Calibre forte, Rap classista em Guarulhos

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Há Camaradas de Guarulhos, que desde 1990, fazem um hip-hop crítico, socialista e militante.

O PCB Guarulhos, ao conhecer o som desses militantes sociais, que lutam na política e na cultura, divulga, aqui em nosso blog, o som deles.

Parabéns aos companheiros.

Banda MR08 Rock proletário

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A banda Movimento revolucionário 08, em alusão ao socialismo NO século 21, toca rock experimental com influências de Metal. Suas letras tem cunho socialista, comunista, revolucionário e filosófico, sempre com um viés crítico, mas propositivo.

Michael Moore levanta a bandeira anticapitalista em seu novo filme

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A passagem do documentário “Capitalism: A Love Story“, de Michael Moore repercutiu com toda a força que se poderia esperar do engajado diretor de “Tiros em Columbine” e “Fahrenheit 11 de Setembro”. Sua primeira sessão para a imprensa no Festival de Veneza, onde concorre ao Leão de Ouro, nesta noite de sábado (5), teve fila começando mais de meia hora antes de seu início, empurra-empurra e dezenas de jornalistas voltando para trás, assim que a lotação da Sala Perla (450 lugares) se esgotou. Na foto ao lado Michel Morre em cena do seu filme.

Ao final, o filme foi bastante aplaudido. Para o diretor, o capitalismo não pode ser regulado, tem de ser simplesmente eliminado e substituído por um sistema mais justo.

” O foco do filme é a grande crise econômica que abalou os mercados mundiais ao final de 2008, provocando a quebra de instituições financeiras e a falência não só de empresas, como de pessoas físicas -milhares delas perderam suas casas, nos EUA, por não poderem pagar suas hipotecas, que haviam sido refinanciadas para adquirir novas casas. Como de hábito nos filmes de Moore, a pesquisa é consistente e registra casos impressionantes, que visam retratar a ganância dos bancos e o resultado trágico, segundo ele, de uma desregulamentação do sistema financeiro. Além de acompanhar o despejo de alguns inadimplentes com as hipotecas, Moore denuncia verdadeiros crimes, como empresas que fazem apólices de seguro em favor de seus empregados e beneficiam-se delas, no caso de sua morte, em prejuízo das famílias dos mortos.

O filme não se furta a indicar mesmo os nomes de diversas grandes empresas norte-americanas que usaram ou ainda usam este expediente. Uma das sequências mais provocadoras de “Capitalism: A Love Story” está em seu final -quando o próprio cineasta percorre diversos bancos em Nova York com um saco de pano na mao, com a intenção declarada de “recuperar” dinheiro subtraído aos contribuintes. Impedido de fazer esta “coleta”, Moore arranja então um rolo da fita normalmente usada pela policia norte-americana para isolar cenários de crimes, passando-a pela porta dessas instituições. Ao final, o cineasta propõe que cada uma das pessoas que assistir ao filme também se rebele, seguindo os exemplos de trabalhadores que ocuparam indústrias desativadas ou alguns moradores que reocuparam suas casas, desobedecendo às ordens de despejo. Moore diz claramente que os EUA hoje “não são” o país que o falecido presidente Franklin Roosevelt propunha, mas que ele não irá deixá-lo.

Coreia do Norte, alvo da mídia burguesa

Foi ao ár no último domingo (16/05) o quadro "Pacato cidadão" do programa Fantástico (TV Globo), no qual o humorista de direita Marcelo Madureira (famoso por sua atuação no programa Casseta e Planeta) visitou a República Popular Democrática da Coréia, buscando conhecer o primeiro adversário do Brasil na Copa do Mundo.

Além de esbanjar um humor de péssima qualidade, Marcelo se referiu de maneira negativa ao país diversas vezes, utiilizando frequentemente a expressão imperialista "eixo do mal" para se referir ao país. No final da matéria, ainda disse que a melhor coisa de estar na Coréia do Norte é saber que irá embora.

Não é a primeira vez que Marcelo Madureira toma um posicionamento público extremamente direitista, o mesmo já fez diversas críticas ao governo Lula e ao PT, além de participar do Instituto Milleniun (conhecido por ser extremamente conservador) e manter relações com Diogo Mainardi, jornalista da Veja.

Incrivelmente, nem se deu ao trabalho de falsificar alguma coisa para tentar comprovar as mentiras ditas pelo humorista, a matéria se desenvolve na capital Pyongyang, em meio à bela estrutura da cidade e sua população local.

Hoje a Coréia do Norte é governada por Kim Jong Il, filho de Kim Il Sung, fundador do Partido do Trabalho da Coréia (partido dirigente do país), fundador da teoria Juche (*1) e líder na Guerra de Libertação nacional da Coréia contra o Japão, que culminou com a vitória da primeira em 1948.

A divisão entre Coréia do Norte e Coréia do Sul iria ter início 3 semanas após a libertação nacional, quando tropas dos EUA ocupariam militarmente a região sul da península, onde estão até hoje.

A TV Globo não se preocupou em apresentar nenhuma dessas informações, apenas fizeram propaganda barata da ideologia imperialista. Imperialismo este que até hoje é um entrave para a soberania daquela nação (mesmo com o fim dos enfrentamentos armados EUA e Coréia do Norte nunca assinaram um acordo de paz), aliás, entrave a soberania de diversas nações, socialistas ou não.

Fausto Arruda, a defesa dogmática de um etapismo anacrônico

O jornal A Nova democracia, com o artigo de Fausto Arruda (A partir de agora, tratado como FA)"PCdoB e PCB, variantes eleitoreiras do mesmo revisionismo", critica os programas dos dois partidos, que realizaram seus congressos em 2009.
Num primeiro momento, o artigo concentra sua crítica no PCdoB, explicitando fatos e problemas que já conhecemos, acerca da sua subordinação ao governo, o que caracteriza um tremendo erro teórico, ou uma demonstração clara de oportunismo político.
Em seguida, há uma análise conjuntural de situações históricas, trazendo-as à síntese que é o atual PCdoB, remetendo-o ao revisionismo;à teologia da libertação, ao reformismo democrático-popular, hoje já um social-liberalismo sem perspectiva estratégica socialista.

Consideramos, ao analisar o documento escrito pelo camaradas Igor Grabois e Edmilson Costa, a saber, "as diferenças entre PCdoB e PCB", que o grande problema do PCdoB não foi a mudança de linha política, que é comum se se analisar dialeticamente a realidade, mas a ausência de auto-crítica ao realizar essas mudanças, um grande erro na conduta revolucionária leninista. Por exemplo, "mais de 10 anos depois da linha traçada pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB), no VI Congresso, de 1967, o PC do B conseguiu chegar a conclusões semelhantes. Mas, para se manter fiel às suas oscilações políticas, a partir de 1978 o PC do B começou o rompimento com o Partido Comunista Chinês, sem sequer uma linha de autocrítica. Como é de costume, os companheiros procuraram rapidamente apagar da memória os tempos em que considerava o PC Chinês a vanguarda do proletariado mundial. Rapidamente, o PC do B se alinhou ao Partido do Trabalho da Albânia, do líder Enver Hoxha, e passou considerar a Albânia o 'farol do socialismo' da mesma forma que considerava anteriormente Mao Tse Tung o maior marxista da humanidade."
Isto é, a falta de auto-crítica , que marcou a transição posterior, à estratégia democrático-popular, ficou marcada na história dessa organização.

Em seguida, FA irá centrar-se no PCB. É importante notar uma espécie de desconhecimento acerca das resoluções do último congresso do partidão, acerca de suas deliberações estratégico táticas e analítico-conjunturais, tampouco sobre o caráter e o objetivo desse congresso. Por conseguinte, tece comentários, ou infundados, ou provocadores, afinal, não constituem verdade factual, aliás, parecem, por vezes, provocações manipuladas e direitosas.

Logo na abertura de seu artigo, o autor faz uma retomada da fase histórica do PCB Kruschevista e do PCB Euro-comunista dos anos 80, além de criticar o seu alinhamento com a URSS. Ora, não temos vergonha de nosso passado. Sim, alinhamo-nos durante toda a vida política da União soviética, a ela, não nos arrependemos, afinal, a URSS, mesmo cometendo erros, como a linha do XX congresso do PCUS, que são apontados em nossas resoluções, tem de ser considerada no campo do concreto, no campo material, numa perspectiva dialética, numa conjuntura internacional, que era favorável ao movimento comunista internacional, principalmente após a fase de dogmatismo estratégico-tático dos tempos da terceira internacional. Além disso, na conjuntura da ditadura militar no Brasil "o PCB construía uma outra linha política no seu VI Congresso, realizado em 1967. Nessas resoluções o PCB ( aplicando a linha do XX congresso do PCUS) identificou a ditadura como um governo de longa duração e propôs a formação estratégica de uma ampla Frente Democrática, com o objetivo de reunir todas as forças sociais e políticas que estivessem dispostas a organizar um amplo movimento nacional, para acumular forças até a derrota da ditadura. O PCB preconizava a entrada de todos aqueles que estivessem contra a ditadura no Movimento Democrático Brasileiro (MDB), ao mesmo tempo em que buscava acumular força nos movimentos operário e juvenil." "A vida demonstrou que a linha política desenvolvida pelo PCB no Congresso de 1967 fora vitoriosa, uma vez que foi exatamente o movimento democrático amplo que pôs fim aos 21 anos de ditadura militar no País". Diferentemente das guerrilhas maoístas, heroicos lutadores populares, mas leitores mecânicos da conjuntura da época.

É verdade que o partido teve grande influência direitosa nos anos 80, no entanto é importante lembrar da crise do movimento comunista internacional - que trouxe à tona o fenômeno político do liquidacionismo, como aconteceu na Europa Ocidental, em que os PCs se dissolviam ou se transformavam em partidos reformistas e liberais - que derrocaria na queda da experiência de construção do socialismo no Leste Europeu. Além disso, a emergência do fim da ditadura - que já havia matado boa parte da militância e do comitê central - trazia uma conjuntura e uma correlação de forças críticas ao Partidão.

No entanto, apesar de o PCB estar cumprindo, na época, papel de conciliador de classe, os verdadeiros revolucionários do Partido sempre estavam resistindo na luta interna no Partidão, embora quase sempre em minoria. Como exemplo, em seu 8º congresso, que defendia a estabilidade política , o governo Sarney e a democracia burguesa em ascensão - como detalhes das resoluções - os comunistas "conquistaram", numa batalha interna, críticas à lei de segurança nacional e do apoio do presidente Sarney ao bloco fisiológico chamado de centrão. O PCB visava retomar sua influência e a vitalidade dos movimentos sociais e sindical, embora tenha cometido o erro de não tenha apoiar a fundação da CUT , em seu início.

Quando FA diz que o Partido é eclético e retórico, entendo que esteja dizendo que negamos princípios - nas resoluções do XIV Congresso - básicos do socialismo, como a revolução, a luta de classes, ou a mudança histórica e revolucionária dos modos de produção.
Sim, seria verdade, se estivéssemos em 1991-1992, quando da crise de cisão do PCB, no entanto, o partido permaneceu existindo, ou seja, influenciando na luta de classes, está do lado do proletariado, e não tem nada a ver com o PPS, hoje aliado da direita fascista do PSDB-DEMO.

