Realizou-se em Caracas, na semana passada, o Congresso fundador do MOVIMENTO CONTINENTAL BOLIVARIANO (MCB). Participaram do evento centenas de delegados de organizações políticas revolucionárias e movimentos populares classistas de mais de trinta países. O PCB esteve representado pelo seu Secretário Geral, Ivan Pinheiro, e seu Secretário de Relações Internacionais, Edmilson Costa. Do Brasil, participaram também da fundação a Corrente Comunista Luiz Carlos Prestes, representada pelo camarada Geraldo Barbosa, e o PCML.
O MCB representa um salto de qualidade com relação à agora extinta Coordenadora Continental Bolivariana (CCB), embrião do Movimento. Da Venezuela, são fundadores o PCV (Partido Comunista de Venezuela), alguns setores do PSUV (Partido Socialista Unido de Venezuela) e diversas outras organizações.
O Congresso debateu e aprovou três documentos básicos: as normas de organização, a plataforma política e o manifesto de fundação.
Discutindo seu caráter, o MCB se definiu como "uma corrente revolucionária, antiimperialista, anticapitalista e pró-socialista". O Movimento respeitará a autonomia das organizações integrantes e não será excludente com outras iniciativas e articulações antiimperialistas na América Latina e no mundo. Pelo contrário, considera-se parte deste contexto de luta, plural e diversificado.
A campanha "Nenhum soldado ianque em Nossa América" é uma das principais iniciativas aprovadas pelo Congresso.
O Movimento Continental Bolivariano, ao qual o PCB, convidado pela Comissão Organizadora do Congresso, aderiu na qualidade de membro fundador, dará solidariedade a todas as formas de luta adotadas pelos povos. Como exemplo desta amplitude, o Congresso constitutivo hipotecou sua solidariedade tanto a governos eleitos pelo voto popular que impulsionam mudanças na perspectiva do socialismo como a organizações insurgentes como as FARC-EP (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia - Exército do Povo), cujo pronunciamento na abertura do evento foi divulgado em vídeo, por Alfonso Cano, seu Comandante em Chefe.
Em função da instalação de sete novas bases militares ianques na Colômbia, do caráter terrorista do seu Estado e de seu atual governo; das provocações com que o imperialismo instiga e ameaça uma guerra com a Venezuela, além da necessidade de lutarmos por uma verdadeira paz com justiça social na Colômbia - que tem como pré-requisitos um novo governo democrático no país e o reconhecimento das FARC como força política beligerante - a solidariedade aos povos venezuelano e colombiano teve um destaque natural e necessário.
É na região em que vivem estes povos irmãos, que inclusive já compuseram um mesmo país (a Grande Colômbia), que se joga hoje a principal batalha contra o imperialismo. Fortalecer a Revolução Bolivariana na Venezuela na perspectiva do socialismo, derrotar o Estado e o governo terrorista colombiano e impulsionar uma grande e massiva campanha "Nenhum soldado ianque em Nossa América" são tarefas que se apresentam como prioritárias na América Latina.
O PCB propõe às forças internacionalistas unitárias em nosso país a criação de um espaço específico de solidariedade à luta do povo colombiano, em todas as suas expressões políticas, militares, sindicais e sociais.
Ao mesmo tempo, num âmbito muito mais amplo, o PCB propõe a todas as forças e personalidades antiimperialistas, progressistas, pacifistas e democráticas a criação de um movimento Brasileiros pela Paz na Colômbia, que se integre ao importante e expressivo movimento Colombianos pela Paz, liderado pela Senadora Piedad Córdoba, no sentido de ajudar a respaldar e internacionalizar a luta pela paz com justiça social na Colômbia.
Apesar da grande importância da luta contra o Estado terrorista colombiano - que reproduz na América Latina o papel que o Estado terrorista e sionista de Israel exerce no Oriente Médio - não se pode dissociá-la da luta anticapitalista em cada um dos países do continente, e da solidariedade a todos os povos em luta, pois o imperialismo, a partir da Quarta Frota e das bases militares na Colômbia e em outros países, está disposto a atacar qualquer dos países da região cujos povos resolvam implantar mudanças sociais, para tentar frear o fortalecimento da ALBA e o ascenso do movimento de massas.
A luta de classe se acentua em nosso continente. O exemplo do golpe em Honduras é emblemático da ofensiva imperialista. O exemplo da extraordinária vitória eleitoral de Evo Morales na Bolívia é emblemático da ofensiva popular.
O PCB atuará, nos marcos do MCB e de outros espaços de luta, de forma ampla e unitária, sob diversos ângulos e aspectos da solidariedade, desde a unidade de ação dos comunistas - nos princípios do internacionalismo proletário - até articulações as mais amplas possíveis, que viabilizem a criação de uma poderoso movimento antiimperialista na América Latina, que tenha como objetivo principal a luta contra a presença militar estadunidense na região.
VIVA O MOVIMENTO CONTINENTAL BOLIVARIANO!
NENHUM SOLDADO IANQUE EM NOSSA AMÉRICA!
PCB - PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO
Comissão Política Nacional - dezembro de 2009
sábado, 19 de dezembro de 2009
terça-feira, 1 de dezembro de 2009
Cadê o fim da dupla-função ?
Depois de muita demagogia e politicagem por parte da prefeitura e câmara municipal de Guarulhos, se aproveitando da vitória dos trabalhadores, que foi o fim da dupla função motorista/cobrador, conquistada com muita luta, greve, manifestações, inclusive reprimidas pela polícia, não vemos o fim efetivo desta exploração.
Durante todo o ano de 2009 a juventude, os trabalhadores e os estudantes, organizados e unificados no comitê de luta pelo transporte público "2.50 não dá!"
lutaram, sofreram repressões e mesmo assim os politiqueiros só se aproveitaram para enganar a população.
Não esperaremos por medidas burocráticas, tampouco pela boa vontade da sociedade política, continuaremos, como continuamos lutando e organizando a população por estas demandas e outras, afinal, a ordem buguesa e capitalista está representada nestas instâncias, o parlamento e a prefeitura, o que não nos interessa.
Passe livre !
Fim da dupla função !
Municipalização do transporte !
Durante todo o ano de 2009 a juventude, os trabalhadores e os estudantes, organizados e unificados no comitê de luta pelo transporte público "2.50 não dá!"
lutaram, sofreram repressões e mesmo assim os politiqueiros só se aproveitaram para enganar a população.
Não esperaremos por medidas burocráticas, tampouco pela boa vontade da sociedade política, continuaremos, como continuamos lutando e organizando a população por estas demandas e outras, afinal, a ordem buguesa e capitalista está representada nestas instâncias, o parlamento e a prefeitura, o que não nos interessa.
Passe livre !
Fim da dupla função !
Municipalização do transporte !
Chávez convova o movimento comunista internacional a criar a V Internacional Socialista.
Chávez fez um discurso radical de esquerda, convocando para o estabelecimento de uma nova internacional, explicando que era necessário destruir o Estado burguês e substituí-lo por um estado revolucionário
Na sessão de abertura do Congresso do PSUV, Chávez fez um discurso muito radical de esquerda, convocando para o estabelecimento de uma nova internacional, explicando que era necessário destruir o Estado burguês e substituí-lo por um estado revolucionário, mas também se referiu à burocracia dentro do próprio movimento bolivariano. Tratava-se claramente de um discurso que reflete a enorme pressão das massas que estão cansadas de ouvir falar de socialismo, enquanto que o avanço real rumo a uma mudança genuína parece ser desesperadamente lento.
Sábado, dia 21 de novembro, o Primeiro Congresso Extraordinário do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) começou suas sessões com a presença de 772 delegados com camisetas vermelhas. A maioria era de trabalhadores, camponeses e estudantes, eleitos por aproximadamente 2,5 milhões de votantes (a militância total no papel é de sete milhões!). O ambiente era de entusiasmo e expectativa.
Depois de uma sessão de pré-aquecimento com canções revolucionárias e alguns discursos de abertura dos dignitários da Nicarágua e El Salvador, Hugo Chávez abriu o ato com um discurso de cinco horas que terminou pouco depois da meia-noite.
A ênfase principal da primeira parte do seu discurso foi a necessidade de estabelecer uma nova internacional revolucionária, à qual se referiu como a Quinta Internacional. Chávez sublinhou que Marx havia criado a Primeira Internacional, Engels participou da fundação da Segunda Internacional, Lenin fundou a Terceira Internacional e León Trostky a quarta, mas que por diferentes motivos, nenhuma dessas Internacionais existia na atualidade.
Chávez assinalou que todas essas internacionais se basearam inicialmente na Europa, refletindo as lutas de classe na Europa naquele momento, mas que hoje em dia o epicentro da revolução mundial estava na América Latina, especialmente na Venezuela. Assinalou a presença no Congresso dos 55 partidos de esquerda de 39 países, que haviam assinado um documento denominado "O Compromisso de Caracas", baseado na idéia de uma luta mundial contra o imperialismo e o capitalismo, pelo socialismo.
Insistiu nessa idéia em várias ocasiões durante seu discurso, que também conteve muitas idéias radicais, ataques contra o capitalismo, sobre o qual disse que era uma grande ameaça para o futuro da raça humana. Referindo-se à crise do capitalismo mundial, condenou as tentativas dos governos ocidentais de salvar o sistema com os suntuosos resgates estatais. "Nossa tarefa não é salvar o capitalismo, mas destruí-lo", disse.
Referindo-se à situação na Venezuela, declarou que ainda não haviam conseguido eliminar o capitalismo, mas que estavam se movendo nessa direção. Seu anúncio de que iam tomar sete bancos foi recebido com aplausos entusiasmados. Denunciou a oligarquia venezuelana como uma quinta coluna, que havia se vendido ao imperialismo.
Chávez destacou que o Estado na Venezuela continuava sendo um Estado capitalista e isso era um problema central para a revolução. Agitando uma cópia de Lênin de "O Estado e a Revolução" (que recomendo que todos os delegados leiam), disse que aceitava a opinião de Lênin de que era necessário destruir o Estado burguês e substituí-lo por um Estado revolucionário, e que essa tarefa continuava pendente.
Quanto ao problema da burocracia, disse que ele era consciente de que alguns dos delegados presentes haviam sido eleitos de forma irregular e que algumas pessoas só estavam interessadas em se eleger ao Parlamento ou como prefeitos e governadores, o que qualificou como inaceitável.
No recente conflito com a Colômbia, reiterou seu pedido para a criação de uma milícia popular em que todos os trabalhadores, camponeses, estudantes, homens e mulheres, deveriam receber treinamento militar, e que isso não pode ficar no papel, mas que deve ser levado a cabo.
"Concedo grande importância a este Congresso", disse Chávez, "e tenho a intenção de ser parte ativa no acontecimento". Insistiu em que o Congresso não deve terminar amanhã (domingo), mas que deve continuar se reunindo periodicamente durante os próximos meses, a fim de debater todas essas questões a fundo. Insistiu em que os debates devem ser democráticos, levando em conta as diferentes opiniões e que os delegados devem informar às bases e discutir com elas as diferentes propostas e documentos.
O Presidente destacou que o próximo ano seria difícil. A oposição fará todo o possível para ganhar as eleições para a assembléia Nacional em setembro de 2010. "Depois disso, vão à minha procura", disse. Neste momento, um dos delegados gritou: "Vão à procura de todos nós!"
Tudo isto põe em evidência o problema central. Depois de 11 anos, há indícios de que as massas estão ficando impacientes e frustradas pela lentidão da revolução. A crise do capitalismo está tendo um efeito, e muitos estão indignados com a burocracia e com a corrupção que vem de todas as partes, inclusive dentro do próprio Movimento Bolivariano.
Essa frustração às vezes se expressa em greves. O Presidente expressou sua frustração por algumas greves, mas ainda assim fez uma convocação para um diálogo com os trabalhadores. Porém, por trás disso há um sentimento geral de que aqueles que estão na direção da revolução não estão conscientes da realidade e não escutam as massas ou não entendem seus problemas.
Durante o discurso, Chávez também enfatizou a necessidade de recuperar as tradições do sindicalismo revolucionário, já que a classe operária tem que desempenhar um papel de direção na revolução. "A consciência da classe operária é a chave na construção do socialismo", disse, acrescentando que deve haver uma aliança estreita entre o partido e os trabalhadores.
É evidente que Chávez está tentando utilizar o congresso para dar nova vida à revolução. Esperamos que este seja um ponto de partida para um novo avanço da revolução bolivariana, que só terá êxito passando à ofensiva, rompendo radicalmente com o capitalismo, batendo na oligarquia reacionária e estabelecendo um Estado operário genuíno, como a condição necessária para avançar rumo ao socialismo e lançar uma onda revolucionária em todas as Américas e em escala mundial.
Caracas, 21 e novembro.
Na sessão de abertura do Congresso do PSUV, Chávez fez um discurso muito radical de esquerda, convocando para o estabelecimento de uma nova internacional, explicando que era necessário destruir o Estado burguês e substituí-lo por um estado revolucionário, mas também se referiu à burocracia dentro do próprio movimento bolivariano. Tratava-se claramente de um discurso que reflete a enorme pressão das massas que estão cansadas de ouvir falar de socialismo, enquanto que o avanço real rumo a uma mudança genuína parece ser desesperadamente lento.
Sábado, dia 21 de novembro, o Primeiro Congresso Extraordinário do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) começou suas sessões com a presença de 772 delegados com camisetas vermelhas. A maioria era de trabalhadores, camponeses e estudantes, eleitos por aproximadamente 2,5 milhões de votantes (a militância total no papel é de sete milhões!). O ambiente era de entusiasmo e expectativa.
Depois de uma sessão de pré-aquecimento com canções revolucionárias e alguns discursos de abertura dos dignitários da Nicarágua e El Salvador, Hugo Chávez abriu o ato com um discurso de cinco horas que terminou pouco depois da meia-noite.
A ênfase principal da primeira parte do seu discurso foi a necessidade de estabelecer uma nova internacional revolucionária, à qual se referiu como a Quinta Internacional. Chávez sublinhou que Marx havia criado a Primeira Internacional, Engels participou da fundação da Segunda Internacional, Lenin fundou a Terceira Internacional e León Trostky a quarta, mas que por diferentes motivos, nenhuma dessas Internacionais existia na atualidade.
Chávez assinalou que todas essas internacionais se basearam inicialmente na Europa, refletindo as lutas de classe na Europa naquele momento, mas que hoje em dia o epicentro da revolução mundial estava na América Latina, especialmente na Venezuela. Assinalou a presença no Congresso dos 55 partidos de esquerda de 39 países, que haviam assinado um documento denominado "O Compromisso de Caracas", baseado na idéia de uma luta mundial contra o imperialismo e o capitalismo, pelo socialismo.
Insistiu nessa idéia em várias ocasiões durante seu discurso, que também conteve muitas idéias radicais, ataques contra o capitalismo, sobre o qual disse que era uma grande ameaça para o futuro da raça humana. Referindo-se à crise do capitalismo mundial, condenou as tentativas dos governos ocidentais de salvar o sistema com os suntuosos resgates estatais. "Nossa tarefa não é salvar o capitalismo, mas destruí-lo", disse.
Referindo-se à situação na Venezuela, declarou que ainda não haviam conseguido eliminar o capitalismo, mas que estavam se movendo nessa direção. Seu anúncio de que iam tomar sete bancos foi recebido com aplausos entusiasmados. Denunciou a oligarquia venezuelana como uma quinta coluna, que havia se vendido ao imperialismo.
