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segunda-feira, 6 de junho de 2016

Unidade da esquerda na luta!


imagemLançado com êxito o Bloco da Esquerda Socialista em São Paulo
Cerca de 200 militantes das organizações convocadoras do evento, de coletivos em geral e militantes independentes participaram do ato-debate de lançamento do Bloco de Esquerda Socialista, em São Paulo. O evento foi convocado por várias organizações políticas e animado por dois debatedores, Virgínia Fontes e Plinio de Arruda Sampaio Filho, que realizaram uma análise da conjuntura atual e convergiram no sentido de que é necessário a criação de um instrumento que busque a construção de uma alternativa dos trabalhadores para enfrentar o governo Temer e os ataques do capital, além da necessidade de se forjar uma perspectiva clara que rejeite a conciliação de classe e aponte a necessidade das transformações sociais no Brasil.
Após a exposição dos dois camaradas, abriu-se a fala para as organizações e militantes presentes, ocasião em que todos os organizadores destacaram a importância da iniciativa de se formar um Bloco da Esquerda Socialista, com capacidade de buscar a unidade de todos os lutadores anticapitalistas e antiimperialistas numa grande frente para construir um novo rumo para o Brasil.
Ao final do evento aprovou-se a Carta de São Paulo Por um Bloco da Esquerda Socialista (veja íntegra no final), uma Coordenação composta por representantes das organizações que convocaram o ato, um seminário para aprofundar o debate entre as organizações, além de um conjunto de intervenções nas lutas sociais que estão se desenvolvendo em São Paulo. O Bloco deverá realizar ainda contatos com outras organizações sociais e coletivos independentes no sentido de ampliar a unidade da esquerda socialista.
Para Edmilson Costa, do PCB e um dos organizadores do evento, a atividade foi um sucesso, muito além das expectativas, uma vez que no mesmo dia estavam ocorrendo várias ocupações na cidade e assembleias de trabalhadores. “Reunir cerca de 200 pessoas numa noite de frio, com várias atividades pela cidade, demonstra que há um espaço muito largo para a unidade da esquerda socialista e para a construção de um grande bloco de lutas para enfrentar o atual governo, os ataques do capital e apontar uma alternativa dos trabalhadores para a conjuntura de crise que o país está vivendo”.
Carta de São Paulo: Por um Bloco da Esquerda Socialista
A luta de classes no Brasil entrou em uma nova etapa. Vivemos uma das crises econômicas e sociais mais graves de nossa história. Junto com ela, uma crise política resultante, de um lado, das manobras antidemocráticas da direita e do grande capital e, de outro, da absoluta falência da política de conciliação de classes adotada pelo PT e o modelo lulista.
A ofensiva da direita e as manobras antidemocráticas que resultaram no impeachment de Dilma Rousseff oferecem ao grande capital uma chance para que aprofundem ao máximo sua política de colocar na conta dos trabalhadores e do povo todo o peso da crise. Com Michel Temer buscarão aplicar de maneira mais brutal as contrarreformas estruturais que o débil governo de Dilma vinha aplicando de maneira lenta.
Diante de nós temos a ameaça concreta de uma nova contrarreforma da previdência, o fim da garantia legal dos direitos trabalhistas, a desvinculação permanente dos recursos da saúde e educação no orçamento e uma política radical de privatizações. Já estamos vendo a concretização dessa política de ataques nos cortes do programa Minha Casa Minha Vida – Entidades e o desmonte do Ministério da Cultura. Além disso, existe o risco de um retrocesso histórico nos direitos das mulheres, negros e negras, população LGBT, indígenas, etc.
Sem ter recebido nenhum voto e sem apoio popular, o conglomerado reacionário que usurpou o poder (PSDB, DEM, PMDB, etc), liderado por Michel Temer, terá que recorrer à repressão em níveis qualitativamente superiores para que consiga implementar suas políticas. Para isso, aprofundará a criminalização dos movimentos sociais e a perseguição a quem luta e resiste. Poderá inclusive utilizar-se do aparato repressivo e legal (como a lei antiterrorismo) criados pelo próprio governo Dilma Rousseff.
A luta contra o governo ilegítimo, golpista e antipopular de Michel Temer é a tarefa central de toda a esquerda e dos movimentos da classe trabalhadora, de todos os explorados e oprimidos em nosso País. Lutamos para construir um grande movimento de massas pelo “Fora, Temer” e suas políticas de ataques aos direitos e garantias dos trabalhadores, na perspectiva de construção de um novo rumo para o País. Para isso, é preciso o máximo de combatividade, organização de base, democracia e unidade nas fileiras da classe trabalhadora, da juventude e do povo.
Um exemplo da combatividade e radicalidade necessários é o da juventude estudantil na ocupação de escolas em vários estados e sua disposição de luta conjunta com os trabalhadores da educação, como no caso do Rio de Janeiro.
Porém, além disso, essa nova etapa exige novas respostas e alternativas políticas que a esquerda socialista ainda não foi capaz de apresentar plenamente. Essa alternativa política se mostra ainda mais urgente na medida em que a velha direção lulista e petista coloca a nu todos os seus limites e debilidades.
Um dos principais obstáculos da luta contra a direita no último período, incluindo a luta contra o impeachment, foi o caráter burguês e antipopular do próprio governo Dilma. Esse governo até o último dia insistiu em aplicar políticas típicas da direita como a lei antiterrorismo, o apoio ao projeto de abertura do pré-sal para exploração de empresas estrangeiras, a reforma da previdência, o PL 257 que ataca os servidores e, mesmo com o impeachment já definido, ainda buscava ilusoriamente um pacto nacional com a burguesia.
As direções do PT e do PCdoB, atreladas ao governo como estavam, não foram capazes de levar a luta até as últimas consequências. Da mesma forma, não conseguem apontar uma estratégia de luta contra Temer que vá além da disputa institucional e supere sua velha forma de fazer política, além de procurar desviar a luta das massas contra o impeachment para ilusões em relação à disputa eleitoral de 2018.
Uma nova alternativa de esquerda é urgentemente necessária. Uma alternativa que rejeite o sectarismo estéril – que saiba, portanto, fazer unidade de ação contra o inimigo de classe e ao mesmo tempo saiba construir coletivamente, sem hegemonismos, no campo da esquerda, uma frente de luta anticapitalista, que recuse firmemente o atrelamento à estratégia do lulismo e que aponte uma nova perspectiva para os trabalhadores.
A construção dessa alternativa política passa necessariamente pela unidade das forças políticas e sociais da esquerda socialista sobre uma base programática clara, anticapitalista e socialista. Por isso, defendemos a construção de um Bloco da Esquerda Socialista para lutar em todos os espaços possíveis, unificando partidos como o PSOL, PSTU e PCB, organizações políticas de esquerda não legalizadas e movimentos sociais classistas e combativos, como o MTST, a CSP-Conlutas, Intersindical, além da juventude que enfrenta com bravura a política neoliberal.
Esse bloco político unificado da esquerda socialista poderá representar um grande polo de atração para amplos setores que estão tirando as conclusões sobre os limites do lulismo e do PT e suas organizações aliadas, além de poder atrair as novas gerações que nunca tiveram referência nessas velhas direções.
Na luta por esse Bloco da Esquerda Socialista buscaremos promover a discussão política sobre programa, políticas, táticas e estratégia, além de uma intervenção organizada em todos os espaços de luta da classe trabalhadora. Não somos aqueles que já têm as respostas prontas, mas sim aqueles que querem, a partir do debate franco e aberto e da atuação concreta na luta, ajudar na construção de novas sínteses e alternativas para os trabalhadores e a juventude.
Primeiros signatários
Coletivo “Chega de Sufoco”- Metroviários
Conspiração Socialista – CS
Insurgência (PSOL)
Liberdade, Socialismo e Revolução – LSR (PSOL)
Nova Organização Socialista – NOS (PSOL)
Partido Comunista Brasileiro – PCB
Socialismo ou Barbárie – SoB (PSOL