Ao chegar ao seu XIII congresso, em 2005, o PCB rompe com a estratégia democrático-popular, que já havia convertido-se em social-liberalismo, expresso no governo Lula, rompe também com a CUT, pois esta central sindical já cumpriu seu papel no movimento sindical, e é hoje um instrumento de conciliação de classe.
Também, como fruto de uma científica análise político-econômica de nosso país, rompemos com qualquer ilusão etapista, identificando o processo revolucionário brasileiro como socialista.

Após os grandes avanços do XIII congresso, ao chegar ao XIV em 2009, o PCB aprofunda sua leitura do Capitalismo Brasileiro como completo, isto é, maduro para o socialismo.
Rompemos com a superestrutura da UNE, subordinada ao governo, logo, do Capital, mas não paralelizamos burocraticamente o Movimento Estudantil, como fizeram alguns setores ao criar uma nova entidade. Propomos a reconstrução do ME na base.

Assim, demonstrando a incoerência de FA, que nos classifica no campo eleitoreiro, defendemos uma frente anticapitalista e antiimperialista, que não se confunda com uma coligação eleitoral, e que aglutine as lutas do proletariado, construindo efetivamente a hegemonia proletária e socialista, concretizando , de baixo para cima, o Bloco Revolucionário do Proletariado, construtor prático do poder popular.

É importante ressaltar as declarações de rompimento com as políticas eleitoreiras do PSOL, o que inviabilizou a frente de esquerda, que é só uma coligação eleitoral. O PCB, ao contrário do que afirma o autor, não pretende financiar a revolução com fundo eleitoral, isso seria ridículo. o PCB não tem, e nem busca ter, grande influência na institucionalidade burguesa, além de ser um partido mantido materialmente pelos próprios militantes, o que demonstra a provocação cotrarrevolucionária do autor.

Além disso, a não dissolução da INTERSINDICAL - instrumento de luta e organização da classe trabalhadora , na CONLUTAS, o que seria uma subordinação do movimento operário à institucionalidade burguesa - o que não inviabiliza a unidade de ação com tais setores, que querem construir, mesmo que apressados, um movimento sindical classista - demonstra nossa coerência.


O PCB, em suas teses, ao contrário do que diz o artigo, no que tange ao movimento comunista internacional, relaciona a propaganda antistalinista com a propaganda anti-urss, que , segundo as resoluções, são tidas como contrarrevolucionárias, ou incoerentes ideologicamente. Assim, defendemos criticamente, naquela conjuntura específica, pois somos materialistas histórico-dialéticos, a aplicação do modelo defendido por Stalin. Por entendermos que a concepção trotskista poderia acelerar o processo de Guerra mundial, encurtando a vida da URSS. É importante lembrar que não desmerecemos nenhum teórico marxista revolucionário, até mesmo discutimos certos conceitos de Trotsky, como o desenvolvimento desigual e combinado. No entanto, também apresentamos como acrítica, a visão ortodoxa, manualística , fundamentalista e dogmática do marxismo, algo presente no péssimo artigo de FA, nas antigas teses do PCB. Essa concepção ortodoxa do marxismo foi política institucional da URSS  e da Comintern durante décadas, o que foi um grande desserviço à cientificidade do materialismo dialético e histórico, como método de investigação da conjuntura material e cultural de uma sociedade. FA nega, omitindo nosso texto de maneira oportunista, nossa crítica ao revisionismo de Deng Xiao Ping e a nossa atribuição de diversos problemas chineses à abertura econômica capitalista.

O autor também considera nosso apoio crítico de 2006 à candidatura do PT como eleitoreiro, é importante lembrar que não participamos da chapa do PT em 2006 e não fomos "recompensados" por tal atitude, pois estávamos na frente de esquerda. Agimos assim, devido à nossa leitura conjuntural, muito bem expressa por ivan Pinehro em entrevista ao Pravda:"podemos dividir a América Latina em três grupos: um primeiro grupo é mais à esquerda, mais representativo dessas mudanças sociais, como é o caso de Cuba, que inspirou e possibilitou outros processos revolucionários.Temos aí também neste grupo os casos da Venezuela, Bolívia e, em menor medida, do Equador. Por outro lado, tem um grupo de países que nós chamamos de governos sociais liberais, especialmente no cone-sul do Brasil, e ai nós estamos falando de Brasil, Chile, Paraguai, Uruguai e Argentina. São experiências reformistas, mas dentro da lógica do capital. Esses governos não têm nenhum interesse em participar de uma articulação continental antiimperialista, como é o caso da ALBA. E, finalmente, na América Latina tem três países cujos governos são alinhados ao imperialismo americano: México, Peru e Colômbia."

O que é considerado coerente, não é o apoio a X ou Y, mas a independência política do partido, que nos permite realizar a leitura concreta da realidade concreta.



O Dogmatismo Anacrônico de Fausto Arruda

Após realizar as críticas, o autor pretende definir o verdadeiro caminho para a revolução.

Ora, se há um caminho verdadeiro, esse é o da construção dialética da luta e do movimento dos contrários, numa atividade de pôr-se-a-si-mesmo. Isto é, afirmar o caminho, que é a atividade que uma classe irá realizar em uma conjuntura objetiva, que, como diz Marx, é a síntese de muitas determinações, é fazer uma afirmação metafísica, dogmática e idealista.

Além do subtítulo dogmático, há uma tentativa fanática de introduzir a conjuntura chinesa à brasileira, substituindo nossa verdadeira estrutura de classes e superestrutura política.Ora, FA, Marx já nos disse: “os homens fazem sua história, mas não como querem e sim sob determinadas circunstâncias herdadas e transmitidas pelo passado”.  

E não passará de especulação metafísica essa sua avaliação ,em que são encontradas, como determinantes no modo de produção, características semifeudais na estrutura brasileira, erro que o PCB cometeu no passado, antes da ditadura civil-empresarial-militar.

Sim, pode ser que algumas relações sociais de produção no campo tenham características que remetam a algo parecido com o feudalismo, às vezes até escravistas, assim como uma relação social de produção fabril é despótica. No entanto, isso não caracteriza o modo de produção, que é essencialmente burguês, voltado para o lucro. Forma de produção não é o modo de produção.

Por isso, ao contrário do que o autor afirma, a burguesia nacional, que não se distingue mais da internacional, em parceria com o latifúndio, realiza um monopólio capitalista da terra, expresso no agronegócio. Isso prova que a reforma agrária, conceitualmente, já foi feita, mas nos moldes burgueses, isto é, não é mais uma tarefa democrática em atraso, mas uma luta que se choca diretamente com o Capital.

No entanto, afirmar que a burguesia nacional não se distingue da internacional não significa afirmar que o Brasil é imperiaista, mas um sócio-menor do imperialismo. Ao contrário do que o autor acusa o PCB de afirmar.

O dogmatismo metafísico e anacrônico de FA confunde conjunturas com leis universais, tenta, inclusive, defender o etapismo no Brasil. Pensando estar na China, em 1949, o autor defende a manutenção dos capitais nacionais, defendendo a união com a burguesia progressista nacional e fases democráticas a serem alcançadas.

FA comete erros teóricos que empobrecem sua análise e , lembrando-nos dos jovens hegelianos, tece uma crítica crítica, isto é, uma crítica pela crítica. Fanática, dogmática, religiosa, metafísica, idealista, sem ligação com a matéria. Binária, isto é, não dialética, inconsistente , típica de seitas sem ligação prático-material com a classe, o que o tira do campo da revolução e insere no campo do teoricismo ortodoxo.

PCB-Guarulhos apoia a greve dos condutores de Guarulhos

Desde a meia noite do dia 18/5/2010, conforme deliberação de Assembleia, os trabalhadores do sistema de transporte de Guarulhos estão de greve, que conta com o apoio de quase 100% da categoria e, aos poucos, os demais companheiros aderem à mobilização.
Os camaradas, trabalhadores, sofrem enorme exploração das empresas de ônibus da cidade, por isso, reivindicam: aumento salarial de 14,1%, 30 minutos de almoço remunerados (esta reivindicação mostra as condições a que estão submetidos os tabalhadores), o fim da absurda dupla-função (motorista-cobrador), vale refeição de R$ 12, melhorias no convênio médico e cesta básica, além da jornada de 40 horas semanais. As empresas ofereceram cinicamente 5,5% de aumento, que, logicamente, não foi aceito.
O transporte em Guarulhos, assim como em todos os rincões em que o capitalismo impera, não é um direito social, mas uma mercadoria, logo, forma de acumular lucro.
Estudantes, trabalhadores, lutadores sociais e educadores populares, organizados no comitê de luta pelo transporte público-Guarulhos, lutam, desde o início de 2009 para que o transporte tenha um caráter verdadeiramente público, popular. Afinal, as periferias, por meio do violento Apartheid social em nossa cidade, sintetizado no sistema de transporte, estão alienadas de toda atividade participativa das camadas populares e dos tabalhadores nas estruturas, ditas, públicas da cidade.
Nesse sentido, o PCB, que participa e apoia do Comitê de luta pelo transporte público, continuará sua luta, se solidariza e apoia a luta dos trabalhadores do transporte público em Guarulhos. Parabéns.

Ousar lutar, Ousar vencer.

Primeiro de Maio em Cuba

Algumas agências e blogueiros andam dizendo que neste desfile de Primeiro de Maio os cubanos foram desfilar sob ameaça, pressionados pelos administradores de centros de trabalho e diretores de escolas.

Se vê que sabem pressionar bem esses diretores, aposto que mais de meio milhão de cidadãos da capital – e ninguém deu o número oficial – lotaram a Praça da Revolução neste sábado de sol e orgulho. Isso para não falar do resto das mais importantes praças e avenidas do país que igualmente ficaram repletas de compatriotas vestindo as cores da bandeira cubana.

Além disso, é estranho que nenhum foto como a que ilustra este artigo, feita pela equipe de foto-reportagem de Bohemia, foi difundida pelos correspondentes das referidas agências, e tão pouco pelos blogueiros sensacionistas. Com o trabalho que divulgam os mal chamados “jornalistas independentes”, para tirar de onde não há as mais esdrúxulas conclusões, resulta que nenhuma imagem, como esta, eles comentaram, mesmo estando visível aos olhos de qualquer um.

Acontece que tudo o que encoraja nesta grande Ilha é uma só obrigação a animar essa multidão que desfilou neste Dia Internacional dos Trabalhadores: um compromisso, sim, mas com eles mesmo e sua dignidade. A Pátria convocou e só imaturos ficaram sentados.

Primeiro de maio em Honduras:resistência e luta classista dos trabalhadores

Por Dick Emanuelsson

Tegucigalpa / 2010-05-01 /

É possível que somente a marcha em Havana, Cuba, tenha sido maior na América Latina e no Caribe. Porque a marcha em 1º de Maio na capital hondurenha ultrapassou todas as expectativas e deve ser vista pelo regime de Pepe Lobo como uma clara advertência para que não tente brincar com o povo trabalhador organizado – pois a resposta será contundente!