Chávez destacou que o Estado na Venezuela continuava sendo um Estado capitalista e isso era um problema central para a revolução. Agitando uma cópia de Lênin de "O Estado e a Revolução" (que recomendo que todos os delegados leiam), disse que aceitava a opinião de Lênin de que era necessário destruir o Estado burguês e substituí-lo por um Estado revolucionário, e que essa tarefa continuava pendente.
Quanto ao problema da burocracia, disse que ele era consciente de que alguns dos delegados presentes haviam sido eleitos de forma irregular e que algumas pessoas só estavam interessadas em se eleger ao Parlamento ou como prefeitos e governadores, o que qualificou como inaceitável.
No recente conflito com a Colômbia, reiterou seu pedido para a criação de uma milícia popular em que todos os trabalhadores, camponeses, estudantes, homens e mulheres, deveriam receber treinamento militar, e que isso não pode ficar no papel, mas que deve ser levado a cabo.
"Concedo grande importância a este Congresso", disse Chávez, "e tenho a intenção de ser parte ativa no acontecimento". Insistiu em que o Congresso não deve terminar amanhã (domingo), mas que deve continuar se reunindo periodicamente durante os próximos meses, a fim de debater todas essas questões a fundo. Insistiu em que os debates devem ser democráticos, levando em conta as diferentes opiniões e que os delegados devem informar às bases e discutir com elas as diferentes propostas e documentos.
O Presidente destacou que o próximo ano seria difícil. A oposição fará todo o possível para ganhar as eleições para a assembléia Nacional em setembro de 2010. "Depois disso, vão à minha procura", disse. Neste momento, um dos delegados gritou: "Vão à procura de todos nós!"
Tudo isto põe em evidência o problema central. Depois de 11 anos, há indícios de que as massas estão ficando impacientes e frustradas pela lentidão da revolução. A crise do capitalismo está tendo um efeito, e muitos estão indignados com a burocracia e com a corrupção que vem de todas as partes, inclusive dentro do próprio Movimento Bolivariano.
Essa frustração às vezes se expressa em greves. O Presidente expressou sua frustração por algumas greves, mas ainda assim fez uma convocação para um diálogo com os trabalhadores. Porém, por trás disso há um sentimento geral de que aqueles que estão na direção da revolução não estão conscientes da realidade e não escutam as massas ou não entendem seus problemas.
Durante o discurso, Chávez também enfatizou a necessidade de recuperar as tradições do sindicalismo revolucionário, já que a classe operária tem que desempenhar um papel de direção na revolução. "A consciência da classe operária é a chave na construção do socialismo", disse, acrescentando que deve haver uma aliança estreita entre o partido e os trabalhadores.
É evidente que Chávez está tentando utilizar o congresso para dar nova vida à revolução. Esperamos que este seja um ponto de partida para um novo avanço da revolução bolivariana, que só terá êxito passando à ofensiva, rompendo radicalmente com o capitalismo, batendo na oligarquia reacionária e estabelecendo um Estado operário genuíno, como a condição necessária para avançar rumo ao socialismo e lançar uma onda revolucionária em todas as Américas e em escala mundial.
Caracas, 21 e novembro.
domingo, 29 de novembro de 2009
Os Rumos da Frente de Esquerda (Nota Política do PCB)
O Partido Comunista Brasileiro - PCB, diante da conjuntura política e do posicionamento dos partidos que, em 2006, compuseram a Frente de Esquerda, apresenta sua posição a respeito das perspectivas políticas no processo que antecede as eleições de 2010.
1. Avaliando que o processo sucessório presidencial de 2010 ocorrerá dentro de um quadro no qual o debate e a disputa eleitoral colocam frente à frente o PT e o PSDB como as duas principais forças que disputam hoje a direção política do bloco conservador, formado por um grande campo de consenso sobre os rumos centrais da economia brasileira e sobre a continuidade da macro-política econômica até então em vigor,
2. Considerando ainda que o PT e o PSDB são antagonistas nos limites internos ao consenso burguês na gestão do capital e na manutenção da institucionalidade política hegemônica:
3. Destacamos a necessidade de que as forças de esquerda produzam uma agenda política, social e econômica contra-hegemônica ao consenso conservador, em função do que apresentamos, a seguir, um conjunto de reflexões e proposições para abrir o debate no sentido da elaboração de uma proposta alternativa que se diferencie essencialmente dos rumos hoje propostos.
4. Inicialmente, não consideramos fundamental propor e debater nomes de pré-candidatos à sucessão presidencial, sobretudo quando a discussão em torno destes pauta-se pelo critério central ou mesmo único da suposta "viabilidade eleitoral" de nomes. Discutir o processo político pré-eleitoral em torno de nomes configura a prática comum dos partidos da ordem, que submetem a agenda política a projetos de grupos restritos e rebaixam ou anulam o debate de propostas político-sociais.
5. Neste sentido, propusemos, desde o início deste ano, que retirássemos do centro da discussão os nomes colocados e iniciássemos um amplo processo de debate programático que necessariamente envolvesse, além dos partidos que compuseram a Frente de Esquerda (PCB, PSOL e PSTU), as organizações políticas sem registro eleitoral, os movimentos sociais, o movimento sindical, a intelectualidade de esquerda e as organizações de resistência e luta dos trabalhadores. Isto seria feito com o fim de conformar eixos centrais em torno dos quais poderíamos constituir uma alternativa política, não apenas para participar do processo eleitoral, mas para contrapor ao projeto conservador uma alternativa socialista e popular.
6. Ainda que tal proposta tenha encontrado uma receptividade, principalmente em parte significativa da intelectualidade de esquerda e entre os movimentos sociais que buscam diferenciar-se da lógica de inércia e amoldamento hoje dominante nas direções sindicais, estudantis e em outras entidades de massa, a dinâmica interna e os compreensíveis interesses imediatos, tanto do PSOL como do PSTU, acabaram por centrar o debate nas pré-candidaturas. Assim fazendo, subestimaram e postergaram a discussão programática e a construção política junto aos trabalhadores e movimentos.
7. Acreditamos que não se trata de uma mera escolha de nomes, mas fundamentalmente de envidar esforços para a construção de uma necessária frente permanente de caráter anticapitalista e antiimperialista, para além das eleições, frente esta que, em unidade na luta de massas, incorpore organizações políticas e sociais orientadas ao socialismo.
8. O impasse no PSOL e a possibilidade real de apoio à candidatura de Marina Silva inviabilizam qualquer possibilidade de uma frente política que envolva o PCB. Em nenhum momento nosso Partido foi procurado para partilhar de qualquer avaliação sobre linhas programáticas, tática eleitoral ou perfil de candidaturas que pudessem, ainda que remotamente, levar a esta alternativa, a nosso ver, descabida. Tampouco fomos procurados para dialogar sobre estes temas com os companheiros do PSTU, que já promovem o lançamento da sua pré-candidatura à Presidência da República.
9. A posição do PCB é de reafirmar que a tática eleitoral não deva priorizar o raciocínio de "viabilidade eleitoral" em detrimento do caráter político de classe da disputa, eixo sobre o qual os trabalhadores devem formular seu programa contra-hegemônico e construir formas e meios de ruptura face ao pacto político-social das classes dominantes e seus aliados.
10. O perfil político de Marina Silva e, ainda mais nitidamente de sua legenda partidária, é claramente formatado nos limites da ordem do capital e essencialmente subordinado a um método político que em nada se diferencia da tradicional forma manipulatória no debate de questões relevantes (no caso a ecológica), buscando atrair os trabalhadores para um projeto que, na essência, não corresponde aos seus interesses históricos.
11. Neste sentido, respeitando os partidos que se aliam na luta contra o governo Lula e o projeto conservador, revestido ou não de vernizes sociais ou eco-capitalistas, sempre reafirmamos a necessidade de método e ação políticos de mobilização para a construção dos eixos programáticos socialistas e populares, no sentido da criação de uma nova e concreta alternativa de poder para os trabalhadores da cidade e do campo.
12. Infelizmente, o adiamento da decisão do PSOL para março de 2010 e a quase unânime aprovação, por sua direção, da abertura de negociações com o PV, além do lançamento unilateral de candidaturas, praticamente inviabilizam a possibilidade de reedição e, menos ainda, da ampliação da Frente de Esquerda.
13. Face a este quadro, o PCB reafirma a necessidade de uma alternativa orgânica de esquerda, socialista, anticapitalista e antiimperialista, constituída como elemento estratégico fundamental na luta dos trabalhadores pelo poder político, para além dos marcos impostos pelo calendário político-eleitoral.
14. Neste sentido, resta-nos apelar para que essas forças de esquerda assumam a responsabilidade diante da conjuntura política e da história, deixando de submeter os objetivos estratégicos de construção da alternativa de poder popular e socialista a uma tática despolitizada em torno de nomes e ao pântano das soluções institucionais imediatas.
PCB - Partido Comunista Brasileiro - Comitê Central
Novembro de 2009
1. Avaliando que o processo sucessório presidencial de 2010 ocorrerá dentro de um quadro no qual o debate e a disputa eleitoral colocam frente à frente o PT e o PSDB como as duas principais forças que disputam hoje a direção política do bloco conservador, formado por um grande campo de consenso sobre os rumos centrais da economia brasileira e sobre a continuidade da macro-política econômica até então em vigor,
2. Considerando ainda que o PT e o PSDB são antagonistas nos limites internos ao consenso burguês na gestão do capital e na manutenção da institucionalidade política hegemônica:
3. Destacamos a necessidade de que as forças de esquerda produzam uma agenda política, social e econômica contra-hegemônica ao consenso conservador, em função do que apresentamos, a seguir, um conjunto de reflexões e proposições para abrir o debate no sentido da elaboração de uma proposta alternativa que se diferencie essencialmente dos rumos hoje propostos.
4. Inicialmente, não consideramos fundamental propor e debater nomes de pré-candidatos à sucessão presidencial, sobretudo quando a discussão em torno destes pauta-se pelo critério central ou mesmo único da suposta "viabilidade eleitoral" de nomes. Discutir o processo político pré-eleitoral em torno de nomes configura a prática comum dos partidos da ordem, que submetem a agenda política a projetos de grupos restritos e rebaixam ou anulam o debate de propostas político-sociais.
5. Neste sentido, propusemos, desde o início deste ano, que retirássemos do centro da discussão os nomes colocados e iniciássemos um amplo processo de debate programático que necessariamente envolvesse, além dos partidos que compuseram a Frente de Esquerda (PCB, PSOL e PSTU), as organizações políticas sem registro eleitoral, os movimentos sociais, o movimento sindical, a intelectualidade de esquerda e as organizações de resistência e luta dos trabalhadores. Isto seria feito com o fim de conformar eixos centrais em torno dos quais poderíamos constituir uma alternativa política, não apenas para participar do processo eleitoral, mas para contrapor ao projeto conservador uma alternativa socialista e popular.
6. Ainda que tal proposta tenha encontrado uma receptividade, principalmente em parte significativa da intelectualidade de esquerda e entre os movimentos sociais que buscam diferenciar-se da lógica de inércia e amoldamento hoje dominante nas direções sindicais, estudantis e em outras entidades de massa, a dinâmica interna e os compreensíveis interesses imediatos, tanto do PSOL como do PSTU, acabaram por centrar o debate nas pré-candidaturas. Assim fazendo, subestimaram e postergaram a discussão programática e a construção política junto aos trabalhadores e movimentos.
7. Acreditamos que não se trata de uma mera escolha de nomes, mas fundamentalmente de envidar esforços para a construção de uma necessária frente permanente de caráter anticapitalista e antiimperialista, para além das eleições, frente esta que, em unidade na luta de massas, incorpore organizações políticas e sociais orientadas ao socialismo.
8. O impasse no PSOL e a possibilidade real de apoio à candidatura de Marina Silva inviabilizam qualquer possibilidade de uma frente política que envolva o PCB. Em nenhum momento nosso Partido foi procurado para partilhar de qualquer avaliação sobre linhas programáticas, tática eleitoral ou perfil de candidaturas que pudessem, ainda que remotamente, levar a esta alternativa, a nosso ver, descabida. Tampouco fomos procurados para dialogar sobre estes temas com os companheiros do PSTU, que já promovem o lançamento da sua pré-candidatura à Presidência da República.
9. A posição do PCB é de reafirmar que a tática eleitoral não deva priorizar o raciocínio de "viabilidade eleitoral" em detrimento do caráter político de classe da disputa, eixo sobre o qual os trabalhadores devem formular seu programa contra-hegemônico e construir formas e meios de ruptura face ao pacto político-social das classes dominantes e seus aliados.
10. O perfil político de Marina Silva e, ainda mais nitidamente de sua legenda partidária, é claramente formatado nos limites da ordem do capital e essencialmente subordinado a um método político que em nada se diferencia da tradicional forma manipulatória no debate de questões relevantes (no caso a ecológica), buscando atrair os trabalhadores para um projeto que, na essência, não corresponde aos seus interesses históricos.
11. Neste sentido, respeitando os partidos que se aliam na luta contra o governo Lula e o projeto conservador, revestido ou não de vernizes sociais ou eco-capitalistas, sempre reafirmamos a necessidade de método e ação políticos de mobilização para a construção dos eixos programáticos socialistas e populares, no sentido da criação de uma nova e concreta alternativa de poder para os trabalhadores da cidade e do campo.
12. Infelizmente, o adiamento da decisão do PSOL para março de 2010 e a quase unânime aprovação, por sua direção, da abertura de negociações com o PV, além do lançamento unilateral de candidaturas, praticamente inviabilizam a possibilidade de reedição e, menos ainda, da ampliação da Frente de Esquerda.
13. Face a este quadro, o PCB reafirma a necessidade de uma alternativa orgânica de esquerda, socialista, anticapitalista e antiimperialista, constituída como elemento estratégico fundamental na luta dos trabalhadores pelo poder político, para além dos marcos impostos pelo calendário político-eleitoral.
14. Neste sentido, resta-nos apelar para que essas forças de esquerda assumam a responsabilidade diante da conjuntura política e da história, deixando de submeter os objetivos estratégicos de construção da alternativa de poder popular e socialista a uma tática despolitizada em torno de nomes e ao pântano das soluções institucionais imediatas.
PCB - Partido Comunista Brasileiro - Comitê Central
Novembro de 2009
quarta-feira, 18 de novembro de 2009
TODA SOLIDARIEDADE A CESARE BATTISTI. NÃO À EXTRADIÇÃO! (Nota Política do PCB)
O Partido Comunista Brasileiro (PCB) vem a público reafirmar sua plena solidariedade para com o cidadão italiano Cesare Battisti, seriamente ameaçado de ser extraditado para a Itália, onde o governo neofascista de Berlusconi, mesmo sem qualquer prova, transformou-o em símbolo de uma pretensa campanha "contra o terrorismo", em ação orquestrada com a mídia burguesa internacional, que busca a todo momento criminalizar aqueles que se dedicaram - e continuam a fazê-lo mundo afora - a lutar contra as injustiças e desigualdades promovidas pelo capitalismo.
A ameaça da extradição se verifica com o voto de minerva a ser dado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, na próxima quarta-feira, dia 18 de novembro, tendo em vista o caminho adotado pelo órgão máximo da Justiça no Brasil, que resolveu entrar no mérito da questão, ao invés de reconhecer a competência do governo federal para tratar de assuntos inerentes às relações internacionais. Esta postura acabou contrariando a decisão anterior tomada pelo Ministro da Justiça, Tarso Genro, de conceder asilo político ao militante comunista italiano.
