192 anos de nascimento de Karl Marx

Comemorado o aniversário de 192 anos de nascimento de Karl Marx, O PCB o homenageia nas palavras de Engels.

O Capital de Karl Marx

Friedrich Engels

13 de Março 1868

Desde que há capitalistas e trabalhadores no mundo, não apareceu livro de tão grande importância para os trabalhadores como este. As relações entre o Capital e o Trabalho, eixo em torno do qual rota todo o nosso sistema social do tempo presente são aqui, pela primeira vez, desenvolvidos cientificamente, com uma profundidade e com uma clareza só possíveis para um alemão.

Por mais preciosos que sejam e ficarão como tais os escritos dum Owen, dum Saint-Simon, dum Fourier, foi reservado a um alemão alçar-se à altura desde a que se pudesse enxergar com claridade e panoramicamente o domínio inteiro das relações sociais modernas, de igual modo que aparecem aos olhos do espectador, situado no mais alto cimo, os sítios montanhosos menos altos.

A economia política ensina-nos até agora que o trabalho é a fonte de toda a riqueza e a medida de todos os valores, de tal jeito que dos objetos cuja producção custou o mesmo tempo de trabalho têm também o mesmo valor e devem também ser necessariamente trocados uns pelos outros em vista que somente valores equivalentes podem ser trocados entre si.

Mas ensina, ao mesmo tempo, que existe uma espécie de trabalho acumulado a que se chama capital; que este capital, graças às possibilidades que contém, multiplica por cem e por mil a produtividade do trabalho vivo e reivindica por isso uma certa compensação a que se chama lucro ou benefício.

Percebemos todos nós que as coisas são, na realidade, assim: os lucros do trabalho morto, acumulado, formam uma massa cada vez maior, os capitais dos capitalistas tomam proporções cada vez mais colossais, enquanto o salário do trabalho vivo torna-se cada vez menor, e a massa dos operários que vive unicamente do salário, é cada vez maior e mais pobre. Como resolver esta contradição?

Crédito: Marxists.org
Como pode ter um lucro o capitalista se o trabalhador recebe o valor total do trabalho que amplia ao produto? E, no entanto, visto que apenas valores iguais são trocáveis, tem de ser assim.

Por outro lado, como valores iguais podem ser trocados, como o trabalhador pode receber o valor inteiro do seu produto, se, como imaginam muitos economistas, este produto é partilhado entre ele e os capitalistas? A economia encontra-se até hoje perplexa face esta contradição, escreve ou balbucia fórmulas confusas e vácuas.

Mesmo os críticos socialistas da economia não foram capazes até aquí de fazer outra coisa do que sublinhar esta contradição; nenhum a resolveu até o momento em que, finalmente, Marx, perseguindo o processo da formação deste lucro até o lugar onde nasce, clareou totalmente o assunto.

No desenvolvimento do capital, Marx parte do fato simples e notório que os capitalistas valorizam o seu capital através da troca; compram mercadoria por dinheiro e a seguir revendem-na por uma soma mais elevada do que lhes custar. Um capitalista compra, por exemplo, algodão por 1000 francos e revende-o por 1100, ganhando assim 100 francos. É a este excedente de 100 francos sobre o capital inicial que Marx chama mais-valor.

De onde surge este mais-valor? Segundo a hipótese dos economistas, só os valores iguais são trocáveis e, no domínio da teoria abstracta, isto é certo. A compra do algodão e a sua revenda não pode, então, fornecer mais valor do que a troca de uma quilograma de prata contra uma soma e uma nova troca desta moeda contra uma quilograma de prata, operação em que não se enriquece nem empobrece. Mas o mais-valor também não pode sair do fato de os vendedores trocarem as suas mercadorias acima do seu valor, ou de os compradores as obterem acima do seu valor, porque sendo cada um deles tanto vendedor como comprador, há, conseqüentemente, compensação.

Isso também não pode surgir do fato de os compradores e os vendedores encarecerem uns com outros o produto, porquanto isso não produziria novo valor ou mais-valor, mas ao contrário, repartiria-se de outra forma o capital existente entre os capitalistas.

Ora, a pesar de que o capitalista compra e revende as mercadorias polo seu valor, tira mais valor do que investiu. Como é que isto pode acontecer?

Nas atuais condições sociais, o capitalista acha no mercado uma mercadoria que possui esta propriedade peculiar, que o seu consumo é fonte de um novo valor, cria novo valor, e esta mercadoria é a força de trabalho.

Qual é o valor da força de trabalho? O valor de cada mercadoria é determinado polo trabalho que reclama a sua produção. A força de trabalho existe sob a forma do operário vivo que precisa, para viver, assim como para sustentar a sua família que garante a reprodução da força de trabalho depois da sua morte, duma soma determinada de meios de subsistência. É, conseguintemente, o tempo de trabalho necessário à produção destes meios de subsistência que representa o valor da força de trabalho. O capitalista paga ao operário à semana e compra assim o emprego do seu trabalho por uma semana. Os senhores economistas estarão, até aquí, de acordo conosco sobre o valor da força de trabalho.

Nesse momento, o capitalista põe o trabalhador a trabalhar. Durante um tempo determinado, o operário terá fornecido tanto trabalho quanto o representado pelo salário semanal. Aceitando que o salário semanal de um operário representa três dias de trabalho, o operário que inícia na segunda-feira restituiu ao capitalista na quarta-feira à tarde o valor total do salário pago.

Mas de seguida para de trabalhar? Muito pelo contrário. O capitalista comprou o seu trabalho por uma semana, e é necessário que o trabalhador trabalhe ainda os outros três dias da semana. Este mais-trabalho do trabalhador, para além do tempo necessário para restituir o seu salário, é a fonte do mais-valor, do lucro, do aumento sempre crescente do capital.

Não se diga que é esta uma suposição gratuita quando se afirmar que o operário produz em três dias o salário que recebeu e que nos outros três dias trabalha para o capitalista. Aliás, que precise exatamente três dias para devolver o seu salário, ou de dois, ou de quatro, é aquí uma coisa totalmente irrelevante que não muda segundo as circunstâncias; pois a coisa principal é que o capitalista, além do trabalho que paga, consegue ainda trabalho que não paga, e não se trata de uma suposição arbitrária, visto que como no dia em que o capitalista não recebesse continuamente do operário o trabalho que ele paga em salário, esse dia, fecharia a sua fábrica porque todo o lucro se esfumaria.

Eis que nos resolvemos todas estas contradições. A produção de mais-valor (de que o lucro do capitalista se constitue) é agora totalmente clara e natural. O valor da força de trabalho é pago, mas este valor é muito menor do que aquele que o capitalista tira da força de trabalho, e a diferença, o trabalho que não é pago, constitue precisamente a parte do capitalista, ou mais exatamente, da classe capitalista.

É assim porque o lucro que, no exemplo citado mais acima, o comerciante de algodão tira do seu algodão, necessariamente deve consistir em trabalho não pago se os preços do algodão não aumentaram. Foi necessário que o comerciante vendesse a um fabricante de tecidos de algodão que, além dos cem francos, possa obter ainda um benefício pela sua fabricação e que distribue com ele o trabalho não pago que ele, por conseqüência, obteve.

É este trabalho não pago que, em geral, mantém todos os membros da sociedade que não trabalham. É com ele que são pagos os impostos do Estado e dos concelhos na medida em que estes atingem a classe capitalista, as rendas dos grandes proprietários da terra, etc. É sobre ele que descansa todo o estado social existente.

Mesmo assim, seria ridículo supor que o trabalho não pago só se formou nas condições atuais, em que a produção é realizada, por um lado, por capitalistas e por outro pelos assalariados. Ao contrário, desde sempre a classe oprimida teve que efetuar trabalho não pago. Durante todo o longo período em que a escravidão foi a forma dominante de organização do trabalho, os escravos foram obrigados a trabalhar muito mais do que lhes era dado sob a forma de meios de subsistência. Sob a dominação da servidão e até a extinção das corveias, sucedeu-se o mesmo; e até mesmo aquí aparecia, de maneira tangível, a diferença entre o tempo em que o lavrador trabalhava para si e a mais-valia que realizava para o senhor, visto que estas duas forma de trabalho se faziam separadamente. A forma é hoje diferente, mas a coisa não mudou,

"uma parte da sociedade possuir o monopólio dos meios de produção , o trabalhador, livre ou não, é forçado a acrescentar ao tempo de trabalho necessário para a sua própria subsistência um mais-valor destinado a sustentar o possuidor dos meios de produção"

(Marx, O Capital, Livro I).

No artigo anterior, reparamos que cada operário que está ao serviço do capitalista executa um duplo trabalho: durante uma parte do seu tempo de trabalho, restitui o salário que lhe adiantara o capitalista, e esta parte do seu trabalho é denominado por Marx trabalho necessário. Mas, em seguida, deve continuar a trabalhar ainda e produzir durante este tempo o mais-valor para o capitalista, do que o lucro constitue uma parte importante. Esta parte do trabalho chama-se mais-trabalho.

Suponhamos que o trabalhador trabalha três dias da semana para devolver o seu salário e outros três para produzir o mais-valor para o capitalista. Isto quer dizer, noutros termos, que trabalha, numa jornada de doze horas, seis diárias para o seu salário e seis horas para criar o mais-valor. Mas uma semana não tem mais de seis dias, e contando o domingo, sete tão só, assim que cada dia pode ter seis, oito, dez, doze e até quinze ou mais horas de trabalho. O trabalhador vendeu pelo seu salário uma jornada de trabalho ao capitalista. Mas, o que é um dia de trabalho? Oito horas ou dezoito?

O capitalista tem interesse em fazer a jornada de trabalho tão prolongada quanto possível. Quanto mais ampla for, mais mais-valor terá criado. O operário tem a verdadeira sensação de que cada hora de trabalho feita para além da restituição do seu salário, lhe é roubada; é no seu próprio corpo que sente o que significa trabalhar muito tempo seguido. O capitalista briga pelo seu lucro, o trabalhador pela sua saúde, por algumas horas de repouso quotidiano, para poder fornecer ainda uma outra atividade humana, fora das horas de trabalho, do sono e da comida. Notemos de passagem que não depende da boa vontade dos capitalistas tomados isoladamente, que queiram ou não comprometer-se nesta luta, a concorrência obriga o mais filantropo dentre eles a aliar-se com os seus colegas e a fazer cumprir uma jornada de trabalho como a daqueles.

A luita pela limitação da jornada de trabalho data do primeiro surgimento dos trabalhadores livres na história e dura até hoje. Nas várias indústrias existem normas diversas à jornada de trabalho; mas na realidade, são raramente observadas. É somente nos casos em que a lei determina a jornada de trabalho e verifica a sua observação, que se pode falar verdadeiramente de uma jornada de trabalho normal. E até hoje unicamente nos distritos industriais da Inglaterra. Aquí, a jornada de trabalho de dez horas (10 horas e meia durante cinco horas dias e sete horas e meia ao Sábado) foi fixada para todas as mulheres e para os jovens entre os 13 e os 18 anos, e como os homens não podem trabalhar sem estes últimos, ficam, também eles, sujeitos à lei da jornada de dez horas.

Esta lei foi uma conquista dos operários das fábricas da Inglaterra através de longos anos de persistência, pela luta mais tenaz e obstinada contra os fabricantes, pela liberdade de imprensa, pelo direito de associação e de reunião, ademais de aproveitar as divisões no seio da própria classe dominante. A lei transformou-se na salvaguarda dos operários ingleses, e alargada pouco a pouco a todos os ramos da indústria e, no ano passado, a quase todos os ofícios, ou pelo menos a todos aqueles empregados por mulheres e meninos. Sobre a história desta regulamentação legal da jornada de trabalho na Inglaterra, a obra possui uma documentação extremamente pormenorizada.

O próximo "Reichstag da Alemanha do Norte" irá igualmente discutir uma lei industrial, e consequentemente, ajustar o trabalho nas fábricas. Aguardamos que nenhum dos deputados que deve a sua eleição aos trabalhadores alemães, irá para a discussão sem se ter familiarizado antes com o livro de Marx.