Calcula-se entre 500 e 700mil o número de pessoas que marcharam em Tegucigalpa. Em uma das pontes na Avenida das Forças Armadas pôde-se ver uma imensa faixa com o texto: Com Unidade e Popular até a Vitória Final.

UNIDADE CONTRA A POLÍTICA DE FOME E TERROR

E a unidade foi o que caracterizou este primeiro de maio em Honduras. As três centrais sindicais, organizações camponesas, estudantis, juvenis, de mulheres, organizações das regiões e bairros, encabeçadas pela Frente Nacional de Resistência Popular, marcaram a unidade popular como se houvesse um só punho erguido. E mais, as três centrais sindicais estão discutindo seriamente a possibilidade de unirem suas forças em uma única central.

A marcha desse primeiro de maio foi considerada pelos organizadores como talvez o mais importante acontecimento desde a grande greve geral de dois meses em 1954, dirigida por trabalhadores bananeros contra a exploração das empresas da Standard Fruit Co e de outras – movimento grevista este que trouxe consigo uma das legislações trabalhistas mais avançadas na América Central dessa época.

“ESTAMOS MILITARIZADOS COM A BOTA MILITAR NO PESCOÇO”

Entre os manifestantes conversamos com Adriana Guevara, que em sua cadeira de rodas expressava a sua opinião na marcha, exigindo liberdade e justiça social para o povo hondurenho.

- Me dói ver a pobreza em meu país, Honduras. Se eu estou na rua é porque adquiri consciência plena da realidade que se vive em nosso país. Não é possível que até esta data estejamos militarizados com a bota militar no pescoço, disse a companheira, que reflete os anseios de todo um povo.

Quando a ponta da marcha chegou à Praça Isis Obed Murillo ainda não haviam saído os últimos manifestantes do espaço em frente à Universidade Pedagógica, onde teve início a marcha, vários quilômetros ao sul do aeroporto internacional Toncontin. Neste local foi assassinado Isis Obed Murillo por francoatiradores do exército no dia 5 de julho de 2009, uma semana após o golpe de estado militar, no momento em que o presidente derrubado Manuel Zelaya Rosales tentava aterrissar, o que foi obstaculizado por quatro caminhões militares que foram postos na pista de aterrissagem.

MASSIVA PARTICIPAÇÃO EM TODO O PAÍS

- Esta foi uma tremenda demonstração de força da Resistência e dos sindicatos de Tegucigalpa. E assim como foi em Tegucigalpa, foi em todo o país, com uma massiva participação do povo hondurenho, que despertou após o dia 28 de junho de 2009, o dia em que houve um golpe de estado que continua com as suas autoridades no poder. “O povo hondurenho está lutando por uma Constituinte”, afirma Guillermo Ponce, vicepresidente do combativo sindicato classista Stibys, que organiza os trabalhadores nas cervejarias do país.

As reivindicações no Dia Internacional da Classe Trabalhadora não faltaram. Ponce advertiu que os patrões tratam, por todos os meios, de terceirizar a organização do trabalho em cada empresa, e assim desarmar a organização de defesa dos trabalhadores – o sindicato –, e converter cada trabalhador em uma presa fácil. Também podemos observar uma penosa postergação das negociações do salário mínimo de 2010 por parte do regime direitista de Pepe Lobo que, com seu ministro do trabalho, Felícito Ávila, ex-secretário geral da central sindical CGT, oferece aos trabalhadores hondurenhos migalhas da mesa dos patrões, sustentou Ponce.

O SINDICALISTA QUE TROCOU A CAMISA

- Esta é a estratégia dos empresários que financiaram o golpe de estado. Têm o poder de adiar e adiar. Segundo: estão terceirizando as funções. Ou seja, estão transformando funções permanentes em funções temporárias e com isso evitam a contratação coletiva, o que elimina a participação dos sindicatos e é uma violação flagrante da lei.

- O ministro do Trabalho, Felícito Ávila, participou do processo eleitoral de 29 de novembro de 2009, que constituiu um apoio ao golpe de estado. Esse homem até poderia estar na marcha, mas ele não tem nada de trabalhador, é a pura realidade. Legitimaram o golpe de estado através destas eleições.

OFENSIVA NA BUSCA DE ASSINATURAS PARA UMA NOVA CONSTITUINTE

A Frente Nacional de Resistência Popular está em plena campanha para coletar mais de dois milhões de assinaturas, de modo a poder realizar o plebiscito sobre uma nova Constituinte no dia 27 de junho. Vejamos como Ponce avalia a situação desta campanha:

- Temos avançado bastante. Hoje, com toda a segurança, juntaremos mais de um milhão de assinaturas. A segunda tarefa que tem a Frente é trabalhar para que o presidente Zelaya regresse ao país, pois este é o seu país.

TRABALHADORES UNIVERSITÁRIOS EM GREVE DE FOME

Osman Ávila é fiscal do sindicato dos trabalhadores da Universidade Autônoma de Honduras, SITRAUNAH. Conta na entrevista que a universidade vive um conflito que vem desde o ano passado, pela intransigência e pela obsessão da reitora, Julieta Castellanos, de não firmar o 15º contrato coletivo com o Sitraunah.

Pelo contrário, Castellanos demitiu 186 trabalhadores, uma ação totalmente contrária a todas as normas e convenções da OIT. O sindicato respondeu, iniciando uma greve de fome com 11 trabalhadores. A reitora Castellano declarou que não lhe importa “um pepino – ou seja, ela não “dá a mínima” caso alguém morra de fome na greve.

- Foi dada a tarefa à reitora de difundir para o mundo, e isso é doloroso, que a vida de outra pessoa não lhe importa. Que a sua posição como reitora é uma posição de capataz, e de um capataz muito além do que poderia esperar uma pessoa normal. Entendemos que a atitude dela obedece a posições rígidas de dentro da oligarquia. A posição da reitora é mostrar uma espécie de nepotismo, um padrão de quem realmente não se interessa em verificar o trabalho que nossos companheiros estão fazendo.

- E muito mais terrível é que nós estamos diante de uma socióloga, uma estudiosa das sociedades, que sabe que esta postura é ilegal.

O incompreensível e contraditório nesse sentido é: como os estudantes da faculdade de direito vão interpretar as leis hondurenhas e as convenções internacionais que regulam os conflitos no mercado de trabalho se a reitora da sua universidade as viola flagrantemente?

A JUVENTUDE PRESENTE

O 1 º de Maio em Tegucigalpa foi uma grande festa do povo – e de um povo com uma impressionante participação da juventude, que vê diante de si um panorama político-econômico sombrio. As oportunidades em um mercado de trabalho em que os patrões têm todos os poderes para explorar a classe trabalhadora são ótimas.

Como canalizar o capital político que meio milhão de hondurenhos deram, somente na capital de Honduras, à liderança da Frente Nacional de Resistência Popular e aos líderes do movimento sindical? Pois as tarefas são múltiplas e o povo nas ruas de Honduras mostrou diante dos uniformizados que não lhes tem medo.

O aniversário do nascimento de Lênin

por Domenico Losurdo

O 140º aniversário do nascimento de Lenine decorreu em 22 de Abril de 2010. Deve-se ao diário alemão Junge Welt ter chamado a atenção para esta data: eu próprio contribuí para isso com um artigo reproduzido no meu blog.

Mas como a ideologia dominante (mesmo à "esquerda") gosta de opor Gandhi, campeão da não-violência, a Lenine, dedicado ao culto da violência, chamo a atenção do leitor para duas pequenas páginas do meu livro [1] que demonstram algo radicalmente diferente. Por ocasião do primeiro conflito mundial, Gandhi orgulha-se de ser o "recrutador chefe" ao serviço do exército britânico e celebra as virtudes da vida militar. Qual é, em contrapartida, a atitude assumida pelo grande revolucionário russo?

Com o desencadeamento da guerra, ainda que partindo de posições bastante diferentes, Lenine presta homenagem aos círculos do "pacifismo inglês" e em particular a E. D. Morel, um "burguês excepcionalmente honesto e corajoso", membro da Associação contra a conscrição e autor de um ensaio que desmascara a ideologia "democrática" da guerra brandida pelo governo britânico. Neste momento, o dirigente bolchevique encontra-se bem mais próximo do pacifismo do que Gandhi, situado em posições anti-téticas.

Constrangido a verificar que, apesar das propostas de pacifismo combativo expressas na véspera da guerra, mesmo o movimento socialista acabou em grande parte por se acomodar à carnificina e à união sagrada patriótica destinada a legitimá-la, Lenine nota com desgosto a "imensa confusão", a "imensa crise provocada pela guerra mundial no socialismo europeu" e exprime uma "profunda amargura" pela "bacanal de chauvinismo" que grassa doravante. Sim, "a confusão foi grande" junto àqueles que viam na Segunda Internacional um vislumbre de esperança contra o ódio chauvinista e o furor belicista. Neste sentido, "a coisa mais entristecedora da crise actual é a vitória do nacionalismo burguês", é a atitude de adesão ou de submissão ao banho de sangue; sim, "mais que os horrores da guerra", ainda mais mesmo do que a "carnificina", aquilo que é dolorosamente ressentido são "os horrores da traição perpetrada pelos chefes do socialismo contemporâneo" que, engolindo seus compromissos anteriores, contribuem activamente para a legitimação da violência guerreira, para o retorno à barbárie cultural geral e para o envenenamento dos espíritos. "O imperialismo jogou os destinos da civilização europeia" e pôde fazer isso servindo-se da cumplicidade daqueles que estavam destinados a fazer valor as razões da paz e da coabitação entre os povos.

Para confirmar a sua análise, Lenine cita in extenso a declaração difundida por círculos cristãos de Zurique, os quais exprimem a sua consternação face a uma vaga chauvinista e belicista que não encontra obstáculos: "Mesmo a grande internacional operária [...] extermina-se reciprocamente nos campos de batalha". Cinco anos antes, em 1909, em oposição à "bancarrota" do "ideal do imperialismo" belicista, Kautsky havia celebrado "a imensa superioridade moral" do proletariado (e do movimento socialista), o qual "odeia a guerra com todas as suas forças" e "fará tudo para impedir que as paixões militaristas ganhem terreno". Este precioso capital de "superioridade moral" verifica-se agora que está completamente dissipado. Se, pelo menos na sua primeira fase, a guerra e a participação na guerra configuram-se, no quadro de uma ideologia à qual mesmo o primeiro Gandhi não é estranho, como uma espécie de plenitudo temporum no plano moral (pela motivação espiritual e a fusão comunitárias que implicam), aos olhos de Lenine a explosão do conflito fratricida (que também lacera a própria classe operária) aparece em contraste como alguma coisa semelhante à "época da culpabilidade reconhecida": utilizo aqui a expressão que Lukacs retoma de Fichte em 1916, ao passo que ele é dilacerado por um profundo trabalho destinado a concluir, na vaga de protestos contra a imensa carnificina, com a sua adesão à Revolução de Outubro. Evidentemente, o revolucionário russo é demasiado laico para recorrer a uma linguagem teológica. E, contudo, a substância não muda: para além da indignação política, a explosão da guerra provoca nele uma consternação moral.

