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Miguel Urbano Rodrigues
No cerne do grande debate ideológico travado no âmbito do movimento comunista internacional uma questão continua a suscitar um interesse absorvente: a transição do capitalismo para o socialismo. Já Lenine dizia que ela seria infinitamente mais difícil do que a tomada do poder em Outubro de 17. E até hoje não encontrámos respostas satisfatórias.
Uma campanha de âmbito mundial desencadeada por intelectuais de grandes universidades dos Estados Unidos e da Europa, amplamente divulgada pelo sistema mediático controlado pelo imperialismo, proclamou desde a desagregação da URSS o fim do marxismo. Para esses epígonos do capitalismo, o neoliberalismo como ideologia definitiva assinalaria o fim da História; no marxismo identificavam um arcaísmo obsoleto.
Essas profecias não tardaram a ser desmentidas pelo caminhar da História. Em lugar da era de progresso, abundância e democracia, anunciada por George Bush (pai) após o desaparecimento da URSS, uma crise de civilização abateu-se sobre a humanidade. A concentração de riqueza foi acompanhada por um alastramento da pobreza. Fomes cíclicas assolaram e assolam países da África e da Ásia. No início do milénio o capitalismo entrou numa crise estrutural de proporções globais.
Pela primeira vez na História, o capitalismo está sendo abalado até aos alicerces - como sublinha István Meszaros - como sistema mundial «e a transcendência da autoalienação do trabalho» configura um desafio dramático. Sem soluções, porque a Acumulação não funciona mais de acordo com a lógica do capital, os EUA, apresentando-se como pólo da democracia e da liberdade, desencadearam agressões monstruosas contra povos do ex-Terceiro Mundo, alegando que defendem a humanidade contra o terrorismo.
UM DEBATE SEMPRE ACTUAL
O debate sobre o combate ao imperialismo como tarefa revolucionária prioritária deve ser acompanhado de outro complementar sobre as causas e consequências da derrota temporária do socialismo.
Os comunistas (quase todos) coincidem hoje na conclusão de que a transformação da Rússia num país capitalista foi uma tragédia para a humanidade.
Mas persistem no movimento comunista profundas divergências quando a discussão incide sobre o processo cujo desfecho foi o desaparecimento da União Soviética.
Segundo alguns partidos, a ofensiva imperialista foi determinante para contaminar a sociedade soviética, minar o PCUS, e provocar a implosão do regime. Para outros, uma minoria, as raízes da contra-revolução são fundamentalmente internas. A perestroika teria sido apenas a espoleta e o instrumento de um complexo processo contra revolucionário cuja evolução acompanhou a luta de classes na Rússia revolucionária.
No primeiro tomo da sua obra «A luta de classes da União Soviética», Charles Bethelheim chama a atenção para uma evidência ao lembrar que dentro do próprio partido comunista a luta interna foi permanente numa sucessão de «guerras civis» atípicas. Por outras palavras, a contra revolução principiou por cima, no coração do PCUS.
Mas três décadas transcorreram até que a relação de forças na direcção do PCUS se alterasse, permitindo que o XX Congresso assinalasse a viragem que criaria condições para a destruição gradual do chamado «socialismo real».
A vitória sobre as hordas hitlerianas, que salvou a humanidade do fascismo e os grandes êxitos económicos, científicos e sociais que catapultaram o país de Lenine para segunda potência mundial, e também a solidariedade internacionalista com povos em luta contra o imperialismo, tornaram quase invisível até à perestroika o fermentar da contra revolução.
Não cabe nesta intervenção a análise dos erros e desvios da construção do socialismo na URSS, o afastamento do PCUS da democracia leninista e as consequências negativas do voluntarismo e do dogmatismo subjectivista.
Mas a ausência de êxito no desafio da transição do capitalismo para o socialismo tal como Marx concebia este não impediu o surgimento na União Soviética de uma sociedade muito menos marcada pela desigualdade e pela injustiça social do que a de qualquer das falsas democracias representativas do Ocidente, que são, na realidade, ditaduras da burguesia de fachada democrática.
O IMPERIALISMO COLECTIVO
Não obstante a contradição de interesses entre os EUA e os outros países do ex-G7 persistirem, essas contradições não são como antes antagónicas pelo que é hoje mínima a probabilidade de guerras inter-imperialistas como aquelas que provocaram dezenas de milhões de mortos na primeira metade do século XX. Ao imperialismo clássico sucedeu aquilo a que o economista argentino Cláudio Kats chama o imperialismo colectivo.
Sob a hegemonia dos EUA, cuja superioridade militar é esmagadora, países como o Reino Unido, a França, a Alemanha, o Japão e outros aliados menores (Itália, Espanha, Canadá, Austrália, etc.) tornaram-se cúmplices de uma estratégia de dominação planetária. Invocando pretextos falsos como a existência de armas de extermínio massivo ou a luta contra a fantasmática Al Qaeda, os EUA invadiram, vandalizaram e ocuparam o Iraque e o Afeganistão e as suas forças armadas praticaram ali crimes contra humanidade que somente encontram precedente no Reich nazi.
Goebels dizia que uma mentira muito repetida aparece como verdade. Não podia imaginar que a perversa propaganda hitleriana surge hoje como jogo quase inofensivo comparada com a sinistra engrenagem de desinformação montada pelo imperialismo para servir a sua estratégia. Nesta era da informação instantânea, uma gigantesca máquina, cientificamente montada e controlada pelos laboratórios ideológicos do imperialismo, bombardeia os povos com um discurso e imagens que distorcem a realidade.
Promover a alienação das massas e manipular a consciência social é um objectivo permanente do imperialismo. Essa ofensiva mediática visa anular a combatividade dos povos mediante a robotização progressiva do homem, meta facilitada pela contracultura alienante exportada pelos EUA.
Nesse contexto, as actuais guerras coloniais são precedidas de um massacre das consciências concebido para neutralizar eventuais reacções às agressões militares, apresentadas como iniciativas imprescindíveis à defesa da democracia e da paz.
As modernas guerras imperiais não seriam entretanto possíveis sem a cumplicidade do Conselho de Segurança da ONU, transformado em instrumento dessa estratégia.
A satanização de líderes transformados em verdugos dos seus povos tornou-se rotina nessas campanhas. Aconteceu isso com Khadaffi. O dirigente líbio, que há dois anos era recebido com abraços por Sarkozy, Cameron, Berlusconi e Obama passou, de repente, a ser qualificado de monstro e acusado de crimes contra a humanidade. Para se apoderarem do petróleo e do gás do país os novos cruzados do Ocidente fabricaram uma rebelião em Benghasi e fizeram aprovar pelo Conselho de Segurança da ONU uma Resolução sobre a «exclusão aérea» - com a cumplicidade, após vacilações, da Rússia e da China – resolução aliás logo desrespeitada quando começaram a explodir bombas e mísseis em Tripoli.
Seguiram-se seis meses de uma guerra repugnante, na qual a NATO funcionou como instrumento de uma agressão definida pela ONU como «intervenção humanitária».
Expulsar a China da África foi um dos objectivos dessa agressão, concluída com o assassínio de Muamar Khadaffi. Mais de 35 000 chineses, técnicos e trabalhadores, foram retirados da Líbia, onde trabalhavam. A China tinha ali, como noutros países do Continente, importantes investimentos. Cabe lembrar que Angola é actualmente o segundo fornecedor de petróleo africano à China.
A criação de um exército permanente dos EUA na África foi preparada com anos de antecedência. A recente intervenção militar no Uganda, anunciada por Obama com o pretexto de combater uma minúscula seita religiosa subitamente qualificada de «terrorista», foi uma etapa desse ambicioso projecto. O presidente norte-americano já informou, entretanto, que os EUA enviarão tropas para «combater o terrorismo» no Congo, Sudão do Sul e República Centro Africana, se os governos desses países pedirem «ajuda».
No âmbito dessa escalada, ignorada pelos media internacionais, aviões da USAF, a partir da sofisticada base instalada em Djibuti, bombardeiam periodicamente a Somália e o Iémen, para - segundo afirma Washington - «combater movimentos tribais aliados da Al Qaeda».
IRÃO E CHINA
Qual será a próxima vitima do sistema de poder hegemonizado pelos EUA?
O comportamento dos EUA traz à memória o do Reich nazi. Primeiro foi a anexação da Áustria; depois Munique e a posterior destruição da Checoeslováquia; finalmente a exigência da entrega de Dantzig, a invasão da Polónia, a guerra mundial.
Não pretendo estabelecer analogias. Mas o desprezo pelos povos e pelo seu direito à independência é o mesmo, tal como o cinismo e a hipocrisia do discurso.
Primeiro foi o Afeganistão, depois o Iraque, em seguida a Líbia, agora foi o Uganda. Nos intervalos, Israel, com o apoio de Washington, invadiu o Líbano e promoveu o massacre de Gaza.
A Síria está na linha de mira. O Irão é, na aparência, o grande «inimigo da democracia ocidental» a derrotar. Mas o inimigo real é a China. No seu discurso sobre o Estado da União, Obama não escondeu que na estratégia americana as prioridades se deslocaram do Médio Oriente para a Ásia Oriental. Hillary Clinton foi mais longe no final de Fevereiro. Ao qualificar o governo da China como «ilegítimo» (sic) assumiu uma posição desafiadora. James Petras viu nela uma «declaração de guerra» a prazo.
A gula imperial é insaciável. Nestes dias, é imprevisível o rumo dos acontecimentos no Golfo.
A decisão de atacar o Irão tem esbarrado com forte resistência no Pentágono. Os estrategos do sistema não têm a certeza de que as mais potentes bombas convencionais possam destruir em Natanz as instalações nucleares subterrâneas do país. Israel não pode intervir sem o aval de Washington e teme o poder de retaliação iraniano. A hipótese do recurso a armas nucleares tácticas tem sido tema de especulação. Mas os custos de uma tal opção seriam devastadores no plano político.
A situação caótica criada no Afeganistão após a queima do Corão numa base norte-americana veio alias confirmar o fracasso da estratégia americana na Ásia Central. Que credibilidade merecem as forças de segurança» do Afeganistão criadas pelos EUA e a NATO se os soldados afegãos matam com frequência os oficiais americanos e europeus que os treinam.
A escalada de leis reaccionárias nos EUA assinala o fim do regime «democrático» na República. A chamada Lei da Autorização da Segurança Nacional, promulgada por Obama, revogou na prática a Constituição bicentenária do país. A partir de agora, qualquer cidadão suspeito de ligações com supostos terroristas pode ser preso por tempo indeterminado e eventualmente submetido a tortura no âmbito de outra lei aprovada pelo Congresso.
A fascistização das Forças Armadas nas guerras asiáticas é já inocultável. No Afeganistao, elementos do corpo de Marines exibiram publicamente a bandeira das SS nazis e não foram punidos.
Comentando a promulgação por Obama da lei de Autorização da Segurança Nacional, Michel Chossudovsky, definiu os EUA como «um Estado totalitário com traje civil».
Não exagera. Os EUA estão a assumir o perfil de um IV Reich.
QUE FAZER?
Perante a estratégia imperial que ameaça a humanidade, a pergunta de Lenine QUE FAZER? adquire uma dramática actualidade.
A recusa da «nova ordem mundial» que o imperialismo pretende impor assumiu nos últimos anos proporções planetárias.
Seattle foi um marco na rejeição do sistema de dominação que utiliza o FMI, o Banco Mundial e a OMC como instrumentos da política do grande capital. De repente, milhões de homens e mulheres começaram a sair às ruas em gigantescos protestos contra a religião do dinheiro e as guerras imperiais.
O lema do primeiro Foro Social Mundial - «outro mundo é possível» - traduziu esse descontentamento e a esperança de uma mudança radical. Mas, transcorrida mais de uma década, o próprio Foro transformou-se numa caixa-de-ressonância de discursos inofensivos.
No ano passado, o Movimento dos Indignados, em Espanha, e o Ocupem Wall Street, nos EUA, mobilizaram multidões, expressando o desespero das massas oprimidas. Mas esses protestos, positivos, e outros, promovidos por diferentes movimentos sociais, não ameaçam seriamente o poder do capital. Os jovens sabem o que rejeitam, mas esbarram com um muro intransponível na formulação de uma alternativa. Que querem, afinal?