Podem obter muito. As divisões nas classes reinantes são mais favoráveis aos trabalhadores do que nunca foram na Inglaterra, pois o sufrágio universal compele as classes dominantes a procurar o favor dos operários. Nestas circunstâncias, quatro ou cinco representantes do proletariado são uma potência se souberem aproveitar a sua situação, se sobretudo souberem do que se trata, coisa que os burgueses não percebem. E, por isso, o livro de Marx fornece-lhes a documentação já elaborada.

Deixaremos de lado uma série de outras investigações esplêndidas, de interesse mais teórico, e contentar-nos-emos abordando o capítulo final que trata da acumulação do capital. Demonstra-se que o modo de produção capitalista, é dizer, realizado pelos capitalistas, por um lado, e poeos assalariados por outro, não só reproduz sempre o capital ao capitalista, mas produz sempre, simultaneamente também, a miséria dos trabalhadores, e que isto faz de forma a reproduzir sempre, de um lado os capitalistas, que são os proprietários de todos os meios de subsistência, de todas as matérias-primas e de todos os instrumentos de trabalho, por outro, a grande massa dos operários que são constrangidos a vender a sua força de trabalho a estes capitalistas por uma certa quantidade de meios de subsistência apenas suficientes, no melhor dos casos, para os conservar em estado de trabalhar e para fazer crescer uma nova geração de proletários aptos para o trabalho.

Mas o capital não se limita apenas a ser reproduzido: está continuamente se multiplicado e ampliando, e com ele, o seu poder sobre a classe dos trabalhadores, privados de propriedade. E enquanto se reproduz em proporções cada vez mais grandes, o modo de produção capitalista moderno reproduz assim mesmo, em proporções cada vez mais grandes e em número sempre crescente, a classe dos operários privados de propriedade.

"A acumulação do capital não faz mais que reproduzir as relações do capital numa escala mais alargada, com mais capitalistas ou mais grandes capitalistas por um lado, mais assalariados por outro… A acumulação do capital é, então, ao mesmo tempo, aumento do proletariado" (Marx, O Capital, Tomo 3) .

Mas, como para produzir todavia a mesma quantidade de produtos, precisam-se cada vez menos trabalhadores, graças ao progresso do maquinismo, à modernização da agricultura, etc., como este aperfeiçoamento, isto é, este excedente de trabalhadores, aumenta mais rapidamente que o capital crescente, o que é que se faz com este sempre crescente de operários? Formam um exército industrial de reserva que, durante os momentos de maus negócios ou mediocres, é pago abaixo do valor do seu trabalho e ocupado irregularmente ou cai ainda na assistência pública, mas é absolutamente necessário à classe capitalista para os momentos de actividade particularmente viva dos negócios, como se viu de modo tangível na Inglaterra, mas que, de qualquer maneira, vale para desbaratar a resistência dos operários ocupados regularmente e manter os seus salários a baixo nível.

"Quanto mais a riqueza social crescer… mais numerosa é a sobrepopulação comparativamente ao exército de reserva industrial. Quanto mais este exército de reserva aumenta comparativamente ao exército ativo do trabalho e mais massiva é a sobrepopulação permanente, mais estas camadas compartem a sorte de Lázaro e quanto o exército de reserva é mais crescente, mais grande é a pauperização oficial. Esta é a lei geral, absoluta da acumulação capitalista."

(Marx, O Capital, Tomo 3)

Esta são, certificadas de uma maneira rigorosamente científica — que os economistas oficiais evitam quando não tentam refutá-las — algumas das leis principais do sistema capitalista moderno. E logo assim dissemos tudo? Disso nada. Com a mesma clareza com que Marx sublinha o lado nocivo da produção capitalista, prova, também de modo claro, que esta formação social era necessária para desenvolver as forças produtivas da sociedade até ao grau tal que permitisse o mesmo desenvolvimento verdadeiramente humano para todos os membros da sociedade. Todas as formações sociais anteriores foram demasiadamente pobres para isso. Só a produção capitalista cria as riquezas e as forças de produção necessárias, mas cria simultaneamente, com a massa dos trabalhadores oprimidos, a classe social que cada vez mais é obrigada a exigir o uso dessas riquezas e forças produtivas em favor de toda a sociedade e não, tal como hoje é, para uma classe monopolista.

Comunicado do Partido Comunista da Grécia

Aos Partidos Comunistas e Operários

O capital e os governos que o representam levaram a cabo em todo o espaço do continente europeu, uma nova ofensiva, em plena crise económica capitalista. A redução substancial nos salários e nas reformas, a implementação de novos impostos, o desmantelamento gradual dos diferentes sistemas de segurança social, e os ataques sistemáticos contra o Código do Trabalho, encontram-se na vanguarda desta ofensiva comum. Estas medidas foram tomadas com a crise como pretexto e não se trata de decisões cujos efeitos irão ser temporários, mas sim permanentes pois foram encomendadas há muitos anos atrás, apoiando-se nos tratados da União Europeia, sendo o primeiros dos quais a inspirar tais políticas o Tratado de Maastricht, e até, posteriormente, à mais recente Estratégia de Lisboa.

Com estes condicionalismos, há diversas forças que optaram por uma solução de compromisso contra o mundo do trabalho ou seja parte do movimento sindical que defende junto dos trabalhadores a concertação social e a colaboração eivada do seu espírito de classe, encenando hipocritamente a oposição a todos estes ataques e o aparente combate às medidas daí resultantes. Essas forças são a CES e a CSI, assim como as confederações que optam pelo tal compromisso e que são a GSEE, ou seja a Confederação dos Trabalhadores do sector privado na Grécia e a ADEDY, a Confederação dos Trabalhadores do sector público, que participaram todos e oficialmente nas conversações com a União Europeia e com as outras organizações imperialistas e ao longo de décadas, traduzindo-se essa proximidade em colaborações e decisões tomadas ao lado dos grandes monopólios e para se ir aferindo em conjunto, a melhor forma de se aplicar estas medidas anti-populares em cada um dos países visados. Para se transformar esses esforços em letra de lei, inúmeras fundações, como por exemplo a Fundação Ebert social-democrata, contribuíram com o financiamento necessário, actuando igualmente através de tentativas de coacção dos sindicatos, procurando-se desse modo obter um consenso geral.

Todas estas partes interessadas puseram-se do lado da plutocracia europeia, deixando todo este poder fazer tudo o que era possível para desmontar o movimento social e para atacar os direitos dos trabalhadores. Ao longo de anos a fio, assinaram com os capitalistas acordos cujas consequências foram a redução dos salários e das reformas, a eliminação de programas sociais, e a concessão de inúmeras facilidades fiscais para o patronato. Semearam ilusões deixando o povo acreditar que um capitalismo de rosto humano pudesse ser possível, que a economia de mercado conseguisse ser regulada e controlada, e que seria eficaz um combate à especulação, que por sua vez, consiste numa questão imanente e a regra do jogo seguida neste sistema político de exploração. Propuseram reivindicações que favorecem os interesses do patronato e a sua obsessão pela maximização dos lucros, enquanto que ao mesmo tempo, reforçavam amplamente uma frente de batalha que prometia uma ainda melhor optimização dos lucros obtidos pelo capital ou seja, apostando na oposição de fachada. As forças reformistas e oportunistas, as forças do sindicalismo amarelo, apoiadas pela CSI, consideram que as mobilizações de inúmeros participantes para as manifestações de 24 de Março, e que se encontram em perfeita sintonia com os objectivos do capital europeu, não passam de mais uma “etapa”.

No entanto, não se trata aqui tão somente da constatação do facto de essas forças serem incapazes de organizar a luta dos trabalhadores. Essas forças procuram, igualmente, deixar transparecer a ideia de identificação social entre alguns trabalhadores com as classes sociais dominantes, ou então desorientando-os, até se colocarem numa posição antagónica aos interesses do povo. Na realidade encontram-se no outro lado da barricada. Este posicionamento político tem de ser desmascarado, mesmo se estes fariseus alardearem intenções hipócritas, sob a pressão das posições políticas dos interesses de classe e dos trabalhadores que desse modo irão acabar sempre por inspirar a desilusão e a desmobilização das forças operárias e populares.

A própria experiência do KKE na sua luta pela Grécia comprova que a emancipação e a união entre os operários, torna necessário a afirmação do combate contra os representantes do capital, e que é muito melhor escutada através do movimento sindical. Os trabalhadores devem reforçar aqueles que lutam pela sua classe social, e fortalecer a sua organização nos locais de trabalho, ao mesmo tempo que a batalha contra a plutocracia e as medidas anti-populares forem decorrendo. O movimento popular nada deverá esperar de positivo da parte da CES ou da CSI. Têm estado ao serviço do capital e certamente, continuarão a agir desse modo no futuro. As suas iniciativas e as suas mobilizações têm o objectivo de alcançar o controle total da resposta dos trabalhadores , manipulando-os para que desse modo o consequente aprofundar da luta de classes, nunca seja correctamente interpretado pelo povo.

A necessidade da definição de uma estratégia unida das diferentes forças intervenientes devidamente articuladas e com a mesma posição de classe, e a sua coordenação no plano internacional mediante a Federação Sindical Mundial (FSM), está a ser muito debatida actualmente. O conflito existente entre as forças que têm uma leitura de luta de classes e as diversas forças do consenso da concertação social e do reformismo, impõem esta urgência. Este conflito acabará por reforçar de forma decisiva a FSM, e poderá ajudar à emancipação das forças que defendem o povo.

A experiência adquirida demonstra a necessidade de coordenação das acções de massas, nos locais de trabalho, assim como nos bairros populares, para contribuir com uma resposta consciente ao ataque coordenado pelo capital europeu e do governo pequeno burguês. Os trabalhadores são aqueles que produzem a riqueza e deveriam reivindicar por isso mesmo o seu retorno.Nota do Tradutor:

CES, Confederação Europeia dos Sindicatos; CSI Confederação Sindical Internacional.

Comemoremos os 65 anos da Vitória!

A 9 de Maio comemorara-se o 65º aniversário da Vitória sobre o Nazi-fascismo

– a mais brutal e violenta expressão do domínio dos monopólios, num sistema capitalista em profunda crise -, que conduziu a Humanidade a uma das maiores catástrofes da sua História, com a barbárie dos campos de concentração e o cortejo de morte e destruição que a Segunda Guerra Mundial significou para os povos.

Os Comunistas estiveram desde o primeiro momento na primeira linha, mobilizando e organizando os trabalhadores e os povos para a resistência. A luta anti-fascista contou com a firme e resoluta acção dos comunistas, pela qual milhões deram as suas vidas.

Para a Vitória sobre as hordas fascistas foi determinante o heróico contributo da URSS, do seu Exército Vermelho, do seu povo, que sofreu cerca de 27 milhões de mortos.

Foi com a vitória em 1945 e a formação do campo socialista que milhões de homens e mulheres encetaram a sua emancipação, libertando-se da exploração, da opressão e do colonialismo, e o movimento operário alcançou enormes conquistas sociais e políticas, no caminho de progressos nunca antes alcançados na história da Humanidade.

Na actual situação, em tempos de profunda crise do capitalismo, em que a ofensiva desencadeada por várias organizações imperialistas, como a NATO e a União Europeia, atinge tão duramente as massas trabalhadoras, a Humanidade está de novo confrontada com grandes perigos resultantes do agravamento das contradições do imperialismo, da corrida aos armamentos, do reforço das alianças militares agressivas e da tentativa de impor pela força o aumento brutal da exploração, da precariedade das relações laborais, dos despedimentos, do desemprego, da pobreza, da negação da satisfação das necessidades mais básicas de milhões e milhões de seres humanos.

Deste modo, apelamos a que se assinale o 65 aniversário da vitória sobre o nazi-fascismo como um importante marco na luta pela paz, contra a monumental falsificação da História e o anticomunismo – que como a história mostra, é sempre antidemocrático -, que tentando equiparar fascismo com comunismo e apagar o papel decisivo dos comunistas na libertação dos povos do jugo nazi-fascista, procura criminalizar, ilegalizar, reprimir, não apenas os ideais e a acção dos comunistas mas de todos os democratas que se oponham à dominação e à exploração capitalistas, o seu propósito de perseguir e reprimir todos os que, de alguma forma, resistam e lutem organizadamente contra os monopólios e o imperialismo.