Para as forças de esquerda em todo o mundo, a situação é muito preocupante, por duas razões: em primeiro lugar, são mais do que conhecidas as posições ultraconservadoras do Ministro Gilmar Mendes, que já declarou publicamente sua opinião em favor da extradição. Em segundo lugar, a viagem de Lula à Itália, a quarenta e oito horas da decisão do STF, é um sinal de que a cabeça de Battisti pode estar a prêmio. Lula encontrou-se com o líder da oposição e deputado do Partido Democrático, Massimo D'Alema, o qual, coerente com a prática de um partido que, na década de 1990, abandonou o programa socialista e rendeu-se à lógica do capitalismo, faz parte do lobby que pede a extradição do "ex-guerrilheiro", de quem afirma ter sido condenado por "graves crimes, não por razões políticas". Lula também foi recebido pelo primeiro ministro Berlusconi, líder da direita italiana. Após o encontro, disse, referindo-se ao parecer do STF: "Não existe possibilidade de seguir ou ser contra. Se a decisão foi determinativa, não se discute: cumpre-se".
Caso seja extraditado, Battisti será condenado à prisão perpétua na Itália. Trata-se de uma condenação sem provas: ele foi indiciado em crimes de assassinato a partir das acusações feitas por um ex-companheiro da organização Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), Pietro Mutti, que se valeu de um recurso jurídico italiano, conhecido como "delação premiada", em troca da liberdade e de uma nova identidade. Battisti é acusado de haver cometido dois crimes, ocorridos em duas cidades distantes uma da outra, no mesmo dia e apenas com meia hora de diferença entre eles, um em Milão e outro na cidade de Udine. Além disso, Battisti foi julgado em sua ausência e teve sua assinatura falsificada, para que o governo pudesse nomear advogados que aceitaram participar de um julgamento sem a presença do réu.
Todo o processo contra Battisti baseou-se apenas nos relatos de Mutti, existindo ainda indícios substanciais de que essas "confissões" tenham sido arrancadas sob torturas, conforme denunciou à época a Anistia Internacional. No período posterior à violenta repressão que se abateu sobre os grupos que, entre 1969 e 1980 na Itália, optaram pela luta armada em prol do socialismo, passou a prevalecer uma lei de exceção que concedia às investigações das organizações consideradas terroristas detenções de pessoas sem autorização judicial. Ou seja, sob o pretexto de combater o "terrorismo", o Estado italiano passou a desrespeitar as mais básicas regras democráticas e os direitos humanos, reforçando as posições da ultradireita e colaborando para a progressiva criminalização da esquerda em geral e das lutas anticapitalistas. Para o avanço da onda conservadora no país, muito contribuiu a desintegração do PCI, cujos antigos membros passaram a propor a "refundação do capitalismo", sob a máscara de uma democracia radical.
A velha direita fascista de Berlusconi e a "nova esquerda" de Massimo D'Alema transformaram o "caso Battisti" em uma questão de honra, fazendo coro com o pensamento burguês hegemônico, segundo o qual qualquer luta mais radicalizada contra os efeitos perversos do capitalismo no mundo acaba sendo confundida com crime, com "terrorismo". Esse discurso manipulador de consciências é bem conhecido de todos nós: a burguesia brasileira, com o auxílio luxuoso da mídia capitalista, persegue e criminaliza os movimentos sociais que, a exemplo do bravo MST, lutam contra a exploração do grande capital em nosso país.
Diante deste quadro, o Partido Comunista Brasileiro (PCB) conclama todos os trabalhadores, militantes de esquerda, lutadores sociais e democratas de nosso país a prestar efetiva solidariedade a Cesare Battisti, através de manifestações públicas que pressionem o Supremo Tribunal Federal e o Presidente Lula a manterem a decisão do Ministério da Justiça no sentido de conceder asilo político a Battisti.
Partido Comunista Brasileiro
Comissão Política Nacional
Novembro de 2009
A ameaça da extradição se verifica com o voto de minerva a ser dado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, na próxima quarta-feira, dia 18 de novembro, tendo em vista o caminho adotado pelo órgão máximo da Justiça no Brasil, que resolveu entrar no mérito da questão, ao invés de reconhecer a competência do governo federal para tratar de assuntos inerentes às relações internacionais. Esta postura acabou contrariando a decisão anterior tomada pelo Ministro da Justiça, Tarso Genro, de conceder asilo político ao militante comunista italiano.
Para as forças de esquerda em todo o mundo, a situação é muito preocupante, por duas razões: em primeiro lugar, são mais do que conhecidas as posições ultraconservadoras do Ministro Gilmar Mendes, que já declarou publicamente sua opinião em favor da extradição. Em segundo lugar, a viagem de Lula à Itália, a quarenta e oito horas da decisão do STF, é um sinal de que a cabeça de Battisti pode estar a prêmio. Lula encontrou-se com o líder da oposição e deputado do Partido Democrático, Massimo D'Alema, o qual, coerente com a prática de um partido que, na década de 1990, abandonou o programa socialista e rendeu-se à lógica do capitalismo, faz parte do lobby que pede a extradição do "ex-guerrilheiro", de quem afirma ter sido condenado por "graves crimes, não por razões políticas". Lula também foi recebido pelo primeiro ministro Berlusconi, líder da direita italiana. Após o encontro, disse, referindo-se ao parecer do STF: "Não existe possibilidade de seguir ou ser contra. Se a decisão foi determinativa, não se discute: cumpre-se".
Caso seja extraditado, Battisti será condenado à prisão perpétua na Itália. Trata-se de uma condenação sem provas: ele foi indiciado em crimes de assassinato a partir das acusações feitas por um ex-companheiro da organização Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), Pietro Mutti, que se valeu de um recurso jurídico italiano, conhecido como "delação premiada", em troca da liberdade e de uma nova identidade. Battisti é acusado de haver cometido dois crimes, ocorridos em duas cidades distantes uma da outra, no mesmo dia e apenas com meia hora de diferença entre eles, um em Milão e outro na cidade de Udine. Além disso, Battisti foi julgado em sua ausência e teve sua assinatura falsificada, para que o governo pudesse nomear advogados que aceitaram participar de um julgamento sem a presença do réu.
Todo o processo contra Battisti baseou-se apenas nos relatos de Mutti, existindo ainda indícios substanciais de que essas "confissões" tenham sido arrancadas sob torturas, conforme denunciou à época a Anistia Internacional. No período posterior à violenta repressão que se abateu sobre os grupos que, entre 1969 e 1980 na Itália, optaram pela luta armada em prol do socialismo, passou a prevalecer uma lei de exceção que concedia às investigações das organizações consideradas terroristas detenções de pessoas sem autorização judicial. Ou seja, sob o pretexto de combater o "terrorismo", o Estado italiano passou a desrespeitar as mais básicas regras democráticas e os direitos humanos, reforçando as posições da ultradireita e colaborando para a progressiva criminalização da esquerda em geral e das lutas anticapitalistas. Para o avanço da onda conservadora no país, muito contribuiu a desintegração do PCI, cujos antigos membros passaram a propor a "refundação do capitalismo", sob a máscara de uma democracia radical.
A velha direita fascista de Berlusconi e a "nova esquerda" de Massimo D'Alema transformaram o "caso Battisti" em uma questão de honra, fazendo coro com o pensamento burguês hegemônico, segundo o qual qualquer luta mais radicalizada contra os efeitos perversos do capitalismo no mundo acaba sendo confundida com crime, com "terrorismo". Esse discurso manipulador de consciências é bem conhecido de todos nós: a burguesia brasileira, com o auxílio luxuoso da mídia capitalista, persegue e criminaliza os movimentos sociais que, a exemplo do bravo MST, lutam contra a exploração do grande capital em nosso país.
Diante deste quadro, o Partido Comunista Brasileiro (PCB) conclama todos os trabalhadores, militantes de esquerda, lutadores sociais e democratas de nosso país a prestar efetiva solidariedade a Cesare Battisti, através de manifestações públicas que pressionem o Supremo Tribunal Federal e o Presidente Lula a manterem a decisão do Ministério da Justiça no sentido de conceder asilo político a Battisti.
Partido Comunista Brasileiro
Comissão Política Nacional
Novembro de 2009
domingo, 8 de novembro de 2009
Gregório, Gregório (a Gregório Bezerra, camarada de sonhos, de vida)
impenetrável nordestino,
como casca de jabuti; duro
por fora, tenro
e terno
no lado interno.
impenetrável aos fantoches da repressão
e ao patrão da não vida,
da não justiça,
da não verdade.
nunca gritou de dor por seu corpo;
nunca reclamou de sua sede no sertão;
tampouco lutou contra sua fome,
por seu espaço, seu traço,
seu maço
de notas de papel.
não viveu preso por
exigir sua própria liberdade, nunca,
em décadas de escuridão e agonia
nos calabouços de tirania.
não foi o egoísmo
que o forjou livre, foi seu povo
ainda mais martirizado,
tenso e leve.
seu povo criança
faminto e esquecido no sertão.
viver tantas vidas o libertou.
tornou-se ar e água,
pão e sonhos,
ontem, agora e amanhã;
viver tantas vidas o libertou
da culpa omissa
e da desculpa promíscua
de viver a própria vida.
recuperou a vida quitada
nos anos de solitárias imundas
dedicando-se à vida sofrida,
ao sertanejo,
ao gaúcho dos pampas.
tomou partido por seu povo
e tal partido por toda vida.
tornou-se ar e água,
pão e sonhos.
Gregório está ao meu lado e ao teu.
Otávio Dutra
La Habana, setembro de 2009.
como casca de jabuti; duro
por fora, tenro
e terno
no lado interno.
impenetrável aos fantoches da repressão
e ao patrão da não vida,
da não justiça,
da não verdade.
nunca gritou de dor por seu corpo;
nunca reclamou de sua sede no sertão;
tampouco lutou contra sua fome,
por seu espaço, seu traço,
seu maço
de notas de papel.
não viveu preso por
exigir sua própria liberdade, nunca,
em décadas de escuridão e agonia
nos calabouços de tirania.
não foi o egoísmo
que o forjou livre, foi seu povo
ainda mais martirizado,
tenso e leve.
seu povo criança
faminto e esquecido no sertão.
viver tantas vidas o libertou.
tornou-se ar e água,
pão e sonhos,
ontem, agora e amanhã;
viver tantas vidas o libertou
da culpa omissa
e da desculpa promíscua
de viver a própria vida.
recuperou a vida quitada
nos anos de solitárias imundas
dedicando-se à vida sofrida,
ao sertanejo,
ao gaúcho dos pampas.
tomou partido por seu povo
e tal partido por toda vida.
tornou-se ar e água,
pão e sonhos.
Gregório está ao meu lado e ao teu.
Otávio Dutra
La Habana, setembro de 2009.
sábado, 31 de outubro de 2009
Fiscalização flagra escravos em escavações para rede da Claro.
Grupo foi aliciado no Rio de Janeiro, não recebia salários, estava alojado em galpão e pagava pela comida. Subcontratada pela empresa de telefonia celular não fornecia água potável nem equipamentos de proteção individual
Por Bianca Pyl
Após a denúncia de quatro pessoas que não suportaram as condições de trabalho, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Espírito Santo (SRTE/ES) libertou 17 vítimas de trabalho análogo à escravidão, em Vitória (ES). Elas escavavam canaletas para acomodar cabos óticos da operadora de telefonia celular Claro. A fiscalização, que foi acompanhada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), se deu em 15 de outubro.
As vítimas foram aliciadas no Norte do Rio de Janeiro no final de setembro, a pedido da subempreiteira Dell Construções, que por sua vez foi contratada pela multinacional Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação. Essa última prestava serviços à Claro. O "gato" - intermediário na contratação da mão-de-obra - prometeu aos trabalhadores bom salário e ainda disse que havia a possibilidade de posterior contratação pela empresa.
"Por se tratar de uma empresa conhecida, os empregados se iludiram com a chance de serem efetivados", relata Alcimar Candeias, auditor fiscal do trabalho da SRTE/ES que coordenou a ação.
Os trabalhadores entregaram suas Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS) ao "gato". Os documentos, porém, ficaram no Rio de Janeiro. A legislação trabalhista determina que o empregador informe ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no município de origem do trabalhador, por meio das Superintendências, Gerências ou Agências, e emita a Certidão Declaratória (antiga Certidão Liberatória) antes da viagem.
A subempreiteira Dell Construções alugou uma espécie de galpão para alojar os empregados, no bairro Cobilândia, em Vila Velha (ES). Eles dormiam em colchonetes no chão. Havia somente um banheiro para todos. Não tinham itens de higiene pessoal e nem podiam comprá-los porque não receberam nenhum pagamento até o dia da fiscalização.
Os trabalhadores improvisaram uma cozinha no local e a esposa do "gato" preparava as refeições, que eram cobradas. O empregador não fornecia água potável, nem equipamentos de proteção individual (EPIs).
Nos primeiros dias de trabalho, as vítimas caminhavam cerca de 3 km para chegar até o local da escavação, na Rodovia Carlos Lindenberg. "Com a reclamação dos trabalhadores por causa do longo trajeto, a empresa alugou uma caçamba. Achando que estavam resolvendo uma situação, na verdade estavam colocando em risco a vida dos empregados", conta Alcimar.
A jornada de trabalho se iniciava às 6h da manhã e se estendia até às 18h, inclusive nos finais de semana. "Normalmente quando o empregado sai de seu município para trabalhar, até por estar longe da família, ele já trabalha muito. Quando ele recebe por produção, trabalha até a exaustão mesmo. Com esses trabalhadores não era diferente", opina o auditor fiscal.
O acordo inicial proposto pela empresa era pagar R$ 7 por metro escavado. Desse valor, R$ 2 ficariam com o "gato". E para piorar, o empregador achou que a produção estava baixa e diminuiu R$ 2 do valor prometido: se recebessem, os empregados ficariam só com R$ 3 por metro escavado.
Após a fiscalização, os trabalhadores libertados foram transferidos para um hotel, onde permaneceram até quarta-feira (21), quando receberam as verbas da rescisão do contrato de trabalho. A subempreiteira Dell Construção, do Rio de Janeiro, arcou com os pagamentos. A Claro é controlada por empresas do mexicano Carlos Slim, dono de uma das maiores fortunas do mundo.
A Relacom informou, por meio da assessoria de imprensa, "que já está em contato direto com o Ministério do Trabalho do Estado do Espírito Santo para prestar os esclarecimentos necessários. As acusações feitas referem-se a uma empresa subcontratada e tomará as medidas que forem necessárias no conclusão do processo". A assessoria de imprensa da Claro informou que a empresa " já tomou providências internas para o referido caso". A Repórter Brasil não conseguiu contato com a Dell Construções.
Por Bianca Pyl
Após a denúncia de quatro pessoas que não suportaram as condições de trabalho, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Espírito Santo (SRTE/ES) libertou 17 vítimas de trabalho análogo à escravidão, em Vitória (ES). Elas escavavam canaletas para acomodar cabos óticos da operadora de telefonia celular Claro. A fiscalização, que foi acompanhada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), se deu em 15 de outubro.
As vítimas foram aliciadas no Norte do Rio de Janeiro no final de setembro, a pedido da subempreiteira Dell Construções, que por sua vez foi contratada pela multinacional Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação. Essa última prestava serviços à Claro. O "gato" - intermediário na contratação da mão-de-obra - prometeu aos trabalhadores bom salário e ainda disse que havia a possibilidade de posterior contratação pela empresa.
"Por se tratar de uma empresa conhecida, os empregados se iludiram com a chance de serem efetivados", relata Alcimar Candeias, auditor fiscal do trabalho da SRTE/ES que coordenou a ação.