terça-feira, 15 de setembro de 2015

Nem Aécio nem Dilma: PCB seguirá na luta pelo Poder Popular e pelo Socialismo


(Nota Política do PCB)
1. O PCB disputou o primeiro turno destas eleições denunciando o jogo marcado da democracia burguesa e deixando claro que é impossível reformar e humanizar o capitalismo. A revolução socialista é o único caminho para os trabalhadores acabarem com a exploração.
2. O resultado das eleições para presidente confirmou os prognósticos feitos pelo PCB, de que se repetiria o roteiro elaborado pelas classes dominantes. Valendo-se de sua hegemonia política e econômica e dos limites impostos pela legislação, a eleição foi levada para o segundo turno, com duas candidaturas ligadas aos seus interesses. A classe trabalhadora foi derrotada nestas eleições e deverá continuar em luta, qualquer que seja o futuro presidente.
3. Nas eleições burguesas, os candidatos da ordem são escolhidos previamente, entre aqueles que certamente garantirão o poder burguês e o crescimento da economia capitalista. O financiamento privado e os espaços na mídia variam em função das possibilidades de vitória e das garantias de satisfação dos interesses dos diversos setores do capital, com a manutenção dos fundamentos econômicos que prevalecem desde Collor e que vêm se aprofundando nos últimos governos: superavit primário, responsabilidade fiscal, autonomia do Banco Central, renúncias fiscais, desonerações da folha de pagamento, ou seja, o Estado e suas instituições a serviço do capital, tudo dentro da estratégia de inserir cada vez mais o capitalismo brasileiro no sistema imperialista.
4. O capital financeiro, as grandes corporações, o agronegócio e as empreiteiras são os campeões de doações às campanhas dos candidatos da ordem e continuarão influenciando diretamente as diretrizes do futuro governo. O bloco dominante burguês, portanto, apesar das disputas entre as frações que o compõem e que se tornam mais evidentes durante o processo eleitoral, mantém a hegemonia conservadora sobre a sociedade brasileira, assegurando a reprodução do capitalismo em sua fase de plena internacionalização.
5. Historicamente, a burguesia sempre contou com a ação do Estado para estimular o desenvolvimento do mercado e da propriedade privada, buscando abafar a luta de classes, sob o argumento falacioso de que somente o crescimento capitalista resolveria os problemas sociais e aumentaria os salários dos trabalhadores.
6. Nos anos 1990, o ciclo de mercado puro projetado a partir das práticas neoliberais trouxe, como consequência, a resistência aberta dos trabalhadores organizados em partidos, sindicatos e movimentos sociais. No entanto, as forças sociais e políticas, nascidas das lutas das classes trabalhadoras, acabaram por aderir à ordem capitalista e burguesa, operando um pacto com as classes dominantes em nome dos trabalhadores.
7. Antes mesmo da posse de Lula, em 2003, o PT amoldou-se à lógica do crescimento capitalista através da “Carta aos Brasileiros”, abandonando seu moderado programa de reformas, para garantir a ampla reprodução do capital, concedendo aos trabalhadores mais e piores empregos, o controle relativo da inflação e o acesso ao consumo pela via do endividamento. À população que vivia abaixo da linha da pobreza, foi oferecida a saída da miséria absoluta para continuar na condição de miséria.
8. A opção pelo crescimento capitalista com maior ênfase no papel desempenhado pelo Estado não modificou, essencialmente, o quadro de extremas desigualdades que sempre imperou no Brasil. Pelo contrário, o PT atuou como eficaz operador da contrarreforma social em favor do grande capital, transferindo recursos públicos para o crescimento capitalista (isenções, subsídios, infraestrutura, logística, juros baixos subsidiados na hora de emprestar e altos para garantir a lucratividade dos bancos).
9. No campo, a aliança com o agronegócio garantiu o avanço do capitalismo monopolista, a precarização das condições de trabalho e a paralisação da reforma agrária. Nas cidades, o governo Dilma permitiu o crescimento da criminalização dos movimentos sociais, ao aprovar legislação que dá às Forças Armadas poderes para reprimir as manifestações populares.
10. No plano internacional, a estratégia principal do estado burguês continuou sendo a adoção de políticas visando à expansão das grandes empresas capitalistas brasileiras no exterior, conduzindo uma ação de fato imperialista em países latino-americanos e africanos e buscando consolidar a liderança da integração regional, sob a lógica do desenvolvimento capitalista. Além disso, mantém o objetivo de afirmar o Brasil como potência internacional, através da obsessão histórica de conquistar uma cadeira permanente no Conselho de Segurança da ONU. Para tal, faz concessões ao imperialismo, mantendo tropas militares no Haiti e estreitando relações comerciais com o Estado sionista de Israel.
11. Por outro lado, a candidatura de Aécio Neves cresce na onda conservadora inflada durante os governos de pacto social implementado pelo PT. O PSDB é uma opção nefasta à classe trabalhadora, pois aposta no aprofundamento das privatizações, no arrocho salarial, na criminalização dos movimentos sociais e da pobreza, privilegiando o Estado máximo para o capital e mínimo para os trabalhadores. Representa a aceleração de pautas ultraconservadoras, como o combate às causas LGBT, redução da maioridade penal, a privatização do sistema carcerário e a criminalização do aborto.
12. Mas as diferenças entre os dois polos da disputa política no campo da ordem (PT e PSDB) são cada vez mais secundárias, de forma e não de conteúdo. As nuances estão no “como fazer”: com mais liberdade para o mercado e a livre iniciativa com o apoio do Estado, segundo os tucanos; com mais apoio do Estado para que o mercado funcione livremente, conforme dizem os petistas.
13. Independentemente do governo de plantão, com o agravamento da crise mundial do capitalismo, o estado burguês reprimirá ainda mais os trabalhadores e as lutas populares, porque precisará tentar retirar ou diminuir direitos sociais e trabalhistas, acirrando a luta de classes. Como em outros países, a sociedade se torna mais conservadora, ampliando a hegemonia do capital no aparelho de estado, na mídia, no parlamento, na justiça.
14. Diante de tudo isso e na certeza de que a vitória de um ou outro candidato no segundo turno não vai representar alteração do quadro atual, o PCB se posiciona em favor do voto nulo. O apoio dos comunistas à candidata do PT seria contribuir para iludir os trabalhadores e desmobilizá-los nas suas cada vez mais duras e necessárias lutas.
15. Respeitamos aqueles companheiros de esquerda que consideram que as diferenças entre o PSDB e o PT ainda são relevantes e que votarão em Dilma como um “mal menor”. Contamos com esses companheiros nas acirradas lutas que se aproximam. Nas eleições anteriores, o PCB recomendou o voto crítico no PT no segundo turno e, no entanto, os governos de Lula e Dilma mantiveram as políticas neoliberais e ainda aprofundaram as privatizações e o ataque aos direitos dos trabalhadores.
16. Esse voto útil tem sido trabalhado por aqueles que ressuscitam os fantasmas do golpe de direita, como se a burguesia precisasse derrubar um governo que serve fundamentalmente aos interesses do capital. Caso a atual Presidente seja derrotada, a responsabilidade será exclusivamente do PT e de sua política de pacto social, de cooptação e apassivamento da classe trabalhadora, que despolitizou o processo político brasileiro tornando menos nítidas as diferenças e os interesses de classe em disputa em nossa sociedade.
17. A posição do PCB tem um critério classista, uma opção pela construção do Poder Popular, no rumo da revolução socialista e não pela reforma. Os reformistas e socialdemocratas iludem e apassivam os trabalhadores e cooptam suas organizações. Não podemos indicar o voto no PT pelos seguintes motivos:
a) Não assume a reforma agrária e nem a demarcação das terras indígenas, porque está comprometido com o agronegócio e o desenvolvimento do capitalismo no campo;
b) Não supera a política de superavits primários e a sangria de recursos para os bancos, porque é financiado pelos banqueiros;
c) Não pode assumir a defesa da legalização do aborto e das demandas do movimento LGBT, porque está comprometido com a bancada evangélica e o fundamentalismo que fere o caráter laico do Estado;
d) Não pode reverter as privatizações, porque está empenhado na lógica privatista e mercantil das parceiras público-privadas;
e) Não promove a reversão dos ataques à previdência pública, porque está comprometido com a previdência privada e o capital financeiro;
f) Não pode garantir os direitos dos trabalhadores contra a precarização das condições de trabalho, as terceirizações e a flexibilização de direitos, porque está comprometido com os grandes empresários;
g) Não pode enfrentar a criminalização dos movimentos sociais e a violência policial, porque está comprometido com a garantia da paz burguesa, como demonstram as operações de garantia da Lei e da Ordem e da Lei de Segurança Nacional;
h) Não pode desempenhar um papel de fato progressista na ordem internacional, porque faz da política externa um meio de expandir os negócios dos grandes empresários, empreiteiras e banqueiros, numa clara opção de inserção subordinada ao sistema imperialista;
i) Por fim, não pode mudar a armadilha do pacto social e do presidencialismo de coalizão porque é refém dela, sendo beneficiado pela atual forma política eficiente para se manter no governo, mas cujo preço é o abandono das reformas mais elementares.
18. O PCB tem a certeza de que a grande tarefa dos militantes comunistas e da esquerda socialista é aprofundar sua participação nas lutas populares, com destaque para as lutas dos trabalhadores, com vistas à construção da alternativa proletária ao bloco conservador dominante: o Poder Popular.
19. Devemos nos manter firmes nas ruas e nos movimentos que fortaleçam a organização dos trabalhadores, em unidade com os partidos, organizações e movimentos de orientação anticapitalista, buscando fazer avançar a pauta unitária produzida pela esquerda socialista nas ruas a partir de junho de 2013 e contribuindo para a formação de uma frente de esquerda permanente, de caráter anticapitalista e anti-imperialista.
PCB - Partido Comunista Brasileiro
Comitê Central
(11 e 12 de outubro de 2014)

