Nem Aécio nem Dilma: PCB seguirá na luta pelo Poder Popular e pelo Socialismo

(Nota Política do PCB)

1. O PCB disputou o primeiro turno destas eleições denunciando o jogo marcado da democracia burguesa e deixando claro que é impossível reformar e humanizar o capitalismo. A revolução socialista é o único caminho para os trabalhadores acabarem com a exploração.

2. O resultado das eleições para presidente confirmou os prognósticos feitos pelo PCB, de que se repetiria o roteiro elaborado pelas classes dominantes. Valendo-se de sua hegemonia política e econômica e dos limites impostos pela legislação, a eleição foi levada para o segundo turno, com duas candidaturas ligadas aos seus interesses. A classe trabalhadora foi derrotada nestas eleições e deverá continuar em luta, qualquer que seja o futuro presidente.

3. Nas eleições burguesas, os candidatos da ordem são escolhidos previamente, entre aqueles que certamente garantirão o poder burguês e o crescimento da economia capitalista. O financiamento privado e os espaços na mídia variam em função das possibilidades de vitória e das garantias de satisfação dos interesses dos diversos setores do capital, com a manutenção dos fundamentos econômicos que prevalecem desde Collor e que vêm se aprofundando nos últimos governos: superavit primário, responsabilidade fiscal, autonomia do Banco Central, renúncias fiscais, desonerações da folha de pagamento, ou seja, o Estado e suas instituições a serviço do capital, tudo dentro da estratégia de inserir cada vez mais o capitalismo brasileiro no sistema imperialista.

4. O capital financeiro, as grandes corporações, o agronegócio e as empreiteiras são os campeões de doações às campanhas dos candidatos da ordem e continuarão influenciando diretamente as diretrizes do futuro governo. O bloco dominante burguês, portanto, apesar das disputas entre as frações que o compõem e que se tornam mais evidentes durante o processo eleitoral, mantém a hegemonia conservadora sobre a sociedade brasileira, assegurando a reprodução do capitalismo em sua fase de plena internacionalização.

5. Historicamente, a burguesia sempre contou com a ação do Estado para estimular o desenvolvimento do mercado e da propriedade privada, buscando abafar a luta de classes, sob o argumento falacioso de que somente o crescimento capitalista resolveria os problemas sociais e aumentaria os salários dos trabalhadores.

6. Nos anos 1990, o ciclo de mercado puro projetado a partir das práticas neoliberais trouxe, como consequência, a resistência aberta dos trabalhadores organizados em partidos, sindicatos e movimentos sociais. No entanto, as forças sociais e políticas, nascidas das lutas das classes trabalhadoras, acabaram por aderir à ordem capitalista e burguesa, operando um pacto com as classes dominantes em nome dos trabalhadores.

7. Antes mesmo da posse de Lula, em 2003, o PT amoldou-se à lógica do crescimento capitalista através da “Carta aos Brasileiros”, abandonando seu moderado programa de reformas, para garantir a ampla reprodução do capital, concedendo aos trabalhadores mais e piores empregos, o controle relativo da inflação e o acesso ao consumo pela via do endividamento. À população que vivia abaixo da linha da pobreza, foi oferecida a saída da miséria absoluta para continuar na condição de miséria.

8. A opção pelo crescimento capitalista com maior ênfase no papel desempenhado pelo Estado não modificou, essencialmente, o quadro de extremas desigualdades que sempre imperou no Brasil. Pelo contrário, o PT atuou como eficaz operador da contrarreforma social em favor do grande capital, transferindo recursos públicos para o crescimento capitalista (isenções, subsídios, infraestrutura, logística, juros baixos subsidiados na hora de emprestar e altos para garantir a lucratividade dos bancos).

9. No campo, a aliança com o agronegócio garantiu o avanço do capitalismo monopolista, a precarização das condições de trabalho e a paralisação da reforma agrária. Nas cidades, o governo Dilma permitiu o crescimento da criminalização dos movimentos sociais, ao aprovar legislação que dá às Forças Armadas poderes para reprimir as manifestações populares.

10. No plano internacional, a estratégia principal do estado burguês continuou sendo a adoção de políticas visando à expansão das grandes empresas capitalistas brasileiras no exterior, conduzindo uma ação de fato imperialista em países latino-americanos e africanos e buscando consolidar a liderança da integração regional, sob a lógica do desenvolvimento capitalista. Além disso, mantém o objetivo de afirmar o Brasil como potência internacional, através da obsessão histórica de conquistar uma cadeira permanente no Conselho de Segurança da ONU. Para tal, faz concessões ao imperialismo, mantendo tropas militares no Haiti e estreitando relações comerciais com o Estado sionista de Israel.

11. Por outro lado, a candidatura de Aécio Neves cresce na onda conservadora inflada durante os governos de pacto social implementado pelo PT. O PSDB é uma opção nefasta à classe trabalhadora, pois aposta no aprofundamento das privatizações, no arrocho salarial, na criminalização dos movimentos sociais e da pobreza, privilegiando o Estado máximo para o capital e mínimo para os trabalhadores. Representa a aceleração de pautas ultraconservadoras, como o combate às causas LGBT, redução da maioridade penal, a privatização do sistema carcerário e a criminalização do aborto.

12. Mas as diferenças entre os dois polos da disputa política no campo da ordem (PT e PSDB) são cada vez mais secundárias, de forma e não de conteúdo. As nuances estão no “como fazer”: com mais liberdade para o mercado e a livre iniciativa com o apoio do Estado, segundo os tucanos; com mais apoio do Estado para que o mercado funcione livremente, conforme dizem os petistas.

13. Independentemente do governo de plantão, com o agravamento da crise mundial do capitalismo, o estado burguês reprimirá ainda mais os trabalhadores e as lutas populares, porque precisará tentar retirar ou diminuir direitos sociais e trabalhistas, acirrando a luta de classes. Como em outros países, a sociedade se torna mais conservadora, ampliando a hegemonia do capital no aparelho de estado, na mídia, no parlamento, na justiça.

14. Diante de tudo isso e na certeza de que a vitória de um ou outro candidato no segundo turno não vai representar alteração do quadro atual, o PCB se posiciona em favor do voto nulo. O apoio dos comunistas à candidata do PT seria contribuir para iludir os trabalhadores e desmobilizá-los nas suas cada vez mais duras e necessárias lutas.

15. Respeitamos aqueles companheiros de esquerda que consideram que as diferenças entre o PSDB e o PT ainda são relevantes e que votarão em Dilma como um “mal menor”. Contamos com esses companheiros nas acirradas lutas que se aproximam. Nas eleições anteriores, o PCB recomendou o voto crítico no PT no segundo turno e, no entanto, os governos de Lula e Dilma mantiveram as políticas neoliberais e ainda aprofundaram as privatizações e o ataque aos direitos dos trabalhadores.

16. Esse voto útil tem sido trabalhado por aqueles que ressuscitam os fantasmas do golpe de direita, como se a burguesia precisasse derrubar um governo que serve fundamentalmente aos interesses do capital. Caso a atual Presidente seja derrotada, a responsabilidade será exclusivamente do PT e de sua política de pacto social, de cooptação e apassivamento da classe trabalhadora, que despolitizou o processo político brasileiro tornando menos nítidas as diferenças e os interesses de classe em disputa em nossa sociedade.

17. A posição do PCB tem um critério classista, uma opção pela construção do Poder Popular, no rumo da revolução socialista e não pela reforma. Os reformistas e socialdemocratas iludem e apassivam os trabalhadores e cooptam suas organizações. Não podemos indicar o voto no PT pelos seguintes motivos:

a) Não assume a reforma agrária e nem a demarcação das terras indígenas, porque está comprometido com o agronegócio e o desenvolvimento do capitalismo no campo;

b) Não supera a política de superavits primários e a sangria de recursos para os bancos, porque é financiado pelos banqueiros;

c) Não pode assumir a defesa da legalização do aborto e das demandas do movimento LGBT, porque está comprometido com a bancada evangélica e o fundamentalismo que fere o caráter laico do Estado;

d) Não pode reverter as privatizações, porque está empenhado na lógica privatista e mercantil das parceiras público-privadas;

e) Não promove a reversão dos ataques à previdência pública, porque está comprometido com a previdência privada e o capital financeiro;

f) Não pode garantir os direitos dos trabalhadores contra a precarização das condições de trabalho, as terceirizações e a flexibilização de direitos, porque está comprometido com os grandes empresários;

g) Não pode enfrentar a criminalização dos movimentos sociais e a violência policial, porque está comprometido com a garantia da paz burguesa, como demonstram as operações de garantia da Lei e da Ordem e da Lei de Segurança Nacional;

h) Não pode desempenhar um papel de fato progressista na ordem internacional, porque faz da política externa um meio de expandir os negócios dos grandes empresários, empreiteiras e banqueiros, numa clara opção de inserção subordinada ao sistema imperialista;

i) Por fim, não pode mudar a armadilha do pacto social e do presidencialismo de coalizão porque é refém dela, sendo beneficiado pela atual forma política eficiente para se manter no governo, mas cujo preço é o abandono das reformas mais elementares.