Os trabalhadores entregaram suas Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS) ao "gato". Os documentos, porém, ficaram no Rio de Janeiro. A legislação trabalhista determina que o empregador informe ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no município de origem do trabalhador, por meio das Superintendências, Gerências ou Agências, e emita a Certidão Declaratória (antiga Certidão Liberatória) antes da viagem.
A subempreiteira Dell Construções alugou uma espécie de galpão para alojar os empregados, no bairro Cobilândia, em Vila Velha (ES). Eles dormiam em colchonetes no chão. Havia somente um banheiro para todos. Não tinham itens de higiene pessoal e nem podiam comprá-los porque não receberam nenhum pagamento até o dia da fiscalização.
Os trabalhadores improvisaram uma cozinha no local e a esposa do "gato" preparava as refeições, que eram cobradas. O empregador não fornecia água potável, nem equipamentos de proteção individual (EPIs).
Nos primeiros dias de trabalho, as vítimas caminhavam cerca de 3 km para chegar até o local da escavação, na Rodovia Carlos Lindenberg. "Com a reclamação dos trabalhadores por causa do longo trajeto, a empresa alugou uma caçamba. Achando que estavam resolvendo uma situação, na verdade estavam colocando em risco a vida dos empregados", conta Alcimar.
A jornada de trabalho se iniciava às 6h da manhã e se estendia até às 18h, inclusive nos finais de semana. "Normalmente quando o empregado sai de seu município para trabalhar, até por estar longe da família, ele já trabalha muito. Quando ele recebe por produção, trabalha até a exaustão mesmo. Com esses trabalhadores não era diferente", opina o auditor fiscal.
O acordo inicial proposto pela empresa era pagar R$ 7 por metro escavado. Desse valor, R$ 2 ficariam com o "gato". E para piorar, o empregador achou que a produção estava baixa e diminuiu R$ 2 do valor prometido: se recebessem, os empregados ficariam só com R$ 3 por metro escavado.
Após a fiscalização, os trabalhadores libertados foram transferidos para um hotel, onde permaneceram até quarta-feira (21), quando receberam as verbas da rescisão do contrato de trabalho. A subempreiteira Dell Construção, do Rio de Janeiro, arcou com os pagamentos. A Claro é controlada por empresas do mexicano Carlos Slim, dono de uma das maiores fortunas do mundo.
A Relacom informou, por meio da assessoria de imprensa, "que já está em contato direto com o Ministério do Trabalho do Estado do Espírito Santo para prestar os esclarecimentos necessários. As acusações feitas referem-se a uma empresa subcontratada e tomará as medidas que forem necessárias no conclusão do processo". A assessoria de imprensa da Claro informou que a empresa " já tomou providências internas para o referido caso". A Repórter Brasil não conseguiu contato com a Dell Construções.
sábado, 24 de outubro de 2009
No Paraná, audiência pública discute regularização fundiária de área ocupada
Neste sábado (24/10), a partir das 9h, as 30 famílias Sem Terra do acampamento José Lutzenberger realizam audiência pública para discutir a situação fundiária da fazenda São Rafael, em Antonina, litoral do Paraná.
A audiência contará com a presença do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Conselheiros da Área de Proteção Ambiental (APA) de Guaraqueçaba, Prefeitura Municipal de Antonina, entidades, religiosos e autoridades.
Os trabalhadores se encontram acampados na área há seis anos. A fazenda está localizada dentro da APA de Guaraqueçaba e conta com vários problemas fundiários, que vêm emperrando o processo de negociação junto
ao Incra, já que a área possui duas titulações de origem duvidosa.
Quando a fazenda foi ocupada, as famílias se depararam com vários crimes ambientais no local, como o desvio de percurso de um rio, criação de búfalo com acesso direto à nascente do rio e da floresta, uso indiscriminado de agrotóxicos e expulsão de comunidades tradicionais - o que é proibido pela legislação ambiental em uma área de APA.
Hoje os Sem Terra acampados no local estão cultivando alimentos dentro de uma proposta de produção agroecológica, com hortas mandalas e agroflorestas, para o auto-consumo e o mercado local.
O MST exige a regularização fundiária da área e agilidade no processo de assentamento, das famílias acampadas no local
A audiência contará com a presença do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Conselheiros da Área de Proteção Ambiental (APA) de Guaraqueçaba, Prefeitura Municipal de Antonina, entidades, religiosos e autoridades.
Os trabalhadores se encontram acampados na área há seis anos. A fazenda está localizada dentro da APA de Guaraqueçaba e conta com vários problemas fundiários, que vêm emperrando o processo de negociação junto
ao Incra, já que a área possui duas titulações de origem duvidosa.
Quando a fazenda foi ocupada, as famílias se depararam com vários crimes ambientais no local, como o desvio de percurso de um rio, criação de búfalo com acesso direto à nascente do rio e da floresta, uso indiscriminado de agrotóxicos e expulsão de comunidades tradicionais - o que é proibido pela legislação ambiental em uma área de APA.
Hoje os Sem Terra acampados no local estão cultivando alimentos dentro de uma proposta de produção agroecológica, com hortas mandalas e agroflorestas, para o auto-consumo e o mercado local.
O MST exige a regularização fundiária da área e agilidade no processo de assentamento, das famílias acampadas no local
domingo, 18 de outubro de 2009
A IMAGEM DA MULHER NA TELEVISÃO: Da novela das Nove ao Big Brother Brasil: uma violência contra a mulher
A televisão, especialmente na dramaturgia, constrói um ideal de mulher, tanto no plano físico quanto em outras dimensões humanas, como a emocional, profissional e social, reproduzindo uma imagem que passa a ser, uma vez padronizada, a real e desejável. Agrega-se ao corpo padronizado um comportamento social com elementos que não retratam a diversidade da mulher brasileira. Na imagem divulgada, a mulher brasileira não se vê retratada porque a imagem não contempla a diversidade.
Está presente na dramaturgia televisiva, nos programas cômicos, na apresentação de telejornais, a naturalização da discriminação contra a mulher, sua reprodução e reforço, sempre predestinando a mulher a papéis sociais seculares como a maternidade, a sexualidade vigiada e reprimida, o compromisso com o casamento a não visibilidade profissional.
Nos mais diversos campos do conhecimento, filosófico, histórico, científico e nas artes aponta-se historicamente para a naturalização desta discriminação e a televisão auxilia no reforço desta discriminação.
As feministas e o Movimento de Mulheres deram visibilidade a essa naturalização da opressão e pré-determinação, nas lutas de rua e, mais recentemente, também no campo teórico, a partir da adoção de uma categoria, a de gênero, abarcando as relações entre homens e mulheres como uma construção histórica e social, não natural, e, portanto, destrutível da mesma forma que foi construída. A categoria desnuda a situação apontando para as relações de poder entre homens e mulheres, relações essas de subordinação e não de igualdade.
0s conceitos e visão sobre a mulher veiculados na mídia e na grade de programação de TV (publicidade, cômicos, jornais, variedades) sugerem comportamentos sociais desejáveis, especialmente na dramaturgia televisiva, na qual se reforça a situação hierárquica entre homens e mulheres, a partir de uma determinada visão de mundo, levando à construção (ou desconstrução) da mulher real. O norte é sempre o consumo e obviamente o lucro. Promove-se a reificação dos corpos construindo estereótipos.No reality show denominado Big Brother Brasil, as pessoas selecionadas para atuar já sabem que terão seus corpos praticamente vendidos para as revistas de nus.
A televisão constrói essa mulher, recortando e retalhando seu corpo. À exemplo da ciência médica que em sua história pôde construir e implantar membros do corpo humano, no campo estético corporal ocorreu o mesmo: recorta-se o corpo feminino, em partes, implementa-se modelos nestes recortes até se chegar à figuras padronizadas, e, claro, como sói e acontece no capitalismo, em seguida essa imagem ideal é vendida junto com um produto comercial ou como o próprio produto.
A maternidade na teledramaturgia ainda é colocada como uma imposição, como um valor máximo para a mulher e surge ligada à sexualidade. Se infiel - heroína ou vilã- logo são encontradas formas de puni-las. Na novela "Senhora do Destino" para uma das noras da heroína Maria do Carmo é aplicado o método de valoração social a partir da capacidade reprodutiva da personagem: o fato de não poder ser mãe ( e também por ser a segunda esposa) influirá negativamente em sua vida.Sua sexualidade é absolutamente ignorada. Vende-se a idéia da maternidade obrigatória, como realização máxima de todas as mulheres.
O comum é a louvação da heroína como cuidadora (dos filhos, do marido/companheiro, dos doentes, da casa). A heroína Maria do Carmo e também Júlia na novela seguinte da rede Globo denominada Belíssima são imagens maternas santificadas. Mas, também não há muita alternativa para as vilãs, que, se por um lado, convivem bem com sua sexualidade, por outro lado têm destino certo: morrem no capítulo final da novela....
A idosa pode ter vida sexual prazerosa desde que compre o sexo, como foi o caso de duas mulheres na novela citada, Belíssima. Já para a Juventude a situação, em geral, é de classe, se negra e pobre, em geral é promíscua. As heroínas, sempre quietas e submissas, tendo um bom comportamento, são premiadas ao final da novela com um bom casamento.
Existe a imposição de um modelo sexual dominante considerado natural repetido à exaustão para heroínas e vilãs que reproduz preconceitos porque baseados na repressão sobre a sexualidade feminina e porque não levam em conta as especificidades da mulher e sua situação histórica, A avaliação do grau de cumprimento do papel social da mulher é feita a partir de valores como sua honra, honestidade. A perspectiva televisiva é conservadora ignorando ser a sexualidade uma construção histórica e cultural (fatores familiares, tradições e práticas religiosas) e não sob o prisma da cultura ocidental cristã e judaica da idéia do paraíso perdido, do perdão e da culpa e da repressão.
É divulgado um padrão de beleza física, tendo como requisito básico a magreza. A ironia é que a novela se propõe a discutir o assunto, porém é ela mesma que divulga e propaga um tipo ideal de corpo de mulher. O mundo contemporâneo fala em pluralidade e diversidade,mas a beleza, na televisão tem padrão único, com os obesos excluídos do mundo, em uma gritante contradição com um aumento no mundo dos obesos.
Nos telejornais norte-americanos, não há mulheres idosas, o que,de resto, salvo raras exceções é também o que ocorre no Brasil.
As novelas televisivas não focam, exceto de forma muito superficial, a diversidade dos tipos físicos, dos modelos sociais, das profissões exercidas pelas mulheres. Como é possível se ver retratada em um modelo padronizado que não reflete a imagem e realidade de milhares de mulheres do país?
As heroínas das Novelas das oito, hoje das nove, há quase trinta anos, não se realizam profissionalmente sem o casamento ou sem uma mínima ajuda masculina. As mulheres raramente são vistas trabalhando. ( somente em situações emergenciais ou para compor renda da família (Maria do Carmo, na Novela das Oito/Nove de 2005, e Katina em Belíssima, na novela de 2006). Nesta última, a heroína,neta de Bia Falcão assume a empresa da família, mas assim que se casa passa a empresa para o marido. Poder-se-ia dizer que não há razões dramáticas para mostrar alguém trabalhando, mas é certo que os homens têm no drama televiso visibilidade trabalhando,,.( restaurantes, academias de ginástica, salas de artes e como empresários)
Dá-se naturalidade ao trabalho das empregadas domésticas, sem horário para descanso e encerramento de suas atividades. Em geral não têm fala.
Mulheres com outras imagens, a saber, como trabalhadora, como militante, com autonomia sobre o seu corpo e situação profissional, com físicos e belezas estéticas diferenciadas são muito raras, somente nos chamados programas especiais, o que, é ruim, porque então as mulheres, se tornam também especiais, ou seja, fora dos padrões de normalidade.
O certo é que não se tem contemplada a diversidade: dos tipos físicos, dos modelos sociais, das profissões exercidas pelas mulheres. Como é possível se ver retratada em um modelo padronizado que não reflete a imagem e realidade de milhares de mulheres do país?
O direito copia preceitos da Igreja, depois os recria para o seu campo, Durante décadas castigou as mulheres deixando de punir os crimes de gênero bem como ignorando a violência doméstica contra a mulher. O uso dos canais de televisão por determinação constitucional é uma concessão pública e o espaço eletromagnético é do povo, portanto, o Estado tem que ter políticas públicas preservando a imagem de cinqüenta e dois por cento da população brasileira. Não pode ser permissivo quanto à reprodução da discriminação da mulher.
Os direitos das mulheres são difusos e coletivos, constitucionais e internacionais e também direitos humanos. As denominações não são meros nomes jurídicos, implicam em respeito e defesa a tais direitos junto as poderes públicos, através de denúncias, ações coletivas, civis públicas, tendo como sujeitos de sua história, de seus direitos e interesses, não só esta ou aquela celebridade, mas sim mais da metade da população brasileira.
Assim, a realidade da programação televisiva tem que ser pensada não só de forma metafísica ou filosófica, ou do ponto de vista crítico no campo das artes e da estética. É preciso pensar a sua transformação.
No capitalismo, é de se reconhecer, muitas são as dificuldades no que se refere à defesa da imagem da mulher na mídia, porque o sistema tem como centralidade o lucro, portanto a idéia é vender os produtos, seres humanos ou pedaços deles, o próprio planeta se possível, e também porque os meios de comunicação, são em geral, correias de transmissão do Estado posto no país. Sabemos que TV socializada depende da socialização dos meios de produção.Entretanto,não se pode ignorar que a luta das mulheres tem avançado ainda que nos marcos do capitalismo: vitórias foram e estão sendo contabilizadas.
Quando se examina a questão do controle social das grades das redes de TV, estas logo se insurgem alegando a impossibilidade de qualquer restrição porque tal fere o direito à liberdade de expressão, de pensamento e de criação artística. Não toleram o controle social. Mas, o que aqui se defende é a democracia do mundo das comunicações.Não há qualquer sugestão no sentido de impedir a liberdade artística de criação e veiculação de imagens e mensagens.
Porém se questiona: de que democracia se está falando? A verdadeira pressupõe a defesa, pelos interessados, de seus valores de classe, culturais, éticos e morais, não sendo, portanto, aquela que humilha e que coloca a mulher em uma constante relação de subordinação e inferioridade, que leva à baixa-estima, que fere a dignidade da pessoa humana em uma grade programática televisiva que atinge milhões de mulheres (com certeza mais da metade da população brasileira). A quem serve uma programação na qual se reproduz, e se reforça a proposital confusão entre um corpo e um carro ou uma garrafa de cerveja? A televisão tem que atender às necessidades humanas, à diversidade cultural, sempre sem perder o respeito ao ser humano, e, é dessa liberdade de produção que aqui se trata. Há que ser levada em conta a nossa diversidade.
A liberdade de informação, de produção cultural, é garantida pela Constituição, mas ela própria estabelece limitação para tais direitos.
As mulheres somos movidas pela idéia da transformação, com noção de historicidade. Como sujeito histórico estão nesta luta contra a forma pela qual o mundo televisivo retrata a mulher, sem que se possam reconhecer nas imagens apresentadas impondo-lhes padrões estéticos, ignorando diversidades e muitas vezes humilhando-as, sem que tal signifique, de forma alguma, qualquer impedimento quanto às formas de criação artística, de pensamento, ou de produção cultural : busca-se, na verdade, uma diversidade que está posta na realidade.Não somente a celebridade, afinal, tem direito à preservação de sua imagem, qualquer mulher tem este direito...