A esperança, moral antes mesmo de política, parece renascer graças uma fenómeno que poderia talvez avariar a máquina infernal da violência: é a "confraternização entre soldados de nações beligerantes, até nas trincheiras". Esta novidade aprofundou contudo a divisão do movimento socialista, que já se manifestar com a explosão da guerra. Em contraposição ao "ex-socialista" Plekhanov, o qual assimila a confraternização à "traição", Lenine escreve: "Está bem que os soldados maldigam a guerra. Está bem que exijam a paz". No "programa da continuação da carnificina" formulado pelo governo provisório russo, do qual também fazem parte "ex-socialistas", Lenine responde: "A confraternização numa frente pode tornar-se confraternização em todas as frentes. O armistício de facto numa frente pode e deve tornar-se armistício em todas as frentes".

É verdade, a confraternização constitui para os bolcheviques um momento essencial da estratégia visando o abate do sistema social responsável pelo massacre e portanto a transformação da guerra em revolução. Mas esta passagem é tornada inevitável pelas "ordens draconianas" com as quais os dois campos opostos enfrentam a confraternização. E é uma passagem que, desde o princípio do gigantesco conflito, é imaginada e de certa forma invocada também pelos círculos cristãos suíços que Lenine opõe positivamente aos socialistas convertidos às razões do chauvinismo e da guerra. O revolucionário russo chama a atenção em particular para isto:

"Se a miséria se torna demasiado grande, se o desespero toma a dianteira, se o irmão reconhece seu irmão sob o uniforme inimigo, talvez factos ainda totalmente inesperados se produzam, talvez as armas retornem contra aqueles que incitam a guerra, talvez os povos, aos quais foi imposto o ódio, subitamente os esqueçam, unindo-se".
Não parece que Gandhi se tenha ocupado do fenómeno da confraternização, o qual de qualquer forma está em contraste com o seu empenho em recrutar soldados e carne de canhão para o governo de Londres.

192 anos de nascimento de Karl Marx

Comemorado o aniversário de 192 anos de nascimento de Karl Marx, O PCB o homenageia nas palavras de Engels.

O Capital de Karl Marx

Friedrich Engels

13 de Março 1868

Desde que há capitalistas e trabalhadores no mundo, não apareceu livro de tão grande importância para os trabalhadores como este. As relações entre o Capital e o Trabalho, eixo em torno do qual rota todo o nosso sistema social do tempo presente são aqui, pela primeira vez, desenvolvidos cientificamente, com uma profundidade e com uma clareza só possíveis para um alemão.

Por mais preciosos que sejam e ficarão como tais os escritos dum Owen, dum Saint-Simon, dum Fourier, foi reservado a um alemão alçar-se à altura desde a que se pudesse enxergar com claridade e panoramicamente o domínio inteiro das relações sociais modernas, de igual modo que aparecem aos olhos do espectador, situado no mais alto cimo, os sítios montanhosos menos altos.

A economia política ensina-nos até agora que o trabalho é a fonte de toda a riqueza e a medida de todos os valores, de tal jeito que dos objetos cuja producção custou o mesmo tempo de trabalho têm também o mesmo valor e devem também ser necessariamente trocados uns pelos outros em vista que somente valores equivalentes podem ser trocados entre si.

Mas ensina, ao mesmo tempo, que existe uma espécie de trabalho acumulado a que se chama capital; que este capital, graças às possibilidades que contém, multiplica por cem e por mil a produtividade do trabalho vivo e reivindica por isso uma certa compensação a que se chama lucro ou benefício.

Percebemos todos nós que as coisas são, na realidade, assim: os lucros do trabalho morto, acumulado, formam uma massa cada vez maior, os capitais dos capitalistas tomam proporções cada vez mais colossais, enquanto o salário do trabalho vivo torna-se cada vez menor, e a massa dos operários que vive unicamente do salário, é cada vez maior e mais pobre. Como resolver esta contradição?

Crédito: Marxists.org
Como pode ter um lucro o capitalista se o trabalhador recebe o valor total do trabalho que amplia ao produto? E, no entanto, visto que apenas valores iguais são trocáveis, tem de ser assim.

Por outro lado, como valores iguais podem ser trocados, como o trabalhador pode receber o valor inteiro do seu produto, se, como imaginam muitos economistas, este produto é partilhado entre ele e os capitalistas? A economia encontra-se até hoje perplexa face esta contradição, escreve ou balbucia fórmulas confusas e vácuas.

Mesmo os críticos socialistas da economia não foram capazes até aquí de fazer outra coisa do que sublinhar esta contradição; nenhum a resolveu até o momento em que, finalmente, Marx, perseguindo o processo da formação deste lucro até o lugar onde nasce, clareou totalmente o assunto.

No desenvolvimento do capital, Marx parte do fato simples e notório que os capitalistas valorizam o seu capital através da troca; compram mercadoria por dinheiro e a seguir revendem-na por uma soma mais elevada do que lhes custar. Um capitalista compra, por exemplo, algodão por 1000 francos e revende-o por 1100, ganhando assim 100 francos. É a este excedente de 100 francos sobre o capital inicial que Marx chama mais-valor.

De onde surge este mais-valor? Segundo a hipótese dos economistas, só os valores iguais são trocáveis e, no domínio da teoria abstracta, isto é certo. A compra do algodão e a sua revenda não pode, então, fornecer mais valor do que a troca de uma quilograma de prata contra uma soma e uma nova troca desta moeda contra uma quilograma de prata, operação em que não se enriquece nem empobrece. Mas o mais-valor também não pode sair do fato de os vendedores trocarem as suas mercadorias acima do seu valor, ou de os compradores as obterem acima do seu valor, porque sendo cada um deles tanto vendedor como comprador, há, conseqüentemente, compensação.

Isso também não pode surgir do fato de os compradores e os vendedores encarecerem uns com outros o produto, porquanto isso não produziria novo valor ou mais-valor, mas ao contrário, repartiria-se de outra forma o capital existente entre os capitalistas.

Ora, a pesar de que o capitalista compra e revende as mercadorias polo seu valor, tira mais valor do que investiu. Como é que isto pode acontecer?

Nas atuais condições sociais, o capitalista acha no mercado uma mercadoria que possui esta propriedade peculiar, que o seu consumo é fonte de um novo valor, cria novo valor, e esta mercadoria é a força de trabalho.

Qual é o valor da força de trabalho? O valor de cada mercadoria é determinado polo trabalho que reclama a sua produção. A força de trabalho existe sob a forma do operário vivo que precisa, para viver, assim como para sustentar a sua família que garante a reprodução da força de trabalho depois da sua morte, duma soma determinada de meios de subsistência. É, conseguintemente, o tempo de trabalho necessário à produção destes meios de subsistência que representa o valor da força de trabalho. O capitalista paga ao operário à semana e compra assim o emprego do seu trabalho por uma semana. Os senhores economistas estarão, até aquí, de acordo conosco sobre o valor da força de trabalho.

Nesse momento, o capitalista põe o trabalhador a trabalhar. Durante um tempo determinado, o operário terá fornecido tanto trabalho quanto o representado pelo salário semanal. Aceitando que o salário semanal de um operário representa três dias de trabalho, o operário que inícia na segunda-feira restituiu ao capitalista na quarta-feira à tarde o valor total do salário pago.

Mas de seguida para de trabalhar? Muito pelo contrário. O capitalista comprou o seu trabalho por uma semana, e é necessário que o trabalhador trabalhe ainda os outros três dias da semana. Este mais-trabalho do trabalhador, para além do tempo necessário para restituir o seu salário, é a fonte do mais-valor, do lucro, do aumento sempre crescente do capital.

Não se diga que é esta uma suposição gratuita quando se afirmar que o operário produz em três dias o salário que recebeu e que nos outros três dias trabalha para o capitalista. Aliás, que precise exatamente três dias para devolver o seu salário, ou de dois, ou de quatro, é aquí uma coisa totalmente irrelevante que não muda segundo as circunstâncias; pois a coisa principal é que o capitalista, além do trabalho que paga, consegue ainda trabalho que não paga, e não se trata de uma suposição arbitrária, visto que como no dia em que o capitalista não recebesse continuamente do operário o trabalho que ele paga em salário, esse dia, fecharia a sua fábrica porque todo o lucro se esfumaria.

Eis que nos resolvemos todas estas contradições. A produção de mais-valor (de que o lucro do capitalista se constitue) é agora totalmente clara e natural. O valor da força de trabalho é pago, mas este valor é muito menor do que aquele que o capitalista tira da força de trabalho, e a diferença, o trabalho que não é pago, constitue precisamente a parte do capitalista, ou mais exatamente, da classe capitalista.

É assim porque o lucro que, no exemplo citado mais acima, o comerciante de algodão tira do seu algodão, necessariamente deve consistir em trabalho não pago se os preços do algodão não aumentaram. Foi necessário que o comerciante vendesse a um fabricante de tecidos de algodão que, além dos cem francos, possa obter ainda um benefício pela sua fabricação e que distribue com ele o trabalho não pago que ele, por conseqüência, obteve.

É este trabalho não pago que, em geral, mantém todos os membros da sociedade que não trabalham. É com ele que são pagos os impostos do Estado e dos concelhos na medida em que estes atingem a classe capitalista, as rendas dos grandes proprietários da terra, etc. É sobre ele que descansa todo o estado social existente.

Mesmo assim, seria ridículo supor que o trabalho não pago só se formou nas condições atuais, em que a produção é realizada, por um lado, por capitalistas e por outro pelos assalariados. Ao contrário, desde sempre a classe oprimida teve que efetuar trabalho não pago. Durante todo o longo período em que a escravidão foi a forma dominante de organização do trabalho, os escravos foram obrigados a trabalhar muito mais do que lhes era dado sob a forma de meios de subsistência. Sob a dominação da servidão e até a extinção das corveias, sucedeu-se o mesmo; e até mesmo aquí aparecia, de maneira tangível, a diferença entre o tempo em que o lavrador trabalhava para si e a mais-valia que realizava para o senhor, visto que estas duas forma de trabalho se faziam separadamente. A forma é hoje diferente, mas a coisa não mudou,

"uma parte da sociedade possuir o monopólio dos meios de produção , o trabalhador, livre ou não, é forçado a acrescentar ao tempo de trabalho necessário para a sua própria subsistência um mais-valor destinado a sustentar o possuidor dos meios de produção"

(Marx, O Capital, Livro I).

No artigo anterior, reparamos que cada operário que está ao serviço do capitalista executa um duplo trabalho: durante uma parte do seu tempo de trabalho, restitui o salário que lhe adiantara o capitalista, e esta parte do seu trabalho é denominado por Marx trabalho necessário. Mas, em seguida, deve continuar a trabalhar ainda e produzir durante este tempo o mais-valor para o capitalista, do que o lucro constitue uma parte importante. Esta parte do trabalho chama-se mais-trabalho.

Suponhamos que o trabalhador trabalha três dias da semana para devolver o seu salário e outros três para produzir o mais-valor para o capitalista. Isto quer dizer, noutros termos, que trabalha, numa jornada de doze horas, seis diárias para o seu salário e seis horas para criar o mais-valor. Mas uma semana não tem mais de seis dias, e contando o domingo, sete tão só, assim que cada dia pode ter seis, oito, dez, doze e até quinze ou mais horas de trabalho. O trabalhador vendeu pelo seu salário uma jornada de trabalho ao capitalista. Mas, o que é um dia de trabalho? Oito horas ou dezoito?