O espontaneísmo é como a maré oceânica; assim como sobe, desce.
O capitalismo está condenado a desaparecer. Mas o seu fim não tem data e a agonia pode ser muito prolongada.
Que fazer então?-repito
Não serei eu, nem outros comunistas a tirar do bolso a receita mágica.
É minha convicção que Lenine enunciou uma evidência ao lembrar que não há revolução durável sem um partido revolucionário que a promova e lidere as massas. Para mal da humanidade, a destruição da URSS e a implantação na Rússia do capitalismo permitiu ao imperialismo desencadear uma tempestade contra revolucionária que atingiu os partidos comunistas, semeando a confusão ideológica. Alguns com grandes tradições, como o italiano, desapareceram após várias metamorfoses; outros, como o francês e o espanhol, social democratizaram-se, assumindo linhas reformistas.
A criação do Partido da Esquerda Europeia contribuiu para aumentar a confusão. Não obstante a maioria dos partidos que a ele aderiram serem nominalmente comunistas, defendem estratégias reformistas. Actuam sobretudo dentro do sistema parlamentar, concentrando a sua luta em reivindicações sobre problemas imediatos, sem dúvida importantes, mas secundarizam a luta pelo socialismo como objectivo principal. Neutralizar a combatividade das massas, orientando as lutas no quadro institucional, é o objectivo inconfessado do Partido da Esquerda Europeia. Batem-se, na prática, pelo «aperfeiçoamento» do sistema.
No panorama europeu, o Partido Comunista da Grécia, o KKE, surge hoje como a grande excepção à tendência maioritária que privilegia a linha reformista. A sua contribuição - mais de uma dezena de greves gerais num ano - para a luta dos trabalhadores gregos contra as políticas impostas pelos governantes dos grandes países da zona euro, a Alemanha e a França, tem sido decisiva.
Julgo útil afirmar neste Congresso marxista que acompanhar os acontecimentos da Grécia, reflectir sobre eles e apoiar o combate dos comunistas gregos se tornou hoje um dever revolucionário.
O KKE defende a criação e o fortalecimento de uma Frente democrática anti-imperialista e anti-monopolista, uma aliança entre trabalhadores e pequenos e médios agricultores.
Permitam-me que cite um parágrafo do artigo da secretária geral do KKE, a camarada Aleka Papariga, publicado no número 2 da Revista Comunista Internacional:
Desenvolvimento desigual quer dizer desenvolvimento político e social desigual, o que significa que as condições prévias para o início da situação revolucionária podem surgir mais cedo num pais ou num grupo de países que, sob condições especificas, pode constituir «o elo mais fraco» do sistema imperialista. Isto é particularmente importante hoje, quando o desenvolvimento e as remodelações ocorrem no sistema imperialista e se intensificam as contradições tanto no âmbito dos países como no sistema imperialista. Entendemos, portanto, que cada partido comunista, tal como os trabalhadores de cada país, tem o dever internacionalista de contribuir para a luta de classes ao nível internacional, mobilizando e organizando a luta contra as consequências das crises nacionais, com vista ao derrubamento do poder burguês, à conquista do poder pelos trabalhadores e à construção do socialismo.
Insistindo na denúncia do oportunismo, a camarada Aleka Papariga lembra também que as reformas, por mais importantes que sejam, não podem conduzir ao socialismo sem uma confrontação final com a burguesia cujo desfecho seria a destruição das instituições do Estado capitalista.
A questão é fundamental. A chamada via pacífica para o socialismo foi ensaiada no Chile com o desfecho que conhecemos. Hoje a tese é retomada na América Latina pelos teóricos do Socialismo do Século XXI, nomeadamente na Venezuela Bolivariana e na Bolívia.
Em textos que publiquei no ano passado após participar no Foro Internacional de Maracaibo, critiquei essas posições, reafirmando a convicção de que a destruição do estado capitalista, em choque com o poder burguês, terá de preceder a construção de um poder popular estável.