18. O PCB tem a certeza de que a grande tarefa dos militantes comunistas e da esquerda socialista é aprofundar sua participação nas lutas populares, com destaque para as lutas dos trabalhadores, com vistas à construção da alternativa proletária ao bloco conservador dominante: o Poder Popular.

19. Devemos nos manter firmes nas ruas e nos movimentos que fortaleçam a organização dos trabalhadores, em unidade com os partidos, organizações e movimentos de orientação anticapitalista, buscando fazer avançar a pauta unitária produzida pela esquerda socialista nas ruas a partir de junho de 2013 e contribuindo para a formação de uma frente de esquerda permanente, de caráter anticapitalista e anti-imperialista.

PCB - Partido Comunista Brasileiro

Comitê Central

(11 e 12 de outubro de 2014)

DERROTAR O AJUSTE FISCAL E A AGENDA BRASIL!

 

PCB, Unidade Classista e União da Juventude Comunista conclamam os trabalhadores brasileiros à luta contra o capital: DERROTAR O AJUSTE FISCAL E A AGENDA BRASIL!

O Partido Comunista Brasileiro (PCB), a Unidade Classista (UC) e a União da Juventude Comunista (UJC) saúdam os trabalhadores e trabalhadoras brasileiros que estão nas lutas e nas ruas contra a política econômica do governo e da burguesia, que impõe o ajuste fiscal, vários retrocessos nas políticas sociais e nas legislações trabalhista e ambiental, por meio da chamada Agenda Brasil, um verdadeiro golpe contra as conquistas do povo brasileiro. Todos esses direitos são negados para que o dinheiro público seja destinado aos banqueiros e rentistas. Manifestamos nossa solidariedade a todas as categorias em greve no país por melhores condições de trabalho, reajustes salariais e mais empregos para todos, e a todos aqueles que mantêm as ocupações de terras urbanas e rurais. Conclamamos ainda o proletariado e a juventude a se organizarem nos locais de trabalho, moradia e estudo, com o objetivo de enfrentar a dura batalha contra a recessão, as demissões, a exploração imposta pelo patronato e pelo imperialismo.

Os empresários querem descarregar nas costas dos trabalhadores todo o peso da crise mundial que há mais de sete anos castiga o sistema e chegou com força ao Brasil em 2011, uma crise criada pelo próprio sistema capitalista para alimentar a oligarquia financeira parasitária e continuar mantendo o sistema de exploração. Sobram para os trabalhadores e para toda a população a recessão, o desemprego, o corte de salários, as demissões no funcionalismo público, o corte de verbas sociais. Hoje, o capitalismo é o principal inimigo da humanidade: só pode crescer e se desenvolver ameaçando a sobrevivência da espécie humana. Portanto, está na hora de os trabalhadores se libertarem desse flagelo lutando para superar o capitalismo e construir a sociedade socialista, baseada na justiça, na abundância e na felicidade dos trabalhadores.

No Brasil, a situação não é diferente do resto do mundo, principalmente nos últimos três anos. O governo Dilma aprofundou sua opção pelos ricos, os banqueiros, os grandes monopólios industriais e o agronegócio. Ao contrário do que prometeu ao povo no período eleitoral, colocou seu governo a serviço dos arrochos fiscal e salarial, provocando recessão e desemprego, além de entregar o que resta do patrimônio público ao setor privado. O capital financeiro vem sugando todos os recursos da economia, pois o sistema privilegia o pagamento de juros da chamada dívida pública, em detrimento dos direitos sociais. Para se ter uma ideia dessa sangria, vale dizer que somente nos últimos 12 meses a conta de juros chegou a 452 bilhões de reais, recursos que dariam para resolver grande parte dos problemas sociais do país.

No Parlamento, o conhecido balcão de negócios das classes dominantes, os escândalos de corrupção tornaram-se rotina. O Judiciário e o Executivo não escondem que também sempre foram agências a serviço do capital. Fica cada vez mais claro que a maioria das instituições está permeada pelos interesses privados, pelas negociatas, pela burocracia e pelo desprezo à vontade e às necessidades da população. O aparato repressivo está cada vez mais violento contra os trabalhadores e suas manifestações, vitimando principalmente a população pobre e negra dos bairros periféricos. Nesse contexto, repudiamos a tramitação no Congresso Nacional, em regime de urgência, da chamada lei antiterrorismo, mais um instrumento legal que terá o estado burguês para reprimir e criminalizar os movimentos populares.
Está na hora de virar o jogo e dar um basta. É preciso garantir a unidade de todos aqueles que estão em luta contra o capitalismo e o imperialismo, em torno de uma frente de ação unitária de partidos e movimentos sociais, como forma de enfrentar de maneira mais ampla e organizada o grande capital nacional e internacional. As mobilizações que aconteceram em junho de 2013, além das greves que estão sendo realizadas atualmente, mostram que o povo está disposto a ir à luta. Ou seja, o caminho da transformação de nosso país está nas lutas das ruas, dos locais de trabalho e estudo e não nos gabinetes ou alianças com setores da burguesia. Por isso, é necessário superar a fragmentação do campo anticapitalista no movimento operário e popular e buscar uma alternativa classista para os trabalhadores.

Viva a unidade de todos os setores classista do movimento operário e popular!

Que os ricos e poderosos paguem pela crise que eles próprios criaram!

Ousar lutar, ousar vencer. Pela construção do poder popular!

Organizações que convocam o ato do dia 18 de setembro, em São Paulo.

Fidel Castro diz que Cuba deve ser recompensada por anos de danos causados pelo embargo dos EUA

Fidel Castro completou 89 anos, na última quinta-feira (13), e comemorou o aniversário com um passeio por Havana, acompanhado dos presidentes da Bolívia, Evo Morales, e da Venezuela, Nicolás Maduro.

A Agência Boliviana de Informação (ABI) divulgou que Fidel e Maduro foram ao hotel La Laguna, na capital do país, e tiveram um encontro surpresa com Morales. O ex-líder cubano fez uma saudação para o povo boliviano em uma rápida fala a uma rádio do país sul-americano, dizendo que tinha todo o carinho e admiração pela Bolívia.

Evo Morales retribuiu dizendo estar muito feliz em poder acompanhar “nosso irmão mais velho” em seu aniversário. O presidente boliviano pode presenciar os muitos festejos promovidos pela população em homenagem a Fidel Castro.

Ainda essa semana, em sua última coluna no jornal Granma, Fidel Castro disse que Cuba tem de receber compensações pelos danos que sofreu como consequência do prolongado período de embargo. “Cuba tem o direito a ser compensada pelos danos, que ascendem a milhares de dólares”, afirmou Fidel.

Sem mencionar a retomada das relações com os Estados Unidos, o líder da revolução cubana garante que Cuba “nunca parará de lutar pela paz e o bem-estar dos seres humanos, por todos os habitantes do planeta, independentemente da cor, nacionalidade e pelo direito a um credo religioso ou a não ter”.

Fonte: Agência Boliviana de Informação

PCV INCENTIVA A CRIAÇÃO DE SISTEMA PÚBLICO E POPULAR DE DISTRIBUIÇÃO

O Partido Comunista da Venezuela continua incentivando o governo nacional a criar um Sistema Público e Popular de Distribuição, que rompa com a monopolização do abastecimento e com a distribuição em mãos de grandes empresas privadas e supermercados e ofereça proteção real ao povo trabalhador.