O capitalista tem interesse em fazer a jornada de trabalho tão prolongada quanto possível. Quanto mais ampla for, mais mais-valor terá criado. O operário tem a verdadeira sensação de que cada hora de trabalho feita para além da restituição do seu salário, lhe é roubada; é no seu próprio corpo que sente o que significa trabalhar muito tempo seguido. O capitalista briga pelo seu lucro, o trabalhador pela sua saúde, por algumas horas de repouso quotidiano, para poder fornecer ainda uma outra atividade humana, fora das horas de trabalho, do sono e da comida. Notemos de passagem que não depende da boa vontade dos capitalistas tomados isoladamente, que queiram ou não comprometer-se nesta luta, a concorrência obriga o mais filantropo dentre eles a aliar-se com os seus colegas e a fazer cumprir uma jornada de trabalho como a daqueles.

A luita pela limitação da jornada de trabalho data do primeiro surgimento dos trabalhadores livres na história e dura até hoje. Nas várias indústrias existem normas diversas à jornada de trabalho; mas na realidade, são raramente observadas. É somente nos casos em que a lei determina a jornada de trabalho e verifica a sua observação, que se pode falar verdadeiramente de uma jornada de trabalho normal. E até hoje unicamente nos distritos industriais da Inglaterra. Aquí, a jornada de trabalho de dez horas (10 horas e meia durante cinco horas dias e sete horas e meia ao Sábado) foi fixada para todas as mulheres e para os jovens entre os 13 e os 18 anos, e como os homens não podem trabalhar sem estes últimos, ficam, também eles, sujeitos à lei da jornada de dez horas.

Esta lei foi uma conquista dos operários das fábricas da Inglaterra através de longos anos de persistência, pela luta mais tenaz e obstinada contra os fabricantes, pela liberdade de imprensa, pelo direito de associação e de reunião, ademais de aproveitar as divisões no seio da própria classe dominante. A lei transformou-se na salvaguarda dos operários ingleses, e alargada pouco a pouco a todos os ramos da indústria e, no ano passado, a quase todos os ofícios, ou pelo menos a todos aqueles empregados por mulheres e meninos. Sobre a história desta regulamentação legal da jornada de trabalho na Inglaterra, a obra possui uma documentação extremamente pormenorizada.

O próximo "Reichstag da Alemanha do Norte" irá igualmente discutir uma lei industrial, e consequentemente, ajustar o trabalho nas fábricas. Aguardamos que nenhum dos deputados que deve a sua eleição aos trabalhadores alemães, irá para a discussão sem se ter familiarizado antes com o livro de Marx.

Podem obter muito. As divisões nas classes reinantes são mais favoráveis aos trabalhadores do que nunca foram na Inglaterra, pois o sufrágio universal compele as classes dominantes a procurar o favor dos operários. Nestas circunstâncias, quatro ou cinco representantes do proletariado são uma potência se souberem aproveitar a sua situação, se sobretudo souberem do que se trata, coisa que os burgueses não percebem. E, por isso, o livro de Marx fornece-lhes a documentação já elaborada.

Deixaremos de lado uma série de outras investigações esplêndidas, de interesse mais teórico, e contentar-nos-emos abordando o capítulo final que trata da acumulação do capital. Demonstra-se que o modo de produção capitalista, é dizer, realizado pelos capitalistas, por um lado, e poeos assalariados por outro, não só reproduz sempre o capital ao capitalista, mas produz sempre, simultaneamente também, a miséria dos trabalhadores, e que isto faz de forma a reproduzir sempre, de um lado os capitalistas, que são os proprietários de todos os meios de subsistência, de todas as matérias-primas e de todos os instrumentos de trabalho, por outro, a grande massa dos operários que são constrangidos a vender a sua força de trabalho a estes capitalistas por uma certa quantidade de meios de subsistência apenas suficientes, no melhor dos casos, para os conservar em estado de trabalhar e para fazer crescer uma nova geração de proletários aptos para o trabalho.

Mas o capital não se limita apenas a ser reproduzido: está continuamente se multiplicado e ampliando, e com ele, o seu poder sobre a classe dos trabalhadores, privados de propriedade. E enquanto se reproduz em proporções cada vez mais grandes, o modo de produção capitalista moderno reproduz assim mesmo, em proporções cada vez mais grandes e em número sempre crescente, a classe dos operários privados de propriedade.

"A acumulação do capital não faz mais que reproduzir as relações do capital numa escala mais alargada, com mais capitalistas ou mais grandes capitalistas por um lado, mais assalariados por outro… A acumulação do capital é, então, ao mesmo tempo, aumento do proletariado" (Marx, O Capital, Tomo 3) .

Mas, como para produzir todavia a mesma quantidade de produtos, precisam-se cada vez menos trabalhadores, graças ao progresso do maquinismo, à modernização da agricultura, etc., como este aperfeiçoamento, isto é, este excedente de trabalhadores, aumenta mais rapidamente que o capital crescente, o que é que se faz com este sempre crescente de operários? Formam um exército industrial de reserva que, durante os momentos de maus negócios ou mediocres, é pago abaixo do valor do seu trabalho e ocupado irregularmente ou cai ainda na assistência pública, mas é absolutamente necessário à classe capitalista para os momentos de actividade particularmente viva dos negócios, como se viu de modo tangível na Inglaterra, mas que, de qualquer maneira, vale para desbaratar a resistência dos operários ocupados regularmente e manter os seus salários a baixo nível.

"Quanto mais a riqueza social crescer… mais numerosa é a sobrepopulação comparativamente ao exército de reserva industrial. Quanto mais este exército de reserva aumenta comparativamente ao exército ativo do trabalho e mais massiva é a sobrepopulação permanente, mais estas camadas compartem a sorte de Lázaro e quanto o exército de reserva é mais crescente, mais grande é a pauperização oficial. Esta é a lei geral, absoluta da acumulação capitalista."

(Marx, O Capital, Tomo 3)

Esta são, certificadas de uma maneira rigorosamente científica — que os economistas oficiais evitam quando não tentam refutá-las — algumas das leis principais do sistema capitalista moderno. E logo assim dissemos tudo? Disso nada. Com a mesma clareza com que Marx sublinha o lado nocivo da produção capitalista, prova, também de modo claro, que esta formação social era necessária para desenvolver as forças produtivas da sociedade até ao grau tal que permitisse o mesmo desenvolvimento verdadeiramente humano para todos os membros da sociedade. Todas as formações sociais anteriores foram demasiadamente pobres para isso. Só a produção capitalista cria as riquezas e as forças de produção necessárias, mas cria simultaneamente, com a massa dos trabalhadores oprimidos, a classe social que cada vez mais é obrigada a exigir o uso dessas riquezas e forças produtivas em favor de toda a sociedade e não, tal como hoje é, para uma classe monopolista.

Comunicado do Partido Comunista da Grécia

Aos Partidos Comunistas e Operários

O capital e os governos que o representam levaram a cabo em todo o espaço do continente europeu, uma nova ofensiva, em plena crise económica capitalista. A redução substancial nos salários e nas reformas, a implementação de novos impostos, o desmantelamento gradual dos diferentes sistemas de segurança social, e os ataques sistemáticos contra o Código do Trabalho, encontram-se na vanguarda desta ofensiva comum. Estas medidas foram tomadas com a crise como pretexto e não se trata de decisões cujos efeitos irão ser temporários, mas sim permanentes pois foram encomendadas há muitos anos atrás, apoiando-se nos tratados da União Europeia, sendo o primeiros dos quais a inspirar tais políticas o Tratado de Maastricht, e até, posteriormente, à mais recente Estratégia de Lisboa.

Com estes condicionalismos, há diversas forças que optaram por uma solução de compromisso contra o mundo do trabalho ou seja parte do movimento sindical que defende junto dos trabalhadores a concertação social e a colaboração eivada do seu espírito de classe, encenando hipocritamente a oposição a todos estes ataques e o aparente combate às medidas daí resultantes. Essas forças são a CES e a CSI, assim como as confederações que optam pelo tal compromisso e que são a GSEE, ou seja a Confederação dos Trabalhadores do sector privado na Grécia e a ADEDY, a Confederação dos Trabalhadores do sector público, que participaram todos e oficialmente nas conversações com a União Europeia e com as outras organizações imperialistas e ao longo de décadas, traduzindo-se essa proximidade em colaborações e decisões tomadas ao lado dos grandes monopólios e para se ir aferindo em conjunto, a melhor forma de se aplicar estas medidas anti-populares em cada um dos países visados. Para se transformar esses esforços em letra de lei, inúmeras fundações, como por exemplo a Fundação Ebert social-democrata, contribuíram com o financiamento necessário, actuando igualmente através de tentativas de coacção dos sindicatos, procurando-se desse modo obter um consenso geral.

Todas estas partes interessadas puseram-se do lado da plutocracia europeia, deixando todo este poder fazer tudo o que era possível para desmontar o movimento social e para atacar os direitos dos trabalhadores. Ao longo de anos a fio, assinaram com os capitalistas acordos cujas consequências foram a redução dos salários e das reformas, a eliminação de programas sociais, e a concessão de inúmeras facilidades fiscais para o patronato. Semearam ilusões deixando o povo acreditar que um capitalismo de rosto humano pudesse ser possível, que a economia de mercado conseguisse ser regulada e controlada, e que seria eficaz um combate à especulação, que por sua vez, consiste numa questão imanente e a regra do jogo seguida neste sistema político de exploração. Propuseram reivindicações que favorecem os interesses do patronato e a sua obsessão pela maximização dos lucros, enquanto que ao mesmo tempo, reforçavam amplamente uma frente de batalha que prometia uma ainda melhor optimização dos lucros obtidos pelo capital ou seja, apostando na oposição de fachada. As forças reformistas e oportunistas, as forças do sindicalismo amarelo, apoiadas pela CSI, consideram que as mobilizações de inúmeros participantes para as manifestações de 24 de Março, e que se encontram em perfeita sintonia com os objectivos do capital europeu, não passam de mais uma “etapa”.

No entanto, não se trata aqui tão somente da constatação do facto de essas forças serem incapazes de organizar a luta dos trabalhadores. Essas forças procuram, igualmente, deixar transparecer a ideia de identificação social entre alguns trabalhadores com as classes sociais dominantes, ou então desorientando-os, até se colocarem numa posição antagónica aos interesses do povo. Na realidade encontram-se no outro lado da barricada. Este posicionamento político tem de ser desmascarado, mesmo se estes fariseus alardearem intenções hipócritas, sob a pressão das posições políticas dos interesses de classe e dos trabalhadores que desse modo irão acabar sempre por inspirar a desilusão e a desmobilização das forças operárias e populares.

