CPI do MST acaba sem encontrar um centavo sequer de desvio de recurso público para finaciamento da luta pela reforma agrária

Por Aline Scarso
Da Radioagência NP
Para o Blog da Reforma Agrária

Não há desvio de dinheiro público para a ocupação de terra no Brasil.

Foi o que concluiu o relatório da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito), que investigou a ligação entre entidades da reforma agrária e ministérios do governo.

Jilmar Tatto (relator), Almeida Lima (presidente) e
Onxy Lorenzoni (vice-presidente) em sessão da CPMI

No total, foram realizadas treze audiências públicas em oito meses.

A CPMI também investigou as contas de dezenas de cooperativas de agricultores e associações de apoio à reforma agrária.

Para o relator da CPMI, deputado federal Jilmar Tatto (PT/SP), “foi uma CPMI desnecessária”.

“São entidades sérias que desenvolvem um trabalho de aperfeiçoamento e de qualificação técnica do homem do campo. O que deu para perceber foi que a oposição, principalmente o DEM e o PSDB, estavam com uma política de criminalizar o movimento social no Brasil. Tanto é verdade que, depois de instalada a CPMI, eles praticamente não apareceram nas reuniões.”

O deputado federal Onxy Lorenzoni (DEM/RS) pediu vista do relatório durante a última sessão. Com isso, uma nova reunião foi marcada para a próxima quarta-feira (14). A expectativa é de que a bancada ruralista coloque em votação um relatório paralelo à relatoria oficial, mesmo não tendo participado das audiências de investigação.

Abaixo, leia uma pergunta da entrevista com o deputado federal Jilmar Tatto.

A CPMI foi criada para investigar desvios de recursos públicos de convênios entre ministérios e entidades sociais para a ocupação de terras. Qual a conclusão depois de oito meses de trabalho?

Foi uma CPMI desnecessária. A oposição fez uma carga muito grande, dizendo que havia recursos públicos desviados para a ocupação de terras no Brasil. Depois de um trabalho intenso e exaustivo, verificando todas as contas de dezenas de entidades, que fizeram convênios com o governo federal, concluímos que não é nada disso. São entidades sérias, que desenvolvem um trabalho de aperfeiçoamento e qualificação técnica, principalmente para o homem do campo. O que deu pra perceber é que a oposição, principalmente o DEM e o PSDB, estavam com uma política de criminalizar os movimentos sociais no Brasil. Tanto é verdade que, depois de instalada a CPMI, eles praticamente não apareceram nas reuniões. Foi a demonstração de que eles realmente estavam interessados mais em desgastar o governo federal, o MST e criminalizar o movimento social. Infelizmente, foi isso que aconteceu na criação dessa CPMI.

A contribuição da mulher na construção do Socialismo

Tomemos a situação da mulher. Nenhum partido democrático do mundo, em nenhuma das repúblicas burguesas mais progressistas, realizou a esse respeito em dezenas de anos nem mesmo a centésima parte daquilo que nós fizemos apenas no primeiro ano de nosso poder. Não deixamos literalmente pedra sobre pedra de todas as abjetas leis sobre as limitações dos direitos da mulher, sobre as restrições do divórcio, sobre as odiosas formalidades às quais estava vinculado, sobre a possibilidade de não reconhecer os filhes naturais, sobre investigação de paternidade etc., leis cujas sobrevivências, para vergonha da burguesia e do capitalismo, são muito numerosas em todas os países civilizados. Temes mil vezes o direito de estar orgulhosos daquilo que fizemos nesse terreno. Mas quanto mais limparmos o terreno do entulho das velhas leis e instituições burguesas, melhor vemos que com isso apenas limpamos o terreno para construir e não empreendemos ainda a própria construção.
A mulher, não obstante todas as leis libertadoras, continua uma escrava doméstica, porque é oprimida, sufocada, embrutecida, humilhada pela mesquinha economia doméstica, que a prende à cozinha, aos filhos e lhe consome as forças num trabalho bestialmente improdutivo, mesquinho, enervante, que embrutece e oprime. A verdadeira emancipação da mulher, o verdadeiro comunismo, só começará onde e quando comece a luta das massas (dirigida pelo proletariado, que detém o poder do Estado), contra a pequena economia doméstica ou melhor, onde comece a transformação em massa dessa economia na grande economia socialista.
Ocupamo-nos bastante, na prática, dessa questão que, teoricamente, é clara para todo comunista? Naturalmente, não. Temos suficiente cuidado com os germes do comunismo que já existem nesse terreno? Ainda uma vez não, e não! Os restaurantes populares, as creches e jardins de infância: eis os exemplos de tais germes, os meios simples, comuns, que nada têm de pomposo, de grandiloqüente, de solene, mas que são realmente capazes de emancipar a mulher, que são realmente capazes de diminuir e eliminar — dada a função que tem a mulher na produção e na vida social — a sua desigualdade em relação ao homem. Esses meios não são novos: foram criados (como em geral todas as premissas materiais do socialismo), pelo grande capitalismo; no capitalismo, porém, em primeiro lugar constituíam uma raridade e, em segundo lugar — e isso é particularmente importante — eram ou empresas comerciais, com todos os seus piores lados: especulações, corrida ao lucro, fraude, falsificações, ou «acrobacias da filantropia burguesa», que eram por justa razão odiadas e desprezadas pelos melhores operários.
Não há dúvida de que nós possuímos um número consideravelmente maior de tais instituições e que elas começam a mudar de caráter. Não há dúvida de que entre as operárias e as camponesas existem pessoas dotadas de capacidade organizadora em número muitas vezes maior do que supomos, pessoas que possuem a capacidade de organizar uma obra pratica, com a participação de grande número de trabalhadoras e de número ainda maior de consumidores e isso sem abundância de frases, sem barafunda, discussões, tagarelice sobre planos, sistemas etc., que são a eterna «doença» de um número infinito de «intelectuais», tão cheios de si e dos comunistas «recém-saídos da casca». Mas, infelizmente, não cuidamos, como seria preciso, desses germes da nova sociedade.
Observai a burguesia. Como sabe fazer magnificamente a publicidade daquilo que lhe é conveniente! Como as empresas, «exemplares» aos olhos dos capitalistas, são exaltadas em milhões de exemplares de seus jornais! Como se faz das instituições «modelo» um objeto de orgulho nacional! A nossa imprensa não se preocupa absolutamente, ou quase nada, em descrever os melhores restaurantes ou as melhores creches, para conseguir, mediante insistência diária, que algumas delas se tornem exemplares; de torná-las conhecidas; de descrever detalhadamente a economia de trabalho humano, a comodidade para os consumidores, a poupança de produtos, a libertação da mulher da escravidão doméstica, o melhoramento das condições sanitárias que se obtêm com um trabalho comunista exemplar, que se podem obter, que se podem estender a toda a sociedade, a todos os trabalhadores.
Produção modelo, sábados comunistas modelo(1*), cuidado e consciência exemplares na colheita e na distribuição de cada pud(2*) de trigo, restaurantes modelo, limpeza exemplar nesta ou naquela casa operária, nisto ou naquilo isoladamente, tudo isso deve ser objeto de atenção e de cuidado dez vezes maiores, tanto por parte de nossa imprensa como de toda organização operária e camponesa. Todas essas coisas são germes do comunismo e o cuidado com tais germes é um dever comum a todos nós; e o dever mais importante.

Partido comunista da Grécia e Pame, nova greve na Grécia

Os trabalhadores respondem à demolição do sistema de segurança social

As manifestações da greve organizada pela Frente Militante de Todos os Trabalhadores (PAME), na quinta-feira 08 de julho, em Atenas e em 63 cidades gregas, estão entre as mais massivas nos últimos meses.

