Ali é engendrada uma revolução. (por Fidel Castro)

No passado dia 16 de julho eu disse textualmente que o golpe de Estado em Honduras “foi concebido e organizado por personagens inescrupulosas da extrema direita, que eram funcionários de confiança de George W. Bush e tinham sido promovidos por ele”.

Citei os nomes de Hugo Llorens, Robert Blau, Stephen McFarland e Robert Callahan, embaixadores ianques em Honduras, em El Salvador, na Guatemala e na Nicarágua, designados por Bush nos meses de julho e agosto de 2008, e que os quatro seguiam a linha de John Negroponte e Otto Reich, de tenebrosa história.

Assinalei a base ianque de Soto Cano como ponto de apoio principal do golpe de Estado e que “a idéia de uma iniciativa de paz a partir da Costa Rica foi transmitida ao Presidente desse país desde o Departamento de Estado quando Obama estava em Moscou e declarava, em uma universidade russa, que o único Presidente de Honduras era Manuel Zelaya”. Acrescentei que “com a reunião da Costa Rica se punha em causa a autoridade da ONU, da OEA e demais instituições que comprometeram seu apoio ao povo de Honduras e o único correto era demandar do Governo dos Estados Unidos da América o cessar de sua intervenção em Honduras e retirar desse país a

Força-Tarefa Conjunta”.

A resposta dos Estados Unidos, após o golpe de Estado nesse país da América Central, foi a de pactuar com o Governo da Colômbia um acordo para criar sete bases militares, como a de Soto Cano, nesse irmão país, que ameaçam a Venezuela, o Brasil e todos os outros povos da América do Sul.

Em um momento crítico, quando é discutida em uma reunião de cúpula de Chefes de Estado nas Nações Unidas a tragédia da mudança climática e da crise econômica internacional, os golpistas em Honduras ameaçam com violar a imunidade da Embaixada do Brasil, onde está o presidente Manuel Zelaya, a família dele e um grupo de seus seguidores que foram obrigados a se protegerem nesse recinto.

Ficou provado que o governo do Brasil não teve absolutamente nada a ver com a situação que ali foi criada.

Portanto, resulta inadmissível, ainda mais, inconcebível que a Embaixada brasileira seja assaltada pelo governo fascista, a não ser que pretenda instrumentar seu próprio suicídio, arrastando o país para uma intervenção direta de forças estrangeiras, como aconteceu no Haiti, o que significaria a intervenção de tropas ianques sob a bandeira das Nações Unidas. Honduras não é um país longínquo e isolado no Caribe. Uma intervenção de tropas estrangeiras em Honduras desataria um conflito na América Central e criaria um caos político na América Latina toda.

A heróica luta do povo hondurenho, depois de quase 90 dias de incessante batalhar, pôs em crise o governo fascista e pró-ianque que reprime homens e mulheres desarmados.

Vimos surgir uma nova consciência no povo hondurenho. Toda uma legião de lutadores sociais se curtiu nessa batalha. Zelaya cumpriu sua promessa de regressar. Tem direito a ser restabelecido no Governo e presidir as eleições. Dos combativos movimentos sociais estão se destacando novos e admiráveis quadros, capazes de conduzir esse povo pelos difíceis caminhos que lhes espera aos povos da Nossa América. Ali é engendrada uma Revolução.

A Assembléia das Nações Unidas pode ser histórica em dependência de seus acertos ou erros.

Os líderes mundiais expuseram temas de grande interesse e complexidade. Eles refletiram a magnitude das tarefas que a humanidade tem por diante e quão escasso é o tempo disponível.

Fidel Castro Ruz

24 de setembro de 2009

Confissões do Latinfúndio Por: Pedro Casaldáliga (Bispo jubilado de São Felix do Araguaia, MT)

Por onde passei,


plantei


a cerca farpada,


plantei a queimada.

Por onde passei,


plantei


a morte matada.






Por onde passei,


matei


a tribo calada,


a roça suada,


a terra esperada...







Por onde passei,


tendo tudo em lei,


eu plantei o nada.

Entre a Constituição e a coligação

Escritor é autor de Calendário do Poder (Rocco), entre outros livros

O governo Lula encontra-se num dilema hamletiano: respeitar a Constituição e desagradar o maior partido de sua coligação eleitoral, o PMDB, ou agradar os correligionários de José Sarney e desrespeitar a Constituição.

A Constituição Brasileira de 1988 traz, no bojo, inegável caráter social. Falta ao Executivo e ao Legislativo passá-lo do papel à realidade. Uma das exigências constitucionais é a revisão periódica - a cada 10 anos - dos índices de produtividade da terra. Eles são utilizados para classificar como produtivo ou improdutivo um imóvel rural e agilizar, com transparência, a desapropriação das terras para efeito de reforma agrária.