A própria experiência do KKE na sua luta pela Grécia comprova que a emancipação e a união entre os operários, torna necessário a afirmação do combate contra os representantes do capital, e que é muito melhor escutada através do movimento sindical. Os trabalhadores devem reforçar aqueles que lutam pela sua classe social, e fortalecer a sua organização nos locais de trabalho, ao mesmo tempo que a batalha contra a plutocracia e as medidas anti-populares forem decorrendo. O movimento popular nada deverá esperar de positivo da parte da CES ou da CSI. Têm estado ao serviço do capital e certamente, continuarão a agir desse modo no futuro. As suas iniciativas e as suas mobilizações têm o objectivo de alcançar o controle total da resposta dos trabalhadores , manipulando-os para que desse modo o consequente aprofundar da luta de classes, nunca seja correctamente interpretado pelo povo.

A necessidade da definição de uma estratégia unida das diferentes forças intervenientes devidamente articuladas e com a mesma posição de classe, e a sua coordenação no plano internacional mediante a Federação Sindical Mundial (FSM), está a ser muito debatida actualmente. O conflito existente entre as forças que têm uma leitura de luta de classes e as diversas forças do consenso da concertação social e do reformismo, impõem esta urgência. Este conflito acabará por reforçar de forma decisiva a FSM, e poderá ajudar à emancipação das forças que defendem o povo.

A experiência adquirida demonstra a necessidade de coordenação das acções de massas, nos locais de trabalho, assim como nos bairros populares, para contribuir com uma resposta consciente ao ataque coordenado pelo capital europeu e do governo pequeno burguês. Os trabalhadores são aqueles que produzem a riqueza e deveriam reivindicar por isso mesmo o seu retorno.Nota do Tradutor:

CES, Confederação Europeia dos Sindicatos; CSI Confederação Sindical Internacional.

Comemoremos os 65 anos da Vitória!

A 9 de Maio comemorara-se o 65º aniversário da Vitória sobre o Nazi-fascismo

– a mais brutal e violenta expressão do domínio dos monopólios, num sistema capitalista em profunda crise -, que conduziu a Humanidade a uma das maiores catástrofes da sua História, com a barbárie dos campos de concentração e o cortejo de morte e destruição que a Segunda Guerra Mundial significou para os povos.

Os Comunistas estiveram desde o primeiro momento na primeira linha, mobilizando e organizando os trabalhadores e os povos para a resistência. A luta anti-fascista contou com a firme e resoluta acção dos comunistas, pela qual milhões deram as suas vidas.

Para a Vitória sobre as hordas fascistas foi determinante o heróico contributo da URSS, do seu Exército Vermelho, do seu povo, que sofreu cerca de 27 milhões de mortos.

Foi com a vitória em 1945 e a formação do campo socialista que milhões de homens e mulheres encetaram a sua emancipação, libertando-se da exploração, da opressão e do colonialismo, e o movimento operário alcançou enormes conquistas sociais e políticas, no caminho de progressos nunca antes alcançados na história da Humanidade.

Na actual situação, em tempos de profunda crise do capitalismo, em que a ofensiva desencadeada por várias organizações imperialistas, como a NATO e a União Europeia, atinge tão duramente as massas trabalhadoras, a Humanidade está de novo confrontada com grandes perigos resultantes do agravamento das contradições do imperialismo, da corrida aos armamentos, do reforço das alianças militares agressivas e da tentativa de impor pela força o aumento brutal da exploração, da precariedade das relações laborais, dos despedimentos, do desemprego, da pobreza, da negação da satisfação das necessidades mais básicas de milhões e milhões de seres humanos.

Deste modo, apelamos a que se assinale o 65 aniversário da vitória sobre o nazi-fascismo como um importante marco na luta pela paz, contra a monumental falsificação da História e o anticomunismo – que como a história mostra, é sempre antidemocrático -, que tentando equiparar fascismo com comunismo e apagar o papel decisivo dos comunistas na libertação dos povos do jugo nazi-fascista, procura criminalizar, ilegalizar, reprimir, não apenas os ideais e a acção dos comunistas mas de todos os democratas que se oponham à dominação e à exploração capitalistas, o seu propósito de perseguir e reprimir todos os que, de alguma forma, resistam e lutem organizadamente contra os monopólios e o imperialismo.

Para nós, comunistas, evocar o 65º aniversário da Vitória é reafirmar a nossa profunda convicção na luta pela emancipação social, na justiça dos nossos valores e ideais libertadores; é reafirmar a nossa determinação em combater as causas e as forças que estiveram na raiz do horror fascista; é reafirmar a nossa confiança inabalável de que o futuro pertence não aos que oprimem e exploram, mas aos trabalhadores e aos povos que resistem e lutam em prol da emancipação da Humanidade das grilhetas da exploração do homem pelo homem e por uma sociedade onde os trabalhadores usufruam plenamente da riqueza por si criada, do progresso social, da paz e do bem-estar. O futuro pertence não ao capitalismo, mas sim ao Socialismo e ao Comunismo.

Os Partidos

1. Partido Comunista Sul Africano

2. Partido Comunista Alemão

3. Partido Comunista da Arménia

4. Partido Comunista do Azerbaijão

5. PADS da Argélia

6. Partido Comunista da Austrália

7. Partido do Trabalho da Bélgica

8. Partido Comunista da Bielorrússia

9. Partido Comunista do Brasil

10. Partido Comunista Brasileiro

11. Partido Comunista do Canadá

12. Partido Comunista do Cazaquistão

13. Partido Comunista da Boémia e Morávia

14. Partido Comunista do Chile

15. Partido Socialista dos Trabalhadores da Croácia

16. Partido Comunista de Cuba

17. Partido Comunista dos Povos de Espanha

18. Partido Comunista dos EUA

19. Partidos dos Comunistas da Catalunha

20. Partido Comunista da Finlândia

21. Novo Partido Comunista Britânico

22. Partido Comunista Britânico

23. Partido Comunista Unificado da Geórgia

24. Partido Comunista da Grécia

25. Novo Partido Comunista da Holanda

26. Partido Comunista dos Trabalhadores da Hungria

27. Partido Comunista da Índia Marxista

28. Partido Comunista da Índia

29. Partido do Povo do Irão

30. Partido Comunista Iraquiano

31. Partido Comunista da Irlanda

32. Partido Comunista Libanês

33. Partido Comunista Luxemburguês

34. Partido dos Comunistas, México

35. Partido do Povo da Palestina

36. Partido Comunista do Paquistão

37. Partido Comunista Peruano

38. Partido Comunista Quirguistão

39. Partido Comunista da Federação Russa

40. União dos Partidos Comunistas – CPSU - Rússia

41. Partido Comunista da Síria

42. Partido Comunista da Suécia

43. Partido do Trabalho (EMEP) da Turquia

44. Partido Comunista da Ucrânia

7 Maio 2010

Primeiro de Maio: Contra a Crise do Capital, é a hora da luta pelo Socialismo

(Nota Política do PCB)

Nesse 1º de Maio de 2010, dia internacional de luta, o Partido Comunista Brasileiro saúda todos os trabalhadores.

Trata-se de um 1º de Maio especial, pois ocorre após a grave crise que atingiu a economia capitalista em todo o mundo. Os governos e Estados capitalistas reagiram ajudando com enormes somas de dinheiro público, grandes empresas financeiras e industriais. Os trabalhadores, por seu lado, amargaram o desemprego e o aumento da miséria. Dados do próprio FMI indicam que 53 milhões de crianças em todo o mundo poderão morrer por causa dos efeitos da crise.

Enquanto os Estados capitalistas em todo o mundo agiram para salvar os lucros das grandes empresas, os trabalhadores se debateram com o desemprego. Quem ficou na produção e não foi degolado pelo facão das demissões em massa, sente na pele o aumento da exploração, pois as empresas tentam recuperar os níveis de produtividade com um número menor de trabalhadores.

No Brasil o governo Lula não agiu diferente. Concedeu empréstimos a grandes empresas e diminuiu imposto como o IPI para desovar os estoques que estavam encalhados por causa da superprodução. Porém, a crise só foi atenuada para a burguesia. Para os trabalhadores e aposentados nenhuma medida significativa foi tomada. O aumento do consumo se baseia no endividamento privado, em que o crédito consignado garante aos bancos o desconto direto nos salários, sem qualquer risco de inadimplência.

No governo Lula, as frações mais financeirizadas do capital, determinam uma política juros altos que beneficia os detentores dos títulos da dívida pública. A prioridade do governo Lula no que tange aos gastos do governo é o de remunerar os títulos públicos, que consome cerca de 1/3 do orçamento, enquanto políticas públicas como saúde, educação e habitação ficam a mingua. O mesmo vale para as aposentadorias e pensões, com reajustes menores para quem ganha mais de um salário mínimo. Essa política de cortar gastos nas áreas sociais para favorecer os detentores dos títulos públicos, está por trás das recentes tragédias que mataram centenas de trabalhadores no Rio de Janeiro e São Paulo, por causa das enchentes e deslizamentos de terra. Sem uma política habitacional de Estado, com o governo Lula jogando o atendimento dessa demanda para atender os interesses do mercado imobiliário, os setores mais pobres da classe trabalhadora são obrigados a morar em áreas consideradas de risco. Tanto os governo de Serra (PSDB) e Kassab (DEM) em São Paulo, como os governos de Eduardo Paes e Sérgio Cabral no Rio de Janeiro, ambos do PMDB, assim como outros pelo Brasil à fora, cortaram as verbas públicas que poderiam evitar tais tragédias.

Enquanto a propaganda oficial mostra um país que vai às mil maravilhas, a verdade é que as massas trabalhadoras vivem dias de incerteza e insegurança. Nas grandes cidades brasileiras, além de viverem em condições de vida indignas, sem acesso a políticas públicas que universalizem o acesso à educação e a saúde de qualidade, por exemplo, a juventude negra e pobre é vítima da violência do narcotráfico e da polícia. No campo crescem as denúncias de trabalhadores vivendo em condições análogas à da escravidão. A concentração de renda no meio rural brasileiro é a segunda maior do mundo, perdendo apenas para a Namíbia, pequeno país africano. Como o governo Lula acomodou os interesses do grande capital exportador no bloco conservador, o incentivo ao agronegócio amplia a concentração de terra e se torna a causa direta pela não realização da Reforma Agrária no Brasil.

Para o PCB, a saída para essa situação passa pela retomada da organização e das lutas dos trabalhadores brasileiros. Uma luta que em nossa opinião não passa pelo apoio a um novo ciclo de desenvolvimento capitalista. Os problemas mais sentidos pelas massas trabalhadoras no Brasil não é resultado de um baixo desenvolvimento do capitalismo, mas, ao contrário, pelo alto grau de desenvolvimento do capitalismo em nosso país. Nesse sentido, o PCB entende que a retomada das lutas dos trabalhadores brasileiros, passa pela formação de uma frente Anti-Capitalista e Anti-Imperialista, capaz não só de dirigir as lutas, mas também, de construir um movimento contra-hegemônico que dispute a consciência dos trabalhadores para a luta pelo socialismo.

No plano sindical, o PCB luta pelo fortalecimento da Intersindical (Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora), como espaço capaz de aglutinar o sindicalismo classista e combativo e que realizará em 13, 14 e 15 de novembro seu Encontro Nacional.