Fábricas, canteiros de obras, serviços, portos, aeroportos, transporte público e os meios de comunicação ficaram, literalmente, paralisados. As linhas de piquetes, estabelecidas na frente de inúmeras fábricas, facilitaram a greve dos trabalhadores em muitos locais de trabalho, onde tinham de enfrentar intimidações patronais e chantagens. Além disso, as forças de orientação classista passaram à ocupação simbólica de prédios públicos em uma série de cidades. A 13ª demonstração de greve, nos últimos sete meses, verificou-se no dia em que o Parlamento Grego aprovava a grotesca lei de seguridade social que estabelece 40 anos de contribuição e a idade mínima de 65 anos para a aposentadoria, tanto para homens quanto para mulheres. Essa mesma lei suprime a lista de ocupações perigosas e insalubres, passa às mãos do grande capital os ativos dos fundos de pensões e, ao mesmo tempo, estabelece salários, muito abaixo dos estabelecidos nos acordos coletivos de trabalho, para os trabalhadores jovens, com menos de 25 anos de idade.

Na verdade, essa lei implementa as diretrizes do Livro Verde da União Européia sobre os sistemas de pensões, de acordo com a "estratégia de 2020", promovido hoje pela U.E. Assim, a classe trabalhadora é obrigada a trabalhar até a morte enquanto aqueles que sobreviverem irão receber uma gratificação em vez de uma pensão.

A lei foi aprovada pelo partido social-democrata PASOK, bem como pelo liberal ND e pelo direitista LAOS, que votaram uma série de artigos, de forma destacada, e, ao mesmo tempo, de forma hipócrita, votaram contra vários outros. O KKE votou contra o projeto de lei anti-trabalho e o condenou como hediondo.

Ao mesmo tempo, o anticomunismo se intensifica com o ataque sobre as finanças do partido. Além disso, a nova lei sobre as eleições locais promove a proibição aos partidos políticos de usar cupons para o apoio financeiro. Na Grécia, esse método é seguido pelo KKE e constitui o principal meio de apoio financeiro.

Durante os debates no Parlamento, a Secretária-Geral do CC do KKE, Aleka Papariga, respondeu ao ataque e às medidas anticomunistas da burguesia que visam atingir a atividade e a independência econômica do KKE. Ela frisou: "a guerra contra o KKE é absolutamente normal. Ficaríamos surpresos se ela estivesse ausente nas condições da crise. No entanto, o anticomunismo é uma coisa diferente. Sabemos muito bem que vocês (representantes da burguesia) vão tentar atingir o KKE. Mas vocês devem levar em consideração o seguinte: nós não vamos ter medo e também sabemos quem são os que participam desses encontros. Mas, este não é o ponto. O importante é que essa situação indica que novas medidas serão tomadas; que vocês pretendem atacar o movimento e que vocês convocam outros partidos para participar desse esforço. Nós não vamos nos tornar um partido dependente do estado, nem num partido que serve ao sistema, nem um partido dependente do estado."

No âmbito da sua atividade, contínua e multiforme, que não se restringe apenas às greves, a PAME organizou um grande espetáculo no centro de Atenas. O concerto foi realizado dois dias antes da greve, em cooperação com a Associação Pan-Helênica de Música e com a Associação dos Artistas Gregos e dele participaram cantores e atores famosos. Milhares de amigos da PAME assistiram ao concerto, onde a voz dos grevistas se uniu à dos artistas e trabalhadores.

A ação do PAME continua nos diversos setores sociais, com as lutas nos locais de trabalho, com a fundação de centenas de comitês de fábrica em todo o país, em resposta às demissões e à intimidação dos empregadores que se intensificam.

Organizar a luta da classe trabalhadora brasileira na perspectiva de construir a Central Sindical Classista

Os trabalhadores brasileiros, em sua rica história de lutas, vivenciaram diversas experiências organizativas. Desde a Confederação Operária Brasileira, passando pelo Movimento de Unificação dos Trabalhadores e pelo Comando Geral dos Trabalhadores do Brasil, no período pré-golpe de 1964, chegando até a CUT, criada no ocaso da ditadura militar. Todas essas experiências refletiram o momento histórico vivido pela luta dos trabalhadores e o seu grau de organização. Tiveram o seu surgimento, existência e desaparecimento condicionados pela necessidade histórica de os trabalhadores construírem as suas organizações para enfrentar o capital, naquele estágio da luta de classes.

A superação dos limites organizativos impostos pelo Estado, com a circunscrição dos sindicatos à representação das respectivas categorias, sempre foi bandeira do movimento sindical em nosso país. A luta pela liberdade e autonomia sindicais sempre esteve presente na pauta da classe trabalhadora. A realização do Conclat em 1981 desafiou a proibição governamental e apontou para um patamar mais avançado da organização de classe.

A CUT surgiu em um marco de divisão no movimento sindical. Sua trajetória representou as aspirações imediatas dos trabalhadores e congregou, durante uma boa parte de sua história, grande parte dos setores mais avançados do movimento sindical. A CUT esgotou-se enquanto instrumento da luta da classe trabalhadora antes do governo Lula e atingiu os seus limites no advento desse governo. De símbolo da luta dos trabalhadores, a CUT se tornou numa correia de transmissão do governo no movimento operário. O esgotamento da CUT fez diversos setores romperem com essa central e buscarem novas formas de organização.

Do bojo da CUT surgem duas experiências organizativas dos trabalhadores no país: a Intersindical e a Conlutas. Fundada em 2003, na esteira da reforma da previdência, a Conlutas teve como base setores importantes do sindicalismo do setor público, com um grande peso do PSTU em sua direção e formulação política. Define-se como uma organização sindical e popular, em que convivem em uma mesma organização de massa sindicatos, movimentos sociais, estudantes e movimentos contra a opressão. Em 2008, a Conlutas fez o requerimento, junto ao Ministério do Trabalho, de seu registro como central sindical.

A Intersindical foi fundada pelos setores que romperam com a CUT no processo congressual dessa entidade no ano de 2006. A Intersindical surgiu como um instrumento de organização e luta dos trabalhadores. Participaram de sua fundação a Unidade Classista - PCB, a ASS e as correntes do PSOL que não faziam parte da Conlutas: a APS, o Enlace e o Csol. Mesmo sem organização em todos os estados, a Intersindical teve um papel relevante nas lutas do último período.

Em 2008, no II Encontro Nacional da Intersindical, em São Paulo, após um profundo debate sobre a oportunidade ou não de se criar a Central Sindical naquele momento, precipitou-se uma fissura nesse encontro, tendo como eixo norteador a continuidade da Intersindical ou a unificação com a Conlutas. As correntes do PSOL optaram pela estratégia de unificação com a Conlutas, o que redundou na convocatória para o Congresso de Santos, em 05 e 06 de junho deste ano. Por outro lado, os comunistas, a ASS e independentes optaram por reforçar a Intersindical como instrumento de organização e luta dos trabalhadores.

O Congresso de Santos, que teria como objetivo principal a unificação da Conlutas com as correntes do PSOL que reivindicam a Intersindical, terminou com a retirada dessas correntes, juntamente com Unidos pra Lutar e do Movimento Avançando Sindical. O fracasso da tentativa de unificação tem causas que transcendem o Congresso e evidenciam as contradições de concepção de central, da metodologia de sua construção e de condução do processo em si.

A questão da Central: as diversas concepções

A Conlutas se construiu como uma organização de sindicatos, oposições e coletivos sindicais, convivendo organicamente com diversos movimentos sociais, incluindo aqueles dedicados às lutas contra a opressão, além de estudantes. As relações entre as diversas expressões nos marcos de um mesmo espaço político e organizacional nunca foi resolvido pela Conlutas. A não resolução dessa questão favoreceu a hegemonia política, não necessariamente numérica, de um partido, o PSTU, sobre as demais correntes políticas. Mais: a diluição da representação política interna e das instâncias de direção fez aprofundar o hegemonismo e o aparelhismo. Em 2008, nas vésperas do congresso nacional da Conlutas, diversas correntes, todas participantes do Congresso de Santos, se retiram da Conlutas por esses motivos.