Os índices atuais são os mesmos desde 1975! Os novos seriam calculados com base no período de produção entre 1996 e 2007, respaldados por estudos técnicos do IBGE, da Unicamp e da Embrapa. Os índices também serviriam de parâmetro para analisar a produtividade em assentamentos rurais.

Inúmeros ruralistas, latifundiários e empresários do agronegócio não querem nem ouvir falar de revisão dos índices de produtividade. É o reconhecimento implícito de que predominam no Brasil grandes propriedades rurais improdutivas e que, portanto, segundo a Constituição, deveriam ser desapropriadas para beneficiar a reforma agrária.

Na quarta, 12 de agosto, dirigentes do MST e ministros do governo Lula reuniram-se em Brasília. O MST havia promovido, nos dias anteriores, uma série de manifestações, consciente de que governo é que nem feijão, só funciona na panela de pressão. Além de reivindicar a revisão dos índices de produtividade da terra, o MST, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf) querem a reposição do corte de R$ 550 milhões feito este ano no orçamento do Incra, quantia destinada à obtenção de terras para a reforma agrária.

O representante do Ministério da Fazenda declarou que a crise é grave, a arrecadação diminuiu entre 30% e 50% no primeiro semestre deste ano, e que o governo tem dificuldades de repor o orçamento do Incra, embora conste da lei orçamentária aprovada pelo Congresso.
Os trabalhadores rurais querem apenas que se cumpra a lei. É impossível acreditar que o Ministério da Fazenda não tenha recursos. Se fosse verdade, não teria desonerado impostos de outros setores da sociedade, como a indústria automobilística, cujo IPI mereceu desoneração de cerca de R$ 20 bilhões, e o depósito à vista dos bancos, que possibilitou a eles reter, em seus cofres, R$ 80 bilhões. O governo tem dinheiro, mas reluta em investir na reforma agrária e na pequena agricultura.

A reforma agrária viria modernizar o capitalismo brasileiro. Inclusive conter os reflexos da crise financeira mundial no setor agrícola. No Brasil, a crise afetou a produção de soja, algodão e milho, e reduziu o preço das commodities e a taxa de lucro dos produtores rurais. Mas quem pagou a conta foram os trabalhadores rurais assalariados. Cerca de 300 mil ficaram desempregados.
O agronegócio é o modelo de produção que expulsa mão de obra porque adota a mecanização intensiva. Que rumo tomaram os desempregados? Vieram engrossar o cinturão de favelas em torno das cidades, viver de bicos, enquanto seus filhos são tentados e assediados pela criminalidade. Por que o governo não assentou essa gente?

O Brasil é, hoje, o maior consumidor mundial de agrotóxicos. Na safra passada, jogaram 713 milhões de toneladas de veneno sobre o nosso solo, a nossa água e os nossos alimentos. Enquanto aumentam as exportações, aumenta também a produção de alimentos contaminados, responsáveis pela maior incidência de enfermidades letais, como o câncer. É preciso mudar o atual modelo agrícola, prejudicial ao meio ambiente e à agricultura familiar.

O prazo dado pelo presidente Lula para a revisão dos índices de produtividade da terra expirou em 2 de setembro, sem que o Planalto se posicionasse. A decisão sobre a atualização havia sido tomada em 18 de agosto, numa reunião de Lula com ministros, da qual não participou o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes. Na ocasião, foi estipulado um prazo de 15 dias.

A portaria de revisão dos índices precisa ser assinada por Stephanes e pelo ministro Guilherme Cassel, do Desenvolvimento Agrário, a tempo de entrar em vigor em 2010. Segundo a assessoria do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Cassel rubricou a medida um dia após a promessa feita por Lula, e a encaminhou a Stephanes.

O ministro da Agricultura, pressionado pela bancada do seu partido, o PMDB, já se manifestou publicamente contrário à proposta e não assinou a portaria. Resta ao presidente Lula decidir-se entre a Constituição, que ele assinou como constituinte e tem por obrigação respeitar, e o setor do PMDB que ainda encara o Brasil como um imenso latifúndio dividido entre a casa-grande e a senzala.

Congresso Municipal do Partido Comunista Brasileiro em Guarulhos.