Por fim, pelo caráter internacionalista do 1º de Maio, o PCB se solidariza com a luta dos povos em todo o mundo contra o imperialismo e o capitalismo. Declaramos nosso irrestrito apoio à Revolução Cubana e às suas conquistas. Declaramos também nosso apoio ao povo do Haiti, exigindo a retirada de todas as tropas estrangeiras do país, incluindo as do Brasil.

Rio de Janeiro, 1º de Maio de 2010.

Comissão Política Nacional do PCB

Duas ou três campanhas eleitorais, mas apenas uma campanha política

Mauro Luis Iasi (*)

Não se formará em 2010 a aliança eleitoral reeditando a “frente de esquerda”

que disputou as eleições de 2006, e é preciso que reflitamos sobre as razões deste fato. Concordo com a recente manifestação do companheiro Badaró

(“A importância da frente de esquerda em 2010, um chamado aos camaradas do PCB e PSTU”) quando avalia da importância desta tentativa em 2006 e da lógica que nos remete a buscar aglutinar as forças de esquerda e de oposição ao governo Lula e ao bloco conservador em uma alternativa eleitoral.

No entanto, há entre nós um entendimento muito diferente sobre o caráter e a forma de funcionamento desta suposta frente. Exatamente por considerarmos, nós do PCB, a importância de resistir contra o bloco conservador e suas alternativas, seja uma mais retrógrada, representada por Serra, ou outra, de Dilma, que disfarça o seu compromisso com os grandes monopólios capitalistas sob um enganoso verniz “social desenvolvimentista”, seja lá o que isso significa, é que entendemos a Frente de Esquerda como um esforço permanente de articulação política e de iniciativas que permitam o contraponto necessário ao consenso conservador.

Desta maneira, para nós, a frente de esquerda não pode se limitar a uma mera coligação eleitoral. As diferentes lutas sociais, formas organizadas ou não de resistência contra a ação predatória que o grande capital empreendeu contra os trabalhadores, foi o terreno prático no qual nos encontramos nestes anos. Na luta contra a flexibilização de direitos dos trabalhadores, contra a criminalização dos movimentos sociais, na luta pela estatização de fato da Petrobrás, na solidariedade internacional (nem todos nós, é verdade), para citar apenas algumas, constitui-se o espaço de unidade na ação das forças de esquerda e dos movimentos sociais combativos.

Infelizmente, nem do ponto de vista sindical, nem do ponto de vista político-eleitoral, esta ação comum pôde se refletir em graus mais avançados de unidade. Isto se dá, em parte, por nossas legítimas diferenças e pontos de vista discordantes sobre importantes aspectos táticos, mas, é bom frisar, também pela imposição de uma prolongada hegemonia conservadora que atinge em cheio o movimento dos trabalhadores.

Especificamente sobre a frente eleitoral, avaliando o cenário de defensiva e as possibilidades conjunturais, o PCB propôs, no início de 2009, que o melhor a fazer era dar início a um processo de reflexão e discussão programática, que, partindo de uma séria avaliação sobre o Brasil, chegasse a eixos de um programa e ao esboço de um projeto de poder que reinscrevesse o bloco proletário e popular na luta política em uma perspectiva transformadora.

Para nós, este processo só poderia ser iniciado retirando-se todos os nomes colocados e priorizando-se a discussão programática, de maneira que isto poderia levar ou não a alternativas eleitorais em 2010, mas, de qualquer forma, acumularia para a construção de uma alternativa de poder à esquerda, de médio e longo prazo, com mais qualidade e substância.

O que afirmamos, no momento, é bom que se esclareça, é isso: estávamos dispostos a participar deste esforço de reflexão e elaboração coletiva de uma alternativa programática articulada a um projeto de poder que materializasse a necessidade de independência e autonomia política dos trabalhadores frente aos desafios atuais e contra a hegemonia conservadora que se implantou no Brasil. Caso este esforço coletivo chegasse ao desenvolvimento de eixos mínimos e entendimento o suficiente para refletir tal acúmulo em uma candidatura para 2010, o PCB estaria comprometido em defendê-la. Da mesma forma, afirmamos que, caso o processo de reflexão e de mobilização pela necessidade de um programa de transformações no sentido do socialismo e de estabelecimento de um poder proletário e popular no Brasil caminhasse por uma dinâmica que fosse além das eleições, isto, para nós, não seria um problema.

Em nenhum momento vinculamos esta proposta a um nome, exatamente porque estávamos propondo um método político que pressupunha retirar inicialmente qualquer alternativa de nomes e priorizar o debate programático. E muito mais que isso, assim propusemos porque avaliamos, e acredito que estávamos corretos, que a inércia dos partidos que compunham a frente de esquerda (PSOL, PCB e PSTU) em fazer uma disputa internista para chegar primeiro a um nome para depois oferecê-lo, como alternativa aos trabalhadores e aos movimentos sociais, é um profundo erro político.

Não podemos aceitar “candidaturas naturais”, “cálculos sobre viabilidade eleitoral”, hegemonismos de nenhuma espécie ou qualquer outro critério que venha ocupar o lugar da discussão política e da construção coletiva de alternativas. Avaliávamos que os trabalhadores estão, justificadamente, cansados de ser chamados só para votar em chapas que apareciam como pratos prontos numa engenharia política que divide o tempo em 90% gastos em conspirações e acertos internos e 10% numa mera estratégia de buscar apoio eleitoral, colocando os movimentos sociais, as organizações sindicais e os trabalhadores em uma posição passiva e manipulatória.

Infelizmente, a inércia venceu a criatividade política. O PSOL mergulhou num internismo ignorando qualquer coisa que vicejasse fora dele e resolveu, primeiro, tratar de seus próprios problemas. Inicialmente, numa cruzada para convencer Heloisa Helena a manter sua candidatura por conta de sua “densidade eleitoral”. Depois do insucesso de tal empreitada, procurou substituir o personagem, mas manteve a lógica do suposto potencial eleitoral apresentando a alternativa de Marina Silva, que Badaró corretamente define como alternativa suicida, e, finalmente, numa fratricida luta interna que sangrou o partido até a definição de Plínio como candidato.

Durante este tenso processo, o PSOL só pediu uma coisa à frente de esquerda: paciência. Em nenhum momento a frente existiu como frente. Ninguém da direção do PSOL, em nenhum momento, procurou saber o que seus parceiros avaliavam da situação, em nenhum momento se realizou um balanço das experiências de 2006 que pudesse orientar a formulação de uma alternativa para 2010. Não digo no sentido de adesão à proposta por nós apresentada, mas sequer de qualquer sondagem para avaliar o que pensavam os partidos que compunham a frente. Apenas pediu-se que esperássemos.

Prezamos e respeitamos a autonomia dos partidos aliados, mas principalmente prezamos nossa autonomia. Como somos inquietos e rebeldes... não esperamos, construímos alternativas.

Os pontuais, raros e generosos contatos limitaram-se a iniciativas pessoais ou de uma ou outra tendência que antes nos inteiravam do processo conflituoso do que formulavam ideias e eixos sobres os quais pudéssemos discutir.

O resultado desta disputa interna na consagração de Plínio como candidato do PSOL é uma boa notícia e nunca escondemos nossa profunda identidade não apenas com a pessoa e o militante que é o Plínio, como, em muitos aspectos, com a maneira como partilhamos a compreensão dos desafios que enfrentamos no campo da política. No entanto, o momento e a forma como hoje se apresenta a candidatura do PSOL subverte toda a forma que propusemos no início de 2009. Apesar de ser um bom nome, é ainda um nome já dado que busca apoio e não um processo de construção coletiva que culminaria com um nome que expressasse, na disputa político-eleitoral, o acúmulo construído.

O tempo que nos separa das eleições inviabiliza, mais uma vez, uma construção programática e mobilizatória em torno da construção de uma alternativa de poder para os trabalhadores. Não nos responsabilizem pela não efetivação da Frente de Esquerda. Sua inviabilização foi construída (pacientemente) pelos erros na condução da campanha de 2006, pela incapacidade de ir além de uma mera coligação eleitoral e se constituir como expressão política possível da unidade de ação prática desenvolvida, e, finalmente, pela opção de primeiro definir no âmbito do PSOL o candidato para depois buscar o apoio dos outros parceiros da Frente.

No entanto, acreditamos que o cenário definido não inviabiliza uma ação que gere acúmulos políticos em nossa tarefa de se contrapor ao bloco conservador e na busca de uma alternativa real de poder para os trabalhadores. Continuamos convictos que precisamos iniciar um debate sobre quais os caminhos de construção desta alternativa, que para nós só tem sentido se for à esquerda e socialista, e concordamos que as eleições são um bom momento para divulgar e apresentar a necessidade deste debate.

Neste sentido estamos convencidos que a melhor forma de contribuir neste esforço é com uma candidatura própria do PCB que apresente, através de uma campanha movimento, ou manifesto, de que maneira estamos entendendo o período em que vivemos e os desafios que temos de enfrentar na perspectiva de uma revolução socialista no Brasil, assim como o papel que um Governo Popular tem nesta estratégia de transformação. Um chamamento à discussão programática e estratégica que leve à formação de uma frente anticapitalista e anti-imperialista.

Temos certeza que Plínio cumprirá com dignidade a tarefa que seu partido o incumbiu, assim como aguardamos que a linha geral de sua campanha seja de questionamento da ordem e de defesa da necessidade de uma alternativa socialista. Não sabemos se no desenho de uma alternativa ainda no campo de uma proposta democrático-popular, como é o que parece se configurar, ou mais incisivamente socialista, mas de qualquer forma uma campanha de oposição e de esquerda.

Assim é que, para nós, trata-se de duas ou três campanhas eleitorais (não por que assim definimos, não era o que queríamos, mas não fomos convidados a opinar sobre alternativas que viabilizassem a Frente), mas que podem compor uma única campanha política pela necessidade de acúmulo programático e político que nos leve a uma real alternativa de poder dos trabalhadores.

Os trabalhadores chilenos, na época da Unidade Popular, cantavam uma música na qual proclamavam que “desta vez não se trata de mudar um presidente, mas será o povo que construirá um Chile bem diferente”. Acreditamos que é chegado o momento de dar um basta nesta inércia eleitoral e começar a construir reais alternativas de mudança para o Brasil. Não somos melhores que ninguém e temos a certeza de que precisaremos de todos os revolucionários para construir esta alternativa. Apenas decidimos que já era hora de começar, e assim começamos.

*Mauro Iasi

Membro da Comissão Política Nacional do Comitê Central do PCB

Rio de Janeiro, abril de 2010.

Pcb lança Ivan Pinheiro e Edmilson Costa como candidatos à presidência

A TRAJETÓRIA DE IVAN PINHEIRO:

Ivan Pinheiro, advogado, 64 anos, (Rio de Janeiro, 18 de março de 1946), pai de cinco filhas, é o Secretário Geral do PCB - Partido Comunista Brasileiro.

Iniciou sua atividade política ainda na adolescência, no Colégio Pedro II, onde estudou entre 1957 e 1963; foi diretor do Grêmio Estudantil. Participou ativamente do movimento secundarista.