O PCB contrapôs a essa concepção de central sindical e popular a necessidade de uma organização que expresse a intervenção dos trabalhadores enquanto classe, tendo como mote a contradição capital-trabalho. Os movimentos contra a opressão – anti-racismo, gênero, diversidade sexual – devem ser entendidos pelo ponto de vista de classe. Essas questões são importantes, mas são dimensões da exploração e da opressão do capital sobre o trabalho. Sem essa compreensão, os movimentos contra a opressão se tornam movimentos de busca por melhores condições de participação na dinâmica do sistema capitalista.

A organização dos trabalhadores deve refletir todas as dimensões da luta de classes. Deve-se evitar o risco de se diluir a questão central, a exploração do trabalho pelo capital. As lutas contra a opressão devem, necessariamente, ser tratadas de acordo com as suas especificidades. A inclusão desses setores em uma organização sindical é prejudicial à sua própria dinâmica. E a inclusão dos estudantes se torna ainda mais complexa, tendo em vista que o conjunto dos estudantes não se constitui como classe. O movimento estudantil é transitório e policlassista por sua própria natureza.

Todas as experiências organizativas dos trabalhadores brasileiros refletiram uma necessidade colocada pelo grau de mobilização do movimento operário. Apesar de lutas significativas de diversos ramos e categorias, a mobilização da classe trabalhadora não possui ainda um caráter nacional. A necessária unidade de ação do conjunto da classe é uma tarefa para este momento. O ponto alto de uma ação unificada foi o Encontro Nacional de 25 de março de 2007, ocasião em que o Fórum Nacional de Mobilização, que deveria ter surgido daquele encontro, não vicejou. Também fracassaram as tentativas de elaboração de um programa comum.

O patamar da luta de classes no Brasil coloca para os trabalhadores a necessidade da construção de uma Central Sindical classista. Apesar das diferenças de concepção, da frágil unidade de ação e da ausência de um programa comum, a construção dessa Central não pode se dar apenas como um acordo entre correntes, mas deve ser encarada como tarefa dos diversos setores que lutam pela transformação da sociedade e têm, na luta contra o capital, a perspectiva de uma nova sociabilidade. Esse debate terá por tarefa a unificação das lutas específicas, a concepção de bandeiras gerais e o estabelecimento da solidariedade de classe como pontos básicos para a sustentação do projeto de construção da Central.

A recente tentativa de criação de uma central sindical e popular na cidade de Santos expôs as fragilidades do seu processo de convocação e de preparação, além de reproduzir os mesmos problemas de concepção existentes na Conlutas. Como resultado, ao invés de contribuir para a unidade, aprofundou a fragmentação. Urge a necessidade de se retomar a unidade de ação entre as diversas organizações dos trabalhadores. Esse exercício deve contribuir para a construção da luta da classe na perspectiva da unidade organizacional.

Pressupostos para a reorganização do movimento operário

Como afirmado anteriormente, a Central Sindical tem um papel de unificação das lutas dos trabalhadores. Para tal, a ação da central supera o puro e simples economicismo. Ultrapassa, também, as manifestações espontâneas dos trabalhadores. A ação econômica, sem politização, descamba no peleguismo e na adaptação do movimento operário ao jogo da concorrência capitalista. Ou seja, não bastam conquistas salariais e de melhores condições de trabalho. Também é importante superar o obreirismo, evitando a divisão entre setor público e privado, situação formal ou informal, lutas da cidade e do campo.

Nós, comunistas, não subestimamos o papel dos partidos e correntes no movimento operário. Organizamos o nosso partido, o PCB, que se propõe a ser um destacamento de vanguarda do proletariado. Temos clareza, porém, que a vanguarda não substitui a classe e a organização sindical, seja na Central, seja nas demais organizações sindicais. Portanto, devemos respeitar os mecanismos de mediação da classe trabalhadora.

O maior patrimônio do movimento operário é a sua unidade. Mas essa unidade não pode ser construída burocraticamente. Promover essa unidade de ação é responsabilidade dos setores que se reivindicam de vanguarda. Nós, comunistas do PCB, estamos dispostos a participar de todas as discussões necessárias à construção da unidade de ação e do programa capazes de nortear o caminho para a efetiva criação da Central Sindical Classista, uma central autônoma frente ao governo e ao patronato, que tenha centro nas organizações sindicais da classe trabalhadora. A construção dessa central não pode ser fundada por mero ato de vontade. Sua concepção tem que ser debatida a fundo entre as organizações da classe e não pode se submeter apenas às disputas entre partidos e correntes. A Central surgirá como uma construção da luta dos trabalhadores em nosso país, juntamente com a sua vanguarda, organizada na unidade de ação.

Nós, comunistas do PCB, trabalhamos pelo fortalecimento da Intersindical - instrumento de organização e luta dos trabalhadores - e conclamamos, para a unidade de ação e organização da luta, aqueles setores que, tendo divergido da condução hegemonista no Congresso de Santos, entendem a necessidade de construção de uma Central Sindical Classista que surja da ação e do debate entre as diversas organizações da classe trabalhadora e forças políticas que se dedicam de fato à unidade e à organização da classe no enfrentamento ao capital e na perspectiva da construção da sociedade socialista em nosso país.

OUSAR LUTAR, OUSAR VENCER!

PCB presente na posse de prefeita comunista revolucionára no Uruguai

Uruguai

Com a vitória eleitoral, nas eleições municipais, da camarada Anna Olivera, do Partido Comunista Uruguaio, a Frente Ampla consegue manter, em Montevidéu, uma hegemonia que começou há duas décadas. Antes de ser escolhida candidata, ela havia sido designada pelo Presidente uruguaio José Mujica - que ganhou as eleições de novembro passado - para ocupar o Ministério de Desenvolvimento Social. Anna Olivera é Professora de Literatura e, durante a ditadura militar no Uruguai, foi integrante do Movimento de Liberação Nacional (MLN-Tupamaros).

Na cerimônia de posse da camarada Anna, como Prefeita de Montevidéu, também foram empossados os Subprefeitos daquela Capital que, pela primeira vez, foram eleitos em vez de serem indicados, como ocorria anteriormente.

A posse de Anna, realizada no dia 8 do corrente, foi muito concorrida e contou com as presenças do Presidente e Vice-Presidente do Uruguai. Nosso Partido se fez representar, na cerimônia, através do camarada Humberto Carvalho, do Rio Grande do Sul, reafirmando-se as nossas relações de amizade com o Partido Comunista Uruguaio, cujos camaradas foram incansáveis nas atenções aos visitantes.

Entrevista com a secretária-geral do Partido Comunista Grego

“Para nós o Poder Popular não é outro senão o Socialismo”

Carlos A. Lozano Guillén*

21.Jun.10

Para os comunistas gregos a única opção [para a presente crise do capitalismo] é a saída popular, que não pode ser outra senão o socialismo. Não há saídas intermédias, tão pouco reformistas, num mundo, a seguir à derrota soviética, em que sectores da pseudo-esquerda sentem pânico da luta pela transformação revolucionária da sociedade.

Em exclusivo para VOZ, a principal dirigente do KKE (sigla, em grego), influente partido que tem estado na cabeça das mobilizações populares na Grécia, respondeu com gentileza às perguntas que lhe fizemos chegar, por correio electrónico.

Aleka Papariga é a Secretária-Geral do Partido Comunista da Grécia (KKE) desde a década de noventa, depois de se ter destacado como dirigente estudantil. É uma aguerrida parlamentar, cujo protagonismo é extraordinário na actual conjuntura, pois a sua voz levanta-se no Parlamento para se opor às soluções burguesas e, sem nenhum temor, chama as massas populares a rebelarem-se e a resistirem à ofensiva capitalista. A entrevista é um documento de singular valor, esclarece o fundo da situação da crise no velho continente e as causas da mesma.

A Aleka, miúda e de pequena estatura, sobra-lhe coragem. Diz que para os comunistas gregos a única opção é a saída popular, que não pode ser outra senão o socialismo. Não há saídas intermédias, tão pouco reformistas, num mundo, a seguir à derrota soviética, em que sectores da pseudo-esquerda sentem pânico da luta pela transformação revolucionária da sociedade. A postura desta mulher, que orgulha as mulheres e os comunistas, homens e mulheres de todas as latitudes, é medular, interpreta o mais alto da maré da luta de classes e a sua acção está na crista da onda, é um exemplo para o seu país e para o mundo.