Para nós, comunistas, evocar o 65º aniversário da Vitória é reafirmar a nossa profunda convicção na luta pela emancipação social, na justiça dos nossos valores e ideais libertadores; é reafirmar a nossa determinação em combater as causas e as forças que estiveram na raiz do horror fascista; é reafirmar a nossa confiança inabalável de que o futuro pertence não aos que oprimem e exploram, mas aos trabalhadores e aos povos que resistem e lutam em prol da emancipação da Humanidade das grilhetas da exploração do homem pelo homem e por uma sociedade onde os trabalhadores usufruam plenamente da riqueza por si criada, do progresso social, da paz e do bem-estar. O futuro pertence não ao capitalismo, mas sim ao Socialismo e ao Comunismo.

Os Partidos

1. Partido Comunista Sul Africano

2. Partido Comunista Alemão

3. Partido Comunista da Arménia

4. Partido Comunista do Azerbaijão

5. PADS da Argélia

6. Partido Comunista da Austrália

7. Partido do Trabalho da Bélgica

8. Partido Comunista da Bielorrússia

9. Partido Comunista do Brasil

10. Partido Comunista Brasileiro

11. Partido Comunista do Canadá

12. Partido Comunista do Cazaquistão

13. Partido Comunista da Boémia e Morávia

14. Partido Comunista do Chile

15. Partido Socialista dos Trabalhadores da Croácia

16. Partido Comunista de Cuba

17. Partido Comunista dos Povos de Espanha

18. Partido Comunista dos EUA

19. Partidos dos Comunistas da Catalunha

20. Partido Comunista da Finlândia

21. Novo Partido Comunista Britânico

22. Partido Comunista Britânico

23. Partido Comunista Unificado da Geórgia

24. Partido Comunista da Grécia

25. Novo Partido Comunista da Holanda

26. Partido Comunista dos Trabalhadores da Hungria

27. Partido Comunista da Índia Marxista

28. Partido Comunista da Índia

29. Partido do Povo do Irão

30. Partido Comunista Iraquiano

31. Partido Comunista da Irlanda

32. Partido Comunista Libanês

33. Partido Comunista Luxemburguês

34. Partido dos Comunistas, México

35. Partido do Povo da Palestina

36. Partido Comunista do Paquistão

37. Partido Comunista Peruano

38. Partido Comunista Quirguistão

39. Partido Comunista da Federação Russa

40. União dos Partidos Comunistas – CPSU - Rússia

41. Partido Comunista da Síria

42. Partido Comunista da Suécia

43. Partido do Trabalho (EMEP) da Turquia

44. Partido Comunista da Ucrânia

7 Maio 2010

Primeiro de Maio: Contra a Crise do Capital, é a hora da luta pelo Socialismo

(Nota Política do PCB)

Nesse 1º de Maio de 2010, dia internacional de luta, o Partido Comunista Brasileiro saúda todos os trabalhadores.

Trata-se de um 1º de Maio especial, pois ocorre após a grave crise que atingiu a economia capitalista em todo o mundo. Os governos e Estados capitalistas reagiram ajudando com enormes somas de dinheiro público, grandes empresas financeiras e industriais. Os trabalhadores, por seu lado, amargaram o desemprego e o aumento da miséria. Dados do próprio FMI indicam que 53 milhões de crianças em todo o mundo poderão morrer por causa dos efeitos da crise.

Enquanto os Estados capitalistas em todo o mundo agiram para salvar os lucros das grandes empresas, os trabalhadores se debateram com o desemprego. Quem ficou na produção e não foi degolado pelo facão das demissões em massa, sente na pele o aumento da exploração, pois as empresas tentam recuperar os níveis de produtividade com um número menor de trabalhadores.

No Brasil o governo Lula não agiu diferente. Concedeu empréstimos a grandes empresas e diminuiu imposto como o IPI para desovar os estoques que estavam encalhados por causa da superprodução. Porém, a crise só foi atenuada para a burguesia. Para os trabalhadores e aposentados nenhuma medida significativa foi tomada. O aumento do consumo se baseia no endividamento privado, em que o crédito consignado garante aos bancos o desconto direto nos salários, sem qualquer risco de inadimplência.

No governo Lula, as frações mais financeirizadas do capital, determinam uma política juros altos que beneficia os detentores dos títulos da dívida pública. A prioridade do governo Lula no que tange aos gastos do governo é o de remunerar os títulos públicos, que consome cerca de 1/3 do orçamento, enquanto políticas públicas como saúde, educação e habitação ficam a mingua. O mesmo vale para as aposentadorias e pensões, com reajustes menores para quem ganha mais de um salário mínimo. Essa política de cortar gastos nas áreas sociais para favorecer os detentores dos títulos públicos, está por trás das recentes tragédias que mataram centenas de trabalhadores no Rio de Janeiro e São Paulo, por causa das enchentes e deslizamentos de terra. Sem uma política habitacional de Estado, com o governo Lula jogando o atendimento dessa demanda para atender os interesses do mercado imobiliário, os setores mais pobres da classe trabalhadora são obrigados a morar em áreas consideradas de risco. Tanto os governo de Serra (PSDB) e Kassab (DEM) em São Paulo, como os governos de Eduardo Paes e Sérgio Cabral no Rio de Janeiro, ambos do PMDB, assim como outros pelo Brasil à fora, cortaram as verbas públicas que poderiam evitar tais tragédias.

Enquanto a propaganda oficial mostra um país que vai às mil maravilhas, a verdade é que as massas trabalhadoras vivem dias de incerteza e insegurança. Nas grandes cidades brasileiras, além de viverem em condições de vida indignas, sem acesso a políticas públicas que universalizem o acesso à educação e a saúde de qualidade, por exemplo, a juventude negra e pobre é vítima da violência do narcotráfico e da polícia. No campo crescem as denúncias de trabalhadores vivendo em condições análogas à da escravidão. A concentração de renda no meio rural brasileiro é a segunda maior do mundo, perdendo apenas para a Namíbia, pequeno país africano. Como o governo Lula acomodou os interesses do grande capital exportador no bloco conservador, o incentivo ao agronegócio amplia a concentração de terra e se torna a causa direta pela não realização da Reforma Agrária no Brasil.

Para o PCB, a saída para essa situação passa pela retomada da organização e das lutas dos trabalhadores brasileiros. Uma luta que em nossa opinião não passa pelo apoio a um novo ciclo de desenvolvimento capitalista. Os problemas mais sentidos pelas massas trabalhadoras no Brasil não é resultado de um baixo desenvolvimento do capitalismo, mas, ao contrário, pelo alto grau de desenvolvimento do capitalismo em nosso país. Nesse sentido, o PCB entende que a retomada das lutas dos trabalhadores brasileiros, passa pela formação de uma frente Anti-Capitalista e Anti-Imperialista, capaz não só de dirigir as lutas, mas também, de construir um movimento contra-hegemônico que dispute a consciência dos trabalhadores para a luta pelo socialismo.

No plano sindical, o PCB luta pelo fortalecimento da Intersindical (Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora), como espaço capaz de aglutinar o sindicalismo classista e combativo e que realizará em 13, 14 e 15 de novembro seu Encontro Nacional.

Por fim, pelo caráter internacionalista do 1º de Maio, o PCB se solidariza com a luta dos povos em todo o mundo contra o imperialismo e o capitalismo. Declaramos nosso irrestrito apoio à Revolução Cubana e às suas conquistas. Declaramos também nosso apoio ao povo do Haiti, exigindo a retirada de todas as tropas estrangeiras do país, incluindo as do Brasil.

Rio de Janeiro, 1º de Maio de 2010.

Comissão Política Nacional do PCB

Duas ou três campanhas eleitorais, mas apenas uma campanha política

Mauro Luis Iasi (*)

Não se formará em 2010 a aliança eleitoral reeditando a “frente de esquerda”

que disputou as eleições de 2006, e é preciso que reflitamos sobre as razões deste fato. Concordo com a recente manifestação do companheiro Badaró

(“A importância da frente de esquerda em 2010, um chamado aos camaradas do PCB e PSTU”) quando avalia da importância desta tentativa em 2006 e da lógica que nos remete a buscar aglutinar as forças de esquerda e de oposição ao governo Lula e ao bloco conservador em uma alternativa eleitoral.

No entanto, há entre nós um entendimento muito diferente sobre o caráter e a forma de funcionamento desta suposta frente. Exatamente por considerarmos, nós do PCB, a importância de resistir contra o bloco conservador e suas alternativas, seja uma mais retrógrada, representada por Serra, ou outra, de Dilma, que disfarça o seu compromisso com os grandes monopólios capitalistas sob um enganoso verniz “social desenvolvimentista”, seja lá o que isso significa, é que entendemos a Frente de Esquerda como um esforço permanente de articulação política e de iniciativas que permitam o contraponto necessário ao consenso conservador.

Desta maneira, para nós, a frente de esquerda não pode se limitar a uma mera coligação eleitoral. As diferentes lutas sociais, formas organizadas ou não de resistência contra a ação predatória que o grande capital empreendeu contra os trabalhadores, foi o terreno prático no qual nos encontramos nestes anos. Na luta contra a flexibilização de direitos dos trabalhadores, contra a criminalização dos movimentos sociais, na luta pela estatização de fato da Petrobrás, na solidariedade internacional (nem todos nós, é verdade), para citar apenas algumas, constitui-se o espaço de unidade na ação das forças de esquerda e dos movimentos sociais combativos.

Infelizmente, nem do ponto de vista sindical, nem do ponto de vista político-eleitoral, esta ação comum pôde se refletir em graus mais avançados de unidade. Isto se dá, em parte, por nossas legítimas diferenças e pontos de vista discordantes sobre importantes aspectos táticos, mas, é bom frisar, também pela imposição de uma prolongada hegemonia conservadora que atinge em cheio o movimento dos trabalhadores.

Especificamente sobre a frente eleitoral, avaliando o cenário de defensiva e as possibilidades conjunturais, o PCB propôs, no início de 2009, que o melhor a fazer era dar início a um processo de reflexão e discussão programática, que, partindo de uma séria avaliação sobre o Brasil, chegasse a eixos de um programa e ao esboço de um projeto de poder que reinscrevesse o bloco proletário e popular na luta política em uma perspectiva transformadora.

Para nós, este processo só poderia ser iniciado retirando-se todos os nomes colocados e priorizando-se a discussão programática, de maneira que isto poderia levar ou não a alternativas eleitorais em 2010, mas, de qualquer forma, acumularia para a construção de uma alternativa de poder à esquerda, de médio e longo prazo, com mais qualidade e substância.

O que afirmamos, no momento, é bom que se esclareça, é isso: estávamos dispostos a participar deste esforço de reflexão e elaboração coletiva de uma alternativa programática articulada a um projeto de poder que materializasse a necessidade de independência e autonomia política dos trabalhadores frente aos desafios atuais e contra a hegemonia conservadora que se implantou no Brasil. Caso este esforço coletivo chegasse ao desenvolvimento de eixos mínimos e entendimento o suficiente para refletir tal acúmulo em uma candidatura para 2010, o PCB estaria comprometido em defendê-la. Da mesma forma, afirmamos que, caso o processo de reflexão e de mobilização pela necessidade de um programa de transformações no sentido do socialismo e de estabelecimento de um poder proletário e popular no Brasil caminhasse por uma dinâmica que fosse além das eleições, isto, para nós, não seria um problema.

Em nenhum momento vinculamos esta proposta a um nome, exatamente porque estávamos propondo um método político que pressupunha retirar inicialmente qualquer alternativa de nomes e priorizar o debate programático. E muito mais que isso, assim propusemos porque avaliamos, e acredito que estávamos corretos, que a inércia dos partidos que compunham a frente de esquerda (PSOL, PCB e PSTU) em fazer uma disputa internista para chegar primeiro a um nome para depois oferecê-lo, como alternativa aos trabalhadores e aos movimentos sociais, é um profundo erro político.

