Outros outubros virão !

Nascemos em 1922 e trazemos marcadas as cicatrizes da experiência histórica de nossa classe, com seus erros e acertos, vitórias e derrotas, tragédias e alegrias. É com esta legitimidade e com a responsabilidade daqueles que lutam pelo futuro que apresentamos nossas opiniões e propostas aos trabalhadores brasileiros.

Os comunistas brasileiros, reunidos no Rio de Janeiro, nos dias 9 a 12 de outubro, no XIV Congresso Nacional do Partido Comunista Brasileiro (PCB), avaliamos que o sistema capitalista é o principal inimigo da humanidade e que sua continuidade representa uma ameaça para a espécie humana. Por isso, resta-nos apenas uma saída: superar revolucionariamente o capitalismo e construir a sociedade socialista, como processo transitório para emancipação dos trabalhadores, na sociedade comunista.

Uma das principais manifestações dos limites históricos do capitalismo é a atual crise econômica mundial, que revelou de maneira profunda e didática todos os problemas estruturais desse sistema de exploração de um ser humano por outro: suas contradições, debilidades, capacidade destruidora de riqueza material e social e seu caráter de classe. Enquanto os governos capitalistas injetam trilhões de dólares para salvar os banqueiros e especuladores, os trabalhadores pagam a conta da crise com desemprego, retirada de direitos conquistados e aprofundamento da pobreza.

Mesmo feridos pela crise, os países imperialistas realizam uma grande ofensiva para tentar recuperar as taxas de lucro e conter o avanço dos processos de luta popular que vêm se realizando em várias partes do mundo. Promovem guerras contra os povos, como no Iraque e no Afeganistão, armam Israel para ameaçar a população da região e expulsar os palestinos de suas terras. Na América Latina, desenvolvem uma política de isolamento e sabotagem dos governos progressistas da região, com a reativação da IV Frota e a transformação da Colômbia numa grande base militar dos Estados Unidos. Toda essa estratégia visa a ameaçar Venezuela, Bolívia, Equador, Cuba e até mesmo países cujos governos não se dispõem a promover profundas mudanças sociais, como é o caso do Brasil, tudo para garantir o controle das extraordinárias riquezas do continente, entre elas o Pré-Sal, a Amazônia, a imensa biodiversidade e o Aquífero Guarani.

A escalada de violência do imperialismo contra os povos, agravada pela crise do capitalismo e por sua necessidade de saquear as riquezas naturais dos países periféricos e emergentes acentua a necessidade de os comunistas colocarmos na ordem do dia o exercício do internacionalismo proletário. Episódios recentes, como a tentativa de separatismo na Bolívia, os covardes crimes contra a humanidade na Faixa de Gaza, o golpe em Honduras, as ameaças ao Irã e à Coreia do Norte somam-se ao permanente bloqueio desumano a Cuba Socialista, a uma década de manobras com vistas à derrubada do governo antiimperialista na Venezuela e à ocupação do Iraque e do Afeganistão.

O PCB continuará no Brasil com sua consequente solidariedade aos povos em suas lutas contra o capital e o imperialismo, independentemente das formas que as circunstâncias determinem. O papel ímpar do PCB na solidariedade aos povos em luta se radica na sua independência política com relação ao governo brasileiro e na sua visão de mundo internacionalista proletária.

A crise demonstra de maneira cristalina a necessidade de os povos se contraporem à barbárie capitalista e buscarem alternativas para a construção de uma nova sociabilidade humana. Em todo o mundo, com destaque para a América Latina, os povos vêm resistindo e buscando construir projetos alternativos baseados na mobilização popular, procurando seguir o exemplo de luta da heróica Cuba, que ficará na história como um marco da resistência de um povo contra o imperialismo.

Nós, comunistas brasileiros, temos plena consciência das nossas imensas responsabilidades no processo de transformação que está se desenvolvendo na América Latina, não só pelo peso econômico que o Brasil representa para a região, mas também levando em conta que vivemos num país de dimensões continentais, onde reside o maior contingente da classe trabalhadora latino-americana. Consideramo-nos parte ativa desse processo de transformação e integrantes destemidos da luta pelo socialismo na América Latina e em todo o mundo.

Nesse cenário, o Estado brasileiro tem jogado papel decisivo no equilíbrio de forças continentais, mas na perspectiva da manutenção da ordem capitalista e não das mudanças no caminho do socialismo. Tendo como objetivo central a inserção do Brasil entre as potências capitalistas mundiais, o atual governo, em alguns episódios, contraria certos interesses do imperialismo estadunidense. No entanto, estas posturas pontualmente progressistas buscam criar um terceiro pólo de integração latino-americana, de natureza capitalista. Ou seja, nem ALCA, nem ALBA, mas sim a liderança de um bloco social-liberal, em aliança com países do Cone Sul, dirigidos por forças que se comportam também como uma "esquerda responsável", confiável aos olhos do imperialismo e das classes dominantes locais, contribuindo, na prática, para aprofundar o isolamento daqueles países que escolheram o caminho da mobilização popular e do enfrentamento.

O respaldo institucional a alguns governos mais à esquerda na América Latina tem sido funcional à expansão do capitalismo brasileiro, que se espalha por todo o continente, onde empresas com origem brasileira se comportam como qualquer multinacional. Como o objetivo central é a inserção do Brasil como potência capitalista, o governo Lula não hesita em adotar atitudes imperialistas, como comandar a ocupação do Haiti para garantir um golpe de direita, retaliar diplomaticamente o Equador para defender uma empreiteira brasileira ou promover exercícios militares com tiro real na fronteira com o Paraguai, para defender os latifundiários brasileiros da soja diante do movimento camponês do país vizinho e manter condições leoninas no Tratado de Itaipu.

O capitalismo brasileiro é parte do processo de acumulação mundial e integrante do sistema de poder imperialista no mundo, ressaltando-se que as classes dominantes brasileiras estão umbilicalmente ligadas ao capital internacional. A burguesia brasileira não disputa sua hegemonia com nenhum setor pré-capitalista. Pelo contrário: sua luta se volta fundamentalmente na disputa de espaços dentro da ordem do capital imperialista, ainda que se mantenha subordinada a esta, inclusive no sentido de evitar a possibilidade de um processo revolucionário, no qual o proletariado desponte como protagonista.

Apesar de ainda faltarem condições subjetivas - sobretudo no que se refere à organização popular e à contra-hegemonia ao capitalismo - entendemos que a sociedade brasileira está objetivamente madura para a construção de um projeto socialista: trata-se de um país em que o capitalismo se tornou um sistema completo, monopolista, capaz de produzir todos os bens e serviços para a população. Uma sociedade em que a estrutura de classes está bem definida: a burguesia detém a hegemonia econômica e política, o controle dos meios de comunicação e o aparato estatal, enquanto as relações assalariadas já são majoritárias e determinantes no sistema econômico. Formou-se, assim, um proletariado que se constitui na principal força para as transformações sociais no País.

Do ponto de vista político e institucional, o Brasil possui superestruturas tipicamente burguesas, em pleno funcionamento: existe um ordenamento jurídico estabelecido, reconhecido e legitimado, com instituições igualmente consolidadas nos diferentes campos do Estado, ou seja, no Executivo, no Legislativo e no Judiciário. Formou-se também uma sociedade civil burguesa, enraizada e legitimada, que consolidou a hegemonia liberal burguesa, mediante um processo que se completa com poderosa hegemonia na informação, na organização do ensino, da cultura, elementos que aprimoram e fortalecem a dominação ideológica do capital no país.

Portanto, sob todos os aspectos, o ciclo burguês já está consolidado no Brasil. Estamos diante de uma formação social capitalista desenvolvida, terreno propício para a luta de classes aberta entre a burguesia e o proletariado. De um lado, está o bloco conservador burguês, formado pela aliança entre a burguesia monopolista associada ao capital estrangeiro e aliada ao imperialismo, a burguesia agrária com o monopólio da terra, a oligarquia financeira, com o monopólio das finanças, além de outras frações burguesas que permeiam o universo da dominação do capital.

Esta hegemonia do bloco conservador adquiriu maior legitimidade para implantar as políticas de governabilidade e governança necessárias à consolidação dos interesses do grande capital monopolista, com a captura de um setor político, representante da pequena burguesia e com ascendência sobre importante parte dos trabalhadores, uma vez que se tornava essencial neutralizar a resistência destes e das camadas populares, através da cooptação de parte de suas instituições e organizações.

Do outro lado, está o bloco proletário, hoje submetido à hegemonia passiva conservadora. Ainda que resistindo, encontra-se roubado de sua autonomia e independência política, acabando por servir de base de massa que sustenta e legitima uma política que não corresponde a seus reais interesses históricos. Constituído especialmente pela classe operária, principal instrumento da luta pelas transformações no país, pelo conjunto do proletariado da cidade e do campo, pelos movimentos populares e culturais anticapitalistas e antiimperialistas, por setores da pequena burguesia, da juventude, da intelectualidade e todos que queiram formar nas fileiras do bloco revolucionário do proletariado, em busca da construção de um processo para derrotar a burguesia e seus aliados e construir a sociedade socialista.

O cenário da luta de classes no âmbito mundial e suas manifestações em nosso continente latino-americano, o caráter do capitalismo monopolista brasileiro e sua profunda articulação com o sistema imperialista mundial, as características de nossa formação social como capitalista e monopolista, a hegemonia conservadora e sua legitimação pela aliança de classes de centro-direita, os resultados deste domínio sobre os trabalhadores e as massas populares no sentido da precarização da qualidade de vida, desemprego, crescente concentração da riqueza e flexibilização de direitos nos levam a afirmar que o caráter da luta de classes no Brasil inscreve a necessidade de uma ESTRATÉGIA SOCIALISTA.

São essas condições objetivas que nos permitem definir o caráter da revolução brasileira como socialista. Afirmar o caráter socialista da revolução significa dizer que as tarefas colocadas para o conjunto dos trabalhadores não podem ser realizadas pela burguesia brasileira, nem em aliança com ela. Estas tarefas só poderão ser cumpridas por um governo do Poder Popular, na direção do socialismo. O desenvolvimento das forças materiais do capitalismo no Brasil e no mundo permite já a satisfação das necessidades da população mundial, mas está em plena contradição com a forma das relações sociais burguesas que acumulam privadamente a riqueza socialmente produzida, cujo prosseguimento ameaça a produção social da vida, a natureza e a própria espécie humana.

A forma capitalista se tornou antagônica à vida humana. Para sobreviver, o capital ameaça a vida; portanto, para manter a humanidade devemos superar o capital. É chegada a hora, portanto, de criar as condições para a revolução socialista.

Nas condições de acirramento da luta de classes em nosso país, as lutas específicas se chocam com a lógica do capital. A luta pela terra não encontra mais como adversário o latifúndio tradicional, mas o monopólio capitalista da terra, expresso no agronegócio. A luta dos trabalhadores assalariados se choca com os interesses da burguesia, acostumada às taxas de lucros exorbitantes e à ditadura no interior das fábricas. A luta ecológica se choca com a depredação do meio ambiente, promovida pelo capital. As lutas dos jovens, das mulheres, dos negros, das comunidades quilombolas, índios, imigrantes e migrantes se chocam com a violência do mercado, seja na desigualdade de rendimentos, no acesso a serviços elementares, à cultura e ao ensino, porque o capital precisa transformar todas as necessidades materiais e simbólicas em mercadoria para manter a acumulação, ameaçando a vida e destruindo o meio ambiente.

A definição da estratégia da revolução como socialista não significa ausência de mediações políticas na luta concreta, nem é incompatível com as demandas imediatas dos trabalhadores. No entanto, a estratégia socialista determina o caráter da luta imediata e subordina a tática à estratégia e não o inverso, como formulam equivocadamente algumas organizações políticas e sociais. Pelo contrário, os problemas que afligem a população, como baixos salários, moradia precária, pobreza, miséria e fome, mercantilização do ensino e do atendimento à saúde, a violência urbana, a discriminação de gênero e etnia, são manifestações funcionais à ordem capitalista e à sociedade baseada na exploração. A lógica da inclusão subalterna e da cidadania rebaixada acaba por contribuir para a sobrevida do capital e a continuidade da opressão.