Oscar Figuera, Secretário Geral, indicou que o 27° Pleno do Comitê Central, reunido no domingo passado, 19 de julho, aprovou o envio ao governo nacional de um documento com 10 pontos, que expressam as propostas mais importantes feitas pelo PCV sobre os problemas nacionais. Entre as quais, destaca-se o desabastecimento e o alto custo de gêneros de primeira necessidade.

Para o PCV, é tarefa de primeira ordem arrancar dos canais privados monopólicos a distribuição e comercialização dos produtos da cesta básica. Para isso, o governo deve utilizar a estrutura estatal de comercialização que desenvolveu nos últimos anos baseada em despensas comunais, mercados e pdvales, para assegurar a distribuição dos produtos diretamente nas comunidades.

A propósito disso, Figuera assinalou com preocupação a inexistência dos mil PDMercadinhos que o governo nacional prometeu, como mecanismo para avançar na distribuição de produtos e alimentos “É que a alguém interessa manter a concentração da distribuição e o abastecimento e não desenvolver os mecanismos que permitam que os bens essenciais de nosso povo sejam distribuídos diretamente nas comunidades?”, expressou.

Juntas Populares de Abastecimento

De forma crítica, o PCV assinalou que até o momento, os Conselhos Populares de Abastecimento e Produção, instância promovida e criada pelo governo nacional, se constituiu como uma instância burocrática, “que não permitiu o exercício real do controle das comunidades organizadas sobre os processos de abastecimento e distribuição”.

Oscar Figuera recordou que o PCV propôs a criação das Juntas Populares de Abastecimento. Por tal razão, aplaudiu o momento da criação dos Conselhos Populares, por ter objetivos muito parecidos aos apresentados pela cúpula comunista, como instância participativa, construída desde a base, para “romper a espinha dorsal da monopolização do abastecimento e da distribuição”. Ante isso, insistiu que essa tarefa e a qualidade participativa e popular deste instrumento de luta, não só corresponde ao governo nacional, como também ao movimento popular revolucionário.

Devemos desenvolver o aparato produtivo

Com respeito à decisão do governo nacional, de eliminar a organização e controle da venda em supermercados públicos e alguns privados pelo final do número da identificação, o PCV expressou sua preocupação sobre o quanto essa decisão incidiu no aumento das filas de pessoas em frente dos centros de abastecimento.

Por tal motivo, Figuera solicitou ao governo nacional que revisasse essa decisão que tanto aumentou as filas, ao mesmo tempo em que indicou que essa ação deve ser assumida como um paliativo necessário, No entanto, a solução de fundo “é a ampliação da produção nacional, é o desenvolvimento produtivo, é a ruptura da monopolização do abastecimento e a distribuição, é a criação de um sistema público e popular de abastecimento. Esses seriam os elementos de fundo que resolveriam”.

TRANSFOBIA E TRAVESTICÍDIO: ALÉM DA SUPERFÍCIE

Nessa última semana, a violência contra travestis, mulheres transexuais e homens trans voltou a debate por conta da divulgação de um vídeo com o relato de agressão sofrida pela Viviany Beleboni, modelo travesti que ficou conhecida pela performance artística na Parada do Orgulho LGBT de 2015,em que desfilou crucificada no trio da ONG ABCD’S. Esse não foi o único caso de violência transfóbica que ganhou visibilidade em 2015: há poucos meses, foi à mídia o assassinato de Laura Vermont, travesti de 18 anos que foi linchada por cinco homens a caminho de casa e recebeu tiros da polícia que foi chamada para socorrê-la; mais cedo esse ano, teve repercussão internacional o caso da Verônica Bolina, travesti negra vítima de tortura policial que teve fotos suas, seminua e sob custódia policial, divulgadas na internet.

Esses casos, que chocam pela brutalidade e pelo explícito desrespeito à dignidade humana, são apenas fotografias da realidade de extrema precarização da vida de uma parcela marginalizada da classe trabalhadora. A ANTRA – Associação Nacional de Travestis e Transexuais estima que a nossa expectativa de vida esteja em torno de 35 anos; no relatório Trans Murder Monitoring 2015, a TGEU (Transgender Europe) estima que 73%, no mundo todo, morrem antes de completar 40 anos e aponta o Brasil como o país com o maior número absoluto de assassinato de travestis e transexuais. Além das violações à integridade física, os casos de Laura e Verônica também ilustram a violência institucional e a negligência, o desamparo e mesmo a colaboração ativa dos aparatos do Estado frente à vulnerabilidade social de travestis, mulheres transexuais e homens trans.

A baixa expectativa de vida, no entanto, não se deve exclusivamente ao alto índice de violência, mas também à precariedade do acesso aos serviços regulares de saúde e à inexpressividade do atendime0nto a demandas específicas que sustenta, por exemplo, o nocivo uso de terapias hormonais por automedicação e tentativa e erro, a aplicação recorrente de silicone industrial por travestis e mulheres transexuais e os sérios problemas de saúde que os homens trans enfrentam pelo uso prolongado de faixas e coletes supressores dos seios.

Também vão à conta a realidade precária de alimentação, segurança e moradia decorrentes da dificuldade de acesso a condições minimamente salubres de trabalho: a ANTRA estima que aproximadamente 90% das travestis e mulheres transexuais no Brasil sejam trabalhadoras do sexo, atividade não regulamentada, que não dispõe de garantias trabalhistas e de grande vulnerabilidade social. A parcela que consegue fugir a essa regra se encontra concentrada majoritariamente em outros polos de precarização acentuada, como telemarketing, salões de beleza e comércio varejista “autônomo” (Avon, Natura, Jequiti etc). Essa realidade, sintoma de uma organização social que nos reserva lugares muito bem delimitados de superexploração e precariedade nas relações com o trabalho, também faz com que sejamos parte expressiva das populações em situação de rua, residente de albergues e de ocupações e se concentre majoritariamente nas regiões periféricas, que dispõem de também precários serviços de transporte, segurança, saúde e saneamento.

Frente a esse cenário, cada novo caso de violência que ganha visibilidade deveria nos lembrar do quão urgente é que combatamos as reduções da nossa luta a meras questões identitárias, para que possamos fortalecer uma abordagem que compreenda cada um desses casos como expressões de um mecanismo muito mais amplo e sistêmico de exclusão instrumentalizada e marginalização, cujo fim é a própria manutenção do sistema de exploração humana que sustenta todos os tipos de desigualdade social.

Compreender as formas particulares de opressão que esse sistema impõe a população de travestis, mulheres transexuais e homens trans permite não apenas um aprofundamento qualitativo na compreensão das relações capitalistas de gênero e suas conexões com a organização do trabalho, como também nos dá as ferramentas necessárias para traçar estratégias e táticas realmente eficazes de combate a essa opressão. Desvela, por exemplo, que as violências, agressões e assassinatos que nos assolam não são resolvíveis por meros dispositivos de punição ao agressor dos crimes já cometidos, assim como não se perpetuam apenas por uma “falta de empatia” decorrente de elementos culturais, mas são expressões de um conjunto mais complexo de vulnerabilidades que precisam ser pensadas articuladas e em conjunto. Esse olhar sistêmico nos dá um panorama mais estrutural de diretrizes de luta e explicita as reais necessidades que sustentam as reivindicações do movimento, como:

• Garantia do direito à integridade física e à vida;
• acesso pleno, gratuito e de qualidade a serviços de saúde, com atendimento às necessidades específicas dessa população;
• acesso a condições regulares de trabalho, com possibilidade de melhores salário e garantia de direitos trabalhistas já conquistados pela classe – além do acesso à própria organização trabalhista;
• garantia de acesso e permanência à educação básica, profissionalizante e superior e por fim, de forma mais ampla,
• acesso pleno, seguro e inclusivo à cidade e à vida pública.

