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terça-feira, 10 de janeiro de 2017

Nota do PCB Guarulhos sobre as ocupações de 2016



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Em 2016, após a posse ilegítima de Michel Temer e o anúncio de que seu governo promoveria ataques a direitos conquistados duramente pela classe trabalhadora, na previdência, nas formas de contratação e negociação de direitos e na educação pública, iniciou-se a organização da resistência e, assim, atos, manifestações, ocupações, aconteceram em todo país.
Em Guarulhos não foi diferente. A Câmara Municipal e a Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) foram ocupadas. A ocupação da câmara municipal durou 12 dias. O PT, que agora, depois de 16 anos terá que atuar na oposição, apoiou a ocupação e, através de sindicatos dirigidos pela CUT e mandatos de vereadores, ofereceram estrutura, alimentação e segurança por algum tempo. Essa ocupação sofreu ataques e ameaças de movimentos organizados da direita e, com a estrutura oferecida, pôde garantir a continuidade do processo.
Apesar dessa contradição, posto que vemos a influência e participação protagonista do PT como um elemento que impõe limites políticos ao movimento, foi possível dialogar com a população em determinados momentos e fez-se contatos importantes com movimentos de ocupação por todo país. Isso ampliou o alcance e a visibilidade da luta.
A desocupação da câmara ocorre no momento em que o PT abandona o barco e a prefeitura, dirigida pelo PT, através da GCM, corta luz e água da câmara e impede a entrada de familiares e apoiadores e a doação de alimentação ou água, além de cortar qualquer tipo de comunicação. Essa tática de tortura e saturação fez com que os militantes tivessem que sair. Dessa forma, fica claro o jogo duplo e oportunista dos reformistas.
Vemos como mais eficaz e avançado o processo de ocupação da Unifesp. Evidentemente, a Frente Única com o PT e outras organizações interessadas na derrota da PEC de reforma do ensino aconteceu. Mas a participação da militância da UJC foi maior, mais atuante e decisiva. As forças políticas presentes estiveram mais à esquerda e tem consciência da luta de classes.
Dessa forma, o movimento pautou a terceirização dos trabalhadores da Unifesp; as condições de trabalho precarizadas; o diálogo da universidade com a população local, oferecendo acesso a aulas públicas, biblioteca; a não criminalização do movimento, nenhum processo aos lutadores.
Após uma negociação de 14 horas com a reitoria, o movimento decidiu por desocupar o prédio, posto que essas reivindicações acima haviam sido conquistadas.
Aproveitamos a nota para repudiar a desocupação da casa RATA ocorrida na madrugada do dia 24 para o dia 25 de dezembro. A brutalidade da atuação da GCM demonstra bem como o governo Almeida vê as lutas populares e como esse governo de conciliação de classes encerra, de forma melancólica e derrotada, uma experiência que atrasou a consciência do proletariado.
O PCB se dispõe a somar e construir as lutas contra o governo ilegítimo de Michel Temer, pela Greve Geral, pela organização e avanço da classe trabalhadora rumo ao Poder Popular e ao socialismo.
Ousar lutar, ousar vencer!

segunda-feira, 6 de junho de 2016

Unidade da esquerda na luta!