O que hoje impede a satisfação das necessidades mais elementares da vida em nosso país não é a falta de desenvolvimento do capitalismo. Pelo contrário, nossas carências são produto direto da lógica de desenvolvimento capitalista adotado há décadas sob o mesmo pretexto, de que nossos problemas seriam resolvidos pelo desenvolvimento da economia capitalista. Hoje, a perpetuação e o agravamento dos problemas que nos afligem, depois de gerações de desenvolvimento capitalista, são a prova de que este argumento é falso.

Portanto, nossa estratégia socialista ilumina a nossa tática, torna mais claro quem são nossos inimigos e os nossos aliados, permite identificar a cada momento os interesses dos trabalhadores e os da burguesia e entender como as diferentes forças políticas concretas agem no cenário imediato das lutas políticas e sociais. Esse posicionamento também busca sepultar as ilusões reformistas, que normalmente levam desorientação ao proletariado, e educá-lo no sentido de que só as transformações socialistas serão capazes de resolver os seus problemas.

No Brasil, nosso partido trabalha na perspectiva de constituir o Bloco Revolucionário do Proletariado, como instrumento de aglutinação de forças políticas e sociais antiimperialistas e anticapitalistas para realizar as transformações necessárias à emancipação dos trabalhadores. Nosso objetivo é derrotar o bloco de classe burguês e seus aliados que, mesmo com disputas e diferenciações internas, impõem a hegemonia conservadora e buscam a todo custo desenvolver a economia de mercado, mantida a subordinação ao capital internacional, ao mesmo tempo em que afastam os trabalhadores da disputa política, impondo um modelo econômico concentrador de renda e ampliador da miséria, procurando permanentemente criminalizar os movimentos populares, a pobreza e todos aqueles que ousam se levantar contra a hegemonia do capital. Para consolidar o poder burguês e legitimá-lo, colocam toda a máquina do Estado a serviço do capital.

Por isso mesmo, não há nenhuma possibilidade de a burguesia monopolista, em todos seus setores e frações, participar de uma aliança que vá além do horizonte burguês e capitalista. Isso significa que a nossa política de aliança deve se materializar no campo proletário e popular. A aliança de classes capaz de constituir o Bloco Revolucionário do Proletariado deve fundamentalmente estar estruturada entre os trabalhadores urbanos e rurais, os setores médios proletarizados, setores da pequena burguesia, as massas trabalhadoras precarizadas em suas condições de vida e trabalho que compõem a superpopulação relativa. Isso significa que a nossa tática deve ser firme e ampla. Ao mesmo tempo em que não há alianças estratégicas com a burguesia, todo aquele que se colocar na luta concreta contra a ordem do capital será um aliado em nossa luta, da mesma forma que aqueles setores que se prestarem ao papel de serviçais subalternos da ordem, se colocarão no campo adversário e serão tratados como tal.

A principal mediação tática de nossa estratégia socialista é, portanto, a criação das condições que coloquem os trabalhadores em luta, a partir de suas demandas imediatas, na direção do confronto com as raízes que determinam as diferentes manifestações da exploração, da opressão e da injustiça, ou seja, a ordem capitalista.

Assim, estamos propondo e militando no sentido da formação de uma frente de caráter antiimperialista e anticapitalista, que não se confunda com mera coligação eleitoral. Uma frente que tenha como perspectiva a constituição do Bloco Revolucionário do Proletariado como um movimento rumo ao socialismo.

A constituição do proletariado como classe que almeja o poder político e procura ser dirigente de toda a sociedade é um projeto em construção e não existem fórmulas prontas para torná-lo efetivo politicamente. Como tudo em processo de formação, a constituição desse bloco exige que o PCB e seus aliados realizem um intenso processo de unidade de ação na luta social e política, de forma que cada organização estabeleça laços de confiança no projeto político e entre as próprias organizações.

Reafirmamos a necessidade da conformação da classe trabalhadora como classe e, portanto, enquanto partido político, não pela afirmação dogmática, arrogante e pretensiosa de conformação de vanguardas autoproclamadas, mas pela inadiável necessidade de contrapor à ordem do capital - unitária e organizada por seu Estado e cimentada na sociedade por sua hegemonia - uma alternativa de poder que seja capaz de emancipar toda a sociedade sob a direção dos trabalhadores.

Sabemos que este é um momento marcado por enorme fragmentação e dispersão das forças revolucionárias, que corresponde objetivamente ao momento de defensiva que se abateu sobre os trabalhadores, mas também acreditamos que, tão logo o proletariado se coloque em movimento, rompa com a passividade própria dos tempos de refluxo e inicie uma ação independente enquanto classe portadora de um projeto histórico, que é o socialismo, as condições para a unidade dos revolucionários serão novamente possíveis.

Desde o XIII Congresso, o PCB vem se mantendo na oposição independente ao governo Lula, por entender que este governo trabalha essencialmente para manter e fortalecer o capital, restando à população apenas algumas migalhas como compensação social, por meio de programas que canalizam votos institucionalizando a pobreza e subordinando a satisfação das necessidades sociais ao crescimento da economia capitalista, verdadeira prioridade do governo.

O governo atual se tem pautado pela cooptação de partidos políticos e movimento sociais, buscando amortecer e institucionalizar a luta de classes, desmobilizando e enfraquecendo os trabalhadores em sua luta contra o capital. As antigas organizações políticas e sociais, que nasceram no bojo das lutas do final dos anos 70, se transformaram em partidos e organizações da ordem, ainda que guardem referência sobre a classe e abriguem militantes que equivocadamente, alguns de maneira sincera, ainda procuram manter ou resgatar o que resta de postura de esquerda. Desta forma, estas organizações acabaram por perder a possibilidade histórica de realizar o processo de mudanças sociais no país. Transformaram-se em organizações chapa-branca, base de sustentação de um governo que, vindo do campo de esquerda, disputou as eleições com uma proposta de centro esquerda, construiu uma governabilidade de centro direita e acabou por implementar um projeto que corresponde, na essência, aos interesses do grande capital monopolista, aproximando-se muito mais de um social liberalismo do que de uma social democracia.

É necessária, por isso, uma reorganização dos movimentos populares, especialmente do movimento sindical. O PCB trabalhará pela reorganização do sindicalismo classista e pela unidade dos trabalhadores, através do fortalecimento de sua corrente Unidade Classista e da Intersindical (Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora), atuando nesta para recompor o campo político que a originou e ampliá-lo com outras forças classistas. A função principal da Intersindical é a de ser, a partir da organização e das lutas nos locais de trabalho, um espaço de articulação e unidade de ação do sindicalismo que se contrapõe ao capital, visando à construção, sem açodamento nem acordos de cúpula, de uma ampla e poderosa organização intersindical unitária, que esteja à altura das necessidades da luta de classes. Nesse sentido, o PCB reitera a proposta de convocação, no momento oportuno, do Encontro Nacional da Classe Trabalhadora (ENCLAT), como consolidação deste processo de reorganização do movimento sindical classista.

Também iremos trabalhar com afinco para a reorganização do movimento juvenil, especialmente pelo resgate da União Nacional dos Estudantes como instrumento de luta e de ação política da juventude, como foi ao longo de sua história. Mas a reconstrução do movimento estudantil brasileiro não se dará através da mera disputa pelos aparelhos e cargos nas organizações estudantis, tais como a UNE, a UBES e demais. Será necessária a incisiva atuação dos comunistas nas entidades de base, nas escolas e universidades, para que o movimento estudantil retome sua ação protagonista nas lutas pela educação pública emancipadora e pela formação de uma universidade popular, capaz de produzir conhecimento a serviço da classe trabalhadora e contribuir para a consolidação da contra-hegemonia proletária. Ou seja, o movimento estudantil brasileiro precisa ser resgatado da sua letargia para assumir o papel de organizador da juventude que quer lutar e construir o socialismo no Brasil.

Procuraremos desenvolver também laços com todos os movimentos populares, na resistência cotidiana dos trabalhadores em seus bairros e locais de trabalho, de forma a estabelecermos uma relação mais estreita com a população pobre e os trabalhadores em geral, ajudando-os a se organizarem para a luta.

A luta pela terra no Brasil se choca diretamente com a ordem capitalista que deve ser enfrentada, não apenas para se garantir o acesso à terra mas para a mudança profunda do modelo de desenvolvimento agrícola contra a lógica mercantil, monopolista e imperialista do agronegócio. A aliança de classes necessária à construção de uma estratégia socialista para o Brasil passa pela união entre os trabalhadores do campo e da cidade, dos pequenos agricultores e assentados na luta por um Poder Popular comprometido com a desmercantilização da vida e o fim da propriedade, empenhados na construção de uma sociedade socialista. O Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST) conta com nossa irrestrita solidariedade e nossa parceria, em sua necessária articulação com o movimento sindical, juvenil e popular.

O PCB se empenhará também pela criação de um amplo e vigoroso movimento que venha às ruas exigir, através de um plebiscito e outras formas de luta, uma nova Lei do Petróleo, que contemple a extinção da ANP, o fim dos leilões das bacias petrolíferas, a retomada do monopólio estatal do petróleo e a REESTATIZAÇÃO DA PETROBRÁS (como empresa pública e sob controle dos trabalhadores), de forma a preservar a soberania nacional e assegurar que os extraordinários recursos financeiros gerados pelas nossas imensas reservas de recursos minerais sejam usados para a solução dos graves problemas sociais brasileiros e não para fortalecer o imperialismo e dar mais lucros ao grande capital.

Da mesma forma, daremos importância especial à frente cultural, estreitando os laços com artistas e intelectuais. Desde sempre a arte que se identifica com o ser humano é também a que denuncia a desumanidade do capital e da ordem burguesa. Desenvolvendo um trabalho contra a mercantilização da arte e do conhecimento, na resistência ao massacre imposto pela indústria cultural capitalista, o PCB apoiará a luta em defesa da plena liberdade de produção artística, intelectual e cultural e pela criação de amplos espaços para as manifestações artísticas e culturais populares, como parte inseparável de nossa luta pela emancipação humana.

Devido ao caráter fundamental da participação de intelectuais comprometidos com a luta pela emancipação do proletariado e pela hegemonia ideológica, política e cultural, o PCB jogará grande peso na tarefa permanente de formação, aperfeiçoamento e atualização teórica e política de seus militantes e na relação com intelectuais que detêm a mesma perspectiva revolucionária.

Nosso Partido vem realizando um intenso esforço no sentido de se transformar numa organização leninista, capaz de estar à altura das tarefas da Revolução Brasileira. Realizamos, no ano passado, a Conferência Nacional de Organização, na qual reformulamos o estatuto, trocamos o conceito de filiado pelo de militante, reforçamos a direção coletiva e o centralismo democrático. Estamos desenvolvendo um trabalho de construção partidária a partir das células, nos locais de trabalho, moradia, ensino, cultura e lazer, com o critério fundamental do espaço comum de atuação e luta, preferencialmente nos locais onde a população já desenvolve sua atuação cotidiana. O XIV Congresso Nacional coloca num patamar superior a reconstrução revolucionária do PCB.

O PCB, como um dos instrumentos revolucionários do proletariado, quer estar à altura dos desafios para participar da história de nossa classe na construção dos meios de sua emancipação revolucionária. Mais do que desejar ser uma alternativa de organização para os comunistas revolucionários, para os quais as portas do PCB estão abertas, queremos ser merecedores desta possibilidade, por buscarmos traçar estratégias e caminhos que tornem possível a revolução brasileira.

O PCB trabalhará de todas as formas e empregará todos os meios possíveis para contribuir com a derrota da hegemonia burguesa no Brasil, visando socializar os meios de produção capitalistas e transferi-los para o Poder Popular, assim como construir uma nova hegemonia política, social, econômica, cultural e moral da sociedade, de forma a que a população brasileira possa usufruir plenamente de uma nova sociabilidade, baseada na solidariedade, na cooperação entre os trabalhadores livres e emancipados do jugo do capital. Por criarem toda a riqueza os trabalhadores têm o direito de geri-la de acordo com suas necessidades, única forma de construir um novo ser humano e chegar a uma sociedade sem classes e sem Estado: uma sociedade comunista. Viva o Internacionalismo Proletário! Viva a Revolução Socialista! Viva o Partido Comunista Brasileiro!