Nota : A partir de estudos e pesquisas, as entidades feministas, e dentre elas, as mulheres do PCB, ingressaram com pedido em São Paulo, junto ao Ministério Público Federal requerendo, contra todas as redes de televisão, a representação da nossa diversidade.A Promotoria concordou em receber o pedido e o procedimento está em pleno andamento.
Mercedes Lima
Coletivo de Mulheres Ana Montenegro
Membro do Comitê Central do PCB
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Está presente na dramaturgia televisiva, nos programas cômicos, na apresentação de telejornais, a naturalização da discriminação contra a mulher, sua reprodução e reforço, sempre predestinando a mulher a papéis sociais seculares como a maternidade, a sexualidade vigiada e reprimida, o compromisso com o casamento a não visibilidade profissional.
Nos mais diversos campos do conhecimento, filosófico, histórico, científico e nas artes aponta-se historicamente para a naturalização desta discriminação e a televisão auxilia no reforço desta discriminação.
As feministas e o Movimento de Mulheres deram visibilidade a essa naturalização da opressão e pré-determinação, nas lutas de rua e, mais recentemente, também no campo teórico, a partir da adoção de uma categoria, a de gênero, abarcando as relações entre homens e mulheres como uma construção histórica e social, não natural, e, portanto, destrutível da mesma forma que foi construída. A categoria desnuda a situação apontando para as relações de poder entre homens e mulheres, relações essas de subordinação e não de igualdade.
0s conceitos e visão sobre a mulher veiculados na mídia e na grade de programação de TV (publicidade, cômicos, jornais, variedades) sugerem comportamentos sociais desejáveis, especialmente na dramaturgia televisiva, na qual se reforça a situação hierárquica entre homens e mulheres, a partir de uma determinada visão de mundo, levando à construção (ou desconstrução) da mulher real. O norte é sempre o consumo e obviamente o lucro. Promove-se a reificação dos corpos construindo estereótipos.No reality show denominado Big Brother Brasil, as pessoas selecionadas para atuar já sabem que terão seus corpos praticamente vendidos para as revistas de nus.
A televisão constrói essa mulher, recortando e retalhando seu corpo. À exemplo da ciência médica que em sua história pôde construir e implantar membros do corpo humano, no campo estético corporal ocorreu o mesmo: recorta-se o corpo feminino, em partes, implementa-se modelos nestes recortes até se chegar à figuras padronizadas, e, claro, como sói e acontece no capitalismo, em seguida essa imagem ideal é vendida junto com um produto comercial ou como o próprio produto.
A maternidade na teledramaturgia ainda é colocada como uma imposição, como um valor máximo para a mulher e surge ligada à sexualidade. Se infiel - heroína ou vilã- logo são encontradas formas de puni-las. Na novela "Senhora do Destino" para uma das noras da heroína Maria do Carmo é aplicado o método de valoração social a partir da capacidade reprodutiva da personagem: o fato de não poder ser mãe ( e também por ser a segunda esposa) influirá negativamente em sua vida.Sua sexualidade é absolutamente ignorada. Vende-se a idéia da maternidade obrigatória, como realização máxima de todas as mulheres.
O comum é a louvação da heroína como cuidadora (dos filhos, do marido/companheiro, dos doentes, da casa). A heroína Maria do Carmo e também Júlia na novela seguinte da rede Globo denominada Belíssima são imagens maternas santificadas. Mas, também não há muita alternativa para as vilãs, que, se por um lado, convivem bem com sua sexualidade, por outro lado têm destino certo: morrem no capítulo final da novela....
A idosa pode ter vida sexual prazerosa desde que compre o sexo, como foi o caso de duas mulheres na novela citada, Belíssima. Já para a Juventude a situação, em geral, é de classe, se negra e pobre, em geral é promíscua. As heroínas, sempre quietas e submissas, tendo um bom comportamento, são premiadas ao final da novela com um bom casamento.
Existe a imposição de um modelo sexual dominante considerado natural repetido à exaustão para heroínas e vilãs que reproduz preconceitos porque baseados na repressão sobre a sexualidade feminina e porque não levam em conta as especificidades da mulher e sua situação histórica, A avaliação do grau de cumprimento do papel social da mulher é feita a partir de valores como sua honra, honestidade. A perspectiva televisiva é conservadora ignorando ser a sexualidade uma construção histórica e cultural (fatores familiares, tradições e práticas religiosas) e não sob o prisma da cultura ocidental cristã e judaica da idéia do paraíso perdido, do perdão e da culpa e da repressão.
É divulgado um padrão de beleza física, tendo como requisito básico a magreza. A ironia é que a novela se propõe a discutir o assunto, porém é ela mesma que divulga e propaga um tipo ideal de corpo de mulher. O mundo contemporâneo fala em pluralidade e diversidade,mas a beleza, na televisão tem padrão único, com os obesos excluídos do mundo, em uma gritante contradição com um aumento no mundo dos obesos.
Nos telejornais norte-americanos, não há mulheres idosas, o que,de resto, salvo raras exceções é também o que ocorre no Brasil.
As novelas televisivas não focam, exceto de forma muito superficial, a diversidade dos tipos físicos, dos modelos sociais, das profissões exercidas pelas mulheres. Como é possível se ver retratada em um modelo padronizado que não reflete a imagem e realidade de milhares de mulheres do país?
As heroínas das Novelas das oito, hoje das nove, há quase trinta anos, não se realizam profissionalmente sem o casamento ou sem uma mínima ajuda masculina. As mulheres raramente são vistas trabalhando. ( somente em situações emergenciais ou para compor renda da família (Maria do Carmo, na Novela das Oito/Nove de 2005, e Katina em Belíssima, na novela de 2006). Nesta última, a heroína,neta de Bia Falcão assume a empresa da família, mas assim que se casa passa a empresa para o marido. Poder-se-ia dizer que não há razões dramáticas para mostrar alguém trabalhando, mas é certo que os homens têm no drama televiso visibilidade trabalhando,,.( restaurantes, academias de ginástica, salas de artes e como empresários)
Dá-se naturalidade ao trabalho das empregadas domésticas, sem horário para descanso e encerramento de suas atividades. Em geral não têm fala.
Mulheres com outras imagens, a saber, como trabalhadora, como militante, com autonomia sobre o seu corpo e situação profissional, com físicos e belezas estéticas diferenciadas são muito raras, somente nos chamados programas especiais, o que, é ruim, porque então as mulheres, se tornam também especiais, ou seja, fora dos padrões de normalidade.
O certo é que não se tem contemplada a diversidade: dos tipos físicos, dos modelos sociais, das profissões exercidas pelas mulheres. Como é possível se ver retratada em um modelo padronizado que não reflete a imagem e realidade de milhares de mulheres do país?
O direito copia preceitos da Igreja, depois os recria para o seu campo, Durante décadas castigou as mulheres deixando de punir os crimes de gênero bem como ignorando a violência doméstica contra a mulher. O uso dos canais de televisão por determinação constitucional é uma concessão pública e o espaço eletromagnético é do povo, portanto, o Estado tem que ter políticas públicas preservando a imagem de cinqüenta e dois por cento da população brasileira. Não pode ser permissivo quanto à reprodução da discriminação da mulher.
Os direitos das mulheres são difusos e coletivos, constitucionais e internacionais e também direitos humanos. As denominações não são meros nomes jurídicos, implicam em respeito e defesa a tais direitos junto as poderes públicos, através de denúncias, ações coletivas, civis públicas, tendo como sujeitos de sua história, de seus direitos e interesses, não só esta ou aquela celebridade, mas sim mais da metade da população brasileira.
Assim, a realidade da programação televisiva tem que ser pensada não só de forma metafísica ou filosófica, ou do ponto de vista crítico no campo das artes e da estética. É preciso pensar a sua transformação.
No capitalismo, é de se reconhecer, muitas são as dificuldades no que se refere à defesa da imagem da mulher na mídia, porque o sistema tem como centralidade o lucro, portanto a idéia é vender os produtos, seres humanos ou pedaços deles, o próprio planeta se possível, e também porque os meios de comunicação, são em geral, correias de transmissão do Estado posto no país. Sabemos que TV socializada depende da socialização dos meios de produção.Entretanto,não se pode ignorar que a luta das mulheres tem avançado ainda que nos marcos do capitalismo: vitórias foram e estão sendo contabilizadas.
Quando se examina a questão do controle social das grades das redes de TV, estas logo se insurgem alegando a impossibilidade de qualquer restrição porque tal fere o direito à liberdade de expressão, de pensamento e de criação artística. Não toleram o controle social. Mas, o que aqui se defende é a democracia do mundo das comunicações.Não há qualquer sugestão no sentido de impedir a liberdade artística de criação e veiculação de imagens e mensagens.
Porém se questiona: de que democracia se está falando? A verdadeira pressupõe a defesa, pelos interessados, de seus valores de classe, culturais, éticos e morais, não sendo, portanto, aquela que humilha e que coloca a mulher em uma constante relação de subordinação e inferioridade, que leva à baixa-estima, que fere a dignidade da pessoa humana em uma grade programática televisiva que atinge milhões de mulheres (com certeza mais da metade da população brasileira). A quem serve uma programação na qual se reproduz, e se reforça a proposital confusão entre um corpo e um carro ou uma garrafa de cerveja? A televisão tem que atender às necessidades humanas, à diversidade cultural, sempre sem perder o respeito ao ser humano, e, é dessa liberdade de produção que aqui se trata. Há que ser levada em conta a nossa diversidade.
A liberdade de informação, de produção cultural, é garantida pela Constituição, mas ela própria estabelece limitação para tais direitos.
As mulheres somos movidas pela idéia da transformação, com noção de historicidade. Como sujeito histórico estão nesta luta contra a forma pela qual o mundo televisivo retrata a mulher, sem que se possam reconhecer nas imagens apresentadas impondo-lhes padrões estéticos, ignorando diversidades e muitas vezes humilhando-as, sem que tal signifique, de forma alguma, qualquer impedimento quanto às formas de criação artística, de pensamento, ou de produção cultural : busca-se, na verdade, uma diversidade que está posta na realidade.Não somente a celebridade, afinal, tem direito à preservação de sua imagem, qualquer mulher tem este direito...
Nota : A partir de estudos e pesquisas, as entidades feministas, e dentre elas, as mulheres do PCB, ingressaram com pedido em São Paulo, junto ao Ministério Público Federal requerendo, contra todas as redes de televisão, a representação da nossa diversidade.A Promotoria concordou em receber o pedido e o procedimento está em pleno andamento.
Mercedes Lima
Coletivo de Mulheres Ana Montenegro
Membro do Comitê Central do PCB
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quarta-feira, 7 de outubro de 2009
O CONSUMO É UM VILÃO?
Na tese sobre o Socialismo, ponto 59, são citados, como “problemas e limitações do sistema” “... a pouca variedade, baixas disponibilidade e qualidade dos bens de consumo duráveis e mesmo dos não duráveis à venda, da baixa qualidade de diversos setores de serviços, como restaurantes, lojas de varejo, serviços e outros. Também são reconhecidos os problemas advindos da estrutura de planejamento centralizado, em geral, como a tendência ao desperdício por parte das empresas, dos desequilíbrios entre a oferta e a demanda, à morosidade na introdução de novos produtos e processos na produção ...”.
No ponto 83 está dito que “... a busca do atendimento a necessidades de consumo à moda “ocidental” pode ser citada como uma causa importante da derrota política sofrida.” Em 86 é dito que “... a disputa pela hegemonia política e ideológica perderia terreno para a pressão pelo consumo, para a alienação.”
Enfim, o “consumo” é ora visto como vilão, ora “as baixas disponibilidade e qualidade dos bens de consumo” é que é o vilão. Então temos que procurar entender de que consumo se trata.
Não há dúvida de que temos que combater o “consumo à moda “”ocidental””, que deve estar identificado com o consumo de bens supérfluos, que não podem ser estendidos a toda a população, geralmente ligado a grandes desperdícios.
Algum reacionário “americano” disse que “para acabar com o comunismo, bastaria distribuir o catálogo da Sears em Moscou”. De fato, a propaganda do modo de vida consumista podia impressionar soviéticos com baixo nível de formação política. E não só soviéticos: um noticiário mostrava um alemão oriental feliz com a queda do muro, pois agora ele poderia ter uma lata de “sopa campbell”.
É verdade que muitos produtos soviéticos tinham baixa qualidade. Tive uma câmara fotográfica Zenit, com excelente óptica mas que não suportou o clima tropical, sofrendo rápida corrosão de algumas peças e apodrecimento de uma cortina de tecido. Um amigo, Celso Araújo, recebeu de um camarada de Moscou uma amostra de canetas e lapiseiras russas para ver se era possível estabelecer uma representação comercial no Brasil: a qualidade era tão baixa que não era possível.
Por outro lado, um excelente produto soviético foi bastante distribuído no Brasil: livros. Minha formação na Politécnica foi muito ajudada por ótimos livros técnicos que eu comprava na Livraria Tecnocientífica. E também livros mais diretamente políticos que contribuíram para minha formação mais geral.
Então há produtos em que os soviéticos eram muito bons. Foram pioneiros na televisão a cores, mas não tiveram capacidade de conquistar um mercado, concorrendo com os japoneses. Produziram o Niva, um bom carro com tração nas quatro rodas, mas pouco exportaram pois não tinham estrutura de assistência técnica. Produziam caminhões que venciam o Raly Paris – Dacar.
Uma amiga esteve em Moscou e procurou uma panela para cozinhar em seu apartamento, onde estava sozinha. Só encontrava, no mercado, panelas enormes, provavelmente dimensionadas por algum burocrata da indústria do alumínio que tinha que “mostrar serviço” em toneladas, ou algum "planejador" que considerou o tamanho médio das famílias, dando razão ao idiota que associa "planejamento centralizado" à "tendência ao desperdício". Ela, como física, calculou o desperdício de energia causado pelo aquecimento de tanto metal desnecessário, na produção da panela e na produção da refeição. De fato, ali havia problemas, mas não "advindos da estrutura de planejamento centralizado" e sim de um mau planejamento.
Ficou famosa a discussão entre Nixon e Khruchev sobre a validade de um espremedor de laranjas, pois Khrushev achava que bastava uma faca. Claro que ele tinha razão em se tratando de uma laranja, mas sendo uma dúzia, Nixon começava a ter vantagem.
Precisamos entender que um certo nível, quantitativo e qualitativo, de consumo é parte da qualidade de vida da humanidade, objetivo fundamental de qualquer comunista. E os soviéticos falharam nesse desenvolvimento, talvez por associarem a “pressão pelo consumo” com a “alienação”.
Os soviéticos falharam, de forma geral, na educação do povo, isto é, na educação política. A educação política deveria desenvolver um espírito crítico, inclusive para o consumo. O cidadão soviético comum tinha que ter, despertada em si, a consciência de que o consumismo irrefreado, provavelmente representado pelo catálogo da Sears, era estúpido, não só dos pontos de vista econômico e ecológico mas do ponto de vista humano. Por outro lado, o dirigente soviético comum tinha que ter, despertada em si, a consciência da necessidade de uma grande indústria de televisores ou geladeiras de boa qualidade e baixo custo. Tiveram a atitude correta de desenvolver um excelente sistema de transportes públicos, do metrô de Moscou à Aeroflot, desprezando a idéia muito “americana” e estúpida de um carro para cada família. Mas o cidadão comum continuou querendo o carro, pois não tinha a educação política, crítica, para o consumo. (Talvez a solução intermediária tivesse sido o maior desenvolvimento das belas motos Ural, com side-car, as únicas motos com tração nas duas rodas).