Não podemos aceitar “candidaturas naturais”, “cálculos sobre viabilidade eleitoral”, hegemonismos de nenhuma espécie ou qualquer outro critério que venha ocupar o lugar da discussão política e da construção coletiva de alternativas. Avaliávamos que os trabalhadores estão, justificadamente, cansados de ser chamados só para votar em chapas que apareciam como pratos prontos numa engenharia política que divide o tempo em 90% gastos em conspirações e acertos internos e 10% numa mera estratégia de buscar apoio eleitoral, colocando os movimentos sociais, as organizações sindicais e os trabalhadores em uma posição passiva e manipulatória.

Infelizmente, a inércia venceu a criatividade política. O PSOL mergulhou num internismo ignorando qualquer coisa que vicejasse fora dele e resolveu, primeiro, tratar de seus próprios problemas. Inicialmente, numa cruzada para convencer Heloisa Helena a manter sua candidatura por conta de sua “densidade eleitoral”. Depois do insucesso de tal empreitada, procurou substituir o personagem, mas manteve a lógica do suposto potencial eleitoral apresentando a alternativa de Marina Silva, que Badaró corretamente define como alternativa suicida, e, finalmente, numa fratricida luta interna que sangrou o partido até a definição de Plínio como candidato.

Durante este tenso processo, o PSOL só pediu uma coisa à frente de esquerda: paciência. Em nenhum momento a frente existiu como frente. Ninguém da direção do PSOL, em nenhum momento, procurou saber o que seus parceiros avaliavam da situação, em nenhum momento se realizou um balanço das experiências de 2006 que pudesse orientar a formulação de uma alternativa para 2010. Não digo no sentido de adesão à proposta por nós apresentada, mas sequer de qualquer sondagem para avaliar o que pensavam os partidos que compunham a frente. Apenas pediu-se que esperássemos.

Prezamos e respeitamos a autonomia dos partidos aliados, mas principalmente prezamos nossa autonomia. Como somos inquietos e rebeldes... não esperamos, construímos alternativas.

Os pontuais, raros e generosos contatos limitaram-se a iniciativas pessoais ou de uma ou outra tendência que antes nos inteiravam do processo conflituoso do que formulavam ideias e eixos sobres os quais pudéssemos discutir.

O resultado desta disputa interna na consagração de Plínio como candidato do PSOL é uma boa notícia e nunca escondemos nossa profunda identidade não apenas com a pessoa e o militante que é o Plínio, como, em muitos aspectos, com a maneira como partilhamos a compreensão dos desafios que enfrentamos no campo da política. No entanto, o momento e a forma como hoje se apresenta a candidatura do PSOL subverte toda a forma que propusemos no início de 2009. Apesar de ser um bom nome, é ainda um nome já dado que busca apoio e não um processo de construção coletiva que culminaria com um nome que expressasse, na disputa político-eleitoral, o acúmulo construído.

O tempo que nos separa das eleições inviabiliza, mais uma vez, uma construção programática e mobilizatória em torno da construção de uma alternativa de poder para os trabalhadores. Não nos responsabilizem pela não efetivação da Frente de Esquerda. Sua inviabilização foi construída (pacientemente) pelos erros na condução da campanha de 2006, pela incapacidade de ir além de uma mera coligação eleitoral e se constituir como expressão política possível da unidade de ação prática desenvolvida, e, finalmente, pela opção de primeiro definir no âmbito do PSOL o candidato para depois buscar o apoio dos outros parceiros da Frente.

No entanto, acreditamos que o cenário definido não inviabiliza uma ação que gere acúmulos políticos em nossa tarefa de se contrapor ao bloco conservador e na busca de uma alternativa real de poder para os trabalhadores. Continuamos convictos que precisamos iniciar um debate sobre quais os caminhos de construção desta alternativa, que para nós só tem sentido se for à esquerda e socialista, e concordamos que as eleições são um bom momento para divulgar e apresentar a necessidade deste debate.

Neste sentido estamos convencidos que a melhor forma de contribuir neste esforço é com uma candidatura própria do PCB que apresente, através de uma campanha movimento, ou manifesto, de que maneira estamos entendendo o período em que vivemos e os desafios que temos de enfrentar na perspectiva de uma revolução socialista no Brasil, assim como o papel que um Governo Popular tem nesta estratégia de transformação. Um chamamento à discussão programática e estratégica que leve à formação de uma frente anticapitalista e anti-imperialista.

Temos certeza que Plínio cumprirá com dignidade a tarefa que seu partido o incumbiu, assim como aguardamos que a linha geral de sua campanha seja de questionamento da ordem e de defesa da necessidade de uma alternativa socialista. Não sabemos se no desenho de uma alternativa ainda no campo de uma proposta democrático-popular, como é o que parece se configurar, ou mais incisivamente socialista, mas de qualquer forma uma campanha de oposição e de esquerda.

Assim é que, para nós, trata-se de duas ou três campanhas eleitorais (não por que assim definimos, não era o que queríamos, mas não fomos convidados a opinar sobre alternativas que viabilizassem a Frente), mas que podem compor uma única campanha política pela necessidade de acúmulo programático e político que nos leve a uma real alternativa de poder dos trabalhadores.

Os trabalhadores chilenos, na época da Unidade Popular, cantavam uma música na qual proclamavam que “desta vez não se trata de mudar um presidente, mas será o povo que construirá um Chile bem diferente”. Acreditamos que é chegado o momento de dar um basta nesta inércia eleitoral e começar a construir reais alternativas de mudança para o Brasil. Não somos melhores que ninguém e temos a certeza de que precisaremos de todos os revolucionários para construir esta alternativa. Apenas decidimos que já era hora de começar, e assim começamos.

*Mauro Iasi

Membro da Comissão Política Nacional do Comitê Central do PCB

Rio de Janeiro, abril de 2010.

Pcb lança Ivan Pinheiro e Edmilson Costa como candidatos à presidência

A TRAJETÓRIA DE IVAN PINHEIRO:

Ivan Pinheiro, advogado, 64 anos, (Rio de Janeiro, 18 de março de 1946), pai de cinco filhas, é o Secretário Geral do PCB - Partido Comunista Brasileiro.

Iniciou sua atividade política ainda na adolescência, no Colégio Pedro II, onde estudou entre 1957 e 1963; foi diretor do Grêmio Estudantil. Participou ativamente do movimento secundarista.

Em 1965, ingressou na ainda Universidade do Estado da Guanabara - UEG (atual Uerj), onde estudou Direito. Nessa época, integrou-se ao Movimento Revolucionário Oito de Outubro (MR-8). Durante o curso, foi diretor do Centro Acadêmico Luiz Carpenter (CALC). Dada a sua trajetória como liderança estudantil, atualmente a sede do Centro Acadêmico chama-se "Sala Ivan Pinheiro".

Após a derrota da luta armada no combate ao regime militar, Ivan passou a considerar importante a participação no movimento de massas. Após desligar-se do MR-8, fez contato com o Partido Comunista Brasileiro na clandestinidade. Ingressou no PCB em 1976 e dele jamais se afastou.

A partir de 1976, passou a atuar no seu local de trabalho: o Banco do Brasil. Com a convocação das eleições do Sindicato dos Bancários, em 1978, pelos interventores do Ministério do Trabalho, candidatou-se à presidência do sindicato, por decisão do PCB. O pleito durou um ano e dez meses, em função de manobras do Ministério do Trabalho. A vitória final, através de uma votação esmagadora, consagrou Ivan Pinheiro como um dos principais líderes sindicais do país. Sob seu comando, o Sindicato dos Bancários se tornou, na prática, o principal centro de resistência à ditadura no Rio de Janeiro.

Sua trajetória como expoente do PCB teve início em 1982, quando foi realizado o VII Congresso Nacional do Partido. Neste evento, Ivan e os demais participantes foram presos, após invasão do local da reunião pela Polícia Federal. Com esta prisão, foi enquadrado no último processo com base na famigerada “Lei de Segurança Nacional”. No Congresso, que ocorreu depois, na clandestinidade, Ivan foi eleito para o Comitê Central, sendo então seu mais jovem integrante. É hoje o mais antigo membro da Comissão Política do Comitê Central, de que participa há 28 anos ininterruptos.

Em 1986, sua candidatura ao governo do Estado do Rio de Janeiro (lançada por uma Conferência Regional do PCB-RJ) foi retirada pelo Comitê Central, em favor do apoio ao candidato do PMDB, Moreira Franco. Ivan submeteu-se à decisão, de que discordava, e aceitou concorrer a deputado federal constituinte, em uma chapa própria do PCB. Apesar da boa votação obtida, não foi alcançado o coeficiente eleitoral.

No ano seguinte, liderou a esmagadora maioria dos sindicalistas do PCB na Conferência Sindical Nacional do Partido, impondo à sua direção a opção pela CUT, em detrimento da CGT. Desde 1981, Ivan divergia da maioria do Comitê Central, lutando contra o atrelamento do Partido ao PMDB e a conciliação de classe.

No início da década de 1990, com o colapso do socialismo na URSS e no Leste Europeu, uma grave crise emergiu no Partidão, resultando numa grande cisão, em janeiro de 1992, quando foi criado o PPS. Ivan Pinheiro assumiu, juntamente com Horácio Macedo e Zuleide Faria de Melo, a liderança do grupo que manteve-se fiel aos ideais estabelecidos na fundação do PCB, em 1922.

Em 1996, Ivan Pinheiro foi candidato à prefeitura do Rio de Janeiro, tendo como lema "Uma Revolução no Rio". Apesar do fraco desempenho nas urnas, a campanha foi um marco importante para a reconstrução do PCB.

No XIII Congresso do PCB, em março de 2005, em Belo Horizonte, Ivan foi eleito Secretário Geral do Partido. Este congresso marcou a ruptura do PCB com o governo Lula e apontou um novo rumo para a estratégia partidária.

No XIV Congresso do PCB, em outubro de 2010, no Rio de Janeiro, Ivan Pinheiro foi reeleito para o Comitê Central do PCB, que o reconduziu à Secretaria Geral.



Edmilson Costa é doutor em Economia pela Universidade Estadual de Campinas, com pós-doutorado no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da mesma instituição, além de professor universitário. Natural do Maranhão, Edmilson é militante do PCB desde os tempos de estudante. Foi secretário-geral da União Maranhense dos Estudantes Secundaristas, em 1968, e presidente da Casa dos Estudantes Universitários do Maranhão, em 1973. Em São Paulo, exerceu o jornalismo por mais de 10 anos e posteriormente se especializou nos estudos de Economia.

Como militante comunista, Edmilson Costa participou, tanto na clandestinidade quanto na legalidade, de todas as lutas pelas liberdades democráticas no Brasil. Nas últimas eleições municipais, foi candidato a prefeito de São Paulo. Membro do Comitê Central do PCB desde o IX Congresso, foi um dos articuladores do processo de resistência à tentativa de liquidação do Partido e, durante vários períodos, foi secretário político do PCB em São Paulo.

Atualmente, Edmilson Costa é membro da Comissão Política do Comitê Central do PCB e seu Secretário de Relações Internacionais, tendo representado o Partido em vários congressos, seminários e encontros internacionais.

É autor de O Imperialismo (Global Editora, 1989), A Política Salarial no Brasil (Boitempo Editorial, 1997), Um Projeto para o Brasil (Tecno-Científica, 1998) e A Globalização e o Capitalismo Contemporâneo (Oficina Universitária, no prelo), além de vários ensaios publicados em revistas e sites especializados no Brasil e no exterior.

Além de toda atividade política e acadêmica, Edmilson Costa é poeta e compositor. Tem três livros de poesia publicados e, de suas mais de 70 composições de MPB com diversos parceiros da cena musical paulistana, cerca de vinte delas estão gravadas por artistas de São Paulo e de outros Estados.

Greve geral na Grécia

clique no link e veja um vídeo sobre a greve geral na Grécia




UM PASSO DECISIVO NO AVANÇO DA LUTA

O sucesso da greve de 48 horas convocada pela Frente Militante de Todos os Trabalhadores (PAME) foi um passo decisivo no avanço da luta da classe trabalhadora, das camadas pobres da população e da juventude. Dezenas de milhares de trabalhadores e empregados, tanto do setor público quanto do privado, declararam-se em greve, atendendo ao chamado da PAME que é a aliança de orientação classista de sindicatos, federações, centrais de trabalho e sindicalistas. A PAME organizou demonstrações massivas da greve em 69 cidades ao longo do território grego.