Dessa forma, caminhamos para além da redução de danos e ganhamos a possibilidade de pensar essa particularidade de opressão nos seus elementos mais estruturais, abrindo canais reais de articulação com outras particularidades de luta e construindo condições subjetivas para que possamos nos reconhecer como parte integrante e indispensável da classe trabalhadora, assim como da luta pela superação da ordem social que nos mantém oprimidas.

saudação do PCB Guarulhos ao Encontro Municipal do PSOL Guarulhos

Parabéns aos camaradas do PSOL Guarulhos. Nós do PCB - Guarulhos e das nossas Frentes de Massa, UJC, Coletivo feminista classista Ana Montenegro e Unidade Classista - Guarulhos desejamos êxito e sucesso ao encontro municipal e ao congresso do PSOL.
Estaremos juntos nas ruas, em busca do socialismo e do Poder Popular. Aproveitamos para reforçar nossa convocação a todas as forças que constroem o poder popular para compôr uma Frente política permanente de caráter anticapitalista e antiimperialista, que não se confunda com uma Frente eleitoral.
Acreditamos que assim, em unidade, os trabalhadores e suas representações derrotarão o reformismo e a direita e avançarão rumo a uma sociedade mais justa, fraterna e humana, uma sociedade socialista.
Ousar lutar, ousar vencer!

Plenária de lançamento da chapa "Aeroviários em Luta".

Nota política do PCB Guarulhos: Organização e resistência para combater a onda conservadora

1 - Assistimos no último mês lamentáveis acontecimentos que reforçam a tendência de endurecimento do Capital diante da Crise econômica. A redução da maioridade penal; os projetos de retirada de direitos trabalhistas; as privatizações; a repressão aos movimentos populares e a tentativa de proibição da parada gay em Guarulhos. Tudo isso que está em curso nos mostra que os revolucionários temos que estar cada vez mais enraizados nas massas para resistirmos aos embates que se aproximam. A Unidade antifascista se mostra cada dia mais necessária.

2 - Em Guarulhos não é diferente. Por isso nos pronunciamos, enquanto operador político proletário, sobre dois eventos recentes que nos explicitam a necessidade de organização cada vez maior no combate ao conservadorismo e à ofensiva do Capital.

3 - Repudiamos a repressão da PM contra a Marcha da Maconha. Este ato é um importante espaço de debate e oposição à fracassada política de guerra às drogas, política esta que apenas aprofunda o apartheid social e o genocídio da população jovem, pobre, negra e periférica. Alguns companheiros, numa ação autoritária e descabida da PM, foram presos. Com o apoio jurídico de advogados progressistas, felizmente, por conta da falta de motivação real, já estão soltos.

4 - Também repudiamos firmemente o espetáculo de reacionarismo e preconceito que foi o debate sobre a inclusão da questão da igualdade de gênero na grade da educação básica municipal ocorrido na câmara dos vereadores. A composição da câmara em Guarulhos é extremamente elitista, burocrática e atrasada, marcada, inclusive, pelo gangsterismo. Foi importante a ação contra-hegemônica dos movimentos feministas organizados em Guarulhos. Assim, o discurso do tucano ultra conservador bispo de Guarulhos não saiu ileso da plenária.

5 - É gravíssimo o projeto de proibição da parada gay em Guarulhos. Isso mostra o quanto o Estado se mostra servil aos interesses reacionários e conservadores da ultra direita. Essa atitude é, de fato, um ataque ao caráter laico do Estado. Os movimentos LGBTs não podem aceitar mais essa medida repressiva sem resistir.  

6 - Consideramos importante a audiência pública convocada pela Frente Municipal contra a redução da maioridade penal, assim como a aula pública construída pelo comando de greve dos professores da Apeoesp guarulhos. Essas são importantes iniciativas para combater esses projetos.

7 - Nesse sentido, nós do PCB Guarulhos reafirmamos a necessidade da construção de uma ampla frente anticapitalista e Anti-imperialista para lutar pela legalização do aborto; pela legalização da maconha; pela igualdade de gênero; pelo empoderamento da mulher trabalhadora; pela liberdade de identificação de gênero e sexualidade e pela desmilitarização da PM.

Ousar lutar, ousar vencer.

Comitê Municipal do Partido Comunista Brasileiro em Guarulhos.

A ONDA CONSERVADORA NO MUNDO E AS LUTAS ATUAIS NA AMÉRICA LATINA

Leia a entrevista completa em:   http://pcb.org.br/portal2/8498

1) O PODER POPULAR: A conjuntura mundial de aprofundamento da crise do capitalismo aponta para o avanço dos atos imperialistas contra a soberania dos povos e para o crescimento do pensamento conservador, com a eclosão até de manifestações fascistas. Vivemos hoje mais claramente a dicotomia entre socialismo e barbárie?

IVAN PINHEIRO: Essa dicotomia, evidenciada por Rosa Luxemburgo há um século, é de uma atualidade angustiante. Quanto mais se aprofunda sua crise, o capitalismo precisa retirar mais direitos sociais e trabalhistas e, para isso, precisa cada vez mais de repressão às lutas populares e proletárias e de restrição à liberdade de organização política e sindical. O agravamento das contradições interimperialistas radicaliza a disputa por matérias primas, mercados e posições estratégicas entre as potências.

A barbárie já é uma realidade, com milhões de mortos e mutilados pelas guerras imperialistas, sobretudo no Oriente Médio e na África. Basta ver a catástrofe que atinge milhares de vítimas da violência nessas duas regiões, muitos morrendo nas águas do Mediterrâneo, fugindo do caos que a “civilização ocidental” provoca em seus países, em nome da “democracia”, e o rastro de sangue contra populações civis e a destruição de patrimônios da humanidade provocados por organizações terroristas criadas como falsas bandeiras da ação do imperialismo.

Preocupam-nos as tendências fascistizantes, que vicejam mais na Europa, onde a crise do capitalismo é mais acentuada. Como diz nossa camarada Zuleide, o socialismo não é uma fatalidade, mas uma necessidade. Diante do acirramento da luta de classes, urge que o sindicalismo classista e o movimento comunista internacional revolucionário reforcem sua articulação e unidade de ação, superando e derrotando a atual hegemonia das organizações reformistas, que semeiam ilusões de que é possível humanizar e democratizar o capitalismo.

Grande evento do Coletivo LGBT Comunista - SP

MARCHA DA MACONHA GUARULHOS 6 de JUNHO

Ocupar a Praça !

Atividade do Comando de greve dos professores em Gaurulhos

AVANÇAR NAS LUTAS, RUMO À GREVE GERAL!

A conjuntura brasileira atual demonstra que está se esgotando o ciclo do PT, após 12 anos de conciliação com 
a burguesia e da política de governabilidade a todo custo, através de acordos e coligações com os partidos 
conservadores. Juntamente com o ciclo petista se esgota a chamada estratégia Democrática e Popular,
a qual, formulada por grupos de esquerda no período final da ditadura, nos anos 1970, partia do princípio de que 
bastava fortalecer a “sociedade civil” no contraponto ao Estado forte para que a “transição democrática” se desse 
sob hegemonia dos setores populares.

Na sociedade civil também atuam as organizações representativas dos interesses capitalistas, e a estratégia vence-
dora foi a da transição pelo alto, conduzida pela burguesia. O fortalecimento da sociedade civil, com a ultrapas-
sagem do regime autocrático e a consolidação do Estado Democrático de Direito, acabou por afirmar plenamente a
hegemonia burguesa no Brasil, que, progressivamente, ao longo das últimas décadas, restringiu os espaços de ma-
nifestação política e social da classe trabalhadora e dos movimentos populares.

No governo, o PT apostou que seria possível contornar a luta de classes por meio de um pacto nacional que deixas
se a burguesia ganhar seus lucros e ampliar seus negócios, inclusive no cenário internacional, com a justificativa 
de que este seria o único caminho viável para a obtenção de reformas sociais. Mas a estratégia de promover progra
mas compensatórios para superar a miséria absoluta e de estimular o consumo popular (na verdade, um brutal endivi
damento financeiro que só veio a favorecer os bancos) como forma de integração dos mais pobres à sociedade 
contribuiu tão somente para o fortalecimento do capitalismo e para o crescimento de uma onda conservadora que, 
aproveitando-se da fragilidade do segundo governo Dilma, pretende agora impor derrotas históricas aos trabalhadores.

No Congresso Nacional, estão sendo aprovadas contrarreformas de cunho social e político, modificando a legislação
com ataques diretos aos direitos sociais e políticos, como a maior elitização do processo eleitoral, a legalização da 
repressão da pobreza e dos movimentos populares, a redução da maioridade penal e a retirada de direitos trabalhistas. 
Da parte do governo, há a aplicação de um ajuste fiscal neoliberal, um pacotaço de medidas que pretende 
aprofundar as privatizações e desvalorizar a força de trabalho. Mais uma vez a crise econômica está sendo 
resolvida às custas do arrocho sobre a classe trabalhadora.