XIV Congresso Nacional do PCB, Rio de Janeiro, outubro de 2009

18 anos de luta pela reconstrução revolucionária do partidão. Guarulhos está nessa luta

Comemoramos em 2010, os 18 anos do racha liquidacionista que tentou acabar com o partidão, sim, comemoramos, afinal, apesar de sofrer o mais duro golpe de seus, na época 70 anos, esse evento marca o início de sua reconstrução revolucionária, que atinge sua maturidade, não porque passaram18 anos desde o racha, mas pela coerência política que o partido apresenta hoje, às vésperas de seus 88 anos.
Em 1992, o etapismo, o peleguismo, o eurocomunismo, a socialdemocracia e mais sujo oportunismo político, que haviam infiltrado-se no partido desde a ditadura militar, tentaram dissolver o PCB convocando um falso X congresso que discutiria apenas um ponto, a saber, a liquidação do partido, os votos eram abertos a não-membros do partido e, inclusive, membros de outros partidos.
Os militantes comunistas revolucionários , organizados no movimento em defesa do PCB, retiraram-se do congresso e realizaram uma conferência extraordinária de organização, que lutou para a manutenção da existência do partido, em agosto de 1992 o direito foi concedido e Roberto Freire e companhia, organizados no PPS, não derrubaram o partidão, que realizou seu verdadeiro X congresso em 1993, nos dias 25 a 28 de março, data de fundação do partido em 1922 e do primeiro congresso de sua reconstrução revolucionária.
Nesse sentido, ao chegar em seu XIII congresso, em 2005, o PCB rompe com o etapismo, com o governo Lula, com a CUT, define a revolução brasileira como socialista e, assim, dissolve todas as suas ilusões estadolátricas, institucionalistas e etapistas.
Seu XIV congresso, em 2009, marca o limiar dessa reconstrução do Partidão no caminho efetivo da formação de um processo revolucionário proletário no Brasil, aprofundando a leitura do partido no mesmo sentido do congresso anterior.
Assim, reafirmamos o caráter socialista da revolução no Brasil, vemos o capitalismo brasileiro, isto é, as condições objetivas para um processo socialista como completo, o que não significa dizer que estão esgotadas as forças produtivas do capital, ou que o Brasil é um país imperialista, o Brasil mostra-se um sócio-menor do imperialismo.
Nesse sentido, as lutas específicas, inclusa a reforma agrária, estão em choque direto com o capital, não havendo mais reformas burguesas em atraso.
Por isso convocamos um Frente anticapitalista e antiimperialista, que secundarize, ou exclua, o campo eleitoral, aglutinando as lutas de classe e , de baixo pra cima, construa o Bloco revolucionário do proletariado, que será o aparelho capaz de influenciar com peso na hegemonia da sociedade, construindo novas instâncias populares de poder.
Estamos organizados na Unidade Classista, coletivo que atua no movimento sindical, na INTERSINDICAL, mais uma forma de coerência do partido, que abandona a institucionalidade expressa de forma pelega na CUT e também limita as ações de classe, que é o motivo para não dissolvermo-nos na conlutas. Embora não excluamos unidade de ação em certos momentos, acreditamos que o essencial é organizar a classe.
Assim o PCB firma de que lado está e sempre estará na luta de classes, o lado do proletariado.

PCB apoia o comitê de luta pelo transporte público 2.50 não dá !

Desde o inicio do ano, no município de Guarulhos, vem sendo travada uma luta de estudantes e trabalhadores contra o abuso das empresas de ônibus. Reivindicando a redução da tarifa, o passe livre para estudante e desempregado, o fim da dupla função e a municipalização do transporte; o comitê de luta pelo transporte público, 2,50 não dá, denuncia com suas armas a farra lucrativa do transporte na cidade.

No mês de março, foi feito um plebiscito popular no qual colhemos aproximadamente 4 mil votos, sendo que a maioria se posicionou favorável as pautas reivindicatórias que o comitê defende.

No dia da mentira, primeiro de abril, foi realizada uma manifestação na frente da câmara municipal na intenção, sobretudo, de denunciar a mentira do transporte público e apresentar aos politiqueiros o plebiscito popular que apontara a adesão da população para conosco. Conseguimos agendar uma data para uma audiência pública, assim penetramos no casulo burguês e expomos nossas reivindicações. Durante a audiência a guarupas, representada por uma figura irônica, demonstrou seu caráter neoliberal e fascista. O representante da empresa afirmou que ela não é uma entidade filantrópica e que visa somente o lucro, ou seja, as pessoas que utilizam o transporte em Guarulhos são secundarias diante o verdadeiro objetivo das empresas; as pessoas são mercadorias para os donos do transporte. A audiência pública foi uma arma utilizada pelo comitê para expressar nossa posição frente aos burgueses. Nunca tivemos a ilusão de que iríamos conquistar nossas reivindicações pela via institucional-burguesa; sabemos que a luta de todos os oprimidos é nas ruas. Temos a convicção de que a nossa luta é legitima, sendo assim realizamos atividades contra-culturais e constantes debates nas periferias.

São constantes as atividades políticas das lutadoras e dos lutadores do comitê 2,50 não dá que adentrando nas ruas e avenidas, caminhando ombro-a-ombro com a população, demonstram juntos o seu repudio e indignação perante a mercadorização do transporte. Numa das manifestações no bairro dos Pimentas, os manifestantes foram agredidos pela polícia que não poupou esforços para reprimir secundaristas, universitários, trabalhadores e desempregados; bombas de efeito moral foram atiradas na multidão, esta foi mais uma das muitas demonstrações repressivas da polícia orquestrada pelo estado burguês.

Defendemos a consciência crítica do jovem diante das contradições sociais, que ele construa uma postura firme frente às imposições da classe dominante e passe a lutar pelos seus direitos que com freqüência são violados; a manifestação é um direito universal e um fundamental instrumento de luta.

Teoria e prática estão juntas em todo o processo político do comitê; assistimos e debatemos numa perspectiva de luta o filme “Panteras negra” que relata a história da luta organizada dos negros dos E.U.A nos anos 60; houve um curso de formação que discutiu as perspectivas marxistas perante a sociedade capitalista; o evento “Geografia me Debate” que discutiu o tema da mobilidade urbana, a exclusão nas periferia duma população que tem acesso a um transporte de má qualidade; e também, foi realizada a festa pelo passe livre que também servil como palco para as discussões entorno do transporte.

No dia 16 de dezembro foi realizada – pelos donos do transporte – uma audiência “pública” com a finalidade de apresentar aos que lá estavam as farsas do bilhete único. Sabendo do jogo de cartas marcadas, fizemos uma interferência no local; gritos de indignação tomaram conta de nossas gargantas, e como era de se esperar, novamente, os agentes a burguesia agiram, os guardas nos impediram de falar saqueando um dos nossos aparelhos de comunicação. Depois de recuperado o aparelho e ter denunciado toda a farsa que rodeia o transporte de Guarulhos deixamos o local.

“Não é mole não. 2,50 é mais caro que o feijão” frases como essa marcaram o ano de 2009 em Guarulhos, ano de reivindicações perenes por um transporte de qualidade e verdadeiramente público. Os diversos atos não isentaram ninguém de saber da farsa do transporte “publico”. No ano que se iniciará, o movimento 2,50 não dá, continuará sua atuação política por um transporte verdadeiramente público. As ruas são e sempre serão, para o comitê, o palco perfeito para as atuações políticas. Na intenção de mobilizar a classe oprimida (a classe que não tem voz) vemos nas ruas as bases das transformações que hoje reivindicamos. O fim da dupla função; passe livre para estudante e desempregado; municipalização do transporte; redução da passagem até a tarifa zero. Estas são algumas das reivindicações que serão intensificadas no ano de 2010.

Os burgueses que se prendam em suas celas privadas com muros altos e cercas eletrificadas, pois nós estaremos à solta.

Viva os 51 anos da revolução cubana !