Não há dúvida de que a qualidade de vida está associada à qualidade do consumo. E a qualidade do consumo tem que ser definida socialmente. Em primeiro lugar, a qualidade não implica quantidade. É necessário que haja uma boa distribuição da capacidade de consumo, evitando-se o que é comum no “ocidente”, de poucos consumirem demais. A qualidade dos produtos consumidos (incluindo serviços) deve ser controlada socialmente, dos produtos alimentícios aos eletrônicos. As agências de controle devem ser poderosas, controlando as empresas (e não o contrário, como é comum no “ocidente”). Normas técnicas são importantes para o controle social da qualidade, e as normas soviéticas GOST (pelo menos algumas com que estive trabalhando) são excelentes.
É claro que a educação política não deve despertar apenas o espírito crítico, pois apenas criticar é muito fácil e não leva a nada. Deve ser buscado o espírito de cooperação e de investigação, de forma que a crítica a determinados consumos seja abalizada, seja combinada com posturas ecológicas e econômicas.
O papel do mercado é um ponto crítico. No socialismo tem que continuar a haver o mercado. Não no sentido "ocidental" a que estamos acostumados, em que o "mercado" (leia-se "o capitalista") controla o consumidor através da propaganda enganosa e da educação alienante. "Na guerra e na publicidade, a primeira vítima é a verdade", essa é a regra no "ocidente". O mercado, no socialismo, deve ser um mecanismo de planejamento e distribuição dos produtos do trabalho. O planejamento centralizado e democrático, no sentido leninista, deve envolver o mercado. Deve basear-se em informação objetiva sobre as necessidades reais dos consumidores, ligadas ao desenvolvimento de sua qualidade de vida, e por outro lado, em informação ao consumidor sobre os produtos, sem propaganda, crítica, permitindo uma participação dos consumidores no planejamento, na análise de custos econômicos, sociais e ecológicos. O problema é que a democracia foi substituída pela burocracia.
Ernesto
setembro 2009
No ponto 83 está dito que “... a busca do atendimento a necessidades de consumo à moda “ocidental” pode ser citada como uma causa importante da derrota política sofrida.” Em 86 é dito que “... a disputa pela hegemonia política e ideológica perderia terreno para a pressão pelo consumo, para a alienação.”
Enfim, o “consumo” é ora visto como vilão, ora “as baixas disponibilidade e qualidade dos bens de consumo” é que é o vilão. Então temos que procurar entender de que consumo se trata.
Não há dúvida de que temos que combater o “consumo à moda “”ocidental””, que deve estar identificado com o consumo de bens supérfluos, que não podem ser estendidos a toda a população, geralmente ligado a grandes desperdícios.
Algum reacionário “americano” disse que “para acabar com o comunismo, bastaria distribuir o catálogo da Sears em Moscou”. De fato, a propaganda do modo de vida consumista podia impressionar soviéticos com baixo nível de formação política. E não só soviéticos: um noticiário mostrava um alemão oriental feliz com a queda do muro, pois agora ele poderia ter uma lata de “sopa campbell”.
É verdade que muitos produtos soviéticos tinham baixa qualidade. Tive uma câmara fotográfica Zenit, com excelente óptica mas que não suportou o clima tropical, sofrendo rápida corrosão de algumas peças e apodrecimento de uma cortina de tecido. Um amigo, Celso Araújo, recebeu de um camarada de Moscou uma amostra de canetas e lapiseiras russas para ver se era possível estabelecer uma representação comercial no Brasil: a qualidade era tão baixa que não era possível.
Por outro lado, um excelente produto soviético foi bastante distribuído no Brasil: livros. Minha formação na Politécnica foi muito ajudada por ótimos livros técnicos que eu comprava na Livraria Tecnocientífica. E também livros mais diretamente políticos que contribuíram para minha formação mais geral.
Então há produtos em que os soviéticos eram muito bons. Foram pioneiros na televisão a cores, mas não tiveram capacidade de conquistar um mercado, concorrendo com os japoneses. Produziram o Niva, um bom carro com tração nas quatro rodas, mas pouco exportaram pois não tinham estrutura de assistência técnica. Produziam caminhões que venciam o Raly Paris – Dacar.
Uma amiga esteve em Moscou e procurou uma panela para cozinhar em seu apartamento, onde estava sozinha. Só encontrava, no mercado, panelas enormes, provavelmente dimensionadas por algum burocrata da indústria do alumínio que tinha que “mostrar serviço” em toneladas, ou algum "planejador" que considerou o tamanho médio das famílias, dando razão ao idiota que associa "planejamento centralizado" à "tendência ao desperdício". Ela, como física, calculou o desperdício de energia causado pelo aquecimento de tanto metal desnecessário, na produção da panela e na produção da refeição. De fato, ali havia problemas, mas não "advindos da estrutura de planejamento centralizado" e sim de um mau planejamento.
Ficou famosa a discussão entre Nixon e Khruchev sobre a validade de um espremedor de laranjas, pois Khrushev achava que bastava uma faca. Claro que ele tinha razão em se tratando de uma laranja, mas sendo uma dúzia, Nixon começava a ter vantagem.
Precisamos entender que um certo nível, quantitativo e qualitativo, de consumo é parte da qualidade de vida da humanidade, objetivo fundamental de qualquer comunista. E os soviéticos falharam nesse desenvolvimento, talvez por associarem a “pressão pelo consumo” com a “alienação”.
Os soviéticos falharam, de forma geral, na educação do povo, isto é, na educação política. A educação política deveria desenvolver um espírito crítico, inclusive para o consumo. O cidadão soviético comum tinha que ter, despertada em si, a consciência de que o consumismo irrefreado, provavelmente representado pelo catálogo da Sears, era estúpido, não só dos pontos de vista econômico e ecológico mas do ponto de vista humano. Por outro lado, o dirigente soviético comum tinha que ter, despertada em si, a consciência da necessidade de uma grande indústria de televisores ou geladeiras de boa qualidade e baixo custo. Tiveram a atitude correta de desenvolver um excelente sistema de transportes públicos, do metrô de Moscou à Aeroflot, desprezando a idéia muito “americana” e estúpida de um carro para cada família. Mas o cidadão comum continuou querendo o carro, pois não tinha a educação política, crítica, para o consumo. (Talvez a solução intermediária tivesse sido o maior desenvolvimento das belas motos Ural, com side-car, as únicas motos com tração nas duas rodas).
Não há dúvida de que a qualidade de vida está associada à qualidade do consumo. E a qualidade do consumo tem que ser definida socialmente. Em primeiro lugar, a qualidade não implica quantidade. É necessário que haja uma boa distribuição da capacidade de consumo, evitando-se o que é comum no “ocidente”, de poucos consumirem demais. A qualidade dos produtos consumidos (incluindo serviços) deve ser controlada socialmente, dos produtos alimentícios aos eletrônicos. As agências de controle devem ser poderosas, controlando as empresas (e não o contrário, como é comum no “ocidente”). Normas técnicas são importantes para o controle social da qualidade, e as normas soviéticas GOST (pelo menos algumas com que estive trabalhando) são excelentes.
É claro que a educação política não deve despertar apenas o espírito crítico, pois apenas criticar é muito fácil e não leva a nada. Deve ser buscado o espírito de cooperação e de investigação, de forma que a crítica a determinados consumos seja abalizada, seja combinada com posturas ecológicas e econômicas.
O papel do mercado é um ponto crítico. No socialismo tem que continuar a haver o mercado. Não no sentido "ocidental" a que estamos acostumados, em que o "mercado" (leia-se "o capitalista") controla o consumidor através da propaganda enganosa e da educação alienante. "Na guerra e na publicidade, a primeira vítima é a verdade", essa é a regra no "ocidente". O mercado, no socialismo, deve ser um mecanismo de planejamento e distribuição dos produtos do trabalho. O planejamento centralizado e democrático, no sentido leninista, deve envolver o mercado. Deve basear-se em informação objetiva sobre as necessidades reais dos consumidores, ligadas ao desenvolvimento de sua qualidade de vida, e por outro lado, em informação ao consumidor sobre os produtos, sem propaganda, crítica, permitindo uma participação dos consumidores no planejamento, na análise de custos econômicos, sociais e ecológicos. O problema é que a democracia foi substituída pela burocracia.
Ernesto
setembro 2009
sábado, 26 de setembro de 2009
Ali é engendrada uma revolução. (por Fidel Castro)
No passado dia 16 de julho eu disse textualmente que o golpe de Estado em Honduras “foi concebido e organizado por personagens inescrupulosas da extrema direita, que eram funcionários de confiança de George W. Bush e tinham sido promovidos por ele”.
Citei os nomes de Hugo Llorens, Robert Blau, Stephen McFarland e Robert Callahan, embaixadores ianques em Honduras, em El Salvador, na Guatemala e na Nicarágua, designados por Bush nos meses de julho e agosto de 2008, e que os quatro seguiam a linha de John Negroponte e Otto Reich, de tenebrosa história.
Assinalei a base ianque de Soto Cano como ponto de apoio principal do golpe de Estado e que “a idéia de uma iniciativa de paz a partir da Costa Rica foi transmitida ao Presidente desse país desde o Departamento de Estado quando Obama estava em Moscou e declarava, em uma universidade russa, que o único Presidente de Honduras era Manuel Zelaya”. Acrescentei que “com a reunião da Costa Rica se punha em causa a autoridade da ONU, da OEA e demais instituições que comprometeram seu apoio ao povo de Honduras e o único correto era demandar do Governo dos Estados Unidos da América o cessar de sua intervenção em Honduras e retirar desse país a
Força-Tarefa Conjunta”.
A resposta dos Estados Unidos, após o golpe de Estado nesse país da América Central, foi a de pactuar com o Governo da Colômbia um acordo para criar sete bases militares, como a de Soto Cano, nesse irmão país, que ameaçam a Venezuela, o Brasil e todos os outros povos da América do Sul.
Em um momento crítico, quando é discutida em uma reunião de cúpula de Chefes de Estado nas Nações Unidas a tragédia da mudança climática e da crise econômica internacional, os golpistas em Honduras ameaçam com violar a imunidade da Embaixada do Brasil, onde está o presidente Manuel Zelaya, a família dele e um grupo de seus seguidores que foram obrigados a se protegerem nesse recinto.
Ficou provado que o governo do Brasil não teve absolutamente nada a ver com a situação que ali foi criada.
Portanto, resulta inadmissível, ainda mais, inconcebível que a Embaixada brasileira seja assaltada pelo governo fascista, a não ser que pretenda instrumentar seu próprio suicídio, arrastando o país para uma intervenção direta de forças estrangeiras, como aconteceu no Haiti, o que significaria a intervenção de tropas ianques sob a bandeira das Nações Unidas. Honduras não é um país longínquo e isolado no Caribe. Uma intervenção de tropas estrangeiras em Honduras desataria um conflito na América Central e criaria um caos político na América Latina toda.
A heróica luta do povo hondurenho, depois de quase 90 dias de incessante batalhar, pôs em crise o governo fascista e pró-ianque que reprime homens e mulheres desarmados.
Vimos surgir uma nova consciência no povo hondurenho. Toda uma legião de lutadores sociais se curtiu nessa batalha. Zelaya cumpriu sua promessa de regressar. Tem direito a ser restabelecido no Governo e presidir as eleições. Dos combativos movimentos sociais estão se destacando novos e admiráveis quadros, capazes de conduzir esse povo pelos difíceis caminhos que lhes espera aos povos da Nossa América. Ali é engendrada uma Revolução.
A Assembléia das Nações Unidas pode ser histórica em dependência de seus acertos ou erros.
Os líderes mundiais expuseram temas de grande interesse e complexidade. Eles refletiram a magnitude das tarefas que a humanidade tem por diante e quão escasso é o tempo disponível.
Fidel Castro Ruz
24 de setembro de 2009
terça-feira, 22 de setembro de 2009
Confissões do Latinfúndio Por: Pedro Casaldáliga (Bispo jubilado de São Felix do Araguaia, MT)
Por onde passei,
plantei
a cerca farpada,
plantei a queimada.
Por onde passei,
plantei
a morte matada.
Por onde passei,
matei
a tribo calada,
a roça suada,
a terra esperada...
Por onde passei,
tendo tudo em lei,
eu plantei o nada.
quarta-feira, 16 de setembro de 2009
Entre a Constituição e a coligação
Escritor é autor de Calendário do Poder (Rocco), entre outros livros
O governo Lula encontra-se num dilema hamletiano: respeitar a Constituição e desagradar o maior partido de sua coligação eleitoral, o PMDB, ou agradar os correligionários de José Sarney e desrespeitar a Constituição.
A Constituição Brasileira de 1988 traz, no bojo, inegável caráter social. Falta ao Executivo e ao Legislativo passá-lo do papel à realidade. Uma das exigências constitucionais é a revisão periódica - a cada 10 anos - dos índices de produtividade da terra. Eles são utilizados para classificar como produtivo ou improdutivo um imóvel rural e agilizar, com transparência, a desapropriação das terras para efeito de reforma agrária.
Os índices atuais são os mesmos desde 1975! Os novos seriam calculados com base no período de produção entre 1996 e 2007, respaldados por estudos técnicos do IBGE, da Unicamp e da Embrapa. Os índices também serviriam de parâmetro para analisar a produtividade em assentamentos rurais.
Inúmeros ruralistas, latifundiários e empresários do agronegócio não querem nem ouvir falar de revisão dos índices de produtividade. É o reconhecimento implícito de que predominam no Brasil grandes propriedades rurais improdutivas e que, portanto, segundo a Constituição, deveriam ser desapropriadas para beneficiar a reforma agrária.
Na quarta, 12 de agosto, dirigentes do MST e ministros do governo Lula reuniram-se em Brasília. O MST havia promovido, nos dias anteriores, uma série de manifestações, consciente de que governo é que nem feijão, só funciona na panela de pressão. Além de reivindicar a revisão dos índices de produtividade da terra, o MST, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf) querem a reposição do corte de R$ 550 milhões feito este ano no orçamento do Incra, quantia destinada à obtenção de terras para a reforma agrária.
O representante do Ministério da Fazenda declarou que a crise é grave, a arrecadação diminuiu entre 30% e 50% no primeiro semestre deste ano, e que o governo tem dificuldades de repor o orçamento do Incra, embora conste da lei orçamentária aprovada pelo Congresso.
Os trabalhadores rurais querem apenas que se cumpra a lei. É impossível acreditar que o Ministério da Fazenda não tenha recursos. Se fosse verdade, não teria desonerado impostos de outros setores da sociedade, como a indústria automobilística, cujo IPI mereceu desoneração de cerca de R$ 20 bilhões, e o depósito à vista dos bancos, que possibilitou a eles reter, em seus cofres, R$ 80 bilhões. O governo tem dinheiro, mas reluta em investir na reforma agrária e na pequena agricultura.
A reforma agrária viria modernizar o capitalismo brasileiro. Inclusive conter os reflexos da crise financeira mundial no setor agrícola. No Brasil, a crise afetou a produção de soja, algodão e milho, e reduziu o preço das commodities e a taxa de lucro dos produtores rurais. Mas quem pagou a conta foram os trabalhadores rurais assalariados. Cerca de 300 mil ficaram desempregados.
O agronegócio é o modelo de produção que expulsa mão de obra porque adota a mecanização intensiva. Que rumo tomaram os desempregados? Vieram engrossar o cinturão de favelas em torno das cidades, viver de bicos, enquanto seus filhos são tentados e assediados pela criminalidade. Por que o governo não assentou essa gente?