Exemplo mais gritante desta ofensiva é o projeto de lei 4.330, que generaliza as terceirizações, precarizando 
ainda mais o trabalho em todos os ramos econômicos. Trata-se do maior retrocesso da história do país para os 
trabalhadores, pois, além de violar os principais direitos previstos na legislação trabalhista, fragiliza os 
sindicatos, aumenta o desemprego e rebaixa salários, intensificando a exploração.

Os trabalhadores só poderão vencer essa batalha se houver muita organização e mobilização. Para além das 
manifestações de rua, é preciso organizar a luta a partir dos locais de trabalho, com paralisações da produção 
capazes de mostrar a força real dos trabalhadores e de contrariar os interesses dos capitalistas. O movimento 
sindical e popular combativo necessita unir forças para preparar uma ampla GREVE GERAL que ponha um freio 
ao projeto de terceirização e aos ajustes fiscais do governo, apontando para a formação da frente anticapitalista, 
no rumo do Poder Popular e do Socialismo.

EDITORIAL DO JORNAL O PODER POPULAR Nº 3
(Nota Política da Comissão Política Nacional do PCB)

Artículo de Fidel: Nuestro derecho a ser Marxistas-Leninistas

Pasado mañana, 9 de mayo, se conmemorará el 70 aniversario de la Gran Guerra Patria. Dada la diferencia de hora, cuando elaboro estas líneas, los soldados y oficiales del Ejército de la Federación de Rusia llenos de orgullo, estarán ejercitando en la Plaza Roja de Moscú con los rápidos y marciales pasos que los caracterizan.

Lenin fue un genial estratega revolucionario que no vaciló en asumir las ideas de Marx y llevarlas a cabo en un país inmenso y solo en parte industrializado, cuyo partido proletario se convirtió en el más radical y audaz del planeta tras la mayor matanza que el capitalismo había promovido en el mundo, donde por primera vez los tanques, las armas automáticas, la aviación y los gases asfixiantes hicieron su aparición en las guerras, y hasta un famoso cañón capaz de lanzar un pesado proyectil a más de cien kilómetros hizo constar su participación en la sangrienta contienda.

De aquella matanza surgió la Liga de las Naciones, una institución que debía preservar la paz y no logró siquiera impedir el avance acelerado del colonialismo en África, gran parte de Asia, Oceanía, el Caribe, Canadá, y un grosero neocolonialismo en América Latina.

Apenas 20 años después, otra espantosa guerra mundial se desató en Europa, cuyo preámbulo fue la Guerra Civil en España, iniciada en 1936. Tras la aplastante derrota nazi, las naciones cifraron sus esperanzas en la Organización de las Naciones Unidas, que se esfuerza por crear la cooperación que ponga fin a las agresiones y las guerras, donde los países puedan preservar la paz, el desarrollo y la cooperación pacífica de los Estados grandes y pequeños, ricos o pobres del planeta.

Millones de científicos podrían, entre otras tareas, incrementar las posibilidades de supervivencia de la especie humana, ya amenazada con la escasez de agua y alimentos para miles de millones de personas en un breve lapso de tiempo.

Somos ya 7 300 millones los habitantes en el planeta. En el año 1800 solo había 978 millones; esta cifra se elevó a 6 070 millones en el año 2000; y en el 2050, según cálculos conservadores, habrá 10 mil millones.

Desde luego, apenas se menciona que a Europa Occidental arriban embarcaciones repletas de emigrantes que se transportan en cualquier objeto que flote, un río de emigrantes africanos, del continente colonizado por los europeos durante cientos de años.

Hace 23 años, en una Conferencia de Naciones Unidas sobre Medio Ambiente y Desarrollo expresé: “Una importante especie biológica está en riesgo de desaparecer por la rápida y progresiva liquidación de sus condiciones naturales de vida: el hombre”. No sabía entonces sin embargo cuan cerca estábamos de ello.

Al conmemorarse el 70 aniversario de la Gran Guerra Patria, deseo hacer constar nuestra profunda admiración por el heroico pueblo soviético que prestó a la humanidad un colosal servicio.

Hoy es posible la sólida alianza entre los pueblos de la Federación Rusa y el Estado de más rápido avance económico del mundo: la República Popular China; ambos países con su estrecha cooperación, su avanzada ciencia y sus poderosos ejércitos y valientes soldados constituyen un escudo poderoso de la paz y la seguridad mundial, a fin de que la vida de nuestra especie pueda preservarse.

La salud física y mental, y el espíritu de solidaridad son normas que deben prevalecer, o el destino del ser humano, este que conocemos, se perderá para siempre.

Los 27 millones de soviéticos que murieron en la Gran Guerra Patria, lo hicieron también por la humanidad y por el derecho a pensar y a ser socialistas, ser marxistas-leninistas, ser comunistas, y a salir de la prehistoria.

Fidel Castro RuzMayo 7 de 2015
10 y 14 p.m.

9 de Abril: Não Tem Arrego!

Ana Montenegro: 100 anos de uma feminista de classe

Milton Pinheiro*

A história do século XX foi marcada pela presença ativa e intelectual de mulheres que, mesmo com a tentativa de torná-las invisíveis no processo social e político, tiveram um papel fundamental nas lutas que marcaram o mundo contemporâneo. Elas enfrentaram os pontos centrais das questões de gênero, lutaram nas contendas da nossa classe, enfrentaram ditaduras, pegaram em armas para defender a vida e se bateram pelas transformações na sociedade capitalista. Portanto, cumpriram uma intensa jornada de lutas pela emancipação humana. Contudo, tudo isso ocorreu, enfrentando o preconceito e a cultura machista fomentada pela natureza da sociedade de classes.

É nesse período histórico, e dentro do contexto dessas lutas e bandeiras, que Ana Lima Carmo, conhecida como Ana Montenegro, cumpriu uma intensa e marcante atividade político-social ao lado das mulheres e dos trabalhadores do mundo.

Ana Montenegro, nome que assumiu em virtude de uma intensa atividade jornalística na imprensa comunista, aprofundou sua participação nas lutas político-sociais nas manifestações em apoio a uma ocupação, que a população de trabalhadores sem teto fizeram no bairro da Liberdade, em Salvador. Essa luta tornou-se um emblema pela moradia na Bahia e ficou conhecida como a ocupação do “Corta-braço”, em 1947, posteriormente transformada em bairro e chamado de Pero Vaz. Hoje, temos livros (Ariovaldo Matos) e trabalhos acadêmicos sobre essa ocupação vitoriosa, localizada no coração do bairro mais negro da América latina (Liberdade).

Os comunistas do PCB organizaram essa luta e durante a ocupação, que contou com forte repressão policial, se reuniam na pensão (localizada na Baixa dos Sapateiros) da comunista e firme apoiadora do Corta-braço: Maria Brandão. Essa figura representativa das lutas populares era, para Ana Montenegro, o símbolo da mulher que exercia um papel fundamental para combater a discriminação de gênero e afirmar a presença da mulher nas batalhas políticas. Foi um pouco antes desse acontecimento, num contexto de luta social, da militância jornalística, de combate à ditadura do “Estado Novo”, de afirmação das lutas democráticas e de grande participação dos comunistas que, em 1945, nas manifestações/comemorações da independência do Brasil, na Bahia, Ana Montenegro entrou para o Partido Comunista Brasileiro, no dia 02/07/1945, tendo sua ficha de filiação assinada pelo histórico líder comunista, Carlos Marighella.

Ana Montenegro, mulher feita de aço e pétalas, nasceu em 13 de abril de 1915 na cidade de Quixeramobin, no interior do Ceará. Mas, como ela rotineiramente gostava de afirmar: “sou cearense de nascimento, carioca de coração e baiana por escolha”. Das lutas políticas dos anos de 1944/45 (democratização do Brasil, fim da II guerra, anistia para os presos políticos e legalidade para o PCB) à participação na batalha das ideias/lutas populares do intervalo democrático, aprofundaram o compromisso de Ana Montenegro com o devir da história. Foi, sem dúvida, um momento de transformação radical na forma de fazer política e seu engajamento era pleno.