DERROTAR O AJUSTE FISCAL E A AGENDA BRASIL!

 

imagemPCB, Unidade Classista e União da Juventude Comunista conclamam os trabalhadores brasileiros à luta contra o capital: DERROTAR O AJUSTE FISCAL E A AGENDA BRASIL!
O Partido Comunista Brasileiro (PCB), a Unidade Classista (UC) e a União da Juventude Comunista (UJC) saúdam os trabalhadores e trabalhadoras brasileiros que estão nas lutas e nas ruas contra a política econômica do governo e da burguesia, que impõe o ajuste fiscal, vários retrocessos nas políticas sociais e nas legislações trabalhista e ambiental, por meio da chamada Agenda Brasil, um verdadeiro golpe contra as conquistas do povo brasileiro. Todos esses direitos são negados para que o dinheiro público seja destinado aos banqueiros e rentistas. Manifestamos nossa solidariedade a todas as categorias em greve no país por melhores condições de trabalho, reajustes salariais e mais empregos para todos, e a todos aqueles que mantêm as ocupações de terras urbanas e rurais. Conclamamos ainda o proletariado e a juventude a se organizarem nos locais de trabalho, moradia e estudo, com o objetivo de enfrentar a dura batalha contra a recessão, as demissões, a exploração imposta pelo patronato e pelo imperialismo.
Os empresários querem descarregar nas costas dos trabalhadores todo o peso da crise mundial que há mais de sete anos castiga o sistema e chegou com força ao Brasil em 2011, uma crise criada pelo próprio sistema capitalista para alimentar a oligarquia financeira parasitária e continuar mantendo o sistema de exploração. Sobram para os trabalhadores e para toda a população a recessão, o desemprego, o corte de salários, as demissões no funcionalismo público, o corte de verbas sociais. Hoje, o capitalismo é o principal inimigo da humanidade: só pode crescer e se desenvolver ameaçando a sobrevivência da espécie humana. Portanto, está na hora de os trabalhadores se libertarem desse flagelo lutando para superar o capitalismo e construir a sociedade socialista, baseada na justiça, na abundância e na felicidade dos trabalhadores.
No Brasil, a situação não é diferente do resto do mundo, principalmente nos últimos três anos. O governo Dilma aprofundou sua opção pelos ricos, os banqueiros, os grandes monopólios industriais e o agronegócio. Ao contrário do que prometeu ao povo no período eleitoral, colocou seu governo a serviço dos arrochos fiscal e salarial, provocando recessão e desemprego, além de entregar o que resta do patrimônio público ao setor privado. O capital financeiro vem sugando todos os recursos da economia, pois o sistema privilegia o pagamento de juros da chamada dívida pública, em detrimento dos direitos sociais. Para se ter uma ideia dessa sangria, vale dizer que somente nos últimos 12 meses a conta de juros chegou a 452 bilhões de reais, recursos que dariam para resolver grande parte dos problemas sociais do país.
No Parlamento, o conhecido balcão de negócios das classes dominantes, os escândalos de corrupção tornaram-se rotina. O Judiciário e o Executivo não escondem que também sempre foram agências a serviço do capital. Fica cada vez mais claro que a maioria das instituições está permeada pelos interesses privados, pelas negociatas, pela burocracia e pelo desprezo à vontade e às necessidades da população. O aparato repressivo está cada vez mais violento contra os trabalhadores e suas manifestações, vitimando principalmente a população pobre e negra dos bairros periféricos. Nesse contexto, repudiamos a tramitação no Congresso Nacional, em regime de urgência, da chamada lei antiterrorismo, mais um instrumento legal que terá o estado burguês para reprimir e criminalizar os movimentos populares.
Está na hora de virar o jogo e dar um basta. É preciso garantir a unidade de todos aqueles que estão em luta contra o capitalismo e o imperialismo, em torno de uma frente de ação unitária de partidos e movimentos sociais, como forma de enfrentar de maneira mais ampla e organizada o grande capital nacional e internacional. As mobilizações que aconteceram em junho de 2013, além das greves que estão sendo realizadas atualmente, mostram que o povo está disposto a ir à luta. Ou seja, o caminho da transformação de nosso país está nas lutas das ruas, dos locais de trabalho e estudo e não nos gabinetes ou alianças com setores da burguesia. Por isso, é necessário superar a fragmentação do campo anticapitalista no movimento operário e popular e buscar uma alternativa classista para os trabalhadores.
Viva a unidade de todos os setores classista do movimento operário e popular!
Que os ricos e poderosos paguem pela crise que eles próprios criaram!
Ousar lutar, ousar vencer. Pela construção do poder popular!
Organizações que convocam o ato do dia 18 de setembro, em São Paulo.