Crise cíclica capitalista

Carlos Lozano A Lozano Guillén (CL): - Quais são as causas da actual situação na Grécia?

Aleka Papariga (AP): - A causa da profunda crise em que a Grécia se encontra é a mesma de todos os países capitalistas desenvolvidos. Trata-se de uma clássica crise cíclica da economia capitalista. De facto, é uma crise generalizada e profunda. Independentemente da forma em que se manifesta neste ou naquele país, é o resultado da sobre-acumulação de lucros e capitais e da dificuldade em encontrar novas saídas, sem obstáculos, de rentabilidade contínua, o que é impossível de ultrapassar sem uma depreciação do capital.

Isto é o que os governos, os organismos internacionais imperialistas e os vários

analistas, utilizando todos os meios, tratam de ocultar aos povos.

Na Grécia, a crise apresenta-se como um problema de grande dívida pública e de grande défice estatal. Vale a pena mencionar que no nosso país, nos últimos 15-20 anos, houve altas taxas de crescimento, com um aumento escandaloso dos lucros de todos os sectores da plutocracia. Este «milagre» grego foi levado a cabo por governos social-democratas e liberais, tendo como guia uma estratégia comum que foi apoiada pela União Europeia (UE): medidas contra os trabalhadores, reformas reaccionárias em todos os sectores, reformas laborais e na segurança social, privatizações, mercantilização da saúde e da educação, financiamento estatal e provocadoras medidas de isenção de impostos para o capital.

O objectivo foi o de fortalecimento dos monopólios, tanto gregos como europeus, nas suas actividades dentro e fora da UE.

Ao povo grego foi dito que esta é a via, que esta estratégia assegura o desenvolvimento contínuo e que o resultado final beneficiará também o povo. Os factos vieram dar razão ao Partido Comunista da Grécia [KKE, sigla em grego], que desde o princípio advertiu que esse caminho só ia trazer problemas ao povo e crise.

O povo a pagar a crise

Agora, a classe burguesa e os seus partidos políticos cooperam para que o povo pague a crise e os impasses do capitalismo. Querem descarregar nas costas dos trabalhadores e dos sectores pobres do povo os novos empréstimos públicos para financiar a concentração de capitais que se asfixiam e correm o risco de desaparecer. Ao mesmo tempo, utilizam a crise para aplicar medidas reaccionárias que queriam implementar há vários anos, a fim de embaratecer a força de trabalho e retirar da produção grandes sectores de trabalhadores autónomos e pequenos empresários.

A crise capitalista não é a doença, mas um sintoma da incurável doença do capitalismo, cujo desenvolvimento continua a ser anárquico e desigual, em todos os sectores da economia e na fase em que prevalecem os monopólios. As medidas anti-populares dos governos, na fase de desenvolvimento, bem como na própria crise, são uma demonstração evidente de que o capitalismo está obsoleto. Todas as suas contradições se agudizaram ao máximo e sobretudo a contradição fundamental entre o capital e o trabalho.

CL: - Como pretende resolver a crise o governo social-democrata?

AP: - Antes das eleições, em Outubro passado, advertimos o povo grego, da maneira mais explícita, para as duras medidas que estavam para vir depois das eleições.

Inclusivamente, indicámos a razão pela qual a plutocracia e os mecanismos do sistema escolheram e apoiaram o estabelecimento de um governo social-democrata.

Considerávamos que era mais capaz de impor as duras medidas anti-laborais do que o governo conservador, já que controlava a liderança do movimento sindical, dos pequenos comerciantes e dos trabalhadores autónomos. Assinale-se que, tanto no período pré-eleitoral como agora, o actual governo apresentou a crise, o aumento do défice e da dívida pública como resultado de uma má gestão, de falta de transparência e de corrupção dos governos anteriores.

O governo do PASOK (social-democracia) pretendeu e pretende desorientar e submeter o povo, utilizando truques e dilemas para o intimidar. Ainda que o seu programa contenha as medidas anti-laborais que actualmente implementa e que, inclusivamente, haviam sido votadas e apoiadas pela União Europeia, ao princípio parecia não querer implementá-las e que se viu a isso obrigado pelo curso dos acontecimentos, pelas pressões da UE e do FMI. Ambos os organismos apoiam e ajudam o Governo, propondo as mesmas bárbaras medidas contra os trabalhadores.

Para lançar uma guerra implacável contra o povo utilizou o dilema: ou grandes sacrifícios ou bancarrota. Desta maneira, tratou de apresentar estas medidas, que são necessárias para o capital, como necessárias também para o povo. Apresentou as agudas contradições do capital e dos governos, dentro e fora da UE, como uma guerra de especuladores, à custa do país. Igualmente pretendeu e pretende apresentar e utilizar o apoio de todos os sectores da plutocracia e dos meios de comunicação, como apoio de parte do povo.

Abrindo caminho ao protesto popular

CL: - Qual é a reacção ou a resposta dos trabalhadores?

AP: - Lamentavelmente, a maioria da classe trabalhadora e dos sectores populares pobres não tiveram em conta, com a seriedade requerida, as advertências do KKE.

Imediatamente depois das eleições, como KKE e como PAME (Frente Militante de todos os Trabalhadores), tomámos iniciativas para desencadear e organizar a tempo a luta contra a ofensiva anti-operária que estava para vir. A primeira greve que o PAME convocou, a 17 de Dezembro, tinha a oposição, tanto do governo, dos grandes industriais e dos partidos burgueses, como dos líderes sindicais que expressam os interesses da aristocracia operária, e todos tiveram uma reacção raivosa.

Não obstante, essa greve e a luta pelo seu êxito marcaram o início do arranque do contra-ataque do movimento de classe organizado, da intervenção política do partido para se dar um golpe decisivo no fatalismo e na submissão, e abriu o caminho para a criação e expressão da disposição militante dos trabalhadores e das classes populares.

Hoje, podemos dizer com segurança, que a propaganda e os dilemas do governo e dos seus aliados não deram frutos. A maioria do povo condenou as medidas e uma grande parte dos trabalhadores e dos sectores populares, superando as várias formas de intimidação, participou nas greves e nas mobilizações, principalmente do PAME e nas manifestações do KKE.

O inconformismo popular

Neste período, constatámos que uma parte significativa dos trabalhadores e do povo sente ressentimento e descontentamento e que se desenvolvem processos significativos na sua consciência. O Governo e a totalidade dos mecanismos do sistema utilizam todas as armas de que dispõem para obstaculizar a sua radicalização. O que realmente os preocupa e querem anular, de qualquer maneira, é a emancipação das consciências populares da via de sentido único do capitalismo. Querem impedir a participação activa no movimento de classe organizado e a adopção das posições e da proposta política do KKE.

Para o conseguir, utilizam o flagrante anticomunismo, a calúnia, as mentiras, as ameaças. Inclusivamente, utilizam provocações organizadas, com mortos, tentando identificar a mobilização dos trabalhadores com a «violência cega» dos serviços secretos.

Nem sequer têm pejo em nos acusar como instigadores morais, por causa da nossa posição de desobediência popular perante as medidas antipopulares, exigindo submissão e renúncia às formas de luta escolhidas pelo movimento. Cada vez mais abertamente nos colocam o dilema «respeitam ou não respeitam a Constituição?», exigindo que deixemos de lutar pelo socialismo.

Que saibam que a nossa resposta é só uma; estão a bater à porta errada. O sistema não pode subjugar o KKE. Para nós, a lei é a razão do povo e não necessitamos de autorização de ninguém para lutar em conjunto com o povo contra a política antipopular, contra a plutocracia, para a sua derrota, e pelo socialismo.

A proposta dos comunistas

CL: - Que saída propõe o KKE?