No período do intervalo democrático (1945/1964) Ana Montenegro exerceu uma intensa atividade ideológica, atuando na imprensa comunista e em outros veículos. Publicou centenas de artigos nos jornais: O Momento, Classe Operária, Tribuna Popular, Correio da Manhã, Imprensa Popular, Novos Rumos, etc. Sem falar que foi uma das fundadoras do jornalMomento Feminino e da sua participação na revista Seiva, considerada uma das primeiras revistas dos comunistas no Brasil.

No conjunto das ações que movimentava a prática social de Ana Montenegro, uma começou a ter repercussão central: a questão das mulheres. Participou de instâncias políticas da luta feminista, a exemplo União Democrática de Mulheres da Bahia, Comitê Feminino pró Democracia, Liga Feminina da Guanabara e a Federação Brasileira de Mulheres, entidades com intensa presença de mulheres que participavam das lutas político-sociais e hegemonicamente ligadas ao PCB.

No entanto, o intervalo democrático, período em que - mesmo com tentativas de golpes - teve grande participação social, e foi de intensa mobilização política, encerrou-se com o golpe burgo-militar de 1964. Nesse processo de configuração das trevas, Ana Montenegro teve que tomar o caminho do exílio, tornando-se, portanto, a primeira mulher exilada pela ditadura. Inicialmente aloja-se na Embaixada do México, indo em seguida para este país, depois passa por Cuba (onde mantém contato com líderes comunistas e anticolonialista, a exemplo da vanguarda cubana e de líderes africanos), deslocando-se em seguida para a Europa onde se estabeleceu em Berlim, na Alemanha Oriental.

Estabelecida na Alemanha, Ana Montenegro teve importante papel na organização das lutas feministas e na imprensa que debatia essa questão: foi integrante da seção para América Latina da Federação Democrática Internacional de Mulheres(FDIN), quando trabalhou na revista dessa entidade: Mulheres do Mundo Inteiro. Também trabalhou em organismos internacionais como a ONU e a UNESCO, tendo participado de várias articulações internacionais e congressos que tinham como bandeiras a questão da mulher, da luta de classes e da emancipação humana. Tudo isso, sempre ao lado do operador político que escolheu para combater: o PCB.

Mas, como nos informa o dramaturgo Willian Shakespeare, “não tem longa noite que não encontre o dia”. No Brasil, apesar da repressão violenta da ditadura, as lutas de resistência democráticas e as lutas operárias e sociais conseguiram mudar o quadro político: a anistia, mesmo com restrições, foi aprovada em 1979. Ana Montenegro tomou o caminho de casa, voltou ao Brasil. De 1979 a 1985, ainda sob a tutela da ditadura, ela intensificou a sua militância em várias frentes: a luta feminista, as lutas populares, a defesa dos direitos humanos e o combate interno aos equívocos políticos do PCB, que na época estava em franco processo de ruptura com a sua histórica tradição: operando através dos interesses da ordem.

Após a derrota da ditadura, mesmo com a transição tutelada, Ana Montenegro avançou na luta político-social, atuou no combate ao racismo e aprofundou o debate sobre a questão de gênero. Refletiu, escrevendo, a partir de muita pesquisa e debates, artigos e textos sobre o momento da luta feminista. Publicou diversos livros: Mulheres – participação nas lutas populares, Uma história de lutas, Ser ou não ser feminista e Tempos de Exílio.

Ana Montenegro atuou na área do direito, foi ativa jornalista, desenvolveu intensa pesquisa histórica sobre os movimentos populares e suas lutas de contestação. Sendo também poetisa, lembre-se do poema que fez em Berlim, no outono de 1969, quando do assassinato do seu amigo e camarada, Carlos Marighella:

Em seu enterro não havia velas:

Como acendê-las, sem a luz do dia?

Em seu enterro não havia flores:

Onde colhê-las, nessa manha fria?

Em seu enterro não havia povo:

Como encontrá-lo, nessa rua vazia?

Em seu enterro não havia gestos:

Parada inerte a minha mão jazia.

Em seu enterro não havia vozes:

Sob censura estavam as salmodias.

Mas luz, e flor, e povo, e canto

responderão “presente”, chegada

a primavera mesmo que tardia!

Ana Montenegro, com a sua presença, marcou as lutas feministas e populares do final do século XX. A partir do seu retorno do exílio, atuou primeiramente, no Fórum de Mulheres de Salvador e, depois, no Conselho Nacional dos Direitos das Mulheres (1985/1989). Tinha como prática constante se dirigir, sempre às tardes, para a sede da OAB – em Salvador – para ajudar nas tarefas da Comissão de Direitos humanos. Foi homenageada em um congresso nacional da OAB, indicada ao Nobel da Paz e recebeu diversas homenagens e comendas de instituições nacionais.

Uma das suas mais firmes convicções era a tarefa de lutar contra a destruição do PCB, tentativa realizada pelo grupo dirigido pelo deputado Roberto Freire. Travou o bom combate, com força e determinação, lutou em defesa do socialismo e da revolução brasileira. Com seu patrimônio político e intelectual deu uma enorme contribuição ao processo de “reconstrução revolucionária” do PCB.

Ana Montenegro, exilada política, separada e mãe de dois filhos, teve um deles (Miguel) morto durante o exílio: era uma mulher feita de aço e pétalas. Ela faleceu em 30 de março de 2006, em seu enterro o povo, as mulheres simples, o mundo político e intelectual e seus camaradas encheram o salão para um ato político da mais bela homenagem. Seu caixão ao baixar para a cremação estava coberto com a bandeira vermelha do PCB, marcada com a foice e o martelo da luta dos trabalhadores do campo e da cidade, na terra que escolheu como sua: Salvador. Após 100 anos do seu nascimento a memória da história afirma mais uma vez: Ana Montenegro, presente!

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*Milton Pinheiro é professor de área de história e teoria política da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e pesquisador da USP. Autor/organizador de vários livros, entre eles, Ditadura: o que resta da transição (São Paulo, Boitempo, 2014).

De onde vem o conservadorismo?

Por Mauro Luis Iasi.

“Atrás da aparente beleza, estão os assassinos em massa, a abolição da dignidade, os campos de trabalho forçado, a rejeição de toda a noção de liberdade e fraternidade. (…) [O comunista] é aparentemente inofensivo, será o seu mais querido amigo, o mais sincero, o mais leal… até o dia em que ele o assassinará pelas costas.”

(O GORILA, folheto anticomunista distribuído no interior das Forças Armadas como preparação para o Golpe de 1964)

Há um certo espanto com as recentes manifestações de direita no Brasil, como se fossem algo fora do lugar e do tempo, resquícios de um tempo obscuro que se esperava superado. Por outro lado, espantam-se os que crêem que tal fenômeno é absolutamente novo – daí os epítetos tais como “nova direita”, “onda conservadora” e outros. Acreditamos que o conservadorismo que se apresenta na ação política de direita não é algo do passado que se apresenta anacronicamente no cenário de uma democracia, nem algo novo que brota do nada.

O conservadorismo sempre esteve por aqui, forte e persistente. O fato é que não foi enfrentado como deveria e nos cabe perguntar: por que?

CONSERVADORISMO E LUTA DE CLASSES

O conservadorismo não pode ser entendido em si mesmo, ele é expressão de algo mais profundo que o determina. Estamos convencidos que ele é uma expressão da luta de classes, isto é, que manifesta em sua aparência a dinâmica de luta entre interesses antagônicos que formam a sociabilidade burguesa. Nesta direção é importante que comecemos por delinear o cenário no qual o conservadorismo se apresenta.

O impacto da ação política de direita espanta aqueles que julgavam que as classes sociais não eram mais categorias que poderiam explicar a sociedade contemporânea. De certa forma, prevaleceu uma estratégia política que orientou de forma determinante a ação política dos trabalhadores que esperava amenizar ou contornar a luta de classes para que fosse possível um conjunto de reformas de baixa intensidade no longo prazo.

Esta estratégia, denominada de Democrática e Popular, se fundamenta na convicção que a crise da autocracia burguesa permitiria superar uma característica histórica de nossa formação social, isto é, seu caráter “prussiano”. O Brasil era uma sociedade com um Estado forte e uma sociedade civil fraca, assim o fortalecimento da “sociedade civil” geraria um cenário no qual a disputa de hegemonia favoreceria às classes trabalhadoras, diminuindo o espaço próprio da direta e favorecendo a política de esquerda.