51 anos de Revolução Cubana: socialismo é
humanidade
*Base do PCB em Cuba
(estudantes brasileiros)
O primeiro dia de cada novo ano é muito mais que o reveillon para um rebelde povo. Foi
num dia como este, há 51 anos, que o heróico povo cubano livrou-se definitivamente das
garras da grande águia do norte e iniciou seu próprio caminho de soberania, liberdade e
justiça. O triunfo da revolução cubana é o culminar de quase 100 anos de incansáveis batalhas
e sacrifícios das massas e seus verdadeiros heróis.
A cada novo ano de resistência socialista, o processo cubano nos enche de esperança
revolucionária, com inquestionável exemplo de que os povos oprimidos do mundo podem
escolher um caminho alternativo ao domínio imperialista e à exploração do capitalismo. Essa
esperança torna-se ainda mais concreta se buscamos compreender a história deste processo,
real e presente, que se forjou em um movimento de gerações revolucionárias. Façamos assim,
um breve resgate histórico, que além de uma singela homenagem ao povo cubano é também
um legado para o nosso próprio caminho revolucionário.
Recordemos que Cuba constituiu-se como colônia espanhola no século XVI e, desde
então, sua economia foi baseada no trabalho do escravo negro e na produção açucareira. A
partir de meados do século XIX acentuaram-se as contradições entre a metrópole e as elites
crioulas locais, em virtude das crises econômicas mundiais de 1857 e 1866, da baixa nos
preços do açúcar e da decadência do império espanhol. Tais contradições culminaram nas
guerras de libertação nacional: a “Guerra dos 10 anos” (1868-1878), liderada por Carlos
Manuel de Céspedes, e a Guerra de Independência (1895-1898), na qual surge o líder José
Martí, um homem muito à frente de sua época, cujas idéias patriotas e humanistas, somadas a
sua exemplar prática como revolucionário, o consagraram herói nacional de Cuba. Desde a
guerra de independência Martí já alertava o perigo que vinha da América do Norte, em um
chamado ao povo cubano pela sua real libertação.
Durante esse processo, o incipiente movimento das massas de trabalhadores, ainda com
precárias formas de organização e politicamente pouco ativas, não pode fazer contraponto à
força das classes senhoriais. Os chamados criollos não conduziram as lutas de libertação do
domínio espanhol para uma revolução política contra ordem existente, temendo que o controle
político militar do movimento se deslocasse para os grupos sociais identificados com a pressão
popular por revolução democrática. Assim, as forças do movimento de libertação nacional
foram canalizadas para uma “revolução dentro da ordem” que, assegurando a permanência das
oligarquias, estabeleceu entre elas e os EUA um pacto que permitiu ir até o fundo a
“modernização da colonização indireta”, através da incorporação financeira e comercial de Cuba
aos EUA. Em 10 de dezembro de 1898, com a assinatura do Tratado de Paris entre EUA e
Espanha, Cuba deixou de ser colônia espanhola para estar subordinada ao imperialismo ianque.
Em 1º de janeiro de 1899 foi oficializada a ocupação militar estadunidense em Cuba. No ano de
1901, a Emenda Platt foi adicionada à Constituição cubana, permitindo a intervenção
estadunidense em caso de segurança nacional. Foi através de tal emenda, que os EUA criaram
a base militar de Guantanamo, existente até hoje, mesmo com a abolição da Emenda Platt em
1934. Dessa maneira a burguesia internacional fincou suas garras em Cuba, realizando em
1902 a expropriação de terras dos camponeses por empresas como American Tobacco
Company, Cuban American Sugar e a United Fruit Company.
O despertar cubano, ainda que sob a frustração do sonho patriótico, serviu como
experiência para as lutas que se travariam nas décadas seguintes, sendo agora o crescente
imperialismo dos EUA o principal inimigo, assim como já deixava claro José Martí.
No inicio do século XX se organiza o movimento operário em Cuba, bem como o
movimento estudantil, influenciados pelas conquistas da Revolução de Outubro, a Revolução
Mexicana, e as reformas universitárias ocorridas em diversos países da América (como
Argentina, Chile e Peru). São constantes greves obreiras e estudantis no país. Em 1904, Carlos
Baliño (que fundou junto com Marti o Partido Revolucionário Cubano), fundou o Partido
Socialista Obreiro, que se converteu em Partido Socialista de Cuba. Em 1923 foi fundada a
Federação Estudantil Universitária, por Julio Antonio Mella, que em 1925, junto a Baliño,
fundou o Partido Socialista Popular (equivalente ao primeiro Partido Comunista de Cuba). Em
1939 foi fundada a Confederação de Trabalhadores Cubanos.
A necessidade da luta antiimperialista volta com vigor no processo revolucionário iniciado
em 1933, desencadeado pelos efeitos da crise do capital de 1929. A organização dos
movimentos de massa, especialmente do movimento operário e estudantil, culminou com a
derrocada do ditador Geraldo Machado e a instituição do chamado “Governo dos 100 dias” que
foi duramente reprimido pelas forças Ianques. Tal movimento evidenciou o papel contra
revolucionário da burguesia nacional e dos latifundiários, dependentes e associados aos
interesses do Império.
No contexto pós II Guerra Mundial acirraram-se as contradições e a miséria no país,
configurando marcadamente fortes condições objetivas para a retomada do processo
revolucionário. Diante do crescimento do movimento de massas e da possibilidade de uma
vitória eleitoral do partido ortodoxo (com ideais patrióticos e democráticos), em 1952 Fulgencio
Batista aplicou um golpe de Estado, novamente com amplo apoio das forças militares do norte.
As massas populares se opuseram à ditadura e sua atividade cresceu na mesma
proporção ao agravamento da situação do país. O movimento operário foi ilegalizado, sendo a
luta contra a ditadura organizada dentro dos sindicatos clandestinos, com orientação do Partido
Socialista Popular.
Nesse processo desempenhou um papel determinante a vanguarda revolucionária que
dirigiria as atividades das massas no sentido de terminar as tarefas iniciadas nas lutas contra o
colonialismo espanhol e nos combates da geração de 1930. Fidel e Raúl Castro, Melba
Hernandez, Haydeé e Abel Santamaría, junto a outros 117 jovens mártires, organizaram os
corajosos ataques ao Quartel Moncada e ao Quartel Carlos Manuel de Céspedes, inaugurando
uma nova fase na luta revolucionária cubana, em que a guerra civil oculta passava a ser aberta
e a luta armada a forma fundamental de enfrentamento ao regime.
O ataque ao quartel Moncada, em 26 de julho de 1953, teria como objetivo obter armas,
dar a conhecer o movimento revolucionário que surgia e incorporar as grandes massas
populares. O fracasso militar do assalto levou os revolucionários sobreviventes à prisão e à
organização do Movimento 26 de Julho (M-26-7). Na cadeia, os revolucionários trataram de
preparar-se teoricamente, ao mesmo tempo em que conduziam a organização e fortalecimento
do movimento através da campanha de anistia. É neste contexto que Fidel escreve sua
magistral defesa que anunciava os princípios norteadores da revolução cubana: “A historia me
absolverá”.
Após sua saída da prisão, em 1955 os revolucionários são perseguidos e ameaçados.
Fidel se exila no México e desde aí busca nos exilados cubanos o financiamento para o preparo
militar do M-26-7, que seguiu se articulando e crescendo na ilha, com grande inserção no meio
estudantil e operário. No México, Fidel conhece Ernesto Guevara, que passa a ser conhecido
como Che. Em 2 de dezembro de 1956, desembarcam 82 revolucionários em Cuba, depois de
uma longa viagem desde o México a bordo do Iate Granma, entre eles Fidel, Raúl y Che. Esses,
apoiados pelo forte movimento construído em solo cubano, iniciam o braço armado guerrilheiro
na Sierra Maestra.
O M-26-7 unificou os combatentes do Diretório Revolucionário 13 de março, de José
Antonio Echeverría, e o Partido Socialista Popular, de Blas Roca, em torno da estratégia
revolucionária de libertação nacional, cuja luta antiimperialista constituiu um elemento central.
O objetivo foi buscar, através da revolução nacional, a instauração da democracia, da
soberania popular e um desenvolvimento independente. Palavras de ordem que de início
serviam tanto ao proletariado como a setores da burguesia nacional, mas que forjaram as
bases para um direcionamento socialista da revolução à medida que a organização das classes
oprimidas ganhou espaço. Da unidade entre o M-26-7, o Diretório Revolucionário e o PSP
surgiu o equivalente social e político do partido revolucionário, que abriu o caminho para a
revolução das massas exploradas.
Com o triunfo da revolução em 1º de janeiro de 1959 os representantes das oligarquias
e o imperialismo foram varridos do governo revolucionário recém instaurado. A radicalização do
processo revolucionário cubano significou não apenas a criação do primeiro Estado socialista da
América Latina, mas também a esperança e o exemplo dos povos oprimidos deste continente.
O dia 1º de janeiro foi apenas o inicio das vitórias contra o imperialismo e exploração do
povo cubano. Neste mesmo ano, o governo revolucionário iniciou a nacionalização de empresas
pertencentes ao grande capital internacional, entre estas 36 indústrias açucareiras, que
dominavam 40% da produção de açúcar do país. Realizou-se também a primeira Reforma
Agrária, que distribuiu 50% das terras cubanas a cerca de 600 mil famílias. Nacionalizaram-se
a saúde e a educação. Em 22 de dezembro de 1961, graças ao trabalho de mais de 100 mil
jovens, professores e trabalhadores, Cuba se tornou o primeiro país da América livre de
analfabetismo. Nesse mesmo ano Fidel Castro profere seu inesquecível discurso declarando a
Revolução Cubana de caráter socialista.
Do triunfo revolucionário aos dias atuais
A medida que avançavam as conquistas do heróico povo cubano, crescia também a
contra-ofensiva do império. Ainda em 1961 a CIA financia e organiza o ataque de 1200
mercenários a Playa Girón, derrotados pelo povo combatente. Foi então que para organizar o
povo cubano e defender suas conquistas foram criados os Comitês de Defesa da Revolução –
CDR, possibilitando a construção do socialismo e da democracia popular em cada bairro. Depois
desse, vieram muitos outros ataques, como a explosão de uma avião em 1976 que matou 73
pessoas, cujo autor, Juan Posadas Carrilles, segue livre sob proteção ianque.
Além dos ataques terroristas, em 1962 EUA expulsam Cuba da Organização dos Estados
Americanos, OEA, e declara o bloqueio econômico à Ilha, buscando impedir que outros países
comercializem ou desenvolvam qualquer tipo de relação com este país. Com o bloqueio
genocida, Cuba estreita suas relações com a União Soviética, através de acordos comerciais,
militares e de solidariedade. Também nesse período, em 1965, concluiu-se o processo de
unificação dos grupos revolucionários em um único partido. Dessa forma se constituiu o Partido
Comunista de Cuba, de caráter marxista-leninista, com Fidel Castro como Secretário Geral.
Os feitos da revolução cubana seguiram impressionando nos anos seguintes. Em poucos
anos Cuba desenvolve-se como potência científica em diversas áreas, como a medicina e a
farmacologia. Torna-se o país com maior expectativa de vida e menor mortalidade infantil das
Américas, números comparáveis aos mais desenvolvidos países europeus. Desenvolve-se no
âmbito dos esportes e cultural, sendo, por exemplo, o país de todo mundo com o maior
percentual de escritores per capita, mostra do nível intelectual alcançado pelo povo durante o
socialismo. Nas artes plásticas, na dança, na música, no cinema e no teatro a revolução deixou
também sua marca: um povo culto é um povo livre, parafraseando José Martí.
O socialismo cubano também não acabou em si mesmo. Os cubanos deixaram marcas de
emancipação em diversos países. Na África, para exemplificar, contribuíram com os esforços
para a libertação nacional de várias nações, como Angola, Etiópia, Congo e Moçambique, sendo
sua participação fundamental para o fim do regime Apartheid na África do Sul.
Na década de 80, os acordos com o campo socialista passaram a responder por 85% do
intercâmbio de mercadorias realizado por Cuba. Na década de 90, com a desintegração da
URSS e do socialismo no leste europeu, teve inicio uma das épocas mais difíceis da história do
aguerrido povo cubano: o período especial.
No primeiro ano após a dissolução do campo socialista do leste europeu e da União
Soviética, o produto interno bruto decaiu 33%. A questão energética foi uma das mais
prejudicadas, colapsando o transporte. Um exemplo do caos gerado foram as muitas safras de
alimentos que apodreceram no campo, já que sem combustível para o transporte não podiam
ser deslocadas às cidades. Faltavam alimentos, remédios e outros produtos essenciais. Nesse
contexto, o cruel bloqueio imperialista tornou-se ainda mais perverso.
Mesmo com tamanhas dificuldades, em pleno período especial, o povo cubano ratifica
sua vontade de seguir construindo o socialismo em plebiscito nacional, com mais de 90% dos
votos e uma participação de quase 100% da população. Talvez, por tão heróica resistência e
convicção do rumo escolhido, que Fidel considera o Período Especial “o mais glorioso dos 50
anos da Revolução Cubana”. Nessa etapa as idéias criativas para superar as dificuldades foram
muitas, como o desenvolvimento de um efetivo programa de agricultura urbana, referência
mundial, que hoje emprega cerca de 400 mil cubanos e produz alimentos para milhões.
Em contraponto, o período especial gerou também uma série de novas contradições
cujas soluções tornaram-se, atualmente, os principais desafios para o avanço do socialismo em
Cuba. Para reverter o processo de carência e dependência econômica criaram-se diversas
empresas mistas (parcerias entre o Estado - sócio majoritário – e empresas capitalistas), com
a finalidade de aumentar e diversificar a produção agrícola e industrial. Para incrementar a
arrecadação do Estado, Cuba foi obrigada a abrir-se ao predatório turismo internacional.
Com tais medidas, Cuba pôde evitar a ofensiva da contra-revolução capitalista e manter
as mais importantes conquistas da revolução. No entanto, este longo período de dificuldades
materiais foi bastante marcante na determinação da consciência social. Um grande contingente
de cubanos deixou o país durante os anos do período especial, e problemas como a
prostituição, o mercado negro e a corrupção, tornaram-se presentes. As desigualdades internas
foram intensificadas, especialmente quanto à valoração do trabalho: um trabalhador do
turismo, um taxista particular, alguém que recebe dinheiro de um familiar no exterior ou que
aluga um quarto para estrangeiros têm maiores possibilidades de consumo que um exemplar
operário, um médico ou um reconhecido professor universitário.
Essas contradições têm sido os maiores desafios do Estado cubano, do Partido
Comunista e das organizações de massa do povo. A fim de avançar na superação delas, o
governo revolucionário tem proposto à população uma série de reformas - cabe ressaltar que
elas têm um caráter absolutamente distinto das contra-reformas que vem sendo aplicadas no
Brasil. Uma delas trata da legislação trabalhista e objetiva aumentar a produtividade industrial
e a agilidade dos serviços, por meio de incentivos materiais aos trabalhadores mais dedicados e
comprometidos com a revolução. Tal medida vem no sentido de reafirmar o principio socialista
de “receber de acordo com seu próprio trabalho e esforço”, rumando assim no sentido de
diminuir a burocratização dos serviços e a corrupção, que estagnam a produção. Outra
importante medida adotada recentemente é a distribuição das terras ociosas do Estado aos
pequenos agricultores e a garantia de condições para produzir, com o objetivo de aproximar
Cuba da soberania alimentar.
Mesmo com tantas dificuldades, Cuba segue sendo vanguarda no que se refere à
solidariedade internacional. Atualmente estudam em Cuba cerca de 50 mil estrangeiros, dos
mais diversos cursos universitárias, sendo a maioria medicina. Além disso, são bastante
conhecidas as missões cubanas de solidariedade na área de saúde e educação, hoje presentes
em mais de 70 países, em especial nos que estão em guerra ou que sofrem de catástrofes
naturais. Somente na Venezuela são mais de 35 mil cubanos, entre médicos, profissionais da
saúde e educadores. Outro relevante exemplo do internacionalismo do socialismo cubano é o
projeto Escola Latino Americana de Medicina - ELAM, idealizado pelo Comandante Fidel Castro
em um momento em que toda a América Central havia sido assolada por três furacões. Este
ano o projeto comemorou 10 anos de existência, com uma grande quantidade de médicos
atuando em toda a América Latina, incluindo, por exemplo, a fundação de hospitais populares.
Atualmente, cerca de mil brasileiros estudam em Cuba.
Ainda assim os ataques imperialistas não cessam. O assassino bloqueio segue vigente,
mesmo com as sucessivas votações contrárias nas assembléias da ONU, em que apenas 3
nações do mundo se mantêm favoráveis a sua continuidade. Os prejuízos para Cuba são
incalculáveis: em apenas 8 horas de bloqueio o governo cubano poderia reparar cerca de 40
creches ou em 1 dia comprar 139 ônibus de transporte urbano. O caso dos cinco heróis
cubanos é outro exemplo da desumanidade que impõe o monstro do norte - como definia
Simon Bolívar – presos por lutar contra o terrorismo dos EUA.
Muitos insistem em deturpar o caminho escolhido pelo povo cubano, mas os fatos não
escondem a verdade: em 51 anos o socialismo humanizou a sociedade cubana. Cuba é o único
país das Américas em que a violência, tão crescente no Brasil, é insignificante. Havana, uma
capital com quase 3 milhões de habitantes, é tão tranqüila quanto uma pacata cidade do
interior, em que assassinatos e seqüestros ficam restritos aos romances policiais. Cuba é um
país que trabalha cotidianamente para superar a desigualdade de direitos entre os gêneros,
para superar o racismo, a discriminação e tantas formas de opressão, tão enraizadas em
nossas sociedades. Outros não cansam de afirmar que a Revolução Cubana é coisa do passado
e que o socialismo morreu junto com a URSS. Para esses respondemos que não somente é
presente o socialismo em Cuba, mas que vem fortalecendo seus princípios e ideais à medida
que avançam os processos revolucionários na América Latina. Em contrapartida, processos
como o venezuelano e o boliviano, sem a Revolução Cubana provavelmente não existiriam e o
caminho da barbárie a que conduz o capitalismo aparentaria ser a única via para a
humanidade. Cuba e o socialismo nos permitem seguir sonhando com a utopia de um mundo
humano, no mesmo sentido em que dedicaram suas vidas tantos mártires nesses 51 anos de
revolução. Por eles e pelas gerações futuras o povo cubano jamais abandonará as trincheiras
conquistadas.
*Base do PCB em Cuba.
La Habana, 31 de dezembro de 2009