imagemLançado com êxito o Bloco da Esquerda Socialista em São Paulo
Cerca de 200 militantes das organizações convocadoras do evento, de coletivos em geral e militantes independentes participaram do ato-debate de lançamento do Bloco de Esquerda Socialista, em São Paulo. O evento foi convocado por várias organizações políticas e animado por dois debatedores, Virgínia Fontes e Plinio de Arruda Sampaio Filho, que realizaram uma análise da conjuntura atual e convergiram no sentido de que é necessário a criação de um instrumento que busque a construção de uma alternativa dos trabalhadores para enfrentar o governo Temer e os ataques do capital, além da necessidade de se forjar uma perspectiva clara que rejeite a conciliação de classe e aponte a necessidade das transformações sociais no Brasil.
Após a exposição dos dois camaradas, abriu-se a fala para as organizações e militantes presentes, ocasião em que todos os organizadores destacaram a importância da iniciativa de se formar um Bloco da Esquerda Socialista, com capacidade de buscar a unidade de todos os lutadores anticapitalistas e antiimperialistas numa grande frente para construir um novo rumo para o Brasil.
Ao final do evento aprovou-se a Carta de São Paulo Por um Bloco da Esquerda Socialista (veja íntegra no final), uma Coordenação composta por representantes das organizações que convocaram o ato, um seminário para aprofundar o debate entre as organizações, além de um conjunto de intervenções nas lutas sociais que estão se desenvolvendo em São Paulo. O Bloco deverá realizar ainda contatos com outras organizações sociais e coletivos independentes no sentido de ampliar a unidade da esquerda socialista.
Para Edmilson Costa, do PCB e um dos organizadores do evento, a atividade foi um sucesso, muito além das expectativas, uma vez que no mesmo dia estavam ocorrendo várias ocupações na cidade e assembleias de trabalhadores. “Reunir cerca de 200 pessoas numa noite de frio, com várias atividades pela cidade, demonstra que há um espaço muito largo para a unidade da esquerda socialista e para a construção de um grande bloco de lutas para enfrentar o atual governo, os ataques do capital e apontar uma alternativa dos trabalhadores para a conjuntura de crise que o país está vivendo”.
Carta de São Paulo: Por um Bloco da Esquerda Socialista
A luta de classes no Brasil entrou em uma nova etapa. Vivemos uma das crises econômicas e sociais mais graves de nossa história. Junto com ela, uma crise política resultante, de um lado, das manobras antidemocráticas da direita e do grande capital e, de outro, da absoluta falência da política de conciliação de classes adotada pelo PT e o modelo lulista.
A ofensiva da direita e as manobras antidemocráticas que resultaram no impeachment de Dilma Rousseff oferecem ao grande capital uma chance para que aprofundem ao máximo sua política de colocar na conta dos trabalhadores e do povo todo o peso da crise. Com Michel Temer buscarão aplicar de maneira mais brutal as contrarreformas estruturais que o débil governo de Dilma vinha aplicando de maneira lenta.
Diante de nós temos a ameaça concreta de uma nova contrarreforma da previdência, o fim da garantia legal dos direitos trabalhistas, a desvinculação permanente dos recursos da saúde e educação no orçamento e uma política radical de privatizações. Já estamos vendo a concretização dessa política de ataques nos cortes do programa Minha Casa Minha Vida – Entidades e o desmonte do Ministério da Cultura. Além disso, existe o risco de um retrocesso histórico nos direitos das mulheres, negros e negras, população LGBT, indígenas, etc.
Sem ter recebido nenhum voto e sem apoio popular, o conglomerado reacionário que usurpou o poder (PSDB, DEM, PMDB, etc), liderado por Michel Temer, terá que recorrer à repressão em níveis qualitativamente superiores para que consiga implementar suas políticas. Para isso, aprofundará a criminalização dos movimentos sociais e a perseguição a quem luta e resiste. Poderá inclusive utilizar-se do aparato repressivo e legal (como a lei antiterrorismo) criados pelo próprio governo Dilma Rousseff.
A luta contra o governo ilegítimo, golpista e antipopular de Michel Temer é a tarefa central de toda a esquerda e dos movimentos da classe trabalhadora, de todos os explorados e oprimidos em nosso País. Lutamos para construir um grande movimento de massas pelo “Fora, Temer” e suas políticas de ataques aos direitos e garantias dos trabalhadores, na perspectiva de construção de um novo rumo para o País. Para isso, é preciso o máximo de combatividade, organização de base, democracia e unidade nas fileiras da classe trabalhadora, da juventude e do povo.
Um exemplo da combatividade e radicalidade necessários é o da juventude estudantil na ocupação de escolas em vários estados e sua disposição de luta conjunta com os trabalhadores da educação, como no caso do Rio de Janeiro.
Porém, além disso, essa nova etapa exige novas respostas e alternativas políticas que a esquerda socialista ainda não foi capaz de apresentar plenamente. Essa alternativa política se mostra ainda mais urgente na medida em que a velha direção lulista e petista coloca a nu todos os seus limites e debilidades.
Um dos principais obstáculos da luta contra a direita no último período, incluindo a luta contra o impeachment, foi o caráter burguês e antipopular do próprio governo Dilma. Esse governo até o último dia insistiu em aplicar políticas típicas da direita como a lei antiterrorismo, o apoio ao projeto de abertura do pré-sal para exploração de empresas estrangeiras, a reforma da previdência, o PL 257 que ataca os servidores e, mesmo com o impeachment já definido, ainda buscava ilusoriamente um pacto nacional com a burguesia.
As direções do PT e do PCdoB, atreladas ao governo como estavam, não foram capazes de levar a luta até as últimas consequências. Da mesma forma, não conseguem apontar uma estratégia de luta contra Temer que vá além da disputa institucional e supere sua velha forma de fazer política, além de procurar desviar a luta das massas contra o impeachment para ilusões em relação à disputa eleitoral de 2018.
Uma nova alternativa de esquerda é urgentemente necessária. Uma alternativa que rejeite o sectarismo estéril – que saiba, portanto, fazer unidade de ação contra o inimigo de classe e ao mesmo tempo saiba construir coletivamente, sem hegemonismos, no campo da esquerda, uma frente de luta anticapitalista, que recuse firmemente o atrelamento à estratégia do lulismo e que aponte uma nova perspectiva para os trabalhadores.
A construção dessa alternativa política passa necessariamente pela unidade das forças políticas e sociais da esquerda socialista sobre uma base programática clara, anticapitalista e socialista. Por isso, defendemos a construção de um Bloco da Esquerda Socialista para lutar em todos os espaços possíveis, unificando partidos como o PSOL, PSTU e PCB, organizações políticas de esquerda não legalizadas e movimentos sociais classistas e combativos, como o MTST, a CSP-Conlutas, Intersindical, além da juventude que enfrenta com bravura a política neoliberal.
Esse bloco político unificado da esquerda socialista poderá representar um grande polo de atração para amplos setores que estão tirando as conclusões sobre os limites do lulismo e do PT e suas organizações aliadas, além de poder atrair as novas gerações que nunca tiveram referência nessas velhas direções.
Na luta por esse Bloco da Esquerda Socialista buscaremos promover a discussão política sobre programa, políticas, táticas e estratégia, além de uma intervenção organizada em todos os espaços de luta da classe trabalhadora. Não somos aqueles que já têm as respostas prontas, mas sim aqueles que querem, a partir do debate franco e aberto e da atuação concreta na luta, ajudar na construção de novas sínteses e alternativas para os trabalhadores e a juventude.
Primeiros signatários
Coletivo “Chega de Sufoco”- Metroviários
Conspiração Socialista – CS
Insurgência (PSOL)
Liberdade, Socialismo e Revolução – LSR (PSOL)
Nova Organização Socialista – NOS (PSOL)
Partido Comunista Brasileiro – PCB
Socialismo ou Barbárie – SoB (PSOL