Aconteceu nos dias 28/08 e 4/09 de 2009, em Guarulhos, no primeiro dia na E.E João Alvares e no segundo no comitê municipal, o primeiro congresso municipal do Partido Comunista Brasileiro em nossa cidade.
Com a presença, no primeiro dia, dos camaradas Edmilson Costa e Ernesto, que fizeram uma exposição sobre as teses, as mesmas foram debatidas e questões acerca das dificuldades a serem construídas pela esquerda revolucionária também.
No segundo dia foram debatidas questões organizacionais, foram eleitos os camaradas e seus respectivos cargos na direção do organismo proletário municipal.
O PCB reafirma seu compromisso com a classe trabalhadora e centra sua atuação no campo estudantil, popular e de movimentos sociais.
Ficam deliberados, o jornal municipal a ser organizado, o Imprensa Popular Guarulhos; O Grupo de estudos Marx/Lenin, além de um Folhetim Filosófico.
O PCB Guarulhos se declara apoiador convicto dos comitês : pelo transporte público "R$ 2,50 não dá !"; em defesa da palestina ; da casa de cultura coluna Prestes e de todas as organizações classistas e revolucionárias que stejam atuando em meio aos trabalhadores e com a convicção da esquerda em Guarulhos.

Ousar lutar, Ousar vencer.
PCB, em Guarulhos em em todo o Brasil !

Informe aos amigos sobre a ofensiva da imprensa burguesa contra o MST

Fizemos uma mobilização em todo o país e um acampamento em Brasília em defesa da Reforma Agrária e obtivemos vitórias importantes, relacionadas à solução dos problemas dos trabalhadores do campo. A jornada de lutas conquistou do governo federal medidas muito importantes, embora estejamos longe da realização da Reforma Agrária e da consolidação de um novo modelo agrícola. Além disso, demonstrou à sociedade e à população em geral, que apenas a organização do povo e a luta social podem garantir conquistas para os trabalhadores e trabalhadoras.A principal medida do governo, anunciada durante a jornada, é a atualização dos índices de produtividade, que são utilizados como parâmetros legais para a desapropriação de terras para a Reforma Agrária. Os ruralistas, o agronegócio e a classe dominante brasileira fecharam posição contra a revisão dos índices e passaram a utilizar os meios de comunicação para pressionar o governo a voltar atrás.

Essas conquistas deixaram revoltados os ruralistas, o agronegócio e a classe dominante, que defendem apenas seus interesses, patrimônio e lucro, buscando aumentar a exploração dos trabalhadores, da natureza e dos recursos públicos. Nesse contexto, diversos órgãos da imprensa burguesa - os verdadeiros porta-vozes dos interesses dos capitalistas no campo - como Revista Veja, Estadão, Correio Brazilienze, Zero Hora e a TV Bandeirantes, passaram a atacar o Movimento para inviabilizar medidas progressistas conquistadas com a luta.

Não há nenhuma novidade na postura política e ideológica desses veículos, que fazem parte da classe dominante e defendem os interesses do capital financeiro, dos bancos, do agronegócio e do latifúndio, virando de costas para os problemas estruturais da sociedade e para as dificuldades do povo brasileiro. Desesperados, tentam requentar velhas teses de que o movimento vive às custas de dinheiro público. Aliás, esses ataques vêm justamente de empresas que vivem de propaganda e recursos públicos ou que são suspeitas de benefícios em licitações do governo de São Paulo, como a Editora Abril.Diante disso, gostaríamos de esclarecer a nossos amigos e amigas, que sempre nos apóiam e ajudam, que nunca recebemos nem utilizamos dinheiro público para fazer qualquer ocupação de terra, protesto ou marcha. Todas as nossas manifestações são realizadas com a contribuição das famílias acampadas e assentadas e com a solidariedade de cidadãos e entidades da sociedade civil. Temos também muito orgulho do apoio de entidades internacionais, que nos ajudam em projetos específicos e para as quais prestamos conta dos resultados em detalhes. Aliás, todos os recursos de origem do exterior passam pelo Banco Central. Não temos nada a esconder. Em relação às entidades que atuam nos assentamentos de Reforma Agrária, que são centenas trabalhando em todo o país, defendemos a legitimidade dos convênios com os governos federal e estaduais e acreditamos na lisura do trabalho realizado. Essas entidades estão devidamente habilitadas nos órgãos públicos, são fiscalizada e, inclusive, sofrem com perseguições políticas do TCU (Tribunal de Contas da União), controlado atualmente por filiados do PSDB e DEM. Desenvolvem projetos de assistência técnica, alfabetização de adultos, capacitação, educação e saúde em assentamentos rurais, que são um direito dos assentados e um dever do Estado, de acordo com a Constituição.Não esperávamos outro procedimento desses meios de comunicação. Os ataques contra o Movimento são antigos e nunca passaram da mais pura manifestação de ódio dos setores mais reacionários da classe dominante contra trabalhadores rurais que se organizaram e lutam por seus direitos. Vamos continuar com as nossas mobilizações porque apenas a pressão popular pode garantir o avanço da Reforma Agrária e dos direitos dos trabalhadores, independente da vontade da classe dominante e dos seus meios de comunicação..