Em 1965, ingressou na ainda Universidade do Estado da Guanabara - UEG (atual Uerj), onde estudou Direito. Nessa época, integrou-se ao Movimento Revolucionário Oito de Outubro (MR-8). Durante o curso, foi diretor do Centro Acadêmico Luiz Carpenter (CALC). Dada a sua trajetória como liderança estudantil, atualmente a sede do Centro Acadêmico chama-se "Sala Ivan Pinheiro".

Após a derrota da luta armada no combate ao regime militar, Ivan passou a considerar importante a participação no movimento de massas. Após desligar-se do MR-8, fez contato com o Partido Comunista Brasileiro na clandestinidade. Ingressou no PCB em 1976 e dele jamais se afastou.

A partir de 1976, passou a atuar no seu local de trabalho: o Banco do Brasil. Com a convocação das eleições do Sindicato dos Bancários, em 1978, pelos interventores do Ministério do Trabalho, candidatou-se à presidência do sindicato, por decisão do PCB. O pleito durou um ano e dez meses, em função de manobras do Ministério do Trabalho. A vitória final, através de uma votação esmagadora, consagrou Ivan Pinheiro como um dos principais líderes sindicais do país. Sob seu comando, o Sindicato dos Bancários se tornou, na prática, o principal centro de resistência à ditadura no Rio de Janeiro.

Sua trajetória como expoente do PCB teve início em 1982, quando foi realizado o VII Congresso Nacional do Partido. Neste evento, Ivan e os demais participantes foram presos, após invasão do local da reunião pela Polícia Federal. Com esta prisão, foi enquadrado no último processo com base na famigerada “Lei de Segurança Nacional”. No Congresso, que ocorreu depois, na clandestinidade, Ivan foi eleito para o Comitê Central, sendo então seu mais jovem integrante. É hoje o mais antigo membro da Comissão Política do Comitê Central, de que participa há 28 anos ininterruptos.

Em 1986, sua candidatura ao governo do Estado do Rio de Janeiro (lançada por uma Conferência Regional do PCB-RJ) foi retirada pelo Comitê Central, em favor do apoio ao candidato do PMDB, Moreira Franco. Ivan submeteu-se à decisão, de que discordava, e aceitou concorrer a deputado federal constituinte, em uma chapa própria do PCB. Apesar da boa votação obtida, não foi alcançado o coeficiente eleitoral.

No ano seguinte, liderou a esmagadora maioria dos sindicalistas do PCB na Conferência Sindical Nacional do Partido, impondo à sua direção a opção pela CUT, em detrimento da CGT. Desde 1981, Ivan divergia da maioria do Comitê Central, lutando contra o atrelamento do Partido ao PMDB e a conciliação de classe.

No início da década de 1990, com o colapso do socialismo na URSS e no Leste Europeu, uma grave crise emergiu no Partidão, resultando numa grande cisão, em janeiro de 1992, quando foi criado o PPS. Ivan Pinheiro assumiu, juntamente com Horácio Macedo e Zuleide Faria de Melo, a liderança do grupo que manteve-se fiel aos ideais estabelecidos na fundação do PCB, em 1922.

Em 1996, Ivan Pinheiro foi candidato à prefeitura do Rio de Janeiro, tendo como lema "Uma Revolução no Rio". Apesar do fraco desempenho nas urnas, a campanha foi um marco importante para a reconstrução do PCB.

No XIII Congresso do PCB, em março de 2005, em Belo Horizonte, Ivan foi eleito Secretário Geral do Partido. Este congresso marcou a ruptura do PCB com o governo Lula e apontou um novo rumo para a estratégia partidária.

No XIV Congresso do PCB, em outubro de 2010, no Rio de Janeiro, Ivan Pinheiro foi reeleito para o Comitê Central do PCB, que o reconduziu à Secretaria Geral.



Edmilson Costa é doutor em Economia pela Universidade Estadual de Campinas, com pós-doutorado no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da mesma instituição, além de professor universitário. Natural do Maranhão, Edmilson é militante do PCB desde os tempos de estudante. Foi secretário-geral da União Maranhense dos Estudantes Secundaristas, em 1968, e presidente da Casa dos Estudantes Universitários do Maranhão, em 1973. Em São Paulo, exerceu o jornalismo por mais de 10 anos e posteriormente se especializou nos estudos de Economia.

Como militante comunista, Edmilson Costa participou, tanto na clandestinidade quanto na legalidade, de todas as lutas pelas liberdades democráticas no Brasil. Nas últimas eleições municipais, foi candidato a prefeito de São Paulo. Membro do Comitê Central do PCB desde o IX Congresso, foi um dos articuladores do processo de resistência à tentativa de liquidação do Partido e, durante vários períodos, foi secretário político do PCB em São Paulo.

Atualmente, Edmilson Costa é membro da Comissão Política do Comitê Central do PCB e seu Secretário de Relações Internacionais, tendo representado o Partido em vários congressos, seminários e encontros internacionais.

É autor de O Imperialismo (Global Editora, 1989), A Política Salarial no Brasil (Boitempo Editorial, 1997), Um Projeto para o Brasil (Tecno-Científica, 1998) e A Globalização e o Capitalismo Contemporâneo (Oficina Universitária, no prelo), além de vários ensaios publicados em revistas e sites especializados no Brasil e no exterior.

Além de toda atividade política e acadêmica, Edmilson Costa é poeta e compositor. Tem três livros de poesia publicados e, de suas mais de 70 composições de MPB com diversos parceiros da cena musical paulistana, cerca de vinte delas estão gravadas por artistas de São Paulo e de outros Estados.

Greve geral na Grécia

clique no link e veja um vídeo sobre a greve geral na Grécia




UM PASSO DECISIVO NO AVANÇO DA LUTA

O sucesso da greve de 48 horas convocada pela Frente Militante de Todos os Trabalhadores (PAME) foi um passo decisivo no avanço da luta da classe trabalhadora, das camadas pobres da população e da juventude. Dezenas de milhares de trabalhadores e empregados, tanto do setor público quanto do privado, declararam-se em greve, atendendo ao chamado da PAME que é a aliança de orientação classista de sindicatos, federações, centrais de trabalho e sindicalistas. A PAME organizou demonstrações massivas da greve em 69 cidades ao longo do território grego.

Por um lado, a greve de 48 horas expressou a oposição às medidas antipopulares, em especial às novas leis que retiram direitos do povo trabalhador e das camadas pobres da população. Por outro lado, a greve levantou a questão da legitimidade do sistema burguês e respondeu à intimidação da plutocracia.

O sucesso da greve foi mais uma resposta às medidas antipopulares anunciadas pelo governo socialdemocrata do PASOK que promovem cortes nos salários, proventos de aposentadorias e pensões, aumentam a idade para aposentar-se, generalizam a flexibilização do trabalho, terminam com as garantias de restrições às demissões em massa, privatizações por meio de novas reformas reacionárias que promovem a fusão de municípios, a revogação da lei de cabotagem que aumenta o emprego informal dos marinheiros, a liberalização das profissões fechadas, etc.

O povo trabalhador rejeitou o esforço coordenado do governo e das demais forças burguesas oportunistas que queriam forjar um consenso popular “para salvar o país da crise”. Os trabalhadores não aceitaram e desvendaram o falso dilema: “União Européia ou Fundo Monetário Internacional”, levantado pela plutocracia para a população escolher qual dos dois se ocupará da missão, decidida em conjunto pela UE e FMI, de levar o povo à insolvência e assegurar novos e imensos lucros para a plutocracia.

Desde o alvorecer do dia 21 de abril, milhares de trabalhadores formaram piquetes na frente dos portões de fábricas e outros locais de trabalho e paralizaram, por 48 horas, grandes empresas multinacionais, grandes indústrias, silos e armazéns, hotéis, o maior porto do país, o Porto de Pireu, e outros centros de trabalho.

A classe trabalhadora está, agora, mais forte: ela desafiou a intimidação dos empregadores e dos “fura-greves” do sindicalismo amarelo que controlam a federação dos sindicatos do setor privado (GSEE) e do setor público (ADEDY). A burguesia e o seu núcleo duro dos armadores, construtores de navios, envidaram todos os esforços possíveis para parar a greve da PAME no setor portuário. Desde o dia 20 de abril, o judiciário declarou ilegal e abusiva a greve. Mesmo assim, nem por um minuto, a decisão judicial dobrou os marítimos que se conservaram em greve durante 48 horas.

Nós temos, também, de esclarecer que, mais uma vez, a federação dos sindicatos privados, GSEE, auxiliou a campanha de intimidação lançada pela plutocracia juntamente com a mídia. Continuando em suas táticas de fura-greve, a federação, ao não convocar para a greve, auxiliou, dessa forma, o governo. De outro ângulo, também a ADEDY (federação dos sindicatos do setor público) convocou greve somente para o dia 22 de abril e realizou um comício no centro de Atenas que foi marcado pela pouca participação dos trabalhadores.

Contrariamente, o massivo comício da PAME na Praça Syntagma em Atenas foi celebrado com a participação de dezenas de milhares de pessoas que condenaram a bárbara ofensiva, contrária aos trabalhadores e ao povo em geral, lançada pelo governo, pelos empregadores, pela União Européia e partidos da burguesia.

Em seu discurso, Yannis Tasioulas, presidente do sindicato ateniense dos trabalhadores da construção, condenou a ação judicial dos armadores, construtores de navios, que considerou ilegal o movimento grevista, afirmando que “legítimos e legais são os direitos dos trabalhadores” desrespeitados pela burguesia. Representantes do PASEVE (movimento antimonopolista de trabalhadores autônomos e pequenos comerciantes) e outros sindicalistas saudaram o movimento grevista.

Uma comitiva do Comitê Central do Partido Comunista da Grécia, liderada pela Secretária Geral, Aleka Papariga, também participou do comício.

“Mais uma vez, os trabalhadores marítimos, com sua coragem e desobediência à decisão judicial contrária aos interesses dos trabalhadores, mostraram o caminho. É preciso resistir, sob pena de nos levarem, como ovelhas ao matadouro, à Bruxelas e a Washington, à Zona do Euro e ao Fundo Monetário Internacional. Este é o dilema apresentado pelo governo: ou pegamos um empréstimo e o povo perde os seus direitos, ou não tomamos o empréstimo e o povo também perde os seus direitos. A classe trabalhadora deve rejeitar esse falso dilema e avançar na recuperação de nosso movimento porque somente este pode assegurar os direitos dos trabalhadores. A recuperação econômica, nos moldes governamentais, significa a recuperação dos lucros e a garantia da plutocracia. O FMI e a Zona do Euro querem abolir as conquistas populares e as lutas do povo. Ademais, qualquer empréstimo trará consigo novas e piores medidas antipopulares. O povo deve enfrentar a ofensiva burguesa”, disse Aleka Papariga em suas declarações à imprensa.

A considerar, ainda, que um elemento importante desta greve é a solidariedade com a greve de 48 horas da PAME expressa por partidos comunistas e operários, federações e sindicatos de todo o mundo.

A escalada da luta vai continuar com uma nova greve geral de 24 horas a ser promovida pelos trabalhadores marítimos, no dia 26 de abril, contra a revogação da lei de cabotagem e a total desregulamentação do setor da navegação promovidas pelo governo e pela União Européia, com demonstrações de greve no 1º de maio e mobilizações diversas para o próximo período