quinta-feira, 8 de outubro de 2015

Nota política do comitê municipal do PCB-Guarulhos sobre a greve dos Servidores Municipais

(Servidores municipais de Guarulhos reunidos contra o Regime Jurídico Único Estatutário. Fonte: Servidores de Guarulhos/Facebook)

Após a prefeitura de Guarulhos encaminhar o Projeto de Lei que instituiria o Regime Jurídico Único Estatutário, regime este que alteraria o modelo trabalhista dos servidores e que atacaria diversos direitos conquistados, como pagamento de horas extras, fim dos décimos, alterações no plano e quinquênio, entre outros, os servidores se mobilizaram prontamente para assegurar que tais mudanças não ocorreriam e deflagaram greve na madrugada de segunda-feira, 05/10/2015, para defender seus direitos. Com isso conseguiram pressionar a prefeitura e, após pouco tempo, na tarde de terça-feira, 06/10/2015, souberam durante protesto na Praça Getúlio Vargas, em Guarulhos, que o prefeito da cidade, Sebastião Almeida, havia retirado o projeto.
Essa vitória só ocorreu pois os trabalhadores se uniram em prol de seus direitos, entendendo a necessidade da construção tática pela greve em defesa da pauta contra o RJU/RJUE. A organização fraterna entre trabalhadores dispostos a enfrentar a opressão da burocracia guarulhense garantiu este feito, pois são os trabalhadores os agentes históricos capazes de realizar as mudanças necessárias para uma sociedade justa. Por este motivo que os trabalhadores devem continuar unidos e se unir ainda mais, em Guarulhos e para além de Guarulhos, em defesa de seus interesses, em defesa da classe trabalhadora, em defesa daqueles que embora produzam toda a riqueza deste mundo são oprimidos por aqueles que detém os frutos deste trabalho. 
Assim, o PCB-Guarulhos, que também esteve presente na construção da luta, saúda a vitoriosa greve dos servidores municipais de Guarulhos que demonstraram que a mobilização dos trabalhadores é poderosa e capaz de assegurar seus direitos. Este foi um importante passo e que simboliza a capacidade e força da classe trabalhadora. No entanto devemos continuar a nos mobilizar para alçar novas conquistas, utilizando este e outros exemplos, ampliar nossa consciência de classe em todos os setores e reivindicar uma sociedade para os trabalhadores, sem antagonismos, rumo ao socialismo. A luta não para!

Saudações,
Comitê Municipal PCB-Guarulhos