quinta-feira, 11 de junho de 2015

Nota política do PCB Guarulhos: Organização e resistência para combater a onda conservadora



1 - Assistimos no último mês lamentáveis acontecimentos que reforçam a tendência de endurecimento do Capital diante da Crise econômica. A redução da maioridade penal; os projetos de retirada de direitos trabalhistas; as privatizações; a repressão aos movimentos populares e a tentativa de proibição da parada gay em Guarulhos. Tudo isso que está em curso nos mostra que os revolucionários temos que estar cada vez mais enraizados nas massas para resistirmos aos embates que se aproximam. A Unidade antifascista se mostra cada dia mais necessária.
2 - Em Guarulhos não é diferente. Por isso nos pronunciamos, enquanto operador político proletário, sobre dois eventos recentes que nos explicitam a necessidade de organização cada vez maior no combate ao conservadorismo e à ofensiva do Capital.
3 - Repudiamos a repressão da PM contra a Marcha da Maconha. Este ato é um importante espaço de debate e oposição à fracassada política de guerra às drogas, política esta que apenas aprofunda o apartheid social e o genocídio da população jovem, pobre, negra e periférica. Alguns companheiros, numa ação autoritária e descabida da PM, foram presos. Com o apoio jurídico de advogados progressistas, felizmente, por conta da falta de motivação real, já estão soltos.
4 - Também repudiamos firmemente o espetáculo de reacionarismo e preconceito que foi o debate sobre a inclusão da questão da igualdade de gênero na grade da educação básica municipal ocorrido na câmara dos vereadores. A composição da câmara em Guarulhos é extremamente elitista, burocrática e atrasada, marcada, inclusive, pelo gangsterismo. Foi importante a ação contra-hegemônica dos movimentos feministas organizados em Guarulhos. Assim, o discurso do tucano ultra conservador bispo de Guarulhos não saiu ileso da plenária.
5 - É gravíssimo o projeto de proibição da parada gay em Guarulhos. Isso mostra o quanto o Estado se mostra servil aos interesses reacionários e conservadores da ultra direita. Essa atitude é, de fato, um ataque ao caráter laico do Estado. Os movimentos LGBTs não podem aceitar mais essa medida repressiva sem resistir.  
6 - Consideramos importante a audiência pública convocada pela Frente Municipal contra a redução da maioridade penal, assim como a aula pública construída pelo comando de greve dos professores da Apeoesp guarulhos. Essas são importantes iniciativas para combater esses projetos.
7 - Nesse sentido, nós do PCB Guarulhos reafirmamos a necessidade da construção de uma ampla frente anticapitalista e Anti-imperialista para lutar pela legalização do aborto; pela legalização da maconha; pela igualdade de gênero; pelo empoderamento da mulher trabalhadora; pela liberdade de identificação de gênero e sexualidade e pela desmilitarização da PM.
Ousar lutar, ousar vencer.
Comitê Municipal do Partido Comunista Brasileiro em Guarulhos.

sexta-feira, 5 de junho de 2015

A ONDA CONSERVADORA NO MUNDO E AS LUTAS ATUAIS NA AMÉRICA LATINA

Leia a entrevista completa em:   http://pcb.org.br/portal2/8498

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1) O PODER POPULAR: A conjuntura mundial de aprofundamento da crise do capitalismo aponta para o avanço dos atos imperialistas contra a soberania dos povos e para o crescimento do pensamento conservador, com a eclosão até de manifestações fascistas. Vivemos hoje mais claramente a dicotomia entre socialismo e barbárie?
IVAN PINHEIRO: Essa dicotomia, evidenciada por Rosa Luxemburgo há um século, é de uma atualidade angustiante. Quanto mais se aprofunda sua crise, o capitalismo precisa retirar mais direitos sociais e trabalhistas e, para isso, precisa cada vez mais de repressão às lutas populares e proletárias e de restrição à liberdade de organização política e sindical. O agravamento das contradições interimperialistas radicaliza a disputa por matérias primas, mercados e posições estratégicas entre as potências.
A barbárie já é uma realidade, com milhões de mortos e mutilados pelas guerras imperialistas, sobretudo no Oriente Médio e na África. Basta ver a catástrofe que atinge milhares de vítimas da violência nessas duas regiões, muitos morrendo nas águas do Mediterrâneo, fugindo do caos que a “civilização ocidental” provoca em seus países, em nome da “democracia”, e o rastro de sangue contra populações civis e a destruição de patrimônios da humanidade provocados por organizações terroristas criadas como falsas bandeiras da ação do imperialismo.
Preocupam-nos as tendências fascistizantes, que vicejam mais na Europa, onde a crise do capitalismo é mais acentuada. Como diz nossa camarada Zuleide, o socialismo não é uma fatalidade, mas uma necessidade. Diante do acirramento da luta de classes, urge que o sindicalismo classista e o movimento comunista internacional revolucionário reforcem sua articulação e unidade de ação, superando e derrotando a atual hegemonia das organizações reformistas, que semeiam ilusões de que é possível humanizar e democratizar o capitalismo.

quarta-feira, 27 de maio de 2015

AVANÇAR NAS LUTAS, RUMO À GREVE GERAL!