O Brasil é, hoje, o maior consumidor mundial de agrotóxicos. Na safra passada, jogaram 713 milhões de toneladas de veneno sobre o nosso solo, a nossa água e os nossos alimentos. Enquanto aumentam as exportações, aumenta também a produção de alimentos contaminados, responsáveis pela maior incidência de enfermidades letais, como o câncer. É preciso mudar o atual modelo agrícola, prejudicial ao meio ambiente e à agricultura familiar.
O prazo dado pelo presidente Lula para a revisão dos índices de produtividade da terra expirou em 2 de setembro, sem que o Planalto se posicionasse. A decisão sobre a atualização havia sido tomada em 18 de agosto, numa reunião de Lula com ministros, da qual não participou o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes. Na ocasião, foi estipulado um prazo de 15 dias.
A portaria de revisão dos índices precisa ser assinada por Stephanes e pelo ministro Guilherme Cassel, do Desenvolvimento Agrário, a tempo de entrar em vigor em 2010. Segundo a assessoria do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Cassel rubricou a medida um dia após a promessa feita por Lula, e a encaminhou a Stephanes.
O ministro da Agricultura, pressionado pela bancada do seu partido, o PMDB, já se manifestou publicamente contrário à proposta e não assinou a portaria. Resta ao presidente Lula decidir-se entre a Constituição, que ele assinou como constituinte e tem por obrigação respeitar, e o setor do PMDB que ainda encara o Brasil como um imenso latifúndio dividido entre a casa-grande e a senzala.
sábado, 5 de setembro de 2009
Congresso Municipal do Partido Comunista Brasileiro em Guarulhos.
Aconteceu nos dias 28/08 e 4/09 de 2009, em Guarulhos, no primeiro dia na E.E João Alvares e no segundo no comitê municipal, o primeiro congresso municipal do Partido Comunista Brasileiro em nossa cidade.
Com a presença, no primeiro dia, dos camaradas Edmilson Costa e Ernesto, que fizeram uma exposição sobre as teses, as mesmas foram debatidas e questões acerca das dificuldades a serem construídas pela esquerda revolucionária também.
No segundo dia foram debatidas questões organizacionais, foram eleitos os camaradas e seus respectivos cargos na direção do organismo proletário municipal.
O PCB reafirma seu compromisso com a classe trabalhadora e centra sua atuação no campo estudantil, popular e de movimentos sociais.
Ficam deliberados, o jornal municipal a ser organizado, o Imprensa Popular Guarulhos; O Grupo de estudos Marx/Lenin, além de um Folhetim Filosófico.
O PCB Guarulhos se declara apoiador convicto dos comitês : pelo transporte público "R$ 2,50 não dá !"; em defesa da palestina ; da casa de cultura coluna Prestes e de todas as organizações classistas e revolucionárias que stejam atuando em meio aos trabalhadores e com a convicção da esquerda em Guarulhos.
Ousar lutar, Ousar vencer.
PCB, em Guarulhos em em todo o Brasil !
Com a presença, no primeiro dia, dos camaradas Edmilson Costa e Ernesto, que fizeram uma exposição sobre as teses, as mesmas foram debatidas e questões acerca das dificuldades a serem construídas pela esquerda revolucionária também.
No segundo dia foram debatidas questões organizacionais, foram eleitos os camaradas e seus respectivos cargos na direção do organismo proletário municipal.
O PCB reafirma seu compromisso com a classe trabalhadora e centra sua atuação no campo estudantil, popular e de movimentos sociais.
Ficam deliberados, o jornal municipal a ser organizado, o Imprensa Popular Guarulhos; O Grupo de estudos Marx/Lenin, além de um Folhetim Filosófico.
O PCB Guarulhos se declara apoiador convicto dos comitês : pelo transporte público "R$ 2,50 não dá !"; em defesa da palestina ; da casa de cultura coluna Prestes e de todas as organizações classistas e revolucionárias que stejam atuando em meio aos trabalhadores e com a convicção da esquerda em Guarulhos.
Ousar lutar, Ousar vencer.
PCB, em Guarulhos em em todo o Brasil !
quinta-feira, 3 de setembro de 2009
Informe aos amigos sobre a ofensiva da imprensa burguesa contra o MST
Fizemos uma mobilização em todo o país e um acampamento em Brasília em defesa da Reforma Agrária e obtivemos vitórias importantes, relacionadas à solução dos problemas dos trabalhadores do campo. A jornada de lutas conquistou do governo federal medidas muito importantes, embora estejamos longe da realização da Reforma Agrária e da consolidação de um novo modelo agrícola. Além disso, demonstrou à sociedade e à população em geral, que apenas a organização do povo e a luta social podem garantir conquistas para os trabalhadores e trabalhadoras.A principal medida do governo, anunciada durante a jornada, é a atualização dos índices de produtividade, que são utilizados como parâmetros legais para a desapropriação de terras para a Reforma Agrária. Os ruralistas, o agronegócio e a classe dominante brasileira fecharam posição contra a revisão dos índices e passaram a utilizar os meios de comunicação para pressionar o governo a voltar atrás.
Essas conquistas deixaram revoltados os ruralistas, o agronegócio e a classe dominante, que defendem apenas seus interesses, patrimônio e lucro, buscando aumentar a exploração dos trabalhadores, da natureza e dos recursos públicos. Nesse contexto, diversos órgãos da imprensa burguesa - os verdadeiros porta-vozes dos interesses dos capitalistas no campo - como Revista Veja, Estadão, Correio Brazilienze, Zero Hora e a TV Bandeirantes, passaram a atacar o Movimento para inviabilizar medidas progressistas conquistadas com a luta.
Não há nenhuma novidade na postura política e ideológica desses veículos, que fazem parte da classe dominante e defendem os interesses do capital financeiro, dos bancos, do agronegócio e do latifúndio, virando de costas para os problemas estruturais da sociedade e para as dificuldades do povo brasileiro. Desesperados, tentam requentar velhas teses de que o movimento vive às custas de dinheiro público. Aliás, esses ataques vêm justamente de empresas que vivem de propaganda e recursos públicos ou que são suspeitas de benefícios em licitações do governo de São Paulo, como a Editora Abril.Diante disso, gostaríamos de esclarecer a nossos amigos e amigas, que sempre nos apóiam e ajudam, que nunca recebemos nem utilizamos dinheiro público para fazer qualquer ocupação de terra, protesto ou marcha. Todas as nossas manifestações são realizadas com a contribuição das famílias acampadas e assentadas e com a solidariedade de cidadãos e entidades da sociedade civil. Temos também muito orgulho do apoio de entidades internacionais, que nos ajudam em projetos específicos e para as quais prestamos conta dos resultados em detalhes. Aliás, todos os recursos de origem do exterior passam pelo Banco Central. Não temos nada a esconder. Em relação às entidades que atuam nos assentamentos de Reforma Agrária, que são centenas trabalhando em todo o país, defendemos a legitimidade dos convênios com os governos federal e estaduais e acreditamos na lisura do trabalho realizado. Essas entidades estão devidamente habilitadas nos órgãos públicos, são fiscalizada e, inclusive, sofrem com perseguições políticas do TCU (Tribunal de Contas da União), controlado atualmente por filiados do PSDB e DEM. Desenvolvem projetos de assistência técnica, alfabetização de adultos, capacitação, educação e saúde em assentamentos rurais, que são um direito dos assentados e um dever do Estado, de acordo com a Constituição.Não esperávamos outro procedimento desses meios de comunicação. Os ataques contra o Movimento são antigos e nunca passaram da mais pura manifestação de ódio dos setores mais reacionários da classe dominante contra trabalhadores rurais que se organizaram e lutam por seus direitos. Vamos continuar com as nossas mobilizações porque apenas a pressão popular pode garantir o avanço da Reforma Agrária e dos direitos dos trabalhadores, independente da vontade da classe dominante e dos seus meios de comunicação..
Essas conquistas deixaram revoltados os ruralistas, o agronegócio e a classe dominante, que defendem apenas seus interesses, patrimônio e lucro, buscando aumentar a exploração dos trabalhadores, da natureza e dos recursos públicos. Nesse contexto, diversos órgãos da imprensa burguesa - os verdadeiros porta-vozes dos interesses dos capitalistas no campo - como Revista Veja, Estadão, Correio Brazilienze, Zero Hora e a TV Bandeirantes, passaram a atacar o Movimento para inviabilizar medidas progressistas conquistadas com a luta.
Não há nenhuma novidade na postura política e ideológica desses veículos, que fazem parte da classe dominante e defendem os interesses do capital financeiro, dos bancos, do agronegócio e do latifúndio, virando de costas para os problemas estruturais da sociedade e para as dificuldades do povo brasileiro. Desesperados, tentam requentar velhas teses de que o movimento vive às custas de dinheiro público. Aliás, esses ataques vêm justamente de empresas que vivem de propaganda e recursos públicos ou que são suspeitas de benefícios em licitações do governo de São Paulo, como a Editora Abril.Diante disso, gostaríamos de esclarecer a nossos amigos e amigas, que sempre nos apóiam e ajudam, que nunca recebemos nem utilizamos dinheiro público para fazer qualquer ocupação de terra, protesto ou marcha. Todas as nossas manifestações são realizadas com a contribuição das famílias acampadas e assentadas e com a solidariedade de cidadãos e entidades da sociedade civil. Temos também muito orgulho do apoio de entidades internacionais, que nos ajudam em projetos específicos e para as quais prestamos conta dos resultados em detalhes. Aliás, todos os recursos de origem do exterior passam pelo Banco Central. Não temos nada a esconder. Em relação às entidades que atuam nos assentamentos de Reforma Agrária, que são centenas trabalhando em todo o país, defendemos a legitimidade dos convênios com os governos federal e estaduais e acreditamos na lisura do trabalho realizado. Essas entidades estão devidamente habilitadas nos órgãos públicos, são fiscalizada e, inclusive, sofrem com perseguições políticas do TCU (Tribunal de Contas da União), controlado atualmente por filiados do PSDB e DEM. Desenvolvem projetos de assistência técnica, alfabetização de adultos, capacitação, educação e saúde em assentamentos rurais, que são um direito dos assentados e um dever do Estado, de acordo com a Constituição.Não esperávamos outro procedimento desses meios de comunicação. Os ataques contra o Movimento são antigos e nunca passaram da mais pura manifestação de ódio dos setores mais reacionários da classe dominante contra trabalhadores rurais que se organizaram e lutam por seus direitos. Vamos continuar com as nossas mobilizações porque apenas a pressão popular pode garantir o avanço da Reforma Agrária e dos direitos dos trabalhadores, independente da vontade da classe dominante e dos seus meios de comunicação..
SECRETARIA NACIONAL DO MST
DELEGADO PROTÓGENES, O NOVO “COMUNISTA DO BRASIL”
Duarte Pereira
3/9/2009
O delegado Protógenes Queiroz, da Polícia Federal, se filiou ao Partido Comunista do Brasil na tarde de ontem, no hotel São Paulo Inn, na capital paulista. O presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, compareceu ao ato de filiação para prestigiá-lo e para dissipar qualquer eventual resistência de membros do partido ao novo colega.
Na ocasião, o delegado Protégenes declarou que entrava no PCdoB para apoiar o presidente Lula, o maior presidente da história brasileira. Até recentemente, quando ainda tentava ingressar no PSOL, o delegado Protógenes se incluía na oposição ao governo Lula. O delegado Protógenes afirmou também que, entre os partidos da base aliada do governo Lula, escolheu o PCdoB porque esse partido tem um projeto nacional. Em nenhum momento, o delegado Protógenes esclareceu se apóia o programa formalmente comunista do PCdoB e sua luta, ainda mantida nos documentos partidários, pela conquista de um regime democrático-popular, que abra caminho ao socialismo e ao comunismo. O delegado aproveitou o ato de filiação para reafirmar igualmente que pretende ser candidato a senador ou a deputado federal na eleição do próximo ano, a depender das pesquisas de opinião, não de uma escolha de seu novo partido, dando a entender que essa escolha já estaria previamente negociada e garantida.
O PCdoB é um partido que ainda se declara marxista e leninista. O leninismo acabou de se constituir como corrente político-ideológica diferenciada no seio do Partido Operário Social-Democrata da Rússia justamente na polêmica sobre os princípios de organização do partido, particularmente no acalorado debate sobre os critérios para definir quem seria militante do partido. Segundo Lênin e o grupo de dirigentes que o apoiavam, só deveria ser considerado militante do partido, e gozar dos direitos inerentes a essa condição, quem apoiasse o programa partidário, mínimo (democrático) e máximo (socialista e comunista), lutasse por ele numa organização partidária e sob sua orientação e disciplina, e contribuísse financeiramente para os gastos partidários. Esse tríplice critério de militância veio a ser adotado, nas décadas posteriores à Revolução de Outubro, por todos os partidos comunistas e operários de perfil leninista ou bolchevique. Além disso, com o passar dos anos e o aguçamento da luta de classes entre a burguesia e o proletariado, esses partidos de perfil leninista, preocupados em restringir ambições carreiristas e infiltrações policiais em suas fileiras, reforçaram as três condições básicas de admissão de militantes com exigências adicionais, como um tempo de prova antes da admissão definitiva dos candidatos a membros do partido, ou o requisito de que os novos membros fossem apresentados por membros antigos, que os conhecessem e se responsabilizassem por sua idoneidade política e moral. Se os critérios para o ingresso de novos membros do partido eram rigorosos, mais apuradas ainda eram as exigências para que esses membros se tornassem dirigentes ou representantes do partido em órgãos legislativos e executivos.
O PCdoB, que já seguiu esses critérios, passou, de uns tempos para cá, a adotar uma nova política de recrutamento e promoção, aceitando que figuras com expressão social e com planos de carreira pessoal ingressem no partido para serem imediatamente candidatos a cargos legislativos ou executivos, sem períodos de teste, sem concordância clara com o programa do partido e sem passarem pela experiência de militância organizada e disciplinada numa organização partidária, sobretudo de base. O PCdoB passou a oferecer sua legenda para abrigar projetos pessoais, em troca, evidentemente, de apoio político e material. Alguns desses casos de tolerância antileninista no recrutamento, na promoção e na seleção para a disputa de cargos públicos já mostraram os efeitos danosos que podem acarretar para a imagem e para a organização do partido, como no episódio conhecido e lamentável do vereador paulistano e antigo jogador de futebol Ademir da Guia, mas também em casos menos conhecidos no Piauí e em outros estados.
Militantes e amigos do PCdoB costumam justificar essa nova linha organizativa como sendo necessária para assegurar a sobrevivência e o fortalecimento do partido numa fase de derrotas e regressão como a que as forças operárias e populares enfrentam atualmente. Mas como um partido pode sobreviver e fortalecer-se desfazendo sua fisionomia político-ideológica e renegando na prática os princípios políticos e organizativos que jura adotar no papel? A experiência histórica não mostra o inverso, que esse é o caminho mais fácil para o desvirtuamento e a desagregação progressiva de partidos comunistas e socialistas, alguns dos quais, inclusive, desfrutavam de prestígio, força organizada e influência social muito maiores do que os do PCdoB?
segunda-feira, 31 de agosto de 2009
XIV CONGRESSO NACIONAL DO PCB
1 - A CPN do CC decidiu o número de delegados efetivos que cada Congresso Estadual deve eleger para o Congresso Nacional, levando em conta o número de militantes informado pelos Comitês Regionais, mas ponderando o peso e a implantação real do PCB no Estado, do ponto de vista das Resoluções da Conferência Nacional de Organização, de 2008.