PCB funda, em Caracas, o movimento Continental Bolivariano

Realizou-se em Caracas, na semana passada, o Congresso fundador do MOVIMENTO CONTINENTAL BOLIVARIANO (MCB). Participaram do evento centenas de delegados de organizações políticas revolucionárias e movimentos populares classistas de mais de trinta países. O PCB esteve representado pelo seu Secretário Geral, Ivan Pinheiro, e seu Secretário de Relações Internacionais, Edmilson Costa. Do Brasil, participaram também da fundação a Corrente Comunista Luiz Carlos Prestes, representada pelo camarada Geraldo Barbosa, e o PCML.

O MCB representa um salto de qualidade com relação à agora extinta Coordenadora Continental Bolivariana (CCB), embrião do Movimento. Da Venezuela, são fundadores o PCV (Partido Comunista de Venezuela), alguns setores do PSUV (Partido Socialista Unido de Venezuela) e diversas outras organizações.

O Congresso debateu e aprovou três documentos básicos: as normas de organização, a plataforma política e o manifesto de fundação.

Discutindo seu caráter, o MCB se definiu como "uma corrente revolucionária, antiimperialista, anticapitalista e pró-socialista". O Movimento respeitará a autonomia das organizações integrantes e não será excludente com outras iniciativas e articulações antiimperialistas na América Latina e no mundo. Pelo contrário, considera-se parte deste contexto de luta, plural e diversificado.

A campanha "Nenhum soldado ianque em Nossa América" é uma das principais iniciativas aprovadas pelo Congresso.

O Movimento Continental Bolivariano, ao qual o PCB, convidado pela Comissão Organizadora do Congresso, aderiu na qualidade de membro fundador, dará solidariedade a todas as formas de luta adotadas pelos povos. Como exemplo desta amplitude, o Congresso constitutivo hipotecou sua solidariedade tanto a governos eleitos pelo voto popular que impulsionam mudanças na perspectiva do socialismo como a organizações insurgentes como as FARC-EP (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia - Exército do Povo), cujo pronunciamento na abertura do evento foi divulgado em vídeo, por Alfonso Cano, seu Comandante em Chefe.

Em função da instalação de sete novas bases militares ianques na Colômbia, do caráter terrorista do seu Estado e de seu atual governo; das provocações com que o imperialismo instiga e ameaça uma guerra com a Venezuela, além da necessidade de lutarmos por uma verdadeira paz com justiça social na Colômbia - que tem como pré-requisitos um novo governo democrático no país e o reconhecimento das FARC como força política beligerante - a solidariedade aos povos venezuelano e colombiano teve um destaque natural e necessário.

É na região em que vivem estes povos irmãos, que inclusive já compuseram um mesmo país (a Grande Colômbia), que se joga hoje a principal batalha contra o imperialismo. Fortalecer a Revolução Bolivariana na Venezuela na perspectiva do socialismo, derrotar o Estado e o governo terrorista colombiano e impulsionar uma grande e massiva campanha "Nenhum soldado ianque em Nossa América" são tarefas que se apresentam como prioritárias na América Latina.

O PCB propõe às forças internacionalistas unitárias em nosso país a criação de um espaço específico de solidariedade à luta do povo colombiano, em todas as suas expressões políticas, militares, sindicais e sociais.

Ao mesmo tempo, num âmbito muito mais amplo, o PCB propõe a todas as forças e personalidades antiimperialistas, progressistas, pacifistas e democráticas a criação de um movimento Brasileiros pela Paz na Colômbia, que se integre ao importante e expressivo movimento Colombianos pela Paz, liderado pela Senadora Piedad Córdoba, no sentido de ajudar a respaldar e internacionalizar a luta pela paz com justiça social na Colômbia.

Apesar da grande importância da luta contra o Estado terrorista colombiano - que reproduz na América Latina o papel que o Estado terrorista e sionista de Israel exerce no Oriente Médio - não se pode dissociá-la da luta anticapitalista em cada um dos países do continente, e da solidariedade a todos os povos em luta, pois o imperialismo, a partir da Quarta Frota e das bases militares na Colômbia e em outros países, está disposto a atacar qualquer dos países da região cujos povos resolvam implantar mudanças sociais, para tentar frear o fortalecimento da ALBA e o ascenso do movimento de massas.

A luta de classe se acentua em nosso continente. O exemplo do golpe em Honduras é emblemático da ofensiva imperialista. O exemplo da extraordinária vitória eleitoral de Evo Morales na Bolívia é emblemático da ofensiva popular.

O PCB atuará, nos marcos do MCB e de outros espaços de luta, de forma ampla e unitária, sob diversos ângulos e aspectos da solidariedade, desde a unidade de ação dos comunistas - nos princípios do internacionalismo proletário - até articulações as mais amplas possíveis, que viabilizem a criação de uma poderoso movimento antiimperialista na América Latina, que tenha como objetivo principal a luta contra a presença militar estadunidense na região.

VIVA O MOVIMENTO CONTINENTAL BOLIVARIANO!
NENHUM SOLDADO IANQUE EM NOSSA AMÉRICA!

PCB - PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO
Comissão Política Nacional - dezembro de 2009

Cadê o fim da dupla-função ?

Depois de muita demagogia e politicagem por parte da prefeitura e câmara municipal de Guarulhos, se aproveitando da vitória dos trabalhadores, que foi o fim da dupla função motorista/cobrador, conquistada com muita luta, greve, manifestações, inclusive reprimidas pela polícia, não vemos o fim efetivo desta exploração.
Durante todo o ano de 2009 a juventude, os trabalhadores e os estudantes, organizados e unificados no comitê de luta pelo transporte público "2.50 não dá!"
lutaram, sofreram repressões e mesmo assim os politiqueiros só se aproveitaram para enganar a população.
Não esperaremos por medidas burocráticas, tampouco pela boa vontade da sociedade política, continuaremos, como continuamos lutando e organizando a população por estas demandas e outras, afinal, a ordem buguesa e capitalista está representada nestas instâncias, o parlamento e a prefeitura, o que não nos interessa.

Passe livre !
Fim da dupla função !
Municipalização do transporte !

Chávez convova o movimento comunista internacional a criar a V Internacional Socialista.

Chávez fez um discurso radical de esquerda, convocando para o estabelecimento de uma nova internacional, explicando que era necessário destruir o Estado burguês e substituí-lo por um estado revolucionário

Na sessão de abertura do Congresso do PSUV, Chávez fez um discurso muito radical de esquerda, convocando para o estabelecimento de uma nova internacional, explicando que era necessário destruir o Estado burguês e substituí-lo por um estado revolucionário, mas também se referiu à burocracia dentro do próprio movimento bolivariano. Tratava-se claramente de um discurso que reflete a enorme pressão das massas que estão cansadas de ouvir falar de socialismo, enquanto que o avanço real rumo a uma mudança genuína parece ser desesperadamente lento.

Sábado, dia 21 de novembro, o Primeiro Congresso Extraordinário do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) começou suas sessões com a presença de 772 delegados com camisetas vermelhas. A maioria era de trabalhadores, camponeses e estudantes, eleitos por aproximadamente 2,5 milhões de votantes (a militância total no papel é de sete milhões!). O ambiente era de entusiasmo e expectativa.

Depois de uma sessão de pré-aquecimento com canções revolucionárias e alguns discursos de abertura dos dignitários da Nicarágua e El Salvador, Hugo Chávez abriu o ato com um discurso de cinco horas que terminou pouco depois da meia-noite.

A ênfase principal da primeira parte do seu discurso foi a necessidade de estabelecer uma nova internacional revolucionária, à qual se referiu como a Quinta Internacional. Chávez sublinhou que Marx havia criado a Primeira Internacional, Engels participou da fundação da Segunda Internacional, Lenin fundou a Terceira Internacional e León Trostky a quarta, mas que por diferentes motivos, nenhuma dessas Internacionais existia na atualidade.

Chávez assinalou que todas essas internacionais se basearam inicialmente na Europa, refletindo as lutas de classe na Europa naquele momento, mas que hoje em dia o epicentro da revolução mundial estava na América Latina, especialmente na Venezuela. Assinalou a presença no Congresso dos 55 partidos de esquerda de 39 países, que haviam assinado um documento denominado "O Compromisso de Caracas", baseado na idéia de uma luta mundial contra o imperialismo e o capitalismo, pelo socialismo.

Insistiu nessa idéia em várias ocasiões durante seu discurso, que também conteve muitas idéias radicais, ataques contra o capitalismo, sobre o qual disse que era uma grande ameaça para o futuro da raça humana. Referindo-se à crise do capitalismo mundial, condenou as tentativas dos governos ocidentais de salvar o sistema com os suntuosos resgates estatais. "Nossa tarefa não é salvar o capitalismo, mas destruí-lo", disse.

Referindo-se à situação na Venezuela, declarou que ainda não haviam conseguido eliminar o capitalismo, mas que estavam se movendo nessa direção. Seu anúncio de que iam tomar sete bancos foi recebido com aplausos entusiasmados. Denunciou a oligarquia venezuelana como uma quinta coluna, que havia se vendido ao imperialismo.

Chávez destacou que o Estado na Venezuela continuava sendo um Estado capitalista e isso era um problema central para a revolução. Agitando uma cópia de Lênin de "O Estado e a Revolução" (que recomendo que todos os delegados leiam), disse que aceitava a opinião de Lênin de que era necessário destruir o Estado burguês e substituí-lo por um Estado revolucionário, e que essa tarefa continuava pendente.

Quanto ao problema da burocracia, disse que ele era consciente de que alguns dos delegados presentes haviam sido eleitos de forma irregular e que algumas pessoas só estavam interessadas em se eleger ao Parlamento ou como prefeitos e governadores, o que qualificou como inaceitável.

No recente conflito com a Colômbia, reiterou seu pedido para a criação de uma milícia popular em que todos os trabalhadores, camponeses, estudantes, homens e mulheres, deveriam receber treinamento militar, e que isso não pode ficar no papel, mas que deve ser levado a cabo.

"Concedo grande importância a este Congresso", disse Chávez, "e tenho a intenção de ser parte ativa no acontecimento". Insistiu em que o Congresso não deve terminar amanhã (domingo), mas que deve continuar se reunindo periodicamente durante os próximos meses, a fim de debater todas essas questões a fundo. Insistiu em que os debates devem ser democráticos, levando em conta as diferentes opiniões e que os delegados devem informar às bases e discutir com elas as diferentes propostas e documentos.