A conjuntura brasileira atual demonstra que está se esgotando o ciclo do PT, após 12 anos de conciliação com 
a burguesia e da política de governabilidade a todo custo, através de acordos e coligações com os partidos 
conservadores. Juntamente com o ciclo petista se esgota a chamada estratégia Democrática e Popular,
a qual, formulada por grupos de esquerda no período final da ditadura, nos anos 1970, partia do princípio de que 
bastava fortalecer a “sociedade civil” no contraponto ao Estado forte para que a “transição democrática” se desse 
sob hegemonia dos setores populares.
Na sociedade civil também atuam as organizações representativas dos interesses capitalistas, e a estratégia vence-
dora foi a da transição pelo alto, conduzida pela burguesia. O fortalecimento da sociedade civil, com a ultrapas-
sagem do regime autocrático e a consolidação do Estado Democrático de Direito, acabou por afirmar plenamente a
hegemonia burguesa no Brasil, que, progressivamente, ao longo das últimas décadas, restringiu os espaços de ma-
nifestação política e social da classe trabalhadora e dos movimentos populares.
No governo, o PT apostou que seria possível contornar a luta de classes por meio de um pacto nacional que deixas
se a burguesia ganhar seus lucros e ampliar seus negócios, inclusive no cenário internacional, com a justificativa 
de que este seria o único caminho viável para a obtenção de reformas sociais. Mas a estratégia de promover progra
mas compensatórios para superar a miséria absoluta e de estimular o consumo popular (na verdade, um brutal endivi
damento financeiro que só veio a favorecer os bancos) como forma de integração dos mais pobres à sociedade 
contribuiu tão somente para o fortalecimento do capitalismo e para o crescimento de uma onda conservadora que, 
aproveitando-se da fragilidade do segundo governo Dilma, pretende agora impor derrotas históricas aos trabalhadores.
No Congresso Nacional, estão sendo aprovadas contrarreformas de cunho social e político, modificando a legislação
com ataques diretos aos direitos sociais e políticos, como a maior elitização do processo eleitoral, a legalização da 
repressão da pobreza e dos movimentos populares, a redução da maioridade penal e a retirada de direitos trabalhistas. 
Da parte do governo, há a aplicação de um ajuste fiscal neoliberal, um pacotaço de medidas que pretende 
aprofundar as privatizações e desvalorizar a força de trabalho. Mais uma vez a crise econômica está sendo 
resolvida às custas do arrocho sobre a classe trabalhadora.
Exemplo mais gritante desta ofensiva é o projeto de lei 4.330, que generaliza as terceirizações, precarizando 
ainda mais o trabalho em todos os ramos econômicos. Trata-se do maior retrocesso da história do país para os 
trabalhadores, pois, além de violar os principais direitos previstos na legislação trabalhista, fragiliza os 
sindicatos, aumenta o desemprego e rebaixa salários, intensificando a exploração.
Os trabalhadores só poderão vencer essa batalha se houver muita organização e mobilização. Para além das 
manifestações de rua, é preciso organizar a luta a partir dos locais de trabalho, com paralisações da produção 
capazes de mostrar a força real dos trabalhadores e de contrariar os interesses dos capitalistas. O movimento 
sindical e popular combativo necessita unir forças para preparar uma ampla GREVE GERAL que ponha um freio 
ao projeto de terceirização e aos ajustes fiscais do governo, apontando para a formação da frente anticapitalista, 
no rumo do Poder Popular e do Socialismo.
EDITORIAL DO JORNAL O PODER POPULAR Nº 3
(Nota Política da Comissão Política Nacional do PCB)

sexta-feira, 17 de abril de 2015

De onde vem o conservadorismo?