Por um lado, a greve de 48 horas expressou a oposição às medidas antipopulares, em especial às novas leis que retiram direitos do povo trabalhador e das camadas pobres da população. Por outro lado, a greve levantou a questão da legitimidade do sistema burguês e respondeu à intimidação da plutocracia.

O sucesso da greve foi mais uma resposta às medidas antipopulares anunciadas pelo governo socialdemocrata do PASOK que promovem cortes nos salários, proventos de aposentadorias e pensões, aumentam a idade para aposentar-se, generalizam a flexibilização do trabalho, terminam com as garantias de restrições às demissões em massa, privatizações por meio de novas reformas reacionárias que promovem a fusão de municípios, a revogação da lei de cabotagem que aumenta o emprego informal dos marinheiros, a liberalização das profissões fechadas, etc.

O povo trabalhador rejeitou o esforço coordenado do governo e das demais forças burguesas oportunistas que queriam forjar um consenso popular “para salvar o país da crise”. Os trabalhadores não aceitaram e desvendaram o falso dilema: “União Européia ou Fundo Monetário Internacional”, levantado pela plutocracia para a população escolher qual dos dois se ocupará da missão, decidida em conjunto pela UE e FMI, de levar o povo à insolvência e assegurar novos e imensos lucros para a plutocracia.

Desde o alvorecer do dia 21 de abril, milhares de trabalhadores formaram piquetes na frente dos portões de fábricas e outros locais de trabalho e paralizaram, por 48 horas, grandes empresas multinacionais, grandes indústrias, silos e armazéns, hotéis, o maior porto do país, o Porto de Pireu, e outros centros de trabalho.

A classe trabalhadora está, agora, mais forte: ela desafiou a intimidação dos empregadores e dos “fura-greves” do sindicalismo amarelo que controlam a federação dos sindicatos do setor privado (GSEE) e do setor público (ADEDY). A burguesia e o seu núcleo duro dos armadores, construtores de navios, envidaram todos os esforços possíveis para parar a greve da PAME no setor portuário. Desde o dia 20 de abril, o judiciário declarou ilegal e abusiva a greve. Mesmo assim, nem por um minuto, a decisão judicial dobrou os marítimos que se conservaram em greve durante 48 horas.

Nós temos, também, de esclarecer que, mais uma vez, a federação dos sindicatos privados, GSEE, auxiliou a campanha de intimidação lançada pela plutocracia juntamente com a mídia. Continuando em suas táticas de fura-greve, a federação, ao não convocar para a greve, auxiliou, dessa forma, o governo. De outro ângulo, também a ADEDY (federação dos sindicatos do setor público) convocou greve somente para o dia 22 de abril e realizou um comício no centro de Atenas que foi marcado pela pouca participação dos trabalhadores.

Contrariamente, o massivo comício da PAME na Praça Syntagma em Atenas foi celebrado com a participação de dezenas de milhares de pessoas que condenaram a bárbara ofensiva, contrária aos trabalhadores e ao povo em geral, lançada pelo governo, pelos empregadores, pela União Européia e partidos da burguesia.

Em seu discurso, Yannis Tasioulas, presidente do sindicato ateniense dos trabalhadores da construção, condenou a ação judicial dos armadores, construtores de navios, que considerou ilegal o movimento grevista, afirmando que “legítimos e legais são os direitos dos trabalhadores” desrespeitados pela burguesia. Representantes do PASEVE (movimento antimonopolista de trabalhadores autônomos e pequenos comerciantes) e outros sindicalistas saudaram o movimento grevista.

Uma comitiva do Comitê Central do Partido Comunista da Grécia, liderada pela Secretária Geral, Aleka Papariga, também participou do comício.

“Mais uma vez, os trabalhadores marítimos, com sua coragem e desobediência à decisão judicial contrária aos interesses dos trabalhadores, mostraram o caminho. É preciso resistir, sob pena de nos levarem, como ovelhas ao matadouro, à Bruxelas e a Washington, à Zona do Euro e ao Fundo Monetário Internacional. Este é o dilema apresentado pelo governo: ou pegamos um empréstimo e o povo perde os seus direitos, ou não tomamos o empréstimo e o povo também perde os seus direitos. A classe trabalhadora deve rejeitar esse falso dilema e avançar na recuperação de nosso movimento porque somente este pode assegurar os direitos dos trabalhadores. A recuperação econômica, nos moldes governamentais, significa a recuperação dos lucros e a garantia da plutocracia. O FMI e a Zona do Euro querem abolir as conquistas populares e as lutas do povo. Ademais, qualquer empréstimo trará consigo novas e piores medidas antipopulares. O povo deve enfrentar a ofensiva burguesa”, disse Aleka Papariga em suas declarações à imprensa.

A considerar, ainda, que um elemento importante desta greve é a solidariedade com a greve de 48 horas da PAME expressa por partidos comunistas e operários, federações e sindicatos de todo o mundo.

A escalada da luta vai continuar com uma nova greve geral de 24 horas a ser promovida pelos trabalhadores marítimos, no dia 26 de abril, contra a revogação da lei de cabotagem e a total desregulamentação do setor da navegação promovidas pelo governo e pela União Européia, com demonstrações de greve no 1º de maio e mobilizações diversas para o próximo período

programa eleitoral PCB 2010

Clique no link e assista o programa do Partidão em março de 2010

A corrupção burguesa social-liberal do PT e o oportunismo fascista e burguês do PSDB

Nota política do PCB-Guarulhos

Durante este mês , surgiram várias denúncias de corrupção e desvio de verbas, que chegariam a mais de 40 milhões de reais , envolvendo diretamente o prefeito Almeida e sua ONG água e vida.

De acordo com a oposição do PPS, aliado do PSDB, um vídeo comprovaria a veracidade de tais acusações, sendo que, com a aprovação na câmara da sua exibição, a base aliada , em reação violenta, tentou destruir os aparelhos que exbi-lo-iam, além de cortar a luz do local e agredir o presidente da câmara Alan Neto, no entanto o vídeo foi exibido e o PPS pediu a cassação e impeachmeant do prefeito.

Esta articulação está sendo coordenada pela oposição de direita e, claramente, tem a intenção de criar um fato político na cidade para influenciar o quadro eleitoral este ano e para 2012.
A verdadeira intenção é fortalecer Carlos Roberto, capitalista industrial, liderança do PSDB Guarulhos, representante dos patrões e defensor de um projeto que vai contra os interesses dos trabalhadores.

Mas, Apesar do claro posicionamento de direita desta articulação, também é claro que o projeto da prefeitura é subordinado aos patrões e agressivo à classe trabalhadora, como exemplo, a agressão da GCM e da tropa de choque à manifestação do comitê de luta pelo transporte público na festa de emancipação política de Guarulhos é marcante.

Nesse sentido, o PCB entende que as disputas inter-burguesas não são seu campo de atuação, sendo, na verdade, o da construção cotidiana da hegemonia proletária e da defesa dos interesses do proletariado.

A corrupção, na verdade, é produto das estruturas burocráticas e burguesas de representação social , assim, apenas com medidas de verdadeira participação social e de desenvolvimento é que haverá verdadeiros avanços sociais.

No entanto, enquanto reinarem os interesses das oligarquias, das classes dominantes e do Capital, tais medidas não acontecerão.Enquanto houver capitalismo, não haverá democracia

Exigimos, portanto,medidas que permitam avançar a luta dos trabalhadores, sem ilusões pequeno-burguesas, estadolátricas ou institucionais, como a municipalização do transporte público, redução da tarifa dos ônibus, passe-livre para estudantes e desmpregados, que se cumpram as deliberações do orçamento participativo e ampliem-se os fóruns participativos e deliberativos populares, como verdadeira forma de representação social.

Entendemos que os dois projetos são burgueses e subordinados ao capital, no entanto, há menores possibilidades de avanço com a direita fascista de Carlos Roberto, assim , exigimos que o prefeito Almeida cumpra tais medidas e que aconteça uma investigação rígida de seus crimes, no entanto, de nossa parte, construiremos, cada vez mais, a hegemonia proletária em nossa cidade, sem nos envolver em conflitos internos do Capital.

ousar lutar

ousar vencer

Polícia agride sem teto durante ocupação em Mauá (SP)

Manifestantes sofreram forte repressão policial em ocupação do prédio da prefeitura em Mauá (SP). Cerca de 30 pessoas estão feridas e um sem teto foi ferido à bala.

Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) ocuparam na manhã desta quinta-feira (19) o prédio da prefeitura de Mauá, região metropolitana de São Paulo. Durante a ação, houve forte repressão por parte da Polícia Militar e da Guarda Civil Metropolitana(GCM), que resultou em cerca de 30 feridos. Entre eles, um sem teto sofreu ferimento por arma de fogo.

De acordo com Zezito Alves da Silva, da coordenação do MTST, a ação policial foi truculenta, com o uso de bomba de gás lacrimogênio e balas de borracha. Além disso, o coordenador do movimento afirma que o tiro que feriu um dos manifestantes nas costas, pode ter sido disparado pela PM ou pela GCM.

Participam da ação cerca de 200 famílias pertencentes ao acampamento Terra e Liberdade que, desde o início do ano passado, reivindicam da direção do município ações efetivas em questão de moradia.

PCB Guarulhos apoia a chapa "em luta" para o DCE da UNIFESP

Chapa Em luta

UNIDADE PARA AVANÇAR
O movimento estudantil precisa retomar sua vitalidade e sua capacidade reivindicatória, a fim de alcançar verdadeiros avanços para o conjunto dos estudantes.

A burocracia universitária impõe deliberações sem democracia, inclusive sem debate com os estudantes; consideramos que:
• Os cursos passam por problemas de organização administrativa; as alterações nas grades de ensino ocorrem repentinamente, perdendo qualidade;
• A expansão é feita às pressas, sem um sólido projeto acadêmico;
• A assistência estudantil é defasada e ineficiente;
• A privatização de serviços e de verbas públicas são práticas, já conhecidas, da reitoria e
• Cabe ressaltar a repressão aos estudantes em luta nesta universidade.

Nesse sentido, acreditamos que apenas com a coesão do movimento estudantil, em seus órgãos de base (Centros Acadêmicos e outros) unidos em pautas comuns com os movimentos sociais, é que alcançaremos as pautas reivindicatórias.

UNIVERSIDADE POPULAR
A chapa Em Luta entende que há subordinação do governo ao Capital, em que a demanda universitária é definida pelo mercado de trabalho. Buscamos suplantar esse modelo educacional, construindo um projeto claro de ensino que atenda às necessidades sociais, ao desenvolvimento do cidadão; assim chamamos de Universidade Popular.
Posicionamo-nos contra o PROUNI, REUNI, UNIVESP, LDB e SISU (quanto ao seu mau manejo), a favor da universalidade do ensino superior público e democrático; da ampliação da assistência estudantil; da expansão só com qualidade, da Universidade Popular e da democracia interna em suas estruturas.

É NA LUTA QUE SE FAZ
Apenas com a construção coesa e com a participação efetiva dos estudantes e das demandas sociais, é que avançaremos. Afinal, a unidade proporciona maior articulação e capacidade de mobilização. O DCE, os Centros Acadêmicos e movimentos sociais unidos permitirão a construção conjunta das demandas de luta. Chamamos a todos os estudantes e CA’s para construir o II fórum estudantil da UNIFESP; é na luta que se faz.
Chapa em luta:
Fernando Almeida (c. sociais- Guarulhos), Renato Queiroz (filosofia-Guarulhos),Daniel Neves (filosofia-Guarulhos) Thiago Pezzuol (filosofia- Guarulhos), Vinícius Pacheco ( filosofia-Guarulhos), Lúcio Lemos ( filosofia-Guarulhos), Alexandre Kerestes (história – Guarulhos), Jacqueline Mesquita ( Tecnologia em saúde- SP),Guilherme Carrejo (enfermagem - SP),Amanda Monteiro(enfermagem - SP), Klaus Fischer (medicina - SP), Erica Meireles (ciências ambientais – Diadema), Ivo de Carvalho (farmácia – Diadema).