AP: - Frente aos dilemas que os nossos adversários colocaram ao povo, em relação com a crise, a nossa resposta é que vai cair na bancarrota ou o povo ou a plutocracia. Não existe solução intermédia. Não existe saída da crise a favor do povo, sem que se toque drasticamente nos lucros, na força e, em consequência, no poder dos monopólios. Por isso, a única via que o povo tem para colocar obstáculos às duras medidas tomadas à sua custa é um contra-ataque de classe, político, decisivo.

A nossa proposta de saída da crise resume-se à consigna: «aliança popular de

trabalhadores, anti-monopolista, para o poder popular», que é necessária para conseguir mudanças radicais, primeiro, a nível da economia e, em geral, a nível do poder.

O caminho para satisfazer os direitos populares contemporâneos, para que o nosso país confronte as intervenções e os antagonismos dos organismos imperialistas internacionais, é que o povo esteja no poder, tendo nas suas mãos o controlo da economia e da produção.

Por isso, a proposta de alianças e poder para o povo têm os seguintes eixos básicos: que todas as grandes fábricas e empresas de energia e de matéria-prima, os transportes, as telecomunicações, as indústrias, o comércio e os bancos sejam propriedade social. Que se socializem os monopólios, de maneira que, com a planificação centralizada do poder popular, se utilizem todas as capacidades produtivas do país, tendo como único critério as necessidades do povo. Ao seu lado funcionarão, incluídas na planificação nacional, as cooperativas de produção dos pobres e médios camponeses e dos pequenos comerciantes. Que a terra deixe de ser uma mercadoria. Que não exista actividade empresarial nos sectores da educação, da saúde e do bem-estar social.

A base do poder popular serão as unidades de produção do sector socializado e das cooperativas, cujos representantes poderão ser substituídos e, em simultâneo, existirá o controlo operário popular, da base ao topo.

Esta Grécia do poder popular e da economia popular não cabe em nenhum tipo de organismo imperialista como são a UE, a NATO, etc. Renegociará a dívida pública e tratará de conseguir acordos internacionais e cooperações numa base completamente diferente e utilizará as contradições imperialistas na medida em que o puder fazer. Para nós, o poder popular não pode ser outro senão o socialismo.

O fracasso de Maastricht

CL: - Esta situação, em relação com as especificidades em Portugal e Espanha, demonstra o fracasso da UE e do Tratado de Maastricht?

AP: - O Tratado de Maastricht e a política dos monopólios europeus nele baseada, com o fim de serem mais competitivos e rentáveis que os seus antagonistas, trouxe resultados para o capital europeu. É claro que isto só poderia fazer-se à custa dos trabalhadores e dos povos dos países da UE, assim como dos países onde opera o capital europeu.

O fracasso da UE está subjacente no facto de que a crise demonstrou a bancarrota completa dos argumentos de todos os seus defensores, tanto liberais, como social-democratas e «esquerdas». A UE não é nem pode ser a favor dos povos. É uma construção dos monopólios europeus e, como tal, é reaccionária e perigosa para os povos. No interior da UE não foi enfrentada a desigualdade entre os países; ao contrário, agudizou-se. Não se converteu nem se converterá no contrapeso dos EUA ou de outros centros imperialistas. São aliados e atacam os povos unidos. Ao mesmo tempo, lutam ferozmente entre si, para ganhar no antagonismo, ter a maior parte dos mercados e ampliar a sua influência no mundo.

O caminho a favor do povo é só o socialismo e jogar-se-á primeiro a nível nacional. Na Europa, cada povo que escolha esta via de desenvolvimento e de organização da sociedade contra a exploração do capital e dos monopólios estará obrigatoriamente contra a UE.

* Carlos Lozano é director do semanário de Voz, jornal do Partido Comunista da Colômbia. Aleka Papariga é Secretária-Geral do Partido Comunista da Grécia (KKE)

Esta entrevista foi publicada em Voz nº 2.543, de 2 a 8 de Junho de 2010

Texto em português publicado em www.pelosocialismo.net

Reflexão de Fidel: A contenda inevitável

Por Fidel Castro

Recentemente afirmei que o mundo esqueceria, em breve, a tragédia que estava prestes a produzir-se, como resultado da política aplicada, durante mais de dois séculos, pela superpotência vizinha: os Estados Unidos.

Temos conhecido sua forma sinuosa e ardilosa de agir; o impetuoso crescimento econômico atingido a partir do desenvolvimento técnico e científico; as enormes riquezas acumuladas a custa da imensa maioria do seu povo trabalhador e do resto do mundo por uma exígua minoria que, nesse país e nos demais, dispõe e desfruta de riquezas sem limite.

Quem é que se queixa cada vez mais senão os trabalhadores, os profissionais, os que prestam serviços à população, os aposentados, os que carecem de emprego, as crianças de rua, as pessoas desprovidas de conhecimentos elementares, que constituem a imensa maioria dos quase sete bilhões de habitantes do planeta, cujos recursos vitais se esgotam visivelmente?

Como são tratados pelas chamadas forças da ordem que deveriam é protegê-los?

A quem golpeiam os polícias, armados com todos os instrumentos de repressão possível?

Não preciso descrever fatos que os povos em todas as partes, incluído os dos Estados Unidos, percebem através dos televisores, dos computadores e outros meios de informação em massa.

Um bocado mais difícil é desvendar os projetos sinistros daqueles que têm em suas mãos o destino da humanidade, pensando absurdamente que se pode impôr semelhante ordem mundial.

O que escrevi nas últimas cinco Reflexões com as quais ocupei o espaço do jornal Granma e do site CubaDebate, entre 30 de maio e 10 de junho de 2010?

Os elementos básicos de um futuro muito próximo foram expostos com clareza e não têm recuo possível.

Na esfera política, o caminho está prenhe de enormes riscos.

Um assunto a que me referi antes, entre os elementos básicos de um futuro muito próximo expostos por mim, que não têm mais recuo possível, é o afundamento do Cheonan, navio insígnia da marinha sul-coreana, que naufragou em 26 de março, em questão de minutos, matando 46 marinheiros e deixando dezenas de feridos.

O governo da Coreia do Sul ordenou uma investigação para saber se o fato foi em consequência de uma explosão interna ou externa. Ao comprovar que vinha do exterior, acusou o governo de Pyongyang pelo afundamento do navio. A Coreia do Norte apenas dispunha de um velho modelo de torpedo de fabricação soviética. Carecia de qualquer outro elemento, exceto a lógica mais simples. Não podia sequer imaginar outra causa.

No passado mês de março, como primeiro passo, o governo da Coreia do Sul ordenou a ativação dos alto-falantes de propaganda em 11 pontos da fronteira comum desmilitarizada que separa as duas Coreias.

O alto comando das forças armadas da República Popular Democrática da Coreia, de sua parte, declarou que destruiria os alto-falantes tão logo fosse reatada essa medida, que tinha sido suspensa no ano de 2004. A República Popular Democrática da Coreia declarou textualmente que converteria Seúl em um "mar de fogo".

Sexta-feira passada, o exército da Coreia do Sul anunciou que a iniciaria tão logo o Conselho de Segurança anunciasse suas medidas, pelo afundamento do navio sul-coreano Cheonan. Ambas as repúblicas coreanas já estão com o dedo no gatilho.

O governo da Coreia do Sul nem sequer podia imaginar que seu estreito aliado, os Estados Unidos, tinha colocado uma mina no fundo do Cheonan, como relata em um artigo o jornalista investigador Wayne Madsen, publicado pelo Global Research, em 1º de junho de 2010, com uma explicação coerente do acontecido. Fundamenta-se no fato de que a Coreia do Norte não possui nenhum tipo de missil ou instrumento algum para afundar o Cheonan, que não pudesse ter sido detectado pelos sofisticados equipamentos do caça-submarinos.

A Coreia do Norte tinha sido acusada de uma coisa que não fez, o que determinou a viagem urgente de Kim Jong Il à China, num trem blindado.

Quando estes fatos se produzem de súbito, na mente do governo da Coreia do Sul não havia, nem há espaço, para outra causa possível.

Em meio do ambiente esportivo e alegre, o céu escurece-se cada vez mais.