Trata-se, insisto, de uma questão fundamental para o movimento comunista internacional.
Obviamente que a Europa não é a América Latina. E devemos sempre ter presente que a Europa é uma diversidade.
Mas no cerne do grande debate ideológico travado no âmbito do movimento comunista internacional uma questão continua a suscitar um interesse absorvente: a transição do capitalismo para o socialismo. Já Lenine dizia que ela seria infinitamente mais difícil do que a tomada do poder em Outubro de 17. E até hoje não encontrámos respostas satisfatórias. (**)
O que é valido para a Grécia não é obviamente transponível para outros países da zona euro. Às condições objectivas peculiares somam-se ali condições subjectivas inexistentes noutros países. A disponibilidade para a luta dos trabalhadores gregos é inseparável de uma herança histórica de sofrimento acumulado desde as lutas contra a ocupação turca no século XIX. Em 1945 a insurreição grega, após a expulsão dos alemães, quase levou ao poder os trabalhadores. Foi a bárbara repressão do exército britânico que restabeleceu a monarquia e impediu há mais de sessenta anos a construção na Grécia de um Poder .
PORTUGAL
País periférico, subdesenvolvido, semi-colonizado, Portugal está há muito desgovernado por forças políticas que se submetem docilmente às imposições do imperialismo e as aplaudem.
As sanguessugas do capital, actuando nem nome da Comissão Europeia e do FMI, proclamam que os trabalhadores devem sacrificar-se, ser compreensivos, apertar o cinto e cumprir todas as exigências da troika para recuperar a confiança dos «mercados». Um sistema mediático perverso e corrupto participa no jogo da mentira. Emite críticas irrelevantes ao funcionamento da engrenagem, mas não contesta o diktat do capital.
O coro dos epígonos, perante o avolumar da indignação popular, teme que ela assuma proporções torrenciais e repete que somos um povo de «brandos costumes», diferente do grego, um povo que compreende a necessidade da «austeridade», consciente de que a superação da crise depende dela.
Incutir nas massas um sentimento de fatalismo é objectivo permanente no massacre mediático. Arrogantes, os sacerdotes do capital bradam que não há alternativa à sua política.
Só pelos caminhos da luta pode ser encontrada a solução para os problemas do nosso povo.
É necessário combater com firmeza a alienação que atinge grande parte da população. É indispensável combater a falsa ideia de que vivemos numa sociedade democrática, porque o regime parlamentar foi legitimado pelo voto popular. É necessário desmontar as campanhas que condenam as greves como anti-patrióticas e as manifestações de protesto como iniciativas românticas, inúteis.
É importante ajudar milhões de portugueses a compreender como foi possível que 38 anos após uma Revolução tão bela como a nossa, o país tenha voltado a ser dominado pela classe que o oprimia na época do fascismo.
Como foi possível o refluxo? A correlação de forças que permitiu as grandes conquistas revolucionárias durante os governos do general Vasco Gonçalves não se alterou de um dia para o outro.
A base social do PS não é mesma do PSD. Mas a direcção do PS tem actuado colectivamente ao serviço do grande capital. Na quase glorificação de Sócrates no Congresso daquele partido, o PS projectou bem a sua imagem. O secretário-geral tinha conduzido o país à beira do abismo com a sua politica neoliberal, mas foi ali aclamado com o herói e salvador. Renovaram-lhe a confiança e ele afundou mais Portugal. Depois ocorreu o esperado. O funcionamento dos mecanismos da ditadura da burguesia de fachada democrática colocou a aliança PSD-CDS de novo no governo. Uma parcela ponderável do eleitorado acreditou que votava por uma mudança. Na realidade limitou-se a accionar o rodízio da alternância no governo de partidos que competem na tarefa de servir os interesses do capital.
Hoje, cabe perguntar: como pode ter chegado a Primeiro-ministro uma criatura como Passos Coelho? O homem é um ser de indigência mental tão transparente que até intelectuais de direita como Pacheco Pereira reconhecem o óbvio.