DELEGAÇÕES DOS ESTADOS AO XIV CONGRESSO:
2 DELEGADOS – Amapá, Amazonas, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba e Rio Grande do Norte;
3 DELEGADOS – Alagoas e Piauí;
4 DELEGADOS – Santa Catarina e Sergipe;
8 DELEGADOS – Bahia, Brasília, Goiás, Maranhão e Rio Grande do Sul;
12 DELEGADOS – Ceará;
14 DELEGADOS – Paraná;
18 DELEGADOS – Minas Gerais;
24 DELEGADOS – Pernambuco;
60 DELEGADOS – Rio de Janeiro;
80 DELEGADOS – São Paulo.
TOTAL: 274 DELEGADOS COM DIREITO A VOTO.
a - Os Comitês Regionais deverão fazer esforços no sentido de os suplentes compareçam também ao Congresso. Os suplentes serão eleitos numa ordem crescente, no número máximo de metade dos delegados efetivos, e terão direito de voz nas reuniões dos grupos, no dia 10 de outubro, e de assistência à plenária do dia 11; os suplentes que vierem a substituir efetivos terão direitos iguais aos efetivos;
b – Além dos delegados efetivos e suplentes poderão assistir as reuniões dos grupos do dia 10 e a plenária do dia 11, sem direito a voz nem voto, militantes do Partido convidados pelos Comitês Regionais e aceitos pela CPN;
c – A CPN poderá convidar não militantes do PCB, com direito a voz nas reuniões dos grupos do dia 10 e como assistentes na plenária do dia 11, nesta sem direito a voz e voto;
d – A plenária do dia 12 será restrita aos delegados efetivos.
COMO O ATO PÚBLICO DE ABERTURA DO CONGRESSO SERÁ NA SEXTA-FEIRA, 9 DE OUTUBRO, ÀS 18:30, OS COMITÊS REGIONAIS DEVEM ENVIDAR ESFORÇOS PARA QUE OS DELEGADOS, EFETIVOS E SUPLENTES, JÁ ESTEJAM AQUI NESTE DIA PARA PARTICIPAR DO EVENTO.
2 - para possibilitar a presença de assistentes do CC em todos os Congressos Estaduais, a CPN estabeleceu um cronograma que não pode ser alterado. Veja as datas e os assistentes:
CONGRESSOS ESTADUAIS E SEUS ASSISTENTES:
CONGRESSOS ESTADUAIS E SEUS ASSISTENTES:
5 e 6 de setembro de 2009:
- Rio de Janeiro; assistente Edmilson
12 e 13 de setembro de 2009:
- São Paulo; assistente Eduardo
19 e 20 de setembro de 2009:
- Amazonas; assistente Edilson;
- Minas Gerais; assistente Rico;
- Rio Grande do Sul; assistente Mazzeo;
- Santa Catarina: assistente Mauro Iasi;
- Goiás: assistente Frank;
- Bahia (só dia 19): assistente Igor (com presença de Milton);
- Alagoas (só dia 20): assistente Igor;
- Sergipe (só dia 20): assistente Milton;
- Rio Grande do Norte: assistente Anibal;
26 e 27 de setembro de 2009:
- Paraná; assistente Edu;
- Brasília: assistente Fabinho;
- Fortaleza: assistente Sidney;
- Paraíba (só dia 26) e Pernambuco (26 e 27): assistente Ivan;
- Amapá (só dia 26) e Pará (só dia 27): assistente Edilson;
- Piauí (só dia 26) e Maranhão (só dia 27): assistente Edmilson.
Obs.: Os Congressos no Acre, Amazonas, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Roraima serão marcados pelo Secretariado Nacional.
3 – Pedimos aos assistentes e Comitês Regionais que interajam no sentido da recepção no aeroporto e, se possível, de assegurar financeiramente a hospedagem e a alimentação do representante do CC que irá acompanhar o evento.
4 – O assistente não será apenas um observador ou um ouvinte do CC no Congresso Estadual. Sempre que necessário, prestará informes e esclarecimentos sobre as Teses, sem defender opiniões nem pessoais nem as constantes das Teses.
Todo assistente deverá zelar:
- pela unidade do Partido;
- para que o Comitê Regional e os delegados eleitos ao Congresso Nacional
expressem o pluralismo de eventuais visões diferenciadas surgidas no Congresso
Estadual, lutando contra exclusões e formação de grupos;
- pelo estrito cumprimento das Normas do XIV Congresso e das Resoluções da Conferência Nacional de Organização.
5 – Quanto aos Congressos Estaduais:
- composta a mesa que dirigirá os trabalhos, a primeira providência é a eleição de uma Comissão de Sistematização das resoluções e uma Comissão Eleitoral;
- A Comissão de Sistematização é encarregada de levar os pontos principais para o debate do Plenário do Congresso Estadual e, posteriormente, encaminhar ao Secretário Nacional de Organização as resoluções adotadas e as propostas de emendas às Teses;
- A Comissão Eleitoral é encarregada de ouvir o maior número possível de delegados, as representações de delegados municipais, no sentido de procurar levar para o Plenário proposta de nova composição do Comitê Regional e de delegação ao XIV Congresso Nacional a mais consensual possível.
- Ao final do Congresso Estadual, recomenda-se a realização de uma reunião do Comitê Regional eleito, antes da dispersão, para eleger uma Comissão Política Regional (CPR), mesmo que provisória, e marcar a primeira reunião plena do colegiado.
- imediatamente após o Congresso Estadual, o CR deve encaminhar ao Secretário Nacional de Organização a lista dos delegados, sendo os suplentes indicados em ordem crescente.
6 – Quanto ao Congresso Nacional:
- Todos os delegados pagarão pelo menos parte de suas passagens e despesas de alimentação e hospedagem. Os que puderem, arcarão integralmente com estas despesas.
- Os Comitês Regionais farão campanha de finanças para ajudar aos que não podem arcar com parte ou o total de suas despesas. O critério para ser delegado não pode ser a situação financeira do camarada.
- Será divulgada em breve uma relação com diversas opções de hotéis localizados perto do local do Congresso, com preços diferenciados.
- Uma das opções é o próprio hotel em que serão realizados os trabalhos de grupo e as plenárias. Veja informações no comunicado abaixo reproduzido.
- Os militantes do Rio de Janeiro, delegados ou não, deverão contribuir financeiramente para custear as despesas dos camaradas de outros Estados.
- Haverá uma única confraternização social, no sábado à noite, das 20 às 24 horas, próximo do local do Congresso. Recomendamos aos camaradas que evitem programas noturnos, além desta confraternização, sobretudo os que são de outros Estados.
- Os horários deverão ser cumpridos rigorosamente.
7 – É preciso que se estimulem camaradas e amigos a escreverem, ATÉ O FIM DE SETEMBRO, para a Tribuna de Debates, que se encontra na página do Partido, para valorizar a discussão dos temas relativos ao Congresso. Não há restrição ao tamanho das contribuições.
8 – Será elaborada uma única pesquisa oficial com os delegados para levantamento do perfil do militante do PCB e do próprio Partido, a ser aplicada no Congresso.
9 – O anteprojeto de Regimento Interno do Partido, um dos pontos do temário do Congresso, está ainda sendo discutido no âmbito do Comitê Central para uma oportuna divulgação exclusiva aos delegados a serem eleitos ao Congresso Nacional.
10 – A taxa de inscrição de delegados será paga pelos respectivos Comitês Regionais, pelo total de delegados, efetivos ou suplentes, presentes ao Congresso Nacional, nos seguintes valores:
- delegados do Rio de Janeiro - R$50,00 por delegado;
- delegados de outros Estados - R$10,00 por delegado.
10 – Reproduzimos abaixo um resumo dos Comunicados anteriores (1 e 2):
RESUMO DOS COMUNICADOS 1 E 2
I – o Congresso terá o seguinte Temário:
1 – Capitalismo Hoje;
2 – Socialismo: Balanço e Perspectivas;
3 - Estratégia e Tática para a Revolução Brasileira;
4 – Regimento Interno do Partido;
5 – Declaração Política;
6 – Eleição do Comitê Central.
II - na página do Partido na internet (WWW.pcb.org.br) há um caminho específico para os documentos, tribunas de debates e informes sobre o XIV Congresso;
III - as Normas que regulamentam o Congresso já estão na página citada;
IV - prazos:
· Tribuna de Debates: até setembro de 2009;
· Congressos Municipais: junho a agosto de 2009;
· Congressos Regionais: setembro de 2009;
· Congresso Nacional: 9 a 12 de outubro de 2009.
V – cronograma:
9 de outubro de 2009, sexta-feira (às 18:30 hs) – Ato Público de Abertura do XIV Congresso;
10 de outubro de 2009, sábado:
das 9 às 10 hs: aprovação dos mandatos, das Normas, da Mesa dos Trabalhos, dos Relatores, das Comissões de Redação e Eleitoral;
das 10 às 12:15 hs: apresentação das conclusões dos debates realizados pelos convidados especiais do Comitê Central;
das 14 às 19 hs: reuniões dos Grupos de Discussão;
a partir de 21 hs: atividade cultural.
11 de outubro de 2009, domingo: das 10 às 21 hs, com intervalos para refeições: Plenária do Congresso
12 de outubro de 2009, segunda-feira: das 9 às 13 hs: Plenária Final do Congresso.
VI - Nos dias 8 e 9 de outubro de 2009 (quinta e sexta-feira, das 10 às 18 hs), haverá um Seminário Internacional, com a participação de convidados nacionais e internacionais;
VII – Lembramos que os Comitês Regionais e os camaradas dos Estados fora do Rio de Janeiro que podem arcar com os próprios custos de sua participação devem começar a planejar a viagem, levando em conta as seguintes informações:
a – passagens aéreas compradas com bastante antecedência podem custar menos que uma passagem rodoviária;
b – os delegados de fora do Rio de Janeiro que puderem pagar suas despesas poderão ficar hospedados no mesmo hotel em que se realizarão todas as atividades internas do Congresso:
Rio’s Presidente Hotel:
Rua Pedro I, 19 – Praça Tiradentes – Centro – Rio de Janeiro
Telefone 21-2123-5900.
Sítio: riospresidente@riospresidentehotel.com.br
Preços das diárias, incluídos acesso a banda larga no apartamento e café da manhã:
Apartamento simples - R$155,00 (para apenas uma pessoa);
Apartamento duplo - R$170,00 (R$85,00 cada um);
Apartamento triplo - R$210,00 (R$70,00 cada um).
PCB – Partido Comunista Brasileiro
Secretariado Nacional
Secretariado Nacional
Canal Livre ( TV Band - 30 08 2009 ) - Entrevista do Traidor/Delator Cabo Anselmo
Camaradas,Para quem não teve a oportunidade de assitir ontem (30/08) o programa de entrevistas "Canal Livre" da TV Bandeirantes, o traidor e delator José Anselmo dos Santos, ou mais conhecido como o "famoso" Cabo Anselmo, resolveu dar as caras em rede nacional...Segue o link (a entrevista foi dividida em 5º partes).http://www.band.com.br/canallivre/videos.asp
quarta-feira, 26 de agosto de 2009
Condenação de culpados por Massacre de Carajás é mantida
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta terça-feira (25/8), recursos dos policiais militares condenados como mandantes do massacre de Eldorado dos Carajás. A defesa pedia a anulação do julgamento que aconteceu em 2002, mas os ministros do STJ decidiram manter a condenação de 228 anos de prisão do coronel Mário Colares Pantoja, e de 158 anos e quatro meses do major José Maria Pereira de Oliveira. O massacre de Carajás, ocorrido em 1996 no estado do Pará, causou a morte de 19 trabalhadores sem-terra.
O coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Ulisses Manaças, ressaltou a importância de ser mantida a condenação. Ele afirmou que por Carajás ser um caso emblemático de crime no campo, a condenação é fundamental para que se faça justiça em casos semelhantes.
“Isso é uma sinalização muito importante do judiciário para que a sociedade tenha claro que haverá uma manifestação para tentar punir todos os responsáveis, mandantes ou assassinos de trabalhadores e trabalhadoras rurais e defensores dos direitos humanos.”
No entanto, Manaças afirmou que a vitória dos sem-terra foi parcial, já que os soldados que executaram a operação do massacre foram absolvidos no último julgamento, ocorrido em 2005 na capital Belém (PA). Por enquanto, não há previsão para um novo julgamento dos soldados.
O coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Ulisses Manaças, ressaltou a importância de ser mantida a condenação. Ele afirmou que por Carajás ser um caso emblemático de crime no campo, a condenação é fundamental para que se faça justiça em casos semelhantes.
“Isso é uma sinalização muito importante do judiciário para que a sociedade tenha claro que haverá uma manifestação para tentar punir todos os responsáveis, mandantes ou assassinos de trabalhadores e trabalhadoras rurais e defensores dos direitos humanos.”
No entanto, Manaças afirmou que a vitória dos sem-terra foi parcial, já que os soldados que executaram a operação do massacre foram absolvidos no último julgamento, ocorrido em 2005 na capital Belém (PA). Por enquanto, não há previsão para um novo julgamento dos soldados.
O Ministério Público do Trabalho quer o fim da taxa negocial no estado de São Paulo.
Cinquenta entidades sindicais do estado de São Paulo foram acionadas na Justiça pelo Ministério Público do Trabalho em Araraquara por receberem contribuição patronal para custear a sua participação em acordos e convenções coletivas. Segundo os procuradores responsáveis pela ação civil pública, a prática fere o princípio da liberdade sindical, previsto na Constituição Federal e na Convenção nº 98 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e prejudica a livre sustentação econômica dos sindicatos, levando ao risco de controle dos seus atos por parte dos empregadores.Os entes sindicais foram investigados pelo MPT após o recebimento de representações que versam sobre o pagamento da taxa negocial pelas empresas. Parte das denúncias foi remetida à Procuradoria pela própria Justiça do Trabalho. "Durante a instrução do inquérito, restou evidenciado que a cobrança patronal revertida em favor de sindicato da categoria profissional, abrangendo os empregados da categoria, sindicalizados ou não, e sem direito de oposição, decorre de diversos instrumentos, como as convenções coletivas de trabalho firmadas, de um lado, conjuntamente pelos cinquenta requeridos e, de outro, por variadas entidades sindicais da categoria econômica, divididas em grupos", afirmam os procuradores do Trabalho signatários da ação. Em audiências promovidas pelo MPT, nenhuma das entidades sindicais se manifestou favorável à assinatura de termo de ajustamento de conduta (TAC), a fim de cessar as contribuições. Com base na doutrina jurisprudencial, decorrente de casos transitados na Justiça do Trabalho, bem como nos resultados das investigações da Procuradoria do Trabalho em Araraquara, os procuradores fundamentaram seu pedido e protocolaram a ação na Vara do Trabalho de Porto Ferreira. PEDIDOS - tendo em vista o fato de que "a continuidade da ação dos requeridos causa danos de impossível reparação ao arcabouço jurídico vigente e de difícil reparação integral aos diretamente prejudicados (os trabalhadores)", o MPT pede liminarmente, com antecipação dos efeitos de tutela, que os sindicatos sejam condenados, de imediato, sob pena de multa diária de R$ 50 mil, a não mais cobrar qualquer taxa suportada pelo empregador ou pelos trabalhadores – ressalvada apenas a contribuição sindical anual e mensalidade associativa e contribuições convencionais, essas últimas bancadas e concernentes apenas a sindicalizados, com direito a oposição.Como medida adicional de publicidade e garantia do cumprimento das obrigações, os sindicatos devem divulgar a decisão em seus sites, boletins impressos, imprensa local e comunicados pessoais.
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