As intenções dos Estados Unidos são óbvias desde há algum tempo, na medida em que seu governo age obrigado por seus próprios desígnios sem alternativas possíveis.

Seu propósito —acostumados à imposição de seus desígnios pela força—, é que Israel ataque as instalações produtoras de urânio enriquecido no Irã, utilizando os mais modernos aviões e o armamento sofisticado que, irresponsavelmente, a grande potência lhe fornece. Os Estados Unidos sugeriram a Israel, que não tem fronteiras com o Irã, que solicitasse à Arábia Saudita permissão para sobrevoar o país por um longo e estreito corredor aéreo, encurtando consideravelmente a distância entre o ponto de partida dos aviões atacantes e os objetivos a destruir.

Segundo o plano, que em suas partes essenciais foi divulgado pelos órgãos de inteligência de Israel, esquadrilhas de aviões atacarão uma e outra vez, até esmagar os objetivos.

Em 12 de junho passado, importantes órgãos da mídia ocidental publicaram a notícia acerca de um corredor aéreo concedido pela Arábia Saudita a Israel, após acordo com o Departamento de Estado norte-americano, com o objetivo de fazer testes de voo com os caça-bombardeiros israelenses para atacar de surpresa o Irã, que estes já tinham realizado no espaço aéreo saudita.

Porta-vozes de Israel nada negaram, declarando apenas que os mencionados países tinham mais medo do desenvolvimento nuclear iraniano que o próprio Israel.

Em 13 de junho, quando o Times de Londres publicou uma informação extraída de fontes de inteligência, assegurando que a Arábia Saudita divulgara um acordo que concede permissão a Israel para a passagem por um corredor aéreo sobre seu território para o ataque a Irã, o presidente Ahmadinejad declarou - ao receber as cartas credenciais do novo embaixador saudita em Teerã, Mohamad ibn Abbas al Kalabi - que havia muitos inimigos que não desejavam relações estreitas entre ambos os países."...Mas se o Irã e a Arábia Saudita permanecem um ao lado do outro, esses inimigos abrirão mão de continuarem com a agressão… ".

Do ponto de vista iraniano, segundo a minha opinião, essas declarações eram justificadas, quaisquer que fossem as suas razões para o fazer. Possivelmente não desejava ferir no mínimo possível seus vizinhos árabes.

Os ianques não disseram uma única palavra, o que reflete mais do que nunca seu desejo fervente de varrerem o governo nacionalista que dirige o Irã.

É preciso perguntar agora quando o Conselho de Segurança examinará o tema do afundamento do Cheonan, outrora navio insígnia da armada sul-coreana; que conduta seguirá depois que os dedos nos gatilhos das armas na península coreana as façam disparar; se é verdade ou não que a Arábia Saudita, de acordo com o Departamento de Estado, autorizou um corredor aéreo para que as esquadrilhas de modernos bombardeiros israelenses ataquem as instalações iranianas, o que possibilita, inclusive, o emprego das armas nucleares fornecidas pelos Estados Unidos.

Fidel Castro Ruz (resumo)

Junho 16 de 2010

O perigo do neofascismo

(“Abre os olhos bolchevique, Taquara te vigia”,

slogan de uma organização de extrema

direita que se via pintado em muros,

antes da ditadura militar, no Uruguai)

A crise capitalista tende a sair do campo econômico e a se transformar em crise política, pela invisibilidade de alternativas dos agentes políticos do capital em indicar mudanças de rumo.

Embora “a História não se repita, a não ser como farsa”, é inevitável a comparação desta crise com a de 29 e os anos de depressão que se seguiram.

Na crise de 29, nos EUA, houve sinalização de mudanças com a adesão de F. D. Roosevelt às idéias keynesianas que evitaram a transformação da crise econômica, naquele país, numa crise política.

Na Alemanha, ao contrário, não houve sinalização de mudanças e o quadro se degenerou, com a eleição de Hitler, em 1933, iniciando-se o nazismo.

Na Itália, devido à crise que já existia no país, antes da crise geral de 29, numa espécie de antecipação ao “crash” da bolsa de Nova Iorque, já em 22, Mussolini assumia o poder como uma maneira de por um fim às perturbações sociais decorrentes da crise italiana, iniciando-se o domínio fascista.

Hoje em dia, nos EUA, os setores conservadores, como o representado por Bush, apontam descaradamente a guerra como uma bandeira de um novo impulso da economia a partir do ciclo destruição-reconstrução e da realização de maciços investimentos no complexo industrial-militar com indução e subvenções estatais. Mas, esses setores sofreram um sério revés eleitoral, para setores ditos mais “liberais”, como o representado por Barack Obama que, entretanto, não abandonou o uso da força para impor a vontade imperialista.

Se Obama não sinalizar mudanças internamente, como, por exemplo, as introduzidas por F. Delano Roosevelt na Grande Depressão, tudo indica que a crise econômica, nos EUA, se transformará em crise política, dando espaço para um “neofascismo”. A esse respeito, diga-se que o problema do desemprego, um dos grandes chamarizes das eleições americanas, foi analisado pelo professor Edward Luttwak, pesquisador do Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais da Universidade George Washington. O estudo foi traduzido no Brasil pela revista Novos Estudos do CEBRAP, em novembro de 1994. O professor Luttwak focaliza o caso dos EEUU e considera não ter sido este problema respondido satisfatoriamente nem pelos republicanos nem pela esquerda moderada abrindo, portanto, um espaço provavelmente a ser ocupado por uma espécie de partido fascista melhorado. Sintomaticamente, o título do artigo é: "Por que o Fascismo é a Onda do Futuro".

Na Europa, vários partidos racistas, apontando falsamente que o problema do desemprego é a presença de imigrantes africanos e asiáticos, repetem a idéia de um bode expiatório, nos moldes nazi-fascistas. Inclusive, esses partidos alcançam expressivos resultados eleitorais, especialmente em eleições regionais e locais.

Juan Diego Garcia, da Argenpress, no lúcido artigo “El renascer del fascismo” (“O renascer do fascismo” que vai, aqui, traduzido do espanhol) aponta o Tea Party, nos EUA, como um exemplo dessa “onda do futuro”:

“O ‘Tea Party’ (Partido do Chá) nos Estados Unidos constitui a expressão do fundamentalismo cristão, com sua carga de xenofobia, racismo exacerbado e tradicionalismo (sem esquecer seu discurso da defesa do livre mercado), um programa que recolhe as duas grandes vertentes do pensamento burguês atual, a neoliberal (no campo econômico) e a conservadora ( no âmbito da moral pública e da vida cotidiana). A estratégia desse movimento de extrema direita não exclui nenhum dos conhecidos métodos do terror: pressões, intimidações, manipulações e ameaças de morte, numa atmosfera de cumplicidade suspeita e de impunidade garantida que traz à memória os anos negros da KKK ou o da caça às bruxas do macarthismo.”

O mesmo autor apresenta as características desse fascismo de novo tipo:

“O novo fascismo tem suas formas próprias e sua linguagem particular mas coincide basicamente com o anterior, incluindo o inevitável ‘bode expiatório’. Agora, ademais de judeus, comunistas e ciganos, trata-se de muçulmanos, negros, latino-americanos e imigrantes pobres em geral. Como na dura atmosfera da Grande Crise que precedeu ao fascismo, hoje se produz uma grande concentração no ramo do poder executivo em detrimento do suposto equilíbrio dos poderes, convertendo os parlamentos e o poder judiciário em simples instrumentos dóceis do executivo que, por sua vez, resulta prisioneiro de grandes conglomerados de interesses (encabeçados pelo capital financeiro e especulativo); também se produz a negação do jogo político tão caro ao ideário democrático burguês, substituído por instâncias opacas que funcionam sem nenhum controle democrático, como ocorre com os governos de fato. As decisões-chaves são tomadas prioritariamente nos centros econômicos e nas instituições financeiras, em detrimento dos parlamentos ou dos conselhos de ministros. O poder legislativo se limita a dar legalidade às propostas oriundas do executivo que, por sua vez, atua segundos as ‘sugestões’ de grupos de interesses privados nacionais e estrangeiros. O recorte sistemático do espaço político,a invasão crescente da privacidade e o manejo de conflitos com táticas de ‘guerra urbana’ como ocorreu recentemente na Dinamarca e na Grécia transformam o direito de protesto num risco,em contraste com a tolerância com a atuação dos bandos de rua do novo fascismo. Em síntese, há um panorama de conflito bélico interior e exterior com presságios nada tranqüilizantes.”