A mão esquerda da direita

Defender a Revolução Cubana é uma questão de princípio

(Nota Política do PCB)

Encontra-se na página eletrônica do PSTU uma nota assinada pela autodenominada LIT-QI (Liga Internacional dos Trabalhadores – Quarta Internacional), sob o título “A morte de Orlando Zapata e as liberdades em Cuba”.

Esta “liga” é a mesma que ajudou a burguesia venezuelana a dizer não, no referendo constitucional convocado por Chávez, em 2008, e que recomendou abstenção no referendo revogatório convocado pelo Presidente boliviano, em 2009, sob a consigna “nem Evo nem oligarquia”, fazendo o jogo dos separatistas de Santa Cruz de la Sierra, que agem sob o financiamento e as ordens da embaixada norte-americana, da USAID e da CIA.

No exato momento em que a mídia hegemônica mundial promove uma torpe e cínica campanha contra Cuba, esta “internacional” de fachada objetivamente se associa ao imperialismo para combater a Revolução Socialista Cubana, que vem de completar históricos 50 anos de avanços políticos e sociais e de resistência ao cruel bloqueio que lhe movem os Estados Unidos.

Apesar da débâcle da União Soviética e das demais experiências de construção do socialismo no Leste Europeu, apesar do bloqueio e das incontáveis provocações que lhe move o imperialismo, Cuba mantém a mais efetiva democracia popular direta do mundo e conquistas sociais inimagináveis em qualquer país capitalista. Não existe nenhum país mais solidário e internacionalista do que Cuba, que forma estudantes do mundo todo e mantém em muitos países periféricos, sobretudo na América Latina, profissionais das áreas da saúde da família e da educação, com destaque para a luta contra o analfabetismo, já erradicado na Bolívia e na Venezuela.

A LIT-QI usa contra Cuba uma linguagem de esquerda que, aos menos avisados, pode soar como revolucionária. Por isso, seus pronunciamentos são funcionais ao imperialismo, para tentar passar ao mundo a impressão de que o governo cubano está isolado, ou seja, não é só a direita que o combate.Pode ser até compreensível a associação de grupos como este, na Polônia nos anos 80, ao “Solidarinosc” e a seu líder, Lech Walesa, mesmo sendo flagrante a direção da CIA e do Vaticano. Em função dos erros na construção do socialismo, ali havia um movimento de massas dissidente, com peso na classe operária. Mas em Cuba, a “dissidência” é dirigida por organizações burguesas, financiadas pelos Estados Unidos, inclusive as que são mencionadas no texto da autoproclamada internacional, que não tem qualquer peso político naquele país. A única alternativa ao atual sistema cubano é o imperialismo, através da burguesia de Miami.

Este tipo de orientação só se presta a fomentar em alguns países o surgimento de organizações pequeno-burguesa, messiânicas e sectárias. Como seitas, se reivindicam vocacionados para dirigir as massas e a revolução socialista. Quando não os dirigem, consideram que todos os movimentos ou processos de mudanças vivem “crise de direção”.

No momento em que o imperialismo, em função da crise de seu sistema, assume uma agressividade inaudita nas últimas décadas, não conciliaremos com essas posições pequeno-burguesas. Classificar a Revolução Cubana de “ditadura capitalista” é fazer o jogo da contra-revolução.

Por isso, o PCB terá imensas dificuldades em se relacionar com organizações políticas que venham a defender em nosso país orientações deste tipo. Mesmo que subjetivamente se percebam revolucionários, estes grupos objetivamente fazem o jogo do imperialismo, funcionando como a sua mão esquerda. O deputado Jair Bolsonaro, líder da ultradireita brasileira, também está divulgando um manifesto com a mesma linha política: “irrestrito apoio e solidariedade aos presos políticos que, em Cuba, lutam por liberdade e democracia naquele país”.A posição que o Comitê Central do PCB aqui expõe não tem qualquer sentido antitrotskista, só porque aquela liga se reivindica, arrogantemente, a única referência mundial contemporânea do legado de Trotsky. A grande maioria das organizações e personalidades que têm a mesma referência teórica, no Brasil e no mundo, combatem veementemente as posições internacionais deste grupo, que só trazem prejuízos à luta do proletariado.

O PCB, que assume todos os seus 88 anos de vida, já superou o maniqueísmo reducionista, procurando fazer, nos dias de hoje, um balanço do socialismo com base nos fundamentos teóricos que nos legaram Marx, Engels, Lênin e outros intelectuais orgânicos e não em torno de culto a personalidades, sejam quais forem.

O PCB fica com Cuba e o socialismo!

O PCB fica contra o imperialismo!

PCB – Partido Comunista Brasileiro

Comitê Central – abril de 2010

Estado fascista colombiano

Existem 7.500 presos políticos na Colômbia. São completamente invisíveis para a mídia... São sindicalistas, estudantes, professores, camponeses, ecologistas, todos do povo. Foram encarcerados, em sua maioria, graças a grosseiras montagens judiciais e condenados por “terrorismo” e “rebelião”...

A quantidade de presos políticos na Colômbia é escandalosa e suas condições de vida são inumanas, já que o Estado colombiano é um dos principais torturadores do mundo (OMCT). Porém, a desvalorização midiática destes milhares de presos políticos vem domesticando, inclusive, as mentes de pessoas de “esquerda”, que não os reclamam devidamente...

Assistimos a uma supervalorização dos 20 militares presos de guerra, detidos pelas FARC. Nas grandes mídias e, inclusive, em parte dos meios alternativos de comunicação, é dado a eles uma maior cobertura. Contudo, não se fala quase nada (ou nada) dos presos e presas políticas dos cárceres do Estado colombiano.

Nessas prisões, existem uns 500 presos guerrilheiros e os demais, umas 7000 pessoas, presas por seu pensamento crítico e seu trabalho social.

Se os 20 presos de guerra que as FARC detém são chamados de “sequestrados”, então, obviamente, por justiça, também deveriam ser chamados de “sequestrados” os 500 guerrilheiros presos do Estado... Ou, se a ambos grupos chamam de prisioneiros de guerra, então, em todo caso, o grupo de 7000 pessoas presas por vontade do Estado, com o intuito de calar suas vozes (estudantes, professores, sindicalistas, lideranças do movimento de mulheres, etc...), deve ser chamado de sequestrados. Muitas pessoas estão presas por conta de montagens judiciais. Temos que dar a máxima visibilidade aos presos políticos. (1)

O caso da Colômbia e sua realidade de ditadura camuflada, mediante o silêncio cúmplice da mídia, se norteia pela brutalidade do genocídio e do silêncio aplicado. O terrorismo de Estado na Colômbia desapareceu com mais de 50.000 pessoas, sendo esse trabalho feito por seus militares e seu braço paramilitar. Assim, o Estado vem ofertando terras vazias, inabitadas (cujos habitantes foram assassinados ou expulsos) às multinacionais e aos agro-industriais.

O silêncio acerca desta cifra colossal de presos e presas políticas é outra prova do mascaramento midiático sobre a situação na Colômbia. O Estado busca “humanizar” alguns e “desumanizar” outros. Para a propaganda da mídia de massa, só parecem ser humanos os 20 soldados sob custódia da guerrilha. Já os 7.500 presos políticos não parecem “ser humanos”... O trato dispensado a eles é como se não merecessem ser assim chamados e reclamados...

Além disso, os presos políticos são duramente golpeados. Sofrem não somente a tortura exercida pelo INPEC (autoridade carcerária), mas também a tortura, o desaparecimento e assassinato de seus familiares. O serviço é perpetrado pelo Estado e pelos paramilitares, no caso dos presos políticos não aceitarem se converter em informantes do Estado. (3) e (4)

Existem muitos casos de desaparecimento e assassinatos de familiares dos presos. O mundo deve se inteirar deste bárbaro crime estatal...

CARLOS IVÁN PEÑA ORJUELA vem sendo subjugado e pressionado por funcionários da polícia judicial da SIJIN para que testemunhe contra camponeses inocentes da região de Magdalena Medio. Ante sua negativa, a polícia desapareceu e assassinou seu irmão caçula, prendeu sua companheira e também ameaça assassinar seu filho de 6 anos. (4)

Entre os casos de tortura, cabe lembrar aqui o ocorrido com Diomedes Meneses. Ele foi brutalmente torturado pelo Estado colombiano. Com uma faca, os militares colombianos arrancaram um olho. Depois, o deixaram em cadeira de rodas. E agora, a instituição carcerária permanece o torturando: deixa a gangrena devorar uma das pernas, negando assistência médica enquanto seu corpo apodrece literalmente, devorando sua vida (5)

Devemos recordar também o caso de todas as mães solteiras, chefes de família, que não possuem familiares que acolham seus filhos. Dessa maneira,os mesmos são levados para orfanatos. Essas mães estão presas por conta de suas ideias e pensamentos críticos... É o caso de Liliany Obando. Obando é socióloga e pesquisadora, presa política do regime colombiano, acusada arbitrariamente em razão do trabalho que desenvolvia em defesa dos direitos dos trabalhadores agricultores. Prisioneira política de consciência, vítima de uma montagem jurídica. Foi castigada por sua opinião crítica... Liliany Obando sofre pressões e abusos por parte da autoridade carcerária, para que cesse as denúncias. Além disso, não foi concedida a ela a prisão domiciliar durante os julgamentos preliminares, direito constitucional assegurado a todas as mães chefes de família (6).

Como disse um preso político numa carta aberta ao mundo:

“Nós devemos suportar que nossas famílias não possam nos reivindicar, levantar suas vozes por nossa liberdade (devido ao terror estatal e ao silêncio midiático que reagem sobre elas); mas as famílias daqueles que estão sob a custódia de nossas organizações podem manifestar-se”.

Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária 2010

A Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária é realizada em memória dos 19 companheiros assassinados no Massacre de Eldorado de Carajás, durante operação da Polícia Militar, no município de Eldorado dos Carajás, no Pará, em 1996. O dia 17 de abril, data do massacre que teve repercussão internacional, tornou-se o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária.

Depois de 14 anos, o país ainda não resolveu os problemas dos pobres do campo, que continuam sendo alvo da violência dos fazendeiros e da impunidade da justiça. Segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), foram assassinados 1.546 trabalhadores rurais entre 1985 e 2009. Em 2009, foram 25 mortos pelo latifúndio. Do total de conflitos, só 85 foram julgadas até hoje, tendo sido condenados 71 executores dos crimes e absolvidos 49 e condenados somente 19 mandantes, dos quais nenhum se encontra preso.

POR QUE ESTAMOS MOBILIZADOS?

A Reforma Agrária está parada em todo o país. Diante deste quadro, exigimos:

1- Assentamento das 90 mil famílias acampadas do MST;
2- A atualização dos índices de produtividade;
3- Garantia de recursos para as desapropriações, dos processos já prontos e das áreas para assentar as famílias acampadas;
4- Investimentos públicos nos assentamentos (crédito para produção, habitação rural, educação e saúde).

Temos famílias acampadas há mais de cinco anos, vivendo em situação bastante difícil à beira de estradas e em áreas ocupadas, que são vítimas da violência do latifúndio e do agronegócio. Com as nossas ações, queremos denunciar a existência de latifúndios que não cumprem a Constituição Federal (artigo 184) e que deveriam ser desapropriados para a Reforma Agrária.

OCUPAÇÃO DE TERRA É UM DIREITO!

A ocupação de terras que não cumprem a sua função social é um instrumento legítimo dos trabalhadores rurais que lutam pela Reforma Agrária. É a nossa principal forma de fazer pressão para enfrentar a concentração fundiária. Mais de 70% das áreas foram desapropriadas depois da ocupação de terras.

De acordo com o último censo agropecuário do IBGE (2006), 15 mil fazendeiros com mais de 2 mil hectares controlam nada menos que 98 milhões de hectares.

O governo federal não cumpriu as suas promessas da jornada de lutas de agosto. Com o Acampamento Nacional em Brasília, tivemos um processo de negociação com o governo, que se comprometeu com a atualização dos índices de produtividade e a ampliação do orçamento do Incra para a desapropriação. Até agora, nada disso foi encaminhado. Vamos exigir a imediata atualização dos índices de produtividade (defasados desde 1975), que é uma medida administrativa prevista na Lei Agrária de 1993. Vamos reivindicar que o governo encaminhe com urgência ao Congresso um projeto de lei para o suplemento orçamentário para obtenção de terras de R$ 1,3 bilhões para este ano.

ÍNDICES DE PRODUTIVIDADE

A atualização dos índices de produtividade da terra significa nada mais do que cumprir a Constituição Federal, que protege justamente aqueles que de fato são produtores rurais. As propriedades rurais, cujos proprietários produzem acima da média por região e respeitam a legislação trabalhista e ambiental, não poderão ser desapropriadas, assim como os pequenos e médios proprietários que possuem menos de 500 hectares. A Constituição determina que, além da produtividade, sejam desapropriadas também áreas que não cumprem a legislação trabalhista e ambiental, o que vem sendo descumprido pelo Estado brasileiro. Mesmo assim, o latifúndio e o agronegócio não admitem essa mudança.

AMPLIAÇÃO DO ORÇAMENTO DO INCRA PARA DESAPROPRIAÇÃO

O governo prometeu complementar o orçamento de 2009 em R$ 380 milhões para desapropriação de terras. Além do governo não cumprir, deixou de aplicar R$ 190 milhões de um pacote de áreas que já estavam encaminhadas para imissão de posse, no final de dezembro. Como o governo não fez o reajuste, o orçamento de 2010 foi reduzido para apenas R$ 480 milhões e está comprometido com áreas desapropriadas no ano passado.

Os nossos assentados também passam por uma situação bastante difícil, com a falta de investimento público para crédito rural e infra-estrutura em áreas de Reforma Agrária - como casa, saneamento básico, escola e hospital. Nesse contexto, apresentamos a nossa proposta de desenvolvimento para o campo brasileiro, baseado na geração de emprego, na melhoria de vida nos assentamentos e na produção de alimentos. O primeiro passo é o assentamento de todas as famílias acampadas no Brasil.

PROGRAMA DE AGROINDÚSTRIAS PARA ASSENTAMENTOS

Precisamos fortalecer os assentamentos com a implementação de um programa de agroindústrias. Com a industrialização dos alimentos, a produção ganha valor agregado, elevando a renda das famílias. A criação das agroindústrias vai formar uma cadeia produtiva para a geração de empregos no campo. Há um grande potencial de criação de postos de trabalho.

RENEGOCIAÇÃO DAS DÍVIDAS DOS ASSENTADOS

Queremos abrir um processo de renegociação das dívidas dos assentados. Cerca de 60% das famílias assentadas estão inadimplentes no Pronaf, programa voltado a pequenos agricultores que estão há muito tempo na terra. Por isso, não atende as necessidades do público da Reforma Agrária, que tem as suas especificidades e enfrenta maiores dificuldades com a burocracia. Apenas 15% das famílias conseguem acessar o Pronaf, e têm dificuldades para pagar os empréstimos. Queremos negociar as dívidas dos assentados, com a perspectiva de anistia ou perdão da parte do governo. Além disso, continuamos defendendo uma linha de crédito especial para as famílias assentadas, para fomentar a produção de alimentos e garantir renda às famílias. O agronegócio, que absorve a maior parte dos créditos agrícolas, não paga as suas dívidas. Desde 1995, os fazendeiros já renegociaram suas dívidas quatro vezes.

Carta Aberta a Plinio de Arruda Sampaio

13 ABRIL 2010
CLASSIFICADO EM BRASIL - ELEIÇÕES

Vimos parabenizá-lo, e ao PSOL, pela indicação de sua pré-candidatura à Presidência da República, que qualifica o debate político para além dos discursos eleitorais.

Como é do seu conhecimento, o PCB já anunciou publicamente que se apresentará também com candidatura própria no âmbito nacional. Fizemo-lo antes e independente da escolha do PSOL levada a efeito neste fim de semana, pelas razões que expusemos no documento “Por que o PCB vai apresentar candidatura própria nas eleições presidenciais”.

Nossa decisão não se pautou por preferências nem restrições a nomes, mas por questões de métodos e concepções. No seu caso, ressaltamos inclusive o respeito que temos por sua trajetória na luta por mudanças radicais na iníqua sociedade brasileira.

Desta forma, mesmo que não estejamos na mesma campanha eleitoral, estaremos na mesma campanha política, ombro a ombro, para potencializar as condições para um amplo debate em torno de um projeto popular, no rumo ao socialismo, que contribua para a unidade de ação das forças anticapitalistas e antiimperialistas numa frente permanente, que incorpore organizações políticas e movimentos populares antagônicos ao capital.

Propomos-lhe, e a seu Partido, que façamos das duas candidaturas um elemento de unidade, em torno de uma campanha movimento, que deixe um saldo político no sentido dos objetivos aqui apontados, independente dos resultados matematicamente eleitorais, que certamente serão induzidos pela determinação das oligarquias, através da mídia burguesa, em restringir a disputa a dois candidatos da ordem.

Rio de Janeiro, 11 de abril de 2010.





Ivan Pinheiro

Secretário Geral do PCB

Prefeito Almeida, subordinado do Capital, aumenta o preço da tarifa.

Novamente os trabalhadores e estudantes de Guarulhos são agredidos por medidas favoráveis aos patrões vindas da prefeitura.
Em decreto assinado pelo prefeito, a tarifa dos ônibus, que, quando custava R$2,50, já era caríssima, sobe novamente , dessa vez para R$2,65, numa clara demonstração de subordinação do prefeito ao Capital, aos patrões, mostrando sua demagogia, afinal, Almeida surge nas lutas sindicais metalúrgicas e na oposição popular do PT, mas, na prefeitura, realiza ações antipopulares, traindo os trabalhadores.
O aumento da tarifa , aumenta também a mais-valia, o trabalho não pago, o lucro dos patrões, que vem , devido à , cada vez maior, exploração do tabalhador, impondo a dupla função e não aumentando os salários.
É por isso que, quando foi decretado o aumento da tarifa, e uma semana já estava vigorando, mas, já faz um ano que a dupla função foi decretada iegal, passível de multa, sendo que, até agora ela continua acontecendo, sem que haja nenhuma reação da prefeitura.
O decreto foi conquistado depois de muita luta, manifestações , greves, audiências públicas, pressão popular, sendo que algumas manifestações foram reprimidas pela polícia. Onde estavam os vereadores politiqueiros oportunistas, que aproveitaram-se do decreto para espalhar pela cidade meia dúzia de faixas vangloriando-se das conquistas dos trabalhadores?
O PCB entende que há medidas imediatas e futuras para o transporte, sendo a futura, o real objetivo, que é a tarifa zero,por entendermos que o transporte é um serviço social básico, e a gratuidade deste é viável, apenas não é lucrativo para a classe dominante.
No entanto, reconhecemos que a conjuntura não é favorável para a aplicação dessa medida, por isso, defendemos que as seguintes medidas imediatas: A municipalização do transporte;Fim da dupla-função;Redução imediata da tarifa; Fim da Guarupas;Passe-livre para estudantes e desempregados.
Não temos a ilusão de que esperando medidas dos representantes políticos da burguesia conseguiremos algum avanço, na verdade, só os trabalhadores resistindo, se organizando e realizando crescentes ações contrárias à tais medidas é que avançaremos, os trabalhadores são os protagonistas da história.
Por isso o PCB compõe, em conjunto com outras forças classistas, o Comitê de luta pelo transporte público, que continua realizando suas ações e lutando por um transporte realmente público, inclusive, sofrendo, como já é costume, repressão policial, como foi o caso da manifestação ocorrida na festa de emancipação política de Guarulhos, que foi reprimida duramente pela tropa de choque, demostrando a mentira dessa emancipação política, afinal, Guarulhos está submetida ao Capital, buscamos a emancipação popular.

Partidos de esquerda e movimentos sociais barram manifestação contra a Revolução Cubana

http://pcb.org.br/portal/images/stories/atosp.jpg
Cerca de 200 manifestantes representando partidos de esquerda (PCB, PC do B, PCML), movimentos sociais como o MST e parlamentares, organizaram na manhã de 6 de abril uma manifestação em frente ao consulado de Cuba em São Paulo.

A manifestação foi uma resposta a tentativa da UGT, central sindical pelega com dirigentes que pertencem ao PSDB e PPS, de fazer uma manifestação programada para o mesmo dia e local. A manifestação da UGT pretendia prestar solidariedade aos chamados dissidentes cubanos, em verdade setores contra-revolucionários financiados pelo governo dos Estados Unidos.

Desde a manhã do dia 6, os militantes dos partidos de esquerda e dos movimentos sociais solidários a Cuba, ocuparam a calçada em frente ao consulado para protegê-lo. Os manifestantes da UGT, em sua maioria, não eram trabalhadores da base dessa central, mas “bate-paus” pagos pela mesma para se manifestarem em frente ao consulado.

Os coordenadores da UGT afirmavam que queriam entregar uma carta ao cônsul de Cuba, mas ficou claro a todos os militantes solidários à Ilha que sua verdadeira intenção era a de invadir a representação diplomática.

A disposição da militância de esquerda e dos movimentos sociais não só barrou essa intenção criminosa, como fez naufragar a manifestação contra-revolucionária e fascista da UGT.

No momento em que o imperialismo norte-americano e as burguesias dos países subordinados e dependentes aumentam sua ofensiva contra-revolucionária a Cuba, os trabalhadores respondem com solidariedade, firmeza e internacionalismo.

comitê de luta pelo transporte público R$2,65 não dá !

Manifestação dia 6 de abril em frente à câmara municipal de Guarulhos, pressionando os politiqueiros para reduzir a tarifa

http://valordatarifa.blogspot.com/

Entrevista com o camarada Mazzeo

V Congresso da UJC

V CONGRESSO NACIONAL DA UNIÃO DA JUVENTUDE COMUNISTA
“JOSÈ MONTENEGRO DE LIMA”
Goiânia-GO – 02,03 e 04 de abril de 2010.
A Coordenação Nacional da União da Juventude Comunista coloca a disposição de seus militantes, amigos e simpatizantes as teses ao V Congresso Nacional da União da Juventude Comunista, cujo homenageado será o camarada JOSÉ MONTENEGRO DE LIMA. As teses estão publicadas no site da União da Juventude Comunista
O V Congresso Nacional da UJC ocorrerá nos dias 02, 03 e 04 de abril de 2010 nas dependências da Universidade Federal de Goiás – UFG. O Congresso será precedido de um Seminário Internacional no dia 01 de abril. São esperadas delegações internacionais, militantes e convidados de todas as regiões do Brasil.
O congresso terá o seguinte temário: Conjuntura, Juventude, Organização, Frentes de Luta, Balanço dos Trabalhos de Direção (2006-2010), e Eleição da Coordenação Nacional da UJC. Através da Tribuna de Debates no site da UJC, das reuniões dos núcleos, plenárias e congressos estaduais a militância da Juventude Comunista terá a possibilidade de enriquecer o acúmulo e a análise da organização.
Fundada no dia primeiro de agosto de 1927, a União da Juventude Comunista – UJC, ira completar, em agosto de 2010, 83 anos, estando sempre ao lado da juventude brasileira na luta pelo socialismo. A UJC é a expressão política e organizativa do Partido Comunista Brasileiro – PCB junto à juventude. Nossa história se converge com a história de luta, erros e acertos, vitórias e derrotas do PCB. A UJC vivenciou boa parte de sua trajetória na ilegalidade ou semi-legalidade, formando novos quadros e militantes para o PCB e para luta da juventude pelo socialismo, na perspectiva do comunismo. Co-fundadora da Federação Mundial das Juventudes Democráticas – FMJD, a UJC tem como referência o internacionalismo proletário e pratica a solidariedade internacional.
A fase mais recente da UJC é marcada pelo processo de reorganização nacional, iniciado no Congresso Nacional de Reorganização, realizado na cidade de Belo Horizonte, em 2006. De lá para cá, houveram avanços, acertos e desacertos na construção da organização. Novos militantes se tornaram membros ativos de nossa organização, alguns abandonaram a luta e muitos outros estão se aproximando da UJC somando forças na construção de um instrumento revolucionário da juventude brasileira. Com unidade, a UJC, esta dando mais um passo firme na organização dos jovens comunistas no Brasil.
As teses ao V Congresso Nacional da UJC é um documento base que nos serve como ponto de partida para o debate que objetiva a formulação de uma política de atuação capaz de elevar o patamar de luta da juventude brasileira rumo ao socialismo.
Viva o V Congresso Nacional da UJC!
Viva a União da Juventude Comunista!
Túlio Lopes - Secretário Geral da UJC – Brasil

VIVA AS FARC-EP

Raúl Reyes, Iván Ríos e Manuel Marulanda: Vivos na memória e na luta dos povos!



Por: Dax Toscano Segovia/MCB Equador / ABP



O mês de março de 2008 possui um significado importante, de grande e profunda dor para a insurgência colombiana, para as forças revolucionárias da América Latina e de todo o mundo. Nesse mês ocorreram as mortes dos Comandante Raúl Reyes, Iván Ríos e Manuel Marulanda Vélez. Raúl foi assassinado em 1º de março, após um bombardeio empreendido contra seu acampamento guerrilheiro localizado em Angostura, na zona de Putumayo.

O bombardeio provocou também a morte de outras vinte e quatro pessoas, entre elas cinco estudantes mexicanos que estavam no citado local.

Lucía Morett foi a única sobrevivente desse grupo de estudantes. Atualmente, ela é perseguida por parte dogoverno narco-paramilitar colombiano e por representantes da justiça equatoriana, que vêm tentando criminalizá-la por ter estado no acampamento guerrilheiro de Raúl.



O desenvolvimento e a execução da “Operação Fênix” estava a cargo das forças de segurança colombianas, que contaram com o respaldo de efetivos militares e de espionagem norte-americanos e israelenses. Membros dos serviços de inteligência do exército e polícia equatorianos também contribuíram para infiltrar e, posteriormente, estabelecer a localização precisa do acampamento do Comandante das FARC-EP. O major da polícia Manuel Silva e o coronel do exército Mario Pazmiño foram figuras-chaves nesta tarefa de trabalhar diretamente com os serviços de investigações policiais colombianos, recebendo auxílio de setores do Estado equatoriano.

A brutalidade caracterizou esta ação, sendo ressaltada positivamente pela indústria midiática colombiana que, ao mesmo tempo, se deleitava com a exposição mórbida das fotografias de Raúl Reyes abatido. Juan Manuel Santos, ex-ministro de Defesa colombiana, exibia um sorriso macabro ao dar a notícia, apresentando o cadáver de Raúl como um troféu de guerra.

Todavia, sem se restabelecer dessa dor, a insurgência colombiana se inteirava do assassinato do Comandante Iván Ríos, também membro do Secretariado das FARC-EP, em 3 de março de 2008. Iván foi vitimado por Pedro Pablo Montoya, conhecido como “Rojas”, um homem covarde que, cego pelo dinheiro e pelos “benefícios” que a política de segurança democrática do uribismo oferece aos assassinos e traidores do povo colombiano, disparou um tiro em sua cabeça, assim como na de sua companheira, quando estavam dormindo em seu acampamento.

Após atirar, cortou uma das mãos de Ríos para levar como prova ao exército colombiano, com o propósito de cobrar a recompensa de 5 bilhões de pesos que havia sido oferecido. Uma vez mais, Uribe, Santos e Padilla não podiam esconder sua cara de satisfação frente a este novo golpe contra as FARC-EP. As declarações destes mafiosos através da imprensa eram dadas umas após outras, mostrando uma euforia desmedida, afirmando que a derrota

das FARC era uma questão de pouco tempo.




O êxtase do regime narco-paramilitar de Álvaro Uribe Vélez chegou ao seu clímax quando, no mês de maio, asFARC-EP confirmaram a morte de seu Comandante-em-Chefe, Manuel Marulanda Vélez, de 78 anos, em 26 de

março de 2008, resultado de uma parada cardíaca. Animado com a informação, o criminoso Juan Manuel Santos dava ordem ao exército colombiano de buscar o cadáver de Marulanda, oferecendo uma milionária soma de dinheiro a quem entregasse informações sobre a sua localização.


Esses dias foram muito difíceis e muito tristes para os guerrilheiros das FARC-EP. Porém, pese a campanha da mídia desatada pela propaganda do uribismo, que enfatizava que a insurgência estava desorganizada e desmoralizada, os combatentes colombianos não perderam o rumo traçado desde sua origem para combater em prol da construção da Nova Colômbia. Existia a necessidade de tomarem as medidas necessárias para recomporem-se frente aos revezes e dificuldades sofridas e surgidas como resultado lógico da guerra em que está imerso o povo colombiano, consequência da política criminosa da oligarquia deste país e do imperialismo ianque.

O Comandante Alfonso Cano foi designado como o novo líder das FARC-EP.O ocorrido nesse fatídico mês de março do ano de 2008 para a insurgência colombiana, assim com para todos os revolucionários, não pode ser recordado com melancolia e com base em sentimentalismos que não conduzem à ação transformadora do sistema imperante e da ordem vigente. Porque isso é, precisamente, o que pretendem atingir aqueles que detém o poder através de um sem número de mecanismos de alienação e encenação, entre os quais está a subjugação, por meio do medo da morte e do que aconteceu nas situações passadas, que tiveram resultado negativo para as organizações revolucionárias e seus integrantes.

O revolucionário basco Iñaki Gil de San Vicente disse que “um povo só vive quando mantém vivo as pessoas que morreram para que esse povo vivesse”. Não basta, então, recordar as nossas heroínas e nossos heróis a cada aniversário de sua morte ou tão somente fazer atos em sua homenagem nas datas nas quais morreram. Isso somente provocaria a mumificação ou petrificação de suas ações, de seus pensamentos. As recordações estéreis

são também auspiciadas por aqueles que detém o poder para aproveitarem-se desses momentos com o objetivo de esvaziar a vitalidade dos combatentes revolucionários mortos ou para continuar denegrindo-lhes ou manchando sua i
magem rebelde. Assim, fizeram com Che durante 43 anos.



“Um povo vive na medida em que essa memória seja presente, seja ação, seja prática e não uma mera recordação podre entre os livros”, expressa Iñaki. E acrescenta que um povo só pode viver “se for capaz de manter nas ruas, nas ações e nas mobilizações as contribuições das pessoas que lutaram e morreram, mas não titubearam em enfrentar os maiores riscos para manter suas reivindicações para si e para as gerações futuras. Porque a memória

não é uma coisa somente do passado e sim uma arma carregada de futuro, um instrumento de libertação, de ação”.


Marx assinalou, nas teses sobre Feurbach, a necessidade não só de contemplar a realidade, mas de transformá-la. Para ele, é imprescindível que se repitam os ensinamentos, se usem bonés ou camisetas com as imagens de

revolucionários ou se coloquem cartazes dos combatentes insurgentes nas portas ou paredes das casas e escritórios. Mas não apenas isso.


A práxis revolucionária implica nutrir-se de um corpo teórico adequado para compreender a realidade, não somente para explicá-la ou aprofundar seu conhecimento. O objetivo é, também, buscar transformá-la, modificá-la constantemente, muito mais se essa realidade é de miséria e exploração da maioria da população. Porém, não se trata da ação individual, de uma pessoa sozinha, isolada dos coletivos sociais. Pelo contrário. São os povos e suas diversas organizações que devem levar adiante a tarefa política revolucionária de lutar contra os inimigos do gênero humano: o imperialismo, o sionismo, a burguesia mundial e as oligarquias, para assim alcançar a construção de uma sociedade diferente da capitalista. Nesse processo, os povos não devem esquecer e nem perdoar aqueles que os infringiram dor e sofrimento. As

ações criminosas cometidas por pessoas como Uribe, Santos, Padilla, Bush e seus aparatos militares e paramilitares, não podem ser relegadas ao passado, sem estar presentes na memória dos coletivos sociais.


O propósito é dar impulso à luta revolucionária para acabar, efetivamente, com a política criminal e bélica da oligarquia e do imperialismo. De igual maneira, temos que manter vivos cada um dos feitos cometidos por

criminosos a serviço daqueles que detém o poder na sociedade capitalista, para que, mais cedo ou mais tarde, prestem conta aos tribunais revolucionários.Ao longo destes últimos cinquenta anos, as FARC-EP vêm demonstrando com sua práxis e seus combatentes, como Raúl, Iván e, especialmente, como o “velho querido”, o Comandante Manuel, ser coerente com os princípios que eles estabeleceram para defender o povo, mostrando na prática a firmeza, a decisão, o antiimperialismo e o internacionalismo revolucionário, agora mais vigorosamente, por ter recuperado a espada de combate do Libertador Simón Bolívar.


No segundo ano do assassinato de Raúl Reyes e de Iván Ríos e da morte natural do Comandante-em-Chefe, Manuel Marulanda Vélez, os revolucionários devem praticar a solidariedade militante, ativa e frontal com as FARCEP.O temor, a claudicação, não podem ocupar a mente daqueles que lutam pela construção de um mundo distinto ao imposto pelo sistema capitalista.A oligarquia colombiana e o imperialismo pretendem que os povos do mundo internalizem suas mentiras, repetidas constantemente sobre a insurgência colombiana.É triste escutar muitas personalidades, supostamente progressistas, assim como organizações políticas aparentemente de esquerda, repetir os argumentos defendidos pela propaganda da oligarquia colombiana e do imperialismo ianque sobre as FARC-EP. Essa gente e esses movimentos que jamais estiveram “ao lado do povo que sofre”, no dizer de Che, não merecem nenhuma consideração por parte dos povos que lutam contra seus inimigos, seus exploradores. Não cabem dúvidas de que a propaganda fascista possui um efeito poderoso também em grande parte da população, que é diariamente intoxicada com mentiras a respeito do movimento guerrilheiro colombiano. Por isso, é vital o desmonte desse discurso e fazer as pessoas conhecerem, nos mais diversos espaços, o que realmente é a insurgência colombiana. Ganhar a hegemonia dos mentirosos oligarcas e imperialistas é tarefa fundamental dos revolucionários.



A direita tem isso muito claro. Por isso, Uribe e o fantoche Gabriel Silva, atual ministro de Defesa da Colômbia, deram ordem às suas embaixadas para lançar uma campanha agressiva com o objetivo de denegrir as FARC-EP. Isso ocorreu logo após ser exibido na Argentina o documentário “FARC-EP: a insurgência do século XXI”, onde se apresenta a guerrilha colombiana em sua verdadeira dimensão, como força popular, político-militar, a serviço dos pobres.Guardar silêncio, permanecer escondidos ou sentados comodamente em frente de um computador num escritório de trabalho, não é digno de quem luta por um mundo melhor. A solidariedade, o respaldo à insurgência colombiana, não obstante o conhecimento dos riscos que ela implica, produto da perseguição desatada pelo regime narco-paramilitar dirigido por Uribe, tem que ser a viva voz, como se fez com os revolucionários vietnamitas e
argelinos e como se faz com o povo palestino, vítima dos mais bestiais crimes por parte do Estado sionista de Israel.






Essa solidariedade também deve expressar-se com aqueles que são criminalizados por denunciar as violações dos direitos humanos cometidos pelo regime fascistóide colombiano e por defender a insurgência revolucionária, como é o caso dos jornalistas Jorge Enrique Botero e Dick Emanuelsson, entre outras e outros coerentes comunicadores e intelectuais sociais.




Esse é o melhor tributo à Manuel, Raúl, Iván, Martín Caballero, Efraín Guzmán, como também aos revolucionários que vem sendo capturados e confinados nos cárceres colombianos ou norte-amerianos pelo delito de lutarem pela construção da Nova Colômbia, como Sonia, Simón Trindad ou Iván Vargas.



Bolívar Vive! A Luta Continua!

Juramos vencer, venceremos!