O Presidente destacou que o próximo ano seria difícil. A oposição fará todo o possível para ganhar as eleições para a assembléia Nacional em setembro de 2010. "Depois disso, vão à minha procura", disse. Neste momento, um dos delegados gritou: "Vão à procura de todos nós!"

Tudo isto põe em evidência o problema central. Depois de 11 anos, há indícios de que as massas estão ficando impacientes e frustradas pela lentidão da revolução. A crise do capitalismo está tendo um efeito, e muitos estão indignados com a burocracia e com a corrupção que vem de todas as partes, inclusive dentro do próprio Movimento Bolivariano.

Essa frustração às vezes se expressa em greves. O Presidente expressou sua frustração por algumas greves, mas ainda assim fez uma convocação para um diálogo com os trabalhadores. Porém, por trás disso há um sentimento geral de que aqueles que estão na direção da revolução não estão conscientes da realidade e não escutam as massas ou não entendem seus problemas.

Durante o discurso, Chávez também enfatizou a necessidade de recuperar as tradições do sindicalismo revolucionário, já que a classe operária tem que desempenhar um papel de direção na revolução. "A consciência da classe operária é a chave na construção do socialismo", disse, acrescentando que deve haver uma aliança estreita entre o partido e os trabalhadores.

É evidente que Chávez está tentando utilizar o congresso para dar nova vida à revolução. Esperamos que este seja um ponto de partida para um novo avanço da revolução bolivariana, que só terá êxito passando à ofensiva, rompendo radicalmente com o capitalismo, batendo na oligarquia reacionária e estabelecendo um Estado operário genuíno, como a condição necessária para avançar rumo ao socialismo e lançar uma onda revolucionária em todas as Américas e em escala mundial.

Caracas, 21 e novembro.

Os Rumos da Frente de Esquerda (Nota Política do PCB)

O Partido Comunista Brasileiro - PCB, diante da conjuntura política e do posicionamento dos partidos que, em 2006, compuseram a Frente de Esquerda, apresenta sua posição a respeito das perspectivas políticas no processo que antecede as eleições de 2010.


1. Avaliando que o processo sucessório presidencial de 2010 ocorrerá dentro de um quadro no qual o debate e a disputa eleitoral colocam frente à frente o PT e o PSDB como as duas principais forças que disputam hoje a direção política do bloco conservador, formado por um grande campo de consenso sobre os rumos centrais da economia brasileira e sobre a continuidade da macro-política econômica até então em vigor,



2. Considerando ainda que o PT e o PSDB são antagonistas nos limites internos ao consenso burguês na gestão do capital e na manutenção da institucionalidade política hegemônica:



3. Destacamos a necessidade de que as forças de esquerda produzam uma agenda política, social e econômica contra-hegemônica ao consenso conservador, em função do que apresentamos, a seguir, um conjunto de reflexões e proposições para abrir o debate no sentido da elaboração de uma proposta alternativa que se diferencie essencialmente dos rumos hoje propostos.



4. Inicialmente, não consideramos fundamental propor e debater nomes de pré-candidatos à sucessão presidencial, sobretudo quando a discussão em torno destes pauta-se pelo critério central ou mesmo único da suposta "viabilidade eleitoral" de nomes. Discutir o processo político pré-eleitoral em torno de nomes configura a prática comum dos partidos da ordem, que submetem a agenda política a projetos de grupos restritos e rebaixam ou anulam o debate de propostas político-sociais.



5. Neste sentido, propusemos, desde o início deste ano, que retirássemos do centro da discussão os nomes colocados e iniciássemos um amplo processo de debate programático que necessariamente envolvesse, além dos partidos que compuseram a Frente de Esquerda (PCB, PSOL e PSTU), as organizações políticas sem registro eleitoral, os movimentos sociais, o movimento sindical, a intelectualidade de esquerda e as organizações de resistência e luta dos trabalhadores. Isto seria feito com o fim de conformar eixos centrais em torno dos quais poderíamos constituir uma alternativa política, não apenas para participar do processo eleitoral, mas para contrapor ao projeto conservador uma alternativa socialista e popular.



6. Ainda que tal proposta tenha encontrado uma receptividade, principalmente em parte significativa da intelectualidade de esquerda e entre os movimentos sociais que buscam diferenciar-se da lógica de inércia e amoldamento hoje dominante nas direções sindicais, estudantis e em outras entidades de massa, a dinâmica interna e os compreensíveis interesses imediatos, tanto do PSOL como do PSTU, acabaram por centrar o debate nas pré-candidaturas. Assim fazendo, subestimaram e postergaram a discussão programática e a construção política junto aos trabalhadores e movimentos.



7. Acreditamos que não se trata de uma mera escolha de nomes, mas fundamentalmente de envidar esforços para a construção de uma necessária frente permanente de caráter anticapitalista e antiimperialista, para além das eleições, frente esta que, em unidade na luta de massas, incorpore organizações políticas e sociais orientadas ao socialismo.



8. O impasse no PSOL e a possibilidade real de apoio à candidatura de Marina Silva inviabilizam qualquer possibilidade de uma frente política que envolva o PCB. Em nenhum momento nosso Partido foi procurado para partilhar de qualquer avaliação sobre linhas programáticas, tática eleitoral ou perfil de candidaturas que pudessem, ainda que remotamente, levar a esta alternativa, a nosso ver, descabida. Tampouco fomos procurados para dialogar sobre estes temas com os companheiros do PSTU, que já promovem o lançamento da sua pré-candidatura à Presidência da República.



9. A posição do PCB é de reafirmar que a tática eleitoral não deva priorizar o raciocínio de "viabilidade eleitoral" em detrimento do caráter político de classe da disputa, eixo sobre o qual os trabalhadores devem formular seu programa contra-hegemônico e construir formas e meios de ruptura face ao pacto político-social das classes dominantes e seus aliados.



10. O perfil político de Marina Silva e, ainda mais nitidamente de sua legenda partidária, é claramente formatado nos limites da ordem do capital e essencialmente subordinado a um método político que em nada se diferencia da tradicional forma manipulatória no debate de questões relevantes (no caso a ecológica), buscando atrair os trabalhadores para um projeto que, na essência, não corresponde aos seus interesses históricos.




11. Neste sentido, respeitando os partidos que se aliam na luta contra o governo Lula e o projeto conservador, revestido ou não de vernizes sociais ou eco-capitalistas, sempre reafirmamos a necessidade de método e ação políticos de mobilização para a construção dos eixos programáticos socialistas e populares, no sentido da criação de uma nova e concreta alternativa de poder para os trabalhadores da cidade e do campo.




12. Infelizmente, o adiamento da decisão do PSOL para março de 2010 e a quase unânime aprovação, por sua direção, da abertura de negociações com o PV, além do lançamento unilateral de candidaturas, praticamente inviabilizam a possibilidade de reedição e, menos ainda, da ampliação da Frente de Esquerda.




13. Face a este quadro, o PCB reafirma a necessidade de uma alternativa orgânica de esquerda, socialista, anticapitalista e antiimperialista, constituída como elemento estratégico fundamental na luta dos trabalhadores pelo poder político, para além dos marcos impostos pelo calendário político-eleitoral.




14. Neste sentido, resta-nos apelar para que essas forças de esquerda assumam a responsabilidade diante da conjuntura política e da história, deixando de submeter os objetivos estratégicos de construção da alternativa de poder popular e socialista a uma tática despolitizada em torno de nomes e ao pântano das soluções institucionais imediatas.




PCB - Partido Comunista Brasileiro - Comitê Central

Novembro de 2009

TODA SOLIDARIEDADE A CESARE BATTISTI. NÃO À EXTRADIÇÃO! (Nota Política do PCB)

O Partido Comunista Brasileiro (PCB) vem a público reafirmar sua plena solidariedade para com o cidadão italiano Cesare Battisti, seriamente ameaçado de ser extraditado para a Itália, onde o governo neofascista de Berlusconi, mesmo sem qualquer prova, transformou-o em símbolo de uma pretensa campanha "contra o terrorismo", em ação orquestrada com a mídia burguesa internacional, que busca a todo momento criminalizar aqueles que se dedicaram - e continuam a fazê-lo mundo afora - a lutar contra as injustiças e desigualdades promovidas pelo capitalismo.


A ameaça da extradição se verifica com o voto de minerva a ser dado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, na próxima quarta-feira, dia 18 de novembro, tendo em vista o caminho adotado pelo órgão máximo da Justiça no Brasil, que resolveu entrar no mérito da questão, ao invés de reconhecer a competência do governo federal para tratar de assuntos inerentes às relações internacionais. Esta postura acabou contrariando a decisão anterior tomada pelo Ministro da Justiça, Tarso Genro, de conceder asilo político ao militante comunista italiano.


Para as forças de esquerda em todo o mundo, a situação é muito preocupante, por duas razões: em primeiro lugar, são mais do que conhecidas as posições ultraconservadoras do Ministro Gilmar Mendes, que já declarou publicamente sua opinião em favor da extradição. Em segundo lugar, a viagem de Lula à Itália, a quarenta e oito horas da decisão do STF, é um sinal de que a cabeça de Battisti pode estar a prêmio. Lula encontrou-se com o líder da oposição e deputado do Partido Democrático, Massimo D'Alema, o qual, coerente com a prática de um partido que, na década de 1990, abandonou o programa socialista e rendeu-se à lógica do capitalismo, faz parte do lobby que pede a extradição do "ex-guerrilheiro", de quem afirma ter sido condenado por "graves crimes, não por razões políticas". Lula também foi recebido pelo primeiro ministro Berlusconi, líder da direita italiana. Após o encontro, disse, referindo-se ao parecer do STF: "Não existe possibilidade de seguir ou ser contra. Se a decisão foi determinativa, não se discute: cumpre-se".


Caso seja extraditado, Battisti será condenado à prisão perpétua na Itália. Trata-se de uma condenação sem provas: ele foi indiciado em crimes de assassinato a partir das acusações feitas por um ex-companheiro da organização Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), Pietro Mutti, que se valeu de um recurso jurídico italiano, conhecido como "delação premiada", em troca da liberdade e de uma nova identidade. Battisti é acusado de haver cometido dois crimes, ocorridos em duas cidades distantes uma da outra, no mesmo dia e apenas com meia hora de diferença entre eles, um em Milão e outro na cidade de Udine. Além disso, Battisti foi julgado em sua ausência e teve sua assinatura falsificada, para que o governo pudesse nomear advogados que aceitaram participar de um julgamento sem a presença do réu.


Todo o processo contra Battisti baseou-se apenas nos relatos de Mutti, existindo ainda indícios substanciais de que essas "confissões" tenham sido arrancadas sob torturas, conforme denunciou à época a Anistia Internacional. No período posterior à violenta repressão que se abateu sobre os grupos que, entre 1969 e 1980 na Itália, optaram pela luta armada em prol do socialismo, passou a prevalecer uma lei de exceção que concedia às investigações das organizações consideradas terroristas detenções de pessoas sem autorização judicial. Ou seja, sob o pretexto de combater o "terrorismo", o Estado italiano passou a desrespeitar as mais básicas regras democráticas e os direitos humanos, reforçando as posições da ultradireita e colaborando para a progressiva criminalização da esquerda em geral e das lutas anticapitalistas. Para o avanço da onda conservadora no país, muito contribuiu a desintegração do PCI, cujos antigos membros passaram a propor a "refundação do capitalismo", sob a máscara de uma democracia radical.


A velha direita fascista de Berlusconi e a "nova esquerda" de Massimo D'Alema transformaram o "caso Battisti" em uma questão de honra, fazendo coro com o pensamento burguês hegemônico, segundo o qual qualquer luta mais radicalizada contra os efeitos perversos do capitalismo no mundo acaba sendo confundida com crime, com "terrorismo". Esse discurso manipulador de consciências é bem conhecido de todos nós: a burguesia brasileira, com o auxílio luxuoso da mídia capitalista, persegue e criminaliza os movimentos sociais que, a exemplo do bravo MST, lutam contra a exploração do grande capital em nosso país.


Diante deste quadro, o Partido Comunista Brasileiro (PCB) conclama todos os trabalhadores, militantes de esquerda, lutadores sociais e democratas de nosso país a prestar efetiva solidariedade a Cesare Battisti, através de manifestações públicas que pressionem o Supremo Tribunal Federal e o Presidente Lula a manterem a decisão do Ministério da Justiça no sentido de conceder asilo político a Battisti.