(Fonte: http://www.argenpress.info/2010/04/el-renacer-del-fascismo.html)

Vejamos os sintomas politicamente doentios que indicam o diagnóstico de um fascismo de novo tipo, de um “neofascismo”.

O fortalecimento de partidos como o Likud, em Israel, que protagoniza eventos típicos de barbárie fascista como a intervenção militar na Faixa de Gaza e o contínuo genocídio do povo palestino, periclitando a paz em todo o Oriente Médio, com o beneplácito do mundo “ocidental e cristão”.

A intervenção militar americana no Haiti, desrespeitando a já duvidosa “missão de paz” da ONU, num momento em que os haitianos mais necessitavam de ajuda humanitária para reconstruir o país, vitima de uma catástrofe.

A verdadeira guerra aos imigrantes, declarada pelos EUA, com o estabelecimento de considerável número de forças armadas na fronteira com o México, onde foi construído um “muro da vergonha” e através de leis persecutórias e incriminadoras de imigrantes.

O golpe de estado em Honduras que se manteve, apesar das pressões internas e externas, e onde continua a dura repressão à oposição.

A ameaçadora reativação da IVª Frota americana com um poderio bélico maior que a soma de todas as forças armadas dos países latino-americanos.

O estabelecimento de bases militares dos EUA na América do Sul, numa clara ameaça à paz na região, com o silêncio subserviente da maioria dos governos liberais ou social democratas.

A construção de um aeroporto militar norte-americano, na cidade de Mariscal Estigarribia, no Paraguai, que possibilita o controle da região da tríplice fronteira (Brasil, Argentina e Bolívia). Nessa região se assenta a maior reserva mundial de água doce, o Aqüífero Guarani, indicando que futuras guerras do imperialismo se darão pelo domínio da água no mundo.

O recente acordo militar Brasil-EUA com a criação de uma central de inteligência, sob o pretexto de combate ao narcotráfico, capaz de “controlar” a vida dos brasileiros.

Os constantes ataques aos mais elementares direitos humanos na Colômbia, onde se matam, diariamente, lideranças sindicais e oposicionistas e se combate, por todos os meios, legais e ilícitos, os chamados “crimes de consciência”.

Os recentes acontecimentos na Tailândia, onde se pôs fim aos protestos públicos através de uma grande mobilização e ação das forças armadas daquele país que destruiu o bairro onde se concentravam os chamados “camisas vermelhas”, com matança indiscriminada de pessoas.

Na Grécia, diante da resistência heróica às medidas propostas pelo governo, arquitetadas pela UE e FMI, o que restará para a direita a não ser a ditadura, ou pior, para impor as “medidas de austeridade”?

Os defensores do desacreditado neoliberalismo vinculados a movimentos de extrema direita, como se viu claramente no último “Fórum da Liberdade”, em Porto Alegre, a exemplo do “anarco-capitalista” David Friedman acompanhado de representantes do Movimento Endireita Brasil.

A deliberada confusão entre o direito de resistência – que é reconhecido até na Declaração de Independência dos EUA - com terrorismo, feita por todos os que querem estabelecer um clima de pânico para tirar proveito político.

A adoção de um “Memorando Anticomunista” pelo Parlamento Europeu, dando início a uma forte campanha não só ideológica, mas de repressão aos comunistas e simpatizantes.

As recentes proibições do uso de símbolos comunistas e da criminalização da ideologia e de partidos comunistas, com deturpação da História na equiparação do comunismo ao nazi-fascismo, em países como a Polônia, a Hungria, a Romênia, a Estônia, a Letônia, a Lituânia e a Moldávia.

A repressão violenta a manifestações de professores, servidores públicos e trabalhadores, em alguns Estados do Brasil, os esforços despendidos, inclusive por instituições que deveriam se apresentar como “neutras” (as manifestações de alguns Ministros do STF e de representantes do Ministério Público de alguns Estados), na tentativa de criminalizar movimentos sociais como o MST, são exemplos, também, desse fascismo de novo tipo.

Análise do resistir acerca das eleições 2010

As eleições presidenciais brasileiras, em 4 de Outubro, têm dois candidatos dignos. Um é Ivan Pinheiro, secretário-geral do PCB , que lutou para salvar o Partido do fosso onde o quiseram enterrar. Duramente golpeado, primeiro pela ditadura militar e depois pelos seus liquidacionistas, o PCB recupera-se agora como o indispensável Partido anti-capitalista e anti-imperialista, como defende o seu programa . O outro candidato digno é o Dr. Plínio de Arruda Sampaio (PSOL), jurista combativo, especialista em Reforma Agrária e director do jornal Correio da Cidadania .

Os candidatos do sistema são José Serra (PSDB), Dilma Russef (PT + partidos reaccionários) e Marina Silva (Verdes). Os orçamentos que têm para gastar nestas eleições são respectivamente de US$100, US$90 e US$50 milhões. Alguns deles foram perseguidos no tempo da ditadura (Serra exilado, Dilma presa) – mas hoje querem simplesmente gerir o capitalismo. Os media corporativos procuram fazer distinções irrelevantes ou tolas entre tais candidatos. Mas qualquer deles que vença, nada de fundamental será alterado.

Fonte: Resisitr.Info

Livro com as resoluções do XIV Congresso do Partidão

clique no título para acessar a página com as resoluções.

Já chegaram na Sede Nacional do PCB, no Rio de Janeiro, os livros com as "Resoluções do XIV Congresso do PCB - Reconstrução Revolucionária". Nos próximos dias, os livros chegarão aos Comitês Regionais do Partido nos demais Estados. Publicado pela Fundação Dinarco Reis, o livro é um belo apanhado de tão importante momento na vida dos comunistas brasileiros. Nele você encontrará as resoluções, moções e textos de referência aprovados pelos delegados ao evento, além das mensagens de congratulação dos partidos comunistas e operários espalhados pelos cinco continentes e o emocionante Hino do XIV Congresso do PCB.

Chamamos a atenção para a principal resolução do Congresso, "ESTRATÉGIA E TÁTICA DA REVOLUÇÃO SOCIALISTA BRASILEIRA", que orientará a ação política do PCB até o próximo Congresso do Partido. A Declaração Política "OUTROS OUTUBROS VIRÃO!" é um importante resumo desta principal resolução. Lembramos também que os consistentes documentos "Socialismo: Balanço e Perspectivas" e "O Capitalismo Hoje" são textos de referência para a continuidade do debate sobre estes temas, representando o acúmulo da discussão no Partido a respeito. .

Acesse os arquivos digitalizados abaixo:

"ESTRATÉGIA E TÁTICA DA REVOLUÇÃO SOCIALISTA BRASILEIRA":
"O Capitalismo Hoje":
"Socialismo: Balanço e Perspectivas":
Moções:
Declaração Política do XIV Congresso: "Outros outubros virão!":

Partido Comunista Brasileiro abre mão da aliança com o PSOL

A falta de um acordo entre o Partido Comunista Brasileiro (PCB) e o Partido Socialismo e Libertade (PSOL) levou os primeiros a não embarcar na candidatura do advogado Plínio de Arruda Sampaio e seguir na tentativa de reerguer a legenda mais antiga do país, fundada em 25 de março de 1922, com o nome do secretário-geral da agremiação, o também advogado Ivan Pinheiro, como candidato a Presidente da República.