Não foi o que ocorreu. A estratégia burguesa de transição pelo alto, controlada e segura, venceu. Não porque não se tenha fortalecido a sociedade civil burguesa e o Brasil não tenha se “ocidentalizado” nos termos gramscianos, mas justamente pelo fato do fortalecimento da sociedade civil burguesa ter acabado por criar um quadro no qual a hegemonia burguesa se consolidou, diminuindo e não ampliando o espaço para a política de esquerda.

Há aqui duas incompreensões graves no que diz respeito ao conceito de hegemonia e, por conseguinte, da compreensão do caráter do Estado. Prevaleceu uma visão mecânica que associou a autocracia ao uso da força e a democracia ao consenso. Desta forma dicotômica, ao optar pela disputa de hegemonia supostamente favorecida pelo fortalecimento da sociedade civil burguesa, retira-se da paleta de opções políticas o uso da força – seja da esquerda, abandonando a perspectiva de ruptura revolucionária, seja pela direita, com sua tradicional tendência golpista que interrompe os processos institucionais.

A maneira de contornar a luta de classes e tornar possível as reformas de longo prazo seria o pacto social. Isto é, deixar a burguesia ganhar seus lucros e criar as condições favoráveis para seus negócios enquanto, pouco a pouco, gotejam melhorias pontuais para os mais pobres. Assim a burguesia não teria razão para interromper o processo político e a disputa seria desviada para o terreno que interessaria aos trabalhadores: a disputa eleitoral e o reformismo de baixa intensidade gradualista que seria aceito pelas classes dominantes uma vez que não se trata de nenhuma mudança socialista, mas de buscar uma maior justiça social.

Neste cenário ideal a direita e suas manifestações mais gritantes se isolariam, o conservadorismo iria cedendo espaço para uma consciência social cada vez mais progressista e viveríamos felizes para sempre.

A primeira incompreensão grave é que a hegemonia de uma classe social não se define, pelo menos como Gramsci pensava a questão, pela mera disputa das consciências sociais e da legitimidade, mas tem suas raízes nas relações sociais de produção e de propriedade determinantes numa certa época histórica. A hegemonia nasce da fábrica, dizia o comunista italiano. Querer reverter a direção moral de uma sociedade mantendo as relações sociais de produção e formas de propriedade inalterada é uma tarefa impossível.

Da mesma forma é impossível separar os dois elementos constitutivos do Estado, isto é, a coerção e a busca do consenso. Dizia Gramsci:

“O exercício “normal” da hegemonia, no terreno tornado clássico do regime parlamentar, caracteriza-se pela combinação da força e do consenso, que se equilibram de modo variado, sem que a força suplante muito o consenso, mas ao contrário, tentando fazer com que a força pareça apoiada no consenso da maioria”
(Antonio Gramsci, Cadernos do Cárcere, v. III, 2007, p. 95)

Vejam que combinados os elementos do par dialético força/consentimento, o Estado burguês precisa apresentar sua dominação de classe como expressão de um interesse geral, e não de seus egoístas interesses particulares.

Esta é a função da ideologia, mas como isso é possível?

Como já diziam Marx e Engels na Ideologia alemã, as ideias dominantes em uma soctiedade são as ideias das classes dominantes, mas estas só são dominantes porque expressam no campo das ideias as relações que fazem de uma classe a classe dominante. Tal aproximação teórica é essencial à compreensão do nosso tema.

O conservadorismo não é um desvio cognitivo ou moral, não é fruto de uma educação mal feita ou de preconceitos vazios de significado. O conservadorismo é uma das expressões da consciência reificada, nos termos de Lukács, ou do chamado senso comum, nas palavras de Gramsci, isto é, é uma expresso da consciência imediata que prevalece em uma certa sociedade e que manifesta, ainda que de forma desordenada e bizarra, os valores determinantes que tem por fundamento as relações sociais determinantes.

Neste sentido, o conservadorismo não veio de lugar nenhum, sempre esteve ali nas relações que constituem o cotidiano e na consciência imediata. As características desta consciência imediata já foram delineadas por Lukács e se centram nos seguintes aspectos:

a) imediaticidade, o que significa que é uma consciência que se forma nas relações imediatas do ser social com as coisas e pessoas próximas, nos contextos presenciais e que tem por horizonte de ação o tempo presente;

b) heterogeneidade, o que implica que as diferentes esferas de ação da pessoa no trabalho, na vida afetiva, nos vínculos com o sagrado (o que inclui o futebol, além da religião), na adesão à valores morais, ganham autonomia e coexistem lado a lado sem a exigência de coerência entre os elementos que conformam um determinado modo de vida e uma correspondente concepção ideal de mundo;

c) superficialidade extensiva, ou ultrageneralização, mecanismo pelo qual a experiência imediata é estendida e universalizada de contextos particulares para generalizações carentes de mediações, o que leva ao preconceito como forma imediata do pensamento no cotidiano.

Esta consciência imediata forma uma senso comum, bizarro e ocasional, isto é, formado por elementos dispares e heterogêneos relativos aos diferentes grupos ou segmentos sociais que o indivíduo entra em contato em sua vida, na família, nos diversos grupos, no trabalho, na vida pública e outras esferas.

Ainda que todo senso comum expresse as relações sociais determinantes e portanto valores da ordem burguesa, nem todo senso comum é conservador. Faz parte do senso comum, até pela característica da imediaticidade, a reação a uma situação vivida como injusta ou intolerável, a necessidade da solidariedade entre os que vivem as mesmas situações, o que constitui um núcleo saudável do senso comum ou o bom senso. Entretanto, tais características também são cruzadas pela luta de classes, isto é, podem ser elementos basilares da constituição de uma consciência de classe dos trabalhadores ou de formação de uma ação política conservadora.

Neste ponto as duas dimensões da análise se encontram. A estratégia gradualista e o governo de pacto social que dela deriva, desarmam a consciência de classe forjada nas décadas anteriores e criam uma situação na qual a consciência dos trabalhadores reverte-se novamente em alienação, em serialidade, fortalecendo o senso comum. A consciência de classe dos trabalhadores pressupõe uma clara definição do inimigo, como dizia Marx, para que os trabalhadores se vejam como uma classe que pode representar uma alternativa universal para o sociedade, outra classe tem que se expressar como um empecilho universal, um entrave que precisa ser superado; ou como dizia Freud, só é possível manter alguns em união quando se dirige o ódio para outros.

O pacto social e a política da pequena burguesia procura diluir as diferenciações de classe, em outras coisas, com a enganosa ideia de nação. Ocorre que a consciência de classe não é uma naturalidade sociológica, de forma que cada classe tem a consciência que lhe corresponde, mas ela se forma na ação política desta classe e, em grande medida, pala forma política que assume sua vanguarda. Uma ação política classista gera um forte sentimento de pertencimento e identidade de classe, uma política diluída de cidadãos, consumidores, parceiros, e outras gera indiferenciação, permitindo que se imponha a inércia da visão de mundo própria da sociedade dos indivíduos em livre concorrência.

Desarmada a classe trabalhadora de sua consciência de classe, a luta de classes que se esperava contornar e que é impossível de evitar, se manifesta. É fácil identificar os setores de direita que operam no jogo político, mas não é tão simples entender por que meios logram a adesão de segmentos sociais diversos.

A iniciativa política e o trabalho ideológico da direita é facilitado por um mecanismo que Althusser identificava como “reconhecimento”, isto é, a ideologia só pode ser efetiva se o valor ideológico encontrar na consciência imediata algo que produza um reconhecimento e assujeite a pessoa a determinadas práticas. Neste ponto, o funcionamento da ideologia é preciso. As relações sociais interiorizadas na forma de valores que constituem uma determinada visão de mundo são apresentada à estes valores agora na forma do discurso ideológico.

Ocorre que o discurso não é uma mera reapresentação do conteúdo mais substantivo das relações sociais internalizadas, ele o conforma de uma determinada maneira e com certa intencionalidade, produzindo um efeito político extremamente útil à dominação. Certas palavras chaves, “significantes mestres” nos termos de Lacan, ordenam a serie de palavras que são veículos de valores dando consistência a uma determinada visão de mundo orientada ideologicamente.

Isto significa, em última instância, algo muito simples. A disputa de hegemonia, que implica também, mas não somente, na disputa das consciências, é uma luta de classes e não um debate sobre valores. Só se afirma uma visão de mundo, numa sociedade de classes, contra outra visão de mundo. Neste sentido a meta do consenso nos quadros do Estado burguês é ela mesma ideológica.

No inevitável acirramento da luta de classes, os governistas do pacto social ficam à deriva porque não esperavam ter que enfrentar a direita neste cenário na qual ela, ao contrario dos gradualistas, consegue dialogar com a consciência imediata das massas. E o fazem operando eficientemente os elementos do conservadorismo deixado inalterado.

CONSERVADORISMO E FASCISMO

Há um certo exagero conceitual na tentativa de identificar este conservadorismo como fascista. Mas, nos seria útil identificar nesta ideologia elementos que correspondem ao discurso conservador no intuito de compreender sob que significantes o conservadorismo abre o dialogo com a consciência imediata.

Leandro Konder em seu livro Introdução ao fascismo (São Paulo, Expressão Popular, 2009) nos dá um bom caminho nesta direção. Primeiro ressaltemos que o fascismo, tal como Togliatti e outros definiram, é uma expressão política da pequena burguesia que serve aos interesses do grande capital monopolista/financeiro e que logra uma apoio de massas nas classes trabalhadoras. Ideologicamente ele opera necessariamente apagando suas pegadas relativas ao seu pertencimento de classe, e para tanto é essencial a ideia de Nação, de onde deriva a primeira característica do pensamento conservador: ele é extremadamente nacionalista.

A esquerda sempre flertou com a ideia de nação, mas ela é uma patrimônio da direita e uma propriedade intelectual da pequena burguesia, que por ser uma classe de transição (não é trabalhadora nem burguesa) se crê acima dos interesses de classe, sendo a legitima detentora do interesse nacional. Não cabe aqui avançar na discussão se este valor pode ou não servir a propósitos de esquerda – já serviram. Sempre achei temerário e as consequências não costumam ser boas. O que nos interessa diretamente aqui nesta reflexão é que a direita, de novo, manipula com eficiência esta ideia vaga que a nação precisa ser defendida contra seus adversários e sai às ruas com as cores da CBF.

Outro aspecto importante a ser destacado na ideologia fascista, que aqui nos serve apenas de parâmetro de análise, é opragmatismo imediatista. Derivado de um quadro de referencia imediato, de problemas ou contradições que lhe afetam de forma direta, o fascista assim como todo conservador quer uma solução. Não há história, assim como inexistem determinações fora do campo do visível. Desta forma o pensamento conservador não se preocupa se antes falava uma coisa e agora fala outra, pois não conexão entre estas dimensões, só existe o agora, o presentismo exacerbado. Dane-se o passado e não me interessa as consequências disso para o futuro, me interessa o gozo presente, o êxtase.

Tal característica remete a outras duas próprias do pensamento conservador: a preponderância das paixões e oirracionalismo. Como não existem determinações mais profundas além da aparência dos fenômenos, assim como não existe história que articule formas passadas às presentes, tudo se resume a reação instintiva e animal, as paixões. Daí que o conservador é por natureza violento e irracional.

Um fato ilustra bem isso. Um fotógrafo mineiro foi agredido na manifestação da direita porque se parecia com Lula. Vejam, um ser racional não agrediria alguém por querer participar de ato público, mas um ser irracional não se permite perguntar algo ainda mais elementar: o que estaria fazendo o ex-presidente da República disfarçado de repórter num ato da direita?

Tentar buscar algum tipo de racionalidade na direita conservadora (uma redundância, não é?) é tarefa inútil. Assim como aGlobo tentando derivar dos atos uma pauta, quando se via claramente um exercício sistemático de ódio; ou ainda a presidente Dilma e seus perdidos ministros reafirmando questão abertas ao dialogo com a malta que pede sua cabeça.

Há um aspecto que deriva, tanto do nacionalismo, como do imediatismo e do irracionalismo apaixonado: o preconceito. Todo fascista e a maioria dos conservadores tem que desembocar, mais cedo ou mais tarde, em algum tipo de supremacia que justifique sua ação. Aqui ganha uma densidade visível a operação do princípio freudiano segundo o qual o que permite a solidificação da identidade grupal é a transferência do ódio para algo ou alguém fora do grupo. É preciso criar um estigma, um preconceito, para que a paixão violenta se expresse.

Não basta a oposição a um governo, um debate sobre alternativas de sociedade. Isto tudo é racional demais. É preciso colar algo mais atávico, afetivo, que mobilize paixões irracionais. Daí a funcionalidade dos estigmas, e entre eles do anticomunismo, ainda que o alvo da raiva não seja, nem de longe, algo parecido com um alternativa comunista. Desta maneira eu posso atacar, pedir o impedimento, xingar, desejar matar e acusar sem entender o porquê. Simplesmente porque é comunista (ou judeu, ou negro, ou homossexual, etc…).

Em função da grande carga afetiva mobilizada na opção conservadora, ela exige e pressupõe a repressão da sexualidade, como já analisou brilhantemente Willian Reich. Por isso o fascista e o conservador é um moralista. O moralismo e suas manifestações associadas, como a intransigente defesa da família, por exemplo, são um elemento constante no discurso conservador, mas aqui também é necessário a alteridade, um outro que ameace a ordem e a harmonia do padrão moral, daí que não nos espanta que o discurso conservador associe o nacionalismo, a irracionalidade, o moralismo com a homofobia.

Por fim, o fascismo sempre foi um crítico da democracia e do regime parlamentar e defendeu a solução autoritária. O conservadorismo é sempre elitista. A noção de supremacia, seja racial ou outra qualquer, age aqui como a convicção que o governo deve ser entregue a uma elite capaz, forte e moralmente firme, para conduzir a sociedade na direção correta. No fundo o autoritarismo é uma consequência de tudo o que foi dito, pois aquele que clama contra o desvio moral, o risco da corrupção, na verdade está clamando por controle, inclusive contra seus próprios impulsos. Todo conservador é um sádico.

O que nos salta aos olhos é que estes elementos do discurso ideológico conservador produz a função do reconhecimento com os elementos da consciência imediata reificada, com o senso comum. Por ouro lado, a consciência de classe se constitui num tortuoso processo de rompimento com o senso comum, ainda que sempre partindo dele.

A única maneira de enfrentar o discurso e a prática política da direita é revelando sua particularidade e a natureza de seus interesses de classe. No entanto esta não é uma mera operação racional, em grande medida a luta de classes exige que a transição da alienação para a consciência de classe também opere com mecanismos subjetivos, de identidade de classe, de formação de uma nova subjetividade, de transformação cultural. O fascismo só tem espaço para crescer na derrota da esquerda.

Contra esta ofensiva da direita, que era inevitável, seria necessário agora uma classe trabalhadora que constituída enquanto classe e portadora de valores e uma visão de mundo revolucionária, que visse na ameaça fascista a necessidade de sua maior unidade. Na ausência desta consciência de classe, na desarticulação da visão de mundo de esquerda que poderia ordenar o senso comum numa direção diferente, os membros das classes trabalhadoras são devolvidos à serialidade e viram presas do discurso conservador.

Enganam-se os que querem restringir o pensamento conservador a uma categoria de eleitores, ou apenas aos segmentos médios. O grande risco é que a base de massas para alternativas conservadoras (não creio que no momento possam ser identificadas como fascistas) não pode ser somente as chamadas “classes médias”, ainda que sejam estas a caixa de ressonância por natureza da proposta conservadora. O alvo é outro. São os trabalhadores. Por isso o abandono das demandas próprias de nossa classe pelo governo de pacto social é o caminho mais rápido para dotar a alternativa de direita da base social que ela precisa.

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Mauro Iasi é professor adjunto da Escola de Serviço Social da UFRJ, pesquisador do NEPEM (Núcleo de Estudos e Pesquisas Marxistas), do NEP 13 de Maio e membro do Comitê Central do PCB. É autor do livro O dilema de Hamlet: o ser e o não ser da consciência (Boitempo, 2002) e colabora com os livros Cidades rebeldes: Passe Livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil e György Lukács e a emancipação humana (Boitempo, 2013), organizado por Marcos Del Roio. Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às quartas.

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