“Atrás da aparente beleza, estão os assassinos em massa, a abolição da dignidade, os campos de trabalho forçado, a rejeição de toda a noção de liberdade e fraternidade. (…) [O comunista] é aparentemente inofensivo, será o seu mais querido amigo, o mais sincero, o mais leal… até o dia em que ele o assassinará pelas costas.”
(O GORILA, folheto anticomunista distribuído no interior das Forças Armadas como preparação para o Golpe de 1964)
Há um certo espanto com as recentes manifestações de direita no Brasil, como se fossem algo fora do lugar e do tempo, resquícios de um tempo obscuro que se esperava superado. Por outro lado, espantam-se os que crêem que tal fenômeno é absolutamente novo – daí os epítetos tais como “nova direita”, “onda conservadora” e outros. Acreditamos que o conservadorismo que se apresenta na ação política de direita não é algo do passado que se apresenta anacronicamente no cenário de uma democracia, nem algo novo que brota do nada.
O conservadorismo sempre esteve por aqui, forte e persistente. O fato é que não foi enfrentado como deveria e nos cabe perguntar: por que?
CONSERVADORISMO E LUTA DE CLASSES
O conservadorismo não pode ser entendido em si mesmo, ele é expressão de algo mais profundo que o determina. Estamos convencidos que ele é uma expressão da luta de classes, isto é, que manifesta em sua aparência a dinâmica de luta entre interesses antagônicos que formam a sociabilidade burguesa. Nesta direção é importante que comecemos por delinear o cenário no qual o conservadorismo se apresenta.
O impacto da ação política de direita espanta aqueles que julgavam que as classes sociais não eram mais categorias que poderiam explicar a sociedade contemporânea. De certa forma, prevaleceu uma estratégia política que orientou de forma determinante a ação política dos trabalhadores que esperava amenizar ou contornar a luta de classes para que fosse possível um conjunto de reformas de baixa intensidade no longo prazo.
Esta estratégia, denominada de Democrática e Popular, se fundamenta na convicção que a crise da autocracia burguesa permitiria superar uma característica histórica de nossa formação social, isto é, seu caráter “prussiano”. O Brasil era uma sociedade com um Estado forte e uma sociedade civil fraca, assim o fortalecimento da “sociedade civil” geraria um cenário no qual a disputa de hegemonia favoreceria às classes trabalhadoras, diminuindo o espaço próprio da direta e favorecendo a política de esquerda.
Não foi o que ocorreu. A estratégia burguesa de transição pelo alto, controlada e segura, venceu. Não porque não se tenha fortalecido a sociedade civil burguesa e o Brasil não tenha se “ocidentalizado” nos termos gramscianos, mas justamente pelo fato do fortalecimento da sociedade civil burguesa ter acabado por criar um quadro no qual a hegemonia burguesa se consolidou, diminuindo e não ampliando o espaço para a política de esquerda.
Há aqui duas incompreensões graves no que diz respeito ao conceito de hegemonia e, por conseguinte, da compreensão do caráter do Estado. Prevaleceu uma visão mecânica que associou a autocracia ao uso da força e a democracia ao consenso. Desta forma dicotômica, ao optar pela disputa de hegemonia supostamente favorecida pelo fortalecimento da sociedade civil burguesa, retira-se da paleta de opções políticas o uso da força – seja da esquerda, abandonando a perspectiva de ruptura revolucionária, seja pela direita, com sua tradicional tendência golpista que interrompe os processos institucionais.
A maneira de contornar a luta de classes e tornar possível as reformas de longo prazo seria o pacto social. Isto é, deixar a burguesia ganhar seus lucros e criar as condições favoráveis para seus negócios enquanto, pouco a pouco, gotejam melhorias pontuais para os mais pobres. Assim a burguesia não teria razão para interromper o processo político e a disputa seria desviada para o terreno que interessaria aos trabalhadores: a disputa eleitoral e o reformismo de baixa intensidade gradualista que seria aceito pelas classes dominantes uma vez que não se trata de nenhuma mudança socialista, mas de buscar uma maior justiça social.
Neste cenário ideal a direita e suas manifestações mais gritantes se isolariam, o conservadorismo iria cedendo espaço para uma consciência social cada vez mais progressista e viveríamos felizes para sempre.
A primeira incompreensão grave é que a hegemonia de uma classe social não se define, pelo menos como Gramsci pensava a questão, pela mera disputa das consciências sociais e da legitimidade, mas tem suas raízes nas relações sociais de produção e de propriedade determinantes numa certa época histórica. A hegemonia nasce da fábrica, dizia o comunista italiano. Querer reverter a direção moral de uma sociedade mantendo as relações sociais de produção e formas de propriedade inalterada é uma tarefa impossível.
Da mesma forma é impossível separar os dois elementos constitutivos do Estado, isto é, a coerção e a busca do consenso. Dizia Gramsci:
“O exercício “normal” da hegemonia, no terreno tornado clássico do regime parlamentar, caracteriza-se pela combinação da força e do consenso, que se equilibram de modo variado, sem que a força suplante muito o consenso, mas ao contrário, tentando fazer com que a força pareça apoiada no consenso da maioria”
(Antonio Gramsci, Cadernos do Cárcere, v. III, 2007, p. 95)
Vejam que combinados os elementos do par dialético força/consentimento, o Estado burguês precisa apresentar sua dominação de classe como expressão de um interesse geral, e não de seus egoístas interesses particulares.
Esta é a função da ideologia, mas como isso é possível?
Como já diziam Marx e Engels na Ideologia alemã, as ideias dominantes em uma soctiedade são as ideias das classes dominantes, mas estas só são dominantes porque expressam no campo das ideias as relações que fazem de uma classe a classe dominante. Tal aproximação teórica é essencial à compreensão do nosso tema.
O conservadorismo não é um desvio cognitivo ou moral, não é fruto de uma educação mal feita ou de preconceitos vazios de significado. O conservadorismo é uma das expressões da consciência reificada, nos termos de Lukács, ou do chamado senso comum, nas palavras de Gramsci, isto é, é uma expresso da consciência imediata que prevalece em uma certa sociedade e que manifesta, ainda que de forma desordenada e bizarra, os valores determinantes que tem por fundamento as relações sociais determinantes.
Neste sentido, o conservadorismo não veio de lugar nenhum, sempre esteve ali nas relações que constituem o cotidiano e na consciência imediata. As características desta consciência imediata já foram delineadas por Lukács e se centram nos seguintes aspectos:
a) imediaticidade, o que significa que é uma consciência que se forma nas relações imediatas do ser social com as coisas e pessoas próximas, nos contextos presenciais e que tem por horizonte de ação o tempo presente;
b) heterogeneidade, o que implica que as diferentes esferas de ação da pessoa no trabalho, na vida afetiva, nos vínculos com o sagrado (o que inclui o futebol, além da religião), na adesão à valores morais, ganham autonomia e coexistem lado a lado sem a exigência de coerência entre os elementos que conformam um determinado modo de vida e uma correspondente concepção ideal de mundo;
c) superficialidade extensiva, ou ultrageneralização, mecanismo pelo qual a experiência imediata é estendida e universalizada de contextos particulares para generalizações carentes de mediações, o que leva ao preconceito como forma imediata do pensamento no cotidiano.
Esta consciência imediata forma uma senso comum, bizarro e ocasional, isto é, formado por elementos dispares e heterogêneos relativos aos diferentes grupos ou segmentos sociais que o indivíduo entra em contato em sua vida, na família, nos diversos grupos, no trabalho, na vida pública e outras esferas.
Ainda que todo senso comum expresse as relações sociais determinantes e portanto valores da ordem burguesa, nem todo senso comum é conservador. Faz parte do senso comum, até pela característica da imediaticidade, a reação a uma situação vivida como injusta ou intolerável, a necessidade da solidariedade entre os que vivem as mesmas situações, o que constitui um núcleo saudável do senso comum ou o bom senso. Entretanto, tais características também são cruzadas pela luta de classes, isto é, podem ser elementos basilares da constituição de uma consciência de classe dos trabalhadores ou de formação de uma ação política conservadora.
Neste ponto as duas dimensões da análise se encontram. A estratégia gradualista e o governo de pacto social que dela deriva, desarmam a consciência de classe forjada nas décadas anteriores e criam uma situação na qual a consciência dos trabalhadores reverte-se novamente em alienação, em serialidade, fortalecendo o senso comum. A consciência de classe dos trabalhadores pressupõe uma clara definição do inimigo, como dizia Marx, para que os trabalhadores se vejam como uma classe que pode representar uma alternativa universal para o sociedade, outra classe tem que se expressar como um empecilho universal, um entrave que precisa ser superado; ou como dizia Freud, só é possível manter alguns em união quando se dirige o ódio para outros.
O pacto social e a política da pequena burguesia procura diluir as diferenciações de classe, em outras coisas, com a enganosa ideia de nação. Ocorre que a consciência de classe não é uma naturalidade sociológica, de forma que cada classe tem a consciência que lhe corresponde, mas ela se forma na ação política desta classe e, em grande medida, pala forma política que assume sua vanguarda. Uma ação política classista gera um forte sentimento de pertencimento e identidade de classe, uma política diluída de cidadãos, consumidores, parceiros, e outras gera indiferenciação, permitindo que se imponha a inércia da visão de mundo própria da sociedade dos indivíduos em livre concorrência.