Partido Comunista Brasileiro
Comissão Política Nacional
Novembro de 2009

Gregório, Gregório (a Gregório Bezerra, camarada de sonhos, de vida)

impenetrável nordestino,
como casca de jabuti; duro
por fora, tenro
e terno
no lado interno.
impenetrável aos fantoches da repressão
e ao patrão da não vida,
da não justiça,
da não verdade.
nunca gritou de dor por seu corpo;
nunca reclamou de sua sede no sertão;
tampouco lutou contra sua fome,
por seu espaço, seu traço,
seu maço
de notas de papel.
não viveu preso por
exigir sua própria liberdade, nunca,
em décadas de escuridão e agonia
nos calabouços de tirania.
não foi o egoísmo
que o forjou livre, foi seu povo
ainda mais martirizado,
tenso e leve.
seu povo criança
faminto e esquecido no sertão.
viver tantas vidas o libertou.
tornou-se ar e água,
pão e sonhos,
ontem, agora e amanhã;
viver tantas vidas o libertou
da culpa omissa
e da desculpa promíscua
de viver a própria vida.
recuperou a vida quitada
nos anos de solitárias imundas
dedicando-se à vida sofrida,
ao sertanejo,
ao gaúcho dos pampas.
tomou partido por seu povo
e tal partido por toda vida.
tornou-se ar e água,
pão e sonhos.
Gregório está ao meu lado e ao teu.


Otávio Dutra

La Habana, setembro de 2009.

Fiscalização flagra escravos em escavações para rede da Claro.

Grupo foi aliciado no Rio de Janeiro, não recebia salários, estava alojado em galpão e pagava pela comida. Subcontratada pela empresa de telefonia celular não fornecia água potável nem equipamentos de proteção individual



Por Bianca Pyl



Após a denúncia de quatro pessoas que não suportaram as condições de trabalho, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Espírito Santo (SRTE/ES) libertou 17 vítimas de trabalho análogo à escravidão, em Vitória (ES). Elas escavavam canaletas para acomodar cabos óticos da operadora de telefonia celular Claro. A fiscalização, que foi acompanhada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), se deu em 15 de outubro.

As vítimas foram aliciadas no Norte do Rio de Janeiro no final de setembro, a pedido da subempreiteira Dell Construções, que por sua vez foi contratada pela multinacional Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação. Essa última prestava serviços à Claro. O "gato" - intermediário na contratação da mão-de-obra - prometeu aos trabalhadores bom salário e ainda disse que havia a possibilidade de posterior contratação pela empresa.

"Por se tratar de uma empresa conhecida, os empregados se iludiram com a chance de serem efetivados", relata Alcimar Candeias, auditor fiscal do trabalho da SRTE/ES que coordenou a ação.

Os trabalhadores entregaram suas Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS) ao "gato". Os documentos, porém, ficaram no Rio de Janeiro. A legislação trabalhista determina que o empregador informe ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no município de origem do trabalhador, por meio das Superintendências, Gerências ou Agências, e emita a Certidão Declaratória (antiga Certidão Liberatória) antes da viagem.

A subempreiteira Dell Construções alugou uma espécie de galpão para alojar os empregados, no bairro Cobilândia, em Vila Velha (ES). Eles dormiam em colchonetes no chão. Havia somente um banheiro para todos. Não tinham itens de higiene pessoal e nem podiam comprá-los porque não receberam nenhum pagamento até o dia da fiscalização.

Os trabalhadores improvisaram uma cozinha no local e a esposa do "gato" preparava as refeições, que eram cobradas. O empregador não fornecia água potável, nem equipamentos de proteção individual (EPIs).

Nos primeiros dias de trabalho, as vítimas caminhavam cerca de 3 km para chegar até o local da escavação, na Rodovia Carlos Lindenberg. "Com a reclamação dos trabalhadores por causa do longo trajeto, a empresa alugou uma caçamba. Achando que estavam resolvendo uma situação, na verdade estavam colocando em risco a vida dos empregados", conta Alcimar.

A jornada de trabalho se iniciava às 6h da manhã e se estendia até às 18h, inclusive nos finais de semana. "Normalmente quando o empregado sai de seu município para trabalhar, até por estar longe da família, ele já trabalha muito. Quando ele recebe por produção, trabalha até a exaustão mesmo. Com esses trabalhadores não era diferente", opina o auditor fiscal.

O acordo inicial proposto pela empresa era pagar R$ 7 por metro escavado. Desse valor, R$ 2 ficariam com o "gato". E para piorar, o empregador achou que a produção estava baixa e diminuiu R$ 2 do valor prometido: se recebessem, os empregados ficariam só com R$ 3 por metro escavado.

Após a fiscalização, os trabalhadores libertados foram transferidos para um hotel, onde permaneceram até quarta-feira (21), quando receberam as verbas da rescisão do contrato de trabalho. A subempreiteira Dell Construção, do Rio de Janeiro, arcou com os pagamentos. A Claro é controlada por empresas do mexicano Carlos Slim, dono de uma das maiores fortunas do mundo.

A Relacom informou, por meio da assessoria de imprensa, "que já está em contato direto com o Ministério do Trabalho do Estado do Espírito Santo para prestar os esclarecimentos necessários. As acusações feitas referem-se a uma empresa subcontratada e tomará as medidas que forem necessárias no conclusão do processo". A assessoria de imprensa da Claro informou que a empresa " já tomou providências internas para o referido caso". A Repórter Brasil não conseguiu contato com a Dell Construções.

No Paraná, audiência pública discute regularização fundiária de área ocupada

Neste sábado (24/10), a partir das 9h, as 30 famílias Sem Terra do acampamento José Lutzenberger realizam audiência pública para discutir a situação fundiária da fazenda São Rafael, em Antonina, litoral do Paraná.

A audiência contará com a presença do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Conselheiros da Área de Proteção Ambiental (APA) de Guaraqueçaba, Prefeitura Municipal de Antonina, entidades, religiosos e autoridades.

Os trabalhadores se encontram acampados na área há seis anos. A fazenda está localizada dentro da APA de Guaraqueçaba e conta com vários problemas fundiários, que vêm emperrando o processo de negociação junto
ao Incra, já que a área possui duas titulações de origem duvidosa.

Quando a fazenda foi ocupada, as famílias se depararam com vários crimes ambientais no local, como o desvio de percurso de um rio, criação de búfalo com acesso direto à nascente do rio e da floresta, uso indiscriminado de agrotóxicos e expulsão de comunidades tradicionais - o que é proibido pela legislação ambiental em uma área de APA.

Hoje os Sem Terra acampados no local estão cultivando alimentos dentro de uma proposta de produção agroecológica, com hortas mandalas e agroflorestas, para o auto-consumo e o mercado local.

O MST exige a regularização fundiária da área e agilidade no processo de assentamento, das famílias acampadas no local

A IMAGEM DA MULHER NA TELEVISÃO: Da novela das Nove ao Big Brother Brasil: uma violência contra a mulher

A televisão, especialmente na dramaturgia, constrói um ideal de mulher, tanto no plano físico quanto em outras dimensões humanas, como a emocional, profissional e social, reproduzindo uma imagem que passa a ser, uma vez padronizada, a real e desejável. Agrega-se ao corpo padronizado um comportamento social com elementos que não retratam a diversidade da mulher brasileira. Na imagem divulgada, a mulher brasileira não se vê retratada porque a imagem não contempla a diversidade.

Está presente na dramaturgia televisiva, nos programas cômicos, na apresentação de telejornais, a naturalização da discriminação contra a mulher, sua reprodução e reforço, sempre predestinando a mulher a papéis sociais seculares como a maternidade, a sexualidade vigiada e reprimida, o compromisso com o casamento a não visibilidade profissional.

Nos mais diversos campos do conhecimento, filosófico, histórico, científico e nas artes aponta-se historicamente para a naturalização desta discriminação e a televisão auxilia no reforço desta discriminação.

As feministas e o Movimento de Mulheres deram visibilidade a essa naturalização da opressão e pré-determinação, nas lutas de rua e, mais recentemente, também no campo teórico, a partir da adoção de uma categoria, a de gênero, abarcando as relações entre homens e mulheres como uma construção histórica e social, não natural, e, portanto, destrutível da mesma forma que foi construída. A categoria desnuda a situação apontando para as relações de poder entre homens e mulheres, relações essas de subordinação e não de igualdade.

0s conceitos e visão sobre a mulher veiculados na mídia e na grade de programação de TV (publicidade, cômicos, jornais, variedades) sugerem comportamentos sociais desejáveis, especialmente na dramaturgia televisiva, na qual se reforça a situação hierárquica entre homens e mulheres, a partir de uma determinada visão de mundo, levando à construção (ou desconstrução) da mulher real. O norte é sempre o consumo e obviamente o lucro. Promove-se a reificação dos corpos construindo estereótipos.No reality show denominado Big Brother Brasil, as pessoas selecionadas para atuar já sabem que terão seus corpos praticamente vendidos para as revistas de nus.

A televisão constrói essa mulher, recortando e retalhando seu corpo. À exemplo da ciência médica que em sua história pôde construir e implantar membros do corpo humano, no campo estético corporal ocorreu o mesmo: recorta-se o corpo feminino, em partes, implementa-se modelos nestes recortes até se chegar à figuras padronizadas, e, claro, como sói e acontece no capitalismo, em seguida essa imagem ideal é vendida junto com um produto comercial ou como o próprio produto.

A maternidade na teledramaturgia ainda é colocada como uma imposição, como um valor máximo para a mulher e surge ligada à sexualidade. Se infiel - heroína ou vilã- logo são encontradas formas de puni-las. Na novela "Senhora do Destino" para uma das noras da heroína Maria do Carmo é aplicado o método de valoração social a partir da capacidade reprodutiva da personagem: o fato de não poder ser mãe ( e também por ser a segunda esposa) influirá negativamente em sua vida.Sua sexualidade é absolutamente ignorada. Vende-se a idéia da maternidade obrigatória, como realização máxima de todas as mulheres.

O comum é a louvação da heroína como cuidadora (dos filhos, do marido/companheiro, dos doentes, da casa). A heroína Maria do Carmo e também Júlia na novela seguinte da rede Globo denominada Belíssima são imagens maternas santificadas. Mas, também não há muita alternativa para as vilãs, que, se por um lado, convivem bem com sua sexualidade, por outro lado têm destino certo: morrem no capítulo final da novela....

A idosa pode ter vida sexual prazerosa desde que compre o sexo, como foi o caso de duas mulheres na novela citada, Belíssima. Já para a Juventude a situação, em geral, é de classe, se negra e pobre, em geral é promíscua. As heroínas, sempre quietas e submissas, tendo um bom comportamento, são premiadas ao final da novela com um bom casamento.

Existe a imposição de um modelo sexual dominante considerado natural repetido à exaustão para heroínas e vilãs que reproduz preconceitos porque baseados na repressão sobre a sexualidade feminina e porque não levam em conta as especificidades da mulher e sua situação histórica, A avaliação do grau de cumprimento do papel social da mulher é feita a partir de valores como sua honra, honestidade. A perspectiva televisiva é conservadora ignorando ser a sexualidade uma construção histórica e cultural (fatores familiares, tradições e práticas religiosas) e não sob o prisma da cultura ocidental cristã e judaica da idéia do paraíso perdido, do perdão e da culpa e da repressão.

É divulgado um padrão de beleza física, tendo como requisito básico a magreza. A ironia é que a novela se propõe a discutir o assunto, porém é ela mesma que divulga e propaga um tipo ideal de corpo de mulher. O mundo contemporâneo fala em pluralidade e diversidade,mas a beleza, na televisão tem padrão único, com os obesos excluídos do mundo, em uma gritante contradição com um aumento no mundo dos obesos.

Nos telejornais norte-americanos, não há mulheres idosas, o que,de resto, salvo raras exceções é também o que ocorre no Brasil.

As novelas televisivas não focam, exceto de forma muito superficial, a diversidade dos tipos físicos, dos modelos sociais, das profissões exercidas pelas mulheres. Como é possível se ver retratada em um modelo padronizado que não reflete a imagem e realidade de milhares de mulheres do país?

