – o Congresso terá o seguinte Temário:

1 – Capitalismo Hoje;

2 – Socialismo: Balanço e Perspectivas;

3 - Estratégia e Tática para a Revolução Brasileira;

4 – Regimento Interno do Partido;

5 – Declaração Política;

6 – Eleição do Comitê Central.

II - na página do Partido na internet (WWW.pcb.org.br) há um caminho específico para os documentos, tribunas de debates e informes sobre o XIV Congresso;

III - as Normas que regulamentam o Congresso já estão na página citada;

IV - prazos:

· Tribuna de Debates: até setembro de 2009;

· Congressos Municipais: junho a agosto de 2009;

· Congressos Regionais: setembro de 2009;

· Congresso Nacional: 9 a 12 de outubro de 2009.

V – cronograma:

9 de outubro de 2009, sexta-feira (às 18:30 hs) – Ato Público de Abertura do XIV Congresso;

10 de outubro de 2009, sábado:

das 9 às 10 hs: aprovação dos mandatos, das Normas, da Mesa dos Trabalhos, dos Relatores, das Comissões de Redação e Eleitoral;

das 10 às 12:15 hs: apresentação das conclusões dos debates realizados pelos convidados especiais do Comitê Central;

das 14 às 19 hs: reuniões dos Grupos de Discussão;

a partir de 21 hs: atividade cultural.

11 de outubro de 2009, domingo: das 10 às 21 hs, com intervalos para refeições: Plenária do Congresso

12 de outubro de 2009, segunda-feira: das 9 às 13 hs: Plenária Final do Congresso.

VI - Nos dias 8 e 9 de outubro de 2009 (quinta e sexta-feira, das 10 às 18 hs), haverá um Seminário Internacional, com a participação de convidados nacionais e internacionais;

VII – Lembramos que os Comitês Regionais e os camaradas dos Estados fora do Rio de Janeiro que podem arcar com os próprios custos de sua participação devem começar a planejar a viagem, levando em conta as seguintes informações:

a – passagens aéreas compradas com bastante antecedência podem custar menos que uma passagem rodoviária;

b – os delegados de fora do Rio de Janeiro que puderem pagar suas despesas poderão ficar hospedados no mesmo hotel em que se realizarão todas as atividades internas do Congresso:

Rio’s Presidente Hotel:
Rua Pedro I, 19 – Praça Tiradentes – Centro – Rio de Janeiro
Telefone 21-2123-5900.
Sítio: riospresidente@riospresidentehotel.com.br

Preços das diárias, incluídos acesso a banda larga no apartamento e café da manhã:

Apartamento simples - R$155,00 (para apenas uma pessoa);

Apartamento duplo - R$170,00 (R$85,00 cada um);

Apartamento triplo - R$210,00 (R$70,00 cada um).

PCB – Partido Comunista Brasileiro
Secretariado Nacional