Desarmada a classe trabalhadora de sua consciência de classe, a luta de classes que se esperava contornar e que é impossível de evitar, se manifesta. É fácil identificar os setores de direita que operam no jogo político, mas não é tão simples entender por que meios logram a adesão de segmentos sociais diversos.
A iniciativa política e o trabalho ideológico da direita é facilitado por um mecanismo que Althusser identificava como “reconhecimento”, isto é, a ideologia só pode ser efetiva se o valor ideológico encontrar na consciência imediata algo que produza um reconhecimento e assujeite a pessoa a determinadas práticas. Neste ponto, o funcionamento da ideologia é preciso. As relações sociais interiorizadas na forma de valores que constituem uma determinada visão de mundo são apresentada à estes valores agora na forma do discurso ideológico.
Ocorre que o discurso não é uma mera reapresentação do conteúdo mais substantivo das relações sociais internalizadas, ele o conforma de uma determinada maneira e com certa intencionalidade, produzindo um efeito político extremamente útil à dominação. Certas palavras chaves, “significantes mestres” nos termos de Lacan, ordenam a serie de palavras que são veículos de valores dando consistência a uma determinada visão de mundo orientada ideologicamente.
Isto significa, em última instância, algo muito simples. A disputa de hegemonia, que implica também, mas não somente, na disputa das consciências, é uma luta de classes e não um debate sobre valores. Só se afirma uma visão de mundo, numa sociedade de classes, contra outra visão de mundo. Neste sentido a meta do consenso nos quadros do Estado burguês é ela mesma ideológica.
No inevitável acirramento da luta de classes, os governistas do pacto social ficam à deriva porque não esperavam ter que enfrentar a direita neste cenário na qual ela, ao contrario dos gradualistas, consegue dialogar com a consciência imediata das massas. E o fazem operando eficientemente os elementos do conservadorismo deixado inalterado.
CONSERVADORISMO E FASCISMO
Há um certo exagero conceitual na tentativa de identificar este conservadorismo como fascista. Mas, nos seria útil identificar nesta ideologia elementos que correspondem ao discurso conservador no intuito de compreender sob que significantes o conservadorismo abre o dialogo com a consciência imediata.
Leandro Konder em seu livro Introdução ao fascismo (São Paulo, Expressão Popular, 2009) nos dá um bom caminho nesta direção. Primeiro ressaltemos que o fascismo, tal como Togliatti e outros definiram, é uma expressão política da pequena burguesia que serve aos interesses do grande capital monopolista/financeiro e que logra uma apoio de massas nas classes trabalhadoras. Ideologicamente ele opera necessariamente apagando suas pegadas relativas ao seu pertencimento de classe, e para tanto é essencial a ideia de Nação, de onde deriva a primeira característica do pensamento conservador: ele é extremadamente nacionalista.
A esquerda sempre flertou com a ideia de nação, mas ela é uma patrimônio da direita e uma propriedade intelectual da pequena burguesia, que por ser uma classe de transição (não é trabalhadora nem burguesa) se crê acima dos interesses de classe, sendo a legitima detentora do interesse nacional. Não cabe aqui avançar na discussão se este valor pode ou não servir a propósitos de esquerda – já serviram. Sempre achei temerário e as consequências não costumam ser boas. O que nos interessa diretamente aqui nesta reflexão é que a direita, de novo, manipula com eficiência esta ideia vaga que a nação precisa ser defendida contra seus adversários e sai às ruas com as cores da CBF.
Outro aspecto importante a ser destacado na ideologia fascista, que aqui nos serve apenas de parâmetro de análise, é opragmatismo imediatista. Derivado de um quadro de referencia imediato, de problemas ou contradições que lhe afetam de forma direta, o fascista assim como todo conservador quer uma solução. Não há história, assim como inexistem determinações fora do campo do visível. Desta forma o pensamento conservador não se preocupa se antes falava uma coisa e agora fala outra, pois não conexão entre estas dimensões, só existe o agora, o presentismo exacerbado. Dane-se o passado e não me interessa as consequências disso para o futuro, me interessa o gozo presente, o êxtase.
Tal característica remete a outras duas próprias do pensamento conservador: a preponderância das paixões e oirracionalismo. Como não existem determinações mais profundas além da aparência dos fenômenos, assim como não existe história que articule formas passadas às presentes, tudo se resume a reação instintiva e animal, as paixões. Daí que o conservador é por natureza violento e irracional.
Um fato ilustra bem isso. Um fotógrafo mineiro foi agredido na manifestação da direita porque se parecia com Lula. Vejam, um ser racional não agrediria alguém por querer participar de ato público, mas um ser irracional não se permite perguntar algo ainda mais elementar: o que estaria fazendo o ex-presidente da República disfarçado de repórter num ato da direita?
Tentar buscar algum tipo de racionalidade na direita conservadora (uma redundância, não é?) é tarefa inútil. Assim como aGlobo tentando derivar dos atos uma pauta, quando se via claramente um exercício sistemático de ódio; ou ainda a presidente Dilma e seus perdidos ministros reafirmando questão abertas ao dialogo com a malta que pede sua cabeça.
Há um aspecto que deriva, tanto do nacionalismo, como do imediatismo e do irracionalismo apaixonado: o preconceito. Todo fascista e a maioria dos conservadores tem que desembocar, mais cedo ou mais tarde, em algum tipo de supremacia que justifique sua ação. Aqui ganha uma densidade visível a operação do princípio freudiano segundo o qual o que permite a solidificação da identidade grupal é a transferência do ódio para algo ou alguém fora do grupo. É preciso criar um estigma, um preconceito, para que a paixão violenta se expresse.
Não basta a oposição a um governo, um debate sobre alternativas de sociedade. Isto tudo é racional demais. É preciso colar algo mais atávico, afetivo, que mobilize paixões irracionais. Daí a funcionalidade dos estigmas, e entre eles do anticomunismo, ainda que o alvo da raiva não seja, nem de longe, algo parecido com um alternativa comunista. Desta maneira eu posso atacar, pedir o impedimento, xingar, desejar matar e acusar sem entender o porquê. Simplesmente porque é comunista (ou judeu, ou negro, ou homossexual, etc…).
Em função da grande carga afetiva mobilizada na opção conservadora, ela exige e pressupõe a repressão da sexualidade, como já analisou brilhantemente Willian Reich. Por isso o fascista e o conservador é um moralista. O moralismo e suas manifestações associadas, como a intransigente defesa da família, por exemplo, são um elemento constante no discurso conservador, mas aqui também é necessário a alteridade, um outro que ameace a ordem e a harmonia do padrão moral, daí que não nos espanta que o discurso conservador associe o nacionalismo, a irracionalidade, o moralismo com a homofobia.
Por fim, o fascismo sempre foi um crítico da democracia e do regime parlamentar e defendeu a solução autoritária. O conservadorismo é sempre elitista. A noção de supremacia, seja racial ou outra qualquer, age aqui como a convicção que o governo deve ser entregue a uma elite capaz, forte e moralmente firme, para conduzir a sociedade na direção correta. No fundo o autoritarismo é uma consequência de tudo o que foi dito, pois aquele que clama contra o desvio moral, o risco da corrupção, na verdade está clamando por controle, inclusive contra seus próprios impulsos. Todo conservador é um sádico.
O que nos salta aos olhos é que estes elementos do discurso ideológico conservador produz a função do reconhecimento com os elementos da consciência imediata reificada, com o senso comum. Por ouro lado, a consciência de classe se constitui num tortuoso processo de rompimento com o senso comum, ainda que sempre partindo dele.
A única maneira de enfrentar o discurso e a prática política da direita é revelando sua particularidade e a natureza de seus interesses de classe. No entanto esta não é uma mera operação racional, em grande medida a luta de classes exige que a transição da alienação para a consciência de classe também opere com mecanismos subjetivos, de identidade de classe, de formação de uma nova subjetividade, de transformação cultural. O fascismo só tem espaço para crescer na derrota da esquerda.
Contra esta ofensiva da direita, que era inevitável, seria necessário agora uma classe trabalhadora que constituída enquanto classe e portadora de valores e uma visão de mundo revolucionária, que visse na ameaça fascista a necessidade de sua maior unidade. Na ausência desta consciência de classe, na desarticulação da visão de mundo de esquerda que poderia ordenar o senso comum numa direção diferente, os membros das classes trabalhadoras são devolvidos à serialidade e viram presas do discurso conservador.
Enganam-se os que querem restringir o pensamento conservador a uma categoria de eleitores, ou apenas aos segmentos médios. O grande risco é que a base de massas para alternativas conservadoras (não creio que no momento possam ser identificadas como fascistas) não pode ser somente as chamadas “classes médias”, ainda que sejam estas a caixa de ressonância por natureza da proposta conservadora. O alvo é outro. São os trabalhadores. Por isso o abandono das demandas próprias de nossa classe pelo governo de pacto social é o caminho mais rápido para dotar a alternativa de direita da base social que ela precisa.