SECRETARIA NACIONAL DO MST

DELEGADO PROTÓGENES, O NOVO “COMUNISTA DO BRASIL”

Duarte Pereira

3/9/2009

O delegado Protógenes Queiroz, da Polícia Federal, se filiou ao Partido Comunista do Brasil na tarde de ontem, no hotel São Paulo Inn, na capital paulista. O presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, compareceu ao ato de filiação para prestigiá-lo e para dissipar qualquer eventual resistência de membros do partido ao novo colega.

Na ocasião, o delegado Protégenes declarou que entrava no PCdoB para apoiar o presidente Lula, o maior presidente da história brasileira. Até recentemente, quando ainda tentava ingressar no PSOL, o delegado Protógenes se incluía na oposição ao governo Lula. O delegado Protógenes afirmou também que, entre os partidos da base aliada do governo Lula, escolheu o PCdoB porque esse partido tem um projeto nacional. Em nenhum momento, o delegado Protógenes esclareceu se apóia o programa formalmente comunista do PCdoB e sua luta, ainda mantida nos documentos partidários, pela conquista de um regime democrático-popular, que abra caminho ao socialismo e ao comunismo. O delegado aproveitou o ato de filiação para reafirmar igualmente que pretende ser candidato a senador ou a deputado federal na eleição do próximo ano, a depender das pesquisas de opinião, não de uma escolha de seu novo partido, dando a entender que essa escolha já estaria previamente negociada e garantida.

O PCdoB é um partido que ainda se declara marxista e leninista. O leninismo acabou de se constituir como corrente político-ideológica diferenciada no seio do Partido Operário Social-Democrata da Rússia justamente na polêmica sobre os princípios de organização do partido, particularmente no acalorado debate sobre os critérios para definir quem seria militante do partido. Segundo Lênin e o grupo de dirigentes que o apoiavam, só deveria ser considerado militante do partido, e gozar dos direitos inerentes a essa condição, quem apoiasse o programa partidário, mínimo (democrático) e máximo (socialista e comunista), lutasse por ele numa organização partidária e sob sua orientação e disciplina, e contribuísse financeiramente para os gastos partidários. Esse tríplice critério de militância veio a ser adotado, nas décadas posteriores à Revolução de Outubro, por todos os partidos comunistas e operários de perfil leninista ou bolchevique. Além disso, com o passar dos anos e o aguçamento da luta de classes entre a burguesia e o proletariado, esses partidos de perfil leninista, preocupados em restringir ambições carreiristas e infiltrações policiais em suas fileiras, reforçaram as três condições básicas de admissão de militantes com exigências adicionais, como um tempo de prova antes da admissão definitiva dos candidatos a membros do partido, ou o requisito de que os novos membros fossem apresentados por membros antigos, que os conhecessem e se responsabilizassem por sua idoneidade política e moral. Se os critérios para o ingresso de novos membros do partido eram rigorosos, mais apuradas ainda eram as exigências para que esses membros se tornassem dirigentes ou representantes do partido em órgãos legislativos e executivos.

O PCdoB, que já seguiu esses critérios, passou, de uns tempos para cá, a adotar uma nova política de recrutamento e promoção, aceitando que figuras com expressão social e com planos de carreira pessoal ingressem no partido para serem imediatamente candidatos a cargos legislativos ou executivos, sem períodos de teste, sem concordância clara com o programa do partido e sem passarem pela experiência de militância organizada e disciplinada numa organização partidária, sobretudo de base. O PCdoB passou a oferecer sua legenda para abrigar projetos pessoais, em troca, evidentemente, de apoio político e material. Alguns desses casos de tolerância antileninista no recrutamento, na promoção e na seleção para a disputa de cargos públicos já mostraram os efeitos danosos que podem acarretar para a imagem e para a organização do partido, como no episódio conhecido e lamentável do vereador paulistano e antigo jogador de futebol Ademir da Guia, mas também em casos menos conhecidos no Piauí e em outros estados.

Militantes e amigos do PCdoB costumam justificar essa nova linha organizativa como sendo necessária para assegurar a sobrevivência e o fortalecimento do partido numa fase de derrotas e regressão como a que as forças operárias e populares enfrentam atualmente. Mas como um partido pode sobreviver e fortalecer-se desfazendo sua fisionomia político-ideológica e renegando na prática os princípios políticos e organizativos que jura adotar no papel? A experiência histórica não mostra o inverso, que esse é o caminho mais fácil para o desvirtuamento e a desagregação progressiva de partidos comunistas e socialistas, alguns dos quais, inclusive, desfrutavam de prestígio, força organizada e influência social muito maiores do que os do PCdoB?