As heroínas das Novelas das oito, hoje das nove, há quase trinta anos, não se realizam profissionalmente sem o casamento ou sem uma mínima ajuda masculina. As mulheres raramente são vistas trabalhando. ( somente em situações emergenciais ou para compor renda da família (Maria do Carmo, na Novela das Oito/Nove de 2005, e Katina em Belíssima, na novela de 2006). Nesta última, a heroína,neta de Bia Falcão assume a empresa da família, mas assim que se casa passa a empresa para o marido. Poder-se-ia dizer que não há razões dramáticas para mostrar alguém trabalhando, mas é certo que os homens têm no drama televiso visibilidade trabalhando,,.( restaurantes, academias de ginástica, salas de artes e como empresários)

Dá-se naturalidade ao trabalho das empregadas domésticas, sem horário para descanso e encerramento de suas atividades. Em geral não têm fala.

Mulheres com outras imagens, a saber, como trabalhadora, como militante, com autonomia sobre o seu corpo e situação profissional, com físicos e belezas estéticas diferenciadas são muito raras, somente nos chamados programas especiais, o que, é ruim, porque então as mulheres, se tornam também especiais, ou seja, fora dos padrões de normalidade.

O certo é que não se tem contemplada a diversidade: dos tipos físicos, dos modelos sociais, das profissões exercidas pelas mulheres. Como é possível se ver retratada em um modelo padronizado que não reflete a imagem e realidade de milhares de mulheres do país?

O direito copia preceitos da Igreja, depois os recria para o seu campo, Durante décadas castigou as mulheres deixando de punir os crimes de gênero bem como ignorando a violência doméstica contra a mulher. O uso dos canais de televisão por determinação constitucional é uma concessão pública e o espaço eletromagnético é do povo, portanto, o Estado tem que ter políticas públicas preservando a imagem de cinqüenta e dois por cento da população brasileira. Não pode ser permissivo quanto à reprodução da discriminação da mulher.

Os direitos das mulheres são difusos e coletivos, constitucionais e internacionais e também direitos humanos. As denominações não são meros nomes jurídicos, implicam em respeito e defesa a tais direitos junto as poderes públicos, através de denúncias, ações coletivas, civis públicas, tendo como sujeitos de sua história, de seus direitos e interesses, não só esta ou aquela celebridade, mas sim mais da metade da população brasileira.

Assim, a realidade da programação televisiva tem que ser pensada não só de forma metafísica ou filosófica, ou do ponto de vista crítico no campo das artes e da estética. É preciso pensar a sua transformação.

No capitalismo, é de se reconhecer, muitas são as dificuldades no que se refere à defesa da imagem da mulher na mídia, porque o sistema tem como centralidade o lucro, portanto a idéia é vender os produtos, seres humanos ou pedaços deles, o próprio planeta se possível, e também porque os meios de comunicação, são em geral, correias de transmissão do Estado posto no país. Sabemos que TV socializada depende da socialização dos meios de produção.Entretanto,não se pode ignorar que a luta das mulheres tem avançado ainda que nos marcos do capitalismo: vitórias foram e estão sendo contabilizadas.

Quando se examina a questão do controle social das grades das redes de TV, estas logo se insurgem alegando a impossibilidade de qualquer restrição porque tal fere o direito à liberdade de expressão, de pensamento e de criação artística. Não toleram o controle social. Mas, o que aqui se defende é a democracia do mundo das comunicações.Não há qualquer sugestão no sentido de impedir a liberdade artística de criação e veiculação de imagens e mensagens.

Porém se questiona: de que democracia se está falando? A verdadeira pressupõe a defesa, pelos interessados, de seus valores de classe, culturais, éticos e morais, não sendo, portanto, aquela que humilha e que coloca a mulher em uma constante relação de subordinação e inferioridade, que leva à baixa-estima, que fere a dignidade da pessoa humana em uma grade programática televisiva que atinge milhões de mulheres (com certeza mais da metade da população brasileira). A quem serve uma programação na qual se reproduz, e se reforça a proposital confusão entre um corpo e um carro ou uma garrafa de cerveja? A televisão tem que atender às necessidades humanas, à diversidade cultural, sempre sem perder o respeito ao ser humano, e, é dessa liberdade de produção que aqui se trata. Há que ser levada em conta a nossa diversidade.

A liberdade de informação, de produção cultural, é garantida pela Constituição, mas ela própria estabelece limitação para tais direitos.

As mulheres somos movidas pela idéia da transformação, com noção de historicidade. Como sujeito histórico estão nesta luta contra a forma pela qual o mundo televisivo retrata a mulher, sem que se possam reconhecer nas imagens apresentadas impondo-lhes padrões estéticos, ignorando diversidades e muitas vezes humilhando-as, sem que tal signifique, de forma alguma, qualquer impedimento quanto às formas de criação artística, de pensamento, ou de produção cultural : busca-se, na verdade, uma diversidade que está posta na realidade.Não somente a celebridade, afinal, tem direito à preservação de sua imagem, qualquer mulher tem este direito...

Nota : A partir de estudos e pesquisas, as entidades feministas, e dentre elas, as mulheres do PCB, ingressaram com pedido em São Paulo, junto ao Ministério Público Federal requerendo, contra todas as redes de televisão, a representação da nossa diversidade.A Promotoria concordou em receber o pedido e o procedimento está em pleno andamento.

Mercedes Lima
Coletivo de Mulheres Ana Montenegro
Membro do Comitê Central do PCB

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O CONSUMO É UM VILÃO?

Na tese sobre o Socialismo, ponto 59, são citados, como “problemas e limitações do sistema” “... a pouca variedade, baixas disponibilidade e qualidade dos bens de consumo duráveis e mesmo dos não duráveis à venda, da baixa qualidade de diversos setores de serviços, como restaurantes, lojas de varejo, serviços e outros. Também são reconhecidos os problemas advindos da estrutura de planejamento centralizado, em geral, como a tendência ao desperdício por parte das empresas, dos desequilíbrios entre a oferta e a demanda, à morosidade na introdução de novos produtos e processos na produção ...”.
No ponto 83 está dito que “... a busca do atendimento a necessidades de consumo à moda “ocidental” pode ser citada como uma causa importante da derrota política sofrida.” Em 86 é dito que “... a disputa pela hegemonia política e ideológica perderia terreno para a pressão pelo consumo, para a alienação.”
Enfim, o “consumo” é ora visto como vilão, ora “as baixas disponibilidade e qualidade dos bens de consumo” é que é o vilão. Então temos que procurar entender de que consumo se trata.
Não há dúvida de que temos que combater o “consumo à moda “”ocidental””, que deve estar identificado com o consumo de bens supérfluos, que não podem ser estendidos a toda a população, geralmente ligado a grandes desperdícios.
Algum reacionário “americano” disse que “para acabar com o comunismo, bastaria distribuir o catálogo da Sears em Moscou”. De fato, a propaganda do modo de vida consumista podia impressionar soviéticos com baixo nível de formação política. E não só soviéticos: um noticiário mostrava um alemão oriental feliz com a queda do muro, pois agora ele poderia ter uma lata de “sopa campbell”.
É verdade que muitos produtos soviéticos tinham baixa qualidade. Tive uma câmara fotográfica Zenit, com excelente óptica mas que não suportou o clima tropical, sofrendo rápida corrosão de algumas peças e apodrecimento de uma cortina de tecido. Um amigo, Celso Araújo, recebeu de um camarada de Moscou uma amostra de canetas e lapiseiras russas para ver se era possível estabelecer uma representação comercial no Brasil: a qualidade era tão baixa que não era possível.
Por outro lado, um excelente produto soviético foi bastante distribuído no Brasil: livros. Minha formação na Politécnica foi muito ajudada por ótimos livros técnicos que eu comprava na Livraria Tecnocientífica. E também livros mais diretamente políticos que contribuíram para minha formação mais geral.
Então há produtos em que os soviéticos eram muito bons. Foram pioneiros na televisão a cores, mas não tiveram capacidade de conquistar um mercado, concorrendo com os japoneses. Produziram o Niva, um bom carro com tração nas quatro rodas, mas pouco exportaram pois não tinham estrutura de assistência técnica. Produziam caminhões que venciam o Raly Paris – Dacar.
Uma amiga esteve em Moscou e procurou uma panela para cozinhar em seu apartamento, onde estava sozinha. Só encontrava, no mercado, panelas enormes, provavelmente dimensionadas por algum burocrata da indústria do alumínio que tinha que “mostrar serviço” em toneladas, ou algum "planejador" que considerou o tamanho médio das famílias, dando razão ao idiota que associa "planejamento centralizado" à "tendência ao desperdício". Ela, como física, calculou o desperdício de energia causado pelo aquecimento de tanto metal desnecessário, na produção da panela e na produção da refeição. De fato, ali havia problemas, mas não "advindos da estrutura de planejamento centralizado" e sim de um mau planejamento.
Ficou famosa a discussão entre Nixon e Khruchev sobre a validade de um espremedor de laranjas, pois Khrushev achava que bastava uma faca. Claro que ele tinha razão em se tratando de uma laranja, mas sendo uma dúzia, Nixon começava a ter vantagem.
Precisamos entender que um certo nível, quantitativo e qualitativo, de consumo é parte da qualidade de vida da humanidade, objetivo fundamental de qualquer comunista. E os soviéticos falharam nesse desenvolvimento, talvez por associarem a “pressão pelo consumo” com a “alienação”.
Os soviéticos falharam, de forma geral, na educação do povo, isto é, na educação política. A educação política deveria desenvolver um espírito crítico, inclusive para o consumo. O cidadão soviético comum tinha que ter, despertada em si, a consciência de que o consumismo irrefreado, provavelmente representado pelo catálogo da Sears, era estúpido, não só dos pontos de vista econômico e ecológico mas do ponto de vista humano. Por outro lado, o dirigente soviético comum tinha que ter, despertada em si, a consciência da necessidade de uma grande indústria de televisores ou geladeiras de boa qualidade e baixo custo. Tiveram a atitude correta de desenvolver um excelente sistema de transportes públicos, do metrô de Moscou à Aeroflot, desprezando a idéia muito “americana” e estúpida de um carro para cada família. Mas o cidadão comum continuou querendo o carro, pois não tinha a educação política, crítica, para o consumo. (Talvez a solução intermediária tivesse sido o maior desenvolvimento das belas motos Ural, com side-car, as únicas motos com tração nas duas rodas).
Não há dúvida de que a qualidade de vida está associada à qualidade do consumo. E a qualidade do consumo tem que ser definida socialmente. Em primeiro lugar, a qualidade não implica quantidade. É necessário que haja uma boa distribuição da capacidade de consumo, evitando-se o que é comum no “ocidente”, de poucos consumirem demais. A qualidade dos produtos consumidos (incluindo serviços) deve ser controlada socialmente, dos produtos alimentícios aos eletrônicos. As agências de controle devem ser poderosas, controlando as empresas (e não o contrário, como é comum no “ocidente”). Normas técnicas são importantes para o controle social da qualidade, e as normas soviéticas GOST (pelo menos algumas com que estive trabalhando) são excelentes.
É claro que a educação política não deve despertar apenas o espírito crítico, pois apenas criticar é muito fácil e não leva a nada. Deve ser buscado o espírito de cooperação e de investigação, de forma que a crítica a determinados consumos seja abalizada, seja combinada com posturas ecológicas e econômicas.
O papel do mercado é um ponto crítico. No socialismo tem que continuar a haver o mercado. Não no sentido "ocidental" a que estamos acostumados, em que o "mercado" (leia-se "o capitalista") controla o consumidor através da propaganda enganosa e da educação alienante. "Na guerra e na publicidade, a primeira vítima é a verdade", essa é a regra no "ocidente". O mercado, no socialismo, deve ser um mecanismo de planejamento e distribuição dos produtos do trabalho. O planejamento centralizado e democrático, no sentido leninista, deve envolver o mercado. Deve basear-se em informação objetiva sobre as necessidades reais dos consumidores, ligadas ao desenvolvimento de sua qualidade de vida, e por outro lado, em informação ao consumidor sobre os produtos, sem propaganda, crítica, permitindo uma participação dos consumidores no planejamento, na análise de custos econômicos, sociais e ecológicos. O problema é que a democracia foi substituída pela burocracia.
Ernesto
setembro 2009