Mauro Iasi é professor adjunto da Escola de Serviço Social da UFRJ, pesquisador do NEPEM (Núcleo de Estudos e Pesquisas Marxistas), do NEP 13 de Maio e membro do Comitê Central do PCB. É autor do livro O dilema de Hamlet: o ser e o não ser da consciência (Boitempo, 2002) e colabora com os livros Cidades rebeldes: Passe Livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil e György Lukács e a emancipação humana (Boitempo, 2013), organizado por Marcos Del Roio. Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às quartas.
http://blogdaboitempo.com.br/2015/04/15/de-onde-vem-o-conservadorismo/

segunda-feira, 30 de março de 2015

Comunista Marta Jane, do PCB, assume mandato na Câmara de Vereadores de Goiânia





A comunista e professora Marta Jane assumirá mandato de vereadora nessa semana devido à licença do titular da vaga, Elias Vaz. Marta Jane cerca de 2.400 votos nas eleições de 2012, na coligação PCB-PSOL, e ocupa a primeira suplência da coligação. Marta Jane é professora do IFG, foi professora da rede municipal de Goiânia por 20 anos e é Mestre em Educação pela UFG. Nas eleições de 2010 foi candidata a governadora pelo PCB-Partido Comunista Brasileiro, ficando em 4º lugar na disputa, em 2012 concorreu ao cargo de vereadora e em 2014 voltou a ser candidata a governadora, na coligação do PCB com o PSTU.
Desde o final da década de 1980 um comunista do PCB não assumia como vereador na Câmara de Goiânia, o último foi o vereador Paulo Villar, eleito em 1988. O PCB que já contou com deputados estaduais de destaque em Goiás, como Abrão Isaac Neto em 1945, e ainda José Porfírio, camponês das lutas pela terra em Trombas e Formoso, deputado cassado pela ditadura militar em 1964.
Projetos e requerimentos - Transporte, educação, moradia e mudança do nome da Avenida Castelo Branco
Marta Jane pretende apresentar projetos e requerimentos que segundo ela "potencializem as lutas populares e movimentos sociais" com a visão de que "um mandato comunista tem que servir não como substituto das lutas sociais, mas como instrumento de fortalecimento das organizações e pautas dos trabalhadores e ainda como tribuna de denúncias dos abusos por parte de empresários e poder público, em suma, contribuir para a construção do Poder Popular, que vêm das ruas".
Marta Jane e os militantes do PCB vem se reunindo com os movimentos populares e sociais ligados às recentes manifestações do transporte, na última sexta-feira esteve com o DCE-UFG, Grêmio do IFG e ativistas das frentes e comitês contra o aumento da passagem. A professora comunista esteve também com os professores do município, a ideia é saber as demandas dessas áreas e apresentá-las em forma de projetos e requerimentos. Enquanto vereadora também deverá pautar a luta pela moradia e ainda existe a possibilidade de realizar uma visita ao Ministério Público e protocolar algumas ações coletivas ao lado de entidades estudantis e de trabalhadores.
O que deve chamar a atenção também é a proposta de Marta Jane de mudança do nome da Avenida Castelo Branco para Avenida Bernardo Élis. Segundo Marta " É inadmissível que um ditador, responsável por torturas, que cassou o governador de Goiás, Mauro Borges, legitimamente eleito, leve o nome de uma de nossas principais avenidas. Já Bernardo Élis é um dos maiores literatos do estado, o único goiano que ocupou até hoje a Academia Brasileira de Letras."
Homenagem a militantes comunistas históricos
No exercício da função de vereadora, juntamente com a Fundação Dinarco Reis, Marta Jane irá homenagear vários(as) militantes comunistas que construíram a história de lutas do Partido em Goiás! Serão entregues comendas em homenagem a 11 militantes que entregaram suas vidas, em diferentes momentos, desde a década de 1940, às lutas sociais em Goiás, como o professor Horieste Gomes, Dirce Machado e vários camponeses das lutas de Trombas e Formoso. Além deles serão homenageados in memorian 3 militantes já falecidos, entre eles o estudante assassinado pela ditadura militar Ismael Silva de Jesus e no centenário de seu nascimento o escritor Bernardo Élis.
A homenagem aos militantes históricos ocorrerá na quinta-feira, 26 de março, a partir das 9h na Câmara.
Segundo Marta Jane " Tal atividade soma-se ao aniversário de 93 anos do PCB, o partido mais antigo do Brasil, onde rendemos homenagem aqueles(as) que contribuíram, de forma revolucionária, no campo e nas cidades, com as lutas do nosso povo por emancipação!"

A Juventude não pagará pela crise! Construir o dia nacional de luta pela Educação!



O ano de 2015 começou com um corte de mais de 7 bilhões de reais no orçamento da educação. Reflexos da intensificação da crise econômica no país e das políticas antipopulares de austeridade utilizadas para combatê-la, sempre em benefício da grande burguesia. Demissão de funcionários terceirizados, falta de infraestrutura adequada para professores e estudantes e políticas cada vez mais restritas de assistência estudantil, aumento nas mensalidades das universidades privadas, essas são algumas das consequências de mais um ataque.
Medidas que evidenciam ainda mais as conciliacao do Governo Dilma frente às pressões das forças conservadoras e reacionárias, concessões que não se restringem apenas ao corte para a educação, mas que se estendem ao predomínio dos interesses privatistas nas políticas educacionais. A diminuição de investimentos e da expansão da Educação Pública de qualidade alimentam a “invasão” e fortalecimento de grandes grupos financeiros privados na educação, como a fundação Lehman, o Kroton-Anhanguera, dentre outros. Fenômeno que resulta na baixa qualidade do ensino, na flexibilização dos direitos trabalhistas para os trabalhadores da educação, no crescimento das instituições privadas de ensino, etc. A crise acelera ainda mais o processo de transformar a educação em mercadoria. Por isso, a partir das lutas cotidianas, defendemos o fortalecimento das lutas por uma Educação e uma Universidade Populares.
Ao mesmo tempo em que se cortam e restringem direitos, o discurso punitivista em relação aos jovens cresce na sociedade, propagado pelos grandes meios de comunicação. A grande bandeira que se levanta com isso é a da diminuição da maioridade penal. Em um momento que se restringem direitos como o seguro desemprego, questão que mais afeta os jovens, cortam-se investimentos sociais como na educação, vermos crescer o apelo pela diminuição da maioridade penal é bastante simbólico de como a burguesia, seus governos e as forças reacionárias querem administrar os conflitos da crise econômica. Além disso, como esquecer que as polícias no Brasil são uma das que mais matam jovens, em sua maioria negros, em todo o mundo!?
Neste sentido, a União da Juventude Comunista não titubeia. É hora de fortalecermos uma alternativa popular para os trabalhadores e para a juventude frente a este cenário de crise e reacionarismo na sociedade brasileira. Apoiamos, convocamos e nos somamos ao grande ato nacional pela Educação no dia 26. Esse é um marco importante para a construção da unidade de ação das organizações, das entidades e dos movimentos combativos. Mais do que nunca, faz-se urgente a criação de uma Frente pelo Poder Popular que incorpore, na unidade de ação em torno de um programa comum, todas as forças políticas e sociais do campo anticapitalista e anti-imperialista, que construa uma efetiva alternativa de poder contra a burguesia e contra aqueles que a ela se associam.
Ousar Lutar, Ousar Vencer!
Coordenação da União da Juventude Comunista.