A maioria do povo acompanha com angústia as cenas da farsa dramática. A contestação á política que está a destruir o país não pára de crescer. Mas é ainda muito insuficiente. As grandes manifestações de protesto e as greves nacionais e sectoriais somente podem abalar o sistema se a luta de massas adquirir um carácter permanente, intenso e diversificado. Nas fábricas, nos transportes, nos portos, nas escolas, na Administração, em múltiplos locais de trabalho, nas ruas.
É evidente que as condições subjectivas não são em Portugal as da Grécia, cujos trabalhadores, caluniados se batem hoje pela humanidade.
O esforço do PCP na luta contra o imobilismo e a alienação tem sido importante como contributo para o aprofundamento da consciência de classe e do nível ideológico da classe trabalhadora. Essa é uma tarefa revolucionária.
Não se deve ceder ao pessimismo. Não se combate a pobreza, o desemprego, a supressão de conquistas sociais baixando os braços.
A luta do povo português é inseparável da luta de outros povos, vítimas de políticas ainda mais cruéis.
É tarefa prioritária desmascarar a monstruosidade das agressões imperiais a países da Ásia e de África, lembrar que nas condições mais adversas, os povos do Iraque, do Afeganistão, da Palestina, da Líbia, entre outros, resistem e se batem contra a barbárie imperialista. A luta dos povos é hoje planetária.
É útil lembrar que o povo cubano, hostilizado pela mais poderosa potência do mundo, defende há mais de meio século a sua revolução com coragem espartana.
É útil lembrar que na América Latina os trabalhadores da Venezuela bolivariana, da Bolívia e do Equador apontam àquele Continente o caminho da luta contra o imperialismo predador.
É oportuno recordar que foram as grandes revoluções que contribuíram decisivamente para o progresso da humanidade. A burguesia francesa apunhalou em 1792 a Revolução por ela concebida e dirigida. Uma lenda negra foi forjada para a satanizar e lhe colar a imagem de um tempo de horrores. Mas, transcorridos mais de dois séculos, é impossível negar que a Revolução Francesa ficou a assinalar uma viragem maravilhosa na caminhada da Humanidade para o futuro.
É também oportuno lembrar que o mesmo ocorreu com a Revolução Russa de Outubro de 1917.O imperialismo festejou como vitória memorável a reimplantação do capitalismo na pátria de Lenine. Falsifica a História. Não há calúnia que possa inverter a realidade; as grandes conquistas dos trabalhadores europeus no século XX surgiram como herança indirecta da Revolução Socialista Russa, a mais progressista da história da Humanidade. Foi o medo do socialismo e do comunismo que forçou as burguesias europeias a conformar-se com conquistas como a jornada das oito horas, as férias pagas, o 13º salário.
Em Portugal é preciso reassumir a esperança que empurra para o combate e a vitória.
Em 1383 e 1640, quando o país estava de rastos e tudo parecia afundar-se, o povo português desafiou o impossível aparente e venceu.
É oportuno não esquecer que, após quase meio século de fascismo, o povo português foi sujeito de uma grande revolução que na Europa Ocidental realizou conquistas mais profundas do que qualquer outra desde a Comuna de Paris.
Vivemos um tempo de pesadelo, com os inimigos do povo novamente encastelados no poder. Mas as sementes de Abril sobreviveram à contra-revolução e depende da nossa gente que elas voltem a germinar nos campos e cidades de Portugal.
O horizonte apresenta-se sombrio. Mas sou optimista. As condições subjectivas para a luta estão a amadurecer embora lentamente.
Karl Marx é, a cada dia, mais actual para a compreensão do choque com a engrenagem trituradora do capital. A alternativa é entre Socialismo ou Barbárie. E o socialismo vencerá!
Obrigado por me ouvirem.
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(*) Comunicação apresentada no Congresso “Marx em Maio”.
(**) A minha concordância com as posições do KKK perante a crise estrutural do capitalismo e concretamente com a estratégia adoptada na luta em curso na Grécia contra a submissão dos governos da burguesia helénica às políticas neoliberais impostas pelo imperialismo não significa que me identifique com algumas das análises e conclusões da Resolução Politica aprovada em 2008 pelo XVIII Congresso daquele Partido.
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