Pinheiro é secretário-geral do PCB

Com a escolha de Pinheiro, pelo PCB, chega a 11 o número de candidatos inscritos para as eleições presidenciais de outubro deste ano. Os comunistas, no entanto, disporão de apenas 40 segundos por dia no de tempo de TV para a propaganda eleitoral, enquanto o PSOL fica com 46′. Em lugar de Pinheiro, a chapa de Sampaio seguirá com o professor Hamilton Assis como vice. Assis é dirigente nacional do PSOL e previa se candidatar ao governo baiano.

Segundo a nota do PCB, as negociações emperraram “em dois pontos, ambos ligados ao espaço do PCB no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão”.

Sem acordo

Ainda segundo os comunistas, outro motivo de impasse foi a proposta apresentada pelo PSOL para compor a coligação no Estado de São Paulo, em que o PCB, antes do início das negociações, já tinha candidaturas próprias aos quatro cargos estaduais em disputa. “A direção do PSOL condicionou a elevação do número de programas eleitorais na televisão para o candidato a vice para cinco, caso o PCB aceitasse retirar a candidatura a governador e indicar o vice para o seu candidato, Paulo Búfalo, ex-vereador em Campinas. O candidato a vice, então, teria direito a cinco programas e o candidato a Governador a 15. Haveria, ainda, um candidato a Senador para cada partido e, na coligação proporcional, tanto para Deputado Federal como Estadual, o PSOL ficaria com 90% do horário eleitoral e o PCB com 10%.

“No que se refere à negociação sobre São Paulo, contrapropusemos a escolha de um candidato a Governador de consenso, mesmo que filiado ao PSOL, sugerindo o nome de Ildo Sauer, ex-diretor da Petrobrás demitido por Lula e uma das expressões nacionais da campanha pela reestatização da empresa. Sobre as coligações proporcionais, nossa contraproposta inicial era de 25% do horário eleitoral, mas chegamos a admitir 20%, dependendo do conjunto da proposta. Na realidade, a longa negociação acabou se limitando a estas duas questões, não se aprofundando nos possíveis entendimentos sobre outros Estados”, diz a nota do Partido.

O candidato a vice-presidente na chapa comunista será o economista Edmilson Costa e a legenda planeja lançar candidaturas majoritárias próprias em todos os Estados da Federação, “exceto naqueles em que se celebraram coligações no âmbito regional”.

Sem ressentimentos

“Estamos certos de que foi correta a decisão do Comitê Central do PCB de admitir a retirada de nossa candidatura presidencial e abrir negociações com o PSOL, partido com o qual contamos para a viabilização da necessária frente anticapitalista em nosso país. A celebração desta aliança eleitoral seria uma importante sinalização para o conjunto da esquerda socialista, no sentido de suscitar um relacionamento político favorável à unidade de ação nas duras batalhas anticapitalistas e antiimperialistas, cada vez mais duras e complexas, em função da crise sistêmica do capital”, acrescentou o PCB.

No entanto, segundo os comunistas, “mais importante que a formalização de uma coligação eleitoral foi o diálogo respeitoso que vivenciamos nestes dias com os companheiros do PSOL, cujas razões para não flexibilizar nessas negociações o PCB entende e respeita, em função das diferenças de forma de organização e de linha política, no campo da tática e da estratégica, entre nossos dois partidos”.

De nossa parte, faremos de nossa campanha própria uma tribuna que ajude a criar as condições para a unidade de ação no campo da esquerda socialista e, sobretudo, para a constituição de uma frente ampla e permanente em oposição à ordem burguesa, para além dessas e de outras eleições. Aos militantes e simpatizantes do PCB, conclamamos a darmos o melhor dos nossos esforços para fazer com que o saldo desta nossa campanha própria acumule forças na perspectiva da revolução socialista”, conclui a nota.

INVIABILIZADA A ALIANÇA ELEITORAL PCB/PSOL

(Nota da Comissão Política Nacional do Comitê Central do PCB)

Encerraram-se nesta noite as negociações nacionais com o PSOL, em São Paulo, sem que se lograsse um acordo. A Comissão Política Nacional do Partido, ouvida a comissão de negociação designada pelo Comitê Central, adotou consensualmente a decisão que aqui se esclarece.

Como se sabe, o Comitê Central do PCB havia admitido a possibilidade de que seu Secretário Geral, Ivan Pinheiro, fosse o candidato a Vice-Presidente na chapa encabeçada por Plínio de Arruda Sampaio, além da intenção de contribuir para a eleição de parlamentares do PSOL, celebrando coligações proporcionais.

O impasse se deu em dois pontos, ambos ligados ao espaço do PCB no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão.

Em cada uma das cinco eleições (Presidente, Governador, Senador, Deputado Federal e Estadual) cada coligação ou chapa própria tem direito a 20 programas de rádio e televisão. O nosso Comitê Central havia estabelecido como proposta para abrirmos mão da candidatura própria a Presidente o direito de o PCB ter 6 programas (um terço) e o PSOL os outros 14. No entanto, nossos interlocutores mantiveram a proposta de 16 para o PSOL e 4 para o PCB.

Outro motivo de impasse foi a proposta apresentada pelo PSOL para compor a coligação no Estado de São Paulo, em que o PCB, antes do início das negociações, já tinha candidaturas próprias aos quatro cargos estaduais em disputa.

A direção do PSOL condicionou a elevação do número de programas eleitorais na televisão para o candidato a Vice para 5, caso o PCB aceitasse a seguinte proposta para São Paulo:

- retirarmos nossa candidatura a Governador e indicarmos o Vice para o seu candidato, Paulo Búfalo, ex-vereador em Campinas; nosso candidato a Vice teria direito a 5 programas e o candidato a Governador a 15;

- um candidato a Senador para cada partido;

- coligação proporcional, tanto para Deputado Federal como Estadual, em que o PSOL ficaria com 90% do horário eleitoral e o PCB com 10%.

No que se refere à negociação sobre São Paulo, contrapropusemos a escolha de um candidato a Governador de consenso, mesmo que filiado ao PSOL, sugerindo o nome de Ildo Sauer, ex-diretor da Petrobrás demitido por Lula e uma das expressões nacionais da campanha pela reestatização da empresa. Sobre as coligações proporcionais, nossa contraproposta inicial era de 25% do horário eleitoral, mas chegamos a admitir 20%, dependendo do conjunto da proposta.

Na realidade, a longa negociação acabou se limitando a estas duas questões, não se aprofundando nos possíveis entendimentos sobre outros Estados.

Tendo em vista a frustração do acordo, ficam mantidas as candidaturas próprias do PCB a Presidente (Ivan Pinheiro) e a Vice-Presidente (Edmilson Costa), além de nossas chapas próprias nos Estados, exceto naqueles em que se celebraram coligações no âmbito regional.

Estamos certos de que foi correta a decisão do Comitê Central do PCB de admitir a retirada de nossa candidatura presidencial e abrir negociações com o PSOL, partido com o qual contamos para a viabilização da necessária frente anticapitalista em nosso país.

A celebração desta aliança eleitoral seria uma importante sinalização para o conjunto da esquerda socialista, no sentido de suscitar um relacionamento político favorável à unidade de ação nas duras batalhas anticapitalistas e antiimperialistas, cada vez mais duras e complexas, em função da crise sistêmica do capital.

No entanto, mais importante que a formalização de uma coligação eleitoral foi o diálogo respeitoso que vivenciamos nestes dias com os companheiros do PSOL, cujas razões para não flexibilizar nessas negociações o PCB entende e respeita, em função das diferenças de forma de organização e de linha política, no campo da tática e da estratégica, entre nossos dois partidos.

De nossa parte, faremos de nossa campanha própria uma tribuna que ajude a criar as condições para a unidade de ação no campo da esquerda socialista e, sobretudo, para a constituição de uma frente ampla e permanente em oposição à ordem burguesa, para além dessas e de outras eleições.

Aos militantes e simpatizantes do PCB, conclamamos a darmos o melhor dos nossos esforços para fazer com que o saldo desta nossa campanha própria acumule forças na perspectiva da revolução socialista.

São Paulo, 30 de junho de 2010, às 23 horas e 38 minutos

COMISSÃO POLÍTICA NACIONAL

PCB – PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO